Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

Qual o impacto da crise do Delta do Níger no Golfo da Guiné? - artigo

"Uma das posturas que o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tomou face aos antigos “partisans” que operavam em miríades de grupos armados no Delta do Níger para terminar com os assaltos e ataques diversos – e, não poucas vezes, muito cirúrgicos – contra a economia nigeriana no Delta, nomeadamente, contra as instalações petrolíferas (exploração e transporte de crude), foram conceder-lhes em finais de 2009, com a uma amnistia, o pagamento anual de cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos aos diversos grupos de activistas que operavam (operam) no Delta.

Ora, em Março, o general Paul Boroh, que coordena o Programa de Amnistia Presidencial, segundo instruções do novo governo liderado por Muhammadu Buhari, decidiu suspender os pagamentos ao ex-guerrilheiros e activistas – em média correspondia a cerca de US$ 200 por mês a cada antigo activista (adoptemos esta terminologia para os diferentes grupos armados ou não) – justificando que as receitas do Estado nigeriano teriam caído devido à quebra mundial do preço do petróleo, cuja produção representa 70% das receitas financeiras da Nigéria; seria o fim do Programa de Amnistia de Jonathan. Em contrapartida o Governo nigeriano estudava substituir este Programa por um outro que tinha como objectivo uma estratégia programática que fosse de mais longa e mais credível resolução financeira e política.

Só que esta visão política governativa não convenceu os activistas que operavam (e operam) no Delta, dado que, quase de imediato, desferiram uma onda de ataques contra instalações de petróleo e gás, compelindo a produção petrolífera para menos de 1,4 milhões de barris por dia (bpd), considerado como o menor dos últimos 25 anos! Registe-se, no entanto, que o ministro da Energia nigeriano terá dito, em Londres, no final de Julho, que já começava a haver registos de uma recuperação significativa na produção de crude, chegando esta a 1,9 milhões de barris/dia ainda longe dos orçamentados 2,2 milhões de barris/dia.

Apesar destas notícias optimistas do Governo nigeriano, constata-se – aliado ao enorme problema chamado Boko Haram e que merece outro tratamento em outro artigo – que os ataques no Delta continuam a persistir e a colocar em causa a exportação do crude nigeriano que representa. Desde o início do ano a produção desceu mais de 21,5% ao ponto da Nigéria ter sido ultrapassada por Angola como o maior produtor da África subsaariana (1,5 milhões bpd nigerianos contra os 1,78 bpd de Angola – valores da OPEP; e reafirmado pelo recente relatório da agencia Internacional de Energia “Africa Energy Outlook”, para o período 2016-2020).

Continuam a ser vários os grupos que, com maior ou menor força operacional, actuam no Delta: MEND (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) – ainda que este esteja em declínio ou persista através de alguns activistas que se intitulam como sendo remanescentes deste movimento e que poderão emergir como um novo grupo operacional –; MOSOP (Movement for the Survival of the Ogoni People); NDLF (Niger Delta Liberation Front); NDPVF (Niger Delta People's Volunteer Force); NDV (Niger Delta Vigilante); ou os emergentes Red Egbesu Water Lions (havendo quem os também denomine, provavelmente de modo errado, de Pensioners Egbesu); Asawana Deadly Force of Niger Delta (ADFND); Joint Niger Delta Liberation Force (JNDLF); Niger Delta Revolutionary Crusaders, (NDRC): Niger Delta Greenland Justice Mandate (NDGJM). Todavia, quem se assume como um claro potencial e perigoso grupo a operar no Delta, ainda que recentemente tenha aceitado negociar com Abuja, um acordo de paz para a região são os Vingadores do Delta do Níger (NDA – Niger Delta Avengers).

Segundo as forças de segurança nigerianas, nos últimos meses, o NDA foi responsável por metade dos ataques ocorridos no Delta do Níger, distribuídos entre os estados de Bayelsa e do Delta (ambos no delta do Níger). Registe-se que o exército nigeriano prevê estarem a operar no Delta cerca de 13 grupos extremistas, a maioria de aparecimento efémero.

Fala-se nos corredores governamentais de Abuja procurar fazer com estes novos grupos o que Jonathan fez com os anteriores. Negociar uma nova amnistia “paga”. Só que grupos como NDGJM, ADFND ou NDRC já disseram que exigem muito mais que isso. Uns desejam a independência dos Estados do delta; outros querem participar na gestão e distribuição dos produtos petrolíferos nas mãos de grandes empresas e multinacionais estrangeiras, nomeadamente, Shell, ExxonMobil, Total/Elf/Fina, Chevron, ou a ENI/Agip, bem como a nigeriana NNPC.

Todos estes ataques colocam em dúvida a se a antiga importância estratégica petrolífera da Nigéria ainda importa para os principais importadores de crude. Veja-se como os EUA se viraram para Angola ou como a China ou a Índia, dos actuais maiores importadores de crude, quase têm ostracizado o petróleo nigeriano.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 448, de 9 de Setembro de 2016, 1º caderno, “Análise”, página 14

O Golpe na Turquia foi o Reichskristallnacht (Noite de Cristal) de Erdogan? - artigo

"A crise política da passada sexta-feira, dia de 15 de Julho de 2016, ocorrida na Turquia e que, supostamente, teria como meta final a deposição do regime do presidente Erdogan, tem mostrado ao longo dos dias subsequente algumas discrepâncias e alguns “efeitos” pouco claros face à possível existência de um eventual Coup d’ État (Golpe de Estado), ainda mais militar. Senão vejamos:

1. As rádios, televisões e outros organismos governamentais considerados importantes são dos primeiros objectivos a serem tomados. Só a televisão pública é que foi tomada. Também as páginas sociais, quando há crises, são sempre das primeiras medidas a tomar: bloquear o seu acesso e evitar eventuais fugas de informações. Todavia, havia uma para o sr. Erdogan poder falar e para uma Tv privada; ora depois de “restaurada” a legalidade constitucional, foi uma das primeiras medidas do “Governo” de Erdogan: bloquear todos os acessos a páginas sociais!...

2- Todos os partidos, incluindo o partido pró-curdo e o principal opositor, o mullah Gülen (acusado por Erdogan de ser o instigador do "golpe") condenaram a tentativa de Golpe de Estado.

3. Falou-se que Erdogan tinha pedido asilo à Alemanha que teria recusado e ter-se-ia deslocado para o “seu inimigo fidalgal persa” onde teria aterrado em Teerão. Só que menos de 1 hora depois estava sobrevoar Instanbul. Como é possível?

4. Erdogan afirma que a “Revolta” (reparar que ele não chama de Golpe) foi um presente de Deus para “limpar” o Exército.

5. Resultado não só os militares estão a ser objecto de “limpeza” – entre eles o general Adem Huduti, comandante do Segundo Exército a ser a figura de patente mais elevada a ser detida por alegada ligação ao golpe – como também magistrados (?!). Se o golpe era militar, porquê os magistrados? Já são mais de 7000 detidos, incluindo cerca de 2750 magistrados, entre eles dez magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e um Juiz do Tribunal Constitucional! Também ocorreram inúmeras detenções e suspensões em massa de funcionários no aparelho de Estado (cerca de 9000 pessoas).

6. Registe-se que durante o Golpe, revolução ou, mais provavelmente, Intentona, pilotos rebeldes de dois caças F-16 terem tido na sua mira o avião presidencial que transportava Erdogan no regresso das suas férias perto da estância de Maramaris. Podiam tê-lo abatido ou interceptado mas não o fizeram. “Pelo menos dois F-16 se puseram no caminho do avião de Erdogan quando este seguia a sua rota em direcção a Istambul. Foram detectados nos radares, bem como a outros dois F-16 que o protegiam”, terá revelado à agência Reuters um antigo militar na análise sobre os eventos da noite de 15 de Julho. “O motivo por que não dispararam é um mistério”, concluiu o antigo militar. Será que foi mesmo um mistério? E porque os F16 que protegiam o avião de Erdogan – pelo menos um deles – não foram ao encalce dos supostos aviões rebeldes?

7. Como é que o segundo maior exército da NATO se “acanhou” perante os civis – as fotos internacionais assim o mostram (acobardados e encolhidos como crianças apanhadas em falta) –, quer na rua, quer principalmente, na televisão pública em que foram rapidamente manietados e enxovalhados pelos jornalistas?

8. Exigiu aos EUA a entrega do mullah Muhammed Fethullah Gülen acusando-o de instigador do Golpe. Os EUA já avisaram que só o entregarão se a Turquia provar as acusações. Recorde-se que Gülen foi um antigo aliado de Erdogan e seu inspirador religioso.

9. O presidente Erdogan – sublinhe-se, é sempre o presidente que fala e não o primeiro-ministro e Chefe de Governo, demonstrando querer o que não tem conseguido, reforço presidencialista do sistema – avisou todos os países que acolhem eventuais acusados ou revoltosos que se não os entregarem estarão em guerra com a Turquia. Resumindo, está a comprar um litígio com a Grécia (deteve um helicóptero com 8 militares fugidos) e, principalmente, com os EUA, por causa de Gulën. Note-se que Erdogan terá sugerido que Washington DC poderá ter sido cúmplice da tentativa de golpe, levando o Departamento de Estado norte-americano através de comunicado a alertá-lo que “Insinuações públicas ou afirmações relativas a um qualquer papel dos EUA no golpe falhado são absolutamente falsas e fragilizam as relações bilaterais”.

10. Uma das primeiras medidas do Governo (??) turco foi suspender "temporariamente" as acções aéreas, a partir da base aérea turca de Incirlik de onde partem os aviões da coligação ocidental contra o Daesh. Estranho? Ou talvez não, baseado nas diversas acusações de russos e outras personalidades e analistas internacionais de que há turcos (alguns, familiares de Recep) que tratam com o ISIS/EI/Daesh. Em consequência a base aérea de Incirlik, quase inteiramente ocupada pela aviação norte-americana e aliados foi alvo de buscas por dois procuradores interinos turcos, acompanhados pela polícia, iniciaram buscas na base aérea de Incirlik, conforme noticiou a agência governamental turca Anadolu. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, ed. 441, de 22 de Julho de 2016, páginas 14 e 15 (Análise – e sob o ante-título da responsabilidade do Novo Jornal «Entre o oportunismo político e a realidade»)

Dupla reflexão: o Brexit e o Prémio Mo Ibrahim - artigo

"1. Quando este texto for publicado já se saberá de o Reino Unido aprovou o Brexit (“British exit” – saída da União Europeia) ou se o “Remain” (permanência) venceu o referendo que se realizará na próxima quinta-feira, dia 23 de Junho.

Pensarão os leitores, e com alguma pertinência, o que interessará a nós, angolanos, em particular, e aos africanos, em geral, se os britânicos manter-se-ão ou não na União Europeia. Para nós, angolanos, e para o s africanos, em geral, isto é um assnto interno dos europeus.

Não é bem verdade!

Aos angolanos que usam, geralmente e na sua maioria, como porta de entrada na Europa, Portugal (Lisboa ou Porto) a saída do Reino Unido acarretará mais constrangimentos dos que já aguentam actualmente. Deixamos de poder usar Portugal – ou a França, se for por via do TGV –, como franquia para um mundo que alguns de nós estão habituados, seja a nível académico, seja – sublinhe-se – a nível de utilização de serviços de saúde britânicos.

Também a nível africano, os países membros da Commonwealth – ao contrário do que se verifica com a grande maioria dos países da CPLP que não o têm com Portugal – ao abrigo desta comunidade, que ficam, actualmente, com quase livre acesso aos estados-membros da EU, deixam de o poder fazer (...)

2. Uma vez mais, a quinta desde 2007/2008, o Prémio MO Ibrahim, que celebra a boa governação dos Chefes de Estado ou de Governo, ficou sem laureado. A Comissão do Prémio, entidade independente liderada pelo antigo secretário-geral da então Organização da Unidade Africana (OUA, hoje, a União Africana), o tanzaniano Salim Ahmed Salim, que indica os laureados, declarou que não foi seleccionado qualquer vencedor.

O prémio, instituído pela Mo Ibrahim Foudation, e indicado pela referida Comissão independente, só foi entregue em quatro anos (2007, 2008, 2011 e 2014), sendo os laureados o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano (de 1986 a 2005), em 2007 – neste ano e em ex-áqueo foi contemplado a título honorário Nelson Mandela; em 2008, o antigo presidente do Botswana (1998-2008), Festus Gontebanye Mogae, em 2011 o antigo presidente de Cabo Verde (2001-2010), Pedro Pires; e em 2014, o também antigo presidente da Namíbia (2005-2015), Hifikepunye Pohamba.

Resumindo, desde 2006, ano quando foi instituído o prémio de Boa Governação, que só foram laureados Chefes de Estado, o que mostra que a governação no continente africano é, essencialmente, presidencialista e que parece haver indicação de poucos bons governantes.

Ora, segundo a Fundação e o seu mentor Mo Ibrahim, reconhece que os critérios de selecção são muito elevados e por isso não se surpreende com esta decisão. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 437, de 24 de Junho de 2016, pág, 19 (1º caderno)

A Líbia, os Governos e as Armas assinaladas, no mês de África… (artigo)

"Este é o mês, esta é a semana que estamos a recordar e celebrar o Dia de África, o dia da União dos africanos em torno da sempre falada, solenizada mas sempre adiada unidade e solidariedade entre os Povos do nosso Continente.

Se houvesse não haveria disputas territoriais e fronteiriças entre alguns estados, não veríamos países a despejarem refugiados sob a desculpa – ainda que aceitável e possível – de no seu seio haver extremistas radicais, quando na realidade os estados já não conseguem suportar os elevados custos de manutenção do campos de refugiados e o apoio internacional escasseia, nem veríamos, muito menos, o que se passa na Líbia!

E é sobre este país que me desejo concentrar.

Recordemos, sem necessidade de aqui o voltar a escrever, como a Líbia se tornou num Estado falhado, desgovernado, e, acima de tudo, quase que totalmente despedaçado e quase pulverizado.

Escrevia-se e sublinhava-se que com o desaparecimento do ditador Kadhafi o país entraria numa nova linha histórica de desenvolvimento político, social e económico. Quem provocou a queda do regime de Kadhafi afirmava que o apoio futuro traria ao país um novo paradigma. A realidade mostrou o contrário.

Entretanto como que querendo disfarçar os problemas internos que grassavam após o fim da intervenção armada internacional foi instituído um suposto governo de unidade nacional em torno de um auto-denominado Conselho Nacional de Transição (CNT) cuja função seria preparar e levar a efeito eleições nacionais para o Congresso Geral Nacional, entretanto realizadas em 7 de Julho de 2012; após estas o CNT entregou o poder à assembleia recém-eleita em que teria a responsabilidade de formar uma assembleia constituinte a fim de redigir uma constituição permanente para o País, que depois seria submetida a um referendo.

Só que a realidade acabou bem diferente.

Prevaleceu a divisão do país por diversos grupos armados e liderados por clãs que só se interessavam por dominar as suas regiões de influência, algumas bem ricas, nomeadamente, em hidrocarbonetos.

O problema é que a maioria dessas regiões são no interior profundo do enorme Estado e sem acessos livres aos portos e ao escoamento dos seus produtos. Isso, naturalmente gera desaguisados que depressa se tornam em conflitos armados de ferocidade inqualificável. A ONU só viu uma solução, no imediato: decretar embargo de vendas de armas aos litigantes. (...) (pode continuar a ler aqui).

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 434 de 3-Junho-2016, secção “1º Caderno”, página 19.

Isto é democracia meu kamba! (Será?!) - artigo

"A “actualidade política” sempre foi uma matéria volátil e em constante mutação. E, então, quando toca à interpretação de “Democracia” isso nem se fala. Cada um define-a e defende-a consoante os seus princípios.

Este termo desde sempre foi associado – dito como “inventado” – aos helénicos atenienses (os antecessores dos actuais gregos). E segundo aqueles ou os que os estudaram, a expressão “Democracia” vem da composição (aglutinação) das palavras “Demos” (Povo) e “Kratos” (Poder) – o Povo no Poder! (uma bela expressão, mas...) Era a Democracia Ateniense ou Democracia Directa ou o primeiro tipo de Democracia!

Mas, recordo que há uns anos, o antigo líder líbio, Muammar Kadhafi afirmava que a Democracia tinha surgido em África, ainda que com matizes um pouco diferentes do que verificamos no Ocidente. Para ele, o Ocidente tinha adaptado a original democracia aos seus interesses e às suas vontades. Daí que se denominava, e com pertinência, Democracia Ocidental.

Em contraponto havia (há) a chamada Democracia Socialista assente nos princípios de Marx, Engels e Rosa de Luxemburgo, readaptados por Vladimir Ilyich Ulyanov (ou Lenine), por Iossif Vissarionovitch Djugashvili (ou Josef Staline) e por Leonid Ilitch Brejnev (com a Doutrina da Soberania Limitada ou Doutrina Brejnev) – isto na antiga União Soviética – e por Josip Broz Tito, na ex-Jugoslávia.

Mas também houve Democracia Populares assentes em princípios da Ditadura do Proletariado estudadas e difundidas por Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong) na China Popular e por Enver Hoxha (ou Hodja, na Albânia e que num Discurso pronunciado, em 20 de Setembro de 1978, numa Reunião do Conselho-geral do Partido Trabalhista da Albânia, a denominava de “Verdadeira Democracia”). Recorde-se que Luanda chegou a adoptar este tipo de democracia de proletariado com os comitês populares em alguns bairros populares da cidade da Kianda.

Com o também houve a “Democracia Mexicana” onde um partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), durante mais de 70 anos perdurou no Poder – havia eleições com partidos oposicionistas mas a “vontade popular” dava-lhe sempre entre maiorias qualificadas e maiorias absolutas – de registar que o PRI é um dos partidos fundadores da Internacional Socialista; mera coincidência – levando muitos académicos e analistas políticos mexicanos afirmarem que as eleições mais não eram que simulações de votação e aparente democracia; note-se que este tipo de sistema foi e tem sido copiado por alguns países…

Ainda recordando as palavras de Kadhafi sobre a genealogia africana para a democracia, Kiesse/Ôlo, na sua recente obra “Favos de Mel, Salalé Três Três os reis do Kongo” recorda que África sempre foi a casa-mãe da Democracia, tão ancestral quanto a vindo dos povos Ba Nto (ou Banto – “As Pessoas”) das terras norte-africanas do Egipto, como recordavam os seus avós ao afirmar que «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» (Os nossos mais velhos [os antepassados, os dikotas] que saíram do Egipto), e que os nossos Reis sempre souberam respeitar os direitos dos seus Povos, nomeadamente os anciãos, ouvindo-os sempre que as circunstâncias o indicavam e seguiam as suas sugestões: poder-se-ia dizer que havia um certo tipo de Democracia régia popular.

Se havia estas, dir-se-ia, grosso modo, sub-espécies de Democracia, como outras que alguns se arrogam de denominar democracia mas que desta nada têm, salvo a preservação dos mesquinhos e autocráticos seus interesses pessoais, há agora uma nova sub-espécie: a Democracia Brasileira.

O que se assistiu no passado domingo na Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil, foi simplesmente irreal! Ou talvez não! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado hoje no semanário Novo Jornal, edição 428, página 19, 1º caderno.

E sob o princípio dos Direitos Humanos, tudo é posto em causa - artigo

"Desde o 9-11 (11 de Setembro de 2001) que tudo tem sido colocado em causa em nome de um princípio que deveria ser sagrado para a Humanidade: os Direitos Humanos.

O efeito devastador pós 9-11 levou a ataques, ditos cirúrgicos – ainda que, na realidade, retaliadores – a países que supostamente suportavam e apoiavam ideologicamente os autores dos mortificos atentados de Nova Iorque, Washington DC e Pensilvânia.

Afeganistão foi o principal visado, dado que a autoria teria sido reivindicada pela al-Qaeda que se acoitava neste país, levando ao fim do domínio – mas não ao seu desaparecimento – dos extremistas talibãs.

Em paralelo, aconteceram punições militares ao Iraque, com o derrube de Saddam Hussein, à Líbia, com a deposição de Kadhafi, o quase desmembramento da al-Qaeda com a captura e morte do seu líder Osama bin Laden, a chamada «Primavera árabe» em vários países do Norte de África e da Península arábica e, mais recentemente, o surgimento do inicial Califado, mais tarde reconvertido em Estado, Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL ou EI) (ou ISIS ou IS na versão anglófona, ou Daesh, na versão pejorativa árabe).

Ora foi com o EI e a sua progressiva e acelerada conquista territorial no Iraque e na Síria, que parece tudo se ter desencadeado com maior amplitude. E este tudo, mais não é, que o terrorismo urbano.

É certo que este terrorismo urbano só começou a ser efectivo, quando o Ocidente, baseado numa eventual prorrogativa concedida pelo Conselho de Segurança, e apoiado por alguns países árabes, passou a intervir militarmente – ainda que através de surtidas aéreas – desde Setembro de 2014; a estes se juntou, mais tarde, a Rússia.

O EI passou a ameaçar os países integrantes da coligação anti-Daesh de intervir e aterrorizar os seus países ou interesses, com atentados levados a efeito por suicidas e militantes jihadistas, naquilo que eles chamam de «dias negros».

Se o avisaram, assim o fizeram. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição 424, de 25 de Março de 2016, página 19 81º caderno)

A Alteração da Lei da Nacionalidade está em conformidade com a nossa Constituição? - artigo

"A alteração à Lei da Nacionalidade, e depois de três adiamentos, foi aprovada a em sessão plenária da Assembleia Nacional, no passado dia 24 de Fevereiro, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, contra os votos desfavoráveis de 34 deputados das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos deputados da FNLA e do PRS (4), num total de 180 representantes da Nação.

A mesma já tinha sido inicialmente aprovada, em 18 de Junho de 2015, na XI Reunião Plenária Ordinária, da III Sessão Legislativa da Assembleia Nacional, então, na altura, com 141 votos a favor, nenhum voto contra e 24 abstenções, num total de 165 votantes.

Tal como agora verifica-se que dos 220 assentos que constituem o Hemiciclo se tem verificado a falta, sistemática de deputados em actos considerados relevantes para a vida política e social do País. Recorde-se que do acto eleitoral de Setembro de 2012, a Assembleia Nacional ficou representada por 175 deputados de MPLA, 32 da UNITA, 8 da CASA-CE, 3 do PRS e 2 da FNLA…

A nova lei, – a inicialmente apresentada, em 2014, foi da iniciativa do Senhor Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a Lei nº 1/05, de 1 de Julho, – é um documento da iniciativa do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, prevê que os angolanos nascidos antes de 11 de Novembro de 1975, data da independência nacional, e filhos de não-nacionais, que, até ao presente, não tenham solicitado a confirmação da sua nacionalidade angolana, deixam de o poder fazer; bem como os seus descendentes!

Até aqui, parece nada haver razão que possa suscitar alguma dúvida ou eventual espanto. Só que…

E aqui residem as minhas dúvidas! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 421, de 4 de Março de 2016, página 20, 1º Caderno.

Pode a Síria ser um remake musculado de Cuba? - artigo

«E recordemos que se está a realçar os 100 anos do Acordo Sikes-Picot (16 de Maio de 1916) que desenhou o Oriente árabe. A História não se reescreve, mas a memória histórica pode influenciar os factos históricos futuros!»

(o artigo)

"Antes de mais o que se passa na Síria nada se assemelha com o que se passou em Cuba, em 1962. Todavia, os actores principais são os mesmos e ambos, de novo, candidatos aos prémios Razzies (os prémios para os piores filmes e actores), no caso EUA e Rússia; mas se os actores principais são estes, os secundários são quase os mesmos, só alterando Cuba por Síria e mantendo-se a OTAN/NATO e acrescentando outros que pela sua importância são candidatos naturais aos mesmos prémios mas para actores secundários.

Recordemos que na versão inicial, o enredo tinha como argumentista principal a Guerra-fria e como décor filmatográfico a ilha de Cuba a pouco mais de uma centena de quilómetros dos EUA. Já a base do enredo teve como principal motivo a tentativa de colocação de mísseis soviéticos direccionados de Cuba para os EUA.

A sua possível colocação poderia ter transformado a Guerra-fria em uma quase certa 3ª Guerra Mundial.

Perguntar-me-ão, e bem, o que me leva relacionar Crise dos Mísseis de Cuba (os russos definam-na como Crise Caribenha e os cubanos como Crise de Outubro) com a actual situação caótica político-militar na Síria.

Além dos mesmos actores princiapis já referidos, o facto de, ao contrário de Cuba onde prevaleceu uma surda guerrilha de palavras, aqueles participam militarmente no palco do conflito em posições opostas – embora sob a capa de um inimigo comum, o terrorismo – e com actores secundários a quererem implicar EUA e Rússia em um hipotético confronto directo.

Ora isto só por si não seria motivo suficiente para que os dois caos fossem considerados quase como um remake um do outro. Existem outros factos que levam a esta consideração. (...)" (continuar a ler aqui).

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 419, de 19 de Fevereiro de 2016, 1º Caderno, página 18 ,

O 4 de Fevereiro, (uma das) data da Libertação Nacional - artigo

"Na próxima semana o país vai comemorar mais um 4 de Fevereiro, uma das quatro datas relacionadas com a Libertação Nacional (as outras 3 são a revolta da Baixa do Cassange (4 de Janeiro), o 15 de Março (revolta do povo bacongo) e o 13 de Março (Muangai).

Politicamente ainda há quem determine o 4 de Fevereiro (de 1961) como a única data do início da luta de Libertação Nacional e do Nacionalismo Angolano e cassada por um único partido como seu. E as celebrações oficiais que ocorrem por esta data assim o mostram e reforçam.

Todavia, como alguns autores tentam historicamente demonstrar é um erro autenticar o 4 de Fevereiro como sendo autoria política de um ou outro partido ou movimento nacional mas de uma conjugação de vários factores que contribuíram para o levantamento insurrecional do 4 de Fevereiro.

Por exemplo, recordo um antigo artigo do matutino português Público (2011) em que o historiador Carlos Pacheco, baseado em textos e documentos da antiga polícia política portuguesa PIDE/DGS, alerta para o facto de o 4 de Fevereiro poder ter a sua real origem nos norte americanos que prepararam e despoletaram a insurreição ataque à sétima esquadra e á prisão central de Luanda, por intermédio de células da UPA e do MINA em Luanda. Ora, na altura e de acordo com um texto de Jean Michel Tali (2001) citado por Pacheco “a meia dúzia de panfletos que recolhi na Torre do Tombo (...), mostram a ligação deste grupo MINA à UPA. Têm palavras de ordem do tipo «MINA-UPA – VIVA A INDEPENDENCIA DE ANGOLA, VIVA A RAINHA NZINGA MBANDI»” Pacheco reforça que, à época, era “a UPA detinha nessa altura o controlo da situação politica em Luanda. Era grande força política, não só de negros, mas também de mestiços”.

Por sua vez um Jaime Araújo de Sousa Júnior, um conhecido militante da FNLA, afirma – e vou-me socorrer de um artigo que escreveu em complemento a uma entrevista sobre a data para o portal Notícias Lusófonas, em 2007 – que o 4 de Fevereiro foi o apogeu de uma série de acontecimentos e factos que tiveram como génese um longo caminho por reivindicações para pôr fim às desigualdades que grassam em Angola e que se pusesse fim ao regime colonial, substituindo-o pela Independência, o ano de 1954 ficou marcado por acções internas de consciencialização das populações angolanas.

Segundo Jaime Araújo Júnior foi neste ano de 1954 que alguns angolanos residentes no Congo ex-Belga (hoje República Democrática do Congo) teriam deslocado a Luanda que, com o pretexto de renovar documentos e visitar familiares aproveitaram para contactar vários compatriotas como o “Cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves, Vítor de Carvalho, António Pedro Benje, Francisco Weba e alguns outros nacionalistas. Destes contactos produziram-se as sementes do que viriam a ser, mais tarde, as revoltas de 4 de Janeiro [Cassanje] e de 4 de Fevereiro de 1961. Células clandestinas, bem estruturadas e fortes, criaram-se; que, desde 1951, as mesmas desenvolviam, particularmente em Luanda, um trabalho político intenso e também ele clandestino. Era a formação da consciência pela Libertação Nacional; irreversível e de acção cada dia mais abrangente”

Era o início da formação da consciência pela Libertação Nacional; irreversível e de acção, cada dia mais abrangente.

Entre essas células clandestinas estavam, também, nacionalistas como, Agostinho André Mendes de Carvalho, Garcia Lourenço Vaz Contreiras, Armando Ferreira da Conceição Júnior, João Fialho da Costa – também conhecido por Costa Nkodo, ou Kimpiololo – que, segundo Araújo Júnior seriam “afectas à UPA [União dos Povos de Angola] e procediam a recolha de Quotizações (in: MEDINA, Maria do Carmo, “Angola – Processos políticos da Luta pela Independência”, págs. 137 a 153)”.

De toda esta acção clandestina destacam-se Herbert Pereira Inglês, Manuel da Costa Kimpiololo, que já nos deixaram, e João César Correia, por terem a difícil missão de assegurar a ligação entre o venerando Cónego Manuel das Neves, então já vice-Presidente, e a Direcção da UPA no exterior. Sobre a orientação do Cónego, outros nacionalistas se juntaram, como Paiva Domingos da Silva, Neves Bendilha, Imperial Santana e Virgílio Souto Mayor” (in: blogue Pululu, 4 de Fevereiro de 2007).

Ora não esquecer que por essa altura ocorria entre as costas angolana e brasileira um facto que ajudou a despoletar o 4 de Fevereiro. Um paquete português, anta Maria, foi tomado de assalto pelo capitão português Henrique Galvão. Este assalto trouxe a Luanda (a Kinada ou Axiluanda, a nossa capital angolana que no passado dia 25 completou a bonita idade de 440 anos) inúmeros jornalistas das Agências Internacionais porque se previa que o navio acostasse dado que Galvão queria com este assalto apoiar a candidatura de Humberto Delgado à presidência portuguesa como recordava a antiga secretária de Delgado, Arajaryr Moreira de Campos, bem como ao Brasil, onde acabou por aportar. Este facto colocou o nome de Angola nas páginas dos grandes jornais e das importantes agências internacionais.

Socorrendo-nos a Araújo Júnior, por quando do assalto aopaquete, terá chegado a Luanda um “membro da Administração (norte-americana), que clandestinamente era elemento de ligação entre o Cónego Manuel das Neves, procedeu a contactos“ (com um candidato presidencial norte-americano que não consegui obter a confirmação da sua identificação mas que tudo sugere ter sido JFKennedy). Da conversa havida o candidato terá aconselhado o Cónego a decidir-se “por uma Acção Armada e Imediata”.

Estavam assim estabelecidos o ambiente adequado, o tempo próprio e os estímulos para que na madrugada do dia 4 de Fevereiro de 1961 se desencadeasse a Acção Armada pela Independência. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 417, de 5 de Fevereiro de 2016, 1º Caderno, página 18

Os estrangeirismos na língua portuguesa (artigo)

"Acabei de ouvir numa televisão portuguesa um ministro português dizer algo como “(…) têm de “setocar” (…)”. Como reconheço, sempre que isso o exija, a minha ignorância e o meu desconhecimento de muitas palavras e expressões portuguesas tentei procurar nuns dicionários (por acaso dois e bem reconhecidos) o que quereria dizer aquela palavra sublinhada. Nada! Népia! Nothing (como está na moda…)!

Bom, se os dicionários não me ajudam, bota lá uma ida ao “sabe tudo”: o Google. Surpresa, também não conhecia esta palavra.

Bolas se um ministro, um membro responsável governativo e representante nacional (de qualquer que seja o país) perante os jornalistas e em representação do seu país (ou de outro qualquer, neste caso, era português) envia para o éter esta palavra é porque existe; não será?

Mas como o Google quando não reconhece alguma palavra dá-nos sempre uma pista, fiquei a aguardar; poderia ser um brasileirismo. Como se sabe os brasileiros, nós agora também usamos muito deste exagero, usam muitos estrangeirismos, principalmente anglicismos, para mostrar, penso eu – talvez esteja errado –, alguma sabedoria intelectual utilizando-as como expressões de português, de uso corrente. Isto quando não usam mesmo palavras estrangeiras nos seus vocábulos.

Ora o Google também me esclareceu… NADA! Ainda avançou se eu não quereria dizer… «Stock»? Coitados dos ianques, tipo “português”, ficaram bué malucos!

Pois, é que uma coisa será adoptar como nossas, palavras que não existiriam no léxico português; outra é havê-las e usar com denodo um estrangeirismo. Nos primeiros casos, estava a recordar de “abat-jour” “anorak”, “atelier”, “ayatollah” “badminton”, “ballet”, “barman”, “blog”, “cartoon”, “donut”, “doping”, “dossier”, “dumping”, “eau-de-toilette”, “fair-play”, “gulag”, “self-service”, “sexy”, “soutien” e muitas e muitas dezenas de palavras nas mesmas condições. A maioria manteve a palavra de origem, outras foram aportuguesadas.

Para o segundo caso, estava a recordar de uma, actualmente muito em voga nas cidades e na comunicação social brasileiras, o “impeachment”! Palavra que, por acaso, tem dupla tradução em português. Uma de raiz brasileira (cassação) e duas de raiz continental (destituição ou impugnação). Mas é mais intelectual dizer um estrangeirismo!

Os portugueses têm uma dupla expressão para estes pseudo-intelectuais: parolice!

E nós gostando muito de mostrarmos essa vertente pseudo-intectual brasileira – adoptada em muitas telenovelas que se veem no burgo – estamos a copiar desenfreadamente os estrangeirismos. É bué curtido!

Ora aqui (ou será aki? – com sms ou restrições métricas por causa do Twitter, por vezes já nem sei como se escreve português) está uma palavra nossa adoptada pelos brasileiros exportada para Portugal, v ia telenovelas brasileiras e considerada como brasileira, e recuperada por nós pela mesma via! Bué!!!

Temos um riquíssimo léxico nas nossas línguas nacionais para usarmos sem parcimónia em frases de vocabulário português. Se de facto o temos, e nas nossas mais variadas línguas nacionais, porquê usarmos anglicismos, galicismos ou, mesmo, castelhismos (ou espanholismos – falam castelhano e não, como erradamente se costuma dizer, espanhol)?

Está tudo “Malaique” ou como dizem os nossos Kotas sobre estes pseudo-intelectuais: Ãhi! Anjalumba! (do umbundo: Irra! Vaidade!)

E porque estamos na época tenham todos Bué Festas Felizes e um Nice Merry Xtmas. Upps. Desculpem estava a escrever e ver um site (upsss… portal) brasileiro e fui numa wave bué flat (uppsss… desculpem, numa calma onda)!

Na realidade o que queria dizer e escrever era que desejo a todos os funcionários, colaboradores e leitores do Novo Jornal, um Feliz Natal e um Ano Novo 2016, se não melhor – o que se espera e deseja sempre –, pelo menos que não seja pior.

A todos, Bué Festas Felizes!"

(texto escrito em mesados de Dezembro)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 412, de 23 de Dezembro de 2015, página 19 (1º caderno)

Os 40 anos da Dipanda: persistimos a querer continuar a sonhar… (artigo)

"Há 40 anos, Angola, numa difícil noite de 11 de Novembro de 1975, ascendia à sua independência como Estado e como uma República, embora politica e militarmente dividida, mas unida na mesma génese: a Liberdade.

Comemoremos pois mais um dia da Dipanda e esperemos – diria mais, desejamos –, que os nossos políticos meditem sobre o dia Nacional e se lembrem que os Angolanos só pensam numa única condição, por sinal a maior delas todas, como pessoas, como cidadãos e como Mulheres e Homens que se querem livres: ANGOLA.

Por isso, 40 anos depois continuamos a querer, exigir, uma Angola realmente livre, justa, fraterna e enorme, como os seus filhos só o sabem ser!

E nestes 40 anos que balanço podemos fazer?

Na realidade deverá ser mais elegante escrever “tentar fazer um balanceamento” do que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos em que Angola leva de independência.

Estes 40 anos mostraram-nos um País onde houve 27 anos de conflitos fratricidas (1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional); na realidade o País ainda regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca estará, realmente em paz militar; duas eleições legislativas e presidenciais (1992 e 2012), a primeira com resultados impossíveis de acolher porque julgávamos que tudo tinha acabado e, na realidade, degenerou num novo período de instabilidade político-militar – as próximas deverão ocorrer em 2017 e até lá continuamos a aguardar a realização de eleições provinciais e autárquicas, sempre prometidas e nunca vistas a sua realização;

Com a assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, assinada entre duas personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito concorreram para este crescimento.

Para este crescimento muito amplamente contribuiu o apoio financeiro da China. Angola diplomaticamente abraçou a celebrada linha pragmática chinesa: não nos perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo: era, estava e continua a estar em causa o problema dos Direitos Humanos (DH). Os chineses facultaram dinheiro em troca de crude angolano. Ainda que essa disponibilidade financeira nunca tenha sido cabalmente esclarecida quanto aos contornos que levaram à sua celebração e que agora, estão, uma vez mais, a ser postos que caso devido à recente detenção na China, de uma dos maiores intermediários que cooperou para a consolidação desses financiamentos: o senhor Sam Pa, chinês, igualmente com, também, nacionalidades angolana e britânica e é reconhecido nos meios internacionais por, entre outros nomes, António Sampo Menezes.

Ora, a questão da não evocação dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de ter fornecido fundos financeiros contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas e trabalhadores chineses. Foi um contrato inteligente por parte do governo chinês. Na prática, obtiveram o que precisavam e, na realidade, poder-se-á dizer, grátis: o crude; ou seja, pela entrega do petróleo, enviavam dinheiro e este volvia à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital público.

Os chineses, tal como os judeus, sempre foram conhecidos por saberem fazer negócios frutuosos.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição de 406, de 13 de Novembro de 2015, páginas 18 e 19

Quem deseja fazer da Guiné-Bissau um Estado-falhado? (artigo - nº 50)

"Nota: quando este texto foi escrito, ainda não era do conhecimento público o que se teria passado na Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, pelas razões abaixo evocadas. O que se sabe é que, apesar de manifestações e apelos contrários o indigitado Primeiro-ministro já terá nomeado alguns membros do seu gabinete!

Há umas semanas que o país de Amílcar Cabral está em crise político-governativa – diga-se, nada que não seja habitual, só que, desta, vez interpares – devido a duas supostas desconvergência: de um lado o Presidente da República (PR) José Mário Vaz, vulgo Jomav (do PAIGC), não se entendia com a governação do seu Primeiro-ministro (PM), Domingos Simões Pereira (do PAIGC); outra razão, esta evocada pelo PR, o de haver um mútuo conflito de personalidades ou incompatibilidades de personalidades.

Bom, que se entenda haver divergências quanto à governação, é perfeitamente natural em regimes semi-presidencialistas, principalmente se forem de convicções políticas diferentes – o que, diga-se, não era o caso, já que ambos vêm do mesmo parido, o PAIGC – ou devido a personalidades diferenciadas.

Mas eventuais conflitos pessoais ou incompatibilidades de personalidades por razões de desencontros de caracter serem fundamentos para destituir um Governo que, tudo parecia indicar e a comunidade internacional o atestava, andava a conseguir apresentar uma governação sustentável e credível, parece não dar como certas, de jeito algum, as justificações presidenciais.

Como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau? (...)" (continuar a ler aqui e, agora, também aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 395, de 28.Agosto.2015, 1º caderno, página 18

A paciência da política chinesa ou a Teoria do Mahjong

"Quando Mao Tse Tung faleceu, em 1976, não houve qualquer alteração substancial na política interna e externa chinesa, com o seu sucessor, Deng Xiaoping, excepto, talvez, uma abertura económica permitindo investimentos estrangeiros incentivando a competição, o lucro e até mesmo o consumismo, embora, sem que se registasse qualquer abertura política baseada nos princípios democráticos. Um exemplo evidente dessa falta de abertura política foi o massacre dos estudantes na Praça de Tiananmen, em 1989.

Por sua vez, quando os antigos dois territórios chineses, sob administração europeia, Hong Kong (britânica) e Macau (portuguesa), retomaram à posse da China, levaram com estas duas regiões administrativas especiais, um sistema capitalista pouco consistente com o sistema socialista vigente na China. Face a isso, e visando, também, a possibilidade – nunca descartada – de Taiwan voltar a ser reintegrada, oficialmente, na China – que também mantém um sistema político e económico baseado nos princípios liberal e capitalista –, o líder chinês Deng Xiaoping, a 1 de Setembro de 1982, no discurso de abertura do 12.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, apresentou, em exclusivo e pela primeira vez, o termo “Socialismo com características chinesas” que viria a ser conhecido pelo princípio de «um país, dois sistemas».

Em que consiste o princípio «um país, dois sistema»? Na sua essência, pode-se caracterizar este princípio como sendo uma coligação entre o capitalismo e o socialismo. Um sistema único que não apresenta paralelo no mundo. (...)" (podem ler o artigo completo aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 390, de 24-Julho-2015, página 17 (1º Caderno)