O Presidente da República da
Guiné-Bissau, José Mário Vaz (vulgo JOMAV), demitiu,
hoje, o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia, proposto pelo PAIGC, após a demissão – também por despacho
presidencial, – do anterior
primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
Não esquecer que no “intervalo”
houve um Governo de iniciativa presidencial, liderado por Baciro Djá, que não subsistiu, pelo facto da sua nomeação ter sido
considerada inconstitucional.
O decreto presidencial que "despacha" Carlos
Correia, nº
1/2006, alega várias razões para a demissão do segundo governo
constitucional do PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.
Recorde-se que na alocução de
ontem à Nação, JOMAV dizia ter garantido uma opção “que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa
no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”; ainda
assim, demitiu o Governo.
O que é que o presidente deseja com esta demissão, entrar numa via de continuidade instável?
Depois deste virá outro que, ou não terá aval de JOMAV - as disputas pessoais e políticas com o seu partido de origem parecem indicar esta possível posição presidencial - ou não terá apoio da Assembleia Nacional porque continuará em discussão a presença dos "proscritos do PAIGC" apoiados pelos STJ e ilegalizados pelo Regulamento da AN que foi aprovado por todos e ratificado pelo STJ, enquanto Tribunal Constitucional!
Mas, ainda assim, e apesar do
decreto que demite Carlos Correia, o presidente Vaz ainda
que reconhecendo que o actual ambiente político-institucional é “de crispação e forte clivagem social”, não
deiva de encorajar o “actual
primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos
e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este
tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa
até ao fim da legislatura”.
Em que ficamos?
Aguardemos os próximos
capítulos e, talvez, JOMAV compreenda que a solução passará por convocar
eleições antecipadas!
