30 dezembro 2013

Samakuva no final de 2013 e o que se espera de todos!

Isaias Samakuva, líder da UNITA, afirma, e como muita propriedade, que 2013 "termina com uma incógnita sobre o que realmente se passa no país"; não esqueçamos que manifestações, a maioria preparadas e levadas a efeito com vontades e interesses pacíficos, foram transformadas em "actos de morte" como disse e bem o senhor Presidente Eduardo dos Santos.

Ora, aqui está algo que o senhor Presidente deve ponderar e chamar a atenção de alguns dos seus companheiros: a Democracia é isto mesmo, não só alternância de poder (aconselhável) como o direito à contestação pacífica que não deve ser combatida com armas e contra-informação déspota!

Porque em nenhum país Democrático deve haver a «cultura da morte” ou do assassinato por razões política» como muito bem sua Excelência, o senhor Presidente, afirmou na sua alocução de fim de ano.

Um dos principais factores para que a cultura democrática seja uma verdadeira realidade passa pela(s) conversa(s) entre o Chefe de Governo, no caso o Presidente da República, e o(s) líder(es) da Oposição para que consensos sejam obtidos e o País se desenvolva como todos desejamos.

Todos queremos que Angola, e que tem condições mais que suficientes para isso, copie um dos princípios da presidente Dilma Roussef, "o fim da pobreza absoluta no Brasil" esperando que nós possamos acrescentar, não direi o fim, mas a diminuição quase absoluta da corrupção!

26 dezembro 2013

RCA em análise na RFI


Final do ano e análise para a RFI Português sobre a República Centro-Africana.

Bom ano a todos com os desejos que África olhe mais para a floresta e não tanto para alguma dispersa árvore e muito menos para o seu abstruso umbigo (na realidade o umbigo de muitos dos seus ineptos dirigentes)!

A análise pode ser "vista" aqui com acesso a audio.

20 dezembro 2013

Feliz Natal e Bom Dia de Família 2013


Para todos Vós que tendes paciência para lerem e comentarem os meus escritos e as minhas "lamentações"!

Angola compra porta-aviões?

Por mais de uma vez, inclusive na minha Dissertação de Doutoramento, alertei que Angola se queria ser uma potência efectiva necessitava de ter uma boa e sustentada marinha para proteger não só as suas costas como as suas linhas de abastecimento, em particular a zona do Golfo da Guiné.

Mas comprar, a confirmar-se – o semanário Novo Jornal também fala no assunto esta edição –, uma flotilha de navios obsoletos e prontos para serem desmantelados, como um porta-aviões e quatro navios patrulha (de origem espanhola sem ter um submarino de protecção, não lembra o diabo (a não ser que compre ou peça emprestado um dos submersíveis portugueses…)

Acresce a esta compra a já propalada compra efectuada à Rússia de tanques e aviões, também eles prontos, segundo consta, para irem para abate.

Parece que virámos sucateiros!

E, complementarmente, o citado porta-aviões só costumava albergar aviões de descolagem vertical, tipo Harrier, de origem britânica. Que se saiba não temos este tipo de aviões nem os que vêm da Rússia são deste tipo, pelo que, das duas, uma, ou vamos virar agulhas para os britânicos e comprar mais aviões e deste tipo ou o porta-aviões – dizem que é o desactivado “Príncipe das Astúrias” – irá só operar com helicópteros.

Tudo isto enquanto se fala que as nossas forças estão operacionalmente mal equipadas. Vozes da reacção por certo!

E, já agora, alguém sabe se os sul-africanos, melhor dotados económica e militarmente que nós, foram, por acaso, civilizadamente consultados?...


Sobre este porta-aviões espanhol poderão aceder a informações aqui, aqui, aqui ou aqui

15 dezembro 2013

13 dezembro 2013

Mandela versus dos Santos

(Foto do Google)

Pelas exéquias e homenagens a Mandela, um amigo próximo fez-me um repto. Tentar verificar as semelhanças ou dissemelhanças entre os líderes das duas maiores potências regionais da África Austral ou seja, entre Nelson Mandela e Eduardo dos Santos.


Um repto nada mais difícil dado que um acabou de falecer e já não era presidente há vários anos e outro mantém-se no poder há cerca de 35 anos.

Mas como não fujo a reptos tentei criar um quadro onde pudesse colocar as características de cada um e, no fim, tentar fazer coexistir as várias similitudes e, ou, diferenças entre eles. Realmente, nada mais difícil. Mas, vejamos pois…

Mandela tal como dos Santos lutaram pelos seus ideais que passaram por lutas revolucionárias, em alguns casos, armada. Mas enquanto Mandela visava o direito à qualificação humana e ao direito a “um Homem um voto”, dos Santos apontou sempre para a consolidação do Poder face àquilo que considerava os inimigos de Angola.

Pelas suas ideias Mandela foi detido enquanto dos Santos tornou-se o detentor do Poder após o falecimento de Agostinho Neto – já lá vão 34 anos bem medidos –; Depois da sua libertação Mandela apoiou a criação de uma Comissão de Verdade e Transparência onde inimigos se auto-confessaram os eventuais crimes cometidos contra terceiros e todos ficaram felizes e de consciência tranquila. Ou seja, Mandela em vez de perseguir quem o perseguiu conseguiu unificar e fortalecer um Nação, a que chamaram de “Nação Arco-íris”. Já dos Santos, apesar de ter chamado alguns dos antigos combatentes da UNITA para cargos ministeriais e militares, poucos, nada fez, ou parece ter tentado fazer, para diluir as diferenças políticas entre os antigos contendores. E se fez ou tentou, muitos dos seus correligionários mantém as velhas políticas de “eles são os maus, os assassinos” e “nós os bons, os visionários”. Dúvidas, basta ver o que estes escrevem nas páginas sociais.

Mandela concorreu e venceu as eleições legislativas e presidenciais e ao fim de um mandato optou por devolver o cargo a novos concorrentes ficando como a personalidade de referência nacional, o Líder; já dos Santos, que entro por indicação do Comité Central do seu partido após o falecimento de Neto, já concorreu a duas eleições, uma das quais não terminada e prevê manter-se no cargo por dois, pelo menos oficiais, mandatos, ou seja, deverá sair ao fim de cerca de 42 anos de Poder. Parece que quer ficar do Guiness-Book de records como o líder que mais tempo esteve no Poder, isto se Obiang, da Guiné-Equatorial, o deixar, já que está no poder há mais 1 ou 2 meses…

Finalmente e em análise simples e curta porque haveria muito para apontar a ambos, Mandela após deixar o cargo presidencial ofereceu a sua imagem e inteligência para uso – e abuso, muitas vezes – da Nação sul-africana e criou uma fundação que visou a harmonização social no País. De dos Santos, além da sua Fundação que também visa, reconheça-se, defender valores sociais, hoje em dia aparece, levado pela forçada imagem que os seus assessores – ou outro nome – fazem emitir como um líder afastado da população – não esqueçamos as manifestações recentes – virado para farol de uma certa África que muitos já não a reconhecem.

Resumindo, parece-me que é difícil estabelecer paralelos similares ou não entre Mandela e dos Santos. Até porque as raízes políticas e sociais de ambos são bem dissemelhantes. Se de um sabe-se que vem de uma família nobre e de casta reconhecida, o outro mantém segredo quanto às suas origens apesar dos seus assessores tentarem, periodicamente o que não ajuda, fazer crer que é uma personalidade clara e bem formada. Eu acredito, mas será que a população menos enquadrada e intelectualmente afirmada acreditará?

Vamos dar um pouco de espaço temporal e voltemos a esta matéria quando as ideias estiverem mais assentes e frias

(Este texto foi também hoje citado e publicado no Folha 8 conforme imagem, com os meus agradecimentos aos editores deste bissemanário!)

06 dezembro 2013

Mandela (1918-2013) um dos 5 Humanistas do Século XX/XXI

(Só em 1 de Julho de 2008, que Mandela saiu da lista norte-americana dos "terroristas" e com Bush)

Em 1989, no âmbito da Licenciatura, escrevi uma monografia sobre o ANC onde, em abono da verdade e apesar de não transparecer totalmente, não fui muito bom com Nelson Mandela.

Essa monografia pode ser lida, integralmente, aqui.

Dela não tenho qualquer pudor em a mostrar, até porque foi uma das primeiras, se não mesmo a primeira que fiz na Universidade, onde se espalham muitas deficiências que, ao longo dos anos, fui esbatendo ou tentando esbater e melhorar, se o consegui ou não, os críticos que o disparem!

Mas voltando a Nelson Rolihlahla Mandela, um dos 5 ou 6 Grandes Humanistas do último século que decorreu entre o fim da 2ª Guerra Mundial e esta altura – os outros foram Mohandas Karamchand (Mahatma) Gandhi (1869-1948), Martin Luther King Jr, John (1929-1968), John Fitzgerald Kennedy (1917-1963), Mikhail Sergeyevich Gorbachev (ou Gorbachov, 1931-) e e Karol Józef Wojtyła (Papa João Paulo II, 1920-2005)  –, Mandela mostrou o quanto estava errado nas minhas cogitações e como um "rebelde", como lhe chama o jornalista António Mateus se tornou na principal figura política e Humana de África.

Obrigado Madiba!

África perde, talvez, a sua mais cintilante estrela, mas a Humanidade ganha mais uma enorme estrela polar, um cruzeiro do sul, um farol para a dirigir!

Até sempre Madiba!

05 dezembro 2013

Mandela RIP!


Faleceu Nelson Mandela "Madiba"  com 95 anos (1918-2013).

Que África nunca o esqueça!

29 novembro 2013

Angola decreta um «Islamismo out»? - artigo

"O artigo 41º da Constituição da República de Angola (CRA) intitulado (Liberdade de consciência, de religião e de culto) diz, nos seus quatro parágrafos, que:
1. A liberdade de consciência, de crença religiosa e de culto é inviolável.
2. Ninguém pode ser privado dos seus direitos, perseguido ou isento de obrigações por motivo de crença religiosa […].
3. É garantido o direito à objecção de consciência, nos termos da lei.
4. Ninguém pode ser questionado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou práticas religiosas […].

Esta introdução deve-se ao facto das autoridades não terem reconhecido a legalização de uma igreja com suporte no Islão.

Não se sabe os fundamentos do Ministério da Cultura, através do INAR e baseado num despacho do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, para a não legalização. Todavia, e fazendo fé em muitos órgãos que andam a noticiar este insólito facto jurídico-filosófico, extrapola-se que o mesmo se deveu ao facto das autoridades de Luanda entendem e assumirem que a referida organização de culto islâmico poderia trazer para o país “muçulmanos radicais [que não seriam] bem-vindos no país e que o governo angolano não [estará] preparado para legalizar a presença de mesquitas em Angola”.

Segundo a Ministra da Cultura, Rosa e Silva, citada no diário marroquino La Nouvelle Tribune,o processo de legalização do Islão não foi aprovado (…) e portanto as mesquitas em todo o país serão fechadas e demolidas”.

Entende-se que o Ministério e os seus técnicos tenham encontrado razões lógicas e suficientes para não legalizar a referida organização religiosa de cariz islâmico, bem como, sublinhe-se, outras cerca de 200 seitas religiosas, a maioria de caris cristã.

Uma das razões evocadas para a ilegalização da referida comunidade islâmica – reconheça-se que não há nada que indique que foi só uma comunidade ou toda a Ummah face ao encerramento de cerca de 60 mesquitas (masajid – plural de masjid, a mesquita) em todo o país – prende-se com o facto de o Governo achar que as mesmas minarem a cultura da Nação, cuja principal religião é o cristianismo (praticada por 95% da população). Até ao momento que escrevo, só estavam abertas as mesquitas de Luanda e Benguela.

Só que comparar uma religião monoteísta – há três grandes religiões monoteístas no espaço religioso, judaísmo, cristianismo e islamismo –, talvez a que regista maior expansão a nível religioso, com seitas religiosas, a maioria importadas e de qualidade duvidosa, penso que é um risco mal calculado e perigoso.

Tão perigoso que a comunidade internacional, leia-se, a comunidade islâmica do Norte de África, já escreve que “Angola, el primer país del mundo que prohíbe el islam”. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 306, de 29-Nov.-2013, página 21 (1º Caderno)

27 novembro 2013

Nem os cortejos fúnebres são respeitados?

(Foto obtida via Carlos Lopes)

Como se sabe, na véspera da última manifestação ocorrida em Angola, um dirigente da CASA-CE foi abatido por forças da segurança presidencial(?) - de acordo com a Polícia Nacional - por ter abandonado (fugido) de uma viatura onde estava a ser transportado para investigação após ter sido detido a colocar prospectos em favor da Manifestação do 23N, por acaso convocada pela UNITA e já aqui abordado.

Hoje era (foi) o enterro desse activista de nome Manuel Hilberto Ganga que ia para o Cemitério de Sant'Ana.

O estranho é que já quando o cortejo fúnebre estava em andamento alguém, cobardemente - só pode ser - atirou para a frente do cortejo um petardo, mesmo perante a discreta posição das forças da Polícia Nacional e da PIR.

Pelos inúmeros comentários nas páginas sociais e também citado no Público, essa discrição foi de pouca duração já que a partir de uma certa zona da cidade a polícia passou a barrar o cortejo e a dardejar o mesmo com gazes lacrimogéneo - inconcebível a falta de respeito por um cortejo fúnebre!

Ainda de acordo com esses inúmeros posts a Polícia só aceitou permitir a continuação do cortejo desde que os acompanhantes fossem de machimbombo (autocarro).

Talvez fosse para descongestionar o habitual caótico trânsito de Luanda...

Inconcebível falta de respeito pelos Direitos Humanos!

24 novembro 2013

Angola: 23N comentário para agência LUSA


Por causa dos acontecimentos do 23N em Angola a agência portuguesa LUSA solicitou-me um comentário onde fiz algumas considerações que foram reproduzidas no portal do semanário SOL e, pelo que pude hoje ler, no matutino lisboeta Diário de Notícias (ver foto com seta) com uma certa particularidade. Esqueceram-se de mencionar o nome do Investigador contactado...

Podem ler essas considerações aqui.

23 novembro 2013

Sobre a manif de 23 Novembro...

Sendo uma manifestação pacífica, para verberar os desaparecimentos dos jovens Kassule e Kamulingue, nada justifica, nem as proibições anunciadas, alguns actos ou posições que têm sido assumidas!

Sobre o que se passa em Angola e a manifestação "proibida" (está entre aspas porque constitucionalmente um Ministério não pode proibir manifestações, só os Governos Provinciais e dentro de um prazo limite após a informação da mesma) podem aceder aos portais no facebook de Ana Margoso ou Julius Consules Gil Gonçalves (por acaso politicamente opostos) que vão acompanhando o que se passa no País!


Vê-se nas fotos que ambos colocam que há muitos jovens a manifestarem-se, mesmo e apesar da citada proibição...

Podem também acompanhar as emissões, via Internet, da Rádio Despertar: http://radiodespertarangola.net/dois/


Segundo esta rádio o repórter da RTP terá visto parte do seu material ser detido pela Polícia. Não sei se é verdade ou não mas vamos esperar pelos noticiários da RTP...

22 novembro 2013

«África no século XXI: que prospectivismo e que causas; efeitos nos Estados africanos»


Um pequeno ensaio publicado como "Notas e Reflexões" no portal Janus.net (e-journal of International Relations) Vol. 4, n. 2 (Novembro 2013 - Abril 2014), do Observare - Observatório de Relações Internacionais, da Universidade Autónoma de Lisboa:

versão portuguesa: http://observare.ual.pt/janus.net/pt/component/content/article/78-portugues-pt/v-4,-n-2-2013-novembro-abril/notas-e-reflexões/234-áfrica-no-século-xxi-que-prospectivismo-e-que-causas-efeitos-nos-estados-africanos
---
versão inglesa (english version): http://observare.ual.pt/janus.net/en/component/content/article/81-english-en/vol-4,-n-º2-2013-2014-november-april/notes-and-reflections/245-africa-in-the-21th-century-prospects-and-causes-effects-on-arican-states

Este ensaio baseou-se na apresentação efectuada pelo "Dia de África" na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 25 de Maio de 2013.

21 novembro 2013

A manifestação de 23 de Novembro…

Angola é uma República “soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social” (artº 1º da Constituição) onde todos “gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei” (artº 22º §1) além de todos serem “iguais perante a Constituição e a lei” (artº 23º).

Face a isto é perfeitamente admissível que os angolanos devam usar das suas liberdades constitucionais para se “exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações” (artº 40 §1) bem como praticar o “exercício dos direitos e liberdades constantes do número anterior não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura” (artº 40 §2).

Se assim é, e de acordo com o artº 47 da nossa magna Carta, ou seja, da Lei Constitucional vigente, e que diz o seguinte sobre o direito ao exercício de manifestação “É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei” (artº 47 §1) e que “As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei” (artº 47 §2)

Resumindo os dois postulados não fazem referência nem condicionam as manifestações em ternos políticos, sociais ou religiosos, nem tão pouco exigem autorizações governativas expressas ou condicionam qualitativamente o teor das mesmas. Exigem, somente, que as mesmas sejam previamente comunicadas, pelo que a aplicação do artº 27º se faz sentir, ou seja, os direitos, liberdades e garantias constitucionais devem ser “aplicáveis aos direitos, liberdades e garantias e aos direitos fundamentais de natureza análoga estabelecidos na Constituição, consagrados por lei ou por convenção internacional”.

Perante estes factos constitucionais continuamos a não se compreender as razões que levam alguns membros do partido dominante, normalmente nunca falam em nome individual mas em nome do partido – talvez porque intelectualmente não se sintam seguros do que dizem –, a questionar as razões que levam algumas organizações a organizarem manifestações que não sejam do agrado desses dirigentes.

Não quero, não gosto, de colocar todos na mesma bandeja. Há Dirigentes (e muitos) e dirigentes (bem demais), e é destes que devemos temer pela sua insuficiência democrática e harmoniosa que não aceitam nem acatam a existência de vozes autónomas e independentes.

Só assim se justifica que uma manifestação organizada pela UNITA em repúdio a uns factos já publicamente denunciados pela PGR, como foram os lamentáveis casos ocorridos com os jovens Isaías Cassule e Alves Kamulingue, levem a haver pessoas que nas páginas sociais tentem denegrir esta manifestação ou que a juventude do maioritário, que sempre celebrou o aniversário pela via do Dia da Juventude, a 14 de Abril, em homenagem a Hoji-ya-Henda (José Mendes de Carvalho) venha agora descobrir que afinal teria sido criada a 23 de Novembro e por esse facto – coincidência das coincidências – decidir comemorar o seu aniversário igualmente no mesmo dia que a convocada manifestação. A tal ponto que as autoridades solicitaram à UNITA que não fizesse a manifestação para a JMPLA poder comemorar o seu aniversário.

Luanda é enorme, é uma senhora metrópole, tem muitos arruamentos e por essa via, capacidade para abarcar com várias manifestações em simultâneo pelo que não se entende as preocupações das autoridades.

Ou será que temem que os jovens mplistas não se saibam comportar. Quero crer que não será por esse motivo. Os jovens podem ser, e são, irreverentes e revolucionários mas não são energúmenos pelo que não se justifica as preocupações das autoridades.

Estas só têm de condicionar os locais das manifestações e impedir que as mesmas se confluam.

Como me recordo, nos meus tempos de estudantes, quando fazíamos as nossas manifestações de fim de ano lectivos (eram os Liceus, a Escola Industrial e a nossa, a Comercial) cada uma a manifestar-se nas suas ruas previamente definidas e “comandadas” com a polícia e com esta a abrir as mesmas manifestações académicas visando que nenhuma se encontrasse s pudesse provocar algum distúrbio. Nenhuma procurava, mas nenhuma o evitava!

Se era possível na ditadura colonial, mais facilmente se pode fazê-lo na nossa democracia.

Nada pode fazer temer as autoridades, nem o facto da manifestação da UNITA ter o apoio de vários quadrantes e forças políticas (CASA-CE, PRS, BD, etc.).

Isso só pode reforçar a força da democracia angolana. Ou será que o Poder não deseja esse reforço. Não o creio, nem quero acreditar nisso!

Que as duas manifestações ocorram sem sobressaltos e com a dignidade que se exige.

Cumpra-se a Constituição!

(este apontamento foi citado e retranscrito no semanário Folha 8, ed. 1167, da edição de 23 de Novembro, e no portal do Jornal Pravda.ru, igualmente hoje) 

20 novembro 2013

Ensaio «Angola, potência...» à venda no Brasil

Hoje, via email e através do meu amigo ensaísta e sociólogo Wagner 
Woelke, tive conhecimento que o meu ensaio, fruto da minha Dissertação para o Doutoramento, «Angola, Potência Regional em Emergência», da Editora Colibri, está a ser vendido no Brasil através da Livraria Cultura.

Os meus amigos brasileiros e outros interessados que desejem obter a referida obra, e isto vem ao encontro daqueles que me têm enviado pedidos de esclarecimento de como a poderiam obter, podem aceder ao portal da Livraria Cultura através de:

http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=29036262&sid=014424124151120294464105460

Sei, igualmente, que a obra pode ser obtida através de pagamentos faseados conforme pode ver no referido portal.

13 novembro 2013

Sucessão à vista?

O Presidente José Eduardo dos Santos, em entrevista à TV Bandeirantes (Brasil), admitiu que já estava há muito tempo no Poder e que a sua possível "sucessão" já estaria a ser debatida no seio do MPLA.

Sobre esta matéria dei um comentário a Adriano Salgueiro, de Radio France Internationale.

Podem ouvir as palavras de Eduardo dos Santos e uma parte do meu comentário aqui.

11 novembro 2013

Dia Nacional de Angola, 38 anos!

(palavras do jornalista Orlando Castro sobre as bonitas imagens da nossa Terra)

Comemora-se hoje o 38.º aniversário do Dia da Dipanda com a ausência, desde sábado, de sua Ex.ª o senhor Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em visita privada a Barcelona!

As comemorações do Dia Nacional vão acontecer, este ano, em Benguela, com a presidência, presumo, do senhor Vice-Presidente, Manuel Vicente!

Viva Angola e a Angolanidade!


09 novembro 2013

Visitas privadas dos estadistas...


Não tenho nada contra as visitas privadas dos estadistas, mas quando começam a ser um pouco "demais", já se tornam estranhas.

Houve uma altura que, pelo menos uma vez por ano, o presidente Eduardo dos Santos fazia uma vista privada ao Brasil, segundo se constava, para estudos físicos, ou seja, de saúde; plenamente naturais.

Agora é um constante a Barcelona onde, por sinal, já esteve este ano, entre Junho e Agosto (cerca de 45 dias); hoje partiu, novamente e em privado, se bem que bem acompanhado, para Barcelona.


Sabendo dos mujimbos que correm em certos meios e quando se entra numa certa idade as visitas "privadas" prolongadas e constantes deixam de ser privadas e tornam-se assuntos de Estado.

O problema é quando para a sua natural protecção os assuntos de Estado se tornam demasiados "segredos de Estado"!

E o mais estranho é esta visita acontecer em vésperas do nosso Dia Nacional!

05 novembro 2013

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a fiscalização da AN - comentário para Folha 8

Numa sociedade, por muito que se fale numa hipótese de estar sozinho numa ilha paradisíaca e com todos os benefícios, ninguém acaba por querer estar sozinho ou isolado da comunidade.

Nem os chamados animais selvagens, quando em fim de vida, e que, por norma andam isolados, procuram sempre, e sempre que tem ensejo, aproximar da sua antiga comunidade.

Se o Homem é assim mais natural que um Governo também seja gregário e procure o apoio não só da comunidade, em geral, como dos seus pares, em particular. E os seus pares, neste caso, é o Parlamento.

Tudo porque o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais algumas doa actos que possibilitariam à Assembleia Nacional, na sua interpretação, fiscalizar actos do Governo.

É sabido que todos declararam que face a esta inconstitucionalidade o governo passaria andar em roda-viva sem responder perante os deputados.

Ora a constituição angolana, no seu artigo 171 (Apreciação parlamentar dos actos legislativos do Executivo), alínea 1, diz claramente “Os decretos legislativos presidenciais autorizados podem ser objecto de apreciação parlamentar, mediante requerimento subscrito por pelo menos dez deputados em efectividade de funções, nos trinta dias subsequentes à sua publicação no Diário da República” no que é reforçado pelo número 3 “(…)no caso de serem apresentadas propostas de alteração, a Assembleia Nacional pode suspender, no todo ou em parte, a sua vigência até à publicação da lei que o vier alterar ou até à rejeição de todas as propostas”.

Face a isto e porque nenhum Governo deseja ser considerado autocrata ou ditatorial, e, até provas em contrário, o Governo angolano é ou deve ser considerado um Governo democrata e visto como tal, penso que é de todo o seu interesse esclarecer e colocar em debate público esta anómala situação.

Como não sou constitucionalista, admito que alguma coisa possa estar a passar-me ao ado e ver só um punhado de capim e não vislumbrar a mata toda.

Serão os constitucionalistas que deverão analisar esta questão a pedido do senhor Presidente da República que, mais do que ninguém desejará ver bem esclarecida a sua situação.

E é preciso, também, não esquecer que apesar do artº 171 permitir fiscalizar os actos do executivo, a Constituição admite a existência de “reservas exclusivas” dos órgãos de soberania. Talvez o acto considerado inconstitucional fosse um desses casos.

Ainda assim, apesar de ser da reserva exclusiva, a Assembleia Nacional pode sempre fiscalizar…

Comentário citado e partes colocado no Folha 8, edição nº 1164, de 2-Nov-2013, página 10

30 outubro 2013

Processo PGR angolano arquivado

Soube-se hoje, oficialmente – porque ontem já dois órgãos portugueses (Público e RTP) o tinham noticiado – que o processo judicial que decorria no Ministério Público português, contra o senhor Procurador-Geral da República de Angola terá sido arquivado.

Digo “terá”, porque, oficialmente, o visado e o interessado ainda não foi notificado. Segundo a RTP-África só este mês foi enviada uma carta registada a avisar do facto. Já o correspondente do mesmo órgão informativo luso, em Luanda, pensa que a carta deverá seguir por correio diplomático para Luanda onde deverá chegar amanhã, quinta, ou sexta e depois enviada por correio ao PGR.

Em época de meios electrónicos, como os e-mails, faxes ou os telefones, é estranho que o PGR angolano ainda não tenha sido notificado. Estranho, ou talvez não, porque…

Porque há duas datas neste processo que são particularmente importantíssimas.

Uma é 13 de Julho de 2013; e porquê? Porque foi neste dia que o referido e badalado processo foi arquivo. A outra, não menos importante é 29/30 de Outubro de 2013, datas em que se soube, oficiosa e oficialmente que o processo estava arquivado.

Meiam entre as duas datas 3 meses e meio, repito, 3 meses e meio!!! Brilhante!

Neste intervalo aconteceram graves problemas diplomáticos entre os dois países.

Acresce que pouco antes (entre 7 e 10 de Julho) da fatídica data de 13 de Julho de 2013 ocorreu um encontro entre os PGR da CPLP e nem nessa altura, certamente que se tivesse ocorrido o PGR angolano não teria questionado, recentemente, do porquê do seu processo, embora estando em segredo de Justiça(???!!), ainda estar parado.

A quem interessou deixar adormecer o arquivamento – note-se que arquivado não significa como referiu o citado correspondente ilibação mas somente que durante o processo ou tudo foi esclarecido ou nada foi provado e por isso arquivado – durante 3 meses e meio com os problemas que entretanto correram.

Onde está a Ministra da Justiça portuguesa, que por acaso até é da província do Huambo, e que tanto verberou quer as fugas da Justiça em Portugal como as morosidades dessa mesma Justiça?

E como é que para denegrir a imagem de visados há sempre fugas dos meios judiciários e para arquivos ou ilibação nem uma para amostra de tal forma que só 3 meses e meio depois, se soube do arquivamento do processo?

É evidente que nada disto ocorreu por acaso. Mais, na passada segunda-feira decorreu na RTP um programa “Prós e contras” sobre as relações Angola-Portugal e nem nesse dia se soube de nada.

Ficam as questões. Quem quiser e se puder que as responda.

Por mim, acho e considero que alguém anda com vontade de ver as relações entre Angola e Portugal dinamitadas o suficiente para obter ganhos diplomáticos e económicos. Quem?


Quem já anda a oferecer viagens ao Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, ou quem anda oferecer vantagens económicas nas relações com Angola. Basta ir aos diferentes motores de busca e ver quem…

27 outubro 2013

Rui Machete e as desculpas diplomáticas

"Rui Machete é o actual MENE (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) – antigo MNE (Ministro dos Negócios Estrangeiros); pelos vistos para os portugueses qualquer relacionamento internacional só se faz pela via do negócio – teve um encontro imediato de primeiro grau com a comunicação social angolana, oficiosa, onde terá apresentado as “desculpas diplomáticas” – em negócios não há “desculpas diplomáticas”, mas… – pelos casos que, habitualmente, e de quando em quando, a nossa comunicação social orientada faz emergir das esconsas secretárias dos jornalistas (não dos Jornalistas) que por lá pululam e que servem para acirrar alguns ódios de estimação – estranhamente, a maioria parte de jornalistas que, por sinal, até são lusos, talvez saibam mais que nós que somos angolanos e menos aptos às intrigas palacianas – contra a Justiça portuguesa e contra alguns políticos lusos (o que se estranha porque não há políticos mais subservientes aos políticos estrangeiros que os lusos, e não é de agora…).

Desta vez, e uma vez mais, a questão prendeu-se com os processos, que estão, sublinhe-se, em segredo de Justiça e sem que qualquer dos eventuais visados tenha sido constituído arguido ou testemunha, e que eventualmente recairão sobre personalidades nacionais, algumas de relevo político e jurídico.

Segundo os nossos órgãos informativos oficiosos Rui Machete terá dito, ou tentado explicitar, que os processos estavam quinados e fechados. E tê-lo-á feito de forma diplomática (sic) para evitar constrangimentos entre Angola e Portugal, recordando que no nosso quadrado estão alguns milhares de portugueses a trabalhar e algumas dezenas de empresas a laborar, contribuindo estes para minorar a depauperada balança de pagamentos lusa (Angola é o 5º destino de bens e serviços e o primeiro fora do espaço da EU, nas relações comerciais lusas).

Como diplomata considero que a atitude do MENE terá sido aceitável. Mas esqueceu-se o bom do MENE luso que além de diplomata, recente e após irrevogável demissão do anterior, Paulo Portas, Rui Machete é também ele um jurista e insigne advogado com a particularidade de ter sido consultor da empresa de causídicos que patrocinavam os tais responsáveis angolanos sujeitos a processos jurídicos a decorrer na Procuradoria-Geral da República (PGR) lusa – local, reconhecido de, por vezes, escaparem em gritantes sussurros alguns sérios segredos de justiça –; logo potencial conhecedor dos processos em causa. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário angolano Folha 8, “Política” ed. 1162, de 19-Outubro-2013, pág.20, sob o título “Não políticos mais subservientes do que os portugueses” (título de responsabilidade editorial).

25 outubro 2013

Angola e Portugal, que parceria?...

"O senhor presidente da República, José Eduardo dos Santos, em discurso pelo Estado da Nação, no início da 3ª sessão legislativa da 2ª legislatura, abordou várias matérias sendo que um provocou um quase caos institucional nas relações luso-angolanas quando afirmou que nas actuais relações entre os dois Estados o ambiente ”não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”.

Recorde-se que esta parceria surgiu após uma cimeira entre os dois presidente das repúblicas angolana (Eduardo dos Santos) e portuguesa (Cavaco e Silva) e teve como base a simpatia e respeito mútuos que os dois estadistas mantêm entre si. Uma parceria que foi abordada e assinada pelos dois citados estadistas mas que nunca – não vejo em espaço algum da memória cibernética acerca deste dado –, nunca, dizia, tenha sido ratificada pelos dois parlamentos nacionais.

Ora, como pode o senhor presidente falar num processo institucional que nunca passou de boas intenções e de um papel subscrito sobre o respeito mútuo presidencial? Na realidade, o presidente Eduardo dos Santos só esclareceu a comunidade interna e lusófona que estava a mandar às urtigas uma proposta que nunca teve o condão de ver publicada em jornais oficiais e ratificadas pelos dois presidentes como mandam as respectivas constituições.

Por isso quando a polémica, surgiu com particular destaque em Portugal, quando fui contactado por diferentes órgãos comunicacionais portugueses, enquanto Investigador, e só neste cargo, afirmei sem qualquer dúvida que esta afirmação de Eduardo dos Santos foi mais para consumo interno que, propriamente, para o espaço lusófono.

E por falar em espaço lusófono, que não será o mesmo que lusofonia, não esquecer o editorial do Jornal de Angola, do início desta semana, onde colocava, claramente, a questão de momento, ou a ancestral questão que perpassa pelos angolanos; o que é a Lusofonia e a quem lhe interessa? Recordemos como a expressão nos soa a neocolonialismo em parte, devido às políticas de Champs-Élysées e de Quai d’ Orsay quer nas suas antigas colónias, quer junto dos Estados que aderiram à francofonia. Daí que os angolanos tenham alguma certa urticária sempre e quando se fala não em países lusófonos mas só em lusofonia.(...)" (continuar aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 301, de 25-Outubro-2013, página 21, 1º caderno

22 outubro 2013

Moçambique, e todos perdem a razão

Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.

Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.

Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.

Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.

Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.

Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.

Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.

Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.

Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.

E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.

Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.

Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.

Apetece dizer, tenham juízo!

Transcrito no portal do jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/mundo/24-10-2013/35467-mocambique_problemas-0/), secção Mundo!

16 outubro 2013

O fim da parceria estratégica entre Angola e Portugal - análises e comentários

Sobre a matéria em referência - relativo às palavras do presidente Eduardo dos Santos, na abertura da sessão legislativa -, as minhas participações (análises e comentários) ocorridas ontem e hoje:


Para a agência portuguesa “LUSA” (e citados na TVI24, no Jornal de Negócios e no semanário SOL);

Para a Radio France International (RFI África), com audio;

Para a “Folha de São Paulo”(? não tenho a certeza se era este o órgão) e, hoje, para o “Jornal de Leiria”.


15 outubro 2013

Ameaça de «shutdown» nas relações luso-angolanas?

O presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da 2ª sessão legislativa, da 3ª legislatura da Assembleia Nacional, em discurso do Estado da Nação, tendo abordado vários assuntos entre eles, a vontade de reduzir a pobreza abaixo dos 35% - se bem me recordo, na entrevista a Henrique Cymerman e emitida na SIC, já tinha referido que estávamos abaixo desse limiar; será que houve algum retrocesso - e, principalmente, pela sismografia decorrente, o fim da parceria estratégica com Portugal.

Este impacto que está a ter quer em Portugal quer noutros meios, nomeadamente, na Europa levou que fosse contactado tanto pela agência LUSA como pela secção portuguesa da Rádio France International (RFI Africa a Liliana Henriques - ver "Convidados" c/ audio) para dar a minha visão.

A ambos, não deixando de sublinhar que nas palavras de Eduardo dos Santos há um certo aviso, afirmei - e reafirmo - que as mesmas foram mais para consumo interno que, propriamente, para provocar algum descalabro nas relações entre os dois Estados.

Ainda assim, é bom que a diplomacia lusa faça alguma coisa para minorar os estranhos socalcos provocados pelas declarações do seu MNE e tornadas quase cataclísmicas pela comunicação social e por uma certa franja política portuguesa.

É que, apesar de achar que as palavras do presidente Eduardo dos Santos foram para consumo interno - se virmos os arquivos, cada vez que há inflamados editoriais do oficioso Jornal de Angola, aparece sempre dos Santos como o temporizador e "amaciador" nas tensas relações políticas que as económicas nunca tiveram percalços - é também verdade que se estranha que as mesmas surjam pouco mais de 48 horas depois do Secretário de Estado da Cooperação e Negócios Estrangeiros de Portugal afirmar que a cimeira entre as cúpulas governativas de Angola e Portugal iriam acontecer não em Novembro. como previsto, mas, já confirmadas, em Fevereiro de 2014.

Vamos aguardar os próximos desenvolvimentos...

NOTA: A análise da LUSA foi, igualmente, referida na TVI24