30 maio 2005

O NÃO francês à Constituição Europeia

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O mês de Maio começa a ser prolífico em acontecimentos mais, ou menos, trágicos para alguns Estados ou Uniões. Em Angola já havia o 27 de Maio, em Portugal aconteceu o 28 de Maio e, agora, a União Europeia tem o seu 29 de Maio.
Tudo isto porque a França votou NÃO ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, vulgo Constituição Europeia, na sequência do Tratado de Nice, em 2001 “Declaração sobre o Futuro da União” e, mais tarde, pela Declaração de Laeken (os Estados-Membros da União Europeia decidiram convocar uma “Convenção Europeia”, encarregada de preparar um texto que aglutinasse os tratados europeus existentes).
Não creio que os franceses tenham dito NÃO pelo não.
Não me parece que tenham assinalado o NÃO porque desconfiem do Tratado.
Escrutinaram o NÃO porque continuam a ver – chauviniticamente, ou não, é algo que não me pronunciarei – o seu país como o líder de uma Europa que, tenho muitas dúvidas, algum dia venha a sobreviver como União.
Temeram pela sua sobrevivência política, social, económica – o deslocamento de empresas e cidadãos poderia ser mais facilitado – e, acima de tudo, o eventual predomínio dos seus mais ancestrais inimigos que a História não apagou: alemães, espanhóis e ingleses.
Aquilo que Carlos V, Napoleão ou Hitler não conseguiram pelas armas dificilmente a União Europeia conseguirá; seja por via da injecção de "fundos comunitários” ou de uma Comissão, tipo Governo Federal, que é, na prática, aquilo que preconiza, a longo prazo, o Tratado.
Um Tratado que permite uma leitura preconizadora do fim dos Estados-Nação a favor do Estado-Federal ou como alguns anti-europeístas escrevem, do Estado-Directório.
Um Trado que afirma não defender o predomínio da Constituição Europeia sobre as nacionais mas que deixa ler nos diferentes quadros que as Instituições Europeias definem e impõem políticas que, até agora, ainda pertence a um Estado soberano como as “competências de coordenação das políticas económicas e de emprego dos Estados-Membros, bem como em matéria de política externa e de segurança comum, que inclui uma política de defesa comum”.
Ora alguém está a ver os franceses a serem “dominados” por um Banco Central sedeado na Alemanha, ou alguns temas de interesse nacional ser ultrapassado por uma votação qualificada e, em outros casos, por maioria absoluta quando, até à entrada da Constituição, o direito de veto era um dos direitos inalienáveis de qualquer Estados-Membros da União?
Por outro lado, alguém acredita que franceses, alemães, espanhóis, ingleses e polacos coexistirão pacificamente no Directório?
Voltamos ao velho princípio da História.
E, depois, com colocar a via económica e política à frente dos desígnios sociais (e os europeus são muito "socializantes"), a religião, embora não claramente, como factor de união social prioritária; já vimos que Turquia é olhada com desconfiança e Marrocos claramente banido mas Cabo Verde visto como um parceiro interessante para uma hipotética adesão.
Enquanto os euroburocratas de Bruxelas e os Directórios assim pensarem dificilmente haverá essa Europa de Schuman, Monnet ou Adenauer.
Uma Europa que nunca conseguirá fazer aquele papel de charneira, que tanto deseja, entre o Estados Unidos e qualquer outra emergente potência mundial (China e Índia são os putativos Estados emergentes, mais o primeiro, que o segundo).
Os europeus são demasiado conservadores na defesa dos seus valores sociais e históricos.
É também pelas mesmas razões históricas que holandeses deverão votar Não e os dinamarqueses e ingleses seguirão o mesmo caminho.
Não é em vão que o senhor Blair afirmou que um Não francês só beneficiaria os ingleses.
Porque será?
Razão tinha Churchill em não se querer meter na política interna do Continente e no seu contínuo “olhar para o seu umbigo”.
Pessoalmente, e porque continuo a acreditar na HISTÓRIA das Nações também defendo um Não a esta Constituição Europeia.

1 comentário:

Cacusso disse...

Assino por baixo, amigo Eugénio!
Concordo inteiramente que a heterogeneidade europeia e todos os egoismos nacionais são um claro óbice á União da Europa.
Sempre pensei ser a UE uma oportunidade e não um fim.
Sentimos no dia a dia o desencanto pela Europa quando nos dão subsídios para deixarmos de produzir, em nome de designios que não são assimilados nem compreendidos, e constatando sermos posteriormente invadidos por produtos que produziamos, sendo alguns deles originários no nosso próprio país, mas manufacturados ou simplesmente vendidos por outrem.
Na sequência da Guerra do Iraque ainda tentei vislumbrar em Barroso um assomo de cepticismo europeísta, um «encosto» deliberado, por isso a Washington e eventualmente uma maior credibilização, consistência e seriedade na relação com África!
Tudo pifo!! Apenas umas fotos do ex-MNE, nostalgicamente sentado nos últimos momentos de mandato nas cadeiras de escola em Luena! Pouco!
Continuo convencido que podemos ser placa giratória, se o fizermos com seriedade e sem improvisos, entre uma Europa diferente desta que os cidadãos rejeitam e que apenas os parlamentos parecem preferir, e uma África que precisa efctivamente de parceiros sérios e não ocasionais, de quem ajude e seja pragmático e não de quem esteja enredado em complexos histórico-saudosistas e não se consiga libertar de uma certa cultura de autocomiseração e miserabilismo!
Por mim, o NÃO é certo!
Um abraço e desculpe, digamos, a «mpertinência» de meter a foice em seara alheia!
Regresso para o local de onde vim.... férias!
:-)