28 fevereiro 2013

Quem ganha com a actual “guerrinha” luso-angolana?

"Citando de memória o primeiro presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto, “Conseguimos ter melhores reacções com os partidos de direita portuguesa do que com a esquerda que nos está próxima”. Isto foi dito, mais palavra, menos palavra, durante o consolado português da AD.

Uma vez mais, as reações Angola/Portugal passam, a nível institucional governativo por um excelente período com as recentes visitas do MNE português, Paulo Portas, a isso demonstrarem. Recordemos que PP chegou a afirmar que José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, é “grandes líderes africanos” contra a opinião de alguns dirigentes portugueses, socialistas e bloquistas, que consideram o actual regime angolano mais próximo de uma autocracia, de uma democratura.

Se a nível institucional governativo as relações parecem ser próximas do ideal – espectava-se uma visita, em breve, do chefe de governo português Passos Coelho, a Angola – já as relações comunicacionais estão em linha de ruptura com vários confrontos entre o órgão oficioso do Governo de Angola, o Jornal de Angola (JA), e alguns órgãos justicialistas e comunicacionais de Portugal, nomeadamente, o DCIAP e o Expresso.

Por norma o JA reflecte a linha oficial de Luanda. Todavia, quando os temas saem directamente da pena do seu director fica-se com a sensação que elas difundem somente a vontade do mesmo em criar conflitos entre a sua original terra-pátria e a sagrada terra de acolhimento.

No entanto, não se pode deixar de admitir que algumas das afirmações apresentadas nos recentes editoriais do JA não deixam de conter alguma incómoda verdade para quem lê e quem comenta.

Senão vejamos, como é possível que um processo, natural nas relações interbancárias, já seja apresentado como um processo jurídico sob a forma de inquérito pecaminoso? Do que se sabe, o PGR de Angola só fez uma transferência em dinheiro que, ultrapassando o limite máximo normal aceite internacionalmente, levou a que o banco depositário avisasse o banco central e este, por sua vez, dado ser uma entidade estrangeira, avisasse o sistema jurídico português que, mais não terá feito que cumprir as normas e mandar uma carta rogatória ao PGR angolano solicitar os devidos e oportunos esclarecimentos.

Ora a notícia que se transmitiu quase indiciava que o visado era um veículo de “limpeza” de dinheiro e, naturalmente, ninguém gosta que um seu magistrado seja conotado desta forma. Com a agravante do caso mostrar contornos de fuga de informação; nada que já não seja habitual na Justiça lusa.

Acresce que esta notícia teve maiores honras por ter acontecido por alturas do aniversário da morte de Jonas Savimbi, reconhecido como o último líder africano que defendia a liberdade efectiva dos africanos e que, simultaneamente, era admirado pelo actual chefe da diplomacia portuguesa e por aqueles que debradam Eduardo dos Santos – recorde-se as palavras de Mário Soares na sua recente biografia, da autoria de  jornalista Joaquim Vieira, quando verbera a entrada dos antigos líderes norte-africanos derrubados pela “Primavera árabe” e aos quais inclui o MPLA e dos Santos, na Internacional Socialista. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado, hoje, no portal LusoMonitor.

24 fevereiro 2013

Assim não há cara que fique lavada…


(imagem daqui com a devida vénia)

Angola, ou mais concretamente, o Governo do País, anda a ver se mostra uma face mais Humanizada e mais de condicente com os Direitos Humanos.

Só que o que se tem visto, ultimamente, não faz muito bem à imagem bem lavada” que o governo tenta transmitir interna e externamente.

Como à mulher de César não lhe basta parecer séria...

É certo que nos casos do desalojamento, poderá – e talvez haja – alguma verdade jurídica nos actos praticados. Mas quando esses actos ultrapassam os mais elementares valores Humanos e ferem as mais primárias normas dos Direitos Humanos então tudo está mal.

E isso, infelizmente, tem acontecido.

Ainda, recentemente, se verificou no bairro do Mayombe, ao Cacuaco, ao ponto de tudo estar a ser noticiado nas páginas sociais com uma profusão de vídeos que mostram os mais fundamentais Direitos serem quase que menosprezados colocando o Governo e as demais autoridades numa situação pouco abonatória. Até a Amnistia Internacional já fez valer da sua posição externa para criticar estes actos.

E se a situação já começa a ser, diria, diariamente, abordada nas páginas sociais (Facebook e Twitter – mais aquela) pior fica quando o líder da Oposição, Isaías Samakuva, presidente da UNITA e uma delegação, tentam entrar em Mayombe e se vêem impedidos por uma força policial descomunal (barreira da polícia antimotim, militares da UGP e polícia da ordem pública, apoiados por helicópteros) sob a pretensão de impedir eventuais actos hostis contra a figura de Samakuva.

Ou seja, o Governo ou alguém em seu nome – directa ou indirectamente – procuraram impedir que Samakuva chegasse junto das populações e confrontasse e soubesse in loco as razões dos despejos e se estes são ou não válidos e razoáveis.

E, o mais grave, foi o facto de, segundo algumas fontes no local, um deputado da UNITA ter, eventualmente, sido agredido no pleno direito das suas funções institucionais, por forças que se dizem policiais. Não creio que algum dirigente inteligente de um Governo democrático – ou que seja, supostamente, democrático – mandasse forças policiais sovar um deputado, seja da Oposição, seja do partido afecto ao Governo. Era uma imbecilidade enorme que contraria a inteligência que o Governo tenta apresentar ao Povo…

E se a estes actos pouco dignos se juntarmos algumas situações pouco claras nas relações interpessoais entre certos dirigentes com respeitabilidade nacional e terceiros ou eventuais situações jurídicas pouco abonatórias para a imagem do País, parece que é altura do Governo do senhor Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, começar a tomar alguma posição institucional e afastar-se dos actos que vão se desenvolvendo por aí fora.

É que já não bastavam as denúncias de Rafael Marques e do Folha 8 como agora são órgãos de informação externas a fazê-lo…

Transcrito no portal Angola24Horas.com (http://angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=7620:assim-nao-ha-cara-se-fique-lavada&catid=14:opiniao&Itemid=24)

22 fevereiro 2013

Foi há 11 anos...


Há 11 anos, algures no leste de Angola, um simples militar, supostamente, provocou uma reviravolta definitiva na História de Angola. Liquidava o último grande líder político-militar de África: Jonas Malheiro Savimbi.

Onze anos passados, o seu corpo continua “escondido” por aqueles que – estranhamente, ao fim de tantos anos e de solidificação do actual sistema político nacional – ganharam o pleito militar.

Parece – não, já é um facto – que o seu desaparecimento físico é um facto e que a “devolução” do corpo aos angolanos que o admiram e respeitam e à História angolana já não provocaria quaisquer problemas políticos e sociais.

Daí que volte a recordar o que escrevi, há cerca de 4 anos, no Notícias Lusófonas, por ocasião do 43º aniversário de Muangai, que era altura de devolver “corpo de Savimbi (…) à Família e possa ter um enterro cristão”.

Há um ano Calamata Numa afirmava, numa entrevista citada no portal do Círculo Intelectual angolano, que a Morte de Savimbi foi desnecessária porque a paz chegaria em breve” e isso constacta-se na calma vida política (que já não na social) angolana.

Onze anos depois é altura de fazer História e devolver à História o sossego definitivo de que ela carece!

É altura, pois, já que o partido que ajudou a fundar, a UNITA, nada parece fazer, do mais que já legitimado Presidente da República, senhor eng.º José Eduardo dos Santos, mostrar a sua tão propalada e proverbial benevolência política e permitir que o corpo do histórico político e guerrilheiro independentista angolano, Jonas Malheiro Savimbi, possa, por fim, descansar junto dos seus ancestrais familiares e na sua terra.

15 fevereiro 2013

Brasil-Angola dois vizinhos do lago Atlântico

"“O Brasil tem um débito de solidariedade com África” assim afirmava Lula da Silva em recente entrevista à revista “This is Africa” do jornal Financial Times e citado pela revista Brasil-Angola Magazine. Na mesma entrevista Lula acrescentava que acreditava que a “cooperação Sul-Sul nos obriga, em primeiro lugar, a melhorar o funcionamento das instituições multilaterais e, num segundo momento, a construir novas instituições que permitam uma maior igualdade entre os cooperadores”.

Ora é isso que as relações angola-Brasil estão cultivando, aliado ao facto do parceiro da margem esquerda ser uma das maiores potências económicas da actualidade, tendo já deixado o epíteto de emergente para ser um efectivo símbolo da moderna economia global.

Actualmente, o Brasil é a 5ª ou 6ª economia mundial com um PIB que ultrapassa os 2,5 mil milhões de dólares norte-americanos, só suplantado pela França (ou já talvez não), Alemanha, Japão, EUA e China (sendo que esta ultrapassou os EUA no final do último trimestre de 2012).

Note-se que os vizinhos da direita, nomeadamente aqueles que se perfilam com as potências regionais da SADC, estão em 29º, a África do Sul, e Angola, a 3ª economia de África, atrás de África do Sul e da Nigéria – mas fora do G20 –, como a economia mais emergente dos próximos 3 anos (segundo dados recentes, da “Economist Intelligence”, em 2016, Angola deverá ultrapassar a África do Sul como a potência económica de África).

Mas para que isso aconteça é necessários que alguns factores sejam corrigidos, nomeadamente, a redistribuição da renda nacional que continua a ser periclitante ou mesmo, em alguns casos, nula, e uma administração política geroncrata que necessita de ser alterada e modernizada visando o princípio da ética republicana num Estado de Direito.

E é aqui que as palavras de Lula da Silva se tornam factores de desenvolvimento de integração política e económica regional visando tornar o Atlântico não num meio de separação, um obstáculo, mas num veículo de união entre as duas margens.

Um grande Lago oceânico por onde se disseminou a cultura africana pelo continente sul-americano. Cerca de 50% da população brasileira tem raízes em África; e isso vê-se nos cultos religiosos de ascendência africana. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 265, (1.º Caderno), de hoje.

12 fevereiro 2013

Angola e a comunicação social n’ A Cabra


O jornal universitário “A Cabra”, da Universidade de Coimbra, publica hoje um artigo, da responsabilidade de António Cardoso e João Valadão, sobre Angola e a Comunicação social.

Esta matéria tem uma parte de colaboração minha através de uma longa entrevista que António Cardoso me fez no passado fim-de-semana.

Apesar de publicado em papel, também podem aceder ao artigo aqui (ou aqui, página 13).

Já agora, saúda-se os 500 anos da Biblioteca da Universidade de Coimbra o que demonstra que a Cultura não tem idade nem limites!

09 fevereiro 2013

O efeito páginas sociais e/ou a força do 4º Poder?


(imagem da Internet)

Nos últimos dias tem passado pelas páginas sociais, nomeadamente, no Facebook um grito pelo estranho quanto inaudito espancamento de duas senhoras – segundo uns, talvez, zungueiras – num armazém de Luanda, devido se terem apropriado, indevidamente, de duas garrafas de espumante (talvez champagne).

Compreende-se que se deve punir actos ilícitos.

Agora já não se aceita o que foram as atitudes subsequentes de uns energúmenos que espancaram, sem pudor – e, estranha-se, de cassetetes –, as duas senhoras, tornando-as em vítimas.

Estes actos foram denunciados pelo semanário Folha8 (F8) através das imagens que o seu novo portal multimédia reproduziu no YouTube.

Como as obtiveram, não sei e nem vem para o caso. Ou pelo contrário, louva-se a investigação – porque trata-se, de todas as maneiras, de uma forma de investigação jornalística – e a sua denúncia.

Os crimes de roubo devem ser devidamente denunciados e os actos punidos. Para isso há as autoridades legítimas – não as que não sabem o que são atitudes humanas.

Ora, a denúncia do F8 não se ficou pelas imagens. Estas estão a correr Mundo e provocar impacto através das denúncias e das críticas no Facebook.

E foi por causa destas denúncias, algumas bem veementes, aliados por certo, a outros casos em cadeias e esquadras bem como em diversos municípios onde a violência impera a favor de certos mais fortes, que a Procuradoria-geral decidiu mandar averiguar o caso das duas senhoras agredidas.

Acresce que, hoje, até a TPA abordou no assunto num dos seus noticiários.

E como não há bela sem senão, ou porque a forças das páginas sociais e do 4º Poder faz-se ainda com mais incisividade um órgão de informação televisivo estrangeiro abriu ontem (esta madrugada) o seu noticiário das 24 horas com esta notícia.

Manifestamente, o Folha 8 e o seu director William Tonet estão de parabéns!

05 fevereiro 2013

E na terceira visita de Portas...

Paulo Portas visita, pela terceira vez, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a república de Angola.

De visita, que teve honras de "Super Estado" - segundo a insuspeita ANGOP seria, ou terá sido, recebido por Eduardo dos Santos, Manuel Vicente (Presidente e Vice-presidente, respectivamente) e, naturalmente, por George Chikoti (Ministro das Relações Exteriores) - Paulo Portas já anunciou que, ainda este ano, haverá uma Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Angola.

Na expectativa de saber onde se realizará esta Cimeira, não poderei avançar quem, na minha perspectiva, serão os representantes de cada Estado. Presumo, e só isso, que de Portugal, talvez seja o Chefe de Governo, senhor Passos "Kandimba" Coelho que aproveitará para visitar algumas áreas da sua infância -inveja, que eu tenho -; quanto ao nosso representante, se for no País, lógico que será o Presidente Eduardo dos Santos, mas se for fora de Angola, aí, nem tento arriscar. É que estou farto do "foi..." e nunca "vai..." típico de um antigo estadista português...

Ainda relativamente a esta visita podem ouvir um comentário meu à secção portuguesa da Rádio Deutsche Welle em: http://www.dw.de/popups/mediaplayer/contentId_16577610_mediaId_16577672 entre os minutos 15 e 18,40 - a minha intervenção lá para os 16',35''; ou em http://radio-download.dw.de/Events/dwelle/dira/mp3/bra/DB65D54E_1_dwdownload.mp3).

Transcrito no portal do jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/news/cplp/06-02-2013/34268-angola_portas-0/), em 6/Fev./2013

01 fevereiro 2013

O Mali pode condicionar África?

"Houve um período em que o Continente Africano esteve numa certa estranha acalmia político-militar, só entrecortada com as crises da Costa do Marfim e, do já rotineiro, Congo Democrático. Infelizmente, coisa de pouca duração. Desde que emergiu a chamada Primavera Árabe que o Continente, em particular a parte meridional, está em contínua convulsão. Foi – e é – a Líbia, é o Egipto e, mais recentemente, o Mali.

Na Líbia, como se previa, a queda de Kadhafi não seria sinónimo de paz e evolução político-militar. A situação no país está entrar numa rotina de preocupantes conflitos locais com os principais países ocidentais a mandarem sair os seus cidadãos, nomeadamente, da “pátria” da revolta líbia, Benghazi, em parte devido às ameaças dos grupos fundamentalistas islâmicos do Norte de África, ditos aliados da al-Qaeda.

No Egipto a oposição ao presidente islamita Morsi mantém o país sob um clima de forte tensão devido, segundo aqueles, ao facto dos islamitas da Irmandade Islâmica e de Morsi terem criado uma Constituição que fere os desejos libertadores constitucionalistas dos “fundadores” da alforria da Praça Tahrir, ou seja, igualdade entre os Povos e entre os Homens e as Mulheres.

Mas se nestes dois países a situação é crítica, no Mali a conjuntura é de guerra aberta entre uma certa legitimidade (não constitucional) e um déspota terrorismo. E porquê uma legitimidade não constitucional e um terrorismo? Recordemos a evolução.

O Mali, em Março de 2012, foi alvo de um Coup d’État (Golpe de Estado) levado a efeito por militares liderada pelo capitão Amadou Haya Sanogo (estranhamente e ao contrário das directrizes da União Africana (UA), esta reconheceu o novo Governo). Este golpe despoletou a crise subsequente levada a efeito por tuaregues e aproveitada pelos islamitas pró-al-Qaeda.

Os tuaregues liderados pelo Movimento Nacional para a Libertação d’ Azawad (MNLA), um movimento laico que também agrupa islamitas não radicais defendeu a separação autonómica do Norte do Mali (Azawad) no que foi aproveitado por radicais islâmicos para declararem a secessão integral e respectiva independência do território.

Só que os independentistas não se ficaram pelo território secessionado. Quiseram progredir para sul o que levou o presidente interino, Dioncounda Traoré, ao abrigo da Resolução 2085 da ONU, sobre o Mali, solicitar ajuda à Comunidade internacional, leia-se, à França e à UA.

Recorde-se que Traoré ascendeu ao poder através de um novo Golpe contra Sanogo, evocando a retomada da legitimidade constitucional. Nada mais erróneo dado que desde 2002 que o Mali era governado por golpistas.

A aproximação dos golpistas terminou em Konna – na região de Mopti, que já não faz parte de Azawad –, a cerca de 300 quilómetros a norte da capital, Bamako, com a entrada na cena militar de forças francesas.

E aqui volta a velha questão da franconização de África que o presidente francês Hollande disse ter terminado. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 263, de hoje, página 19 (1º caderno)