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Gorbatchov e Deng Xiaoping, igual a Mudança!! - artigo

«Como o título acima dá a perceber, vou tratar de uma expressão e o seu contrário que levou João Lourenço a se pronunciar quanto à sua linha de pensamento político para o País.»

1. Como ponto prévio, dizer que estas linhas estão a ser escritas antes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) apresentar os resultados definitivos do acto eleitoral do passado dia 23 de Agosto, pelo que não sabemos se, de facto - e tudo parece indicar que sim - o MPLA venceu as eleições e, por extensão, o general João Manuel Gonçalves Lourenço e o Doutor Bornito de Sousa Baltazar Diogo foram eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. Ainda que a empresa de rating Moody"s já admita como definitivos os resultados provisórios e que o País vai entrar numa onda de estabilidade política. O que não parece pelas tomadas de posições da Oposição. E que, também, este texto é um pouco um lamento...

2. Como o título acima dá a perceber vou tratar de uma expressão e o seu contrário que levou João Lourenço a se pronunciar quanto à sua linha de pensamento político para o País, caso se confirme a sua eleição como o Mais Alto Magistrado da Nação.

3. Quando, em entrevista/análise ao matutino português Público, de 25 de Agosto e publicada no dia 26, logo após os primeiros números apresentados pela CNE, eu aventei que João Lourenço poderia ser um Gorbatchev (ou Gorbatchov) angolano, como intitulou o Público a minha entrevista/análise «Se o deixarem, João Lourenço "pode ser o Gorgatchov do MPLA"»; esta minha ideia, foi repetida na análise que concedi à secção portuguesa da emissora alemã Deutsche Welle quando, ma mesma linha do Público e segundo os primeiros resultados da CNE, me solicitou essa «Só haverá mudanças em Angola se o futuro Presidente tiver força para se impor, defende analista ouvido pela DW, que vê em João Lourenço um possível "Mikhail Gorbachev angolano" (..) criando uma "Glasnost". Espera-se uma "glasnostização" da política angolana».

4. De notar que a expressão "Glasnostização da política angolana" apareceu, pela primeira vez num artigo académico que escrevi para o Africa Monitor.

5. Surpreendentemente, logo no domingo seguinte num programa de análise política, onde o humor, não poucas vezes, prevalece, de uma televisão portuguesa, um comentador referiu que, citando-me sem me identificar, "alguns esperam que ele seja uma espécie de Gorbachov, (foi a expressão utilizada pelo comentador e por mais de uma vez...)".

Continuar a ler no portal do Novo Jornal: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/gorbatchov-e-deng-xiaoping-igual-a-mudanca-42461.html 

As minhas intervenções no período eleitoral (antes e pós) 2 - VOA português

ouvir no portal do VOA Português 

As minhas intervenções no período eleitoral (antes e pós); e como “Gorbatchev angolano” teve tanto impacto

Relativamente ao processo eleitoral de Angola houve mais intervenções minhas, fossem como análises escritas, fossem através de entrevistas; aqui ficam alguns, sendo de destacar a expressão por mim avançada de João Lourenço, poder ser um “Gorbatchev angolano”, em entrevista ao jornal Público, face à mudança que, também ele, propôs nos seus comícios, e que teve o impacto que se conhece e que mereceu a resposta de querer ser não um Gorbatchev, mas um Deng Xiaoping!

• ·        Texto para o portal Africa Monitor, “A “glasnostização” da política angolana” (reproduzido no blogue do CEI-IUL “Changing Word”: http://blog.cei.iscte-iul.pt/glasnostizacao-politica-angolana/);
• ·        Análise concedida à Agência LUSA na semana anterior às eleições e parcialmente citada, em portais e órgãos de comunicação escritas, nomeadamente no matutino português Público, (22.Agosto.2017, página 3), no portal da RTP e no matutino português Diário de Notícias (reproduzido no blogue do CEI-IUL “Changing Word”).
• ·        A minha análise/entrevista concedida 25.Agosto.2017 ao Público e publicada a 26.Agosto.2017, página 23, sob o título «Se o deixarem, João Lourenço “pode ser o Gorgatchov do MPLA”»; pode ser lido também em https://www.publico.pt/2017/08/26/mundo/noticia/se-o-deixarem-joao-lourenco-pode-ser-o-gorbachov-do-mpla-1783417   
•   Nota: Esta entrevista ao Público (também abordado a matéria “Gorbatchov” na entrevista dada à DWelle, a seguir referida), foi objecto de várias citações por terceiros, como o de Pedro Mexia, no programa “Governo Sombra” da TVI24 (+/- ao minuto 11’ 50’’), e na entrevista que João Lourenço concedeu, em Madrid, à espanhola Agência EFE, onde este afirmou não ser um Gorbatchev, mas preferia ser um reformador na linha de Deng Xiaoping; ler a entrevista completa no portal do La Vanguardia , alguns realces no Público, ou ouvir parte (esta parte) no portal da RFI http://pt.rfi.fr/angola/20170830-angola-joao-lourenco-reformador-como-deng-xiaoping
• ·         A minha análise/entrevista, em 25.Agosto.2017, à DW Deutsche Welle sobre "que mudanças para Angola" (c/áudio) «Só haverá mudanças em Angola se o futuro Presidente tiver força para se impôr, defende analista ouvido pela DW, que vê em João Lourenço um possível "Mikhail Gorbachev angolano". Será possível uma maior abertura política?» -- ECA: Que o mesmo possa ser um "Mikhail Gorbachev angolano", criando uma "Glasnost". Espera-se uma "glasnostização" da política angolana.-- (Para comentar este cenário, a DW África entrevistou o analista Eugénio Costa Almeida, investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL): http://www.dw.com/pt-002/haver%C3%A1-mudan%C3%A7as-em-angola-com-jo%C3%A3o-louren%C3%A7o/a-40245195 
• ·         A minha análise/entrevista concedida a 28.Agosto.2017, ao jornalista João Carlos, da DW Deutsche Welle, transmitida e publicada a 29.Agosto.2017, compilada num trabalho global sob o título «Críticas a Presidente português por felicitar João Lourenço», em que no meu caso, ainda que esta matéria tenha sido abordada "au passant", a minha intervenção incidiu sobre as "futuras" relações pós-eleitorais (com áudio). A minha posição no que toca a MRS baseia-se na habitual cartilha diplomática portuguesa que vem do tempo de Salazar: uma “diplomacia da neutralidade colaborante”! http://www.dw.com/pt-002/cr%C3%ADticas-a-presidente-portugu%C3%AAs-por-felicitar-jo%C3%A3o-louren%C3%A7o/a-40280110 
• ·         A minha análise para a Voa em Português sobre o País no pós-eleições (ao princípio da tarde de 29.Agosto.2017 e antes de João Lourenço ter concedido a entrevista à agência espanhola EFE); que incluiu, igualmente análise do professor da Universidade da África do Sul, André Thomas-Hasusen, «Analistas consideram que processo eleitoral em Angola deixa dúvidas». «Neste aspecto, o investigador angolano Eugénio Costa Almeida, do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que a imagem externa vai depender do posicionamento da oposição» (com áudio) https://www.voaportugues.com/a/analistas-consideram-eleicoes-angola-deixa-duvidas/4010194.html

Angola no pós-eleições: a habitual confusão pós-eleitoral, que Portugal não está a ajudar...

Nota: Este texto estava, inicialmente, a ser escrito directamente no Facebook; mas dada a sua já longa extensão preferi, antecipando a outros que já estão escritos (do antes e do depois das eleições, incluindo, intervenções minhas em órgãos de informação estrangeiros), colocar aqui, tal como estava a ser escrito na referida página social:

1. A confusão pós-eleitoral do Pais, parece estar a vingar com os partidos da Oposição a anunciarem que vão recorrer para o Tribunal Constitucional por não reconhecerem os resultados da Comissão Nacional de Eleitoral (CNE - cujos dados que ainda lá estão são de 25 de Agosto das 18:48 horas, conforme imagem); e que Portugal aparece para não só não ajudar, como parece estar a complicar...
A CNE diz que já há resultados quase definitivos e estes, ainda que provisórios, dão a vitória - com tangencial maioria qualificada (150 para 146) - ao MPLA e, por extensão eleição de João Lourenço como Presidente;

• A Unita, através do presidente Isaias Samacuva alerta - afirma, e com propriedade porque só no dia 6 de Setembro haverão resultados eleitorais definitivos, ainda que sujeitos a eventuais recursos, como tudo parece indicar - que ainda não há Presidente e que os apuramento que fez das cópias das actas indicam resultados diferentes dos apresentados pela CNE;
• A CASA CE - Mobilização Nacional em Declaração, que já aqui reproduzi parte, afirma não reconhecer os resultados divulgados pela CNE - e tal como a UNITA diz ter contagens bem diferentes - pelo que vai solicitar a sua impugnação ao Tribunal Constitucional.
• Acresce-se que me recordo de ter lido que a APN (Aliança Patriótica Nacional), quase na mesma altura que o declarava, anunciar o não acolhimento à declaração de vitória do MPLA, apesar do seu líder já ter saudado João Lourenço como Presidente (como já li nestas páginas sociais);
• Da FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola não vi qualquer comentário sobre o acto eleitoral (talvez eu estivesse distraído...);
• O Partido da Renovação Social (PRS) através do seu secretário de informação, Humilde Samarina, tal como a UNITA e a CASA-CE, contesta os resultados provisórios anunciados hoje pela CNE, que só atribuem ao partido a eleição de dois deputados o que "não correspondem à verdade".
• Finalmente ontem o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República, felicitou a presumível - face aos resultados - vitória de João Lourenço Presidente, sem esperar pelos resultados definitivos.
• Mas não só, apesar dos Observadores, apesar de terem criticado a Comunicação Social pública que favoreceu, fortemente, o partido do Poder, ou seja, o MPLA, afirmou que a votação - e isso, a maioria, se não quase todos os partidos o reconheceram e louvaram a atitude dos eleitores angolanos - decorreu de forma "pacífica, livres, justas e transparentes".

2. Perante estes factos acima referidos os partidos da Oposição (que unidos numa foto, já tinham reclamado da legitimidade das primeiras divulgações) ponderam recorre para o Tribunal Constitucional de Angola (TC). Só que aqui, há um outro problema adicional: da eventual ilegalidade dos seus membros, como a seguir discorro e reproduzo:

• Num depoimento há tempos concedido à DW (Português para África) : «Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), não tem dúvidas: "A Constituição é clara. O limite temporal do exercício das funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional é de sete anos" (...) Tanto a Lei Constitucional de 1992, em vigor na altura da nomeação de Rui Ferreira, como a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, prevêem a nomeação dos juízes conselheiros para um mandato de sete anos não renovável. Rui Ferreira foi designado para o cargo há oito anos."». É certo que João Pinto, do MPLA, considera não não haver ilegalidade, ainda que a sua justificação seja iníqua, porque invoca «o artigo 243º da Constituição da República de Angola e para o Regulamento do Tribunal Constitucional, que estabelecem o "princípio da nomeação diferida dos juízes conselheiros"; sem que, todavia, esta estabeleça "que a substituição deve ser feita paulatinamente, os juízes do Tribunal Constitucional estão a violar a Constituição que eles juraram e dizem estar a defender"». Ora eram a Presidência e a Assembleia Nacional (ambas detidas pelo partido maioritário) que deveriam proceder à sua substituição e não o fizeram sem que houvesse uma justificação plausível!

Face a esta situação, e num eventual acórdão do TC favorável à Oposição (tal como poderá ocorrer o contrário, o que aconteceu em 2012) poderá verificar-se uma ou as duas situações:

• Ou todos acolhem o acórdão sem contestação (atitude mais salutar) e ficamos todos felizes porque foi feita Justiça;
• ou, como será expectável e natural, o MPLA decide não acolhê-lo invocando, precisamente, da eventual ilegalidade temporal dos eméritos (e estes são-no) Juízes.

3. Aqui chegados, vamos ter Portugal e o seu Presidente (e a sua entourage) num possível imbróglio que, honestamente, não sei como o Presidente Marcelo - e o Governo português, que também já o fez através do Palácio das Necessidades (posições já bem criticadas aqui e de forma muito dura e directa) - vão resolver.sem que a imagem de Portugal em Angola não fique deteriorada. Não esquecer que há quem conteste a presença de muitos expatriados portugueses no País, não pela sua actividade laboral, mas por aquilo que ganham (e quando alguns demonstram falta de conhecimentos técnicos superiores aos angolanos - sobre esta matéria há vários textos aqui).
4. Vamos pois aguardar os resultados finais, com a certeza absoluta, que - mesmo depois de uma eventual revisão - os mesmos serão sempre objecto de contestação e recusa de aceitação (tal como já acontece, tanto o MPLA como a Oposição, anunciam a vitória). Seja por parte da Oposição (os números que esta apresenta e que têm sido também apresentados, aos longo destes dias, por pessoas que, supostamente - e não tenho razões para duvidar delas -, têm sido divulgados por elas nas suas páginas sociais, diferem dos que a CNE apresenta;não esquecendo, todavia, o que a imagem ainda nos oferece(???!!!) ), seja pelo MPLA. Isto, se essa "revisão" - contrária a eventuais "ordens superiores" como projectam denúncias várias -, não der a este partido quer a vitória, quer a tão desejava, quanto necessária, maioria qualificada para continuar a manobrar a AN.

Citado e publicado no portal Pravda.ru, secção "Mundo"

E a 23 de Agosto, só vou estar à janela… - artigo

"Na próxima quarta-feira, 23 de Agosto, o País vai a votos. Serão as quartas eleições gerais após a entrada do sistema multipartidário.

Como se sabe a estas eleições concorrem 5 partidos e uma coligação que procurarão acolher, nas urnas, o voto de todos os angolanos.

Bom, de todos, não!

Há alguns, como eu – e como eu, muitos –, que não vão poder ir às urnas depositar aquele que seria o seu voto. Vamos ficar pela janela da oportunidade.

Mas isso não implicou – não implica, até ao momento que escrevo, ou seja, até a uma semana das eleições – como se pôde (tem podido) verificar nas páginas sociais, que não tivéssemos – vou considerar o texto sempre no passado – dado o nosso contributo para o debate político.

Uns, de forma mais acesa e, não poucas vezes, ilógica; outros, mais esclarecidos ou mais ponderados, procuraram eu o contributo e análise da campanha fosse esclarecedora.

De tudo, houve um pouco. E um pouco foi muito.

Mas, como o sistema político nacional ainda não reconhece à Diáspora – à enorme Diáspora – o direito ao voto (nem ao recenseamento eleitoral, tão pouco), irei procurar dar uma curta análise ao que aconteceu, até ao momento de escrita deste texto. E curta, porque como se lerá no texto, como qualquer angolano da Diáspora estive sob claros constrangimentos informativos públicos (e disso o SJA fez eco…).

Como referi, de tudo, houve um pouco. E de um pouco, foi muito.

À partida, não vimos – e deixámos de ver – nestas eleições uma figura que ponderou durante cerca de 38 anos no espaço político. O Presidente José Eduardo dos Santos!

Se fisicamente Eduardo dos Santos não esteve presente, a sua figura política esteve permanentemente no halo das movimentações políticas do MPLA e do seu candidato, João Lourença. O consulado de Eduardo dos Santos esteve sempre presente para a glorificação do sucesso produzido e para justificação do que o candidato presidencial e o seu partido desejam alterar, para grado da jovem camada de eleitores nacionais que vai às urnas pela primeira vez a 23 de Agosto.

Eles vão lá estar, e serão eles os jovens, mais que os Mais Velhos, a ditarem os números das urnas. E serão eles a dizerem se os resultados obtidos serão fundados ou manuseados.

E porque são os jovens eleitores nacionais, que votarão pela primeira vez, e que não sentiram o impacto da guerra que acabou há 15 anos, mas que sentem no seu quotidiano os efeitos e as sequelas da crise económica causada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que vão estar na primeira linha decisória do acto eleitoral.

Não foi estranho, por isso, que a Oposição, em geral, e a UNITA e a coligação CASA-CE – mais esta, que o partido do Galo Negro –, em particular, tenham mais procurado intervir junto da camada jovem, com aquilo – e com aquilo que a TPA Internacional nos ia “cedendo” nos seus noticiários diários (e como se sabe, muito pouco, face ao ainda maioritário) – que os jovens eleitores mais desejam: estudo e emprego; ou seja, estabilidade pessoal e profissional. (...)" continuar a ler aqui

Publicado no portal do Novo Jornal em 18 de Agosto de 2017.