Angola e a (incipiente) protecção marítima nacional - artigo

"Esta semana o portal do Novo Jornal trazia para discussão um problema que parece ocorrer na zona fronteiriça com a Namíbia, devido a eventual e sistemática pirataria piscícola que ocorre neste país por parte-terceiras, e que usam Angola como refúgio marítimo.

Um artigo que, em certa medida, traz ao debate a problemática da defesa marítima nacional. De acordo com o artigo, e citando fontes namibianas das Pescas, os barcos ilegais, as embarcações em questão «recorrem às águas do mar angolano para escapar às acções de vigilância da marinha e da força aérea namibianas», pescando ilegalmente milhares de toneladas de pescado todas as noites, e refugiando-se, durante o dia, nas nossas águas nacionais.

Acresce, dois importantes factos: que a maioria das embarcações operam «com a sua identificação apagada, bem como quaisquer marcas ou símbolos que permitam identificar a sua origem», e que a maioria do pescado é carapau que esteve suspensa a sua pesca em águas nacionais durante um tempo…

Esta situação não abona a imagem e a credibilidade da nossa defesa marítima nacional. Parecemos dar mostra de um total abandono quer das nossas obrigações internacionais, quer da protecção – também, porque não sabemos se operam discretamente, durante o dia na faina piscícola – das nossas águas territoriais.

Ora, tem sido por situações destas, que sustento devermos ter uma Marinha melhor equipada e que todo material naval de controlo marítimo deveria estar sob a total jurisdição da Marinha de Guerra! E esta opinião sustenta em dois factos importantes.

1. Não devemos esquecer que temos uma enorme fronteira marítima que devemos controlar, preservar e defender de todo o tipo de pilhagens que possam ser efectuados sem cobertura legal – sublinho, sem cobertura legal. Quantas vezes, há acordos que são claramente prejudiciais aos interesses nacionais e que, mais não são que autorizações a depredação de espécies, produtos ou minérios nacionais? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal do Novo Jornal, em 28 de Setembro de 2017 

Dia Internacional da Água

(na tripla imagem o Rio e o Delta do Okavango que começa em

Angola e desagua no Botswana)

No Dia Internacional da Água um alerta para todos os que pensam que podem fazer deste precioso líquido um bem próprio...

Angola perspectiva revisão fronteiriça

O comandante da Polícia de Guarda Fronteira, comissário Jorge "Jojó" Antunes, segundo a ANGOP, considera, face aos anos de guerra com que o País passou que levou ao “desleixo” de algumas das suas zonas terrestres, ser conveniente uma revisão dos limites territoriais de Angola.

Uma das fronteiras que deve ser revista, e com muito bom senso, será a do R. D. Congo, que tem cerca de 2.511 Km, embora não sejam de descurar as fronteiras com a Namíbia (1.376 Km), com a Zâmbia (1.100 Km) e com a República do Congo (201 km).

Dada a importância de Angola no actual contexto afro-central africano e a vontade do Congo Democrático em apostar na paz com os seus vizinhos – o que a acontecer levaria ao acordar do grande jacaré africano e com ele alguma desestabilização na zona – é possível que estas negociações, nomeadamente com Kinshasa – recordemos que o Congo Democrático anda a “ameaçar” com queixas diplomáticas as fronteiras marítimo-fluviais da foz do Zaire –, possam passar por um período de tensões várias.

Aguardemos…

E as armas e munições para o senhor Mugabe vão para…

Acreditem que me aborrece – ia escrever uma outra palavra mas porque sei que aqui também vão pessoas muito susceptíveis, fico por esta – quando tenho razão ou quando vejo que as coisas estão no caminho que pensei mas que desejava não fossem.
No apontamento sobre os 28 anos do Zimbabué, e na nota complementar aí colocada, deixei a ideia que acreditava que as armas cedidas pela China ao Zimbabué não fossem para Moçambique mas para outro País, até por causa das similitudes que existem entre este País e a China e o regime de Mugabe.
Daquilo que soube, parece que a minha ideia estava correcta dado que Guebuza não foi muito amigo de Mugabe – depois dos primeiros resultados pós-eleições já houveram cerca de 10 mortos e 400 militantes da oposição detidos – e deu-lhe um rotundo NÃO!
Resultado, lá vemos o barquinho “vai-vem” Na Yue Jiang (ou An Yue Jiang, conforme a leitura de cada observador) a se dirigir, segundo parece a alguns observadores, para… Angola.
E esta última “visão” terá sido divulgado pelo portal AllAfrica.com que, há quem o diga e afirme, é uma subsidiária da… ANGOP; logo muito credível!
Como se o Lobito, porque só poderá ser neste porto angolano que atracará com a segurança necessária, não tivesse tanta porcaria com que se preocupar.
Mas, ou será que o navio não vai para Angola como querem fazer crer para desviar atenções e, discretamente e enquanto todos continuam a matutar, aportará ao porto de Walvis Bay, Namíbia.
Não esqueçamos as magníficas estradas que este País tem e, principalmente, não devemos esquecer que a Faixa de Caprivi faz fronteira com o… Zimbabué, conforme imagem ao lado!
Citado e transcrito pelo , na rubrica "Hoje Convidamos..."

Namíbia prepara expropriações agrárias

As autoridades namibianas, de acordo com as palavras do Ministro da Terra, Jerry Ekandio, vão enviar cartas a cerca de 15 fazendeiros brancos, informando-lhes que tencionam expropriar as suas terras para distribuir pela minoria negra.
Num país, essencialmente desértico e de 1,8 milhões de habitantes, adivinham-se interessantes conciliábulos.
Ora como a Constituição de 1990 prevê que o Estado só pode expropriar após entregar ao proprietário um preço justo, os namibianos estão a preparar-se para longos combates judiciais.
Pelo menos, na Namíbia, o bom-senso parece imperar e as invasões “zimbabweanas” não vão acontecer como, a dada altura, se chegou a temer.

Os carros devolvidos a Namíbia eram todos ilegais?

De acordo com uma notícia do Apostolado, na precipitação de devolver veículos furtados na Namíbia, a Polícia Nacional devolveu também veículos que parecem ter sido legalmente importados ou adquiridos em Angola.
Ainda de acordo com aquele sítio, e citando o director da rádio privada Huila 2000, os nabimianos não se comportam da mesma maneira.
Segundo parece têm em seu poder veículos roubados no lado de cá da fronteira e raramente – para não dizer nunca – os devolvem. Cita-se o caso de um veículo todo terreno do governador de Benguela que foi roubado no Lubango,e que se sabe estar na Namíbia e ainda não ter sido devolvido.
A moralidade é muito bonita, a legalidade deve ser o suporte de uma sociedade mas… exige-se reciprocidade.
Não seria bom que as convenções internacionais de que ambos países subscreveram, em particular, no âmbito da SADC, fossem postas, realmente, em prática?
Esperemos que os legítimos donos vejam os seus veículos devolvidos e ressarcidos dos danos que o excesso de “moralidade” da polícia angolana lhes terá provocado.