De Marrocos ao Mali

(imagem Expresso/Google)

Interessante artigo do investigador Raúl M. Braga Pires, professor universitário em Rabat, sobre duas matérias incandescentes do Norte de África:

- as movimentações dos islamitas pró-Sharia em Marrocos com a proclamação do Ansar Achariaa (Defensores da Chariat/Lei Islâmica) levada a efeito pelos islamitas marroquinos subordinados ao Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) que, por sua vez, fazia enviar marroquinos para o norte do Mali onde foi proclamada a secessão do Azawad;

- a secessão do Norte do Mali por islamitas tuaregues e a tentativa emergente das tropas malianas apoiadas pela França e pela CEDEAO em recuperar a integridade territorial.

Um interessante artigo que aconselho a sua leitura e ponderação com particular destaque para dois últimos parágrafos que reproduzo e sublinho:

“No terreno, certamente que o MNLA [Movimento Nacional para a Libertação d'Azawad, movimento laico que também defendeu a separação] preencherá o vazio que o Ansar Eddine deixará, abrindo assim espaço a negociação e à criação dum Azawad autónomo, mas não independente, garantindo a integridade territorial do Mali, fundamental para a manutenção da integridade territorial do Marrocos, da Costa do Marfim, da Nigéria, da Líbia e se quisermos ser atrevidos, até mesmo de Moçambique, por exemplo.

Neste campo, até já nem se pode falar do "evitar o levantar dum precedente histórico", já que o mesmo já foi levantado em África, aquando da secessão da Eritreia face à Etiópia em 1993 e do Sudão do Sul face à República do Sudão em 2011.”

Acordo de pescas UE-Marrocos suspenso

(foto retirada daqui)

A União Europeia suspendeu as conversações para a prorrogação dos acordos de pescas com o reino de Marrocos por… as águas onde são explorados os recursos piscícolas pertencem ao Sahara Ocidental que Marrocos, segundo a UE, ocupa ilegalmente há muitos anos.

É estranho que só agora os europeus tenham reparado nessa pretensa ilegalidade. Ou talvez se esqueçam que quem provocou essa eventual ilegalidade foi, precisamente, um Estado europeu (Espanha) quando cedeu o território, rico em nitratos, a Marrocos e à Mauritânia – tendo esta, posteriormente, prescindido da sua parte que foi ocupada por Marrocos.

Já não será estranho se levarmos em conta razões humanitárias, embora seja preocupante o timing escolhido quando Marrocos está a querer enveredar por um regime monárquico constitucional e quando o mesmo Estado europeu que se despojou do Sahara é, também ele, ocupante ilegal de territórios (localidades) em Marrocos.

Se os interesses europeus forem, meramente, humanitários vai haver mais locais em África que serão preteridos nas eventuais posteriores conversações – sejam sobre o que for – porque há mais regiões que, segundo alguns, estarão ilegalmente ocupadas.

Vamos ver a se a moda pega ou o que há, na realidade, é um interesse económico europeu em pagar menos pelos desmandos que fazem nas costas dos outros…

Hoje há eleições em África…

A trilogia eleitoral deste fim-de-semana, iniciada em Marrocos, na sexta-feira, continua hoje em dois outros Estados africanos.

1. Num dos casos, no Egipto, começaram as eleições legislativas que decorrerão até 11 de Janeiro próximo. Sei que são cerca de 40 milhões de eleitores, mas tanto dias para umas eleições? Não haverão legítimas dúvidas no final das mesmas quanto há possibilidade de haver duplicação de votantes, mesmo que coloquem o “dedinho” no tinteiro. Parece-me que a chamada tinta indelével só dura, no máximo dos máximos, uma semana…

2. No outro caso ocorrem eleições legislativas e presidenciais. É na República Democrática do Congo (RDC) onde se prevê a reeleição de Kabila para um segundo mandato – na prática é um terceiro porque já se encontrava no poder há 5 anos quando foi legitimado pelo voto no primeiro turno – facto mais reforçado por ter provocado uma alteração constitucional onde a simples maioria simples e numa única volta é suficiente para ser (re)eleito.

Apesar desta simples equação, ou talvez por causa dela, já houve distúrbios no Shaba/Katanga na linha do que já tinham acontecido, por toda a RDC antes das eleições se iniciarem.

3. As eleições em Marrocos deram aos islâmicos moderados do Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD), liderado por Abdelilah Benkirane, que terão obtido entre 80 e 107 – varia consoante as fontes lidas – das 395 cadeiras da Câmara de Representantes, correspondendo a 27% das vagas do Parlamento, o que faz com que o partido, ainda que vitorioso, seja obrigado a fazer alianças com outras siglas para obter uma maioria absoluta confortável para governar.

O PJD, ficou à frente do partido Istiqlal (Independência ou Partido Nacionalista), do atual premiê, Abbas el Fasi, que obteve 60 cadeiras, e da Reunião Nacional de Independentes (RNI), do ministro da Economia e Finanças, Salahedin Mezuar, com 52.

De registar que nestas eleições houve uma quota específica para jovens e mulheres (cerca de 90 assentos) e que tiveram como resultado final a igual supremacia do PJD com 24 lugares seguido do Istiqlal, com 13 deputados, do RNI, com 12 assentos, e do PAM (Partido Autenticidade e Modernidade), com outros 12 eleitos.

Marrocos foi a eleições

Em Marrocos, ocorreram ontem, sexta-feira, dia sagrado dos islâmicos, as eleições legislativas para a Assembleia, as quais não tiveram mais de 45% de participação eleitoral dos 13,5 milhões de eleitores inscritos.

Ainda assim, superior aos 37% ocorridos em 2007.

A maioria dos eleitores marroquinos preferiram acorrer às mesquitas que aos postos de votação.

Em alguns destes postos verificaram-se boicotes devido aos protestos do movimento 20 de Fevereiro que apoia(ra)m as manifestações da Tunísia.

A nova Constituição que teve um apoio significativo do eleitorado marroquino, desta feita, não conseguiu arregimentar eleitores.

As eleições parece que foram livres e transparentes mas será que se podem dizer totalmente legítimas quando menos de metade da sua população eleitoral preferiu desprezar um direito inalienável de suporte da Democracia?

Por certo que os 55% dos abstencionistas não serão sarauis…

Já agora, e apesar de Marrocos não pertencer à União Africana, como é que esta entenderá estas eleições?...

Marrocos referenda reformas constitucionais

Na passada sexta-feira, 1 de Julho, mais de 98% dos cerca 73% dos 20 milhões de eleitores marroquinos, que foram às urnas para o Referendo à nova Constituição da nação, tocante às reformas sugeridas pelo monarca Mohammed VI, aprovaram a sua implementação.

A nova Constituição vai significar um decréscimo dos poderes do monarca que deixa de ser considerado “sagrado” pela nova Constituição, mas mantendo sua liderança religiosa como “Comandante dos Crentes” e um reforço significativo dos do primeiro-ministro (que passa a denominar-se “Chefe de Governo”) bem como uma ampliação da influência do parlamento, além a consagração da separação de poderes, a que se junta o reconhecimento do “Amazigh” como segunda língua oficial.

Além disso, a nova Constituição ressalva e indicia a promoção da “preservação da cultura Hassani”, ou seja, saariana – uma forma de cimentar a ocupação –, bem como passam a ser consagrados os direitos humanos de forma mais abrangente, constantes tanto no art º 19 com o estabelecimento da igualdade de género, a nível “civil, político, económico, social, cultural e ambiental”como no art º 22 que proíbe todo o “atentado à integridade física ou moral” de qualquer pessoa, bem como a tortura que passa a constituir crime punido por lei.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos…

(Foto ©EFE, retirada daqui)

Que tal Marrocos dar a outra face por uma activista que recentemente recebeu nos EUA dois Prémios pelos Direitos Humanos o de “Robert F. Kennedy 2008” e o de “Civil Couraje 2009”, este outorgado pela Fundação Train.

Não é pela bondade que se perde uma face e muito menos pela destruição que se afirma a soberania.

É pela inteligência, e o Rei Mohammed VI já mostrou, bastas vezes neste seu ainda curto reinado, que sabe ser magnânimo e inteligente, que se podem vencer certos debates!

Aminatu Haidar, em greve de fome que se deseja termine rápido até para melhor defender os direitos da sua terra natal, espera por essa magnanimidade num aeroporto de Lanzarote, nas Canárias, Espanha.

E porque hoje é o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos…

Palancas e a saga continua…

Mais um jogo e mais uma derrota. Desta feita com o seleccionado de Marrocos que, ainda há dias, perdeu, em casa, com o Gabão.

Mais um jogo e daquilo que pude assistir estamos com jogadores, bons jogadores, mas sem equipa e sem fio de jogo.

Se o primeiro golo foi devido a uma má reposição do guarda-redes Nuno – só acontece quem lá está e já vi guardiões de nível mundial fazer pior – o segundo derivou de uma evidente falta de posicionamento das linhas atrasadas.

É certo que sou suspeito para poder falar com certezas quanto ao jogo. A minha área académica e profissional não é o futebol é sim outra. Mas como qualquer apoiante da sua equipa, seja nacional ou de clube sou, tal como milhões de espectadores e telespectadores um treinador em potência. Por isso não me preocupo em dar a minha opinião.

Tal como não me preocupo em afirmar que não é com mutismos, com frases pouco simpáticas ou lenços – leiam-se, quase lençóis – brancos que poderemos ajudar a levantar a cabeças dos nossos jogadores.

Mas, também, sejamos honestos. No campo pareceu-me haver duas grandes penalidades a nosso favor que o árbitro Lucílio Batista não assinalou e no segundo caso até me pareceu que esteve tentado a mostrar a cartolina amarela ao nosso “palanca” tendo optado pelo pontapé de canto.

Quando cheguei a casa os meus familiares foram peremptórios a afirmar que foram duas penalidades não marcadas vista na TPA internacional (uma vez mais a programação... ai a programação...).

Senhor Lucílio Batista, é certo que Angola joga de vermelho e preto, tal como o Benfica às vezes joga além de que um dos nossos jogadores, embora não utilizado, fosse também ele do Benfica, no caso Pedro Mantorras; é também certo que os marroquinos jogaram de verde quase igual a um dos equipamentos alternativos do Sporting de Lisboa. Só que nem Angola era o Benfica, nem Marrocos era o Sporting nem, muito menos, o jogo era uma nova versão da Taça da Liga para haver eventuais compensações.

Provavelmente o árbitro português ainda deve estar sob os efeitos da peitaça. Havia um que às vezes tinha azias depois de certos jogos...

Se é certo que o árbitro ao não assinalar as penalidades, nomeadamente a primeira, na sequência do livre, para onde parecia estar bem virado para poder ver o braço marroquino bem levantado, também é verdade que, tirando um curto período no início da segunda parte, Angola não teve capacidade para fazer frente a Marrocos.

Não conheço o senhor Mabi de Almeida, o actual treinador. Mas pelo caminho que estamos a desbravar não me surpreenderia se começassem a gritar “volta Oliveira Gonçalves, estás perdoado!” Vamos esperar pelo próximo jogo com a Namíbia.

Mas há que também sublinhar que Angola não conseguiu manter os seus jogadores juntos durante muito tempo. Se estes eram jogos FIFA, mesmo que particulares, e salvo se Angola pensa fazer mais de 5 jogos de preparação antes do CAN, não se entende como certos jogadores não puderam estar presentes.

Talvez que a CAF, para certos assuntos, se esqueça das normas da FIFA…

Cimeira UE-África, em Dezembro, esquece Marrocos?

Os dirigentes das União Europeia e Africana acordaram nos termos que deverão ser efectuados os convites para a Cimeira UE-África e a quem deverão endereçar os convites.
De acordo com o Ministro dos Negócios Estrangeiro português e Presidente em exercício da União Europeia, Luís Amado, todos os presidentes e chefes de governo da União Africana e da União Europeia irão ser convidados.
E Luís Amado, em Accra, reafirmou e sublinhou: todos os Presidente e Chefes de Governo da União Africana, incluindo Zimbabué, e da União Europeia.
Acho bem! mesmo que certos estômagos venham a padecer de uma certa azia…
Só não concordo que se exclua um dos principais países africanos e, por sinal, um dos mais próximos da Europa e o país africano mais próximo de Portugal: Marrocos.
Provavelmente a encefalopatia do Palácio das Necessidades – sede do MNE português – deve desconhecer que o Reino de Marrocos não faz parte da União Africana conforme a imagem, ao lado, e desde que a OUA, predecessora da União Africana, começou a aceitar a presença da RASD-Frente Polisário no seu seio.
Por uma vez, não seria mais interessante e mais correcto que os senhores do Palácio das Necessidades começassem a ter mais respeito pelo seu ministro e o instruíssem melhor para evitar lapsos linguísticos e diplomáticos como o que Luís Amado, e por mais de uma vez, proferiu junto dos órgãos de Comunicação Social?
É que há certos lapsos diplomáticos que são perigosos, principalmente quando no País “desprezado” está a emergir uma forte corrente islamita e está a uma simples travessia aérea ou de ferry-boat para Espanha e, em tempos, para Portugal…
Igualmente publicado n' , edição 094, de 6-Novembro-2007

Eleições em Marrocos

(mapa do MRE do Brasil)

No fim-de-semana – mais propriamente na passada sexta-feira – os marroquinos foram às urnas para eleger o novo parlamento. Foram, é uma forma de dizer. Apesar de incentivados pela Comunicação Social e pelo próprio monarca, só 37% (oficializados) dos marroquinos cumpriram a sua obrigação cívica: depositar o voto. E ainda há quem reclame porque não lhes deixam fazer o mesmo, votar…
E esta abstenção poderia pôr a Europa, em geral, e a Península Ibérica, em particular, de prevenção máxima. Embora, também, a África magrebina estivesse de alerta.
Um dos principais e mais importantes candidatos – daí que uma parte significativa da CS se predispôs a incentivar ao voto – era o partido islamita que se posicionava como possível vencedor.
Felizmente, o tempo o dirá, os islamitas foram, a par do voto, um dos dois maiores derrotados destas eleições; segundo as últimas projecções os islamitas do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) não obtiveram mais que 47 assentos – o PJD apontou sempre para 80 deputados – e os socialistas da USFP, a anterior primeira força do Parlamento, quedaram-se pelo 5º partido mais votado.
Se em termos democráticos o grande vencedor foi o rei Mohammed VI – temiam que a sua posição pudesse ser, eventualmente, posta em causa com a vitória do PJD –, dado ter sido um dos maiores impulsionadores das legislativas, já em função do voto, os vencedores foram os nacionalistas do Istiqlal que obtiveram 16% dos votos e 52 assentos num universo parlamentar de 325 deputados. A terceira força foi Movimento Popular (MP) (rural e berbere), com 43 lugares, seguidos dos independentes liberais do Grupo Nacional Independente (RNI), com 38 assentos, e dos socialistas da União Socialista das Forças Populares (USFP) com 36 deputados no Parlamento.
Num primeiro relance, parece que os 5 partidos (Istiqlal, MP, RNI USFP mais o Partido do Progresso e do Socialismo (PPS), que obteve 14 cadeiras), que governavam coligados, desde 2002, na kutla (bloco) democrático devem voltar a fazê-lo sem necessidade que chamarem os islamitas. A única “nuance” será que, desta vez, caberá aos líderes do Istiqlal nomearem o novo Chefe de Governo.
Só que manda o bom-senso não desprezar a força islamita, principalmente quando uma das suas batalhas – e, diga-se em abono da verdade, da larga maioria dos marroquinos – prende-se com a devolução dos territórios espanhóis em Marrocos.
Esperemos pelos próximos desenvolvimentos e pelas reacções dos islamitas, apesar de haver quem os considerem como moderados dado serem estes quem, actualmente, lideram o PJD.
Outra questão que se põe, prende-se com o Sara (ou Saara, ou Sahara) Ocidental (RASD).

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Este apontamento foi citado e publicado na rubrica "Hoje Convidamos.." do Demoliberal.

França muda de política sobre Sara Ocidental?

Agora que o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas mudou, transmuda-se também a atitude francesa acerca da questão sarauí?
De facto, até há pouco tempo os franceses apoiavam a atitude crítica e oposicionista de Marrocos ao chamado plano Baker que parecia querer levar aquele longo conflito a uma solução conciliatória e garante dos interesses de ambas (que por acaso são três – há que incluir Argélia) as partes, além de ter o apoio da União Europeia e da OUA/UA (que note-se não tem no seu seio Marrocos devido, entre outros motivos, à questão do Sara Ocidental).
Recorde-se que o plano Baker previa um período de transição de cinco anos ao fim dos quais as tribos sarauís seriam consultadas em referendum sobre a sua integração, ou não, no Reino de Marrocos (estes desejavam que a referida consulta integrasse todos os residentes no Sara independentemente de serem ou não sarauís).
No entanto, e de acordo com a agência PANA o governo francês, através do porta-voz do Quai d' Orsay, Hervé Ladsous, afirmou que a "França é favorável à procura duma solução política realista e duradoura para a questão do Sara Ocidental aceite pelas partes no quadro das Nações Unidas", ou seja, começa a questionar a sempre aceite "marroquinidade" do território.
Tudo isto após o peruano Alvaro de Soto ter sido nomeado como o novo representante especial de Kofi Annan para aquela zona conflituosa de África, do rei Mohamed VI, de Marrocos ter mostrado plena disponibilidade para a resolução pacífica do diferendo e da reunião tripartida de Madrid entre o chefe de governos espanhol, Zapatero, e alemão, Schroeder presidente Chirac.
Ou seja, o governo francês continua na sua linha de uma política de equívocos e inoportunos voltes-face a que nos habituou, seja na Europa e dentro da União, seja, particularmente, no Continente Africano.