Os direitos humanos na CPLP vistos pelos EUA - artigo

O recente relatório do Departamento de Estado dos EUA, de 2018, sobre a situação dos Direitos Humano em 2’16-2017, na CPLP, em geral, e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em particular, é, uma vez mais, pode dizer-se, cáustico; de notar que, não por razões políticas, mas por uma questão de, na altura, ainda estar no início dos seus pequenos passos na CPLP, a Guiné-Equatorial não foi aqui abordada.

Segundo este relatório nenhum país – ainda que a interpretação de alguns, assim não vejam – está livre de críticas.

·         Portugal, por exemplo, vê a sua imagem – e não creio que seja a primeira vez – manchada por causa das suas prisões, em particular, do excesso de detidos, de violência e de alguma eventual excessiva violência policial. O “eventual” prende-se com as denúncias de algumas ONGs e de detidos que, em alguns casos parecem terem sido, posteriormente, considerados menos correctos. Todavia, não deixa de ser interessante que, segundo este relatório, em 2016, o IGAI – Inspeção-Geral da Administração Interna tenha recebido “730 queixas de abusos por membros das forças policias e guardas prisionais” ou que jovens, apear de terem uma cadeia só para eles, sejam, muitas vezes colocados em prisões de com adultos. Fica a imagem.

·         No Brasil, o relatório alerta para o uma situação semelhante à da portuguesa, quanto à actuação e uso excessivo da força pelas forças de segurança: “(…) excessivo da força e execuções ilegais pelas polícias estaduais, condições carcerárias precárias e às vezes ameaçadoras à vida em algumas prisões e corrupção estiveram entre os abusos mais significativos contra os direitos humanos”; e onde incluem, também, “espancamentos, abusos e tortura de presos pela polícia e pelas forças de segurança dos presídios”, excesso de prisão preventiva; “censura judicial da mídia”; violência, discriminação e fráfico sexual contra mulheres e meninas e contra crianças; “conflitos sociais entre comunidades indígenas e proprietários de terra levando ocasionalmente à violência; discriminação contra índios e minorias”; “exploração do trabalho, inclusive trabalho forçado e trabalho infantil na economia informal e em partes da economia formal e aplicação inadequada das leis trabalhistas”, etc; É certo que o relatório admite que os governos brasileiros têm tentado regularizar estas situações mas, como termina, “o processo judicial ineficiente atrasou a aplicação da justiça para violadores e também para sobreviventes”;

·         Em Macau a reacção ao relatório foi corrosiva. Para o governo da região especial de Macau o relatório que alerta para os autocondicionamentos ou autocensura que a comunicação social macaense pratica se deverão aos constrangimentos que o governo impõe dado que este é quem os subsidia e, naturalmente, os principais órgãos informativos teriam de estar ao lado do governo, o que estes verberam e citam – tal como outros congéneres nacionais da CPLP – as leis constitucionais; o relatório, ainda aborda as eventuais condicionantes impostas aos académicos (quer macaenses, quer, como terá acontecido  - ou assim “percebido” –, recentemente num simpósio sobre literatura de língua portuguesa, a escritores não macaeenses).

·         Já no que toca a Timor-Leste o relatório parece se apresentar como o mais moderado no que tange aos Países Lusófonos. Ainda assim, destaca, pela negativa – ou alerta para a necessidade de melhorias – nas habituais áreas porque também que penam a maioria dos Estados-membros da CPLP: “prisão prolongada antes do julgamento, julgamentos atrasados e falta de processo devido (e as) condições das prisões e centros de detenção geralmente não satisfaziam padrões; Violência baseada no gênero; e abuso infantil incluindo abuso sexual”. Contudo, o relatório reconhece que da parte do Governo e das autoridades timorenses foram tomadas algumas medidas “para processar membros e funcionários da serviços de segurança que usaram força excessiva, mas as percepções do público sobre a impunidade persistiram de acordo com ONGs focadas no sector de segurança”; outra das situações que o relatório aborda é, em questão de segurança, a ténue linha que separa a Polícia timorense, da Polícia Científica e das Forças Armadas, porque a “lei não esclarece totalmente a autoridade específica da polícia nacional (PNTL), a Polícia Científica para Investigações Criminais, mandatada judicialmente, ou as forças armadas (F-FDTL). Especialistas do sector de segurança também disseram que as funções operacionais e a relação entre a PNTL e a F-FDTL não eram clara”:

Sobre os PALOP, a maioria das críticas, tai como em Portugal e Brasil, prendem-se com as condições prisionais e o excesso de uso de força das autoridades de segurança, bem como corrupção e impunidade de várias autoridades.

·         Angola é, talvez, juntamente com Moçambique, um dos países mais visados. O relatório aponta, também, para “a existência de crianças envolvidas em trabalhos de rua, incluindo vendas de água e alimentos, lavagem de carros e mendigagem, considerando que as tornam vulneráveis ao tráfico”, para a tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa, para relatos de “práticas corruptas (e) com impunidade” sem que hajam quaisquer tipo de “penalizações criminais por corrupção para funcionários do Estado”, bem como “falta de responsabilização (e) condenações efetivas, em tribunal, para casos de violações sexuais e outras formas de violência contra mulheres e crianças”, ou principalmente “funcionários do Governo usaram as suas posições políticas para beneficiar com negócios”. Ora, este último caso é uma. Uma matéria que o Governo do Presidente João Lourenço terá de ponderar e alterar para melhorar a imagem externa, principalmente, quando gora está a bater à porta do FMI e para quem estes factos são ponderados negativamente;

·         Em Cabo Verde, ainda que o relatório, genericamente, reafirme que existe uma imprensa livre no País e além do facto que é genérico a todos – alguma violência policial –, não deixa de apontar que persistem algumas irregularidades no que tange ao “tratamento abusivo e desumano nas cadeias, corrupção, tráfico de pessoas e falhas na protecção de crianças e de trabalhadores migrantes”, bem como, algo que Angola também é visada na questão das crianças de rua e nos trabalhos que elas praticam para sobreviver; (...) Continuar a ler nos portais seguintes:

Publicado no África 21 Digital, em 25 de Abril de 2018: https://africa21digital.com/2018/04/25/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/# (e Portugal Digital: https://portugaldigital.com.br/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/) na minha rubrica e«Notas Soltas»

Para onde caminhas Guiné-Bissau?

(Carro da polícia bloqueia uma das artérias de Bissau; ©DW/Braima Darame)

Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o pais entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:

• 1.ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma "aplicação eficaz das sanções";
• 2.   ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!

Apesar do Presidente José Maria Vaz “JOMAV” ter nomeado um novo primeiro-ministro, o embaixador e antigo MNE, Artur Silva, a realidade é que a política interna está muito adoentada ao ponto de, ontem, a polícia ter invadido a sede do PAIGC e expulso os congressistas com meios que não se compreendem nem numa ditadura, quanto mais numa suposta democracia conforme hoje foi transmitido na RTP-Africa e fotos colocadas por João Carlos Gomes, no Facebook.

Ora esta anómala situação – até porque não se compreende porque o Congresso foi impedido, pelo Tribunal, de se realizar, se  o 15 proscritos” já terão sido reintegrados no partido criado por Amílcar Cabral, conforme ouvi, ontem, numa reportagem televisiva –,já mereceu críticas de ONG questão  envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau, "P5", pedem respeito pela lei e direito à liberdade de reunião e de participação política.

Acresce que a #CEDEAO já fez saber que mantinha a intenção de levar por diante as sanções a dirigentes políticos Bissau-guineenses se não fosse indigitado um primeiro-ministro iaté ontem e de consenso, conforme o estabelecido nos Acordos de Conacri. Ora, do que já li e ouvi, o novo primeiro-ministro não parece gozar desse consenso, pelo que é expectável que amanhã a CEDEAO comece a impor sansões ao já debilitado país da CPLP.

Até porque o PAIGC, continua a exigir que o primeiro-ministro seja o seu dirigente Augusto Olivais, proposto no âmbito do Acordo de Conacri, e que parece ter tido o acordo da CEDEAO,

Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma "aplicação eficaz das sanções", aguardemos por o dia de amanhã ou por algum comunicado que a CEDEAO hoje possa emitir a confirmar a aceitação ou não de Artur Silva!

Até lá, “Quo Vadis Guiné-Bissau”?!

CAN2017 – Começaram os apuramentos para Gabão

As partidas de apuramento para o CAN2017, no Gabão, iniciaram-se este fim-de-semana com resultados interessantes para as equipas lusófonas.

Angola, no grupo B, venceu, no Lubango (Estádio da Tundavala), a República Centro-Africana; os nossos Palancas Negras derrotaram-nos por 4 bolas sem resposta;

Já no grupo F, os “Tubarões Azuis” de Cabo Verde cilindraram a fraca selecção – está a começar de novo e a partir do zero –, dos “Papagaios” de São Tomé e Príncipe por 7-1;

Por sua vez a Guiné-Bissau, no grupo E, arrancou um excelente nulo (0-0) em Lusaka frente à forte selecção e ex-campeã africana, da Zâmbia;

Quanto, ao grupo H, onde está Moçambique, os “Mambas” desiludiram em casa frente ao Ruanda, ao perderem, em Maputo, no Estádio Nacional de Zimpeto e perante cerca de 30.000 apoiantes, por 0-1 (entretanto, o treinador moçambicano, João Chissano, foi dispensado e substituído por Mano Mano).

Nos diferentes grupos ocorreram várias e surpreendentes surpresas…

Poderão ver e acompanhar todos os resultados deste apuramento – só o primeiro classificado de cada grupo tem garantida a passagem à fase final – através do portal da CAF (só há portais em francês e inglês) e, em particular, nesta opção. Os próximos jogos ocorrerão entre 4 e 6 de Setembro.

A Guiné-Equatorial e as novas legislações pré-CPLP

De uma coisa ninguém pode duvidar, da honestidade dos políticos guinéus-equatorianos.

De acordo com o terceiro(?!?!)  vice-primeiro-ministro encarregado dos direitos humanos(!?!?!?) em Guiné Equatorial , o senhor Alfonso Nsue Mokuy, o seu governo «(...) acaba de assinar o decreto número 426/2014, da data de 13 de fevereiro, pelo qual se concede a amnistia temporária contra a pena de morte na República de Guiné equatorial».

Temporariamente!!! pelo menos, podem não cumprir com os direitos humanos, mas ainda são honestos...

E mais, a nova legislação, após a reforma da lei fundamental «prevê a limitação do mandato presidencial a dois mandatos consecutivos e a criação de órgãos novos como o Senado, o Conselho da República etc.»

No desejo de ser tão honesto o terceiro (?!?!) vice-primeiro-ministro - num país onde quem manda é o autoritário e ditatorial presidente saído de um golpe de Estado sangrento - só se esqueceu de anunciar que os mandatos serão de 20 anos (no mínimo) cada e começarão a contar a partir das próximas eleições presidenciais, ou seja, lá para o dia de são nunca à tarde (calma, também não podem copiar tudo igual aos seus mentores, mais a sul, de uma só vez)...

Já agora, e sabendo que a CPLP vai passar a ter, somente, dois Estados-associados, o Senegal e as Maurícias - dado que a Guiné-Equatorial vai passar a ser estado-membro em Junho próximo - e sabendo que Portugal e Timor-Leste desejam convidar para membros-associados Austrália e a Indonésia, para quando, também e por maior das razões, convidarem a serem membros-associados, pelo menos, Macau e Índia (Goa e territórios adjacente)?

Posteriormente (7-Março-2014) publicado no portal do Jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/news/cplp/07-03-2014/36368-guine_equatorial-0/)

Guiné-Equatorial na CPLP

(a partir de Julho mais uma bandeira...)

Para memória futura um comentário meu à jornalista Madalena Sampaio da Rádio Deutsch Welle (em língua portuguesa), ontem:

«Também o investigador luso-angolano Eugénio da Costa Almeida, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, em Lisboa, tem sérias dúvidas quanto ao compromisso assumido por Malabo em relação à pena de morte.

"Não me parece que esse tipo de promessa seja aceitável e consistente com as normas da CPLP", afirma. "Penso que os países que aceitaram essa moratória estão a dar um passinho de meninos ingénuos. Não me parece muito salutar. Os três principais países da CPLP – Portugal, Brasil e Angola – deveriam impor a Malabo uma alteração constitucional para a abolição total da pena de morte. Quanto ao resto, digamos que há forças económicas que ultrapassam as razões políticas."»

Quem não deseja a estabilidade na Guiné-Bissau?

Estava programada uma conferência em Bissau levada a efeito por uma missão internacional que agruparia várias organizações internacionais para analisar e debater a situação constitucional da Guiné-Bissau.

Estaria, se não fosse a CEDEAO ter pautado pela sua ausência, no primeiro dia agendado, da referida reunião.

Daí que a reunião tenha sido adiada para hoje o que aconteceu conforme despacho do MNE do Governo de Transição (que legitimidade?)

Note-se que, de acordo com o ministro da presidência e porta-voz do governo de transição, Fernando Vaz, em declarações recentemente proferidas, “os países que recusam vistos à Guiné-Bissau também não terão visto para entrar no país”, ora, Portugal é um destes casos, pelo que não se sabe se está , ou esteve, presente.

Ainda assim, a CPLP, enquanto organização a que a Guiné-Bissau ainda pertence, está presente através do novo secretário executivo da comunidade lusófona, o moçambicano Murade Murargy que afirmou que “O que a CPLP quer é defender os interesses dos guineenses. Não queremos interferir no processo, queremos é que eles se entendam”.

Pois esse parece ser a vontade contrária da CEDEAO.

Enquanto os Bissau-guineenses estiverem desavindos não haverá unidade nacional, estabilidade política e social e paz militar!

Na realidade a CEDEAO não deseja a unidade Bissau-guineense. Pelo contrário.

O que a CEDEAO deseja, ou melhor dizendo, o que dois dos países que integram a CEDEAO desejam – e são dois dos principais, sendo, um deles, potencial player regional – é a “shatterização” do país para dele obter mais-valias como o petróleo, o bauxite e, principalmente, as férteis planícies e bacias hídricas Bissau-guineenses.

É altura dos Bissau-guineenses perceberem, de vez, que se não podem desprezar o apoio dos vizinhos e dos verdadeiros amigos – nas relações internacionais estes são difíceis de serem descortinados porque os interesses privados são mais importantes que os interesses públicos – também não devem deixar perder o seu maior valor público: a defesa da sua unidade nacional.

Daí que, como afirmou Murargy, o que se torna necessário é que os Bissau-guineenses se entendam! E, se puderem, sem a presença de terceiros cuja a principal – única –- conveniência é a defesa dos seus interesses.

Timor e a defesa do português

O presidente Taur Matan Ruak, hoje na escola Ruy Cinatti, num discurso televisto na RTP Informação, e em resposta a Cavaco Silva, fez a apologia do português, embora com os naturais condicionalismos de uma língua não materna.

Ruak firmou que “o português veio para ficar” até porque o tétun já incorpora, e cada vez mais, verbos portugueses na sua expressão linguística; mas há que compreender que o português não deve ser visto como o tétun, ou seja, como língua-mãe, mas como uma língua estrangeira e, por esse facto, deve começar a ser aprendida com a estruturação de uma língua nova.

É que, segundo Ruak, o português, gramaticalmente, e uma língua fácil para os timorenses e, por esse facto, deve ser defendida, mas…

O “mas” já ele tinha explicitado!

Entretanto, Ruak condecorou Ramalho Eanes antigo presidente da República Portuguesa que, juntamente com Rui marques, impulsionou o envio do navio Lusitânia Expresso para águas timorenses, na altura subjugadas à Indonésia.

A Lusofonia no CS de ONU

Ontem, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para debater a questão da Guiné-Bissau.

Portugal e Angola, em nome da CPLP, foram os países impulsionadores desta reunião.

Até aqui nada demais, talvez pecando por tardia a reunião.

Agora o que já não se entende, é que os dois países lusófonos tenham utilizado meios vocais diferentes para o mesmo fim.

Enquanto Angola, na pessoa do seu Ministro das Relações Exteriores, George Chicoty – que segundo já me contaram é um bom linguista e fala bem francês e inglês – se dirigiu à comunidade presente no CS da ONU na sua língua oficial, isto é, na língua que dizem não defender com a clareza que outros parceiros gostariam que fizesse, ou seja, em Português!

O seu homólogo português, o Ministro dos Negócios Estrangeiros _ deve ser por isto –, Paulo Portas, adoptou a sonante e imperial língua de Shakespeare, ou seja, o Inglês.

E, assim, vai a CPLP e a defesa da Língua Portuguesa, que Angola e Moçambique – apesar de tudo o quanto se possa criticar – tanto andam a tentar a defender, ao a quererem introduzir nos areópagos internacionais ao mesmo nível que as habituais!

Nota complementar: E o interessante (estranho, não é?, quando, a maioria, só fala em francês e crioulo) o ministro Bissau-guineense das relações exteriores, também falou em português no CS da ONU!!!!


Texto reproduzido no portal do Jornal Pravda (http://port.pravda.ru/news/cplp/21-04-2012/33365-lusofonia_onu-0/) e também no portal Ponto-final.net (http://ponto-final.net/index.php?component=Frontend&action=text&text=327&section=opiniao)

Oficial guineense põe dedo na ferida: CPLP só intervém a reboque...

(foto Fernando "Didinho Casimiro)

Numa entrevista ontem concedida à RTP África, um oficial da Guiné-Bissau, representante do auto-denominado comando Militar, pôs – e com toda a firmeza – o dedo na ferida: a CPLP é inoperante só intervém a reboque!

O tenente-coronel, creio de nome Daba Nawana, quando questionado sobre o papel da CPLP na questão do Golpe, na linha das movimentações já “produzidas(?)” pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), foi peremptório: a CPLP nunca faz nada de per si e só se imiscui ou participa quando algum dos seus membros o faz; ou seja, e claramente, afirmou: só intervém a reboque!

Custa, mas é a grande verdade.

Foi assim em outras situações na Guiné-Bissau; foi assim em São Tomé e Príncipe – titubeou até Angola intervir –; nada se ouvi de Moçambique quando a Renamo e a FMD estiveram quase a entrar em confronto em Quelimane; está a ser assim, novamente.

Dói-lhes ouvir, mas esta é a grande realidade.

O problema da CPLP é ter no seu seio três grandes potências com visões diferentes e, qualquer delas, desejar tomar o poder da organização: Angola, Brasil e Portugal!

Angola quer afirmar a sua emergente força político-militar tanto na região onde se insere como nos países africanos que pertencem à CPLP.

Facto que Brasil não contesta desde que isso não interfira na sua visão mais global: ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, razão pela qual nada se ouviu deles no seio da CPLP mas viu-se, outrossim, a sua ida imediata ao CS da ONU onde solicitou a intervenção desta organização multinacional – uma vez mais a CPLP na sua reunião disse, presente, desde que… com o beneplácito da ONU!

Quanto a Portugal, emerge e assume-se na CPLP como o estado-fundador da Lusofonia com a ainda evidente sofisma do neocolonialismo e da não-intervenção directa nos assuntos internos das ex-colónias. Uma falácia que deve ser denunciada de vez!

Ninguém deseja intervenções nas questões internas dos outros Estados.

Mas em casos extremos e contra-naturas quanto às liberdades e aos direitos humanos uma voz de bom senso e de respeito deve ser emitida e ouvida!

Esperar que outros façam o serviço e depois aparecerem como tendo qualquer intervenção onde nada houve só descredibiliza que o pratica.

Tem sido esta a sina da CPLP!

É totalmente inoperante e só intervém quando a reboque!

E, nem sempre, nas melhores condições!...

A Resolução da CPLP sobre Guiné-Bissau

VIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Lisboa, 14 de Abril de 2012

 Resolução sobre a Situação na Guiné-Bissau

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido em Lisboa, no dia 14 de Abril de 2012, na sua VIII Reunião Extraordinária, para analisar a situação na República da Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012;

Recordando que o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social são princípios fundadores da CPLP;

Tendo tomado conhecimento, com consternação, do golpe militar perpetrado na Guiné-Bissau, em flagrante violação daqueles princípios fundamentais;

Tendo em consideração a circunstância agravante do golpe militar ter ocorrido na véspera do início da campanha eleitoral para a 2ª volta que levaria à escolha do Presidente da República, num processo eleitoral cuja transparência foi reconhecida pelas instâncias nacionais e internacionais;

Tendo ouvido a exposição detalhada e informada do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da República da Guiné-Bissau sobre a situação no país;

            DECIDE:

1.      Condenar, com veemência, todas as ações de subversão ocorridas na Guiné-Bissau, exigindo a imediata reposição da ordem constitucional, da legalidade democrática e a conclusão do processo eleitoral;

2.      Instar todos os implicados a cessarem de imediato os atos violentos e ilegais, que são objeto de condenação por parte de toda a comunidade internacional;

3.      Exigir o estrito respeito e a preservação da integridade física de todos os titulares de cargos públicos e demais cidadãos que se encontram sob custódia dos militares sublevados, assim como a sua libertação imediata e incondicional, sublinhando que qualquer ato de violência será considerado intolerável e acarretará graves consequências para os seus perpetradores, implicando a responsabilização dos envolvidos, no plano do direito penal internacional;

4.      Afirmar, perante o povo guineense e a comunidade internacional que as únicas autoridades reconhecidas pela CPLP na Guiné-Bissau são as que resultam do exercício do voto popular, da legalidade institucional e dos imperativos da Constituição, repudiando quaisquer atos de entidades que possam vir a ser anunciadas na sequência do golpe militar;

5.      Apoiar o importante papel desempenhado pela MISSANG, no quadro do acordo celebrado, em prol da estabilização, pacificação e reforma do setor de defesa e segurança da Guiné-Bissau, reconhecido pela sociedade civil e pelas autoridades legítimas guineenses, bem como pela comunidade internacional;

6.      Manter uma estreita articulação com os Estados da Sub-Região da África Ocidental e com os seus parceiros regionais e internacionais, nomeadamente a Organização das Nações Unidas, União Africana, CEDEAO e União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria efetiva que possa contribuir para a pacificação e a estabilização duradoura da Guiné-Bissau;

7.      Tomar a iniciativa de, no quadro das Nações Unidas, em articulação com a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia, tendo em conta a experiência da MISSANG no terreno, constituir uma força de interposição para a Guiné-Bissau, com mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando:

a.       A defesa da paz e da segurança;

b.      A garantia da ordem constitucional;

c.       A proteção das instituições, das autoridades legítimas e das populações;

d.     A conclusão do processo eleitoral;

e.      A concretização da reforma do setor de defesa e segurança.

8.      Advertir todos os implicados na alteração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, civis e militares, de que a persistência na ilegalidade conduzirá a que os Estados membros da CPLP proponham a aplicação de sanções individualizadas por parte das organizações internacionais e regionais pertinentes, nomeadamente:

a.     proibição de viagens;

b.    congelamento de ativos;

c.     responsabilização criminal.

9.      Reafirmar a necessidade imperiosa de concretizar a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau, enquanto condição para o estabelecimento da paz e estabilidade duradoura no País;

10.  Reiterar que somente o pleno respeito pela ordem constitucional, pelo Estado de Direito, pelas autoridades democraticamente constituídas e pelo processo eleitoral em curso, garantirá que o povo guineense – a principal vítima da presente situação – alcance a paz e o desenvolvimento;

11.  Aprovar um “plano de ação imediata” visando a concretização das decisões enunciadas na presente resolução.

Lisboa, 14 de Abril de 2012

Guiné-Bissau, os militares angolanos e a CPLP

Uma das notícias que surge no espaço cibernético, logo após o Golpe de Estado, prende-se com a acusação que os militares Bissau-guineenses fazem quanto à presença angolana no País e do Governo e presidente interino guineenses terem celebrado um “acordo secreto” com a Missang para colocar em causa as chefias castrenses Bissau-guineenses.

O certo, coincidência ou não, o tempo o dirá, foi o acontecimento ter ocorrido menos de 12 horas depois de Koumba Yalá ter anunciado que não iria fazer campanha para a segunda volta das presidenciais e até nem ir às mesmas porque não reconhecia os resultados da primeira. Yalá, que se saiba, até ao presente não formalizou a sua desistência junto do STJ.

Recorde-se que Yalá sempre disse que seria eleito logo na primeira volta com uma significativa vitória. Yalá augurava, talvez, que a sua etno-região, os Balantas, claramente assinalável no País (cerca de 30%), lhe desse a maioria necessária para ser eleito. A surpresa de Yalá esteve no resultado final que não atingiu nem 30% dos votos. E como se recorda as habituais recepções que Yalá regista quando as coisas não correm a seu contento…

Daí haver analistas, e não são pouco, a associar o Golpe ao anúncio de Yalá.

Perante a crise guineense questiona-se o que vai fazer a União Africana (UA), a CEDEAO e a CPLP.

Quanto UA a expectativa mantém-se. Nada se houve, nada se vê e nada se leu ainda. Provavelmente, a distância para Adis-Abeba deve estar a ser cumprida no lombo de um camelo ou de um dromedário ao atravessar o Deserto do Sahara…

Sobre a CEDEAO o interessante é já sabendo do Golpe ainda fala em eventual tentativa de Golpe na Guiné-Bissau e na expectativa que a legalidade seja regularizada rapidamente.

Já quanto à CPLP – e recordando que a presidência em exercício é levada a efeito por Angola que, por acaso, até ainda tem tropas na Guiné-Bissau – parece que procede em conformidade com o habitual. Ou seja, pensa, pensa, pensa… e nada decide.

Até porque o triângulo cerebral da CPLP continua a remar cada um para o seu lado…

A prova, apesar das palavras do presidente português Cavaco Silva dar a impressão de apoiar qualquer iniciativa da presidência angolana quanto à crise, limita-se, ainda assim, a esperar que seja rapidamente reposta a legalidade democrática.

Angola, condena e nada acrescenta. Deve aguardar que o Secretariado Executivo se reúna para decidir em conformidade.

Já o Brasil, o terceiro vértice e, gostemos ou não, o mais importante na actual cena internacional, já se decidiu: solicitou uma reunião urgente… mas no Conselho de Segurança da ONU!

Ou seja, a CPLP continua ser tricéfala e a não se entender.

Por outro lado, acresce que os francófonos da CEDEAO – França e Angola ainda andam a remoer as suas anteriores crises “conjugais” – temem perder a influência na Guiné-Bissau com a presença de forças armadas não afro-francófonas, no caso angolanas e, eventualmente, brasileiras, e destas para a CPLP.

Não esquecer que os militares e políticos senegaleses, guineenses (Conakri) e franceses ainda não esqueceram as humilhações que sofreram às mãos de militares Bissau-guineenses, em tempos e crises castrenses recentes.

Se a isto acrescentarmos as contínuas acusações da Secretaria de Estado norte-americana – cada vez mais próxima de Angola e da sua importância na região centro-africana e na sua possível globalização – contra alguns líderes militares Bissau-guineenses e contra o próprio País de ser uma plataforma de narcotráfico proveniente, na sua maioria, da América Latina, mais se entende como a presença dos angolanos e da CPLP não é bem quista nem interessa a alguns países vizinhos, também eles, recorde-se já acusados de estarem ligados ao narcotráfico.

Vamos aguardar que a calma volte a Bissau e ao resto do País e que a Justiça, a Democracia e a Legalidade não tenham tido mais que um pequeno e singular percalço e rapidamente restabelecidos.


Transcrito no portal do Jornal Pravda (http://port.pravda.ru/mundo/15-04-2012/33319-guine_angola-0/) e no portal Zwela Angola (http://www.zwelangola.com/opiniao/index-lr.php?id=8718)

Depressão não é para todos…

(Da Internet; apesar de não gostar da analogia, uma batalha, não é uma guerra; para bem e por bem que o futebol é Desporto e nada mais)

Desde sexta-feira passada que cerca de 6 milhões de tugas e uns quantos lusófonos estão com uma profunda Depressão.

Serão (seremos) muitos mas há um estadista africano, de expressão lusófona, algures junto ao Atlântico, que está muito satisfeito com a vitória portista.

Com as depressões de uns, alicerçam-se as forças, mesmo que providas de mentiras, de outros…

CPLP, nova sede e velhos vícios

"A Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugurou, ontem, com toda a pompa e circunstancia um novo edifício onde ficará instalada a sua sede.

Até aqui, nada demais. Somente o concretizar de um velho objectivo de ter uma sede à altura de um organismo multinacional e multicultural agregado na apologia de um propósito único: a defesa comunitária de língua portuguesa.

Mas será que a defesa da língua portuguesa passa unicamente pela existência de uma organização como a CPLP cujo os seus efectivos fundamentos da sua subsistência são cada vez menos evidentes, enquanto orientadora na defesa da língua, e talvez mais políticos e interesseiros, conforme são dimanadas as orientações?

Como se explica que tendo por base a defesa comunitária de língua portuguesa e a democratização plena dos seus Estados-membros a CPLP continue a ser um elefante branco onde só, periodicamente, surgem factos a ela ligados e, por vezes, nem sempre pelas melhores razões.

Onde estava a CPLP quando a Guiné-Bissau mais precisou dela? Foi porque, Angola por razões de solidariedade política interveio na questão político-militar Bissau-guineense e como Angola é da CPLP e Angola assistiu, então a CPLP foi como se tivesse intercedido também?

Como se explica que sendo uma organização que defende a plena democratização dos seus Estados-membros, ainda que, parafraseando George Orwell, uns sejam, efectivamente, mais que outros, possa admitir, tão-pouco, que um Estado como a Guiné-Equatorial, claramente um país sob domínio absoluto e autoritário de um presidente – que até impõe o fecho de um estádio para ser benzido por padres e feiticeiros – onde não existe nem sombra de eleições?

Será que os interesses de uns – mais um, que uns – são mais importantes que os interesses de todos como seria de esperar numa organização multinacional e multicultural? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).
Publicado, como Manchete, no , de hoje

Índice Mo Ibrahim de boa governação

Já está disponível o Índice anual da Fundação Mo Ibrahim para a Boa Governação em África.

Um Índice que contempla 50 Estados do Continente africano e onde pontuam nos lugares cimeiros as ilhas Maurícias (com 82,5 pontos em 100), Cabo Verde e Botswana e nos lugares indesejáveis de má governação Zimbabué, Chade e Somália.

De notar os países CPLP (lusófonos e aproximados) estão referenciados São Tomé e Príncipe, em12º, com 58,4 pontos; Moçambique em 21º, com 54,6; Angola em 42º com 40,8; Guiné-Bissau, com 37,2 pontos; de notar que os afins, nomeadamente Guiné-Equatorial está em 45º com 36,5 pontos; o Senegal e a Gâmbia estão em 15º e 24º, respectivamente.

A República de Cabo Verde obteve 79 pontos ganhando 3,3 pontos face ao Índice de 2006; já São Tomé perdeu 0,2 e Moçambique 0,6 pontos no mesmo período. Por sua vez, e para o período em causa, Angola registou uma significativa subida na Boa Governação ao acrescentar 7,1 pontos(!!), enquanto a Guiné-Bissau perdeu 3,4 pontos.

Quem mais subiu foi a Libéria – da presidente Sirleaf, a recente laureada Nobel da Paz e que hoje disputa um novo mandato no País – com 11,1 pontos acrescidos enquanto Madagáscar foi o mais penalizado tendo-lhe sido deduzidos 11,6 pontos (a sistemática obstinação do actual líder em manter o status quo resultante do Golpe militarizado e não observância dos acordos já celebrados a nível da SADC está a ter as suas consequências).

Relativamente à posição de Angola de realçar que a melhor execução, pontualmente que não em termos de classificação é o Género, em 15ª com 61 pontos em 100 possíveis, depois a Segurança Nacional (tem 65 pontos e 42º lugar) logo seguido da Saúde (melhorou 19,2 pontos, para 55, 1 pontos). Pontualmente são as Infra-estruturas (19º lugar) que pontificam. Os piores desempenhos vão para a Prestação de Contas, a Participação (registou uma queda assinalável de 23 pontos) e os Direitos.

Estado de Quimbanda sob forte ataque…

(foto ANGOP)

Durante os próximos dias o obscuro Estado de Quimbanda vai estar sob ataque das forças aerotransportadas de uma organização que dá pelo quase discreto nome de CPLP para acabar com séculos de ataques étnicos que proliferam em Quimbanda.

Caso desconheçam, é uma organização que se arroga de aglutinar todos os países que têm o português por língua oficial mas que, na prática, alguns falam menos e conhecem-na mesmos que outros que querem para lá ir, como são os casos de Cabo Verde ou Guiné-Bissau (o crioulo, no primeiro caso e o crioulo e o francês, no segundo são línguas predominantes) e Timor-Leste, onde a língua autóctone é o tétum mas falam, igualmente, uma língua é derivada do bahasa indonésio, no caso dos países lusófonos, ou da Guiné-Equatorial, nos que querem para lá entrar.

Mas não nos preocupemos com estes ataques e eventuais bombardeamentos das forças da CPLP, no âmbito da Tarefa Conjunta/Combinada Multinacional (FTCC).

O que se passa é que Angola, mais concretamente a região de Cabo Ledo, província do Bengo,vai ser palco, entre hoje e o próximo dia 28, dos exercícios “Fenino 2010” – que por acaso ocorrem em 2011 – e que visam a preparação, melhoramentos e harmonização dos conceitos, procedimentos operacionais, técnicas e tácticas das forças militares da CPLP para futuros mandatos de Paz por encargos da ONU ou da União Africana.

Participam nestes exercícios 850 militares angolanos, 29 de Portugal, São Tomé e Príncipe e Moçambique trouxeram 21 tropas cada e Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau com 20 soldados cada.

Alda Espírito Santo, a minha Homenagem

"O sangue caindo em gotas na terra

homens morrendo no mato

e o sangue caindo, caindo...

Fernão Dias para sempre na história

da Ilha Verde, rubra de sangue,

dos homens tombados

na arena imensa do cais."

(retirado do Malambas)

Acabei de saber agora de São Tomé e Príncipe.

A cultura Lusófona, em geral, e santomense, em particular, perdeu mais um grande vulto. Faleceu a poetisa Alda Espírito Santo.

Vai o corpo, fica a sua monumental obra!

Uma SIC bem formativa…

Nada como acedermos a uma estação televisiva para, em certas alturas, sermos devida e “bem (de)formados”…

Hoje, estava a tentar diluir alguma das calorias agrupadas diariamente, ou seja, fazer de conta que queimava no ginásio as gorduras que se vão acumulando, quando, por um espelho, me apercebi que a estação televisiva portuguesa SIC abordava uma questão pertinente e que se reportava às diferenciações entre os mais ricos e os mais pobres, ou como se distribuía a riqueza em alguns países.

Entre eles, a SIC fez uma chamada de atenção para os PALOP. O que lá se disse, não pude ouvir, reconheço. Mas o que vi, isso foi o mais interessante, diria, o mais perfeito. Tão perfeito que fiquei a saber que a minha antiga terminologia de PALOP estava muito desactualizada.

Nada como uma estação televisiva para, logo pela manhã, num programa denominado, salvo erro, “Edição da Manhã”, nos “formar”… ou (des)informar: fiquei a saber, e como eu todos os que estavam aí sintonizados, que nos PALOP se incluem países tão interessantes como Brasil, Portugal e Timor-Leste.

Digam lá se não devemos logo nos informar e formar logo pela manhã. Ou seria efeitos da chuva que caía, com certa abundância, na região de Lisboa?

Obrigado SIC por tão oportuna “formação”!!!!

Português língua oficial da UNESCO, será que é desta?

Sete países dos oito países lusófonos que têm assento na UNESCO apresentaram uma proposta para que a língua portuguesa se torne numa das línguas oficiais de trabalho da Organização.

Segundo afirma a LUSA, citando o embaixador português na UNESCO, Manuel Maria Carrilho, a proposta foi apresentada hoje de manhã pelas sete delegações lusófonas (Brasil, Portugal e os 5 países africanos lusófonos, os PALOP) à Conferência Geral da UNESCO, a organização das Nações Unidas vocacionada para a Educação, Ciência e Cultura, cuja sede é em Paris.

A proposta dos países lusófonos foi discutida e aprovada na passada quarta-feira, durante uma reunião que contou com a presença do embaixador lusófonos representados na UNESCO.

(Publicado em simultâneo com o Notícias Lusófonas)

Os Estados falhados segundo o Foreign Policy…

(imagem Foreign Policy)

A revista Foreign Policy em colaboração com o The Fund for Peace divulgou o estudo anual que faz sobre a situação os Estados e denominado “The Failed States Idex 2009”.

Uma vez mais vamos encontrar os países lusófonos em muito má posição.

Excepto Cabo Verde e Portugal todos – quer dizer, São Tomé e Príncipe parece ser um país desconhecido para a revista e para o Fundo – viram a sua classificação piorada.

Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste estão entre a linha de Estados em risco e quase perigosamente na situação de críticos.

Segundo este estudo que engloba 177 países (lugar mais estável ocupado pela Noruega, no segundo ano consecutivo), e que pode ser acedido aqui – ou aquipara todos os Estados –, os estados da CPLP ocupam as posições adiante descritas (não esquecer que quanto mais baixo for o número posicionado, pior a situação, ocupado por Somália, Zimbabué e Sudão, que já em 2008 ocupavam o “pódio” dos Estados criticamente falhados), com a particularidade de quase todos terem, também, puorado a sua cotação:

Timor-Leste passou de 25º para 20º, ocupando uma zona no limiar do crítico;

a Guiné-Bissau passou de 32º para 27º;

Angola regrediu uma posição, passando do 56º para 55º;

Moçambique viu também a sua posição ficar fragilizada, face a 2008, ocupando agora o lugar 72º;

Cabo Verde embora ainda esteja, como Brasil, em zona de perigo, melhorou a sua posição para 84º tal como a sua cotação – o único que viu isto –;

o Brasil retrocedeu para a posição 113º;

Portugal também melhorou a sua posição, ocupa agora o lugar 163, está entre os estáveis, mas piorou a sua cotação.