31 dezembro 2008

Bom Ano 2009

(autor desconhecido mas que se percebe ser de Cabo Verde; recebido vi e-mail)
O Pululu deseja a todos os seus leitores e comentadores, nomeadamente àqueles que sob anonimato mais lhe batem, Feliz Ano Novo e que o Dia Mundial de Paz que amanhã se comemora seja – assim os dirigentes da Terra da Conflitualidade, onde cada vez há menos inocentes, se recordem do Dia – mesmo de Paz e de Fraternidade.

Já agora, a secção portuguesa da rádio
Deutsche Welle vai emitir uma resenha de 2008 e perspectivas para 2009 onde deverá estar incluído uma análise minha sobre Angola.

Já agora há que saudar a 53ª São Silvestre de Luanda que este ano teve uma participação record de atletas deficientes o que deve ser um caso único nas S. Silvestres mundiais. Registe-se que, para não variar, os etíopes venceram nas duas categorias acompanhados de quenianos. Quanto aos angolanos, sei que a primeira angolana ficou em 5º lugar e que dos homens ainda não sei o resultado, excepto o facto do melhor angolano não ser da selecção angolana. A TPA tem de melhorar as suas transmissões desportivas.

E por fecho de actividades desportivas saúde-se a vitória do judoca angolano Harrison Medina "Indio" que conquistou, na passada segunda-feira, o primeiro lugar no campeonato universitário russo, na categoria dos 74 quilogramas.

Bom Ano!!

Como pode haver surpresa?

Um dirigente Bissau-guineense da Liga Guineense dos Direitos Humanos ficou surpreendido e desagradado pelo presidente João Bernardo (dito Nino) Vieira ter recebido e saudado o número dois do Golpe de Estado ocorrido na Guiné-Conakry após a morte de Conté.

E mais surpreendido ficou quando os dirigentes golpistas estão sob a alçada da União Africana e esta organização ameaçou suspender a República da Guiné.

Só se sente surpreendido quem anda um pouco distraído. Como poderia o senhor presidente “Nino” Vieira não receber quem o andou apoiar nos diferentes e diversos golpes por onde andou metido.

Basta relembrar 1984, 1998 ou os diferentes hipotéticos golpes contra Nino em 2008.

Quem não se recorda do regresso de Nino a Bissau a bordo de um helicóptero do exército de Conacry?

Era impossível não receber e saudar, como saudou, o número dois do golpe.
E se nos recordarmos que "Nino" Vieira andou a protelar a tomada de posse como primeiro-ministro do seu "inimigo público", vencedor de umas – até provas em contrário – eleições livres e justas, o que só deverá acontecer no primeiro dia útil de 2009. Há certas espinhas difíceis de engolir...

30 dezembro 2008

Eduardo dos Santos no final de 2008

(foto Club-K)

O Presidente Eduardo dos santos proferiu a sua habitual – habitual em todos os Chefes de Estado por esta altura – comunicação de fim de ano (deveria ser ouvida aqui ou aqui mas que não está disponibilizada, estranhamente, mas pode ser lida, integralmente, aqui).

Recordou aquilo que já todos tinham alertado quer na assembleia nacional, quer na vox populi, ou seja, que o OGE estava sobrevalorizado e que os preços de referência tanto do petróleo como de outros produtos-base deveriam ser melhor analisados, mas que o Governo ponderou não tomar em consideração, pelo que terá de haver reajustamentos tanto no Orçamento como no Plano. É o que dá a teimosia e a mania das maiorias absolutas (diga-se que neste aspecto, Angola tem um bom professor no extremo ocidental da Europa).

Que espera do Governo angolano um cumprimentos das metas sociais e que passam pelo aumento do emprego, crescimento da produção nacional, incentivos ao investimento, nomeadamente privado, e um completo equilíbrio entre a economia e a ecologia (talvez por isso Baía Farta já está cada vez mais separada de Angola, os rios começam a estar “menos rios”, as cheias e as derrocadas mais intensas, etc.

Voltou a relembrar algo que já tinha proferido na sua última alocução durante a campanha eleitoral mas que alguns parecem ter, ou não ouvido ou julgado que era faladura para campanha, ou seja, voltou a recordar aos angolanos – e a uma certa estrutura angolana – que se devem mudar as mentalidades. Talvez agora que ainda não estão ébrios do fim do ano nem já estão inconscientes da entusiasmada campanha eleitoral pode ser que ouçam o Presidente.

E por falar em campanha eleitoral o Presidente elogiou, mais não deveria fazer, a participação cívica e massiva dos angolanos nas legislativas. Tão massiva que no Kwanza-Norte atingiu os 100% e em outros bem acima dos 95% (os observadores eurocratas conseguiram descortinar uma participação de 108%; não sei em que província mas como na Lunda-Sul a CNE omitiu a percentagem de votação…).

Recordou alguns dos anátemas da moderna sociedade como o combate ao consumo desregrado de álcool, de drogas e a todas as práticas anti-sociais como a violência doméstica, nomeadamente as agressões às mulheres e contra as crianças, e defendeu o fortalecimento do papel dos pais e professores, como agentes fundamentais da educação e formação da juventude,

Falou, também, na alteração da Constituição angolana e da via que permitirá as presidenciais. Mas se não se esqueceu de recordar que as liberdade individual e colectiva e a igualdade de todos perante a Lei são direitos invioláveis que nos permitem agir e contribuir para o bem comum já se esqueceu de um pequeno, pequeníssimo, mas importante pormenor: não indicou se iria haver ou não eleições presidenciais em 2009. Talvez um pequeno lapso derivado ao tempo; porque o tempo em rádio e televisão são muito caros…

Mas se o Presidente Eduardo dos Santos prevê que Angola vai continuar na senda dos triunfos que a reconstrução nacional tem proporcionado, já o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, qual desmancha-prazeres,
afirma, e provavelmente com a sensatez da razão, que 2009 vai ser terrível para o povo angolano já que vai sofrer os impactos da crise económica e financeira mundial agravados, segundo Samakuva, pelo aumento da despesa pública – natural quando se quer construir estádios grandiosos para o CAN ou recuperar as vias rodo e ferroviárias que ainda se encontram em mau estado além de alguns aeroportos – e, last but not least, o aumento da corrupção (ainda há países onde isso, pelo menos, é reconhecido como existindo ao contrário de outros que é tão evidente e ninguém sabe o que isso é; só conhecem uma tal… cunha).

2009 molda a língua e traz novo país lusófono…

"O ano de 2009 parece que vai trazer muitas alterações ao espaço lusófono, quer a nível linguístico – aí está o Acordo –, quer a nível político-administrativo (leia-se, novo Estado lusófono com a independência dos Açores… ou será Azores).

A nível linguístico começa logo no dia 1 de Janeiro com a entrada em vigor da nova grafia da língua portuguesa, o Brasil, ao contrário dos restantes signatários do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, vai ser o primeiro país do espaço lusófono a implementar uma Acordo com 18 anos – esperou pela maioridade – enquanto a maioria vai implementar aos poucos ou quando politicamente for conveniente.

Esquecem-se que em 2013 todos deverão ter de o aplicar conforme está disposto no Acordo de 1990, mesmo que isso provoque alguns embaraços linguísticos quer na juventude lusófona – que ainda não sabe quando deve utilizar em paralelo as duas formas gráficas –, quer nos académicos - que por natureza são contrários a mudanças que não passem por eles primeiro e que venham dos políticos –, quer a nível de editoras que têm de rever os seus textos sob pena de os olharem com arcaicos, quer, e principalmente, a nível dos leitores e dos ouvintes que mesmo sem acordos celebrados ouvem cada alteração na língua produzida por locutores televisivos que assustam. (...)
" (Pode continar a ler aqui ou aqui)
Publicado na rubrica "Lusofonia" do

28 dezembro 2008

E na Terra da Conflitualidade…

Havia uma calmaria estranha entre judeus e árabes entrecortada por uma pequena crise governamental e por alguns mísseis de Gaza para Israel relembrando que a Paz é um mito quase inalcançável entre os Povos da Terra da Conflitualidade.

O petróleo está barato, demasiado barato para a imbecil ostentação que alguns nababos árabes fazem das suas fortunas e dos espampanantes veículos que os transportam.

Já quase ninguém ligava ao Irão e do Iraque já só querem distância e que se entendam.

Por isso nada como um pequeno ataque de Israel a Gaza e relembrar que na Terra da Conflitualidade tudo continua como dantes: Árabes e judeus fazem por provar ao Mundo que os Povos não se podem entender sob pena de alguns perderem as suas fortunas e não serão com pessoas como Madoff.

O seu grande e problemático problema chama-se petróleo a 30 dólares americanos o barril!!!

Tal como
escrevi há 4 anos continua a haver quem goste de dar tiros nos pés e sempre a favor de terceiros, mesmo que, e principalmente, seja a nível económico mais que político…
.
NOTA ADICIONAL: E o petróleo aí está em subida, já quase nos 40,00 dólares/barril (já só faltam 10,00 USD para a base mínima decidida pela OPEP) e o ouro a subir 5%. Nada como uma pequena crisezinha mesmo que isso provoque vítimas entre civis (assim como assim não são arianos e a culpa é sempre só de um lado)...

24 dezembro 2008

A contagem regressiva dos pequenos partidos

O jornalista latino-americano Mario de Queiroz faz para o Inter Press Service News Agency (IPS) uma análise à quase certa extinção dos pequenos partidos angolanos, a partir de Janeiro próximo, segundo a lei dos partidos políticos angolanos, sob o sugestivo título (na versão original castelhana) “Angola: Pequeños partidos en cuenta regresiva” (só disponível para quem tem acesso ao produto).

Nessa análise, originalmente publicada em espanhol, o articulista honra-me com citações que me solicitou em tempo oportuno de que deixo parte, na versão inglesa, a que se tem acesso integral:

"
Angola’s vast, confusing party landscape is about to undergo a major transformation: as of January, 22 parties and coalitions will simply vanish from the political map.

Next month, Angola’s Constitutional Court (CC) will extend the death certificate to all parties that failed to pass the 0.5 percent threshold in last September’s legislative vote. However, the measure does not apply to parties that did not run in the last election.

A todos um Bom Natal 2008

Se há Povo que sabe rir de si como pouco, esse é o Angolano.
Por isso e pelo humorismo e pela Humanidade que as palavras seguintes encerram não tive problemas em “ximunar” ao blogue angolano
Desabafos Angolanos:

Que a nossa amizade seja eterna como eternas são as obras em Angola,
Que a tua alegria aumente como aumenta a corrupção em Angola,
Que o teu amor seja visível como a poeira em Angola,
Que os teus sonhos nunca faltem como a água e a luz em Angola,
Que os teus desejos possam atingir todos os extremos, como os ricos e os pobres em Angola,
Que a tua felicidade aumente como aumentam todos os dias os gatunos de Luanda e que o teu futuro seja bonito e risonho como é o povo desta Angola amada.
.
''DESEJO-TE TUDO DE BOM, PARA ALÉM DAQUILO, QUE SÓ ESTA ANGOLA PODE DAR''

A todos um BOM NATAL E BOA FESTA DE FAMÍLIA

23 dezembro 2008

Votos na Diáspora?

(Rio Catumbela; que o "Catumbera" seja o meu elo ao voto...)
Parece que a “água já começou a furar” o forte bloco daqueles que não queriam o voto do exterior, nem por nada. Pelo menos Virgílio de Fontes Pereira, ministro da Administração do Território foi o que deixou no ar na visita de cumprimentos de Natal e fim de ano que hoje lhe fizeram os seus funcionários superiores. Uma bela prenda ao exterior para troca.

É certo que vai ser restrito às
Legislativas de 2012; haverá quem, naturalmente e com razões válidas que não concorde, mas, pessoalmente, penso que é o mais viável e exequível, apesar de saber que a grande maioria defende a inclusão das presidenciais e se nos recordarmos que numa das últimas das cabo-verdianas as presidenciais foram alteradas, ou bem desvirtuadas, com o voto do exterior…

Mas até que possamos votar no exterior o Ministério da Administração do Território (MAT) vai ter de alterar muitas coisas. Desde logo as condições nos diferentes consulados e embaixadas; depois coordenar com a CNE – e impedir que a CNE mande mais que o MAT e impeça este de cumprir o seu objectivo – o recenseamento dos eleitores; por fim conseguir que a “água fure mesmo” o grande rochedo que é o medo de se perder certas “vitórias certas”!

Desde que o MAT consiga fazer o rio “caminhar” no leito certo então terei a certeza de, entre Abril e Maio do próximo ano, poder completar o meu ciclo cívico e registar-me eleitoralmente.

E como não se poderá votar para as presidenciais mas porque se prevê – pelo menos essa era a intenção original, ou estou equivocado? – que as eleições para Presidente serão também em 2009 porque não aproveitar a data e no mesmo dia completar o ciclo legislativo e colocar os deputados em falta, os do exterior, na Assembleia Nacional.

Sabem, como estamos mal habituados quando nos mostram o dedinho queremos logo cumprimentar a mão toda…

Guiné-Conakri, presidente morto, militares no poder

(imagem daqui)
Lansana Conté, o general-presidente da República da Guiné e que estava no poder há 24 anos, após um Coup d’Etat, morreu na noite de ontem, aos 74 anos.

Segundo a Constituição guineense que estava em vigor, o presidente da Assembleia Nacional deveria assumir a direcção do país, provisoriamente, até a realização de eleições presidenciais, no prazo de 60 dias.

Segundo, porque os militares, pela voz de um capitão Musa Dadis Câmara, decidiram tomar as rédeas do poder ao demitirem o Governo, dissolveram as instituições republicanas, além da suspenderem a Constituição.

De acordo com o comunicado lido na rádio estatal, os militares terão constituído um "conselho consultivo" integrado "por civis e militares" denominado Conselho Nacional da Democracia e Desenvolvimento (CNDD) que estará encarregue de nomear um novo primeiro- ministro com vista à formação dum Governo para "assegurar o funcionamento do país".

Outra das declarações dos militares foi declarar a CNDD ligada aos princípios da carta da União Africana e da CEDEAO. Uma forma inteligente dos militares tornearem as eventuais sanções – inoperantes e inconsequentes – da União Africana quanto a golpes de Estado (inoperantes e inconsequentes como mostraram no Golpe de Agosto na Mauritânia).

De certeza que as preocupações dos seus dois vizinhos do nor-nordeste serão muitas; apesar que os restantes também não estejam sossegados. Todavia há que primeiro esperar pelos desenvolvimentos políticos e ver para que lado caiará, realmente, o poder e quem mandará, efectivamente, na Guiné-Conacri.

21 dezembro 2008

A Cimeira do Golfo e a projecção da emergente potência regional

"Descreve-se, normalmente, como potência regional um país com poder e influência que lhe permita, que tenha, um determinado controlo estratégico sobre sua região geográfica. Algumas potências caracterizam-se por ter poder económico, ou poder político, ou diplomático, ou poder militar e, ou, finalmente, pela junção de duas ou mais destas características projectáveis.

Todavia, há ainda quem confunda potência regional com potências intermédias. Para os segundos a sua projecção limita-se à exclusiva área geográfica que lhe é confinante. Para os multirregionalistas, as potências regionais, como afirmava Huntington, podem ser grandes potências em escala global, simultaneamente com algumas suas filiações no contexto regional.

Mas para ser uma potência regional a um Estado não basta ter algumas ou todas as características apontadas no início se não tiver, igualmente, uma extensão territorial justificável, dimensão populacional, os recursos naturais disponíveis – estes três itens nem sempre são condição sine qua non conforme podemos verificar na Crise dos Grandes Lagos –, o nível de desenvolvimento humano e social, a diversificação do parque industrial, o produto interno bruto e uma interessante e diversificada máquina de guerra.

Se estes são factores para que um Estado, e desde que esteja realmente implantado e firmado como Estado, possa vir ser considerado uma potência intermédia ou regional, creio que Angola surge aos olhos da comunidade africana e internacional como uma das mais emergentes potências regionais africanas reflectindo para o exterior uma projecção político-diplomática, nuns casos, e militar, em outros, não menos evidentes.

A prova disso vamos encontrar tanto na região Centro-africana onde melhor reflecte, estrategicamente, uma projecção epiro-regional, a zona do Golfo da Guiné e da Comunidade dos Estados de África Central CEAC), como, de forma não menos inteligente, na região Afro-austral, ou seja na SADC.

Na zona Golfo-CEAC a capacidade projectora de Angola faz-se sentir quer a nível económico, quer a nível político-diplomático quer, principalmente, a nível militar, com especial predominância, para as forças terrestres. Já a nível da SADC a força de Angola assenta, essencialmente, na sua capacidade diplomática e política de intervir em questões político-sociais da região. (...)
" (pode continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no semanário santomense , edição de 20 de Dezembro de 2008

20 dezembro 2008

Blogue denuncia mau uso de Pavilhão

(imagem do pavilhão obtida no Serra de Chela)

É por estas e por outras que alguns jornalistas e analistas têm um ódio de morte aos bloguistas.

O que deveriam fazer enquanto sua actividade profissional e crítica deixam-no para os bloguistas mas, depois, criticam-nos e, não poucas vezes enxovalham-nos.

O “
Serra da Chela” denunciou que o pavilhão multiuso Nª Senhora do Monte, Lubango, província da Huíla, onde se realizaram algumas partidas para o CAN do Afrobasquete, virou armazém.

Esta inconcebível atitude perante o desporto angolano foi chamada à primeira página, agora, n’
O Apostolado.

Lamentável como se deixou chegar a este ponto. Quando se fala em multiuso não significa que se transforme algo que custou muito dinheiro ao erário público angolano em mero armazém de bicicletas, motorizadas (parece que da polícia) e outros produtos.

Vamos aguardar que o Governador da Huíla consiga alterar esta situação e chamar à responsabilidade a empresa construtora do pavilhão e que deveria manter em condições a porta de entrada. Ah! só por mero acaso a empresa é do país onde o senhor presidente Eduardo dos Santos esteve recentemente de visita e a saudar a habitual cooperação de esse país tem tido com Angola…

Quem sabe se as bicicletas e motorizadas também não vêm desse mesmo país e dai as portas franqueadas.

18 dezembro 2008

Isabel dos Santos, terceira accionista no BPI

(imagem daqui)


A Santoro Financial Holding, empresa do grupo de Isabel dos Santos comprou à sua afiliada MillenniumBCP (MBCP) cerca de 9,7% que este detinha no Banco BPI, tornando-se no terceiro accionista desta Instituição bancária que domina uma das maiores, senão mesmo a maior, Instituição bancária em Angola.

Até aqui nada de estranho; se há dinheiro e uma dupla vontade (um de comprar e outro de vender) porque não comprar as acções?

O problema é que no BPI estão dois potentados que não gostam, nem querem, confrontos ou tentativas de sombra; o MBCP bem se recordará disso.

Não acredito que Isabel dos Santos fique por aqui. Quem paga um prémio de cerca de 33% numa Instituição onde há muito as suas acções andam mais que flutuantes e pouco apetecíveis, não pensa, por certo, vendê-las com prejuízo – se isso acontecesse poderia levar as autoridades a desconfiar da existência de uma certa máquina de lavar roupa – como acredito que, caso lhe seja dada essa hipóteses, tentará dominar o banco.

Se o Itaú, banco brasileiro e segundo maior accionista, poderá não fazer ondas – Lula não quer ondas com Angola – já o La Caixa, sobre quem o próprio governo espanhol evita confusões ou não estivesse na maior e mais rica região de Castela (Espanha, perdão), não irá permitir veleidades a Isabel dos Santos. Recordee-se que a Espanha teve sempre uma relação económica muito privilegiada com Angola (enquanto Portugal via os pagamentos serem sistematicamente diferidos, Espanha, no dia contratado, tinha lá os seus dólares).

E o La Caixa já avisou que quer comprar acções até ao limite permitido pela lei portuguesa, ou seja,
33,33%. Por isso não esperem que o eventual casamento entre estas duas entidades seja curial. Apesar de Isabel dos Santos estar considerada como uma excelente gestora.

17 dezembro 2008

Transparência de negócios?

A oposição liderada pela UNITA quer mais transparência nos negócios e investimento do e no Estado angolano e justificações presidenciais à Assembleia Nacional – ou não fosse, ainda, um regime semi-parlamentar (ou semi-presidencial) o que vigora em Angola (Kabango bem quer que, com a nova Constituição, continuem separados os dois pólos administrativos nacionais, mas…) – quando faz e porque faz viagens ao estrangeiro.

Perfeitamente legítimo esta solicitação num País democrático e num Estado de Direito…

E já agora, que negócios tão vantajosos para Angola que o presidente Eduardo dos Santos rubricou na China e que
tipo de aprofundamento se referia o presidente Hu Jintao?

E alguém explica como é que a TAAG poderá sobreviver com viagens a Pequim? Não é a TAAG que está em refundação? Justifica-se uma nova rota quando fecharam a de Adis Abeba?

Será esta uma das razões que levam Jintao a apelar ao “investigamento” – aprofundar significa investigar, logo aprofundamento… – de parcerias sino-angolanas?

CNE tem total razão!!!

A CNE angolana, através do seu presidente Caetano de Sousa em análise á Voz da América, deu uma forte descasca no conteúdo relatório dos e aos observadores da União Europeia (EU), por só agora o fazerem. Ou se calavam ou tivessem falado na altura…

Na minha opinião tem total razão!

Que culpa tem a CNE que os observadores da UE sejam, como habitualmente, politica e correctamente cobardes e só depois de contactarem os seus países de origem e “as vontades políticas” dos “grandes” eurocratas, nomeadamente França e Reino Unido, é que falam.

Se as razões aventadas por Luiza Morgantini,
logo no dia do escrutínio, tivessem sido tomadas em consideração e não tivessem forçado a chefe dos observadores a quase dar “o dito por não dito” e reformular a sua opinião a quente – talvez, como se verifica à posteriori com a publicação deste relatório, a mais correcta – que não haveria votações a 100% nem a 108%. E quem sabe, o dia seguinte corresse melhor.

Mas como o que fala mais alto é o petróleo e o medo do papão chinês em África, entre outras obscuras análises e porque democrática e nacionalistamente, os partidos da oposição aceitaram os resultados, mesmo apresentando, legitimamente, os defeitos detectados, os “grandes” eurocratas, e aqueles que acham que o Poder é sempre legítimo mesmo que sob o espectro da desconfiança, preferiram deixar correr o marfim e quando tudo parecia estar mais frio mandaram o barro na esperança que este passasse para o lado contrário sem tocar na parede. Enganaram-se!

Esqueceram que em Angola há quem esteja bem atento às – já começam a ser habituais – atoardas imbecis da eurocracia e não deixam passar nada. Por isso, logicamente, também a CNE não deixou escapar sem escalpelizar o conteúdo do pequeno relatório da Missão de Observadores eurocratas.

É por estas e por outras que continuo a achar que aqueles muadiês dos eurocratas andam completamente bué pirados…

15 dezembro 2008

Aprovada a Comissão Constitucional

(os angolanos devem recordar que a primeira grande manifestação pelos direitos constitucionais foi a britânica Magna Carta, ao lado; imagem da web)

A nova Assembleia Nacional angolana aprovou, e segundo parece pela unanimidade dos seus 194 deputados, a constituição da Comissão que vai elaborar, analisar e ponderar a nova Lei Constitucional angolana.

A Comissão que será constituída por 45 deputados efectivos – 35 elementos indicados pelo MPLA, 6 pela UNITA, 2 pela FNLA enquanto o PRS e a AD terão direito a nomear um cada – deverá apresentar uma nova Carta Constitucional 120 dias após a entrega para análise dos ante-projectos que cada partido ou coligação representados no Parlamento tiver apresentado; deverão fazê-lo até 75 dias após a aprovação de hoje.

Ainda assim, e de acordo com notícias de Luanda, Norberto "Kuata Kanawa" de Sousa, secretário de informação e um dos principais dirigentes do MPLA, terá afirmado que a Sociedade Civil e os partidos não representados na Assembleia Nacional deverão participar no debate, mas não diz se podem apresentar ante-projectos, para a nova Lei Constitucional do País.

Parece que Kanawa quereria diluir a confusão que houve nas hostes dos "camaradas" quando o presidente Eduardo dos Santos afirmou, ou terá afirmado, que dentro do MLA havia uns que queriam eleições directas para a presidência e outros pela via indirecta. Pelo menos nos comentários em vários portais noticiosos de Angola os que se identificavam com o MPLA eram a maioria contra as indirectas…

Todavia, já começa ser voz corrente que a nova Constituição, com alguma alteração pontual que vá de encontro às vontades de algumas destacadas personalidades, será a que foi elaborada na legislatura de 1992-2008 e que não tinha sido aprovada devido ao facto do MPLA não ter a maioria qualificada – o que não se passa agora – e a oposição, ou parte dela ter inviabilizado a sua aprovação.

Vamos aguardar e depois comentar o que vier da Grande Casa do Povo!

Angola chega à F1?

(imagem RT-home)

O piloto angolano Ricardo Teixeira foi convidado pela Williams, escudaria de Fórmula 1, para fazer testes.

Relembre-se que Ricardo Teixeira tem corrido em F3 nas terras de sua majestade pelo que é perfeitamente natural que a britânica Williams o tenha contratado e possa tornar o angolano no segundo piloto africano, depois do sul-africano
Jody Scheckter, na disciplina máxima do automobilismo.

Vamos esperar pela próxima temporada e ver até onde vai chegar Ricardo Teixeira e se iremos, em breve, rever F1 em África. Angola tem, pelo menos, três autódromos que podem e dever ser recuperados.

12 dezembro 2008

TV-Zimbo vai começar a emitir

A primeira – oficialmente, se não considerarmos a “privatizada” TPA2 – operadora de televisão angolana vai começar, salvo alguma alteração de última hora, a operar em emissões experimentais no próximo dia 14 de Dezembro, domingo.

A operadora que se chama
TV Zimbo, em memória da primeira moeda do antigo Reino do Congo (denominada Nzimbo, que era uma pequena concha apanhada na ilha de Luanda), pertencente ao grupo Medianova tem o apoio técnico, pelo menos, da portuguesa TVI e dos espanhóis da Prisa/Media Capital.

Só não consegui descortinar em nenhum dos
portais acedidos se as emissões serão em canal aberto ou via cabo. Mas ficaremos atentos.

Estes muadiês estão loucos…

Cerca de três meses depois das eleições legislativas a União Europeia faz sair um relatório (será que foi tão estudado assim? e com quem?) onde se conclui que houve falta de transparência nas eleições legislativas angolanas de Setembro último.

Três meses para fazer um relatório de 75 páginas?

Estes muadiês eurocratas devem estar cheios de trabalho ou, então, tiveram de curar alguma malária apanhada durante o tempo em que nada viram e nada descortinaram… excepto a eurodeputada Ana Gomes e a responsável eurocrata Luiza Morgantini que logo no dia – e só no dia, porque depois deu quase o dito por não dito – afirmaram ter detectado algumas incongruências (é mais politicamente correcto dizer assim) no acto eleitoral.

Três meses para um pequeno relatório de 75 páginas e chegar á conclusão que em Angola as percentagens não terminam nos 100% como verificaram numa província onde o total de votação terá sido, segundo eles, de… 108%!!! E esqueceram-se, provavelmente, do Kwanza Norte onde o total de votação foi só de… 100%.

Estes muadiês eurocratas devem estar mesmo bué de loucos.

Fim-de-semana literário angolano em Lisboa

Este fim-de-semana Lisboa vai ser palco de três eventos literários representando outros tantos lançamentos de livros de escritores angolanos.

Hoje 12 de Dezembro, pelas 18,30, na Casa de Angola, o escritor angolano Kate Hama (pseudónimo literário de Bartolomeu Alicerces Neto Hama), apresenta “A Siamesa – I Aparição”, a primeira parte da sua trilogia A Siamesa com prefácio de Rodrigues Vaz e chancela da Pangeia Editores. Apresenta o livro o poeta angolano Zetho da Cunha Gonçalves.

Amanhã, 13 de Dezembro, duas obras e em dois lugares distintos são apresentadas:


Às 14,00 o luso-angolano Paulo Salvador, jornalista da TVI, autografa a sua mais recente obra, o 3º volume de “Recordar Angola3 – Angola, de Cabinda ao Cunene” – e que belas fotos lá estão – na Livraria Oficina do Livro - Rossio 23, sita na Praça D. Pedro IV (Rossio), nº. 23 e;

Às 18,00 horas, novamente na Casa de Angola a angolana Leuji Dharma, subordinada ao tema “Diálogos de Amor, autografa e apresenta o seu livro “Uma História de Amor à Procura de um Final Feliz”. Apresentam, o livro e a autora, Gonçalo Martins, da Chiado Editora, Guilherme Galiano, da RDP-África, e Jorge Lopes.

11 dezembro 2008

Mugabe passou-se de vez?

(sugestivo cartune daqui)

O senhor Mugabe quando não é notícia, procura a notícia.

Ele não tem a culpa. De facto, culpa temos nós que ainda vamos dando novas dele. Só que o fazemos, pelo menos por mim falo, mais por respeito ao Zimbabué e ao martirizado Povo do Zimbabué do que procurar perder tempo com um déspota decrépito e inimputável.

Como se sabe, e disso a ONU e a OMS muito têm procurado dar conta, o Zimbabué padece de uma grave crise epidémica de cólera com cerca de 16.000 infectados e mais de 750 mortos. Pelo menos até ontem, segundo a divulgação de uma nota da ONU. Isto apesar da OMS admitir que o número poderá
ascender aos 60 mil infectados!

Felizmente que ainda há quem no Zimbabué consiga milagres apesar da super-inflacionadíssima inflação (mais de 230 milhões %) até porque, segundo personalidades externas aos zimbabueanos – não estou a dissertar sobre quem pensam, não –, como
Obi Egbuna, membro-fundador da Organização de Libertação Pan-Africana, tudo o que se tem dito do Zimbabué mais não é que pura especulação do imperialismo e dos seus acólitos, como Graça Machel, por exemplo.

Mas não é só Ebguna que acha que o senhor Mugabe é vítima; uma vez mais a União Africana impediu
qualquer crítica ou verberação ou deposição ao todo poderoso senhor Mugabe e ao seu regime (quem serão os seus brilhantes advogados que têm conseguido protelar sempre as críticas?).

Mas voltando aos milagres zimbabueanas. Se ainda ontem a ONU afirmava que o Zimbabué estava com uma difícil e incontida epidemia, o senhor Mugabe, em declarações hoje prestadas na televisão zimbabueana veio anunciar o grande milagre (será o terceiro ou quarto milagre de Fátima?) mugabeana; segundo o senhor Mugabe "
Estou feliz em dizer que nossos doutores receberam a ajuda de outros e da Organização Mundial da Saúde (...), assim não há mais cólera"!!!!

Das duas três. Ou os membros da OMS que ainda estão no Zimbabué já deixaram de saber fazer contas e divulgaram números miseravelmente incorrectos; ou os meios de telecomunicações zimbabueanas devido à crise económica operam com intermitência e por isso há números incorrectamente transmitidos para fora, ou… o senhor Mugabe conseguiu o milagre de correr todos os infectados a tiro e enterrá-los (leu mal a história; um
outro déspota, mas iluminado, num país europeu que o recebeu quase como herói há cerca de um ano, mandou foi enterrar os mortos e tratar os feridos; não manou desprezar os mortos e varrer a tiro os infectados…)!

De facto ou o senhor Mugabe pensa que pode continuar a fazer os africanos de parvos ou passou-se de vez!

Será altura, mais do que altura, dos seus amigos o aconselharem, de vez, a ir passar definitivas férias para onde melhor quiser e deixar o Zimbabué eo seu Povo. Mas, por favor, para o Mussulo não!!!

10 dezembro 2008

Já podemos ficar descansados…

O mundo começava a ficar preocupado por não ter quem o defendesse a partir de 20 de Janeiro próximo.

Saía o ainda actual defensor do Mundo e das “Liberdades”, o senhor George W. Bush (em dia de aniversário da Declaração dos Direitos Humanos a imagem de Guantanamo é, e continua, deveras interessante…) e nada garantia que o novo inclino da casa Branca estivesse com disposição para assumir esse digníssimo e edificante papel criado pelo “bushismo”.

Mas já podemos ficar descansados. O senhor Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, terá
declarado esta quarta-feira, na Câmara dos Comuns, que o seu governo "salvou o mundo"…

De quê, perguntarão, natural e anciosamente, os leitores?

Uns dirão, finalmente conseguiu retirar o déspota Robert Mugabe do poder e dar o Zimbabué aos zimbabueanos. Não! Estão totalmente enganados (do poder, Mugabe só sai quando, segundo suas palavras, Deus quiser. Alguém terá por aí uma linha momentaneamente aberta com o Céu e pedir a Deus que veja os milhares de vítimas que Mugabe e pandilha que o acompanha e apoia – internos e externos – provoca; veja-se o que acontece a defensores dos Direitos Humanos e como a cólera alastra ameaçando países vizinhos).

Também não acabou com o terrorismo nem com os atropelos humanos que se tem feito em nome do combate ao execrável terrorismo nem acabou com os problemas no Iraque e no Afeganistão.

O Brown limitou-se a salvar “'salvar os bancos' que, de outra forma, teriam falido”, e, assim segundo ele, “salvamos o mundo...”. Uau!!

Morra "Mr. B.", Viva "Mr. B.". Assim, o Mundo e nós podemos ficar muito mais descansados!

Contar com o ovo antecipadamente…

(imagem algures no espaço cibernauta)

"A crise económica e financeira internacional, segundo analistas económicos angolanos – e políticos – demasiado optimistas parece estar estanque fora das fronteiras angolanas. Para aqueles a crise não tocará no desenvolvimento exponencial de Angola. E isso parece que influenciou o Governo por quando da apresentação e votação do OGE2009.

Na discussão do OGE, para o ano que se aproxima, alguns deputados (quer da oposição quer da própria bancada do Governo) aconselharam uma revisão do mesmo dado a descida que se verificava nos preços internacionais do crude, dado que o OGE assentava, essencialmente, em premissas económicas baseadas nos preços petrolíferos.

O Governo, pela voz, salvo erro, do seu ministro das Finanças, Severim de Morais, afirmou não haver necessidade de fazer qualquer tipo de alteração porque os preços que serviram de referência aos custos e proveitos do OGE, estavam próximos de um mínimo que não seria expectável tão cedo. Creio que foram feitos cálculos para o preço do crude nos 50 USDólares/barril. Todavia não descartou uma hipotética revisão se os preços baixassem.

Passados dias verificou-se que o preço estava já abaixo dos 48 USD e com tendência a descer.
Sabendo-se que o crude angolano é dos mais “grossos” e por essa via ligeiramente penalizado face aos preços de referência é de admitir que o preço do barril do petróleo angolano esteja abaixo daqueles fasquias o que coloca o OGE aprovado dentro de parâmetros incorrectos. (...)
" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no /Colunistas de hoje, sob mesmo título

Direitos Humanos, todos os defendem, mas…

Decorre hoje o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (versão em português e em algumas línguas nacionais angolanas no final deste apontamento).

Em 10 de Dezembro de 1948, pela Resolução A 217(III), e tendo por base uma proposta do canadiano John Peters Humphrey, a da Assembleia-geral da ONU aprovou aquela que seria a base de dois Tratado Internacionais que, ao contrário da Declaração, têm base legal: Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais bem assim para a elaboração da Declaração Universal dos Direitos das Crianças e para a criação da Amnistia Internacional.

Ainda assim, é a Declaração a mais evocada para descrever e “ressalvar” as inúmeras violações que se praticam por todo o Mundo. Desde logo, os seus 3 primeiros artigos são, em regra, os mais violados:

Art. 1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade;
Art. 2º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. (…);
Art 3.º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;

O interessante é que são, por norma e cinicamente, os regimes autocráticos e ditatoriais a evocarem a defesa dos Direitos Humanos colocando os seus políticos a contestar todas as violações que se lhes deparem pela frente.

É por isso que Jornalistas nunca são arbitrariamente detidos e, ou, mortos; que personalidades não são raptadas por clamarem pelos seus Direitos cívicos; que oposicionistas não são colocados “ad eternum” em regime de residência fixa; que críticos não são “encostados” e vêm ser vedados acessos às mesmas oportunidades que os bajuladores do regime; ou quando um regime quer se perpetuar e esquece os mais elementares directos sanitários e deixa a população morrer etc., etc., etc.

Mas quando na
Conselho de Direitos Humanos estão países como os que têm estado a liderá-lo…
.
NOTA: Já agora e com devida vénia à FpD que me facultou o acesso inicial, de seguida os Direitos em línguas nacionais (clicar nas respectivas línguas):
Umbundo; Kimbundo; Kikongo (Kituba); Tchokwé (Cokwe); Tchokwé (Lunda); outras e nas mais diversas línguas oficiais e nacionais

09 dezembro 2008

Jornalista angolano detido e julgado sem presença de advogado?

O artigo que a seguir se transcreve, sobre a detenção de um jornalista em Angola, tal como a imagem, foram respigados d’ O Apostolado, com o título “MAIS UM JORNALISTA NOS CALABOUÇOS DO NAMIBE”; apesar de não fazer comentários não posso deixar de colocar duas questões: “Mais um?” Quer dizer que tem havido mais encarcerados?; e onde está o bastonário dos Advogados?


Mais um jornalista nos calabouços da comarca do Namibe.

Francisco Lopes, repórter da Rádio Namibe
[pertence ao grupo Rádio Nacional de Angola (RNA)], foi recolhido e conduzido à cadeia hoje, onde vai cumprir 30 dias de prisão correccional.

O jornalista foi detido e julgado a 25 de Novembro último, tendo conhecido a sentença esta terça-feira.

Um certo secretismo envolveu o julgamento e a leitura do acórdão, de acordo com o correspondente da rádio ecclésia no Namibe.

A mesma fonte refere que não foi garantido advogado de defesa ao jornalista e que tudo se passou de forma discreta.

Ainda não foram aclarados os factos movidos contra Francisco Lopes. Mas, presume-se que estejam ligados ao exercício da sua profissão.

O caso preocupa a sociedade civil no Namibe e alguns activistas cívicos locais já se pronunciaram a pedir explicações sobre a condenação do jornalista. (…)


Sem comentários!!!

06 dezembro 2008

Presidenciais: Directas ou Indirectas?

(Quem realmente deve mandar, o Presidente ou o Premiê)

O final de 2008 está a trazer à colação uma pertinente questão maquiavélica na cena política angolana: eleições presidenciais por via directa, a mais usual e, teoricamente, a mais democrática, ou por via indirecta, usada normalmente, nos regimes presidencialistas ou nos regimes parlamentares onde a figura do Presidente é meramente institucional.

Angola, e também só teve ainda uma eleição presidencial, e incompleta, previa a via directa na eleição domais alto Magistrado da Nação. Pela via indirecta, vamos encontrar países como os EUA – ainda assim, os eleitores presidenciais são eleitos por via directa – ou Israel e Áustria, onde a figura do Presidente é meramente simbólica ou institucional, ou seja, sem qualquer poder real.

Não se sabe se a ideia que Eduardo dos Santos deixou no ar na recente reunião do Comité Central do MPLA enquadra-se no estilo norte-americano e, subsequentemente, um regime de raiz claramente Presidencial, ao alvitrar que os deputados recém-eleitos para esta Legislatura preparem e aprovem uma nova Constituição que faça vigorar, na prática, o que já há de jure, um regime presidencialista.

O que é claro, e fazendo fé no que se lê, é que a proposta de Quintino Moreira, líder da mais recente associação política e a mais nova no actual espectro político angolano – com dois lugares na Assembleia Nacional –, é claramente a favor de uma figura meramente Institucional e sem qualquer poder, apesar de Moreira lhe chamar de sistema presidencialista.

Qual é o sistema presidencialista onde o Vice-presidente é que governa, já que substituiria a desnecessária figura do Primeiro-Ministro “faria todo o trabalho relacionado com aquela área” além de que representaria o Presidente da República na sua ausência. Como é evidente isto poderá ser viável, mas não é, não tem, claramente, quaisquer características de um regime presidencialista.

Por isso não se estranha que digam que anda a tentar fazer passar um papel, uma ideia,
que não é dele.

Por outro lado, é incompreensível e claramente anti-democrático que o Presidente a ser eleito por via indirecta o seja só com
maioria absoluta, a uma primeira volta ou, na sua não imediata eleição, numa segunda volta entre os dois candidatos mais votados, quando o normal seria uma eleição por maioria qualificada numa primeira volta ou, caso isso não se verificasse, por maioria absoluta ou simples em voltas subsequentes entre os dois mais votados.

Por isso não se estranha que digam que anda a tentar fazer passar um papel, uma ideia, que não é dele.

Mas que a questão do futuro regime político angolano merece um debate real, disso não há dúvidas. Acaba-se com a actual indecisão de quem realmente manda no País! O Presidente ou o Primeiro-Ministro como define a actual e ainda vigente Constituição?
Transcrito no portal , de 7/Dez/2008, sob o mesmo título

05 dezembro 2008

Quando a necessidade aguça o engenho

Bicicleta-ambulância
Foto@Lusa/Pedro Sá da Bandeira

“Uma paciente seropositiva é transportada de bicicleta-ambulância por voluntárias da Oikos. Este «veículo de emergência médica» levará a doente ao centro de saúde mais próximo, em Mutaze, Moçambique”

No mês da Alegria e quando acabamos de recordar o Dia Mundial do Combate ao HIV/SIDA e quando hoje se assinala o Dia Mundial do Voluntariado esta imagem de Pedro Sá da Bandeira que o portal português SAPO.pt disponibiliza mostra que a solidariedade e o voluntariado não são palavras vãs nas regiões menos afortunadas, bem assim com a necessidade mostra que o invento da roda foi uma das mais brilhantes invenções da Humanidade.

04 dezembro 2008

Ataque a Nino, agora até a UE já pensa em obscuridade?

Poderia, blá, blá, blá, mas tenho a certeza que seria chover no molhado e repisar no óbvio.

Porque hoje não estou com muita disposição de me aprofundar em questões axiomáticas e tão claras descobertas pelo representante da União Europeia (UE) em Bissau que limito-me, e com a devida vénia, transcrever parte de um texto colocado no Alto Hama (a imagem também foi ximunada de lá):

Talvez assim UE deva, também, começar a pensar bem se vale a pena ajudar um país que é tão rico, tão rico, tão rico [isto é expressão minha e que, penso, com toda a razão], que se abstém de ter impostos, como ainda hoje alguém, um Bissau-guineense a residir e trabalhar em Portugal, falando num programa da RDP-África “Juntar Palavras e Música”, tão bem conduzido por João Pedro Martins, o afirmou com toda a clareza (e disse desde quando, mas fiquei tão siderado em haver países tão ricos, que me passou…).

Sendo assim tão rico, porque que me recorde só há mais um país onde não se paga imposto, o Burnei, devido aos elevados lucros do petróleo, não se compreende porque a EU continua a contribuir com fundas para, por exemplo, pagar as eleições e esquecer-se que existem milhares de cidadãos da Guiné-Bissau a penar sem qualquer tipo de vencimento há já uns largos períodos.

E dizia eu que não me disporia a blablar tanto…

Desabamento do DNIC já esquecido?

(imagem d' O Apostolado)

"Depois do que li aqui, ou seja, desmoronamento do edifício-sede do Corpo de Segurança dos Diamantes, nada mais evidente constatar que o desabamento do edifício do DNIC, e subsequentes mortes que o mesmo causou, em Março passado, parece que já foi liminarmente esquecido.

Sabemos que é e parece haver vontade de tornar a cidade de Kianda numa floresta de betão. Como li há dias algures escrito por alguém, honestamente não me recordo quem, que a cidade de Luanda, nomeadamente a marginal, caminhava para uma nova Manhattan ou Dubai devido, pelo que percebi, aos seus elegantes e espigadíssimos imóveis como, não poucas vezes, me fazem chegar as suas imagens pré e pós construção.

Que se queira construir para dar uma imagem de uma cidade nova e moderna, até nem contesto. Mas há que o fazer sem espezinhar ninguém, assenhorar-se indevidamente de terrenos alheios sem compensação e, principalmente, analisar bem os terrenos onde construir e os adjacentes.

A construção desenfreada e inconsequente pode provocar muito do que, ultimamente, acontece em Luanda: cheias, cheias, cheias descontroladas e aluimentos de terrenos (...).
" (continuar a ler aqui ou aqui)
Elaborado em 3/Dez/2008 e publicado no /"Colunistas" de hoje.

03 dezembro 2008

E os portos angolanos continuam com baixa operacionalidade, infelizmente…

Há dias foi o porto do Lobito, já considerado, em tempos como um dos maiores da África Ocidental, e que quer voltar, naturalmente, a sê-lo principalmente quando o CFB estiver totalmente operacional, a estar em greve devido a inúmeros factores, entre eles salarial e, segundo alguns especialistas em gestão portuária, devido a considerandos político-económicos.

Agora é o porto de Luanda, que também teve sempre condições para ser um dos maiores portos africanos e, ainda o é, o principal porto de entrada da maioria dos produtos que demandam Angola por via marítima, a mostrar que, 6 anos de Paz, muitos investimentos no País, ou defesa da imagem de Angola no exterior, não foram suficientes para melhorar a sua operacionalidade.

Os importadores nacionais reclamam melhores condições e melhoria na operacionalidade e infra-estruturas portuárias, obras nos cais, repavimentação dos mesmos e novas iluminações, em geral, e no de Luanda em particular.

Numa recente reunião que tiveram com a administração do Porto de Luanda propuseram um “
maior investimento em máquinas e infra-estruturas, assim como a introdução de meios electrónicos para eliminar o excessivo congestionamento de contentores” nos diferentes parqueamentos portuários de Luanda”. Só, por exemplo, a importadora de Coca-Cola (porque deixaram de a fabricar no País?) tem cerca de 1000 contentores por desalfandegar devido às referidas dificuldades.

No Porto de Luanda parece que, actualmente, se descarrega qualquer coisa como meia centena de contentores diariamente. Mas não consegue, nem pouco mais ou menos, despachar um número próximo. Nos quatro parques de contentores da capital angolana estão depositados – e, provavelmente, com produtos perecíveis a estragarem-se – cerca de 45.000 (
QUARENTA E CINCO MIL!!!) contentores para desalfandegar e 35 navios por atracar devido ao esgotamento dos parques de contentores.

Alguns dos constrangimentos porque passam os importadores, prendem-se com aquilo que o Presidente Eduardo dos Santos tão bem assinalou na sua alocução no último comício da campanha eleitoral pelo MPLA. Está aqui um bom ponto de partida para pôr em prática o que declarou e ameaçou fazer.

Ganhariam os importadores (deixariam de pagar indefinidamente
3 USD por dia de parqueamento), ganharia o País e, acima de tudo, ganhariam as populações que veriam os produtos a consumir entrarem em tempo oportuno e mais baratos. Os importadores deixavam de pagar armazenagem indevida além de outras gasosas dispensáveis!!!

Mugabe está cada vez mais espartilhado, mas não desiste

Como já não bastasse a depauperada e desfalecida economia do país, que Mugabe acusa terceiros de serem os causadores, da enorme epidemia de cólera com milhares de infectados e centenas de vítimas, de um apego ao Poder inusitado com o apoio silencioso e cobarde de alguns países limítrofes e de alguns dirigentes políticos africanos, o Zimbabué vê as suas forças de segurança combaterem entre si.

No passado dia Mundial do Combate ao Sida em vez de todos se juntarem para combater esta doença,
Polícias e soldados da guarda pretoriana de Mugabe envolveram-se em confrontos.

A falta de dinheiro é um dos factores considerados considerado importante para a crise social e política do Zimbabué.

Mas como habitualmente, Mugabe acusa o Mundo que não lhe é afecto de ser o grande causador de todos os males da sua economia…

Se esta moda pegar…

(imagem Folha de S.Paulo)
Mas para isso é necessário que a CNE do sítio seja isenta e não subordinada e bajuladora ao Poder instituído…

Tudo te(ve)m o seu início na Tailândia onde a Comissão Nacional de Eleições local tendo detectado que a coligação vencedora terá, eventualmente, comprado os votos que lhe permitiu ser eleita, propôs ao Tribunal Supremo tailandês que analisasse e destituísse o primeiro-ministro e dissolvesse os partidos integrantes da Coligação.

E se bem o solicitou, melhor fez o Supremo Tribunal que lhe deu razão e
destituiu o premiê tailandês, dando, assim, razão à CNE e aos protestos populares na Tailândia.

Pode ser que tenha sido o primeiro grande acto pela Democracia de muitos que poderão acontecer em todo o Mundo onde a autocracia ainda persiste, embora sob a capa de democracia.

Se assim for, ganharão os Países, os Cidadãos, a Democracia e, acima de tudo, a Transparência e os Direitos Humanos.

02 dezembro 2008

Dois lamentos bem profundos…

(imagem “Universal”)

Relativamente a um apontamento aqui deixado sobre a eventual apropriação indevida de uma parte, ou todo, de uma propriedade por parte de um empreiteiro, pretensamente em nome de uma entidade bancária luso-angolana, o seu legitimado proprietário deixa dois lamentosos gritos de raiva e, de certa forma, de dor (aqui e aqui), pela prepotência de quem o fez, consciente ou inconscientemente a Justiça o dirá(ia), e de quem está, parece, conivente, já que permanecem mudos e quedos, com a atitude prevaricadora.

Tal como referi no citado apontamento acredito na Justiça angolana e na boa-fé de quem ocupou, admitamos inadvertidamente, a propriedade.

Por isso, parece-me, que é de todo legítimo esperar que a entidade visada – as entidades visadas – cumpram com a sua obrigação e não podendo devolver o que, eventual e ilegitimamente, fizeram pelo menos ressarcem o legitimado proprietário.

A vida não está em crise só para as empresas. Está-lo, ainda mais, para os que dependem daquelas e do pouco sustento que a terra dá.

JES ao Nobel da Paz?!


De acordo com diferentes portais (pelo menos dois) noticiosos angolanos – há um que prefere se manter fora do barulho por causa dos comentários já colocados nos restantes –, que se limitam a transcrever a vontade androida do promotor, um empresário angolano do entretenimento estará a congeminar uma eventual e hipotética candidatura de José Eduardo dos Santos ao Prémio Nobel da Paz!!!

Se Eduardo dos Santos não fosse um jogador em causa própria – leia-se, candidato aos cargos políticos em vigor – e optasse pela saída do Poder como o fizeram Mandela, Chissano, Nujoma, entre outros, além de ser um natural candidato ao Nobel sê-lo-ia, também, ao prémio Mo Ibrahim.

Assim, limito-me a recordar uma célebre frase do antigo seleccionar de Portugal, Luiz Filipe Scolari.

01 dezembro 2008

Dia Mundial do Combate ao HIV-SIDA

Neste Dia Mundial de Luta contra o HIV-SIDA (AIDS) meditemos nesta notícia do Jornal de Angola de que transcrevo parte:

A directora do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA, Dulcelina Serrano, revelou, ontem, em Luanda, que o país registou, até Setembro último, 47.000 pessoas infectadas pelo vírus VIH/SIDA e destas, mais de 60 por cento são jovens dos 15 aos 45 anos e maioritariamente mulheres. A directora fez estas declarações durante a marcha que se realizou ontem, de apoio ao Dia Mundial de Luta contra a Sida, que amanhã se comemora (…)”:

Comprar e mandar fazer casas é de saudar. Mas melhorar o sistema de saúde, a salubridade pública – não é só o SIDA que mata e se propaga, embora noutros termos – e dar melhores condições educacionais à população será um caminho bom para evitar a propagação do SIDA.

Não façamos, como já li algures, que a PAZ trouxe um aumento exponencial do SIDA. Isso mais que torpedear a PAZ é minorar a educação do Povo Angolano.

Todos devemos recordar que o SIDA não acontece só aos outros. Por muito respeito que certas individualidades nos mereçam, e merecem, por certo, não é escamotear a presença do SIDA, dizendo que é um mal provocado por razões de feitiçaria, ou que não há nos seus países e só nos outros, ou evocar motivos religiosos para impedir a população de ter acesso a preservativos que o SIDA desaparece.

Só com Educação e Prevenção poderemos dominar o Monstro!!

30 novembro 2008

O direito à propriedade não é respeitado?

(Obras algures em Luanda; foto daqui)

O Estado de Angola, através do Governo então emergente e por quando da independência, decretou que a terra era propriedade do Povo, ou seja, do Estado angolano.

Quando a Constituição foi revista, e se bem me recordo, só grandes propriedades manter-se-iam em posse do Estado angolano enquanto pequenas e médias propriedades passavam para as mãos de pequenos e médios proprietários. Mostra a prática, como provam algumas descaradas declarações de altos dirigentes partidários e governamentais, que não é bem assim, mas façamos de conta que ainda é…

Se a Constituição e o Estado angolano permitem a posse de terrenos privados como se explica que, em Luanda,
um banco, agora de capitais luso-angolanos, possa ocupar indevidamente, pelo menos segundo o seu legitimado proprietário, sem prestar qualquer tipo de contas nem indemnização, um terreno seu?

Como ainda acredito que o Estado Angolana, é um Estado de Direito, onde existirá, por certo e de certeza, Justiça consubstanciada, pelo menos, na figura da Procuradoria-geral da República e do próprio Ministério Público, parece-me que será de bom tom estas duas entidades procurarem saber como se praticam eventuais ilegalidades que só colocam em causa o bom nome do Estado Angolano.

E se o legitimado proprietário do terreno em questão é de nacionalidade estrangeira, mais interessa á justiça angolana que o nome de Angola não saia vilipendiado por atitudes menos correctas e eventualmente prepotentes de uma qualquer empresa seja nacional, estrangeira ou bi-nacional.

Porque, apesar de certos factos apontarem no contrário, ainda acredito na Justiça angolana tenho a certeza que este caso vai ser rápida e resolutamente resolvida. Tal como caberá à referida Instituição mostrar o eventual desconhecimento que os empreiteiros que eventualmente usurparam o terreno em seu nome e ressarcir o legitimado proprietário.

Fica bem a Justiça, fica bem a instituição bancária, ficará bem, por certo, o descuidado usurpador e, acima de tudo, ficará respeitada a legalidade jurídico-democrática de Angola!

29 novembro 2008

Democracia, é sinónimo de livre expressão

Tal com a Liberdade, também a Democracia parece ter várias interpretações consoantes os interesses das partes e das vontades.

Só assim se explica que um
partido político interprete o que está no seu ideário de forma ambígua e leve a impedimentos à livre disponibilidade de cada um em exercer o seu direito à livre cidadania, conforme está claramente disposto na Constituição e na Declaração dos Direitos do Homem.

Se o partido quer manter a aura de seriedade e de livre discordância, tão cara à Democracia, só tem um caminho, alterar os seus Estatutos e, subsequentemente, admitir a diferença de opiniões dentro do partido.

Só assim, um qualquer partido, associação ou organização pode evoluir. Porque só quem não teme as diferenças pode ter legitimidade para se sentir realmente vencedor num qualquer pleito eleitoral ou na sociedade.

O “yes man”, a subserviência, a bajulação, é apanágio das Autocracias e Ditaduras e não das Democracias!

28 novembro 2008

Chumbadas levam as presidenciais para o caminho do adiamento?

"Ou seja, as presidenciais em Angola foram atingidas com, pelo menos, cinco certeiros tiros

.Depois do líder da Oposição e presidente da UNITA, Isaías Samakuva, ter condicionado a sua eventual participação às presidenciais, previstas para 2009, desde que estas fossem manifestamente transparentes, democráticas e sem constrangimentos como os ocorridos nas legislativas e de que a UNITA já fez eco através de um comunicado; ou seja, e segundo as palavras de Samakuva se "… não houver garantias […as presidenciais] [que] não vão ser uma farsa".

Um primeiro tiro nas presidenciais.

Depois da sondagem que o Semanário Angolense publicou na sua edição 291,
de 15 a 22 de Nov, que mostravam que o actual inquilino da Cidade Alta não tinham concorrentes à altura, nem mesmo dentro do seu partido, o que tornaria as presidenciais num autêntico plebiscito, tornando quase desnecessária a votação.

Segundo chumbo certeiro nas presidenciais

Sabendo que um dos grandes objectivos de certas personalidades próximas, e mesmo dentro, do MPLA querem que o regime angolano seja total e claramente presidencialista em vez desta encapotada situação em que a Constituição aponta para um regime parlamentarista semi-presidencialista, mas que a prática mostra ser claramente presidencialista, é sua vontade é que a actual Constituição sejam rapidamente revista.

Perfeitamente natural num regime democrático e onde o Parlamento é dominado por uma maioria qualificada de um partido, no caso o MPLA. Mal ou bem, com desacertos ou situações questionáveis, os adversários aceitaram e sancionaram o que o Povo, mesmo que em eventual teoria, decidiu. E se decidiu…

Pois é aproveitando esta situação de eventual alteração da Constituição, que não tem data prevista de início e, ou, termo, que o Presidente José Eduardo dos Santos, potencial jogador nas presidenciais, decidiu
condicionar as presidenciais previstas para o próximo ano à aprovação da nova Constituição; ou seja, e como o próprio Presidente fez questão de sublinhar, o presidente eleito terá de o ser "a partir do que ficar plasmado na Lei Fundamental angolana" (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado no /Manchete, sob o título "Tudo pronto para adiar eleições presidenciais" e retranscrito no portal , em 28/Nov/2008