Uma apresentação com notas soltas no mês da Mulher - artigo

"Neste meu primeiro contacto com os leitores e na sequência de um honroso convite para colaborar com o África 21 Digital e, simultaneamente, com o Portugal Digital, era minha intenção abordar vários temas avulso, apresentando-se os mesmos como uma indicação futura do que iria surgir aos vossos olhos.

Um dos tópicos iniciais, entre outros e porque estamos em Março, mês da Mulher, seria falar das mulheres, em geral, e das africanas e angolanas, em particular. Abordaria, ainda que de passagem, um flagelo que ainda persiste, apesar de já estar consagrada a sua ilegalidade pelos governos de vários países (Guiné-Bissau, por exemplo, é um deles): a excisão genital feminina; e um tema muito querido a uma pesquisadora angolana, Rosa Mayunga, sobre as Terapias Materno-Infantis da Medicina Tradicional de Angola “Mwalakaji” ou “Kivwadi”.

Infelizmente, começarei terei por começar a apresentar as minhas condolências às famílias das compatriotas angolanas que pereceram num acidente de viação, no sábado, a província do Huambo quando, independentemente da sua condição partidária, a OMA (Organização das Mulheres Angolanas) se preparava para celebrar o Dia da Mulher Angolana, ocorrido no dia 2 de Março. De qualquer forma, as angolanas celebram este dia como o início do mês da Mulher.

Pelo trágico acontecimento de sábado, os assuntos anteriores serão tratados noutros textos. (...)"

Publicado no portal do África 21 Digital em 6-Março.2018

Os 35 anos das relações sino-angolanas (artigo)

Estão a decorrer os 35 anos a relações sino-angolanas que têm pautado, essencialmente, mais pelo predomínio das relações económicas e financeiras, que políticas.

E isso foi visível num recente artigo de opinião, no Jornal de Angola, do embaixador chinês, em Angola, senhor Cui Aimin,, quando relevou os empréstimos que a República Popular da Chin já fez a Angola, principalmente depois de 2002, com o fim da guerra-civil entre com a UNITA e que ,ascendem a cerca de 60 mil milhões (ou biliões na versão norte-americana) de US Dólares (ou cerca de 50 mil milhões de €uros).

Sabendo-se que estes empréstimos estão caucionados pelos fornecimentos de petróleo e que este está a preços pouco satisfatórios para que o País possa cumprir na resolução desta dívida a curto-médio prazo, ó podemos inferir que os chineses não foram nada simpáticos nesse contrato leonino que fizeram connosco. Erro nosso na percepção de custos do crude, uma providencial visão capitalista chinesa? A dívida está cá e é colocada em causa pelos economistas.

O certo é que da visita que a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, a Luanda ocorrida entre 13 e 14 de Janeiro passado, esperava-se que, a mesma, tivesse trazido melhores condições de cumprimento ou reformulação da dívida, como Aimin sublinha, do “segundo maior parceiro comercial, o maior fornecedor dos petróleos da China em África, um dos maiores mercados ultramarinos de obras empreitadas".

Nada transpirou que isso o indique, excepto, talvez a assinatura de um acordo para facilitação de vistos em passaportes ordinários ou a continuidade do financiamentos chineses a Angola, como atestou o nosso  Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ainda que este tenha sublinhado que teria sido decidido que equipas técnicas do dois países iriam “trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial” entre os dois países; ou seja, fortalecer o mecanismo que coordena e supervisiona a cooperação económica bilateral, com todos os aspectos/critérios económico-diplomáticos que isso possa envolver. (continuar a ler aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição 519, de 2 Fevereiro 2018, página 17

Morra 2017, Viva 2018, mas...

Em final de ano é habitual fazer-se uma análise do ano civil que encerra. Só que, se me permitem, irei fazer não uma análise, mas tentarei trazer à colação factos, internos e externos, que estão a ocorrer neste final de mês de Dezembro e que poderão ter implicações, seja onde as mesmas ocorreram ou ocorrem, como na cena internacional; e, como em certas ocorrências internacionais, poderão, também directa ou indirectamente, ter influência na nossa vida política e económica.

a). Comecemos pelos factos internos que me parecem mais importantes ou que mais impacto imediato e futuro poderão ter:

1. O presidente João Lourenço, na linha o que declarou nos comício eleitorais está a levar por diante uma das suas máximas: combate à corrupção, ao nepotismo – no que foi sublinhado pelo antigo presidente dos Santos no Seminário do MPLA sobre estas matérias –; e um dos meios que o presidente Lourenço vê como sendo uma das formas de combater estes dois cancros da nossa sociedade é “exigir” o retorno de capitais exportados ilicitamente para o exterior e, caso reinvestidos no País, não serem objecto de escrutínio quanto à forma e como foram obtidos e saíram.

Ora, este é precisamente um problema com que passarão alguns dos nossos financiadores no exterior. Como retornar parte substancial deste capital – estando aplicados, não poderão sair totalmente do exterior – sem que sejam questionados a sua deslocação e como terão sio obtidos. Algumas notícias recentes mostram que alguns desses capitai, mais que obtidos e forma pouco clara, terão sido conseguidos com manobras pouco ou nada transparentes e com efeitos negativos de onde foram recolhidos. Veremos como o Presidente João Lourenço conseguirá, jurídica e politicamente obter uma vitória económica.

2. E por falar em economia, o OGE para 2018 apresentado na Assembleia Nacional, além de patentear alguma contenção nas despesas, com particular evidência nas que ocorrem com os detentores de cargos públicos e antigos governantes – ui! isto vai dar maka – que vão ver parte dos direitos e regalias cortados ou suspensos, como suspensão da atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, ou os bilhetes de viagem dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respetivos cônjuges, passarem da 1.ª classe para a classe executiva e, dos titulares de cargos de direção e chefia, da classe executiva para a classe económica, vai apresentar, pelo 5º ano consecutivo um défice de um défice de 697,4 mil milhões de Kwanzas (cerca de 3,6 milhões de euros ou 4 mil milhões de dólares norte-amricano), equivalente a 2,9% do PIB – ainda assim, bem inferior aos precedentes – e as admissões função pública continuarão congeladas (quero crer que esta medida poderá ser revertida dada a necessidade de aumentar os efectivos policiais e , provavelmente, o número de professores. Veremos o impacto social do primeiro OGE de João Lourenço e como sairá o veredicto da Assembleia Nacional que o Presidente quer que passe a ser mais fiscalizador do Executivo. (...)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 514, de 22 de Dezembro de 2017, página 13 (http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/morra-2017-viva-2018-mas-48134.html) (ou, na íntegra, em: http://www.elcalmeida.net/content/view/2224/46/)

Angola e a (incipiente) protecção marítima nacional - artigo

"Esta semana o portal do Novo Jornal trazia para discussão um problema que parece ocorrer na zona fronteiriça com a Namíbia, devido a eventual e sistemática pirataria piscícola que ocorre neste país por parte-terceiras, e que usam Angola como refúgio marítimo.

Um artigo que, em certa medida, traz ao debate a problemática da defesa marítima nacional. De acordo com o artigo, e citando fontes namibianas das Pescas, os barcos ilegais, as embarcações em questão «recorrem às águas do mar angolano para escapar às acções de vigilância da marinha e da força aérea namibianas», pescando ilegalmente milhares de toneladas de pescado todas as noites, e refugiando-se, durante o dia, nas nossas águas nacionais.

Acresce, dois importantes factos: que a maioria das embarcações operam «com a sua identificação apagada, bem como quaisquer marcas ou símbolos que permitam identificar a sua origem», e que a maioria do pescado é carapau que esteve suspensa a sua pesca em águas nacionais durante um tempo…

Esta situação não abona a imagem e a credibilidade da nossa defesa marítima nacional. Parecemos dar mostra de um total abandono quer das nossas obrigações internacionais, quer da protecção – também, porque não sabemos se operam discretamente, durante o dia na faina piscícola – das nossas águas territoriais.

Ora, tem sido por situações destas, que sustento devermos ter uma Marinha melhor equipada e que todo material naval de controlo marítimo deveria estar sob a total jurisdição da Marinha de Guerra! E esta opinião sustenta em dois factos importantes.

1. Não devemos esquecer que temos uma enorme fronteira marítima que devemos controlar, preservar e defender de todo o tipo de pilhagens que possam ser efectuados sem cobertura legal – sublinho, sem cobertura legal. Quantas vezes, há acordos que são claramente prejudiciais aos interesses nacionais e que, mais não são que autorizações a depredação de espécies, produtos ou minérios nacionais? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal do Novo Jornal, em 28 de Setembro de 2017 

Gorbatchov e Deng Xiaoping, igual a Mudança!! - artigo

«Como o título acima dá a perceber, vou tratar de uma expressão e o seu contrário que levou João Lourenço a se pronunciar quanto à sua linha de pensamento político para o País.»

1. Como ponto prévio, dizer que estas linhas estão a ser escritas antes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) apresentar os resultados definitivos do acto eleitoral do passado dia 23 de Agosto, pelo que não sabemos se, de facto - e tudo parece indicar que sim - o MPLA venceu as eleições e, por extensão, o general João Manuel Gonçalves Lourenço e o Doutor Bornito de Sousa Baltazar Diogo foram eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. Ainda que a empresa de rating Moody"s já admita como definitivos os resultados provisórios e que o País vai entrar numa onda de estabilidade política. O que não parece pelas tomadas de posições da Oposição. E que, também, este texto é um pouco um lamento...

2. Como o título acima dá a perceber vou tratar de uma expressão e o seu contrário que levou João Lourenço a se pronunciar quanto à sua linha de pensamento político para o País, caso se confirme a sua eleição como o Mais Alto Magistrado da Nação.

3. Quando, em entrevista/análise ao matutino português Público, de 25 de Agosto e publicada no dia 26, logo após os primeiros números apresentados pela CNE, eu aventei que João Lourenço poderia ser um Gorbatchev (ou Gorbatchov) angolano, como intitulou o Público a minha entrevista/análise «Se o deixarem, João Lourenço "pode ser o Gorgatchov do MPLA"»; esta minha ideia, foi repetida na análise que concedi à secção portuguesa da emissora alemã Deutsche Welle quando, ma mesma linha do Público e segundo os primeiros resultados da CNE, me solicitou essa «Só haverá mudanças em Angola se o futuro Presidente tiver força para se impor, defende analista ouvido pela DW, que vê em João Lourenço um possível "Mikhail Gorbachev angolano" (..) criando uma "Glasnost". Espera-se uma "glasnostização" da política angolana».

4. De notar que a expressão "Glasnostização da política angolana" apareceu, pela primeira vez num artigo académico que escrevi para o Africa Monitor.

5. Surpreendentemente, logo no domingo seguinte num programa de análise política, onde o humor, não poucas vezes, prevalece, de uma televisão portuguesa, um comentador referiu que, citando-me sem me identificar, "alguns esperam que ele seja uma espécie de Gorbachov, (foi a expressão utilizada pelo comentador e por mais de uma vez...)".

Continuar a ler no portal do Novo Jornal: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/gorbatchov-e-deng-xiaoping-igual-a-mudanca-42461.html 

E a 23 de Agosto, só vou estar à janela… - artigo

"Na próxima quarta-feira, 23 de Agosto, o País vai a votos. Serão as quartas eleições gerais após a entrada do sistema multipartidário.

Como se sabe a estas eleições concorrem 5 partidos e uma coligação que procurarão acolher, nas urnas, o voto de todos os angolanos.

Bom, de todos, não!

Há alguns, como eu – e como eu, muitos –, que não vão poder ir às urnas depositar aquele que seria o seu voto. Vamos ficar pela janela da oportunidade.

Mas isso não implicou – não implica, até ao momento que escrevo, ou seja, até a uma semana das eleições – como se pôde (tem podido) verificar nas páginas sociais, que não tivéssemos – vou considerar o texto sempre no passado – dado o nosso contributo para o debate político.

Uns, de forma mais acesa e, não poucas vezes, ilógica; outros, mais esclarecidos ou mais ponderados, procuraram eu o contributo e análise da campanha fosse esclarecedora.

De tudo, houve um pouco. E um pouco foi muito.

Mas, como o sistema político nacional ainda não reconhece à Diáspora – à enorme Diáspora – o direito ao voto (nem ao recenseamento eleitoral, tão pouco), irei procurar dar uma curta análise ao que aconteceu, até ao momento de escrita deste texto. E curta, porque como se lerá no texto, como qualquer angolano da Diáspora estive sob claros constrangimentos informativos públicos (e disso o SJA fez eco…).

Como referi, de tudo, houve um pouco. E de um pouco, foi muito.

À partida, não vimos – e deixámos de ver – nestas eleições uma figura que ponderou durante cerca de 38 anos no espaço político. O Presidente José Eduardo dos Santos!

Se fisicamente Eduardo dos Santos não esteve presente, a sua figura política esteve permanentemente no halo das movimentações políticas do MPLA e do seu candidato, João Lourença. O consulado de Eduardo dos Santos esteve sempre presente para a glorificação do sucesso produzido e para justificação do que o candidato presidencial e o seu partido desejam alterar, para grado da jovem camada de eleitores nacionais que vai às urnas pela primeira vez a 23 de Agosto.

Eles vão lá estar, e serão eles os jovens, mais que os Mais Velhos, a ditarem os números das urnas. E serão eles a dizerem se os resultados obtidos serão fundados ou manuseados.

E porque são os jovens eleitores nacionais, que votarão pela primeira vez, e que não sentiram o impacto da guerra que acabou há 15 anos, mas que sentem no seu quotidiano os efeitos e as sequelas da crise económica causada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que vão estar na primeira linha decisória do acto eleitoral.

Não foi estranho, por isso, que a Oposição, em geral, e a UNITA e a coligação CASA-CE – mais esta, que o partido do Galo Negro –, em particular, tenham mais procurado intervir junto da camada jovem, com aquilo – e com aquilo que a TPA Internacional nos ia “cedendo” nos seus noticiários diários (e como se sabe, muito pouco, face ao ainda maioritário) – que os jovens eleitores mais desejam: estudo e emprego; ou seja, estabilidade pessoal e profissional. (...)" continuar a ler aqui

Publicado no portal do Novo Jornal em 18 de Agosto de 2017.

Mbanza Kongo para Dia Nacional da Cultura - artigo

O 8 de Julho de 2017 vai ficar na História Cultural de Angola como o dia em que, pela primeira vez, uma área nacional é elevada a Património Mundial, Cultural e Material da Humanidade, pela UNESCO. O Centro Histórico de Mbanza Congo foi quem obteve, e por direito, este “nosso pioneiro” importante galardão.

Um marcante dia da Cultura Nacional que deve ser recordado e preservado.

Foram vários anos de luta burocrática e de inconsequentes e inacabados projectos para que Mbanza Congo chegasse a tão bom porto. É certo que coisas feitas à pressa acabam por resvalar no nada e no vazio. Talvez tenham sido bons estes desenvolvimentos desencontrados ao longo dos anos.

Mas, agora não nos basta ficar com o nome nos Patrimónios Mundiais da Humanidade se não protegermos, devidamente, a área protegida.

E isso tem custos e não são poucos.

Primeiro, há que educar e sensibilizar as populações locais e administrativas que não são possíveis alterações paisagísticas e estruturais à estrutura (área envolvente e física) que levou ao galardão; segundo há que preservar essa área; terceiro, há que dar e assegurar condições técnicas, como acessibilidades, estruturas hoteleiras, saneamento básico, e humanas, como formação de pessoal ligado à hotelaria, ao turismo, a administração pública de monumentos, etc.

É certo que tudo isto tem custos, e não são poucos. Mas havendo tudo isto, haverá um fluxo de turismo que irá suportar não só todos estes custos como, ainda, dará para desenvolver a cidade e toda uma região envolvente.

Mas este galardão acaba por não contemplar só o Centro Histórico de Mbanza Congo. Ao fazê-lo a UNESCO está, também, a alertar para a preservação e solidificação de todo um complexo antropológico e etnolinguístico, geográfico e histórico do antigo e ancestral Reino do Kongo que ocupava territórios de Angola, República Democrática do Congo, República do Congo e há claros vestígios da zona sul do Gabão, ainda que alguns recentes historiadores – principalmente entre os afro-brasileiros, e talvez não estejam tão errados (não esquecer que parte da História do reino é-nos transmitida por historiadores europeus baseados, muitas vezes, em deturpadas fontes orais) – admitam que os reinos que estavam estabelecidos onde hoje é o Gabão, seriam reinos suserados do Reino do Kongo.

Ainda que nos cinjamos à área galardoada como Património Mundial, não esqueçamos que esta é sede da região etnolinguística Bakongo (Ba – Os – Kongo – Caçadores), cuja língua é o kikongo que predomina entre a grande maioria dos habitantes da província do Zaire e de algumas áreas que se estendem até à província de Luanda.

Por tudo isto, é que todos nós teremos de preservar o que tanto nos custou conseguir: ser incluídos na vasta lista de áreas Património da Humanidade.

E temos outras áreas no País que pode fazer companhia ao Centro Histórico de Mbanza Congo como Património Mundial Material e Cultural da Humanidade. Estava a recordar o centro histórico de Benguela, a Zona Alta da cidade de Luanda, e muitas outras zonas etno-históricas.

Há, ainda, não esquecer, a defesa do nosso diferenciado mosaico etnográfico que pode ser um natural candidato a vários galardões de Património Imaterial da humanidade.

Cabem aos nossos Governos centrais e provinciais, tomarem medidas que os conduzam nesse sentido. Não desprezar um facto importante, principalmente, a nível económico: que a Cultura e o Turismo estão, muitas vezes interligados! E ambos permitem, economicamente, desenvolver regiões, localidades, países! E trás felicidade às pessoas.

Pois, foi o 8 de Julho de 2017 que nos faz recordar que quando a vontade predomina, não há burocracias e abrolhos que nos fazem esmorecer, parar!

E porque isso é verdade deveríamos, já a partir do próximo ano – e por certo que todos os concordarão –, comemorar e celebrar este dia, como o Dia Nacional da Cultura!

NOTA: E em termos de Cultura, recordar dois excelentes livros apresentados em Lisboa, para os quais, ainda que de matérias diferentes, aconselho um franca, aberta e ponderada leitura: de Jonuel Gonçalves “Franco-atiradores: Clandestinidade e Informalidade nos Combates Democráticos em Angola (Abril de 1958 – Abril de 2017)” – uma obra quase autobiográfica política e de cidadania – :a outra de William Tonet “Cartilha do Delegado de lista” – como o próprio título evidencia, uma proposta de leitura a todos os que vão ser Delegados no acto eleitoral do próximo dia 23 de Agosto de 2017!

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 492, de 21.Julho.2017, página 19

Dia de África! mas para quando o dia da união dos africanos?

Como gostava que não fosse mais um Dia mas tão-somente o “Dia”.

O Dia onde se celebrava o fim da Pobreza em África; O Dia onde de festejava a Igualdade e a Paz entre todos os africanos;

O Dia que exaltava a quase erradicação – também não quero ser mais papista que o Papa – da maioria das Doenças endémicas e potencialmente perigosas;

O Dia em que se celebrasse que os conflitos e guerras intestinas, a maioria por razões políticas e religiosas ou de divisões territoriais, há muito que não aconteciam;

O Dia onde se louvava o nascimento das Crianças africanas sem que os seus pais sintam qualquer temor de os ver poder morrer antes do ano ou dos 5 anos;

O Dia em que se enaltece uma África mais Desenvolvida, Industrializada, ou seja, mais Rica;

Como gostaria que este fosse o Dia onde todos os africanos pudessem glorificar o facto de só terem Dirigentes probos, honestos, justos e unicamente virados para o engrandecimento do seu Povo e do seu País.

Até lá, vou esperando que o Dia de África possa um dia ser não mais só um Dia, porque como Martin Luther King, também eu tenho um sonho de um dia ver a Raça Humana, em África, sejam negros, brancos, mestiços, asiáticos ou bosquímanos conviverem em sã e fraterna amizade.

Deixem-me continuar a sonhar como no poema que escrevi há uns anos…

Dia de África**

Olh'é Dia de África!!!
Pois é…
como se o 25 de Maio
fosse o único dia
que África necessita
neste sistema sapal
onde muitos
se engendram,
parecem
e são
filantes ou sipaios,
corruptos e decrépitos, (...)

(Continuar a ler aqui...)

19_Maio-2017
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 484, de 26 de Maio de 2017, página 35

Os 38 anos do consulado de José Eduardo dos Santos.**

O semanário Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação como Titular do Poder Executivo e como Presidente do, partido maioritário que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana.

José Eduardo dos Santos, como se sabe, antes dos cargos que ainda ocupa, foi um destacado representante do MPLA junto das cúpulas militares das então FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola –, braço armado do então movimento emancipalista e anti-colonialista, MPLA, e que, após a independência, se tornaram nas forças armadas da então República Popular de Angola (RPA).

Recorde-se o papel que teve, enquanto major, no conflito pré-27 de Maio de 1977, entre a facção, dita fraccionista – ou fraccionismo –, de Nito Alves – à época, Ministro da Administração Interna da RPA – e a via oficial do então presidente do MPLA e do País, Agostinho Neto, quando liderou a Comissão criada para estudas as chamadas 13 Teses de Nito Alves. (poderão ler mais desenvolvidamente no meu ensaio, “Angola, Potência Regional em Emergência”, páginas 67 a 71).
Sintetizar os quase 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, como líder do MPLA, desde 10 de Setembro de 1979, após falecimento do Dr. Agostinho Neto, à época presidente do Partido e 1º Presidente de Angola independente, como Presidente da República, desde 20 de Setembro de 1979 – provavelmente deverá mesmo completar os 38 anos na Presidência da República, porque desde as eleições a 23 de Agosto próximo, dias antes do Presidente Eduardo dos Santos completar 75 anos de idade, até à confirmação oficial, pela Comissão nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional do partido vencedor e, por inerência, do cabeça de lista como Presidente eleito, dificilmente haverá um novo Presidente antes de 20 de Setembro – e os longos anos como Titular do Poder Executivo – não esquecer e, independentemente do que os analista políticos possam interpretar (eu faço-o como investigador e não como analista político) que durante alguns períodos o Poder Executivo foi liderado por Primeiros-ministros, alguns dos quais fizeram valer as suas competência e autoridade como tais – é, em tão pouco tempo e espaço, muito difícil.
Por isso, recordemos alguns factos que ocorreram neste período:

• ·        Uma sangrenta luta fratricida (guerra-civil) entre a RPA, do MPLA, e a UNITA, que teve o seu trágico fim em Fevereiro de 2002;
• ·        Não esquecer que em 1992, e após o Acordo de Bicesse de 1990 que trouxe, além de uma Paz efémera, o multipartidarismo, que permitiu a realização de eleições gerais, contestadas pela UNITA, de que resultou uma Assembleia Constituinte que alterou, definitivamente, a liderança monopartidária do MPLA e transformou a RPA em República de Angola, subordinada ao Estado de Direito, algo que tem sido contradito quanto à sua efectiva realização;
• ·        O fim da guerra-civil permitiu serem criadas as condições para uma efectiva Paz militar – ainda que se pareça quase total, não esqueçamos o problema de Cabinda –, faltando consolidar dois princípios fundamentais de um Estado de Direito, algo que os dois mandatos presidenciais, da pós-Constituição de 2010, parecem não ter conseguido lavrar: mais paz política, social e melhor redistribuição económica.
• ·        Foram – são – várias as causas que nos podem levar a colocar alguma reticência na paz política e social, não só pelas questões políticas actuais, com as diversas makas e desencontros entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como as questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o “status quo”, a aceitação plena do candidato proposto por Eduardo dos Santos para liderar o MPLA nas eleições gerais, e, principalmente…
• ·        Como irão coexistir, no caso da vitória do MPLA nas próximas eleições gerais e subsequente eleição do seu cabeça de lista, João Lourenço, como Presidente, a mais que certa liderança bicéfala neste partido; ou seja, como poderá este candidato, caso se torne Presidente e Titular Executivo, gerir os interesses da Nação Angolana, se estes colidirem com os interesses partidários que, em princípio, até 2018, serão da responsabilidade de José Eduardo dos Santos?
• Já na Paz Social, por muito que possa ter tentado, foi algo que o Poder Executivo de Eduardo dos Santos, parece ter desconseguido materializar; não podemos esquecer que, apesar de vários e evidentes sinais de um desenvolvimento económico, na quase totalidade do território nacional, ainda existem inúmeros – demasiados – núcleos de pessoas em condições infra-humanas, em especial, no que toca à salubridade pública, à persistente falta de condições económicas aliada à existência – pouco explicada o como – de um elevado número de milionários e multimilionários – segundo o portal AngoNotícias, em 2015 haviam 4900 milionários que, de acordo com o portal A24, terão subido para, em 2016, 6400, tornando-nos no 5º país de África com mais milionários, e recentemente, soube-se que destes, 320 são multimilionários –, bem como uma persistente endemia de doenças perigosas e que poderiam ser evitadas ou minoradas se houvesse mais saneamento básico, nomeadamente na capital.

Estes factos podem não ser suficientes para caracterizar os 38 anos de Poder de José Eduardo dos Santos. Não o são, certamente. Mas tenho de pensar que estou a escrever para um Jornal – semanário – e não para uma Revista científica de Ciências Sociais. E um jornal tem limitações maiores que uma revista não impõe-*

Lisboa, 5 de Maio de 2017

*Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL.

** texto publicado no Jornal Folha 8, de 6 de Maio de 2017, na página 10 com o título «Uma Tripla Presidência»

As eleições, já estamos em 2017 e já crestam, mas… - artigo

"As eleições estão nos corredores e nas salas de estar dos partidos e dos analistas; ainda que não haja marcação de datas oficiais – sabendo-se que estão previstas para Agosto –, e que só se sabe que dos principais candidatos já nomeados, só são os do actual partido do Poder, desconhecem-se, oficiosamente, quem serão os principais candidatos dos restantes partidos ou coligações credíveis.

Todavia, isso não deixa, e bem, dos principais actores e analistas começarem a questionar sobre a forma como as eleições irão decorrer, em particular, quanto à sua transparência e cultura democrática, tendo em conta algumas movimentações na área da Comissão que podem ser questionadas quanto a sua racionalidade constitucional.

O analista e Professor Marcolino Moco, por exemplo, em entrevista à VOA-Voz da América, duvida, por antecipação, que as eleições sejam transparentes.

Também o líder da UNITA, Isaias Samakuva, em entrevista à agência portuguesa Lusa, afirma, por antecipação e em forma de alerta, que «os angolanos não vão aceitar mais nenhuma fraude» nas eleições; marcar uma posição que depois possa não conseguir ou não ter capacidade para manter, pode não ter sido oportuna a declaração. Principalmente, porque esta afirmação implica que, implicitamente, as eleições pretéritas foram inquinadas por fraudes e, no caso afirmativo – e recordemos que foram questionadas, como tal –, a capacidade dos contestatários foi nula.

Aqui, uma vez mais, a Comissão e o Tribunal Constitucional, quanto à sua capacidade decisória em relação às denúncias de fraudes, ocorridas nas anteriores eleições, foram postas em causa. E nenhuma das entidades e partidos que contestaram alguns factos ocorridos não conseguiram fazer valer as suas posições. E os partidos eleitos, nomeadamente os da oposição, que mais contestaram alguns resultados, não conseguiram fazer valer as suas dúvidas e pretensões a alterações.

Ora, numa Assembleia Nacional, onde a maioria é quase qualificada, e os deputados que a representam quase passam por desconhecidos dos eleitores nacionais, é impossível haver alterações. Para que isso aconteça, só a voz da rua, a “vox populi”, pode impor alterações ao “status quo” político. E isso só seria possível desde que a Constituição, no que toca a Liberdade e Garantias de manifestações não estivesse sempre a ser posta em causa por entidades que, por princípio, deveriam ser os primeiros garantes do cumprimento das normas constitucionais, impedindo, sistematicamente a realização de manifestações oposicionistas ou que contesta o tal “establishment” vigente.

Talvez porque pense que alterações de mentalidades constituídas, são difíceis de acontecer, Abel Chivukuvuku, líder da coligação CASA-CE, na linha do que já tinha proposto em 2015 (onde só punha o caso em situação de vitória), e considerando – na actual situação por que passa a Coligação é um pressuposto arrojado – que vai ser parte de um Governo pós-eleitoral, admitiu, em finais de Janeiro passado, poder fazer parte de uma coligação com o MPLA; ainda que, ressalva, desde que haja uma transformação qualitativa dentro deste partido. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 471, de 24 de Fevereiro de 2017, página 13.

Novo Jornal e dossiê sobre morte de Mário Soares: a minha análise

"Não conheci pessoalmente o falecido antigo Chefe de Governo e Presidente português Mário Soares. Todavia, conheci pessoas que com ele privaram muito proximamente e que diziam que muitos de nós, éramos um pouco injustos com ele. A História um dia o dirá.

Como se sabe, Mário Soares, enquanto Ministro dos Governos Provisórios portugueses do pós 25- de Abril, teve um papel activo na descolonização das ex-colónias portuguesas. Tem sido, justa ou injustamente, acusado de ter praticado uma deficiente descolonização. Isso, a História – quando todos os documentos desta matéria forem desclassificados – o dirá.

No que toca a Angola, sabemos que teve sempre um papel um pouco dúbio, quer quanto à descolonização, propriamente dita, talvez porque os protagonistas, ao contrário de Moçambique, não lhe mereciam muito crédito, principalmente, os que gravitavam em torno dos movimentos emancipalistas nacionais; quer quanto, e enquanto líder governativo, no que se referia às relações entre estados e entre membros governativos. 

Sabe-se, quem o conhecia bem, que Mário Soares, gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz entre os irmãos angolanos desavindos e que dessa solução o País tivesse uma mais rápida e duradoura conciliação e concórdia que lhe permitisse sair da situação de guerra mais cedo e mais cedo ter enveredado por um caminho de desenvolvimento e prosperidade que ainda não temos. Mário Soares via nessa Paz mais rápida uma via para um sistema político mais abrangente e mais distributivo. Uma democracia mais conciliável com o sistema democrático representativo vigente, por exemplo, em Portugal.(...)"

Publicado no Novo Jornal, edição 465, de 13 de Janeiro de 2017 (Análise integrada no dossiê dedicado a Mário Soares, ex-presidente português, falecido em 7 de Janeiro passado), página 4 com o título: «Actuação do estadista no conflito em Angola» e sub-título «Soares gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz». (ver aqui o link disponível para o texto integral e pdf da publicação)

As figuras do ano de 2016 do Folha 8: Também havia outros…

A equipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Pela positiva é Marcolino Moco; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.

E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do semanário Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a SONANGOL, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia – e teria – ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha da redação do Folha 8 e, respeito-a. Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a SONONGOL.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…

Lx., 5/Jan./2017

Publicado no semanário Folha 8, edição 1288, de 7 e Janeiro de 2017, página 18 (http://jornalf8.net/2017/moco-pelo-povo-jes-povo/) – títulos da responsabilidade editorial

O difícil 19 de Dezembro… (artigo)

Em teoria um 19 de Dezembro é um dia mais no calendário anual. Em teoria.

Só que o gregoriano 19 de Dezembro de 2016 vai ser – terá sido, quando este texto for publicado – um difícil e complicado dia do universo político-governativo do continente africano.

Dois países e dois presidentes cessantes, ainda que por motivos diferentes, contribuem para isso: Gâmbia e República Democrática do Congo.

N’ A Gâmbia, no início do mês, houve eleições presidenciais e o ditatorial presidente Yahya Jammeh foi derrotado pelo opositor Adama Barrow, apoiado por uma coligação de oposição, que obteve 45,5% dos votos expressos, enquanto Jammeh se ficava pelos 36,7% dos votos.

Nada seria surpreendente se não fosse Jammeh, que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos, inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

Só que foi uma curta aragem fresca num deserto de poderes governativos instalados no nosso Continente e que se desejam perpectuar infinitamente (mesmo que já tenham quase 90 anos e estejam no poder há cerca de 30 anos e decidam ir novamente a uma eleições que já nem os próprios correligionários acolhem…).

Dias depois Jammeh deu o dito por não dito e decidiu contestar as eleições por considerar que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e de “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 463, de 22 de Dezembro de 2016, pág. 35

I'm in a dream - (Estou num sonho!) (artigo)

Comemora-se hoje o Dia da Dipanda, os 41 anos da nossa Independência Nacional.

Normalmente há por hábito analisar o passado, o que se fez, o que se poderia e deveria ter feito e, principalmente, o que não se fez. Vou-me permitir ultrapassar este ramerrão e, aproveitando a época que se avizinha, o Natal, entrar na pele do Fantasma do futuro, o terceiro fantasma do autocrata, avarento e solitário Ebenezer Scrooge, personagem do livro “Contos de Natal”, de Charles Dickens.

Estou num sonho onde…

– As próximas eleições tiveram um comportamento normal numa democracia, onde a contestação, é a habitual, ou seja, onde todos ganharam, e os outros é que não ganharam e, no fim, todos ficaram satisfeitos com os resultados;

– Os deputados eleitos pugnam por defender os seus eleitores e os eleitores nacionais, mesmo que isso contrarie alguns interesses instalados dentro das cúpulas partidárias;

– Vamos ter eleições autárquicas e provinciais, com eleitos locais pelo Povo e não impostos pelo Poder Central ou pelos impulsos partidários;

– O nosso País entrou no Índice de Desenvolvimento Médio e caninha a passos largos para ser um País de forte desenvolvimento, com uma população onde a iliteracia é quase nula e a pobreza quase erradicada;

– O nosso Povo é muito farto, seja a nível cultural, seja a nível político, seja a nível económico. A Cultura, os Livros, estão totalmente à disponibilidade dos espectadores e dos leitores porque os preços assim já o permitem, dado que a nossa economia é forte, florescente e dinâmica;

– O Poder político e o poder económico complementam-se, dado que já não estão dependentes um do outro, nem colidem um com outro, e ambos respeitam e não se intrometem, no Poder Judicial;

– A Justiça é prenhe, rápida e justa, como é normal num País desenvolvido e respeitado, dado o inatacável carácter dos nossos juízes, totalmente soberanos, face a naturais pressões externas, e sempre equitativos nas suas decisões;

– O poder da escrita, da oralidade e da imagem do jornalismo ajuda a governar melhor o País, as autarquias, as províncias e deixaram de ser meios de transmissão destes ou de partidos, bem como deixaram de acobertar os interesses de cada um, e só defendem o interesse geral, do Povo;

– Porque as cidades, as vilas, as aldeias, as comunas estão todas com excelentes arruamentos, arborizadas, o saneamento básico que demorou mais do que era expectável, é já um dos melhores de todo o Continente. Ninguém tem falta de água canalizada, ligações aos esgotos com estes a serem tratados em excelentes estações de tratamentos de águas residuais antes de serem lançados para os rios e o mar, e, por esta via, as antigas doenças endógenas estão quase erradicadas; a energia eléctrica e o gaz estão em todas as nossas casas sem quaisquer impedimentos ou interrupções;

– As ligações ferro, aero e rodoviárias ligam o País de tal forma que conseguimos nos deslocar de um ponto ao outro sem entraves de índole alguma, principalmente desde que as linhas férreas foram todas electrificadas o que nos trouxe mais comodidade e segurança nas deslocações;

– A corrupção, que sabemos ser impossível de extirpar, é quase invisível; se há e provavelmente há, deve ser tratada em salas tão abscônditas que nem os mujimbos ou Mídias abordam.

– E outros factos que por ora não me ocorrem, mas que colocam o nosso País na linha do que todos os angolanos desejam.

O pastor protestante e ativista político Martin Luther King Jr. clamava “I have a dream” ou seja, tinha um sonho; eu não, “I'm in a dream”, eu vivo, eu estou no sonho!

E como Scrooge, que quando acordou do sonho que o 3º fantasma lhe proporcionou, também eu verei que pude realizar o que me foi predito e tudo o que acima descrevi aconteceu ou está a acontecer desde que entrámos no ano 42 da nossa Independência.

Quando um Homem sonha, o Mundo gira e acontece; quando um País faz sonhar o seu Povo este torna-o mais País e melhor!

 

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 457, de 10 de Novembro de 2016, pág. 15 (saiu na véspera por razões técnicas)

Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

Qual o impacto da crise do Delta do Níger no Golfo da Guiné? - artigo

"Uma das posturas que o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tomou face aos antigos “partisans” que operavam em miríades de grupos armados no Delta do Níger para terminar com os assaltos e ataques diversos – e, não poucas vezes, muito cirúrgicos – contra a economia nigeriana no Delta, nomeadamente, contra as instalações petrolíferas (exploração e transporte de crude), foram conceder-lhes em finais de 2009, com a uma amnistia, o pagamento anual de cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos aos diversos grupos de activistas que operavam (operam) no Delta.

Ora, em Março, o general Paul Boroh, que coordena o Programa de Amnistia Presidencial, segundo instruções do novo governo liderado por Muhammadu Buhari, decidiu suspender os pagamentos ao ex-guerrilheiros e activistas – em média correspondia a cerca de US$ 200 por mês a cada antigo activista (adoptemos esta terminologia para os diferentes grupos armados ou não) – justificando que as receitas do Estado nigeriano teriam caído devido à quebra mundial do preço do petróleo, cuja produção representa 70% das receitas financeiras da Nigéria; seria o fim do Programa de Amnistia de Jonathan. Em contrapartida o Governo nigeriano estudava substituir este Programa por um outro que tinha como objectivo uma estratégia programática que fosse de mais longa e mais credível resolução financeira e política.

Só que esta visão política governativa não convenceu os activistas que operavam (e operam) no Delta, dado que, quase de imediato, desferiram uma onda de ataques contra instalações de petróleo e gás, compelindo a produção petrolífera para menos de 1,4 milhões de barris por dia (bpd), considerado como o menor dos últimos 25 anos! Registe-se, no entanto, que o ministro da Energia nigeriano terá dito, em Londres, no final de Julho, que já começava a haver registos de uma recuperação significativa na produção de crude, chegando esta a 1,9 milhões de barris/dia ainda longe dos orçamentados 2,2 milhões de barris/dia.

Apesar destas notícias optimistas do Governo nigeriano, constata-se – aliado ao enorme problema chamado Boko Haram e que merece outro tratamento em outro artigo – que os ataques no Delta continuam a persistir e a colocar em causa a exportação do crude nigeriano que representa. Desde o início do ano a produção desceu mais de 21,5% ao ponto da Nigéria ter sido ultrapassada por Angola como o maior produtor da África subsaariana (1,5 milhões bpd nigerianos contra os 1,78 bpd de Angola – valores da OPEP; e reafirmado pelo recente relatório da agencia Internacional de Energia “Africa Energy Outlook”, para o período 2016-2020).

Continuam a ser vários os grupos que, com maior ou menor força operacional, actuam no Delta: MEND (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) – ainda que este esteja em declínio ou persista através de alguns activistas que se intitulam como sendo remanescentes deste movimento e que poderão emergir como um novo grupo operacional –; MOSOP (Movement for the Survival of the Ogoni People); NDLF (Niger Delta Liberation Front); NDPVF (Niger Delta People's Volunteer Force); NDV (Niger Delta Vigilante); ou os emergentes Red Egbesu Water Lions (havendo quem os também denomine, provavelmente de modo errado, de Pensioners Egbesu); Asawana Deadly Force of Niger Delta (ADFND); Joint Niger Delta Liberation Force (JNDLF); Niger Delta Revolutionary Crusaders, (NDRC): Niger Delta Greenland Justice Mandate (NDGJM). Todavia, quem se assume como um claro potencial e perigoso grupo a operar no Delta, ainda que recentemente tenha aceitado negociar com Abuja, um acordo de paz para a região são os Vingadores do Delta do Níger (NDA – Niger Delta Avengers).

Segundo as forças de segurança nigerianas, nos últimos meses, o NDA foi responsável por metade dos ataques ocorridos no Delta do Níger, distribuídos entre os estados de Bayelsa e do Delta (ambos no delta do Níger). Registe-se que o exército nigeriano prevê estarem a operar no Delta cerca de 13 grupos extremistas, a maioria de aparecimento efémero.

Fala-se nos corredores governamentais de Abuja procurar fazer com estes novos grupos o que Jonathan fez com os anteriores. Negociar uma nova amnistia “paga”. Só que grupos como NDGJM, ADFND ou NDRC já disseram que exigem muito mais que isso. Uns desejam a independência dos Estados do delta; outros querem participar na gestão e distribuição dos produtos petrolíferos nas mãos de grandes empresas e multinacionais estrangeiras, nomeadamente, Shell, ExxonMobil, Total/Elf/Fina, Chevron, ou a ENI/Agip, bem como a nigeriana NNPC.

Todos estes ataques colocam em dúvida a se a antiga importância estratégica petrolífera da Nigéria ainda importa para os principais importadores de crude. Veja-se como os EUA se viraram para Angola ou como a China ou a Índia, dos actuais maiores importadores de crude, quase têm ostracizado o petróleo nigeriano.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 448, de 9 de Setembro de 2016, 1º caderno, “Análise”, página 14