A Liberdade e o Folha 8

Um comentário sobre o Folha 8 e a sua função como baluarte da Liberdade de imprensa:

"A Liberdade de uma pessoa começa onde acaba a do outrem e restringir essa Liberdade só acontece em situações onde predomine o autocratismo e a tirania. E é para combater situações como estas que emergem a Comunicação Social e os Livres-pensadores.

Mas não é só no despotismo que os defensores da Liberdade devem surgir. A Liberdade é um bem como o casamento. Depois de conquistados devem ser regados e alimentados diariamente para que, no caso da Liberdade, o despotismo não aconteça.

E é aqui que acontece o Folha 8 como combatente da Liberdade e da boa governação nacional; apontando os erros, onde eles ocorrem, combatendo com frontalidade o que estiver mal na sociedade, na governação e na política – porque não há a perfeição – ou chamando a atenção do que possa estar a ocorrer menos bem no Estado e no Homem.

E, por isso, o Folha 8 é sinónimo de Liberdade."

Este texto/comentário foi publicado no semanário Folha 8 na edição 1191, de 31 de Maio de 2014, página 17

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Algo indigesto para muitos autocratas e pseudo-democratas!

A Liberdade de cada um, não deverá ser respeitada?

"A liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade do outro, mas a liberdade e um Povo expira onde a liberdade de comunicação é suspensa por motivos que não se enquadram no panorama democrático de um País.

Soube-se, no decorrer desta semana que um órgão de informação nacional teve um percalço na saída e terá sido impedido de percorrer as estradas nacionais de leitura porque incluiria no seu interior uma peça jornalística que teria criado um problema viral às pessoas que gerem o respectivo órgão informativo.

De acordo com algumas vozes, a que o Sindicato dos Jornalistas terá feito eco, tudo poderá haver estado baseado nas “palavras à Nação” de Samakuva, líder da UNITA – numa réplica ao “Estado da Nação” do presidente dos Santos –, numa atitude que se louva por ser o líder da Oposição e por mostrar que quer participar no desenvolvimento do País.

Pessoalmente, ainda não houve a oportunidade de ler, na íntegra, a mensagem de Samakuva, apesar de ter a mesma em meu poder e do citado órgão, parece – o parece, hoje em dia, está muito em voga, porque nada e é tudo parece – que acabou por aparecer nas bancas, tardiamente, e com a referia comunicação encolhida.

A ser verdade esta eventual atitude, deram mostras de não respeitar a liberdade de cada um. A liberdade de quem escreveu, a liberdade de quem produziu e, mais grave ainda porque a condiciona, a liberdade de escolha do leitor.

Porque os jornais, a comunicação social, só existe porque há leitores, ouvintes e telespectadores que lêem, ouve, ou vêem as notícias e as opiniões emitidas para, posteriormente, terem a liberdade de as apreciar, citar ou questionar e criticar as mesmas e delas tirarem as ilações possíveis.

Há uma coisa que muita gente ainda hoje parece esquecer. Os órgãos de informação têm directores e editores que apreciam, previamente, as matérias jornalísticas e de opinião que se lhes deparam antes das publicações. E que os mesmos têm toda a liberdade de, naturalmente e sempre que assim se justificar, mesmo que não seja esse o entendimento do “produtor”, não publicar a matéria.

Se ela foi publicada, como parece ter sido o caso, deveu-se ao facto dos principais responsáveis assim o terem entendido para que a tal liberdade do leitor nunca venha a ser condicionada e a verdade de cada um seja dilatada a todos; e que todos, depois, a escalpelizem e saibam peneirar a fundamental essência da matéria.

Ora a ser verdade o que acusam as páginas sociais e o Sindicato dos Jornalistas, embora citando terceiros, houve uma inequívoca violação à Liberdade de expressão por parte de quem não deveria ter feito com a agravante desse sacrilégio se reflectir em terceiros que, no mais certo, nada têm a ver com a situação e não desejariam que tivesse acontecido. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado hoje, na edição 250, do semanário Novo Jornal (Angola), pág. 21 (citado no Angola24Horas - http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=7296:a-liberdade-de-cada-um-nao-devera-ser-respeitada&catid=14:opiniao&Itemid=24)

Guiné-Bissau: como é possível?

Segundo o colega “Ditadura do Consenso”, do jornalista Aly Silva, sobre o que penso ser a opinião do STJ de Guiné-Bissau quanto à liberdade de um jornalista manter salvaguardada as suas fontes de informação, três juízes do Supremo Tribunal de Justiça terão dito:

"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."

Como é possível que num país que se diz e quer democrático o STJ aceite uma resposta desta do CNCS.

Parece que os ensinamentos do seu “padrinho” do Sul estão sortir algum interessante e inopinado efeito…

O 4 de Fevereiro…

Comemora-se hoje o dia do início oficial da luta de libertação de Angola: o 4 de Fevereiro de 1961.

Só que 51 anos depois, continua a chaga de quem esteve – porque quem realmente foi o seu verdadeiro inspirador, toda a gente sabe, embora faça por esquecer o nome do Cónego, – por detrás da epopeia do 4 de Fevereiro.

E ser recordarmos o historiador Jornal o Público, Carlos Pacheco, ainda recentemente citado no matutino português “Público, baseando-se em documentos da PIDE para reconstituir a história do 4 de Fevereiro de 1961 estes teriam a sua real origem nos norte americanos que prepararam e despoletaram a insurreição ataque à sétima esquadra e á prisão central de Luanda, por intermédio das células da UPA em Luanda.

De acordo com o historiador nacional citado, num texto de 2001, por Jean Michel Tali " a meia dúzia de panfletos que recolhi na Torre do Tombo (...), mostram a ligação deste grupo MINA à UPA. Têm palavras de ordem do tipo «MINA-UPA – VIVA A INDEPENDENCIA DE ANGOLA, VIVA A RAINHA NZINGA MBANDI»". Por outro lado, Carlos Pacheco, acrescentava: "É que a UPA detinha nessa altura o controlo da situação politica em Luanda. Era grande força politica, não só de negros, mas também de mestiços".

Os interesses plantados são demais para que continuem, uns certos quantos, a dizer "presente".

Talvez fosse altura de deixar, de vez, a tomada da paternidade do acto e deixá-lo para quem realmente a tem: os angolanos todos!

William Tonet Condenado ...

“William Tonet Condenado a 1 ano de prisão suspensa e obrigado a pagar 10 milhões de kwanzas em 5 dias, caso contrário será preso efectivamente. David Mendes (advogado do mesmo) alega não existir condições no país de se exercer advocacia como deve ser, onde as condições básicas que regem o código penal não são cumpridas, agora passou-se das prisões arbitrárias a legitimação das condenações. Willian Tonet diz que se o sistema acha que com estes actos que o vão parar, estão enganados, nem que daqui a 5 dias tiver que arrumar as suas coisas para ir a cadeia, porque esse dinheiro não sabe aonde vai buscar. (Fonte: R, Eclésia).”in Facebook

Penso que esta condenação se prende com acusações que Tonet fez em tempos no Folha8 e que algumas pessoas tentaram inverter acusando o Jornalista angolano e Director do semanário Folha8 de se ter excedido e, mais grave, segundo elas, de usufruir de uma categoria a que ainda não teria direito: ser, também, advogado.

Acresce ainda, que o seu patrono é, e foi, o advogado David Mendes que, além desta profissão é líder do pequeno Partido Popular que tem estado a divulgar uma lista com pretensas contas externas de Eduardo dos Santos.

Recorde-se que os processos, além da tal citada acusação de usurpação, remontam a 2007 e tipificam os crimes injúria, calúnia e difamação. Os processos têm como autores António Pereira Furtado, à época chefe do Estado-maior das FAA, o General Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, actual ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República e o General Pitagrós, Procurador Militar.

É lamentável que um Jornalista mostre e apresente provas das notícias que publica, que os seus acusadores parece não terem provado o contrário nem conseguido refutar claramente as acusações de Tonet, e este acabe acusado embora, pudicamente, com pena suspensa mas com uma elevada e pesada multa que, quem o condenou, pareça saber que o Jornalista não pode suprir.

Tudo isto é complacência envenenada ou uma forma discreta de tentar calar a imprensa privada?

Liberdade de Imprensa...

Comemora-se nesta data, por acaso o dia em que o semanário angolano A Capital comemora o seu aniversário, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Tal como anos e períodos anteriores a Comunicação Social mantém-se na primeira linha de fogo daqueles que não gostam da Liberdade dos Médias (Imprensa e seus colaterais como a Internet e Blogues sociais, por exemplo) que, “de uma forma inaudita” descobrem os “podres” das sociedades totalitárias, autocráticas ou, simplesmente, hipócritas deste nosso Mundo.

É por isso que se deve levar em muito boa conta o lema que as Nações Unidas divulgaram para esta data “Os médias no Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras” no mesmo ano em que se comemora o 20º aniversário da Declaração de Windhoek, que promulgou a necessidade de se fomentar a existência de uma Comunicação Social independente e pluralista como condição fundamental para a consolidação da democracia e do desenvolvimento socioeconómico de todos os países.

É a pensar nas diferentes problemáticas, nomeadamente no que se refere às protecções e segurança dos jornalistas, em geral, e dos novos meios de informação digital que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) se associou às manifestações desta data alertando para os riscos que a profissão de jornalista sofre.

Recordemos que no ano de 2010 foram mortos cerca de 60 profissionais da Comunicação Social enquanto os Repórteres sem Fronteiras (RSF) se viram na necessidade de apoiar jurídica e economicamente cerca de 230 jornalistas em todo o Mundo, particularmente no Irão onde apoio cerca de 56% dos casos e África com 16%.

É também por causa dos novos meios de comunicação que o SJA alerta para os riscos que contempla(va)m a proposta de lei do Governo angolano sobre a regulamentação das tecnologias de informação e comunicação e dos serviços da sociedade da informação.

É certo que muitos jornalistas se curvam perante as diferentes arbitrariedades do Poder. Mas também é vero que uma grande maioria prefere manter a espinha erecta e denunciar os casos menos claros desse mesmo Poder mesmo que para isso seja obrigado a contar todos os cêntimos do seu bolso a vergarem-se aos ditames autocráticos ou hipócritas de quem decide do que deve ser ou não publicado.

Recordemos que no ranking da Liberdade de Imprensa dos RSF, no ano de 2010, Angola se situava no lugar nº 104 enquanto Portugal ocupava o 40ª, Brasil o 58º, Cabo Verde o 26º (o melhor de todos), Guiné-Bissau o 67º, Moçambique o 98º e Timor o 94º, respectivamente. São Tomé e Príncipe não está referenciado.

Publicado no Notícias Lusófonas, secção "Colunistas" de hoje

As manifs do fim-de-semana

Estão marcadas para os próximos fins-de-semana concentrações da Juventude e dos defensores da Liberdade de Imprensa, numa reunião pública concentrativa de um 2 em 1.

Estão marcadas e, é de crer, já foram – ou terão já sido – entregues aos respectivos poderes provinciais os correspondentes manifestos indicativos, como determina a Lei.

Pelo menos a concentração convocada pela Juventude pela Liberdade de Expressão já está oficializada junto do Governo Provincial de Luanda (GPL) para ser efectuada no largo 1º de Maio, vulgo Praça da Independência.

Tudo normal.

Bom, tudo normal já parece que não é, a fazer fé nas notícias do Club-K que anunciam que o GPL terá proposto ou sugerido – aconselhado – que a dita concentração se realizasse no referido local mas num recinto fechado, a que os jovens chamam de “Quintal”, e onde, habitualmente, se fazem manifestações culturais específicas, como por exemplo, apresentação de produtos fonográficos – leia-se, CDs e DVDs de cantores.

Ora, os jovens, com a sua habitual teimosia irreverente, já disseram que a concentração vai ser na mesma na Praça da Independência e não no Quintal como foi, ou terá sido – agora há que ter algum maneirismo na escrita face à propalada nova Lei da Internet –, aconselhado pelo GPL.

Mostrar uma Democracia encapotada para consumo externo, mais do que para o interno, é bonito, é certo, mas não só é pouco aconselhável nos actuais estágios sociais como absurdo querer mostra algo mais que parece não ser…

Como diz o adágio, à mulher de César não lhe basta parecer séria… ou seja, não basta dar mostras de democraticidade quando depois se colocam eventuais entraves à sua efectiva execução.

História de Angola dos 45 aos 50… anos

O 13 de Março e o 15 de Março são duas das grandes datas históricas da moderna História angolana.

A 15 de Março de 1961, a UPA (União dos Povos de Angola), chefiada por Holden Roberto dava início à luta armada pela independência de Angola, cujas primeiras iniciativas já tinham ocorrido em inícios de Janeiro, na Baixa do Kassange, e a 4 de Fevereiro, com o ataque à prisão central de Luanda e à 7ª esquadra da então PSP, nos arrabaldes do antigo Bairro Popular, na Estrada de Catete.

A 13 de Março de 1966 foi a vez da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), superiormente liderada por Jonas Savimbi – que, inicialmente, pertenceu à UPA e chegou a liderar o Ministério das Relações Exteriores do GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio) de pouca duração – dar início ao combate pela liberdade de Angola com o Manifesto de Muangai. A principal e efectiva imagem de ataque aconteceria, na noite de Natal de – creio – desse mesmo ano, com o ataque à vila fronteiriça de Teixeira de Sousa, actual Luau.

Duas datas históricas que nenhum movimento político mais obscuro pode ou conseguirá calar nem adormecer. A prova esteve nas duas arruadas/passeatas que, segundo soube, ocorreram em Luanda, uma realizada pela UNITA, entre o Bairro da Cassenda e Viana, e no Sunde, e outra pela FNLA (sucessora da UPA e após desintegração do GRAE) noutra parte da capital angolana.

E pelo que me informaram qualquer das arruadas, apesar de alguns pequenos problemas que ocorreram antes do "7M" com militantes da UNITA que terão sido detidos ou impedidos por terceiros de se organizarem, decorreram sem quaisquer incidentes nem colocaram a Paz em perigo…

Jornalista lusófono censurado na África do Sul?

De acordo com um artigo hoje publicado na sua rubrica Alto Hama, no Notícias Lusófonas, o jornalista angolano-português Orlando castro terá sido, eventualmente, censurado num órgão de informação sul-africana.

Digo, eventualmente, porque ainda quero acreditar que tudo não passou de uma gralha do jornal sul-africano Mail and Guardian na não publicação, ou, então, que a sua jornalista, Louise Redvers, se enganou no endereço da secção para onde deveria dirigir a publicação da entrevista.

É que ninguém quer acreditar que as boas relações políticas relançadas ainda recentemente entre Luanda e Pretória sejam suficientes para que um órgão informativo e independente de um outro país sejam suficientes para que haja uma clara violação da liberdade de escrita e de pensamento, mesmo que este seja contrário ao que eu defendo!

Recordemos que é na diversidade e no contraditório que está a beleza do contraste das opiniões!

"Generation Y" versos "Stupid Words"…

(imagem Globo)

.

“Numa entrevista exclusiva de Lula à agência noticiosa Associated Press, em que foi instado a comentar a greve de fome iniciada por mais cinco dissidentes cubanos, Lula respondeu: "A greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os criminosos presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem a liberdade." (in: matutino português Correio da Manhã).

.

Acredito, – quero acreditar – que isto foi uma má recepção/tradução da AP… se não mal, muito mal, está o Povo Brasileiro quando um seu Presidente, que foi considerado um lutador das Liberdades dissesse tal enormidade perante pessoas que têm como vontade máxima poderem estar viver em Liberdade!

“Generation Y” – Um blogue de Cuba pela Liberdade de Cuba, de Yolanda Sanchez

Stupid Words – cada um que tire as conclusões…

É!!!!…

Por razões de saúde estive fora destas lides mais de uma semana.

Pelas poucas notícias que fui ouvindo via TV – infelizmente quase sempre em redor das inúmeras catástrofes e calamidades que aconteceram – houve algumas que mais me chamaram a atenção.

Por exemplo, em Cuba, um dissidente que faleça por falta de assistência médica e pela “simpatia” internacional de ninguém se meter, aconteceu, porque… aconteceu. E não foi por tortura que isso lá não existes… Cuba está longe da Europa, ao contrário de Marrocos e dos sarauis e porque Castros são “filhos” da Espanha e a ilha só serve para certos “vacaciones”…

Mas também fiquei a saber hoje, espantado, diria escandalizadamente espantado, que em Moçambique se fala… PORTUGUÊS!!!!. Incrível, eu julgava que só se falava, talvez, inglês, ou será outra? Dúvidas?, bastava ouvir a repórter portuguesa que acompanha a comitiva do senhor Sócrates a Moçambique… ou será que no mapa dela só aparece MOZAMBIQUE?

Também de um país onde diziam – ou escreveram – que a principal causa de morte nos moçambicanos era a queda de cocos… or else...!

Que se passa com Nelson “Bonavena” Pestana?

(imagem Club-k)

Fontes descrevem que Bonavena, reconhecido académico angolano que tem pautado por defender, como poucos, os Direitos Sociais e Humanos em Angola, terá tido como antecipada prenda de Natal o despedimento do Instituto Superior João Paulo II, onde leccionava há já uns anos.

Segundo as respectivas fontes (ver aqui e aqui) Bonavena estaria a pisar demasiados calos a certas personalidades que fizeram sentir isso mesmo a um determinado sector da Igreja Católica luandense.

Porque quero acreditar que a Igreja Católica angolana, que sempre pautou pela independência face ao poder instituído – e aos diferentes poderes – não esteja agora em ocasião de subserviência económica em parte resultante das directrizes de Bento XVI que impôs que as igrejas nacionais se auto-financiem por elas próprias…

Vamos aguardar pelas notícias que, por certo, Nelson "Bonavena" Pestana não coibirá de fazer sair da sua proverbial e activa pena.

Mais um tiro na liberdade de comunicação?

(quem é que é amigo, quem é?; imagem ximunada daqui)

Quem é que há dias numa entrevista afirmava, e bem, que num determinado partido havia – parecia – impedimentos vários por “delito de opinião”?

E quem é que há muito vinha também reclamando de uma televisão privada – e, parece, impôs que se queriam debatas a dois teria de ser em lugar neutro e nunca naquela empresa de comunicação televisiva – nomeadamente, quanto à sua linha editorial, ou, pelo menos, quanto a um dos seus programas informativos?

Pois se num caso a situação é clara e manifestamente contrária à liberdade de expressão e opinião noutra não o é menos.

E porque os amigos são para as ocasiões – e se os amigos são de fora, melhor ainda – a administração da TVI parece ter decidido, por indicação da sua holding espanhola – amigo Sócrates, Zapatero de España está sempre contigo –, suspender o tal programa indigesto para o ainda primeiro-ministro português. Quanto não vale ter grandes e potentes amigo, mesmo que seja só por “razões económicas, em consequência de uma reestruturação em curso” [a quem estão a chamar de ignaros??!] de acordo com a Prisa, a holding espanhola…

E, a fazer fé na edição online do matutino português Público, a jornalista responsável pela edição do tal bloco informativo malquisto pelo primeiro-ministro português teria já, segundo ela e confirmado à rádio TSF, pronta uma nova peça jornalística sobre o caso – faz que anda mas parece inerte – Freeport “(…)Temos pronta uma peça sobre o Freeport, com dados novos e, como sempre, documentados” o que, talvez por ser em vésperas eleitorais (e quando ao contrário do que seria expectável não deverá ter desenvolvimentos antes das eleições legislativas), quiçá não seja politicamente correcto colocar no ar.

Recordemos como foi o caso da “suspensão” das conversas do professor Marcelo Rebelo de Sousa, também na TVI e como a oposição de altura tanto exacerbou sobre o assunto.

Na altura alguém dizia que se estava a fazer “censura encoberta”. E agora o que se pode dizer?

Ainda de acordo com o Público, citando o matutino Correio da Manhã, parece que o spot publicitário sobre tal bloco informativo já era para ter ido para o ar na semana passada mas razões, segundo o gabinete de comunicação da TVI considerado "normal".

Como se sabe a primeira consequência foi a demissão em bloco da Direcção de informação da TVI; a segunda, parece que foi o grupo Impresa, de Pinto Balsemão – por acaso “opositor” do primeiro-ministro, via a líder do seu partido, PSD – viu as suas acções subirem cerca de 10,31% (info MillenniumBCP; já a informação “PSI20” do SAPO.pt mantém-se indisponível a esta hora que escrevo o apontamento).

Como recorda Orlando Castro no seu blogue Alto Hama, para o sociólogo António Barreto – antigo dirigente do PS e considerado o pai da reforma Agrária portuguesa – o ainda primeiro-ministro português parece “não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação”.

Ou seja, e como hoje Paulo Porta afirmou, isto não será mais que um "acto de censura que afecta a liberdade de expressão”.

Vamos esperar para ver até onde vai este tsunami jornalístico e, quem sabe, não seja o primeiro tiro para que a comunicação social portuguesa comece a voltar a ser de novo mais credível, ou seja, que as notícias passem a ser feitas por Jornalistas e não em gabinetes de administradores ou de pseudo-casas de informação e comunicação social sem qualificações para tal…

E só espero que depois disto e do artigo de opinião hoje publicado no semanário Frente Oeste não me venham chamar de pós-maneleiro ou anti-socrático ou vice-versa. Porque como sabem só esporadicamente intervenho na política “politiqueira” portuguesa. É que tenho mais que fazer do que estender a mão à caridadezinha…

Aung San Suu Kyi, mais 18 meses…

(Imagem ©Jornal de Notícias)

Nobel da Paz condenada a mais 18 meses de prisão

Até quando o “poder” da China Popular vai ser suficiente para o Ocidente e o Mundo continuar a admitir esta sistemática violação de Direitos Humanos sem ter uma efectiva e clara atitude?

Ah! sim, esquecia-me. Enquanto uns têm muito petróleo, há aquele que domina grande parte das finanças norte-americanas…

Há sempre um para nos fazer rir…

(imagem daqui)
…mesmo que a vontade seja de chorar e perguntar onde anda a Liberdade.

Se não é Robert Mugabe – quanto não vale ter grandes padrinhos que o continuam a aparar – é alguém ali para os lados do Atlântico Norte, frente a África, algures numa ilha verdejante – quando se sabe mais dos outros, como dos senhores Silvas e Sousas, que deles próprios, há quem tenham sempre vantagens… – e se não é este, é o presidente da Venezuela Hugo Chavez.

Andava este senhor tão calado, mas uns míseros mísseis suecos nas mãos de uns “grandes revolucionários” – também vão estar este ano na habitual feira que se faz ali para os lados de Atalaia, Seixal, Portugal – que, só por acaso, teriam sido vendidos à Venezuela, despoletaram certos pruridos cutâneos no senhor “libertador” da América Latina?

Será que a ida para as FARC seriam, provavelmente, lógico, devido a ter sido umas das tais “10.000 malas diárias” que normal e habitualmente desaparecem nos voos e aeroportos europeus? Ainda há quem reclame do Aeroporto 4 de Fevereiro; comparado com isto, é ninharias…

Pois como se falou tanto o senhor Chavez decidiu preparar uma lei que possa colocar na prisão para os jornalistas que tenham comportamentos que desagradem ao todo poderoso presidente Hugo Chavez. Chama-se “lei especial de delitos mediáticos”.

Querem nome mais pomposo para Censura?

Comparado com isto certas leis em certos países, onde, por exemplo, só o Estado tem um jornal diário e uma única rádio nacional mesmo que esteja acordado haver uma outra num convénio com a Igreja, até passam por simulacros de censura…

Não serão retenções estranhas a mais?

Segundo uma nota de imprensa do Club-K (Clube dos Angolanos no Exterior), divulgada por e-mail (será porque o portal parece demasiado lento e não entra?…), o jornalista e jurista William Tonet, director do semanário independente "Folha 8", terá visto o seu passaporte retido na fronteira com a Namíbia, no do posto da fronteira de Santa Clara, província do Cunene, porque, segundo os Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), e citado naquela referida nota, o nome do Tonet “consta no sistema ao que permitiu os mesmos de retirarem o seu passaporte”.

Como não quero crer que se retenha um passaporte só porque não se gosta de alguém, espero e aguardo, como todos os que ainda acreditam que Angola é um Estado de Direito subordinado à Justiça, que que as autoridades esclareçam os motivos por que o nome de Tonet está no sistema. Por certo que deverão ser razões muito válidas e juridicamente legítimas, mas…

Depois da estranha e inusitada detenção de José Gama este impedimento a Tonet começa a colocar em causa as palavras do porta-voz do Sindicato de Jornalistas de Angola. Ou será mera e estranha coincidência?

Retranscrito no , em 9.Maio.2009 com o título "Pululu: Não serão retenções estranhas a mais?"

Nandó apela ao direito ao contraditório na Comunicação Social angolana

(foto ©Angop)

“O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, exortou hoje os Meios de Comunicação Social a apresentarem as duas versões dos factos que divulgarem, em salvaguarda do princípio do contraditório noticioso.

O parlamentar fez este apelo na abertura do workshop sobre "liberdade, ética e responsabilidade para um jornalismo cada vez melhor", promovido pelas comissões da Assembleia Nacional ligadas à Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Assuntos Religiosos, Juventude, Desporto e Comunicação Social, e aos Direitos Humanos, Petições e Reclamações dos Cidadãos.”

Quando comecei a ler este artigo na ANGOP até pensei que “Nandó” se estava a posicionar para as eleições presidenciais. Ou será que é este o candidato forte que a tendência UT-MPLA, segundo Salvador Augusto em entrevista ao Angolense que quase o levou à sua expulsão, anda a propagar que irá apresentar no Congresso de Dezembro?

Provavelmente a Assembleia Nacional consegue milagres que outros locais governativos não o conseguem. Ou não fosse um Parlamento a Casa Democrática de todos os Povos…

E ontem recordaram-se 48 anos…

Por razões particulares, só agora tive oportunidade de estar ligado a este instrumento que, cada vez mais, é a nossa mão direita, esquerda e, não poucas vezes, a nossa real memória.

Por isso não pude, e pelo que vi também blogues e órgãos informativos não devem ter podido, ou esqueceram-se, – que se recordou ontem, 15 de Março, os 48 anos da luta armada iniciada pela então UPA, mais tarde FNLA.

É certo que a FNLA está quase reduzida à sua mínima expressão política e populacional, como se constatou nas recentes eleições legislativas. Também é certo que se deve dar o devido desconto aos eventuais votos que se, eventualmente, se extraviaram de urnas, talvez, mal fechadas e deficientemente iluminadas o que, provavelmente, deve ter levado a que eleitores se tenham enganado na ranhura da urna e não repararam que os seus votos lá não entrou.

Apesar disso, a FNLA não deixa, e não podemos esquecê-lo, que foi – e ainda o é, apesar de tudo – um dos marcos históricos da conquista da independência angolana.

É por isso, de todo legítimo recordar o 15 de Março de 1961, independentemente de todas as atrocidades ocorridas – sejamos honestos, de parta a parte devido ao calor do revolucionarismo e da natural vingança –, e a figura de Holden Roberto.

Tal como com Savimbi é altura da História angolana fechar as mágoas das guerras e das intrigas políticas e, tão-somente, se recordar dos líderes que contribuíram para que Angola seja hoje independente e esteja crescendo em paz e no progresso.

Encerrando essa página, por certo que poderemos ver uma melhor distribuição do PIB angolano e, com ela, menos pobres – infelizmente, para alguns, menos ricos – e melhores condições humanas o que, por extensão, trará mais respeito pela Democracia, pela Liberdade, mais Justiça, logo melhores Direitos Humanos.

Democracia, é sinónimo de livre expressão

Tal com a Liberdade, também a Democracia parece ter várias interpretações consoantes os interesses das partes e das vontades.

Só assim se explica que um partido político interprete o que está no seu ideário de forma ambígua e leve a impedimentos à livre disponibilidade de cada um em exercer o seu direito à livre cidadania, conforme está claramente disposto na Constituição e na Declaração dos Direitos do Homem.

Se o partido quer manter a aura de seriedade e de livre discordância, tão cara à Democracia, só tem um caminho, alterar os seus Estatutos e, subsequentemente, admitir a diferença de opiniões dentro do partido.

Só assim, um qualquer partido, associação ou organização pode evoluir. Porque só quem não teme as diferenças pode ter legitimidade para se sentir realmente vencedor num qualquer pleito eleitoral ou na sociedade.

O “yes man”, a subserviência, a bajulação, é apanágio das Autocracias e Ditaduras e não das Democracias!