30 novembro 2011

Gbagbo detido no TPI

Na sequência de um mandado internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, o antigo presidente da Cote d’Ivoire (Costa do Marfim), Laurent Gbagbo, foi detido e transferido para o centro de detenção daquele Tribunal, em Haia, onde vai enfrentar uma acusação cumulativa de quatro crimes contra a Humanidade.

Gbagbo, de acordo com o que anunciou hoje o TPI, através de um comunicado, vai assumir “a sua responsabilidade penal individual e como co-autor face de quatro crimes contra a Humanidade por homicídios, violações sexuais, perseguição e outros actos desumanos”.

É bom que o TPI faça valer a sua autoridade na questão dos crimes contra a Humanidade e, principalmente, face a indivíduos que não aceitam nem acatam o seu destino na boca das urnas. Mas, será que, no caso marfinense, foi só Gbagbo o único culpado?

Se bem nos recordamos, houve muitos dirigentes africanos que o apoiaram e quase incentivaram Gbagbo a se manter firme no poleiro. E também se sabe que da parte das forças republicanas lideradas por Ouattara igualmente praticaram actos reprováveis contra a Humanidade. Será que vão ser julgados?

Ou, provavelmente, porque Ouattara está a ser apoiado pela França, agora, e pelos EUA vai manter-se impunido e sem qualquer vislumbre de questão por parte do TPI, o qual, como se sabe, não é reconhecido pelos norte-americanos (pelo menos contra os seus cidadãos…)

Evoquemos as palavras da senhora Clinton quando Gbagbo foi, finalmente, destronado do Poder a que se tinha agarrado, recorde-se, com o apoio de outros dirigentes africanos – tal como aconteceu com Kadhafi, na Líbia – que tinha sido um aviso solene para todos os que se desejavam perpetuar no Poder.

Talvez que esta detenção seja mais um aviso solene…

Retranscrito no portal Perspectiva Lusófona (Mundo) sob o título "Gbagbo está detido no TPI… e os outros?"

28 novembro 2011

Pululu no Pravda 2


As eleições que decorrem em África debatidas aqui e citadas no Pravda (Mundo)

Hoje há eleições em África…

A trilogia eleitoral deste fim-de-semana, iniciada em Marrocos, na sexta-feira, continua hoje em dois outros Estados africanos.

1. Num dos casos, no Egipto, começaram as eleições legislativas que decorrerão até 11 de Janeiro próximo. Sei que são cerca de 40 milhões de eleitores, mas tanto dias para umas eleições? Não haverão legítimas dúvidas no final das mesmas quanto há possibilidade de haver duplicação de votantes, mesmo que coloquem o “dedinho” no tinteiro. Parece-me que a chamada tinta indelével só dura, no máximo dos máximos, uma semana…

2. No outro caso ocorrem eleições legislativas e presidenciais. É na República Democrática do Congo (RDC) onde se prevê a reeleição de Kabila para um segundo mandato – na prática é um terceiro porque já se encontrava no poder há 5 anos quando foi legitimado pelo voto no primeiro turno – facto mais reforçado por ter provocado uma alteração constitucional onde a simples maioria simples e numa única volta é suficiente para ser (re)eleito.

Apesar desta simples equação, ou talvez por causa dela, já houve distúrbios no Shaba/Katanga na linha do que já tinham acontecido, por toda a RDC antes das eleições se iniciarem.

3. As eleições em Marrocos deram aos islâmicos moderados do Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD), liderado por Abdelilah Benkirane, que terão obtido entre 80 e 107 – varia consoante as fontes lidas – das 395 cadeiras da Câmara de Representantes, correspondendo a 27% das vagas do Parlamento, o que faz com que o partido, ainda que vitorioso, seja obrigado a fazer alianças com outras siglas para obter uma maioria absoluta confortável para governar.

O PJD, ficou à frente do partido Istiqlal (Independência ou Partido Nacionalista), do atual premiê, Abbas el Fasi, que obteve 60 cadeiras, e da Reunião Nacional de Independentes (RNI), do ministro da Economia e Finanças, Salahedin Mezuar, com 52.

De registar que nestas eleições houve uma quota específica para jovens e mulheres (cerca de 90 assentos) e que tiveram como resultado final a igual supremacia do PJD com 24 lugares seguido do Istiqlal, com 13 deputados, do RNI, com 12 assentos, e do PAM (Partido Autenticidade e Modernidade), com outros 12 eleitos.

Onde estão os Direitos Humanos?

(Clique na imagem e leia)

Como é possível que a União Europeia e a Comissão dos Direitos Humanos ainda permitam factos como estes só por causa de "interesses políticos" escondidos sob a capa de "protecção"?

Fonte: Semanário Angolense, edição 433, de 26Nov.2011, pág, 48

27 novembro 2011

Fado, Património Imaterial da Humanidade

(da Internet)

O Fado, a música nacional dos portugueses, por excelência, viu a sua variável lisboeta – existe outra variante, a coimbrã – ser eleita, hoje, em Bali, Indonésia, e sob patrocínio da UNESCO, como Património Imaterial da Humanidade.

Parabéns, pois, ao Fado, e a Portugal, que viram a sua música se tornar mundial.

Talvez seja uma ideia a reter pelos nossos dirigentes, nomeadamente pela Ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, em pensar no mesmo para a nossa música, nomeadamente, para a Rebita, para o Merengue, ou seja, e genericamente, para o Semba, a(s) fonte(s) que geraram o Samba, a tão famosa música carioca.

Ou para Moçambique pensar na sua Marrabenta, também ela sinónimo de excelente qualidade musicológica.

De certo que a Humanidade também irá apreciar a musicalidade e a sonoridade das nossas músicas.

26 novembro 2011

Marrocos foi a eleições

Em Marrocos, ocorreram ontem, sexta-feira, dia sagrado dos islâmicos, as eleições legislativas para a Assembleia, as quais não tiveram mais de 45% de participação eleitoral dos 13,5 milhões de eleitores inscritos.

Ainda assim, superior aos 37% ocorridos em 2007.

A maioria dos eleitores marroquinos preferiram acorrer às mesquitas que aos postos de votação.

Em alguns destes postos verificaram-se boicotes devido aos protestos do movimento 20 de Fevereiro que apoia(ra)m as manifestações da Tunísia.

A nova Constituição que teve um apoio significativo do eleitorado marroquino, desta feita, não conseguiu arregimentar eleitores.

As eleições parece que foram livres e transparentes mas será que se podem dizer totalmente legítimas quando menos de metade da sua população eleitoral preferiu desprezar um direito inalienável de suporte da Democracia?

Por certo que os 55% dos abstencionistas não serão sarauis…

Já agora, e apesar de Marrocos não pertencer à União Africana, como é que esta entenderá estas eleições?...

N’A Gâmbia, o previsto aconteceu…

O que era previsível e o prenunciado aconteceu sem surpresas! O até agora presidente d’A Gâmbia, Yayah Jammeh, no poder há 17 anos foi reeleito para um novo mandato de 5 anos com cerca de 72% dos votos. O principal, opositor, do Partido Democrático Unido (UDP), Ousainou Darboe, que se candidata pela quarta vez, só obteve cerca de 17%, enquanto um terceiro, Hamat Bah – terceira vez que se apresenta ao acto – não foi além dos 10%.

A Oposição contestou os resultados da Comissão Eleitoral Independente (CEI).

Tal como em outros países africanos, a democracia n’A Gâmbia é de mera fachada. É um poder musculado, resultante de um Coup d’État ocorrido em 1994 e que reverteu numa pseudo-democracia onde o turismo contribui, substancialmente, para o crescimento económico ocorrido durante o corrente ano de 5,5%.

A prevista reeleição de Jammeh, de 46 anos, líder da Aliança Patriótica para a Reorientação e a Construção (APRC) e reconhecido por ter um “grande dom para curar males” e a falta de democraticidade no País era tão evidente que a CEDEAO recusou enviar observadores para o acto eleitoral por considerar que estas não seriam “livres, justas e transparentes”. Todavia – o que não surpreende – a União Africana, afirmou que, apesar de haver alguns constrangimentos, o acto e a operacionalidade da CEI foi normal, livre e transparente…

Uma cúpula de líderes obsoletos, na sua maioria, a mandar nos destinos de África continua a sobreviver na União Africana para desgraça dos africanos.

Já agora como ela definirá as eleições de Marrocos onde somente 45% dos eleitores foram às urnas? Legítima? Certamente! Mas normal e observadora da vontade popular? Parece-me que não…

Entretanto, o gambiano Jammeh (soa a “jamais” em francês) jamais deixará o poder salvo se a comunidade internacional tomar alguma previdência nesse sentido. Mas como n’A Gâmbia não há, que se saiba, petróleo e o Senegal quer um língua sossegada…

23 novembro 2011

Entrevista ao Novo Jornal devido ensaio "Angola,..."2

A entrevista dada à jornalista Isabel Bordalo do semanário Novo Jornal e publicada na edição 200, já referenciada. Reproduzida pelo portal Zwela Angola e aqui retranscrita.

Entrevista de ISABEL BORDALO, do Novo Jornal (Angola)


(Novo Jornal) O título do seu livro é «Angola. Potência em emergência». O que falta para Angola se tornar efectivamente uma potência?

(Eugénio Costa Almeida)
Há vários factores necessários para que um estado seja considerado uma potência, seja local, regional, intermédia ou global como, por exemplo, ter capacidade de influenciar, de uma forma organizacional, política, ideológica, económica, militar e tecnologicamente. Ora, neste momento, Angola ainda não goza de capacidade tecnológica para ser vista como um potência de facto.


(NJ)Face a países como África do Sul, Nigéria e Marrocos, por exemplo, Angola tem condições para se assumir como Estado director?

(ECA)Face à Nigéria e a Marrocos, definitivamente. Face à África do Sul já o caso é mais problemático. Os sul-africanos estão, tecnicamente, mais avançados e afirmados como potência africana. Todavia, Angola tem condições para, dentro de alguns anos, conseguir chegar ao mesmo estágio.



(NJ)Quais os trunfos que o país apresenta? E os constrangimentos?

(ECA)Os principais trunfos são, não necessariamente por esta ordem, estabilidade política, militar e alguma certa estabilidade organizacional. Quanto aos constrangimentos apontam-se de ordem sociológica, tecnológica e uma quase mono-economia assente recorrentemente no maior impacto do petróleo e dos diamantes. Contudo, parece ser vontade governativa alterar este critério económico pouco saudável, como reconhece o OGE, que já reduz o impacto do petróleo a 13,4% do PIB em contrapartida com outras actividades económicas que já atingem 12,5% do OGE.



(NJ)Que papel Angola joga hoje no contexto regional e continental? Que papel tem o petróleo nesse contexto?

(ECA)Angola é, ou está, considerada como uma plataforma de estabilidade na região onde se insere; no caso na região central e médio-meridional de África. Tem um papel de moderador e de estabilizador. Quanto ao petróleo penso que já respondi na pergunta anterior. Ainda assim, não devemos esquecer que Angola é – e agora mais do que nunca com a crise da Líbia – um dos dois maiores produtores e exportadores de crude de África.



(NJ)É ainda relevante o facto de Angola ter herdado um exército de grande dimensão no rescaldo da prolongada guerra à qual serviu de palco para essa afirmação?

(ECA)É evidente que sim. E é também evidente que esse facto contribuiu e contribui para que o Pais continue a ser respeitado, não só pela dimensão, mas também pela sua qualidade. As FAA’s “aglutinaram” dois exércitos combatidos, poderosos, respeitados e organizados que melhoraram qualitativamente a já boa organização das FAA’s. E isso, num continente onde as forças castrenses são e continuam, mesmo com as alterações políticas e o fim da maioria dos monopartidarismo, a ser muito respeitadas, o que tem muito impacto!



(NJ)A aposta na deslocação de forças militares para outras latitudes em África, como a Guiné-Bissau ou ainda a região dos Grandes Lagos, entre outros exemplos, é decidida no âmbito de uma estratégia que visa aumentar a influência de Luanda em África e, por essa via, adquirir um suporte para “falar” com o resto do mundo?

(ECA)Não creio, embora possa haver algum fundo de verdade nessa interpretação. Mas, como se viu, Luanda não quis colocar tropas suas na região dos Grandes Lagos, limitou-se a “assessorar” a política de entente da África do Sul na zona, como declinou imiscuir-se militarmente na Somália. A presença na Guiné-Bissau insere-se, creio, na afirmação de Angola no seio da CPLP e da Lusofonia face à grande potência que é o Brasil e a potência cultural que é Portugal. Tal como foi a presença, simbólica, segundo uns, mais efectiva, de acordo com outros rumores, em São Tomé e Príncipe, a dada altura.



(NJ)O seu doutoramento, com a dissertação "A União Africana e a Emergência de Estados-Directores no Continente Africano: O Caso de Angola" deu origem ao livro que lançou hoje. O que o motivou a passar este trabalho a livro? Chegou a alguma conclusão que o tenha surpreendido?

(ECA)O principal motivo deixar um trabalho para outros – ou mesmo eu – poderem continuar a desenvolver e porque fui incentivado nesse sentido durante a defesa oral pública do mesmo. Surpresas? Se houve, e há sempre, porque descobrimos sempre coisas novas, a haver aconteceram durante a investigação durante o chamado trabalho de campo. Outras surpresas, essas ficam para o leitor descobri-las, caso considerem-no haver.



(NJ)Acha que este seu trabalho pode influenciar a actuação do poder político angolano e, por outro lado, ajudar os actores políticos e económicos dos outros países a olharem para Angola?

(ECA)Nem pouco mais ou menos. Seria atrever-me a testar como influenciador da vida política nacional. E, honestamente, não me vejo nesse papel. Sou um simples analista político e, principalmente, um académico. E é nesse sentido que desejo ser lido e analisado. Se o livro ajudar a melhorar certos factores da vida política nacional ficarei contente por isso. Será o reconhecimento que o ensaio trouxe algo ao país. Agora ter capacidade de influenciar a actuação do poder político, penso que não. E quanto aos actores políticos externos, espero que eles continuem a olhar para nós com respeito e cordialidade. E se pudermos influenciar as suas vidas, então…



(NJ)Se José Eduardo dos Santos sair da presidência de Angola, este balanço expansionista pode sofrer algum revés?

(ECA)Depende o que considerar balanço expansionista. Em qualquer dos casos precisamos de não esquecer que os Países permanecem enquanto os políticos são “recicláveis”. Ou seja, nem Eduardo dos Santos é permanente e numa democracia existe a saudável alternância do Poder, nem Angola pode manter-se encostada nas boas ou deficientes decisões de um qualquer político por mais credível e forte que tenha ou possa ter sido, como é o caso de José Eduardo dos Santos. Por isso, creio que quando dos Santos sair deixará, por certo, genes suficientes para que o País não perda a sua influência.



(NJ)Na véspera da apresentação do seu livro, afirmou: “Não me parece que a democracia seja o ponto fulcral para a afirmação de qualquer estado como potência regional". Se olharmos para países como a China percebemos essa afirmação. Qual é então o ponto fulcral?

(ECA)Principalmente a estabilidade social, política e económica. Contudo é importante para a credibilidade de um Estado que as decisões políticas sejam praticadas com a maior transparência possível. E isso só é possível com a Democracia. Qual? Aí é que reside o grande problema. Segundo a Ciência Política a Democracia é a que nos oferece o Mundo Ocidental que bebeu na escola helénica. Ora os nossos Kotas dizem que em África também existe uma escola de Democracia que deve ser preservada. Isso deixo para os sociólogos especializados e para os antropólogos estudarem e nos oferecerem um trabalho nesse sentido.



(NJ)Qual é o seu conceito?

(ECA)Eu acredito que existe um outro tipo diferente de Democracia que não tenha de ser somente a do Mundo Ocidental. Mas também acredito que é o Povo que deve dirigir os seus destinos através de indivíduos habilitados e acreditados para isso. E porque a Democracia, dada as suas variantes, não é o ponto fulcral que o disse.



(NJ)Afirmou também que "Angola está para a região centro-austral da África como a Alemanha está para toda a Europa ocidental e central". Não é excessiva a comparação, tendo em conta que a Alemanha é a economia mais robusta da Europa e está assente na diversificação, ao contrário de Angola que está muito dependente do petróleo?

(ECA)Não. É preciso ver o contexto. Pode ter parecido excessiva a afirmação, mas quando é analisada historicamente, não penso que seja. E o contexto foi histórico. É certo que a Alemanha é nesta altura o motor económico da Europa. Mas recordemos que, em certos períodos da História europeia, os germânicos estavam quase falidos e não deixaram de influenciar a região onde se inseriam. Por isso, compreendo a sua questão, mas não me parece que isso possa ser suficiente para que Angola não continue a afirmar-se como potência. E, vejamos – embora sob uma forma irónica – se virmos bem a economia alemã assenta quase exclusivamente e também numa monoeconomia: a da indústria automóvel. É evidente que estamos a conversar sob uma análise irónica.



(NJ)O senhor questiona se será possível a existência de potências regionais no quadro da União Africana (UA), considerando que aquela organização prevê que haja "um único organismo que conglomere todos os países ao mesmo nível". O papel que a Alemanha e a França desempenham no contexto da União Europeia não esclarece essa dúvida?

(ECA)Não, porque a União Europeia ainda admite o cenário de Nações no seu seio. Ora a União Africana foi criada não como a sua antecessora, a OUA, ou seja, uma Organização de Países, Nações e Estados, mas visando a ideia peregrina de um visionário – fico-me por aqui na qualificação – chamado Kadhafi que queria uns Estados Unidos de África onde as Nações não existiriam mais e muito menos os Países! Ora quer a Alemanha, quer a França não prescindem do seu papel no seio da comunidade europeia e internacional. Talvez por isso a crise europeia não desenvolva nem acabe. Talvez possa degenerar mal. Recordemos que franceses e germânicos sempre se deram pouco bem e que ainda há territórios de uns na posse de outros…



(NJ)No caso africano quais são os países que podem ser potências regionais e quais são os trunfos que apresentam?

(ECA)Claramente, e na minha análise, a citada África do Sul, Angola, naturalmente, a Nigéria, como reguladora de uma parte substancial do Golfo da Guiné, Senegal, o Estado mais equilibrado política, social e economicamente na região – apesar de ter sido derrotado militarmente durante uma das enésimas crises da Guiné-Bissau – o Quénia e, ou, o Uganda na região oriental, devido à sua influência nas questões do Corno de África e nos Grandes Lagos, também, tal como o Senegal, gozam de condições políticas sociais e económicas assinaláveis além de uma boa organização militar. Finalmente, no Norte de África, prevejo que Marrocos e Argélia serão os que, dentro de algum tempo, poderão apresentar-se como as principais referências da região setentrional africana, a par do Egipto. No entanto, este pretende afirmar-se mais no seio do Médio Oriente e não tanto em África.



(Em caixa)

(NJ)Em 2007, começou uma conferência, na Universidade Católica de Lisboa, a propósito do Dia de África, com este preambulo. “Ser-me-ia politicamente correcto começar por afirmar que o Continente africano prospectiva um futuro risonho e inimaginável, principalmente, com o apoio esclarecido e despretensioso de todos os que o apreciam e adoram. Ser-me-ia fácil fazê-lo. Mas não estamos aqui para sermos politicamente correctos mas para analisarmos que futuro se perspectiva para África”. Cinco anos depois, há menos razões para ser cauteloso?

(ECA)Não pensava era que já nessa altura estivesse tão sob os focos da nossa imprensa. É que não me recordo de ter havido qualquer impacto dessa Conferência. Mas, quanto à sua questão, a resposta é não! Continuo academicamente tão ou mais cauteloso como na altura. Ainda persistem alguns constrangimentos que impedem África de ser o Continente que tanto desejávamos que fosse.


(NJ)Tem um blogue «Pululu», onde vai analisando a política internacional, com enfoque em África. Num dos comentários recentes, após a morte de Kadhafi, constata que “Os estados não têm amigos nem inimigos! Só interesses a defender!”, mas “quando a hipocrisia é demais, imunda”. Quer explicar?

(ECA)Parece-me que o texto é suficientemente esclarecedor e que a afirmação é suficientemente percebível para o que se passa, passou e, infelizmente, vai continuar a passar no seio das relações internacionais. Mas, sinteticamente, recordemos que enquanto esteve no Poder, Kadhafi foi a personna política africana que mais foi “acarinhada” pelos políticos mundiais, mesmo pelos políticos que tudo fizeram para o derrubar. Não foi por ser um déspota que foi derrubado. Não somos ingénuos.



(NJ)Foi porquê?

(ECA)Questões político-militares e económicas tiveram muito mais impacto na sua queda que o facto de Kadhafi ter sido um sanguinário ditador. A sua deposição foi sinalizada quando começou a ameaçar os eventuais podres de alguns dos seus correligionários em certos países ocidentais e mesmo orientais. A desculpa dos ataques à sua própria população só serviu disso mesmo: de desculpa. Porque é que não se usa a mesma desculpa para os ataques às populações sírias pelo líder e homens de mãos do presidente sírio?



(NJ)O seu blogue foi considerado, em Setembro de 2007, pela Gazeta do Povo, Brasil, como um dos 50 blogs para entender o mundo e um dos cinco mais entre os blogs africanos. O que o motiva?

(ECA)Penso que como todos nós quero contribuir para um Mundo angolano, um Mundo africano, um Mundo melhor. Por outro lado, o blogue serviu para começar a guardar informações que mais tarde seriam úteis na dissertação para o Doutoramento.



(NJ)Ficou surpreso com a classificação da Gazeta do Povo?

(ECA)Fiquei. Até porque só soube deste prémio”, chamemos assim, por terceiros, mais concretamente através do engº Professor Feliciano Cangue, autor do blogue “Hukalilile – don’t cry for me Angola”. Nem sabia que era tão visto no exterior e muito menos no Brasil onde, segundo alguns dos meus leitores de lá, dizem que só agora é que os assuntos africanos, e, particularmente, os angolanos, começam a ter algum impacto.



(NJ)No ícone que remete para o seu perfil no «Pululu, surge uma imagem do Pensador, estátua angolana tradicional, e a frase “de pensadores, todos temos um pouco”. A política internacional não aconselha a reformular a frase?

(ECA)Tal como já formulei em tempos e ainda há momentos reapresentou essa questão, a política internacional, actualmente parece ter muito de pouco clareza. Talvez por isso pense que ainda devemos ser todos Pensadores e reflectirmos como tal. Será possível? Deveremos reformular o(s) nosso(s) pensamento(s)? Talvez! Talvez devamos ser mais executores. Mas como ser bons executores, bons gestores se não soubermos ser bons Pensadores?



(NJ)Mas como sermos bons executores, bons gestores se não soubermos ser bons Pensadores?

(ECA) Continuo a olhar-me como um pensador do Mundo, em geral, e de tudo o que se passa com Angola, em particular. Não somos só pensadores quando cogitamos mas também quando analisamos. E ao pensarmos (cogitarmos, analisarmos, reflectimos) estamos a contribuir para melhor compreendermos o nosso país e onde eventualmente estamos inseridos!

Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.

Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!

Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.

Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.

Ora o PSD-Madeira, descobriu um nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!

Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!

Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…

Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!

Publicado no , secção Colunistas, de hoje

Para a Transparency International há corrupção na África Austral.

Em nota a partir de Maputo, a African Press Organization (APO) citando um um relatório da Transparency International (TI), agora divulgado, dá-nos conta que a corrupção continua muito activa no cone sul de África, em particular, junto das forças que deveriam mais proteger as populações desse flagelo, os polícias.

No documento, há uma referência clara ao incremento da corrupção nos últimos 3 anos embora, sublinhe-se, existe uma maior consciência popular para combater esta praga. Como afirma a directora da TI para África e Médio Oriente, Chantal Uwimana, “(…)as pessoas já não toleram a corrupção e que têm de começar a reforçar as instituições fracas, em particular, a Polícia. As pessoas têm o direito de se sentirem protegidas pela Polícia e não assediadas” e para isso os Governos nacionais têm de acordar para essa importante verdade.

O documento consultou as pessoas sobre sectores específicos, nomeadamente: polícia, tribunais, alfândegas, registos e alvarás, serviços de terras, serviços médicos, impostos, utilitários e educação.

Das respostas havidas regista-se que em 5 dos países consultados, os inquiridos confiam mais no seu governo do que em organizações não governamentais, ou na comunicação social, nas organizações internacionais para o combate à corrupção. Somente no Malawi se confia tanto nas organizações não governamentais como no governo.

De notar, também, que nas respostas existe uma predominância de pessoas que mais contribuem para o crescendo da corrupção na RDC e na África do Sul, já que são forçados a pagarem subornos para verem os seus serviços avançarem.

De registar que a TI só se limitou a 6 países do cone sul, mais concretamente, à República Democrática do Congo (RDC), ao Malawi, Moçambique, África do Sul, Zâmbia e Zimbabué entre 2010 e 2011.

Das duas uma, ou só nestes países a TI pode entrar, ou só nestes países há indícios claros de corrupção.

É que parece se terem esquecido que Angola, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, por exemplo, também fazem parte da África meridional. Ou será que desconhecem? Ou, provavelmente, aí não existe nem sombras de corrupção…

22 novembro 2011

Foi há 11 anos...


Com a devida vénia, reproduzo a chamada de atenção do portal da Rádio Deutsche Welle sobre o aniversário do assassinato de Carlos Cardoso, jornalista - considerado como um dos mais influentes jornalistas - moçambicano, e sem mais comentários!

Ou seja, não bem sem mais comentários mas com uma simples questão. Será que estão à espera da prescrição do acto criminoso para, nessa altura, as autoridades moçambicanas conseguirem "descobrir" quem praticou e quem mandatou tão asqueroso e ignóbil acto?

21 novembro 2011

Entrevista ao Novo Jornal devido ensaio "Angola,..."



Por ocasião da apresentação do meu ensaio "Angola, Potência Regional em Emergência", a edição nº 200, do semanário Novo Jornal inclui nas páginas 14 e 15 a entrevista cujas imagens podem ver.

Cabinda, em debate na cidade do Porto

foto J. Paulo Coutinho

No passado sábado, 19 de Novembro, como foi previamente divulgado e aproveitando a reapresentação do livro do jornalista Orlando CastroCabinda, ontem Protectorado, hoje Colónia, amanhã Nação”, ocorreu, na cidade portuguesa do Porto, um debate sobre Cabinda onde apresentei os meus pontos de vista para os quais intitulei “Cabinda, Província ou Colónia, o debate”.

Estiveram na mesa, além de mim próprio, o jornalista Orlando Castro, cuja posição pode e deve ser lida e ponderada no seu blogue Alto Hama no apontamento “O futuro de Cabinda debatido no Porto”, e o jornalista e editor Paulo Silva, que moderou.

Lamentável que sendo um tema que interessa a todos e, nomeadamente, àqueles que querem ir para a nossa Pátria angolana, acabassem por nos oferecer um quase desoladora sala nas magníficas e simpáticas instalações do Clube Literário do Porto. Mas como os que estão, por poucos que sejam, são os que interessam o Debate fez-se.

Por razões de ordem académica, já que a minha exposição será incluída num trabalho sobre Angola, não farei a transcrição integral da mesma neste espaço.

Contudo, posso e devo sintetizar a minha posição neste assunto.

Se historicamente há factos que levam, na minha perspectiva, e, unicamente, na minha perspectiva, a dar alguma razão aos defensores da secessão de Cabinda, política e juridicamente essa pretensão está totalmente longe da verdade e da actual realidade político-económica africana.

Mas, também, o que se passou na Líbia estava longe dos pensamentos dos africanos e…

Ainda assim, parece-me que foi importante este Debate que, sei e sabíamos, estava a ser “seguido” por algumas personalidades e alguns actores e sectores angolanos. Houve a participação pública e sincera de três dos presentes que deram o seu valioso contributo para o Debate, duas das quais, oriundos de Cabinda.

Pude dar a minha opinião. Vale o que vale e nada mais desejo!

Sinteticamente considero, como sempre considerei e nada parece demover esta minha humilde opinião, que Cabinda é parte integrante de Angola e, como tal, defendo que é um Província entre as nossas 18 províncias!

Mas se Cabinda é uma província, também concordo que é uma província que, pela sua descontinuidade geográfica e pela sua posição histórica no contexto formativo dos Estados africanos deve gozar de um Estatuto especial dentro da Pátria angolana. Ou seja, e porque não, ter um Estatuto de região autónoma ou federada dentro de Angola.

Só que para isso, todas as partes em intervenção devem se sentar frente a frente e discutir o problema. Porque há um problema social, político e militar em Cabinda. Não devemos escamotear isto sob pena de todos nós estarmos a esconder uma situação que pouco interessa ao País e à região.

Mas, também, para que este assunto seja correctamente resolvido, qualquer que seja o objectivo e desenlace final, deveremos alterar a Constituição para nela constar a nova posição do Enclave de Cabinda.

Recordo que a república portuguesa é una e indivisível e não deixa de ter duas regiões autónomas com autonomia política e financeira, mas subordinada às directrizes da república no que toca às relações internacionais e e políticas militares, e, nem por isso, a República é questionada!

Podem sempre servir de exemplo preparatório!

Assim queiram os nossos dirigentes!

16 novembro 2011

Passos de visita a Angola...

"O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho (PPC) vai, no próximo dia 17 de Novembro, uma quinta-feira, fazer uma visita quase fulgorosa, a Angola.

Uma vez mais um premiê português faz uma visita a Angola. E, uma vez mais, Angola circunscreve-se a… somente, Luanda!

Porque carga de água que os dirigentes lusos, quando visitam Luanda, afinam sempre pela mesma diapasão: “visita a Angola”? Será porque cerca de metade da população angolana está confinada à província/município/cidade-capital de Angola e, por essa via, quem visita Luanda, visita Angola?

Ou será que ainda pensam como certos retrógrados que para além de Luanda é só mato e animais ferozes que, como “os comunistas” do século passado o “fariam”, também comem homenzinhos não angolanos?

Enfim, talvez um dia a diplomacia lusa consiga explicar e clarificar esta pequena dúvida; entretanto… (...)
" (pode continuar a ler aqui ou aqui)


Publicado no , secção "Colunistas, de hoje

Entrevista à Rádio Deutsche Welle, sobre "Angola,..."


Entrevista dada ontem à Rádio Detsche Welle, à jornalista Nádia Issufo, e hoje retransmitida conforme se pode ver no acesso acima, a partir dos 10'25" (sensivelmente a meio). Neste programa há também material referente à visita de Pedro Passos Coelho, que hoje faz a Angola (será que os governantes lusosainda não aprenderam que Angola não é só Luanda?)

NOTA: Caso não consigam ouvir podem ler, a entrevista no blogue "Acalmar as almas" da jornalista Nádia Issufo.

Entrevista à LUSA sobre ensaio "Angola,..." 2

Artigo da agência LUSA sobre o lançamento do meu livro “Angola, Potência Regional em Emergência”; o artigo está publicado segundo o novo Acordo Ortográfico e foi citado em alguns portais como o do “Sapo.Angola”, donde foi retirado.

Tecnologia é o que falta ao país para passar de potência emergente a efetiva - especialista

Lisboa, 15 nov (Lusa) - Angola é uma potência emergente na região centro-austral de África, faltando-lhe apenas o desenvolvimento tecnológico para se afirmar como potência efetiva, defende o autor de um livro a lançar hoje em Lisboa.

"Angola. Potência regional em emergência" é um ensaio baseado na tese de doutoramento de Eugénio Costa Almeida, para quem "Angola caminha a passos largos para ser uma forte potência regional, mas ainda lhe faltam algumas coisas para que seja um Estado diretor em toda a sua plenitude".

Definindo potência regional como um estado que determina a vida política, social, económica e militar de uma região, o autor recorda que "não se é potência só porque se praticam atos que se consideram normais numa potência, mas por haver fatores que determinam a existência de uma efetiva potência".

No caso de Angola, esses fatores estão quase todos reunidos: "Já tem projeção política, tem um impacto económico, embora ainda restrito, é claramente uma potência militar, mas falta-lhe claramente - e para isso caminha - a força tecnológica".

Eugénio Costa Almeida compara Angola com a África do Sul, que é a potência da região austral do continente africano e tem o desenvolvimento tecnológico do seu lado. "Por isso a África do Sul incorpora o G-20 [que reúne países industrializados e em vias de desenvolvimento para discutir a economia global] e Angola não", defende.

Ainda assim, diz, Angola é já uma potência emergente na região centro-austral de África, tendo influência sobre a República do Congo, a República Democrática do Congo, os Camarões, São Tomé e Príncipe, o Gabão, a Guiné Equatorial, a Zâmbia. Tem também alguma influência na Namíbia e no Zimbabué, que são dominados pela África do Sul e combate a influência da potência sul-africana na região dos Grandes Lagos, defende.

"Angola está para a região centro-austral da África como a Alemanha está para toda a Europa ocidental e central", exemplificou.

Questionado sobre o facto de a economia angolana ser dependente do petróleo, o autor admitiu que "numa primeira fase isso seria um obstáculo", mas recordou que "há vontade política dos atuais governantes em diversificar a economia".

Sobre a política interna do país, recordou que a União Soviética não era uma democracia e era uma super-potência, assim como a China, embora lhe convenha estar no BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), "é e tem todas as condições para ser uma super-potência".

"Não me parece que a democracia seja o ponto fulcral para a afirmação de qualquer estado como potência regional", afirmou.

No livro, o autor questiona ainda se será possível a existência de potências regionais no quadro da União Africana (UA), considerando que aquela organização prevê que haja "um único organismo que conglomere todos os países ao mesmo nível".

A resposta é sim: "Os países que potencialmente podem ser potências regionais em África - Egito, Senegal, Nigéria, Angola, África do Sul e talvez Quénia ou Uganda - servem-se da UA para determinados fins, mas não permitem que a UA interfira nos seus fins últimos".

O luso-angolano Eugénio Costa Almeida é mestre em Relações Internacionais (ISCSP) e doutorado em Ciências Sociais, ramo Relações Internacionais, com a dissertação "A União Africana e a Emergência de Estados-Directores no Continente Africano: O Caso de Angola", que deu origem ao livro a lançar hoje.

FPA.

Lusa/fim

15 novembro 2011

Apresentação do livro "Angola, Potência Regional em Emergência"

Apresentação, hoje, do meu ensaio "Angola, Potência Regional em Emergência" pelo meu amigo e antigo colega e actual reitor da Universidade Lusíada de Angola, Professor Mário Pinto de Andrade e com a presença, na mesa de Professora Doutora Clara de Carvalho, presidente da Direcção do Centro de Estudos Africanos, do ISCTE-IUL, de Susete Antão, presidente da Direcção da Casa de Angola, o apresentador, o autor e o editor Dr. Fernando Mão de Ferro (Colibri).

No final da apresentação houve a declamação de três poemas de Paula Tavares e Alda Lara, ditos por uma associada da Casa de Angola

Entrevista à LUSA sobre ensaio "Angola,..."


Entrevista dada à agência portuguesa LUSA citada no diário económico português OJE, na secção África, e também no portal da Rádio Batalha

11 novembro 2011

Angola dá chapa 4 ao SCP!

Para a Taça Independência e para comemorar os 36 anos da Dipanda, o seleccionado angolano, na preparação para o CAN2012, aplicou 4 secos ao Sporting Clube de Portugal (SCP), na primeira visita que efectuou a Angola, 32 anos desde a independência nacional!

Face à equipa apresentada pelo técnico português, e mesmo sabendo que alguns dos seus jogadores estão em serviço das suas selecções (casos de Rui Patrício, João Pereira, Elias e, creio só de um dos holandeses) mais pareceu que o SCP só veio em visita de turismo e ganhar o saco de presença (li algures que foram cerca de 800 mil, só não me recordo se euros ou dólares)!

Continuamos a ser um maná de oportunidades para os lusos!

36 anos!

Parabéns Angola! Já temos 36 anos!

Mas melhor seria que o país celebrasse este aniversário sob a luz luminosa da total Liberdade que parece andar um pouco fugida de alguns dos nossos concidadãos.

Como também seria ideal que essa luz fosse efectiva e uma parte do país continue à escuras ou sob o contínuo espectro anormal do cheiro nauseabundo dos combustíveis que alimentam os geradores e definam a qualidade de vida dos angolanos, em geral e dos citadinos, em particular.

Esperemos que as promessas de melhorar o fornecimento de energia não fiquem por isso mesmo. Não esqueçamos que o consumo de energia também influencia o desenvolvimento de um País!

07 novembro 2011

Girabola 2011, o fecho…

(a consagração do Libolo; foto © Kindala Manuel/Jornal de Angola)

A última jornada confirmou o campeão e quem acompanhava a Académica Petróleos do Lobito, já despromovida há umas jornadas, à Segundona.

O campeão, depois das voltas e reviravoltas entre o Conselho de Disciplina e o Jurisdicional, foi o Desportivo do Libolo, da vila de Calulu, província do Kwanza Sul; os despromovidos, além dos académicos lobitangas – que também foram líderes nas chicotadas psicológicas, logo 5 –, foram os “gorilas” do F.C. Cabinda e os “proletários” do 1º de Maio de Benguela. Esta província e a de Cabinda estão em vias de, na próxima época não estarem representados no principal campeonato do país.

Vejamos os resultados e classificação final após a 30ª e última jornada do Girabola:

Resultados da 30ª jornada:

1º de Agosto – ASA 1-0

Benfica de Luanda – Interclube 2-1

Petro de Luanda - Progresso do Sambizanga 1-1

Recreativo do Libolo - FC de Cabinda 3-3

1º de Maio de Benguela - FC Bravos do Maquis 1-3

Sagrada Esperança - Académica do Lobito 2-1

Santos Fc - Kabuscorp do Palanca 1-2

Académica do Soyo - Recreativo da Caála 2-1

Classificação geral final

1. Recreativo do Libolo 30 Jogos / 57 Pontos

2. Kabuscorp do Palanca 30/56

3. Atlético Petróleos de Luanda (Petro de Luanda) 30/51

4. Interclube 30/48

5. Recreativo da Caála 30/48

6. 1º de Agosto 30/45

7. Sagrada Esperança 30/41

8. Atlético Sport Aviação (ASA) 30/39

9. FC Bravos do Maquis 30/38

10. Académica do Soyo 30/37

11. Santos FC 30/36

12. Progresso do Sambizanga 30/36

13. Benfica de Luanda 30/35

----------------------------------------------------

14. FC Cabinda 30/33

15. 1º de Maio, de Benguela 30/30

16. Académica do Lobito 30/13

Quanto aos melhores marcadores Love Cabungula, do Petro de Luanda, com 20 golos liderou a classificação!

04 novembro 2011

E já lá vão 55…

Faz hoje 55 anos que a Hungria viu a sua revolução magiar ser “invadida” pelas tropas da então União Soviética.

Havia uns dias que os húngaros reclamavam a democracia plena no seu país e a libertação do jugo soviético, depois do fim da guerra. Finalizaria, brutalmente, sete dias depois.

Estávamos a 4 de Novembro de 1956.

Nesse dia (e a esta hora), no hemisfério sul, estava um lindo domingo de sol, como é habitual nas terras quentes de Angola e o mar estava calmo na bela cidade do Lobito e na sua maravilhosa Restinga.

Nesse dia, há 55 anos, segundo a BBC, eu era o 2.841.937.948 indivíduo a chegar ao mundo e um dos que tinham o privilégio de ver a maravilhosa cor angolana.

E em 55 anos já chegámos aos 7 mil milhões de habitantes na Terra…

03 novembro 2011

Angola e o IDH 2011

Conforme se atesta no gráfico Angola melhorou ligeiramente desde 2000 até ao presente. Ainda assim mantemo-nos num “honroso148º lugar entre os países do Mundo!...

E para isso muito contribui o desagradável índice de pobreza que continua a persistir entre os nossos concidadãos; 58,4% dos angolanos são pobres e destes 54,3% são extremamente pobres: não auferem mais de 1,25 USDólares por dia!!

E somos um País muito rico…

Na Educação continuamos a gastar pouco; só 2% do PNB. Todavia, apresentamos uma literacia elevada. Cerca de 70% dos adultos sabem ler e escrever.

Outro registo importante é o facto da população angolana estar maioritariamente concentrada nas zonas urbanas: cerca de 60%! Sendo que a maioria da população é empobrecida, apesar da sua literacia, talvez comece ser altura do Governo retornar o excesso populacional – e sabemos que há muitos concidadãos que não conseguem um emprego aceitável e urbanizável – para as suas zonas de origem, permitindo assim, um maior desenvolvimento agrário e pecuário para reduzir as importações de bens de primeira necessidade, e incrementar as indústrias extractivas e produtivas no interior do País!

Ganhará o País e ganharão as populações menos afortunadas!

O Futuro de Cabinda em debate no Porto

“No próximo dia 19, sábado, pelas 17h30, realiza-se no Auditório do Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, um debate sobre "O futuro de Cabinda".

Sob moderação do Jornalista Paulo F. Silva, participam o investigador elegível do CEA-ISCTE/Inst. Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida, mestre em Relações Internacionais e doutorado em Ciências Sociais (investigador elegível do CEA-ISCTE/Inst. Universitário de Lisboa), e o Jornalista Orlando Castro.

As opiniões dividem-se. A maioria diz que Cabinda é uma província de Angola. Outros dizem que não. Certo é que o problema existe.

Cabinda é parte integrante da República de Angola”, diz Eugénio Costa Almeida. “É um território ocupado por Angola e tem direito à independência”, afirma Orlando Castro, jornalista angolano-português.

Para além de convidar todos os interessados no assunto, solicito e agradeço toda a ajuda que possam dar na divulgação do debate.

Lá estarei!

Se a hipocrisia pagasse imposto...


... haveria, por certo, muitos menos pobres no Mundo!

Vejam este artigo, hoje publicado, no matutino português " I ", cujo título é tão sugestivo...

Estão todos convidados...

É já no próximo dia 15 de Novembro!