Inicia-se hoje a campanha eleitoral em Angola

Começa hoje, oficialmente, a campanha eleitora em Angola.

Que os partidos candidatos (e os seus líderes) saibam compreender que o que está em jogo, para os primeiros, não é mais que uma cadeira no Parlamento e que para os segundos, os líderes, é (só) a liderança de uma Nação.

Uma Nação que espera bom comportamento, cordialidade e respeito entre os candidatos.

São candidatos e não opositores ou adversários porque a Nação não é uma arena desportiva!

Para isso que não se repitam situações como a de um dito director-geral exigir a presença de professores, alunos e familiares num comício político ou um mercado ser fechado para que todos fossem a uma reunião de um partido político.

Todos são iguais e todos partem iguais aos olhos dos eleitores!

Compreendam isso de uma vez por todas. Não há eleitores de primeira e eleitores de segunda!

Todos se acolhem numa cabine, solitários, e só com uma caneta/esferogrática onde perante o papel (boletim de voto) são senhores da sua própria e soberana vontade!

E, já agora, se não for pedir muito, que a comunicação social seja um mínimo possível, equitativa pelas diferentes propostas políticas em concorrência.

Que o 31 de Agosto não seja o fim mas o início de uma sã e competitiva caminhada democrática entre os candidatos eleitos a favor de uma única via: desenvolvimento social, político e económico de Angola!


Este texto foi transcrito no Jornal Pravda (http://port.pravda.ru/news/cplp/02-08-2012/33451-campanha_angola-0/), no Misosoafrica (traduzido para castelhano)

O triângulo meridional de África

"Na sua recente viagem a Moçambique o presidente português Aníbal Cavaco e Silva afirmou, no retorno com uma passagem pela África do Sul, que os portugueses tinham de olhar com outra perspectiva para o triângulo que emerge, em força, no sul do continente africano, devido à sua enorme estratégia central: ou seja, olhar para o triângulo formado por Angola, África do Sul e Moçambique; um quase completo Southern African Rainbow Triangle.

Segundo o presidente português estes três pontos triangulares suportam, estrategicamente, um dos mais populosos e poderosos grupos económicos de África: a Comunidade para o Desenvolvimento dos Estados África Meridional (SADC) com cerca de 250 milhões de pessoas prontas para suportarem um forte grupo multicultural, económico, social e política.

Nada mais verdadeiro. No entanto, há muito que fazer para sustentar não só o desenvolvimento político, económico e social da SADC como, e principalmente, escorar as periclitantes incertezas sociais dos três pilares da sub-organização económica africana.

Se a África do Sul é, claramente, a potência afirmada em África e Moçambique começa a ver a sua situação política e económica estabilizada, principalmente com o desenvolvimento mineiro e a descoberta de bons veios de gás, – já no sector social ainda há muito para fazer, como, registe-se, na áfrica do Sul – não é menos verdade que Angola caminha para esse desiderando, embora, por vezes, esquecendo que uma casa não começa pelo telhado mas pelos alicerces que são, como tudo o vem provando – basta ler a nossa comunicação social –, muito deficientes ou vacilantes.

Relembramos como a nossa população ainda aguarda pelas 1 milhão de residências que deveriam ser distribuídas pelos angolanos. Centralidades novas e bonitas já as hão. Falta é a sua distribuição por aqueles que delas necessitam…

Só que o grande e principal problema dos três pilares da SADC mais não é que um contratempo por que trespassa o continente africano. Ou seja, e na prática, os africanos têm uma inexorável sede de criação e uma enorme fome pelo futuro. Tudo porque a África que desejamos ainda não existe. Uma África que está farta se ser um subúrbio de si mesma e dos que a rodeiam.

Uma África onde a legitimidade dos princípios colige com a vontade dos que se perpectuam, ainda que, por vezes, de forma (in)discreta, no Poder, esquecendo os princípios que norteiam as relações entre aquele e os súbditos assentes sobre certos princípios e certas regras que fixam a atribuição e os limites do poder.

Recordo as palavras do revolucionário e jornalista italiano anti-fascista, Giorgio La Pira, citadas pelo Professor José Adelino Maltez sobre os diferentes valores dicotómicos entre os problemas políticos e sociais. (...)"  (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário "Novo Jornal", edição 236, de hoje, 1º Caderno, página 21

O eterno apoio dos autocratas aos seus congéneres…

A Síria está a ferro e fogo pelo controlo do país entre aqueles que se arrogam da defesa da Liberdade do país e o já decano presidente Bashar al-Assad alojado no seu bunker de Damasco.

Várias têm sido as tentativas para colocar os dois opositores numa mesa de negociações viável e credível através quer dos países árabes quer, e principalmente, da ONU.

Pois se várias têm sido as tentativas vários foram os vetos “oferecidos” por dois países que, tal como al-Assad são geridos por autocratas que quase se eternizam, sob capas de projectos democráticos, no Poder.

E a desculpa, em parte derivada do fracasso da Líbia, é que qualquer eventual resolução aprovada abriria o caminho a intervenção armada de terceiros na Síria.

E há dois países a quem o caso da Líbia ainda mantém a ferida muito viva, embora, como adiante refiro, este não seja o único interesse.

São os casos da Rússia e da China a que não faltam outros apoios em sectores muito próximos dos sírios, embora, estranhamente ou talvez não, politica e religiosamente incompatíveis aos sino-russos.

Recordava, por exemplo, do Irão…

Ou seja, três autocracias evidentes que têm por hábito apoiarem e suportarem, às vezes até à exaustão política, social e económica, os seus comparsas autocratas em todo o Mundo.

Bom, mas diga-se que, no que toca a apoios estranhos, estes três coadjuvantes no estão sozinhos. Alguns de muitos países do chamado Mundo Livre também gostam, enquanto o petróleo e os minérios especiais lhes caem livremente nas suas economias, apoiar alguns certos autocratas instalados há decénios no Poder…

Não será altura de “mandarem calar” quem fala demais?

O que segue veio da página social de Facebook do BlocoDemocrático AmigosPortugal BD-Angola, a partir de uma notícia do portal noticioso Club-K:

“As faculdades estão a ser construídas para os jovens estudarem e não para criticarem o governo” - assim terá afirmado Bento Kamgamba (o secretário do comité provincial do MPLA de Luanda para a periferia e dinamizador de um clube de futebol sedeado na cidade da Kianda, mais concretamente no bairro do Palanca)

Se os verdadeiros militantes democratas - que os há, como em todos os outros - do maioritário tivesse força já teriam solicitado que o senhor BK fechasse a matraca porque só coloca em causa tudo de bom que ainda há na periclitante democracia nacional.

Se os jovens criticam é porque as Universidades estão, de facto, ensiná-los a serem Homens pensantes e interventores na vida pública do País e não fantoches autómatos...

Não será altura de dizerem a certos “militantes” (custa-me chamar-lhes isto porque, na prática, não parecem ser mas tão-só, pessoas que querem projecção mediática) – de todos os partidos, porque há-os em todos, infelizmente – para absterem-se de falar demais sobre matérias que, definitivamente, nada sabem?

Já agora, por que carga de água uma sede da JURA (Juventude Unida Revolucionária de Angola – os jovens da UNITA) da Vila Alice, em Luanda, foi hoje cercada por forças policiais quando iam sair para afixar propaganda política? Não está prevista essa liberdade pela CNE e pela Constituição Nacional? Quem deu essa eventual ordem absurda? E, mais grave ainda, a confirmar-se a notícia, a acompanhar as autoridades iam as nefasta e já habituais milícias (que não existem segundo fontes não identificadas)?

Reclamações do BD sobre o segundo acórdão do TC

(Justino Pinto de Andrade, presidente do Bloco Democrático)


Em Angola, por causa das eleições legislativas e presidenciais (desculpem se me enganei) de 31 de Agosto próximo, o Bloco Democrático (BD) reclama sobre algo que mais partidos e coligações também reclamaram e que o Tribunal Constitucional (TC) não deu provimento – nem sei se, juridicamente, poderia fazê-lo – mas que o Governo e a CNE, a bem da transparência deveriam legislar sobre a matéria.

Recorde-se os pontos 6 e 7 de um comunicado do BD sobre a matéria que mais tem sido questionada:

6. Diz que o FICRE (Ficheiro Informático Central de Registo Eleitoral) contém todos os cidadãos eleitores registados, quer em 2008, quer em 2012, quando isso não é verdade e ficou provado que não é assim pois houve casos de pessoas que não constam do FICRE mas têm CE válido.

7. Pedimos que em relação aos 2.502 subscritores fora do FICRE fosse feita uma aferição através das fotocópias que nós juntamos ao processo, foi-nos recusado.

Como também não se entende porque é que o TC não quis, segundo o comunicado do BD, fazer “uma extracção completa de todas as suas assinaturas” e procedesse à “sua classificação por províncias (o que é perfeitamente possível e fácil de fazer com os meios informáticos existentes)”.

Outras das reclamações do BD prenderam-se com a recusa, nesta candidatura, ao contrário das eleições de 2008, com a não recondução dos subscritores do círculo provincial para o círculo nacional. De acordo com o BD, na recusa o TC disse não ter competência para tal “quando em 2008, procedeu precisamente assim”

Recorde-se, ainda, a reclamação ontem feita por Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do BD quanto ao tempo de reclamação concedido ao BD. Segundo FVL o TC só deu 36 horas para reclamar quando o previsto e o estipulado seriam 48 horas. Parece-me que haveria aqui uma base jurídica para impugnar o acórdão do TC. Mas…

Mas cabem aos políticos em exercício e aos juristas preverem e analisarem essas eventuais deformidades tendo em conta a paz e a calma que se exige para as eleições, as quais, e uma vez mais, quem está no exterior a residir e elevar o nome de Angola não pode participar.

Finalmente Justino Pinto de Andrade, o presidente do DB, anunciou, na linha do já feito pelo Partido Popular que parece ter dado o seu apoio à UNITA, numa declaração hoje prestada à Rádio despertar, que vai apoiar todos os partidos da Oposição excepto os que andam a reboque e (de memória) os criados como apêndices...

Para bons entendedores...

São Tomé e Príncipe 37 anos como Nação

(Cão Grande ao longe... Rio Grande à vista; foto ©Professora Brígida Brito)

Comoram-se hoje os 37 anos de independência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP).

Trinta e sete anos de charneira entre a potência do norte e a sua congénere irmã do sul. Ou seja, 37 anos a dirimir, com pinças de ouro, o periclitante equilíbrio entre o viscoso expansionismo nigeriano e a umbrella angolana, com o não desinteressado apoio guinéu-equatorial entre os dois.