06 agosto 2008

Zimbabué a caminho de um acordo...

O periclitante acordo de 21 de Julho assinado entre o ainda presidente Robert Mugabe, Morgan Tsvangirai, vencedor das legislativas e desistente das presidenciais por causa das fraudes atempadamente detectadas, e Arthur Mutambara, líder de um grupo dissidente do MDCe que visou a negociação da formação de um governo de união, com a mediação de Thabo Mbeki, designado pela Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e apoiado por delegados da ONU e da União Africana (UA) parece já começar a dar frutos.

Segundo uma minuta preparada pelos negociadores ainda liderados por Mbeki – satisfeito com a pronúncia por fraude e corrupção do seu oposicionista e ex-vice e líder do ANC, Jacob Zuma – e tacitamente aceite pelos dois contendores zimbabueanos (ZANU-PF-União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica, ainda no poder e o oposicionista e vencedor das legislativas MDC-Movimento para a Mudança Democrática, a Paz política e social parece estar a caminho do Zimbabwé.

O esboço minuta prevê que Mugabe fique como Presidente-honorário e Tsvangirai como primeiro-ministro, nomeando dois vices (um do MDC, provavelmente Mutambara, e um outro da ZANU-PF).

A eventual única dúvida que ainda paira sobre o acordo está na convocatória das próximas eleições. O MDC quer que as mesmas sejam convocadas dentro de dois anos enquanto a ZANU-PF quer só dentro de 5 anos.

Além disso, esta nova situação teria de ser sancionada pelo Tribunal Constitucional, o que me parece difícil de acontecer dado que a Constituição não prevê esta situação, até por ser um regime presidencialista.

Uma inteligente forma de Mugabe continuar a protelar a sua saída e o acesso de Tsvangirai ao poder, sancionada pela nada ingénua moderação de Mbeki.

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