15 junho 2017

Portugal (não é o único) e a questão do, politicamente correcto, quotas "por sexo"

Portugal - e não só - e a mania da existência do, politicamente correcto, quotas "por sexo", entre outros itens, hoje tanto em voga; ou o excesso do "politicamente correcto"!

Ponto um! Sou totalmente contra! (que explico) Mas totalmente a favor de uma reeducação cívica das mentalidades retrógradas.

Suponhamos - com esta questão das quotas em que, levando à letra as vontades, deverão haver tantos de um como de outro sexo - que há um concurso público para uma empresa (para Estado ou Privada - é para todos, de acordo com alguns sectores políticos) para eleger uma Administração composta por 5 elementos. De acordo com as quotas - e esquecendo que o 5º seria o Presidente - teria de ser 2 mulheres e 2 homens (ou vice-versa); e @ Presidente (não existe a palavra - e não vale a pena inventá-la porque só demonstraria a ignorância de como se formam certas palavras em português - Presidenta) seria de que sexo?

Ponto dois! Agora, usemos como exemplo só os 4 elementos (e deixando a estes o direito de cooptar o 5º para Presidente).:

Vão a concursos dezenas de candidatos e só podem ser cooptados/apurados 4: são dois de um e são dois de outro...

  • Caso 1: As 6 primeiras pessoas apuradas (as mais capacitadas técnica e profissionalmente e (por opcional ou desempate), académica são todas mulheres e que os dois homens estão nos lugares 7º e 10º;
  • Caso 2: Igual, mas substitui-se as mulheres por homens e estes por mulheres.

Resultado: vamos seguir as quotas e colocamos, não os mais capazes - sejam mulheres ou homens - mas o politicamente correcto 2 Mulheres e 2 Homens - bolas, isto pode ser sexismo - 2 Homens e 2 Mulheres - Irra! agora será visto como sexista.

Ou seja, vamos optar por cumprir uma lei, claramente existente por desígnios políticos e não por razões de qualificações, e que não sei se será Constitucionalmente legal e legítima em termos de Direitos Humanos, em vez de os mais capazes serem colocados nos referidos lugares. entram os 2 primeiros de um dos "sexos" e esquece-se os restantes, para cooptar os que estão em 7º e 10ºs lugares! Brilhante!!

Por favor, deixemos o politicamente correcto e optemos pelo mérito e pelo profissionalismo, seja eles do sexo feminino  ou masculino (isto de continuar a  colocar o feminino antes do masculino deixou de ser educação para ser sexismo? se sim, desculpem; é a minha ancestral educação e respeito que os mais Velhos - os meus Pais e os nossos Kotas - nos ensinaram).

Deixemos de quotas e reinvestamos (ou reinventamos, se ela ainda não existir) na educação cívica do mérito e do profissionalismo.

Que sejam estes, os principais e únicos factores de colocação das pessoas!

Deixemos de usar e abusar do "politicamente correcto". E que fique bem assente, Portugal mais não faz que copiar outros exemplos e, com, ou por causa de, Portugal, há outros que seguem a mesma linha...

10 junho 2017

«Conflito na RDC: Que perigos para Angola?» análise para a DWelle-África

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas disse que há confrontos entre o exército nacional e grupos rebeldes da RDC. O professor Eugénio Almeida alerta para eventuais infiltrados entre os refugiados.

Geraldo Sachipengo Nunda, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, garantiu que as fronteiras de angola estão seguras, apesar do registo de confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RDC). No entanto, pode haver alguns perigos, alerta Eugénio Costa Almeida, professor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

Ver e ouvir aqui




31 maio 2017

Dia de África! mas para quando o dia da união dos africanos?

Como gostava que não fosse mais um Dia mas tão-somente o “Dia”.
O Dia onde se celebrava o fim da Pobreza em África; O Dia onde de festejava a Igualdade e a Paz entre todos os africanos;
O Dia que exaltava a quase erradicação – também não quero ser mais papista que o Papa – da maioria das Doenças endémicas e potencialmente perigosas;
O Dia em que se celebrasse que os conflitos e guerras intestinas, a maioria por razões políticas e religiosas ou de divisões territoriais, há muito que não aconteciam;
O Dia onde se louvava o nascimento das Crianças africanas sem que os seus pais sintam qualquer temor de os ver poder morrer antes do ano ou dos 5 anos;
O Dia em que se enaltece uma África mais Desenvolvida, Industrializada, ou seja, mais Rica;
Como gostaria que este fosse o Dia onde todos os africanos pudessem glorificar o facto de só terem Dirigentes probos, honestos, justos e unicamente virados para o engrandecimento do seu Povo e do seu País.
Até lá, vou esperando que o Dia de África possa um dia ser não mais um Dia, porque como Martin Luther King, também eu tenho um sonho de um dia ver a Raça Humana, em África, sejam negros, brancos, mestiços, asiáticos ou bosquímanos conviverem em sã e fraterna amizade.
Deixem-me continuar a sonhar como no poema que escrevi há uns anos

Dia de África**
Olh'é Dia de África!!!
Pois é…
como se o 25 de Maio
fosse o único dia
que África necessita
neste sistema sapal
onde muitos
se engendram,
parecem
e são
filantes ou sipaios,
corruptos e decrépitos, (...)


(Continuar a ler aqui...)

19_Maio-2017
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 484, de 26 de Maio de 2017, página 35




23 maio 2017

Os 38 anos do consulado de José Eduardo dos Santos.**

O semanário Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação como Titular do Poder Executivo e como Presidente do, partido maioritário que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana.
José Eduardo dos Santos, como se sabe, antes dos cargos que ainda ocupa, foi um destacado representante do MPLA junto das cúpulas militares das então FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola –, braço armado do então movimento emancipalista e anti-colonialista, MPLA, e que, após a independência, se tornaram nas forças armadas da então República Popular de Angola (RPA).
Recorde-se o papel que teve, enquanto major, no conflito pré-27 de Maio de 1977, entre a facção, dita fraccionista – ou fraccionismo –, de Nito Alves – à época, Ministro da Administração Interna da RPA – e a via oficial do então presidente do MPLA e do País, Agostinho Neto, quando liderou a Comissão criada para estudas as chamadas 13 Teses de Nito Alves. (poderão ler mais desenvolvidamente no meu ensaio, “Angola, Potência Regional em Emergência”, páginas 67 a 71).
Sintetizar os quase 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, como líder do MPLA, desde 10 de Setembro de 1979, após falecimento do Dr. Agostinho Neto, à época presidente do Partido e 1º Presidente de Angola independente, como Presidente da República, desde 20 de Setembro de 1979 provavelmente deverá mesmo completar os 38 anos na Presidência da República, porque desde as eleições a 23 de Agosto próximo, dias antes do Presidente Eduardo dos Santos completar 75 anos de idade, até à confirmação oficial, pela Comissão nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional do partido vencedor e, por inerência, do cabeça de lista como Presidente eleito, dificilmente haverá um novo Presidente antes de 20 de Setembro – e os longos anos como Titular do Poder Executivo – não esquecer e, independentemente do que os analista políticos possam interpretar (eu faço-o como investigador e não como analista político) que durante alguns períodos o Poder Executivo foi liderado por Primeiros-ministros, alguns dos quais fizeram valer as suas competência e autoridade como tais – é, em tão pouco tempo e espaço, muito difícil.
Por isso, recordemos alguns factos que ocorreram neste período:
  • ·        Uma sangrenta luta fratricida (guerra-civil) entre a RPA, do MPLA, e a UNITA, que teve o seu trágico fim em Fevereiro de 2002;
  • ·        Não esquecer que em 1992, e após o Acordo de Bicesse de 1990 que trouxe, além de uma Paz efémera, o multipartidarismo, que permitiu a realização de eleições gerais, contestadas pela UNITA, de que resultou uma Assembleia Constituinte que alterou, definitivamente, a liderança monopartidária do MPLA e transformou a RPA em República de Angola, subordinada ao Estado de Direito, algo que tem sido contradito quanto à sua efectiva realização;
  • ·        O fim da guerra-civil permitiu serem criadas as condições para uma efectiva Paz militar – ainda que se pareça quase total, não esqueçamos o problema de Cabinda –, faltando consolidar dois princípios fundamentais de um Estado de Direito, algo que os dois mandatos presidenciais, da pós-Constituição de 2010, parecem não ter conseguido lavrar: mais paz política, social e melhor redistribuição económica.
  • ·        Foram – são – várias as causas que nos podem levar a colocar alguma reticência na paz política e social, não só pelas questões políticas actuais, com as diversas makas e desencontros entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como as questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o “status quo”, a aceitação plena do candidato proposto por Eduardo dos Santos para liderar o MPLA nas eleições gerais, e, principalmente…
  • ·        Como irão coexistir, no caso da vitória do MPLA nas próximas eleições gerais e subsequente eleição do seu cabeça de lista, João Lourenço, como Presidente, a mais que certa liderança bicéfala neste partido; ou seja, como poderá este candidato, caso se torne Presidente e Titular Executivo, gerir os interesses da Nação Angolana, se estes colidirem com os interesses partidários que, em princípio, até 2018, serão da responsabilidade de José Eduardo dos Santos?
  • Já na Paz Social, por muito que possa ter tentado, foi algo que o Poder Executivo de Eduardo dos Santos, parece ter desconseguido materializar; não podemos esquecer que, apesar de vários e evidentes sinais de um desenvolvimento económico, na quase totalidade do território nacional, ainda existem inúmeros – demasiados – núcleos de pessoas em condições infra-humanas, em especial, no que toca à salubridade pública, à persistente falta de condições económicas aliada à existência – pouco explicada o como – de um elevado número de milionários e multimilionários – segundo o portal AngoNotícias, em 2015 haviam 4900 milionários que, de acordo com o portal A24, terão subido para, em 2016, 6400, tornando-nos no 5º país de África com mais milionários, e recentemente, soube-se que destes, 320 são multimilionários –, bem como uma persistente endemia de doenças perigosas e que poderiam ser evitadas ou minoradas se houvesse mais saneamento básico, nomeadamente na capital.

Estes factos podem não ser suficientes para caracterizar os 38 anos de Poder de José Eduardo dos Santos. Não o são, certamente. Mas tenho de pensar que estou a escrever para um Jornal – semanário – e não para uma Revista científica de Ciências Sociais. E um jornal tem limitações maiores que uma revista não impõe-*
Lisboa, 5 de Maio de 2017
*Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL.

** texto publicado no Jornal Folha 8, de 6 de Maio de 2017, na página 10 com o título «Uma Tripla Presidência»

19 maio 2017

Angola e o espaço exterior: mais olhos que barriga ou campanha eleitoral?

Angola admite mandar para o espaço mais satélites até 2025. Se ainda nem o primeiro “AngoSat-1” conseguimos que saísse da Terra...

Todas as campanhas eleitorais são caracterizadas pelo exagero das promessas, mesmo as inexequíveis. Mas manda o bem senso que há algumas que nunca devem ser abordadas ou trazidas para o circo eleitoral sob pena de tudo o que pode, de bom, ter sido dito deixar que ser considerado válido. Ou seja, os "artistas eleitorais" acabam por matar as boas ideias.

Ora esta é claramente uma ideia não só difícil - diria, quase inexecutável - como problemática, porquanto sabemos que o País não nada em dinheiro - o custo de um satélite e o seu lançamento são inquantificáveis - como desde meados do ano passadio estamos em forte recessão.

É certo que o preço do petróleo tem estado a subir. Mas também sabemos que já circulam nos meetings internacionais sobre energia que, provavelmente, vai deixar de haver viaturas com combustíveis fósseis,  na Alemanha o parlamento já aprovou  que, a partir de 2030, fica proibida «a comercialização, no mercado local, de automóveis novos movidos por motores de combustão, a gasolina ou a gasóleo». Também a Noruega, Holanda e - até - a Índia, só admitirão a circulação de veículos eléctrico a partir de 2035.

Ora, com a nossa economia a continuar fortemente dependente do petróleo - e desconheço se algum programa partidário prevê alguma alteração qualitativa e quantitativa quanto a esta "monodependência" económica - não vejo como poderemos inverter a actual situação de crise económica e financeira.

Consequentemente, como poderemos fazer a apologia do lançamento de satélites de teledeteção remota1 – também dito “sensoriamento remoto” (em português brasileiro) ou “ereção remota” (em português europeu); nisto, paradoxalmente, nós somos menos sensuais na terminologia – dentro de dois anos, no programa de Estratégia Espacial até 2025, com tão parcos recursos?

Caros Governantes, há, claramente e nesta altura, outras prioridades para os nossos cidadãos! Não tenhamos mais olhos que barriga...

1 Satélites de teledeteção remota: De acordo com o Wikipédia são, ou contém, instrumentos que possibilitam «a obtenção de informações sobre alvos na superfície terrestre (objectos, áreas, fenómenos), através do registo da interacção da radiação electromagnética com a superfície, realizado por sensores distantes, ou remotos. Geralmente estes sensores estão presentes em plataformas orbitais ou satélites, aviões e a nível de campo. A NASA é uma das maiores captadoras de imagens recebidas por seus satélites»

Este texto foi transcrito nos portais do semanário Folha 8 e do jornal Pravda.ru

08 abril 2017

Síria, do ataque aéreo químico à retaliação norte-americana: breve análise

(imagem de © UOL Notícias)

O presidente norte-americano Donald Trump considerou o eventual ataque químico na Síria como a “linha vermelha” para “acolher”, sem possíveis e imediatas retaliações, o que se pass(ava)ou no país de Bashar al-Assad.

Recorde-se que há cerca de 4 dias ocorreu um eventual ataque aéreo, à localidade síria de Khan Sheikhoun (Idlib), controlada pelos rebeldes sírios, com produtos químicos (especulou-se, eventualmente, gás sarin???!!!), tendo provocado várias largas dezenas de vítimas, entre feridas e mortas, entre elas, crianças.

Como se sabe, Trump terá dado ordens à marinha norte-americana para atacar, ontem, uma base aérea de Al-Shaayrate, (em Homs, norte da Síria) de onde, supostamente, teriam partido os ataques com armas químicas, bombardeando-a com misseis, de médio-longo alcance e grande precisão, Tomahawk.

Pelas imagens logo se verificou que se a ideia era torná-la inoperacional, saltavam à vista a presença de 3 ou 4 aviões de caças Sukhoi (pelo menos pareciam) intactos. O comunicado russo, lido por um porta-vos oficial,  disso deu logo a entender, ainda que admita terem sido destruídos alguns aparelhos, além de contestar o ataque como sendo perigoso, como a presença de um navio russo nos limites dos barcos norte-americano o comprovam, o governo russo acrescentou que o ataque. além de um "pretexto" para "agredir" a Síria, foi, também ele, uma violação do Direito Internacional (recorde-se que o ataque norte-americano ocorreu sem a chancela da ONU, dado que o Conselho de Segurança da ONU ainda está a negociar os termos da condenação do ataque químico).

Por isso não surpreende esta notícia, de hoje, que «Dois aviões militares descolaram da base aérea síria atacada pelos Estados Unidos esta manhã e realizaram bombardeamentos nas proximidades» em ataques a zonas controladas pelo Estado Islâmico/DAESH, conforme terá confirmado o director do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), Rami Abdel Rahmane, que terá sabido precisar se os aviões seriam sírios ou russos.

Acresce que o ataque foi precedido de um aviso prévio norte-americano aos russos. Se a base atacada fosse importante, por certo que estes teriam impedido o ataque, ou mandado retirar todo o material importante. E não o fizeram. Daí que...

Daí creio se poder inferir duas coisas:
1. Trump aproveitou esta oportunidade para dar recados internamente, do tipo, se necessário tomo iniciativas que vos faça ponderar as vossas atitudes anti-administração, bem como um sério aviso, das suas ideias belígeras, ao Irão e à Coreia do Norte!

2. A outra, e esta é meramente conspirativa, a partir de alguns comentários que se vai v(l)endo nas páginas sociais, e que não deixam de ter o seu quê de eventual razão, prende-se com a necessidade dos “aliados” dos rebeldes sírios afastar possíveis interpretações que teriam sido aqueles a dar material químico aos rebeldes (agora falta saber quais os aliados, sendo que um deles foi muito pronto, ainda antes de haver qualquer notícia comprovativa do possível ataque, a denunciar este, a Turquia; e colocando a Rússia no papel de apoiante; bem como sendo a única que foi pronta a identificar o já citado possível agente químico utilizado...).

Nota complementar: Digo eventual ataque aéreo químico, porque há duas versões: uma, inicialmente, dita por pessoas não afectas às partes que o produto químico não teria sido devido a um ataque aéreo, mas devido à explosão de um armazém, facto posteriormente confirmado, posteriormente, pelos russos ao reconhecerem que teriam atacado um armazém rebelde não sabendo que estes tinham produtos químicos armazenados; e outra, a versão dos rebeldes e bem aceite pelos que o apoiam, que teria sido um ataque aéreo da força aérea de al-Assad; ainda que análises independentes questionem a oportunidade desta versão.

Até agora, nenhuma fonte independente atestou qual das duas versões é a mais correcta.

Conhecendo as ideias e atitudes de ambos os lados, em actividades bélicas anteriores, não me admiraria que ambas as probabilidades pudessem ter alguma base de razão…


A aumentar as dúvidas, o recente artigo do portal russo Sputnik que recorda um antigo artigo do jornal britânico Daily Mail, datado de 29 de janeiro de 2013, e que entretanto já o removeu do seu portal, intitulado de “EUA apoiam plano para realizar ataque químico na Síria e culpar o regime de [Bashar] Assad”. Russos, mesmo que “apoiantes ou simpatizantes” de Trump, não perdoam uma oportunidade de afrontar políticas norte-americanas. É o actual e arriscado populismo versus populismo que se não for travado pode colocar a população mundial numa perigosa espiral bélica…

04 abril 2017

4 de Abril 2017, Dia da Paz e Reconciliação Nacional



Hoje, é 4 de Abril , Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.

Passados que são 15 anos de Paz, penso que continua a fazer sentido este artigo que, há 3 anos, escrevi para o Novo Jornal «Há 12 anos de Paz militar mas não faltará a Paz social?...»

E este texto hoje do Novo Jornal, «Dia da Paz comemorado longe da guerra, mas ao lado das dificuldades diárias,...» vem, de certa forma, atestar as minhas dúvidas.


01 abril 2017

Quo vadis Jacob Zuma?

(foto ©SABC news)

Jacob Zuma começa a entrar numa encruzilhada de onde dificilmente terá hipóteses de sair sem ser chamuscado. Enquanto Presidente e líder do Governo, Zuma pode proceder às remodelações que considerar mais vantajosas para a governação nacional, para a preservação da sua popularidade e do seu partido, o ANC.

O problema, começa quando essas remodelações visam mais afastar os seus próprios críticos internos do que a salvaguarda governativa. E a recente alteração do seu gabinete foi um destes casos, De entre elas, a demissão do Ministro das Finanças, Pravin Gordhan. Gordhan, considerado como o paladino da combate à corrupção e defensor de um corte nas despesas públicas, algo que Zuma não acolhe com satisfação.

Sabe-se que há muito que Zuma vem sendo fortemente criticado quer no seio da Justiça, quer no seio da comunidade económica sul-africana, quer, principalmente, dentro do ANC ainda que este acabe sempre por o salvar nos maiores apertos). Algum despotismo, uso indevido – e já judicialmente condenado – de fundos públicos em proveito próprio, saneamento de críticos são alguns dos problemas que Zuma tem acumulado.

E esta remodelação não parece ter caído bem quer entre a população, quer entre os seus colegas de partido e, até, de gabinete. O vice-presidente sul-africano e previsível candidato à sucessão de Zuma na liderança do ANC, Cyril Ramaphosa, considerou a medida "inaceitável”. Só da ala juvenil do ANC, Zuma obteve total e incondicional apoio.

Lembremos que ainda recentemente e pelas cerimónias fúnebres do antigo companheiro, de luta anti-apartheid, de Madiba, Ahmed Kathrada, o próprio portal do ANC afirmava que Zuma estaria presente nas mesmas, mas não discursaria porque a sua presença não era bem-quista pela família do histórico membro do ANC, dada a controvérsia havida recentemente entre Kathrada e Zuma. 

Recorde-se que aquele, em carta aberta, há cerca de um ano, solicitou a Zuma que se demitisse da presidência sul-africana. Para Kathrada só a demissão de Zuma, envolvido em casos de corrupção, «permitiria ao governo do país recuperar "da crise de confiança" em que se encontra mergulhado. “Tendo em conta a onda de críticas, de condenações e exigências, é demasiado expressar a esperança de que opte por tomar a decisão certa e considere pedir a demissão?"».

Acresce, para tornar mais obscura a vida política de Zuma, o que emergiu quando foi tornado público um relatório independente de 355 páginas da autoria da advogada e ex-mediadora pública (ou “public protector” para a luta contra a corrupção e de nomeação presidencial), Thuli Madonsela, onde se declara que há uma obscura e suspeitosa ligação entre Zuma e a família, de origem indiana, Gupta que poderão ter influenciado decisões governamentais, incluindo a nomeação de ministros.

Ora, acontece que este relatório, sobre a corrupção, pronto desde o terceiro trimestre de 2016 do ano passado viu a sua publicação ser questionada e posta em causa, por via de um processo judicial colocada por Zuma para impedir a sua publicação; acabou por ser publicado e publicitado, no início de Novembro, por ordem do Tribunal Superior de Pretória.

Não esquecer, também o recente imbróglio ocorrido no parlamento sul-africano em que antes do “Discurso à Nação” de Zuma (em Fevereiro passado) e durante cerca de uma hora ocorreram vaias, insultos e mesmo trocas de murros entre deputados que consideravam ilegítima a presença e comunicação de Zuma no parlamento. Desta embrulhada, que teve de ser “tratada” com a presença de cerca de 400 militares, resultou a expulsão de 30 deputados. De notar que entre os membros mais contestatários à presença de Zuma, estavam afiliados do Partido dos Lutadores da Liberdade Económica (Economic Freedom Fighters (EFF)), de Julius Malema (um dos seus maiores detractores e inimigo político e antigo líder juvenil do ANC).

A presença destes militares não foi bem aceite e a oposição terá solicitado ao Supremo Tribunal a futura proibição da presença dos mesmos armados no Parlamento, por considerarem inconstitucional.

Até onde conseguirá Zuma sobreviver? Certo é que há cerca de um ano, Zuma sobreviveu a uma destituição (vulgo “impeachment”), lançada pela oposição, para o retirar da Presidência, com os votos favoráveis dos deputados, incluindo, críticos, do seu partido.

Terá sido esta remodelação o seu canto do cisne? Aguardemos, porque Zuma já mostrou ser um sobrevivente!...

Partilhado pelo portal "Pravda.ru", em 2 de abril de 2017: http://port.pravda.ru/news/mundo/02-04-2017/42988-jacob_zuma-0/ e no portal do Jornal Folha8: http://jornalf8.net/2017/quo-vadis-jacob-zuma/

02 março 2017

As eleições, já estamos em 2017 e já crestam, mas… - artigo


"As eleições estão nos corredores e nas salas de estar dos partidos e dos analistas; ainda que não haja marcação de datas oficiais – sabendo-se que estão previstas para Agosto –, e que só se sabe que dos principais candidatos já nomeados, só são os do actual partido do Poder, desconhecem-se, oficiosamente, quem serão os principais candidatos dos restantes partidos ou coligações credíveis.


Todavia, isso não deixa, e bem, dos principais actores e analistas começarem a questionar sobre a forma como as eleições irão decorrer, em particular, quanto à sua transparência e cultura democrática, tendo em conta algumas movimentações na área da Comissão que podem ser questionadas quanto a sua racionalidade constitucional.

O analista e Professor Marcolino Moco, por exemplo, em entrevista à VOA-Voz da América, duvida, por antecipação, que as eleições sejam transparentes.

Também o líder da UNITA, Isaias Samakuva, em entrevista à agência portuguesa Lusa, afirma, por antecipação e em forma de alerta, que «os angolanos não vão aceitar mais nenhuma fraude» nas eleições; marcar uma posição que depois possa não conseguir ou não ter capacidade para manter, pode não ter sido oportuna a declaração. Principalmente, porque esta afirmação implica que, implicitamente, as eleições pretéritas foram inquinadas por fraudes e, no caso afirmativo – e recordemos que foram questionadas, como tal –, a capacidade dos contestatários foi nula.

Aqui, uma vez mais, a Comissão e o Tribunal Constitucional, quanto à sua capacidade decisória em relação às denúncias de fraudes, ocorridas nas anteriores eleições, foram postas em causa. E nenhuma das entidades e partidos que contestaram alguns factos ocorridos não conseguiram fazer valer as suas posições. E os partidos eleitos, nomeadamente os da oposição, que mais contestaram alguns resultados, não conseguiram fazer valer as suas dúvidas e pretensões a alterações.

Ora, numa Assembleia Nacional, onde a maioria é quase qualificada, e os deputados que a representam quase passam por desconhecidos dos eleitores nacionais, é impossível haver alterações. Para que isso aconteça, só a voz da rua, a “vox populi”, pode impor alterações ao “status quo” político. E isso só seria possível desde que a Constituição, no que toca a Liberdade e Garantias de manifestações não estivesse sempre a ser posta em causa por entidades que, por princípio, deveriam ser os primeiros garantes do cumprimento das normas constitucionais, impedindo, sistematicamente a realização de manifestações oposicionistas ou que contesta o tal “establishment” vigente.


Talvez porque pense que alterações de mentalidades constituídas, são difíceis de acontecer, Abel Chivukuvuku, líder da coligação CASA-CE, na linha do que já tinha proposto em 2015 (onde só punha o caso em situação de vitória), e considerando – na actual situação por que passa a Coligação é um pressuposto arrojado – que vai ser parte de um Governo pós-eleitoral, admitiu, em finais de Janeiro passado, poder fazer parte de uma coligação com o MPLA; ainda que, ressalva, desde que haja uma transformação qualitativa dentro deste partido. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 471, de 24 de Fevereiro de 2017, página 13.


09 fevereiro 2017

EUA-México: Um Muro de Trump ou a Continuação da ‘Operation Gatekeeper’?


Discutir sobre um Muro que já existe: a Operation Gatekeeper
Muito se tem falado e criticado a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, em insistir construir um muro na fronteira entre os EUA e o México – e bem, na minha opinião enquanto humanista e respeitador das liberdades individuais desde que sempre respeitadoras do outro –; é um direito, como governante, que lhe assiste e que, Trump, sempre disse em campanha eleitoral que o faria!
Todavia, parece que nos esquecemos que já existe uma parcela significativa de um muro entre estes dois países, iniciada na administração George Bush, nos anos 80, e impulsionada e implementada, em 1994,na administração Bill Clinton, com o programa anti-imigração-ilegal ‘Operation Gatekeeper‘ (Operação Guardião) e continuado pelas administrações subsequentes, havendo já secções de muros nas fronteiras entre Tijuana (Baja Califórnia) e San Diego (Califórnia) e nos estados de Arizona, Novo México e Texas, numa extensão de cerca de 33% da fronteira entre os dois países.
O mundo e os seus outros muros
Mas esquecemos de outros muros – físicos ou políticos – que também existem entre outros países, como por exemplo, um recentemente falado, entre o próprio critico México e Guatemala (ainda que haja muitas vozes mexicanas – até porque a foto usada para o provar é a da que separa Tijuana de San Diego – afirmarem que é um bulo” (mentira) enquanto imprensa guatemalteca sente alguma preocupação nessa construção; na dúvida fica o registo).
Aqui ficam alguns registos de outros muros e cercas que separam países e, mesmo, localidades: (...) (continuar a ler no blog "Changing Word" do CEI-IUL)

18 janeiro 2017

União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação - minha análise

A minha entrevista/análise para a Rádio Deutsche Welle, ontem, sobre os 30 anos de cooperação Angola-União Europeia.
União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação
O aniversário, esta terça-feira (17.01), acontece numa altura em que Bruxelas doou a Luanda mais de mil milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento
«Por ocasião dos 30 anos dessa cooperação, a DW África entrevistou Eugénio da Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa.»

16 janeiro 2017

Novo Jornal e dossiê sobre morte de Mário Soares: a minha análise

"Não conheci pessoalmente o falecido antigo Chefe de Governo e Presidente português Mário Soares. Todavia, conheci pessoas que com ele privaram muito proximamente e que diziam que muitos de nós, éramos um pouco injustos com ele. A História um dia o dirá.

Como se sabe, Mário Soares, enquanto Ministro dos Governos Provisórios portugueses do pós 25- de Abril, teve um papel activo na descolonização das ex-colónias portuguesas. Tem sido, justa ou injustamente, acusado de ter praticado uma deficiente descolonização. Isso, a História – quando todos os documentos desta matéria forem desclassificados – o dirá.

No que toca a Angola, sabemos que teve sempre um papel um pouco dúbio, quer quanto à descolonização, propriamente dita, talvez porque os protagonistas, ao contrário de Moçambique, não lhe mereciam muito crédito, principalmente, os que gravitavam em torno dos movimentos emancipalistas nacionais; quer quanto, e enquanto líder governativo, no que se referia às relações entre estados e entre membros governativos. 

Sabe-se, quem o conhecia bem, que Mário Soares, gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz entre os irmãos angolanos desavindos e que dessa solução o País tivesse uma mais rápida e duradoura conciliação e concórdia que lhe permitisse sair da situação de guerra mais cedo e mais cedo ter enveredado por um caminho de desenvolvimento e prosperidade que ainda não temos. Mário Soares via nessa Paz mais rápida uma via para um sistema político mais abrangente e mais distributivo. Uma democracia mais conciliável com o sistema democrático representativo vigente, por exemplo, em Portugal.(...)"

Publicado no Novo Jornal, edição 465, de 13 de Janeiro de 2017 (Análise integrada no dossiê dedicado a Mário Soares, ex-presidente português, falecido em 7 de Janeiro passado), página 4 com o título: «Actuação do estadista no conflito em Angola» e sub-título «Soares gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz». (ver aqui o link disponível para o texto integral e pdf da publicação)

12 janeiro 2017

As figuras do ano de 2016 do Folha 8: Também havia outros…

A equipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Pela positiva é Marcolino Moco; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.


E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do semanário Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a SONANGOL, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia – e teria – ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha da redação do Folha 8 e, respeito-a. Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a SONONGOL.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…
Lx., 5/Jan./2017

Publicado no semanário Folha 8, edição 1288, de 7 e Janeiro de 2017, página 18 (http://jornalf8.net/2017/moco-pelo-povo-jes-povo/) – títulos da responsabilidade editorial