03 maio 2007

Mais um dia mundial…

(A Liberdade em Venezuela; montagem com base num desenho de Tomy Chavez)

Hoje, 3 de Maio e por decisão da UNESCO, decorre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa!
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa constitui a ocasião para relembrar ao mundo quão importante é proteger o direito fundamental da pessoa humana que é a liberdade de expressão, direito este inscrito no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tendo em conta que a violência para com os profissionais dos media é hoje uma das principais ameaças à liberdade de expressão, decidi consagrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2007 ao tema da segurança dos jornalistas” assim começa a declaração do Director-geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, por ocasião deste dia.
Na Lusofonia, a ONG norte-americana “Freedom House” diz que só Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe existe uma verdadeira Liberdade de Imprensa.
Moçambique, Timor-Leste, Brasil e Guiné-Bissau são considerados como tendo liberdade parcial – cai Brasil sobe Timor-Leste e Guiné-Bissau (este último a Freedom House deve desconhecer onde realmente fica o país; liberdade parcial? só podem estar a rir com a nossa chipala) – e Angola está entre os países onde a liberdade não existe.
Se num país como Angola, onde embora constitucionalmente a liberdade de imprensa está consagrada, e apesar de ter alguns órgãos independentes que não calam a sua revolta e a sua intensiva verborreia, está entre os que mais calam a liberdade, como se pode admitir que Guiné-Bissau esteja entre os que mantém uma “liberdade parcial”? Volto a afirmar que a Freedom House não sabe onde fica Guiné-Bissau, ou mesmo se sabe que país é Guiné-Bissau…
Há um ano o então Secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmava “Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, manifesto, novamente, o meu profundo apoio ao direito universal à liberdade de expressão. Vários membros da imprensa têm sido assassinados, mutilados, detidos ou mesmo tomados como reféns pelo fato de exercerem, em consciência, esse direito” sabendo-se que “47 jornalistas foram assassinados, em 2005, e 11 já perderam a vida, neste ano.
E Koïchiro Matsuura, na declaração acima citada, diz a dada altura “Ao longo dos últimos dez anos, assistimos a uma escalada dramática da violência para com os jornalistas, profissionais dos media e pessoal associado. Em muitos países do mundo, os profissionais dos media são perseguidos, agredidos, presos e mesmo assassinados. Segundo as organizações profissionais, 2006 foi o ano mais mortífero, com mais de 150 profissionais dos media mortos.”
Só que, entretanto, em todo o Mundo, e só este ano de 2007, segundo o Repórteres Sem Fronteiras, já faleceram 29 jornalistas ou colaboradores dos média e foram detidos ou feitos reféns 152 outros.
Enquanto isso, muitos há que se pudessem – mesmo entre os chamados países mais “livres” – até os blogues calavam de vez…
Artigo inicialmente publicado no ; o meu 60º artigo para o principal órgão da Lusofonia.

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