22 abril 2016

Isto é democracia meu kamba! (Será?!) - artigo

"A “actualidade política” sempre foi uma matéria volátil e em constante mutação. E, então, quando toca à interpretação de “Democracia” isso nem se fala. Cada um define-a e defende-a consoante os seus princípios.


Este termo desde sempre foi associado – dito como “inventado” – aos helénicos atenienses (os antecessores dos actuais gregos). E segundo aqueles ou os que os estudaram, a expressão “Democracia” vem da composição (aglutinação) das palavras “Demos” (Povo) e “Kratos” (Poder) – o Povo no Poder! (uma bela expressão, mas...) Era a Democracia Ateniense ou Democracia Directa ou o primeiro tipo de Democracia!

Mas, recordo que há uns anos, o antigo líder líbio, Muammar Kadhafi afirmava que a Democracia tinha surgido em África, ainda que com matizes um pouco diferentes do que verificamos no Ocidente. Para ele, o Ocidente tinha adaptado a original democracia aos seus interesses e às suas vontades. Daí que se denominava, e com pertinência, Democracia Ocidental.

Em contraponto havia (há) a chamada Democracia Socialista assente nos princípios de Marx, Engels e Rosa de Luxemburgo, readaptados por Vladimir Ilyich Ulyanov (ou Lenine), por Iossif Vissarionovitch Djugashvili (ou Josef Staline) e por Leonid Ilitch Brejnev (com a Doutrina da Soberania Limitada ou Doutrina Brejnev) – isto na antiga União Soviética – e por Josip Broz Tito, na ex-Jugoslávia.

Mas também houve Democracia Populares assentes em princípios da Ditadura do Proletariado estudadas e difundidas por Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong) na China Popular e por Enver Hoxha (ou Hodja, na Albânia e que num Discurso pronunciado, em 20 de Setembro de 1978, numa Reunião do Conselho-geral do Partido Trabalhista da Albânia, a denominava de “Verdadeira Democracia”). Recorde-se que Luanda chegou a adoptar este tipo de democracia de proletariado com os comitês populares em alguns bairros populares da cidade da Kianda.

Com o também houve a “Democracia Mexicana” onde um partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), durante mais de 70 anos perdurou no Poder – havia eleições com partidos oposicionistas mas a “vontade popular” dava-lhe sempre entre maiorias qualificadas e maiorias absolutas – de registar que o PRI é um dos partidos fundadores da Internacional Socialista; mera coincidência – levando muitos académicos e analistas políticos mexicanos afirmarem que as eleições mais não eram que simulações de votação e aparente democracia; note-se que este tipo de sistema foi e tem sido copiado por alguns países…

Ainda recordando as palavras de Kadhafi sobre a genealogia africana para a democracia, Kiesse/Ôlo, na sua recente obra “Favos de Mel, Salalé Três Três os reis do Kongo” recorda que África sempre foi a casa-mãe da Democracia, tão ancestral quanto a vindo dos povos Ba Nto (ou Banto – “As Pessoas”) das terras norte-africanas do Egipto, como recordavam os seus avós ao afirmar que «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» (Os nossos mais velhos [os antepassados, os dikotas] que saíram do Egipto), e que os nossos Reis sempre souberam respeitar os direitos dos seus Povos, nomeadamente os anciãos, ouvindo-os sempre que as circunstâncias o indicavam e seguiam as suas sugestões: poder-se-ia dizer que havia um certo tipo de Democracia régia popular.

Se havia estas, dir-se-ia, grosso modo, sub-espécies de Democracia, como outras que alguns se arrogam de denominar democracia mas que desta nada têm, salvo a preservação dos mesquinhos e autocráticos seus interesses pessoais, há agora uma nova sub-espécie: a Democracia Brasileira.

O que se assistiu no passado domingo na Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil, foi simplesmente irreal! Ou talvez não! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado hoje no semanário Novo Jornal, edição 428, página 19, 1º caderno.

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