27 outubro 2016

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul" - o acto

(Os oradores e eu; foto ©blog democrat)

A presença de Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul motivou a presença dos docentes José Francisco Pavia e Gustavo Plácido dos Santos num debate organizado pelo moderador Eugénio Costa Almeida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE.
O colóquio serviu para explicar a importância de Angola nas duas organizações, bem como as dificuldades que se instalaram na região por causa da instabilidade política, mas sobretudo devido aos diferentes pontos de vista para terminar com a criminalidade que cresceu nos últimos anos. (continuar a ler aqui).
Também podem ver o vídeo da Conferência aqui.

O meu texto (de Apresentação) já pode ser lido, integralmente, no Academia.edu ou no Repositório do CEI-IUL.

09 outubro 2016

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul"



Porque poderá ser do interesse dos membros do grupo; é no próximo dia 25 de Outubro, 18,00 horas, no ISCTE-IUL, em Lisboa:

Este é um projecto a que me dediquei este ano e no âmbito do meu Pós-Dooutoramento!

Era para ser um pouco mais abrangente, mas razões académicas e institucionais levaram que se ficasse por este Debate único onde estarão excelentes oradores.

Título completo da Conferência/Debate: «A orientação de Angola no seio da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e a sua coordenação com a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS): qual o posicionamento na interação das duas organizações»

06 outubro 2016

António Guterres o quase certo futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas!



(de antigo Alto Comissário para os Refugiados a Secretágio-geral das Nações Unidas)

O Conselho de Segurança aprovou, hoje - 6 de Outubro de 2016 -, por aclamação a nomeação do Engº António Guterres para secretário-geral das nações Unidas para o quinquénio 2017-2021, conforme declaração que se transcreve "O Conselho de Segurança recomenda à Assembleia-Geral que o senhor António Guterres seja designado como secretário-geral das Nações Unidas, entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021", afirma a recomendação do órgão decisório da ONU, aprovada por aclamação».

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.
Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.
Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

19 setembro 2016

Qual o impacto da crise do Delta do Níger no Golfo da Guiné? - artigo

"Uma das posturas que o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tomou face aos antigos “partisans” que operavam em miríades de grupos armados no Delta do Níger para terminar com os assaltos e ataques diversos – e, não poucas vezes, muito cirúrgicos – contra a economia nigeriana no Delta, nomeadamente, contra as instalações petrolíferas (exploração e transporte de crude), foram conceder-lhes em finais de 2009, com a uma amnistia, o pagamento anual de cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos aos diversos grupos de activistas que operavam (operam) no Delta.

Ora, em Março, o general Paul Boroh, que coordena o Programa de Amnistia Presidencial, segundo instruções do novo governo liderado por Muhammadu Buhari, decidiu suspender os pagamentos ao ex-guerrilheiros e activistas – em média correspondia a cerca de US$ 200 por mês a cada antigo activista (adoptemos esta terminologia para os diferentes grupos armados ou não) – justificando que as receitas do Estado nigeriano teriam caído devido à quebra mundial do preço do petróleo, cuja produção representa 70% das receitas financeiras da Nigéria; seria o fim do Programa de Amnistia de Jonathan. Em contrapartida o Governo nigeriano estudava substituir este Programa por um outro que tinha como objectivo uma estratégia programática que fosse de mais longa e mais credível resolução financeira e política.

Só que esta visão política governativa não convenceu os activistas que operavam (e operam) no Delta, dado que, quase de imediato, desferiram uma onda de ataques contra instalações de petróleo e gás, compelindo a produção petrolífera para menos de 1,4 milhões de barris por dia (bpd), considerado como o menor dos últimos 25 anos! Registe-se, no entanto, que o ministro da Energia nigeriano terá dito, em Londres, no final de Julho, que já começava a haver registos de uma recuperação significativa na produção de crude, chegando esta a 1,9 milhões de barris/dia ainda longe dos orçamentados 2,2 milhões de barris/dia.

Apesar destas notícias optimistas do Governo nigeriano, constata-se – aliado ao enorme problema chamado Boko Haram e que merece outro tratamento em outro artigo – que os ataques no Delta continuam a persistir e a colocar em causa a exportação do crude nigeriano que representa. Desde o início do ano a produção desceu mais de 21,5% ao ponto da Nigéria ter sido ultrapassada por Angola como o maior produtor da África subsaariana (1,5 milhões bpd nigerianos contra os 1,78 bpd de Angola – valores da OPEP; e reafirmado pelo recente relatório da agencia Internacional de Energia “Africa Energy Outlook”, para o período 2016-2020).

Continuam a ser vários os grupos que, com maior ou menor força operacional, actuam no Delta: MEND (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) – ainda que este esteja em declínio ou persista através de alguns activistas que se intitulam como sendo remanescentes deste movimento e que poderão emergir como um novo grupo operacional –; MOSOP (Movement for the Survival of the Ogoni People); NDLF (Niger Delta Liberation Front); NDPVF (Niger Delta People's Volunteer Force); NDV (Niger Delta Vigilante); ou os emergentes Red Egbesu Water Lions (havendo quem os também denomine, provavelmente de modo errado, de Pensioners Egbesu); Asawana Deadly Force of Niger Delta (ADFND); Joint Niger Delta Liberation Force (JNDLF); Niger Delta Revolutionary Crusaders, (NDRC): Niger Delta Greenland Justice Mandate (NDGJM). Todavia, quem se assume como um claro potencial e perigoso grupo a operar no Delta, ainda que recentemente tenha aceitado negociar com Abuja, um acordo de paz para a região são os Vingadores do Delta do Níger (NDA – Niger Delta Avengers).

Segundo as forças de segurança nigerianas, nos últimos meses, o NDA foi responsável por metade dos ataques ocorridos no Delta do Níger, distribuídos entre os estados de Bayelsa e do Delta (ambos no delta do Níger). Registe-se que o exército nigeriano prevê estarem a operar no Delta cerca de 13 grupos extremistas, a maioria de aparecimento efémero.

Fala-se nos corredores governamentais de Abuja procurar fazer com estes novos grupos o que Jonathan fez com os anteriores. Negociar uma nova amnistia “paga”. Só que grupos como NDGJM, ADFND ou NDRC já disseram que exigem muito mais que isso. Uns desejam a independência dos Estados do delta; outros querem participar na gestão e distribuição dos produtos petrolíferos nas mãos de grandes empresas e multinacionais estrangeiras, nomeadamente, Shell, ExxonMobil, Total/Elf/Fina, Chevron, ou a ENI/Agip, bem como a nigeriana NNPC.

Todos estes ataques colocam em dúvida a se a antiga importância estratégica petrolífera da Nigéria ainda importa para os principais importadores de crude. Veja-se como os EUA se viraram para Angola ou como a China ou a Índia, dos actuais maiores importadores de crude, quase têm ostracizado o petróleo nigeriano.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 448, de 9 de Setembro de 2016, 1º caderno, “Análise”, página 14

26 agosto 2016

Quem é uma tal Martina "qualquer-coisa" de Angola?

Quem é um(a) tal “Martina” (muda de apelido mais depressa que nós de calças) que anda a oferecer empregos a angolanos no exterior, nomeadamente nos States, em nome de uma tal Exxon-Angola e, pasme-se, via Gmail?

Além de um "portimbundo" horrível, essa personalidade – na realidade não se sabe bem se é homem, mulher, or else – parece que não foi suficientemente instruída pelo seu eventual “controlador”, dado que a ExxonMobil tem um servidor próprio na Internet, a partir do qual contacta com potenciais colaboradores ou clientes!

E, note-se, usa endereços electrónicos que, supostamente, seriam restritos dos contactados, pelo que não deixa de ser estranho o seu uso!

Antigamente era usual recebermos, em péssimo português - nem o Tradutor do google consegue ser tão péssimo nas traduções - propostas de emprego ou de "generosas ofertas de kumbu" de pessoas que se diziam serem originais da Nigéria, África do Sul, Camarões e do Gana (falo dos que já recebi). Naturalmente que o destino é(ra) sempre o mesmo: Spam e já nem abrir; felizmente cada vez são raríssimos...

Mas que agora até, supostamente, venham de Angola, de uma suposta Martina "qualquer coisa" - conforme os dias - quase diária e sistematicamente oferecer empregos numa suposta empresa subsidiária de um multinacional norte-americana, é, no mínimo, muito, mas muito, estranho!

Talvez não fosse despiciente os visados apresentarem queixa às autoridades locais e, simultaneamente, aos respectivo consulados e às Embaixadas nacionais! 

26 julho 2016

O Golpe na Turquia foi o Reichskristallnacht (Noite de Cristal) de Erdogan? - artigo


"A crise política da passada sexta-feira, dia de 15 de Julho de 2016, ocorrida na Turquia e que, supostamente, teria como meta final a deposição do regime do presidente Erdogan, tem mostrado ao longo dos dias subsequente algumas discrepâncias e alguns “efeitos” pouco claros face à possível existência de um eventual Coup d’ État (Golpe de Estado), ainda mais militar. Senão vejamos:


1. As rádios, televisões e outros organismos governamentais considerados importantes são dos primeiros objectivos a serem tomados. Só a televisão pública é que foi tomada. Também as páginas sociais, quando há crises, são sempre das primeiras medidas a tomar: bloquear o seu acesso e evitar eventuais fugas de informações. Todavia, havia uma para o sr. Erdogan poder falar e para uma Tv privada; ora depois de “restaurada” a legalidade constitucional, foi uma das primeiras medidas do “Governo” de Erdogan: bloquear todos os acessos a páginas sociais!...

2- Todos os partidos, incluindo o partido pró-curdo e o principal opositor, o mullah Gülen (acusado por Erdogan de ser o instigador do "golpe") condenaram a tentativa de Golpe de Estado.
3. Falou-se que Erdogan tinha pedido asilo à Alemanha que teria recusado e ter-se-ia deslocado para o “seu inimigo fidalgal persa” onde teria aterrado em Teerão. Só que menos de 1 hora depois estava sobrevoar Instanbul. Como é possível?

4. Erdogan afirma que a “Revolta” (reparar que ele não chama de Golpe) foi um presente de Deus para “limpar” o Exército.

5. Resultado não só os militares estão a ser objecto de “limpeza” – entre eles o general Adem Huduti, comandante do Segundo Exército a ser a figura de patente mais elevada a ser detida por alegada ligação ao golpe – como também magistrados (?!). Se o golpe era militar, porquê os magistrados? Já são mais de 7000 detidos, incluindo cerca de 2750 magistrados, entre eles dez magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e um Juiz do Tribunal Constitucional! Também ocorreram inúmeras detenções e suspensões em massa de funcionários no aparelho de Estado (cerca de 9000 pessoas).

6. Registe-se que durante o Golpe, revolução ou, mais provavelmente, Intentona, pilotos rebeldes de dois caças F-16 terem tido na sua mira o avião presidencial que transportava Erdogan no regresso das suas férias perto da estância de Maramaris. Podiam tê-lo abatido ou interceptado mas não o fizeram. “Pelo menos dois F-16 se puseram no caminho do avião de Erdogan quando este seguia a sua rota em direcção a Istambul. Foram detectados nos radares, bem como a outros dois F-16 que o protegiam”, terá revelado à agência Reuters um antigo militar na análise sobre os eventos da noite de 15 de Julho. “O motivo por que não dispararam é um mistério”, concluiu o antigo militar. Será que foi mesmo um mistério? E porque os F16 que protegiam o avião de Erdogan – pelo menos um deles – não foram ao encalce dos supostos aviões rebeldes?

7. Como é que o segundo maior exército da NATO se “acanhou” perante os civis – as fotos internacionais assim o mostram (acobardados e encolhidos como crianças apanhadas em falta) –, quer na rua, quer principalmente, na televisão pública em que foram rapidamente manietados e enxovalhados pelos jornalistas?

8. Exigiu aos EUA a entrega do mullah Muhammed Fethullah Gülen acusando-o de instigador do Golpe. Os EUA já avisaram que só o entregarão se a Turquia provar as acusações. Recorde-se que Gülen foi um antigo aliado de Erdogan e seu inspirador religioso.

9. O presidente Erdogan – sublinhe-se, é sempre o presidente que fala e não o primeiro-ministro e Chefe de Governo, demonstrando querer o que não tem conseguido, reforço presidencialista do sistema – avisou todos os países que acolhem eventuais acusados ou revoltosos que se não os entregarem estarão em guerra com a Turquia. Resumindo, está a comprar um litígio com a Grécia (deteve um helicóptero com 8 militares fugidos) e, principalmente, com os EUA, por causa de Gulën. Note-se que Erdogan terá sugerido que Washington DC poderá ter sido cúmplice da tentativa de golpe, levando o Departamento de Estado norte-americano através de comunicado a alertá-lo que “Insinuações públicas ou afirmações relativas a um qualquer papel dos EUA no golpe falhado são absolutamente falsas e fragilizam as relações bilaterais”.

10. Uma das primeiras medidas do Governo (??) turco foi suspender "temporariamente" as acções aéreas, a partir da base aérea turca de Incirlik de onde partem os aviões da coligação ocidental contra o Daesh. Estranho? Ou talvez não, baseado nas diversas acusações de russos e outras personalidades e analistas internacionais de que há turcos (alguns, familiares de Recep) que tratam com o ISIS/EI/Daesh. Em consequência a base aérea de Incirlik, quase inteiramente ocupada pela aviação norte-americana e aliados foi alvo de buscas por dois procuradores interinos turcos, acompanhados pela polícia, iniciaram buscas na base aérea de Incirlik, conforme noticiou a agência governamental turca Anadolu. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, ed. 441, de 22 de Julho de 2016, páginas 14 e 15 (Análise – e sob o ante-título da responsabilidade do Novo Jornal «Entre o oportunismo político e a realidade»)