Para onde caminhas Guiné-Bissau?

(Carro da polícia bloqueia uma das artérias de Bissau; ©DW/Braima Darame)

Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o pais entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:

• 1.ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma "aplicação eficaz das sanções";
• 2.   ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!

Apesar do Presidente José Maria Vaz “JOMAV” ter nomeado um novo primeiro-ministro, o embaixador e antigo MNE, Artur Silva, a realidade é que a política interna está muito adoentada ao ponto de, ontem, a polícia ter invadido a sede do PAIGC e expulso os congressistas com meios que não se compreendem nem numa ditadura, quanto mais numa suposta democracia conforme hoje foi transmitido na RTP-Africa e fotos colocadas por João Carlos Gomes, no Facebook.

Ora esta anómala situação – até porque não se compreende porque o Congresso foi impedido, pelo Tribunal, de se realizar, se  o 15 proscritos” já terão sido reintegrados no partido criado por Amílcar Cabral, conforme ouvi, ontem, numa reportagem televisiva –,já mereceu críticas de ONG questão  envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau, "P5", pedem respeito pela lei e direito à liberdade de reunião e de participação política.

Acresce que a #CEDEAO já fez saber que mantinha a intenção de levar por diante as sanções a dirigentes políticos Bissau-guineenses se não fosse indigitado um primeiro-ministro iaté ontem e de consenso, conforme o estabelecido nos Acordos de Conacri. Ora, do que já li e ouvi, o novo primeiro-ministro não parece gozar desse consenso, pelo que é expectável que amanhã a CEDEAO comece a impor sansões ao já debilitado país da CPLP.

Até porque o PAIGC, continua a exigir que o primeiro-ministro seja o seu dirigente Augusto Olivais, proposto no âmbito do Acordo de Conacri, e que parece ter tido o acordo da CEDEAO,

Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma "aplicação eficaz das sanções", aguardemos por o dia de amanhã ou por algum comunicado que a CEDEAO hoje possa emitir a confirmar a aceitação ou não de Artur Silva!

Até lá, “Quo Vadis Guiné-Bissau”?!

O paradoxo da África Austral e a Cimeira da União Africana

Sou citado neste artigo de Ana Sousa, no Vanguarda nº 50, edição de 12 de Janeiro de 2018, na página 34. A minha contribuição verificou-se por via electrónica, dado a autora, estar, na altura, em Angola.

NOTA: O Vanguarda sai, também em Portugal, como suplemento da edição do semanário português Expresso.

Os 100 dia de João Lourenço no "Radar Magrebe Lusófono #12"

Sou citado, como analista e investigador do CEI-IUL, neste artigo do Investigador e Politólogo Raúl Braga Pires, para a sua página da VOA, "Radar Magrebe Lusófono".

A percepção relativamente a Angola é a de que o novo Presidente vai primeiro arrumar a casa, para depois se concentrar na inagem e no envolvimento do pais a nivel externo. (Artigo do Politólogo Raúl M. Braga Pires)

A percepção nas diversas chancelarias Mundo afora, relativamente a Angola, é a de que o novo Presidente está primeiro a arrumar a casa, para depois se concentrar no Política Externa. Aliás, a recente e inédita conferência de imprensa dada por este, poderá muito bem marcar a fronteira entre as prioridades do momento e as futuras.

Quanto à Política Externa, Angola, tradicionalmente não costuma fazer muito alarido, nem ter mudanças radicais, segundo o Africanista e Investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida (CEI-ISCTE)...  (continuar a ler em: https://www.voaportugues.com/a/radar-magrebe-lusofono-angola-100-dias-passaram-100-que-virao/4205444.html)

O ano 2017 em África para a RFI - minha intervenção

A minha intervenção para a secção em língua portuguesa da RFI - Radio France Internationale (ou um pequeno apanhado de uma intervenção anterior, ocorrida em entrevista, efectuada em 13 de Dezembro, e difundido a 30 de Dezembro) vai dos 2:24 a 4:13 minutos; relaciona-se com Angola e a eleição de João Lourenço.

No final a jornalista Liliana Henriques (re)identifica os analistas que intervieram (sendo que cada um com a sua parte de intervenção)​.

Primeira Mensagem de Ano Novo de João Lourenço

Entrámos no habitual período de mensagens de Ano Novo que, por esta altura, os Chefes de Estado proferem.

O Presidente João Lourenço, endereçou hoje, ao País, a sua primeira mensagem de Ano Novo.

Dela sobressaí estes pontos importantes:

·         Apostamos nos jovens e numa maior representatividade feminina no Executivo e em outros órgãos do poder, sobretudo, no judicial (as nomeações, não parecem augurar bons indícios, já que emergem como sendo mudanças de poisos; mas, como em tudo, há que esperar para ver…);

·         Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas (importante que alguns saibam ter ouvido esta crucial frase);

·         Também ao nível da governação essas mudanças se impõem. A proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano já prevê acções viradas para a reforma e modernização do Estado, para o reforço da cidadania e para a instauração de uma sociedade cada vez mais participativa (é exigível que os representantes da Nação lancem a debate e implementem a autonomia administrativa autárquica e, com ele, avancem para as eleições autárquicas);

·         Trabalhamos decididamente na criação do ambiente adequado ao aumento da produção interna de bens e de serviços, apostando no investimento privado nacional e estrangeiro (se o investimento nacional mostrar força e ser devidamente recompensado - sem nepotismo -, por certo que o investimento estrangeiro - desde que legislado em conformidade -virá com força para o País; as nossas potencialidades, são inúmeras e o turismo, é uma das opções que mais poderá capitalizar com esses investimentos);

·         Isso é bom porque se abrem perspectivas reais de diversificação da nossa economia, de aumento dos produtos de exportação, de aumento da oferta de emprego para os nacionais e para a juventude em particular (o investimento externo pode ajudar a potenciar inúmeros empregos para a nossa juventude e chamar ao País, muitos técnicos que estão na Diáspora);

Naturalmente que da mensagem poder-se-ão extrair mais algumas frases importantes – na sua quase totalidade ela transuda imagens novas e objectivas para terceiros que assim o queiram entender – e que outros irão, por certo, dar maior ênfase.

Esta foi a minha primeira e imediata análise ao seu discurso.

Publicado em simultâneo com o portal Vivências (aqui com o título: «Presidente João Lourenço e o fecho do ano»)

Morra 2017, Viva 2018, mas...

Em final de ano é habitual fazer-se uma análise do ano civil que encerra. Só que, se me permitem, irei fazer não uma análise, mas tentarei trazer à colação factos, internos e externos, que estão a ocorrer neste final de mês de Dezembro e que poderão ter implicações, seja onde as mesmas ocorreram ou ocorrem, como na cena internacional; e, como em certas ocorrências internacionais, poderão, também directa ou indirectamente, ter influência na nossa vida política e económica.

a). Comecemos pelos factos internos que me parecem mais importantes ou que mais impacto imediato e futuro poderão ter:

1. O presidente João Lourenço, na linha o que declarou nos comício eleitorais está a levar por diante uma das suas máximas: combate à corrupção, ao nepotismo – no que foi sublinhado pelo antigo presidente dos Santos no Seminário do MPLA sobre estas matérias –; e um dos meios que o presidente Lourenço vê como sendo uma das formas de combater estes dois cancros da nossa sociedade é “exigir” o retorno de capitais exportados ilicitamente para o exterior e, caso reinvestidos no País, não serem objecto de escrutínio quanto à forma e como foram obtidos e saíram.

Ora, este é precisamente um problema com que passarão alguns dos nossos financiadores no exterior. Como retornar parte substancial deste capital – estando aplicados, não poderão sair totalmente do exterior – sem que sejam questionados a sua deslocação e como terão sio obtidos. Algumas notícias recentes mostram que alguns desses capitai, mais que obtidos e forma pouco clara, terão sido conseguidos com manobras pouco ou nada transparentes e com efeitos negativos de onde foram recolhidos. Veremos como o Presidente João Lourenço conseguirá, jurídica e politicamente obter uma vitória económica.

2. E por falar em economia, o OGE para 2018 apresentado na Assembleia Nacional, além de patentear alguma contenção nas despesas, com particular evidência nas que ocorrem com os detentores de cargos públicos e antigos governantes – ui! isto vai dar maka – que vão ver parte dos direitos e regalias cortados ou suspensos, como suspensão da atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, ou os bilhetes de viagem dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respetivos cônjuges, passarem da 1.ª classe para a classe executiva e, dos titulares de cargos de direção e chefia, da classe executiva para a classe económica, vai apresentar, pelo 5º ano consecutivo um défice de um défice de 697,4 mil milhões de Kwanzas (cerca de 3,6 milhões de euros ou 4 mil milhões de dólares norte-amricano), equivalente a 2,9% do PIB – ainda assim, bem inferior aos precedentes – e as admissões função pública continuarão congeladas (quero crer que esta medida poderá ser revertida dada a necessidade de aumentar os efectivos policiais e , provavelmente, o número de professores. Veremos o impacto social do primeiro OGE de João Lourenço e como sairá o veredicto da Assembleia Nacional que o Presidente quer que passe a ser mais fiscalizador do Executivo. (...)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 514, de 22 de Dezembro de 2017, página 13 (http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/morra-2017-viva-2018-mas-48134.html) (ou, na íntegra, em: http://www.elcalmeida.net/content/view/2224/46/)