07 Novembro 2008

O conflito no Congo Democrático e a inoperância da União Africana

Sob o título “A União Africana e o conflito congolês”, Lutina Santos, estudante angolano de Ciências Políticas, num artigo publicado na edição online do Jornal de Angola, coloca algumas reflexões sobre a atitude da União Africana (UA) no conflito da República Democrática do Congo e como ela não deveria manter atitudes como as que teve na crise queniana, nos actos xenófobos sul-africanos, ou a pouco, muito pouco, enérgica atitude na crise que opõe a oposição e o Governo de Robert Mugabe.

Entre as reflexões colocadas destaque para estas duas:
1 - Será que a intervenção da União Europeia no conflito congolês denuncia alguma incapacidade interventiva da União Africana?
2 - Será que a União Africana, unilateralmente, não estaria em condições de resolver a crise?


Aquele futuro analista político relembra a pronta atitude da União Europeia (UE) em conflitos regionais europeus, tal como aconteceu recentemente com o conflito entre a Rússia e a Geórgia; nesse conflito a União, por força dos acordos assumidos, mostrou que tinha legitimidade para interferir diplomaticamente ou usar outros meios.

Também a UA, tal como recorda Lutina Santos, “com mais de 50 Estados membros, tem capacidade suficiente para, unilateralmente, encontrar os melhores meios diplomáticos para pôr termo ao conflito congolês”, até porque, de uma forma ou outra, o Congo democrático “tem a sua soberania ameaçada e o facto de dispor de vários recursos, um contingente militar insuficientemente proporcional à sua dimensão geográfica, faz dele um Estado vulnerável a invasões dos rebeldes”.

E se recordarmos que neste conflito além de haver rebeldes e milícias pró-governamentais – em tudo, um pouco semelhante a Darfur – que já deram claras e inequívocas mostras que
não respeitam quaisquer Direitos Humanos, também se perfilam no horizonte a presença de forças militares convencionais externas, bom seria que alguém procurasse esclarecer quem está, realmente, por detrás desta crise dado que as “acções militares do líder rebelde podem estar a encobrir fortes interesses económicos, não só de Estados africanos, bem identificados, mas também de Estados bem posicionados na comunidade internacional”.

Estranhamente, ou talvez não, quem mais se preocupou, no imediato, com a crise foi a UE, através do seu presidente em exercício, a França, e do Reino Unido – por estranho que pareça nem faz parte da actual troïka presidencial (Eslovénia, França e República Checa) – e só depois houve as movimentações pontuais de alguns Estados vizinhos, com Kabila Jr. acusar o Ruanda de proteger os rebeldes e estes acusarem Angola e Zimbabué de se prepararem para intervir no conflito ao lado de Kabila Jr., embora, hoje, um funcionário da ONU e um oficial da MONUC tenham afirmado que as tropas angolanas já estão em Goma a
combater os rebeldes.

Talvez porque foi a UE a primeira a intervir prontamente no alerta para a crise humanitária e militar da região e porque, como já
anteriormente recordei, o Congo Democrático é rico em matérias-primas primordiais para as novas tecnologias, tal como alguns dos seus vizinhos, talvez fosse importante que a UA se mostrasse mais activa na defesa dos interesses africanos até porque, e como recorda a dado passo o Lutina Santos “existirem outras forças, pouco visíveis, cujo apoio militar ao líder rebelde parece incondicional” e, num “outro ângulo, uma intervenção militar de forças externas ajudaria a criar situações mais catastróficas nas áreas em conflito e nas proximidades” o que, segundo parece, já estará a acontecer.

Esta é, certamente, a primeira grande oportunidade da União Africana, depois dos fracassos que foram Darfur e Somália, mostrar que tem capacidade para liderar o Continente e conter as crises político-militares nas regiões mais periclitantes, como o é, seguramente, a região dos Grandes Lagos.

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