As minhas intervenções no período eleitoral (antes e pós); e como “Gorbatchev angolano” teve tanto impacto

Relativamente ao processo eleitoral de Angola houve mais intervenções minhas, fossem como análises escritas, fossem através de entrevistas; aqui ficam alguns, sendo de destacar a expressão por mim avançada de João Lourenço, poder ser um “Gorbatchev angolano”, em entrevista ao jornal Público, face à mudança que, também ele, propôs nos seus comícios, e que teve o impacto que se conhece e que mereceu a resposta de querer ser não um Gorbatchev, mas um Deng Xiaoping!

• ·        Texto para o portal Africa Monitor, “A “glasnostização” da política angolana” (reproduzido no blogue do CEI-IUL “Changing Word”: http://blog.cei.iscte-iul.pt/glasnostizacao-politica-angolana/);
• ·        Análise concedida à Agência LUSA na semana anterior às eleições e parcialmente citada, em portais e órgãos de comunicação escritas, nomeadamente no matutino português Público, (22.Agosto.2017, página 3), no portal da RTP e no matutino português Diário de Notícias (reproduzido no blogue do CEI-IUL “Changing Word”).
• ·        A minha análise/entrevista concedida 25.Agosto.2017 ao Público e publicada a 26.Agosto.2017, página 23, sob o título «Se o deixarem, João Lourenço “pode ser o Gorgatchov do MPLA”»; pode ser lido também em https://www.publico.pt/2017/08/26/mundo/noticia/se-o-deixarem-joao-lourenco-pode-ser-o-gorbachov-do-mpla-1783417   
•   Nota: Esta entrevista ao Público (também abordado a matéria “Gorbatchov” na entrevista dada à DWelle, a seguir referida), foi objecto de várias citações por terceiros, como o de Pedro Mexia, no programa “Governo Sombra” da TVI24 (+/- ao minuto 11’ 50’’), e na entrevista que João Lourenço concedeu, em Madrid, à espanhola Agência EFE, onde este afirmou não ser um Gorbatchev, mas preferia ser um reformador na linha de Deng Xiaoping; ler a entrevista completa no portal do La Vanguardia , alguns realces no Público, ou ouvir parte (esta parte) no portal da RFI http://pt.rfi.fr/angola/20170830-angola-joao-lourenco-reformador-como-deng-xiaoping
• ·         A minha análise/entrevista, em 25.Agosto.2017, à DW Deutsche Welle sobre "que mudanças para Angola" (c/áudio) «Só haverá mudanças em Angola se o futuro Presidente tiver força para se impôr, defende analista ouvido pela DW, que vê em João Lourenço um possível "Mikhail Gorbachev angolano". Será possível uma maior abertura política?» -- ECA: Que o mesmo possa ser um "Mikhail Gorbachev angolano", criando uma "Glasnost". Espera-se uma "glasnostização" da política angolana.-- (Para comentar este cenário, a DW África entrevistou o analista Eugénio Costa Almeida, investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL): http://www.dw.com/pt-002/haver%C3%A1-mudan%C3%A7as-em-angola-com-jo%C3%A3o-louren%C3%A7o/a-40245195 
• ·         A minha análise/entrevista concedida a 28.Agosto.2017, ao jornalista João Carlos, da DW Deutsche Welle, transmitida e publicada a 29.Agosto.2017, compilada num trabalho global sob o título «Críticas a Presidente português por felicitar João Lourenço», em que no meu caso, ainda que esta matéria tenha sido abordada "au passant", a minha intervenção incidiu sobre as "futuras" relações pós-eleitorais (com áudio). A minha posição no que toca a MRS baseia-se na habitual cartilha diplomática portuguesa que vem do tempo de Salazar: uma “diplomacia da neutralidade colaborante”! http://www.dw.com/pt-002/cr%C3%ADticas-a-presidente-portugu%C3%AAs-por-felicitar-jo%C3%A3o-louren%C3%A7o/a-40280110 
• ·         A minha análise para a Voa em Português sobre o País no pós-eleições (ao princípio da tarde de 29.Agosto.2017 e antes de João Lourenço ter concedido a entrevista à agência espanhola EFE); que incluiu, igualmente análise do professor da Universidade da África do Sul, André Thomas-Hasusen, «Analistas consideram que processo eleitoral em Angola deixa dúvidas». «Neste aspecto, o investigador angolano Eugénio Costa Almeida, do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que a imagem externa vai depender do posicionamento da oposição» (com áudio) https://www.voaportugues.com/a/analistas-consideram-eleicoes-angola-deixa-duvidas/4010194.html

Angola no pós-eleições: a habitual confusão pós-eleitoral, que Portugal não está a ajudar...

Nota: Este texto estava, inicialmente, a ser escrito directamente no Facebook; mas dada a sua já longa extensão preferi, antecipando a outros que já estão escritos (do antes e do depois das eleições, incluindo, intervenções minhas em órgãos de informação estrangeiros), colocar aqui, tal como estava a ser escrito na referida página social:

1. A confusão pós-eleitoral do Pais, parece estar a vingar com os partidos da Oposição a anunciarem que vão recorrer para o Tribunal Constitucional por não reconhecerem os resultados da Comissão Nacional de Eleitoral (CNE - cujos dados que ainda lá estão são de 25 de Agosto das 18:48 horas, conforme imagem); e que Portugal aparece para não só não ajudar, como parece estar a complicar...
A CNE diz que já há resultados quase definitivos e estes, ainda que provisórios, dão a vitória - com tangencial maioria qualificada (150 para 146) - ao MPLA e, por extensão eleição de João Lourenço como Presidente;

• A Unita, através do presidente Isaias Samacuva alerta - afirma, e com propriedade porque só no dia 6 de Setembro haverão resultados eleitorais definitivos, ainda que sujeitos a eventuais recursos, como tudo parece indicar - que ainda não há Presidente e que os apuramento que fez das cópias das actas indicam resultados diferentes dos apresentados pela CNE;
• A CASA CE - Mobilização Nacional em Declaração, que já aqui reproduzi parte, afirma não reconhecer os resultados divulgados pela CNE - e tal como a UNITA diz ter contagens bem diferentes - pelo que vai solicitar a sua impugnação ao Tribunal Constitucional.
• Acresce-se que me recordo de ter lido que a APN (Aliança Patriótica Nacional), quase na mesma altura que o declarava, anunciar o não acolhimento à declaração de vitória do MPLA, apesar do seu líder já ter saudado João Lourenço como Presidente (como já li nestas páginas sociais);
• Da FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola não vi qualquer comentário sobre o acto eleitoral (talvez eu estivesse distraído...);
• O Partido da Renovação Social (PRS) através do seu secretário de informação, Humilde Samarina, tal como a UNITA e a CASA-CE, contesta os resultados provisórios anunciados hoje pela CNE, que só atribuem ao partido a eleição de dois deputados o que "não correspondem à verdade".
• Finalmente ontem o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República, felicitou a presumível - face aos resultados - vitória de João Lourenço Presidente, sem esperar pelos resultados definitivos.
• Mas não só, apesar dos Observadores, apesar de terem criticado a Comunicação Social pública que favoreceu, fortemente, o partido do Poder, ou seja, o MPLA, afirmou que a votação - e isso, a maioria, se não quase todos os partidos o reconheceram e louvaram a atitude dos eleitores angolanos - decorreu de forma "pacífica, livres, justas e transparentes".

2. Perante estes factos acima referidos os partidos da Oposição (que unidos numa foto, já tinham reclamado da legitimidade das primeiras divulgações) ponderam recorre para o Tribunal Constitucional de Angola (TC). Só que aqui, há um outro problema adicional: da eventual ilegalidade dos seus membros, como a seguir discorro e reproduzo:

• Num depoimento há tempos concedido à DW (Português para África) : «Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), não tem dúvidas: "A Constituição é clara. O limite temporal do exercício das funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional é de sete anos" (...) Tanto a Lei Constitucional de 1992, em vigor na altura da nomeação de Rui Ferreira, como a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, prevêem a nomeação dos juízes conselheiros para um mandato de sete anos não renovável. Rui Ferreira foi designado para o cargo há oito anos."». É certo que João Pinto, do MPLA, considera não não haver ilegalidade, ainda que a sua justificação seja iníqua, porque invoca «o artigo 243º da Constituição da República de Angola e para o Regulamento do Tribunal Constitucional, que estabelecem o "princípio da nomeação diferida dos juízes conselheiros"; sem que, todavia, esta estabeleça "que a substituição deve ser feita paulatinamente, os juízes do Tribunal Constitucional estão a violar a Constituição que eles juraram e dizem estar a defender"». Ora eram a Presidência e a Assembleia Nacional (ambas detidas pelo partido maioritário) que deveriam proceder à sua substituição e não o fizeram sem que houvesse uma justificação plausível!

Face a esta situação, e num eventual acórdão do TC favorável à Oposição (tal como poderá ocorrer o contrário, o que aconteceu em 2012) poderá verificar-se uma ou as duas situações:

• Ou todos acolhem o acórdão sem contestação (atitude mais salutar) e ficamos todos felizes porque foi feita Justiça;
• ou, como será expectável e natural, o MPLA decide não acolhê-lo invocando, precisamente, da eventual ilegalidade temporal dos eméritos (e estes são-no) Juízes.

3. Aqui chegados, vamos ter Portugal e o seu Presidente (e a sua entourage) num possível imbróglio que, honestamente, não sei como o Presidente Marcelo - e o Governo português, que também já o fez através do Palácio das Necessidades (posições já bem criticadas aqui e de forma muito dura e directa) - vão resolver.sem que a imagem de Portugal em Angola não fique deteriorada. Não esquecer que há quem conteste a presença de muitos expatriados portugueses no País, não pela sua actividade laboral, mas por aquilo que ganham (e quando alguns demonstram falta de conhecimentos técnicos superiores aos angolanos - sobre esta matéria há vários textos aqui).
4. Vamos pois aguardar os resultados finais, com a certeza absoluta, que - mesmo depois de uma eventual revisão - os mesmos serão sempre objecto de contestação e recusa de aceitação (tal como já acontece, tanto o MPLA como a Oposição, anunciam a vitória). Seja por parte da Oposição (os números que esta apresenta e que têm sido também apresentados, aos longo destes dias, por pessoas que, supostamente - e não tenho razões para duvidar delas -, têm sido divulgados por elas nas suas páginas sociais, diferem dos que a CNE apresenta;não esquecendo, todavia, o que a imagem ainda nos oferece(???!!!) ), seja pelo MPLA. Isto, se essa "revisão" - contrária a eventuais "ordens superiores" como projectam denúncias várias -, não der a este partido quer a vitória, quer a tão desejava, quanto necessária, maioria qualificada para continuar a manobrar a AN.

Citado e publicado no portal Pravda.ru, secção "Mundo"

E a 23 de Agosto, só vou estar à janela… - artigo

"Na próxima quarta-feira, 23 de Agosto, o País vai a votos. Serão as quartas eleições gerais após a entrada do sistema multipartidário.

Como se sabe a estas eleições concorrem 5 partidos e uma coligação que procurarão acolher, nas urnas, o voto de todos os angolanos.

Bom, de todos, não!

Há alguns, como eu – e como eu, muitos –, que não vão poder ir às urnas depositar aquele que seria o seu voto. Vamos ficar pela janela da oportunidade.

Mas isso não implicou – não implica, até ao momento que escrevo, ou seja, até a uma semana das eleições – como se pôde (tem podido) verificar nas páginas sociais, que não tivéssemos – vou considerar o texto sempre no passado – dado o nosso contributo para o debate político.

Uns, de forma mais acesa e, não poucas vezes, ilógica; outros, mais esclarecidos ou mais ponderados, procuraram eu o contributo e análise da campanha fosse esclarecedora.

De tudo, houve um pouco. E um pouco foi muito.

Mas, como o sistema político nacional ainda não reconhece à Diáspora – à enorme Diáspora – o direito ao voto (nem ao recenseamento eleitoral, tão pouco), irei procurar dar uma curta análise ao que aconteceu, até ao momento de escrita deste texto. E curta, porque como se lerá no texto, como qualquer angolano da Diáspora estive sob claros constrangimentos informativos públicos (e disso o SJA fez eco…).

Como referi, de tudo, houve um pouco. E de um pouco, foi muito.

À partida, não vimos – e deixámos de ver – nestas eleições uma figura que ponderou durante cerca de 38 anos no espaço político. O Presidente José Eduardo dos Santos!

Se fisicamente Eduardo dos Santos não esteve presente, a sua figura política esteve permanentemente no halo das movimentações políticas do MPLA e do seu candidato, João Lourença. O consulado de Eduardo dos Santos esteve sempre presente para a glorificação do sucesso produzido e para justificação do que o candidato presidencial e o seu partido desejam alterar, para grado da jovem camada de eleitores nacionais que vai às urnas pela primeira vez a 23 de Agosto.

Eles vão lá estar, e serão eles os jovens, mais que os Mais Velhos, a ditarem os números das urnas. E serão eles a dizerem se os resultados obtidos serão fundados ou manuseados.

E porque são os jovens eleitores nacionais, que votarão pela primeira vez, e que não sentiram o impacto da guerra que acabou há 15 anos, mas que sentem no seu quotidiano os efeitos e as sequelas da crise económica causada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que vão estar na primeira linha decisória do acto eleitoral.

Não foi estranho, por isso, que a Oposição, em geral, e a UNITA e a coligação CASA-CE – mais esta, que o partido do Galo Negro –, em particular, tenham mais procurado intervir junto da camada jovem, com aquilo – e com aquilo que a TPA Internacional nos ia “cedendo” nos seus noticiários diários (e como se sabe, muito pouco, face ao ainda maioritário) – que os jovens eleitores mais desejam: estudo e emprego; ou seja, estabilidade pessoal e profissional. (...)" continuar a ler aqui

Publicado no portal do Novo Jornal em 18 de Agosto de 2017.

Mbanza Kongo para Dia Nacional da Cultura - artigo

O 8 de Julho de 2017 vai ficar na História Cultural de Angola como o dia em que, pela primeira vez, uma área nacional é elevada a Património Mundial, Cultural e Material da Humanidade, pela UNESCO. O Centro Histórico de Mbanza Congo foi quem obteve, e por direito, este “nosso pioneiro” importante galardão.

Um marcante dia da Cultura Nacional que deve ser recordado e preservado.

Foram vários anos de luta burocrática e de inconsequentes e inacabados projectos para que Mbanza Congo chegasse a tão bom porto. É certo que coisas feitas à pressa acabam por resvalar no nada e no vazio. Talvez tenham sido bons estes desenvolvimentos desencontrados ao longo dos anos.

Mas, agora não nos basta ficar com o nome nos Patrimónios Mundiais da Humanidade se não protegermos, devidamente, a área protegida.

E isso tem custos e não são poucos.

Primeiro, há que educar e sensibilizar as populações locais e administrativas que não são possíveis alterações paisagísticas e estruturais à estrutura (área envolvente e física) que levou ao galardão; segundo há que preservar essa área; terceiro, há que dar e assegurar condições técnicas, como acessibilidades, estruturas hoteleiras, saneamento básico, e humanas, como formação de pessoal ligado à hotelaria, ao turismo, a administração pública de monumentos, etc.

É certo que tudo isto tem custos, e não são poucos. Mas havendo tudo isto, haverá um fluxo de turismo que irá suportar não só todos estes custos como, ainda, dará para desenvolver a cidade e toda uma região envolvente.

Mas este galardão acaba por não contemplar só o Centro Histórico de Mbanza Congo. Ao fazê-lo a UNESCO está, também, a alertar para a preservação e solidificação de todo um complexo antropológico e etnolinguístico, geográfico e histórico do antigo e ancestral Reino do Kongo que ocupava territórios de Angola, República Democrática do Congo, República do Congo e há claros vestígios da zona sul do Gabão, ainda que alguns recentes historiadores – principalmente entre os afro-brasileiros, e talvez não estejam tão errados (não esquecer que parte da História do reino é-nos transmitida por historiadores europeus baseados, muitas vezes, em deturpadas fontes orais) – admitam que os reinos que estavam estabelecidos onde hoje é o Gabão, seriam reinos suserados do Reino do Kongo.

Ainda que nos cinjamos à área galardoada como Património Mundial, não esqueçamos que esta é sede da região etnolinguística Bakongo (Ba – Os – Kongo – Caçadores), cuja língua é o kikongo que predomina entre a grande maioria dos habitantes da província do Zaire e de algumas áreas que se estendem até à província de Luanda.

Por tudo isto, é que todos nós teremos de preservar o que tanto nos custou conseguir: ser incluídos na vasta lista de áreas Património da Humanidade.

E temos outras áreas no País que pode fazer companhia ao Centro Histórico de Mbanza Congo como Património Mundial Material e Cultural da Humanidade. Estava a recordar o centro histórico de Benguela, a Zona Alta da cidade de Luanda, e muitas outras zonas etno-históricas.

Há, ainda, não esquecer, a defesa do nosso diferenciado mosaico etnográfico que pode ser um natural candidato a vários galardões de Património Imaterial da humanidade.

Cabem aos nossos Governos centrais e provinciais, tomarem medidas que os conduzam nesse sentido. Não desprezar um facto importante, principalmente, a nível económico: que a Cultura e o Turismo estão, muitas vezes interligados! E ambos permitem, economicamente, desenvolver regiões, localidades, países! E trás felicidade às pessoas.

Pois, foi o 8 de Julho de 2017 que nos faz recordar que quando a vontade predomina, não há burocracias e abrolhos que nos fazem esmorecer, parar!

E porque isso é verdade deveríamos, já a partir do próximo ano – e por certo que todos os concordarão –, comemorar e celebrar este dia, como o Dia Nacional da Cultura!

NOTA: E em termos de Cultura, recordar dois excelentes livros apresentados em Lisboa, para os quais, ainda que de matérias diferentes, aconselho um franca, aberta e ponderada leitura: de Jonuel Gonçalves “Franco-atiradores: Clandestinidade e Informalidade nos Combates Democráticos em Angola (Abril de 1958 – Abril de 2017)” – uma obra quase autobiográfica política e de cidadania – :a outra de William Tonet “Cartilha do Delegado de lista” – como o próprio título evidencia, uma proposta de leitura a todos os que vão ser Delegados no acto eleitoral do próximo dia 23 de Agosto de 2017!

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 492, de 21.Julho.2017, página 19

Portugal (não é o único) e a questão do, politicamente correcto, quotas "por sexo"

Portugal - e não só - e a mania da existência do, politicamente correcto, quotas "por sexo", entre outros itens, hoje tanto em voga; ou o excesso do "politicamente correcto"!

Ponto um! Sou totalmente contra! (que explico) Mas totalmente a favor de uma reeducação cívica das mentalidades retrógradas.

Suponhamos - com esta questão das quotas em que, levando à letra as vontades, deverão haver tantos de um como de outro sexo - que há um concurso público para uma empresa (para Estado ou Privada - é para todos, de acordo com alguns sectores políticos) para eleger uma Administração composta por 5 elementos. De acordo com as quotas - e esquecendo que o 5º seria o Presidente - teria de ser 2 mulheres e 2 homens (ou vice-versa); e @ Presidente (não existe a palavra - e não vale a pena inventá-la porque só demonstraria a ignorância de como se formam certas palavras em português - Presidenta) seria de que sexo?

Ponto dois! Agora, usemos como exemplo só os 4 elementos (e deixando a estes o direito de cooptar o 5º para Presidente).:

Vão a concursos dezenas de candidatos e só podem ser cooptados/apurados 4: são dois de um e são dois de outro...

• Caso 1: As 6 primeiras pessoas apuradas (as mais capacitadas técnica e profissionalmente e (por opcional ou desempate), académica são todas mulheres e que os dois homens estão nos lugares 7º e 10º;
• Caso 2: Igual, mas substitui-se as mulheres por homens e estes por mulheres.

Resultado: vamos seguir as quotas e colocamos, não os mais capazes - sejam mulheres ou homens - mas o politicamente correcto 2 Mulheres e 2 Homens - bolas, isto pode ser sexismo - 2 Homens e 2 Mulheres - Irra! agora será visto como sexista.

Ou seja, vamos optar por cumprir uma lei, claramente existente por desígnios políticos e não por razões de qualificações, e que não sei se será Constitucionalmente legal e legítima em termos de Direitos Humanos, em vez de os mais capazes serem colocados nos referidos lugares. entram os 2 primeiros de um dos "sexos" e esquece-se os restantes, para cooptar os que estão em 7º e 10ºs lugares! Brilhante!!

Por favor, deixemos o politicamente correcto e optemos pelo mérito e pelo profissionalismo, seja eles do sexo feminino  ou masculino (isto de continuar a  colocar o feminino antes do masculino deixou de ser educação para ser sexismo? se sim, desculpem; é a minha ancestral educação e respeito que os mais Velhos - os meus Pais e os nossos Kotas - nos ensinaram).

Deixemos de quotas e reinvestamos (ou reinventamos, se ela ainda não existir) na educação cívica do mérito e do profissionalismo.

Que sejam estes, os principais e únicos factores de colocação das pessoas!

Deixemos de usar e abusar do "politicamente correcto". E que fique bem assente, Portugal mais não faz que copiar outros exemplos e, com, ou por causa de, Portugal, há outros que seguem a mesma linha...

«Conflito na RDC: Que perigos para Angola?» análise para a DWelle-África

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas disse que há confrontos entre o exército nacional e grupos rebeldes da RDC. O professor Eugénio Almeida alerta para eventuais infiltrados entre os refugiados.

Geraldo Sachipengo Nunda, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, garantiu que as fronteiras de angola estão seguras, apesar do registo de confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RDC). No entanto, pode haver alguns perigos, alerta Eugénio Costa Almeida, professor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

Ver e ouvir aqui