As liberdades democráticas do senhor Mugabe.

(Tsvangirai a caminho do tribunal com as evidências dos carinhos policiais; foto©AF-Estadão)

O senhor todo poderoso presidente do Zimbabué, um homem democrático que só é recebido por democratas, pensa aos 80 anos – se outros também o podem e desejam porque não há-de ele desejar – recandidatar-se às presidenciais do Zimbabué desde que os partidos – partidos???? – o lhe solicitem.
Perfeito, e porque não. é um direito constitucional que lhe assiste e que mesmo que a Constituição imponha limites de mandatos, os partidos que o apoiam – a ZANU-PF e a… ZANU-PF – dado terem a maioria absoluta, diria, qualificada, no Parlamente e no Senado podem sempre alterar as normas constitucionais conforme as suas conveniências. E mesmo que não pudessem bastava o senhor Mugabe chamar os antigos combatentes para tudo se compor.
Por isso o senhor Mugabe deseja aos 80 anos se recandidatar às presidenciais. Se outros, mesmo em outras latitudes, o desejaram e fizeram porque não há-de ele fazê-lo?
E para que não se duvide das suas intenções e da sua legítima vontade em se perpetuar no palácio presidencial nada como incentivar o seu principal opositor político e líder da oposição, Morgam Tsvangirai, do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), a não o fazer.
E como?
Da forma mais simples e objectiva.
Mandando-o para os cuidados intensivos com um traumatismo craniano obtido, de uma forma simpatica, numa conversa, também esta cordial e agradável, com polícias do regime mugabeano, ocorrida num conhecido hotel de 5 estrelas, também reconhecido por prisão, onde outros líderes regionais e locais também participaram e foram reconhecidamente contemplados com alguns adesivos, gessos e “betadines”!
E tudo porque na concepção dos polícias mugabeanos os tais líderes que estavam a rezar numa oração colectiva com outrso 120 militantes oposicionistas, sob o lema “Salvem o Zimbabué” mais não faziam que incentivando as pessoas a dedicarem-se a actividades violentas contra o Estado.
O Zimbabué e as liberdade de Mugabe no seu melhor!!!
Quando se discute a realização da reunião UE-África e da admissão ou exclusão presencial de Mugabe, este só dá vantagens aos que não querem a sua presença.

TPI perante diferentes faces do despotismo - artigo

Em 1998 alguns países reunidos em Roma, durante uma Conferência diplomática decidiram criar um tribunal supremo que julgasse casos de genocídio, atentados á humanidade, o Tribunal Penal Internacional (TPI) que começou a operar em Julho de 2002.
Um Tribunal criado como corolário dos inúmeros atentados aos Direitos Humanos, claros genocídios, que algumas entidades, militares ou países, perpetravam em nome de ideologias, políticas ou, simplesmente, em nome de nada que não fosse matar, chacinar, violar mostrando os seus intentos desumanos, aberrantes e, não poucas vezes, sanguinolentos.
Como realça no seu preâmbulo o TPI certifica que todos crimes daquela gravidade constituem uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade; que os de maior gravidade que afectam a comunidade internacional no seu conjunto não devem ficar impunes e que a sua repressão deve ser efectivamente assegurada através da adopção de medidas a nível nacional e do reforço da cooperação internacional; que se deve pôr fim à impunidade dos autores desses crimes e a contribuir assim para a prevenção de tais crimes; ou relembrando que é dever de todo o Estado exercer a respectiva jurisdição penal sobre os responsáveis por crimes internacional de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

Pode continuar a ler aqui (Artigos) este artigo de opinião publicado na edição 106, de 10 de Março, do semanário santomense .

As cartas de condução

O que se passou com Mantorras - e já há muito se vinha passando com outros angolanosembora sem o impacto que este último teve - relativamente à não aceitação e reconhecimento da Carta de Condução angolana, já teve a natural "retaliação administrativa".
Desde a passada sexta-feira que o Estado angolano decidiu aplicar a reciprocidade a uma situação criada por Portugal que evocava o facto de Angola ainda não ter ratificado a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, datada de 1949.
Se as Convenções são para serem ratificadas, devem-no sê-lo. Se esta deveria ter transitado com a independência e não aconteceu então era a Portugal se deveria imputar responsabilidades. Mas isto é uma forma simplista de descartar responsabilidades.
Cabem aos países soberanos, e só a estes, aderirem às diferentes Convenções nos momentos e nas alturas consideradas oportunas.
Mas deixar passar muito tempo, desde a independência, para só há um tempo Portugal deixar de aceitar as licenças de condução emitidas por Angola - desde 2000 mas com entrada em vigor no passado ano - já não se entende. Também não se entende que quando questionado por jornalistas angolanos o Consulado português nunca tenha dado cabal esclarecimento da situação nem informe, devidamente, como tem sido bastas vezes denunciado por jornalistas, emigrantes e turistas, as pessoas da ilegal situação a que estariam sujeitas caso conduzissem em Portugal com a carta de condução angolana.
Esta seria a posição normal de um qualquer consulado. Quando me dirijo às embaixadas e consulados estrangeiros estes apresentam-me folhetos informativos do que posso ou não fazer nos seus respectivos países, nomeadamente qual a licença de condução autorizada, nomeadamente, a Licença Internacional de Condução, vulgo "Carta Verde".
Uma pessoa comentou há dias no texto sobre a detenção de Mantorras que enquanto conduziu em Luanda sentiu na pele a perseguição de um certo sector policialpelo facto de ter carta de condução portuguesa sendo obrigado enquanto lá esteve a conduzir com a "Carta verde" esquecendo-se de uma norma interna que vigorava em Angola.
Desconhece, ainda, talvez, o comentador que é essa a única carta válida para consuzir no estrangeiro, devendo, outrossim, estar acompanhada da carta nacional, pelo que a justificação não é válida. Aceitável sim a denúncia das "gasosas". Mas talvez o comentador esqueça, ou desconheça, que ainda agora Angola foi acusada de estar no topo da corrupção conforme o presidente do Tribunal de Conta, o Procurador-geral e o próprio primeiro-ministro acabaram por reconhecer.
Também é verdade que muitos dos condutores que vêm de Angola demonstram péssimo conhecimento da condução. Mas isso não é razão para não ser aceite a licença de condução. Quantos condutores com cartas portuguesas se vêem nas ruas onde nem nos passeios nos sentimos seguros?
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NOTA: Nada como haver um tratamento de igual para igual. Segundo uma notícia do Diário Digital, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, terá afirmado que o assunto das cartas de condução vai ser resolvido ainda este mês durante a visita do Ministro das Relações Exteriores angolano, João Miranda, ou talvez, ainda, "... na próxima semana, a situação possa ser resolvida...".

A cultura santomense mais pobre

(foto a partir ©daqui)
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Uma reconhecida par de Alda Espírito Santo, Caetano da Costa Alegre e Francisco José Tenreiro, a poetisa santomense Maria Manuela Margarido faleceu no sábado em Lisboa com 82 anos.
A cultura santomense, em particular, e lusófona, em geral, perdeu mais um dos seus expoentes e nem sempre devidamente aclamado.
No Malambas está um dos seus poemas.

Do Gana ao Zimbabué - artigo

"No passado dia 6 de Março a República do Gana comemorou o 50º aniversário como estado independente. E como “prenda” pelas bodas de ouro, os 53 Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), reunidos em Adis-Abeba, decidiram entregar a presidência rotativa da UA ao Gana.
Foi o primeiro Estado independente africano do pós-II guerra mundial. O primeiro sob efectivo adminículo das Nações Unidas.
Foi uma colónia na altura sob dominação inglesa; na altura, estes entregaram a independência a um príncipe ashanti, Kwame Nkrumah que consideravam, incorrectamente como comprova a História como sendo o mais digno representante da antiga casa imperial que remontava ao império do Ghana – basta ler a magnífica obra do historiador Ki-Zerbo “História da África Negra” ou, procurar uma pequena ajuda no meu ensaio “África – Trajectos Políticos, Religiosos e Culturais”, para constatar o erro geo-histórico britânico (...)."
Artigo publicado no que podem ler, na íntegra, acedendo aqui.

Polícia Nacional tenta (des)esclarecer atentado a Samakuva?

(foto de um aquartelamento da Polícia Nacional; daqui)
"É Incompreensível que só quase uma semana depois a Polícia Nacional (PN) de Angola venha a terreiro explicar o (não?) acontecido em Camabatela. Mais incompreensível se torna com os titubeantes esclarecimentos prestados pelo porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional, no Kwanza-Norte, subcomissário José do Carmo. Para dizerem o que disseram mais valiam manterem-se calados. Pelo menos não punham em causa a boa credibilidade de quem nos deve proteger acima de todos os inconfessáveis interesses pessoais que parecem pulular pelo país.

E não nos parece que isto tenha acontecido. De acordo com o comunicado da PN o acontecido em Camabatela em 2 de Março passado só foi sabido naquela polícia por via da Comunicação social conforme se ficou a saber pelo penúltimo parágrafo do despacho da Angop.

Das duas uma: ou a Polícia está com problemas nas suas comunicações internas ou alguém não avisou correcta e antecipadamente o porta-voz da PN que esta já tinha feito referências ao assunto em tempo útil embora sem esclarecer o que, de facto, poderia ter acontecido.

É que no dia 5 de Março, depois da comunicação social estrangeira já ter noticiado o assunto. o Comando Provincial da Polícia do Kwanza-Norte acusou, e passo a citar “elementos da UNITA de terem agredido "barbaramente" um sub-inspector da corporação, depois de um incidente com o líder do Galo Negro”.
O Comando provincial esqueceu-se de avisar a chefia do Comando provincial? (...)"

Parte de um artigo hoje publicado na Manchete do e que pode ser lido, na íntegra, acedendo aqui.