30 dezembro 2016

O difícil 19 de Dezembro… (artigo)

Em teoria um 19 de Dezembro é um dia mais no calendário anual. Em teoria.

Só que o gregoriano 19 de Dezembro de 2016 vai ser – terá sido, quando este texto for publicado – um difícil e complicado dia do universo político-governativo do continente africano.

Dois países e dois presidentes cessantes, ainda que por motivos diferentes, contribuem para isso: Gâmbia e República Democrática do Congo.

N’ A Gâmbia, no início do mês, houve eleições presidenciais e o ditatorial presidente Yahya Jammeh foi derrotado pelo opositor Adama Barrow, apoiado por uma coligação de oposição, que obteve 45,5% dos votos expressos, enquanto Jammeh se ficava pelos 36,7% dos votos.

Nada seria surpreendente se não fosse Jammeh, que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos, inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

Só que foi uma curta aragem fresca num deserto de poderes governativos instalados no nosso Continente e que se desejam perpectuar infinitamente (mesmo que já tenham quase 90 anos e estejam no poder há cerca de 30 anos e decidam ir novamente a uma eleições que já nem os próprios correligionários acolhem…).

Dias depois Jammeh deu o dito por não dito e decidiu contestar as eleições por considerar que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e de “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 463, de 22 de Dezembro de 2016, pág. 35

A hipocrisia diplomática tem limites...

As relações entre estados são caracterizadas por actos que são realizados entre os seus representantes, mas sustentadas em instrumentos próprios que institucionalizam essas relações, onde as pessoas que os levam a efeito são meros elos de uma cadeia contínua e sustentada.

Ou seja, as relações são entre Estados e não entre pessoas. Até aqui, tudo natural, não fosse que gere os Estados pessoas "susceptíveis" nas relações pessoais.


E dito isto, é de uma hipocrisia total que nossos representantes critiquem (ainda que, oficialmente, possam nunca ter expresso verbal ou não críticas às alterações governativas na cidade de Niemeyer) o certo é que órgãos oficiosos (imprensa e partido) o fizeram e não forma nada meigos, nomeadamente, com o Presidente substituto e o “seu” novo Governo, e, depois, esperem que Brasília mantenha o seu estatuto de actor privilegiado nas suas relações connosco, pressionando estes a retomarem a linha de crédito que tinham connosco.

Por isso não seria de esperar outra coisa que uma retaliação diplomática de Brasília na suspensão de créditos, nomeadamente, os que eram sustentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a contas com as investigações sobre esquemas de corrupção a diversas personalidades brasileiras com ligações externas, onde, entre os visados, está a construtora Odebrecht. Esta foi a desculpa necessária e caída do céu para o reforço da retaliação.

Compreendo a posição do ministro Chikoty, principalmente depois posição de Israel, transmitidas pelas absurda, quanto inopinada, atitude do seu diplomata em Luanda, tudo porque Angola apoiou a Resolução 2334 que critica os colonatos judeus na Cisjordãnia, (ainda que esta tomada de posição de Telavive não tenha sido, formalmente, anunciada a Luanda).

Face a estas considerações, é bom que alguns dos nossos diplomatas e jornalistas compreendam que a hipocrisia nas relações diplomáticas - mesmo quando habitual nesta área - tem limites...

27 dezembro 2016

A Gâmbia poderá ser uma nova Côte d’Ivoire?

"No início do mês de Dezembro houve eleições presidenciais na Gâmbia, nas quais Adama Barrow – apoiado por uma coligação de oposição – com 45,5% dos votos expressos, destronou o até agora presidente Yahya Jammeh, que obteve 36,7% dos votos. Até aqui nada demais, não fosse Jammeh – que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos – inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.
A surpresa foi quando, passada quase uma semana, Jammeh ter, repentinamente, decidido rejeitar os resultados, invocando que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e que “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo.
Segundo o presidente da CEI, Alieu Momar, o recurso apresentado pela Alliance for Patriotic Reorientation and Construction (APRC) não poderá ter qualquer efeito, devido à falta de juízes no Tribunal Supremo – a única instituição habilitada a julgar os conflitos eleitorais.
O que tem a Gâmbia a ver com a Côte d’Ivoire?
A ligação entre os países está no facto de nas eleições presidenciais da Côte d’Ivoire, realizadas em 2010, também o então presidente Laurent Gbagbo ter sido derrotado por Alassane Ouattara, que liderava a oposição.
Em ambos os casos as eleições ocorreram em Dezembro e, enquanto Jammeh aceitou e, inicialmente, reconheceu a derrota, Gbagbo, nunca a reconheceu, apesar de todos os indícios e contagens mostrarem a derrota, e da própria CEI cotedivoirense, na divulgação os resultados provisórios, confirmar a vitória de Ouattara na segunda volta com 54% dos votos. Todavia, dias depois, e face às pressões de Gbagbo e dos seus aliados, o Conselho Constitucional invalidou as eleições. A comunidade internacional, salvo alguns países africanos, deram o seu imediato apoio a Ouattara. (...)"
Continuar a ler em: http://cei.iscte-iul.pt/blog/a-gambia-podera-ser-uma-nova-cote-divoire/ (no portal "Changing World", blogue académico do CEI-IUL do ISCTE-IUL)

15 novembro 2016

I'm in a dream - (Estou num sonho!) (artigo)

Comemora-se hoje o Dia da Dipanda, os 41 anos da nossa Independência Nacional.

Normalmente há por hábito analisar o passado, o que se fez, o que se poderia e deveria ter feito e, principalmente, o que não se fez. Vou-me permitir ultrapassar este ramerrão e, aproveitando a época que se avizinha, o Natal, entrar na pele do Fantasma do futuro, o terceiro fantasma do autocrata, avarento e solitário Ebenezer Scrooge, personagem do livro “Contos de Natal”, de Charles Dickens.

Estou num sonho onde…

– As próximas eleições tiveram um comportamento normal numa democracia, onde a contestação, é a habitual, ou seja, onde todos ganharam, e os outros é que não ganharam e, no fim, todos ficaram satisfeitos com os resultados;

– Os deputados eleitos pugnam por defender os seus eleitores e os eleitores nacionais, mesmo que isso contrarie alguns interesses instalados dentro das cúpulas partidárias;

– Vamos ter eleições autárquicas e provinciais, com eleitos locais pelo Povo e não impostos pelo Poder Central ou pelos impulsos partidários;

O nosso País entrou no Índice de Desenvolvimento Médio e caninha a passos largos para ser um País de forte desenvolvimento, com uma população onde a iliteracia é quase nula e a pobreza quase erradicada;

O nosso Povo é muito farto, seja a nível cultural, seja a nível político, seja a nível económico. A Cultura, os Livros, estão totalmente à disponibilidade dos espectadores e dos leitores porque os preços assim já o permitem, dado que a nossa economia é forte, florescente e dinâmica;

– O Poder político e o poder económico complementam-se, dado que já não estão dependentes um do outro, nem colidem um com outro, e ambos respeitam e não se intrometem, no Poder Judicial;

– A Justiça é prenhe, rápida e justa, como é normal num País desenvolvido e respeitado, dado o inatacável carácter dos nossos juízes, totalmente soberanos, face a naturais pressões externas, e sempre equitativos nas suas decisões;

– O poder da escrita, da oralidade e da imagem do jornalismo ajuda a governar melhor o País, as autarquias, as províncias e deixaram de ser meios de transmissão destes ou de partidos, bem como deixaram de acobertar os interesses de cada um, e só defendem o interesse geral, do Povo;

– Porque as cidades, as vilas, as aldeias, as comunas estão todas com excelentes arruamentos, arborizadas, o saneamento básico que demorou mais do que era expectável, é já um dos melhores de todo o Continente. Ninguém tem falta de água canalizada, ligações aos esgotos com estes a serem tratados em excelentes estações de tratamentos de águas residuais antes de serem lançados para os rios e o mar, e, por esta via, as antigas doenças endógenas estão quase erradicadas; a energia eléctrica e o gaz estão em todas as nossas casas sem quaisquer impedimentos ou interrupções;

– As ligações ferro, aero e rodoviárias ligam o País de tal forma que conseguimos nos deslocar de um ponto ao outro sem entraves de índole alguma, principalmente desde que as linhas férreas foram todas electrificadas o que nos trouxe mais comodidade e segurança nas deslocações;

– A corrupção, que sabemos ser impossível de extirpar, é quase invisível; se há e provavelmente há, deve ser tratada em salas tão abscônditas que nem os mujimbos ou Mídias abordam.

– E outros factos que por ora não me ocorrem, mas que colocam o nosso País na linha do que todos os angolanos desejam.

O pastor protestante e ativista político Martin Luther King Jr. clamava “I have a dream” ou seja, tinha um sonho; eu não, “I'm in a dream”, eu vivo, eu estou no sonho!

E como Scrooge, que quando acordou do sonho que o 3º fantasma lhe proporcionou, também eu verei que pude realizar o que me foi predito e tudo o que acima descrevi aconteceu ou está a acontecer desde que entrámos no ano 42 da nossa Independência.

Quando um Homem sonha, o Mundo gira e acontece; quando um País faz sonhar o seu Povo este torna-o mais País e melhor!
 
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 457, de 10 de Novembro de 2016, pág. 15 (saiu na véspera por razões técnicas)

31 outubro 2016

Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

27 outubro 2016

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul" - o acto

(Os oradores e eu; foto ©blog democrat)

A presença de Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul motivou a presença dos docentes José Francisco Pavia e Gustavo Plácido dos Santos num debate organizado pelo moderador Eugénio Costa Almeida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE.
O colóquio serviu para explicar a importância de Angola nas duas organizações, bem como as dificuldades que se instalaram na região por causa da instabilidade política, mas sobretudo devido aos diferentes pontos de vista para terminar com a criminalidade que cresceu nos últimos anos. (continuar a ler aqui).
Também podem ver o vídeo da Conferência aqui.

O meu texto (de Apresentação) já pode ser lido, integralmente, no Academia.edu ou no Repositório do CEI-IUL.