Lista oficial dos presumíveis governantes e governadores

A ANGOP elaborou, de acordo com uma eventual informação da Cidade Alta, a lista dos presumíveis membros do novo executivo, resultante das eleições de 31 de Agosto.

Presumíveis porque, segundo a mesma ANGOP, o “estadista [José Eduardo dos Santos] inicia, hoje (sexta-feira), consultas com vista a formação do executivo, na base da lista indicativa“…

Por outro lado, especulava-se que haveria uma dança significativa entre os Governadores provinciais e a fazer fé nesta lista isso só se verificará em duas ou três províncias e das mais do sul.

São estes os membros apresentados na referida lista:

COMPOSIÇÃO DO EXECUTIVO

1.- DEPARTAMENTOS MINISTERIAIS AUXILIARES (auxiliares?)

- Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil
* Edeltrude Maurício Fernandes Gaspar da Costa
- Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança
* Manuel Hélder Vieira Dias Jr.
- Ministro da Defesa Nacional
* Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
- Ministro do Interior
* Angelo de Barros Veiga Tavares
- Ministro das Relações, Exteriores
* George Rebelo Pinto Chicoti
- Ministro da Economia
* Abrahão Pio dos Santos Gourgel
- Ministro das Finanças
* Carlos Alberto Lopes
- Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
* Job Graça
- Ministro da Administração do Território
* Bornito de Sousa Baltazar Diogo
- Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
* António Domingos da Costa Pitra Neto
- Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
* Rui Jorge Carneiro Mangueira
- Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
* Kundi Paihama
- Ministro da Agricultura
* Pedro Afonso Canga
- Ministra das Pescas
* Victória Francisco Lopes Cristovão de Barros Neto
- Ministra da Indústria
* Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva
- Ministro dos Petróleos
* José Maria Botelho de Vasconcelos
- Ministro da Geologia e Minas
* Manuel Francisco Queirós
- Ministra do Comércio
* Rosa Pedro Pacavira de Matos
- Ministro da Hotelaria e Turismo
* Pedro Mutinde
- Ministro da Construção
* Fernando Fonseca
- Ministro do Urbanismo e Habitação
* José António da Conceição e Silva
- Ministro da Energia e Aguas
* João Baptista Borges
- Ministro dos Transportes
* Augusto da Silva Tomás
- Ministra do Ambiente
* Maria de Fátima Monteiro Jardim
- Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação
* José de Carvalho da Rocha
- Ministra da Ciência e Tecnologia
* Maria Cândida pereira Teixeira
- Ministro da Comunicação Social Social
*José Luís de Matos
- Ministro da Saúde
*José Viera Dias Van-Dúnem
- Ministro da Educação
*Mpinda Simão
-Ministro da Ensino Superior
*Adão do Nascimento
- Ministro da Cultura
*Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
- Ministro da Assistência e Reinsercção Social
*João Baptista Kussumua
- Ministra da Família e Promoção da Mulher
*Maria Filomena Lobão Telo Delgado
-Ministro da Juventude e Desporto
*Manuel Gonçalves Muandumba
-Ministro dos Assuntos Parlamentares
*Rosa Luís de Sousa Micolo

COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS AUXILIARES

-Chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado 
*Sebastião José António Martins
-Chefe dos Serviços de Inteligência e de Segurança Militar
*António José Maria
-Chefe dos Serviços de Inteligência Externa 
*André de Oliveira Sango
-Inspector Geral da Administração do Estado 
*Joaquim Mande

COMPOSIÇÃO DOS GOVERNOS PROVINCIAIS

-Governo da Provincia de Luanda: Governador, *Bento Joaquim Sebastão Francisco Bento
-Governo da Província de Cabinda: Governador: *Albina Matilde Barros da Lomba
-Governo da Provincia do Zaire: Governador: *José Joanes André
-Governo da Província do Uíge: Governador: *Paulo Pombolo
-Governo da Província do Bengo: Governador: *João Bernardo de Miranda
- Governo da Província do Kwanza Norte: Governador: *Henrique André Júnior
- Governo da Provincia de Malange: Governador: *Norberto Fernandes dos Santos
-Gobverno da Provincia da Lunda Norte: Governador: *Ernesto Muangala
-Governo da Província da Lunda Sul: Governadora: *Cândida Maria Guilherme Narciso
-Governo da Província do Moxico: Governador: *João Ernesto dos Santos
-Governo da Província do Kuanza Sul: Governador: *Eusébio de Brito Teixeira
-Governo da Provincia de Benguela: Governador: *Armando da Cruz Neto
-Governo da Província do Huambo: Governador: *Fernando Faustino Muteka
-Governo da Província do Bié: Governador: *Álvaro Manuel de Boavida Neto
-Governo da Província do Namibe: Governador: *Isaac Maria dos Anjos
-Governo da Província da Huíla: Governador: *João Marcelino Tyipinge
-Governo da Província do Cunene: Governador: *António Didalelwa
- Governo da Província do Kuando Kubango: Governador: *Francisco Higino Lopes Carneiro

Frelimo reformula Constituição

Diz a Constituição moçambicana, como todas as modernas Constituições, que o Presidente só pode exercer durante dois mandatos.

Ora o actual presidente moçambicano, Armando Guebuza, terminará o seu segundo mandato dentro de pouco tempo e, constitucionalmente, não pode voltar a recandidatar-se nem, segundo as suas palavras, deseja alterar a Constituição para que tal fosse possível.

Todavia, e os políticos encontram sempre um “mas” para dar a volta ao texto, se a Constituição não permite que o presidente tenha mais de dois mandatos, já nos partidos tal não se verifica.

Tal como em Angola, também em Moçambique, é habitual o líder do partido ser o candidato natural à presidência do País. Tem sido até agora assim. Tem sido, mas…

E aqui vem o “mas”…

Desta vez, e ao contrário dos seus antecessores, Guebuza– se tudo decorrer com normalidade no Congresso que hoje se inicia – não vai deixar a liderança da FRELIMO, apesar de não poder – nem desejar, como já o disse anteriormente – continuar na presidência por mais um mandato.

Mas se Guebuza não vai ser, de novo, candidato e sabendo que a FRELIMO deverá ser, de novo, – porque será? – o vencedor do pleito eleitoral – a não ser que, e desta vez, haja mesmo surpresa – e subsequentemente fará eleger o seu candidato – e é aqui que pode acontecer a surpresa porque não se vislumbra, no imediato, quem terá carisma para suceder, dentro do partido maioritário, a Guebuza – é evidente que como líder da FRELIMO, o futuro “antigo presidente” aparecerá perante os moçambicanos como o mestre de cerimónia que mexerá os cordéis na penumbra do Poder.

Ou seja, sem ser presidente, Guebuza manterá, inequivocamente e caso a FRELIMO vença, o verdadeiro Poder!

Uma inequívoca e perfeita alteração Constitucional sem nela mexer!

Guiné-Bissau, 39 anos de independência?

"A Guiné-Bissau comemora – ou comemoraria – hoje [24 de Setembro] o seu 39º aniversário de independência.

Escrevo comemoraria, porque tal como o seu vizinho Mali, está sob a "protecção" de terceiros que, aproveitando um eventual Coup d'État – que muitos consideram uma oportuna e bem montada intentona – se "apoderaram" da vida política, social e, principalmente, militar do País.

De facto, tal como o Mali – com a grave particularidade de este estar já cindido sem que a UA e a CEEAO nada efectivamente façam – a Guiné-Bissau está sob domínio de pseudo-potências que só conseguem manter o seu actual status quo através de patrocínios, com maior ou menor evidência, de Golpes de Estado.

Quantas vezes o Senegal já tentou intervir, directamente, nas questões Bissau-guineenses e das anteriores vezes que isso aconteceu foi copiosamente derrotado?

Quantas vezes os vizinhos de Bissau tentaram impor as suas regras políticas e de todas elas os guineenses aplicaram o chamado "xuto no cu" aos potenciais "imperadores locais"?

Só o conseguiram agora através do patrocínio "descomplexado" dos subservientes senhores que dominam a actual CEEAO e com o pouco discreto beneplácito da União Africana.

Talvez que o 40º aniversário seja mesmo comemorado e em plena liberdade!"

Publicado no Notícias Lusófonas - Colunistas, hoje.

Presidente empossado ou como a casa começou pelo telhado?

(tomada de posse de José Eduardo dos Santos; foto ximunada a ©Reginaldo Silva)

1. “A casa começou-se pelo telhado. José Eduardo dos Santos é investido como Presidente da República de Angola antes de, como deveria realmente ser, tomar posse como deputado, já que foi eleito primeiro deputado e depois Presidente! E porque é que o nº dois, Manuel Vicente, não tomou também ele posse como Vice-presidente, cargo previsto na nossa Constituição?”

2. “Rectifico! Manuel Vicente acaba de tomar posse como Vice-Presidente após o empossamento e longo discurso de José Eduardo dos Santos. Ou seja, depois do telhado constrói-se a escada...”

Estes foram dois comentários que coloquei, há momentos, no Facebook.

E explico o porquê, pelo menos, relativo ao primeiro.

Segundo a nossa Constituição o Presidente e Vice-Presidente da República são eleitos entre os deputados elegidos para a Assembleia Nacional, mais concretamente, são os dois primeiros deputados da lista nacional do partido/organização mais votada para a NA (artº 109 da Constituição de 2010 – “É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido  político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143.º e seguintes da presente Constituição”.

Ora, se são eleitos de entre os deputados – ver artº 143º da Constituição –, significa, na minha interpretação, que antes de serem investidos nos seus cargos definitivos, os dois “candidatos” deveriam, em boa verdade, ter tomado posse primeiro como deputados – e recorde-se que os deputados têm, segundo o porta-voz da AN, ontem ouvido nas ondas televisivas, que fazerem prova da sua elegibilidade através do cartão de eleitor antes da tomada de posse – e, depois e naturalmente, tomado posse como Presidentes e Vice-Presidente, respectivamente.

Ou seja, começou-se a construir a democracia angolana pelo telhado em vez de termos fortalecido, primeiro, os alicerces.

Mas como o que está em causa é a legitimidade e essa está inegavelmente adquirida pelo voto popular, só nos resta dizer bem vindo senhor Presidente e que Angola prospere!

Já temos Presidente... oficial!

A minha contribuição para o artigo de João Manuel Rocha, hoje, no matutino português Público, sobre a investidura de José Eduardo dos Santos, há momentos ocorrida (neste artigo há ainda contributos de Rafael Marques, Xavier Figueiredo e de Elias Isaac).

Oficialmente temos o primeiro Presidente da República eleito através do voto popular (ainda que não directo e universal, mas como "Roma e Pavia não se fizeram num dia", tenho também essa esperança que um dia os elegeremos directamente como os outros deputados...)

Huambo centenária

(Huambo, cidade-viva; foto daqui)

A cidade do Huambo comemora hoje o seu centenário desde que foi fundada pelo antigo governador-geral de Angola, gen. Norton de Matos.

Tendo como mentor geónimo Uambo (ou Wambo) Kalunga, um renomado caçador de elefantes e príncipe local, a cidade foi fundada faz hoje, precisamente, 100 anos!

Talvez que, por causa do seu topónimo, haja quem defenda que a cidade dever-se-ia chamar de Uambo e não Huambo, mas…

Parabéns à bela cidade-coração de Angola, hoje novamente ligada à cidade-litoral irmã do Lobito (mais nova um ano…) pelo CFB!