03 fevereiro 2010

Angola ainda não há oficialmente nova Constituição, mas…

Não esquecendo que a Constituição foi devolvida pelo Tribunal Constitucional para alterar um ou dois pontos que o TC – acórdão 111/2010, sobre o Processo 152/2010, que teve um voto vencido de um(a) seu Juiz(a), Dra. Imaculada Melo, – considerou necessários para dar o seu parecer definitivo e tornar a Constituição aprovada por maioria qualificada – mas sem a presença dos deputados da UNITA e de outros para o que ainda não houve coragem de confirmar de que bancadas – nem o Presidente a fez publicar e já Eduardo dos Santos alterou a composição governamental onde desapareceu o cargo de Primeiro-Ministro e surge o de Vice-Presidente.

Paulo Kassoma, até agora Primeiro-ministro vai para a Presidência da Assembleia Nacional e o seu anterior inquilino, Fernando dos Santos assume o cargo de Vice-Presidente.

De notar no novo executivo a falta de Kundi Paihama, na pasta da defesa Nacional, substituído por Cândido pereira dos Santos Van-Dúnem, e a entrada de Borlito de Sousa, o até agora líder da bancada do MPLA – por vezes um bom trabalho é sempre compensado – para a pasta da administração do território. António Bento Bembe passou de Ministro a Secretário...

A composição total do novo Governo pode ser lida
aqui.

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