20 março 2018

Até quando este lavar de roupa suja em praça pública? - artigo

Há uns dias que, citando – como alguém já o denominou – o Muhammad Ali da radiofonia, Guilherme Galiano, decorre uma «lavagem de roupa suja na praça pública» entre as antiga e actual administrações da Sonangol, sobre actos de gestão praticados nesta principal e recolectora empresa para o OGE nacional.
Isabel dos Santos, a PCA da anterior administração da Sonangol, sentiu-se atingida no seu bom nome empresarial pelas declarações do actual PCA, Carlos Saturnino, e, de imediato, não só procurou rebater todas as acusações que foi alvo, como terá concedido um prazo para que Saturnino se retratasse, sob pena deste, em 24 horas, ser levado a Tribunal, algo que, como confirmou a Galiano, não o fez.
Ora e apesar do País já ter uma “excelente cobertura de Internet” , como as suas defesas não estavam a chegar a todos os concidadãos, Isabel dos Santos considerava que a sua defesa necessitava de uma maior audiência o que a TV Zimbo, e Guilherme Galiano lhe proporcionaram.
Vou comentar de memória – depois da entrevista, decidi não ver nem ler mais nada que pudesse ajudar a esta análise – algumas das fases da sua entrevista de quase meia-hora. Apesar de esperar uma maior acutilância de Galiano, na realidade, como demonstram os seus muitos anos de tarimba, este foi assertivo nas questões e nas interrupções que considerou necessárias fazer.
Só que Isabel dos Santos apresentou-se muito calma, de quem já anda nas andanças televisivas há bué, demonstrando que deve ter um bom assessor de imagem; parecia que estava em campanha eleitoral – o que, de certa forma, não será totalmente errado.
A sua calma olímpica só pareceu beliscada com a questão da Cruz Vermelha de Angola e com a sua putativa demissão do cargo de presidente desta reconhecida entidade de solidariedade nacional.
E pareceu safar-se, demonstrando que o seu cargo é meramente honorífico – ou seja não remunerado – e que a gestão da CVA depende dos fundos que são disponibilizados pelo OGE que o Executivo – discreto ataque – disponibiliza; além de, na sua opinião, a propalada Comissão de gestão que terá sido criada, não terá base estatutária.
No resto, entre os ataques e contra-ataques à actual administração, particularmente no que tange à preocupante situação social, económica e financeira da empresa, Isabel dos Santos, por mais de uma vez, remeteu para um relatório da administração de Francisco Lemos que apresentava já essas deficiências.
O único, para mim, facto em que Isabel dos Santos poderá ter ganho um ponto importante, foi com a abertura de conta no banco norte-americano Merrill Lynch; como se sabe, quer o Estado de Angola, quer – e principalmente -a Sonangol estavam condicionados, ou mesmo impedidos, de movimentar contas bancárias em dólares em território norte-americano. E, de acordo com a empresária, ela conseguiu que isso fosse possível.
De resto, e voltando a citar Guilherme Galiano quando questionou, quase no fim Isabel dos Santos «até quando este lavar de roupa suja em praça pública?», e apesar da PGR estar – ou dever estar – a trabalhar, juridicamente no caso, este parece estar para durar e que vamos continuar a ver e ouvir pedras no ar entre o pós-calado Carlos Saturnino e a mediática Isabel dos Santos.
De uma coisa, temos de reconhecer, Isabel dos Santos mostra as mãos e as pedras, atira-as e fica pronta para o retorno. Até agora, tem se mantido incólume. Aguardemos, como ela também diz aguardar, que a PGR faça o seu trabalho!
Publicado no portal Vivências Press News, rubrica «Malambas da Vida», em 15-Março-2018

12 março 2018

Angola na defesa e segurança continental - artigo

"Esta semana os sotos celebraram o papel de Angola, enquanto detentor da presidência rotativa do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC (OPDS), na resolução da crise político-militar de Setembro de 2017, no Reino do Lesoto, devido ao atentado que vitimou o general Khoantle Motsomots, comandante-chefe das Forças Armadas deste país (Lesotho Defence Force – LDF).

É certo que, num primeiro momento, os primeiros intervenientes na contenção da crise foram os militares das Força Nacional de Defesa da África do Sul (South African National Defence Force – SANDF), ou não fosse este pequeno reino um território encravado na República da África do Sul e que qualquer distúrbio político no reino de Sua Majestade, David Mohato Bereng Seeiso, ou Letsie III, poderia pôr em causa a já – então – difícil situação política e institucional de Jaco«b Zuma, à época o presidente em exercício da SADC.

O segundo momento, ocorreu quando Zuma, temendo ser acusado de intervenção armada num outro país e sem – até então – ter sido pedido pelo governo de Maseru (capital soto) qualquer tipo de interferência armada não requerida, em total conflito com as regras de Defesa a e Segurança quer da União Africana, quer da SADC, contactou João Lourenço, presidente em exercício da OPDS para que fosse providenciada e, caso disso, criada no âmbito deste órgão da SADC, uma força de prevenção e intervenção para impedir que a crise resvalasse em mais uma situação crítica, semelhantes a outras situações já ocorridas no passado e que tudo parecia indicar estar a se desenvolver: posicionamento de facções rivais para a tomada do poder no reino de Letsie III.

Do pronto contacto destes dois estadistas com os seus colegas regionais, e de acordo e legitimação com o Governo de Maseru, saiu, como se sabe, uma força preventiva denominada Missão de Prevenção da SADC para o Lesoto (Preventive Mission in the Kingdom of Lesotho – SAPMIL) liderada por Angola.

De registar que a SAPMIL foi aprovada em 15 de Setembro de 2017, na Cimeira da Dupla Troika da SADC (ou Double Troika Summit (DTS) – Zuma, como presidente da SADC e uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC -na prática faziam parte desta Cúpula, Angola, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia e Zâmbia, reunidos na África do Sul, criou a Dupla Troika). (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição 523, de 2 de Março de 2018, página 11 e pode ser lido, na íntegra, em: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/angola-na-defesae-seguranca-continental-50239.html

06 março 2018

Uma apresentação com notas soltas no mês da Mulher - artigo


"Neste meu primeiro contacto com os leitores e na sequência de um honroso convite para colaborar com o África 21 Digital e, simultaneamente, com o Portugal Digital, era minha intenção abordar vários temas avulso, apresentando-se os mesmos como uma indicação futura do que iria surgir aos vossos olhos.
Um dos tópicos iniciais, entre outros e porque estamos em Março, mês da Mulher, seria falar das mulheres, em geral, e das africanas e angolanas, em particular. Abordaria, ainda que de passagem, um flagelo que ainda persiste, apesar de já estar consagrada a sua ilegalidade pelos governos de vários países (Guiné-Bissau, por exemplo, é um deles): a excisão genital feminina; e um tema muito querido a uma pesquisadora angolana, Rosa Mayunga, sobre as Terapias Materno-Infantis da Medicina Tradicional de Angola “Mwalakaji” ou “Kivwadi”.
Infelizmente, começarei terei por começar a apresentar as minhas condolências às famílias das compatriotas angolanas que pereceram num acidente de viação, no sábado, a província do Huambo quando, independentemente da sua condição partidária, a OMA (Organização das Mulheres Angolanas) se preparava para celebrar o Dia da Mulher Angolana, ocorrido no dia 2 de Março. De qualquer forma, as angolanas celebram este dia como o início do mês da Mulher.
Pelo trágico acontecimento de sábado, os assuntos anteriores serão tratados noutros textos. (...)"
Publicado no portal do África 21 Digital em 6-Março.2018

22 fevereiro 2018

Savimbi, foi há 16 anos e ainda não regressou aos seus…


Em 22 de Fevereiro de 2002 falecia, em Lucusse, província do Moxico, Jonas Malheiro Savimbi; foi há 16 anos!

Reflectir, quando e quanto, se o País mudou (esperemos!!!) de rumo!

Há 5 anos, num texto do meu blog Pululu, e mais tarde, reproduzido pelo Club-K, escrevia isto «É altura, pois, já que o partido que ajudou a fundar, a UNITA, nada parece fazer, do mais que já legitimado Presidente da República, senhor eng.º José Eduardo dos Santos, mostrar a sua tão propalada e proverbial benevolência política e permitir que o corpo do histórico político e guerrilheiro independentista angolano, Jonas Malheiro Savimbi, possa, por fim, descansar junto dos seus ancestrais familiares e na sua terra»

5 anos depois continuamos a aguardar que a presidência da República, agora detida por João Lourenço, e – sublinhemos, porque parece ser estes quem mais temem, e não sei porquê, – o MPLA, continuam a não devolver o corpo à família.

E é sobre este facto, este estranho e incompreensível facto que o portal do semanário Novo Jornal, recorda, socorrendo-se de uma nota da UNITA – que eu também recebi e que em certos passos me parece ser um pouco demasiado expressiva para os tempos actuais de reaproximação entre a política e os angolanos, ainda que não eixe de ser oportuna no desabafo –, que «a captura, até hoje, dos seus restos mortais, constituem o apogeu do ódio e da política de exclusão entre irmãos angolanos, e simbolizam a necessidade imperiosa de uma reconciliação nacional genuína e inclusiva, como premissa para a construção da verdadeira paz e da unidade nacional, pilares fundantes da Nação livre, unida e democrática, almejada por todos os angolanos».

Porque perfaz 16 anos, Isaias Samakuva, numa declaração em Paris, onde se encontra, diz que hoje, 22 de Fevereiro de 2018, é um dia de reflexão e para recordar que Savimbi terá sido, à época um profeta, quanto à necessidade do País ter «mudanças significativas, iguais àquelas que o projeto de sociedade da UNITA prevê e aquilo que é, de facto, a aspiração dos angolanos». De facto, cada vez mais se percebe que o País carece de amplas e significativas mudanças em que todos possamos participar e – saliente-se – com ta colaboração e cooperação de todos; e quando escrevo todos, estou a pensar, principalmente, nos principais intervenientes na crise que durou anos demais!

Também em recordação da data, o activista e professor universitário Nuno Álvaro Dala, numa epístola intitulada «Carta aberta aos angolanos que festejaram a morte de Jonas Savimbi» recorda o dia em que «o monstro, o assassino, o criminoso de guerra, tinha sido abatido. Ele era o único obstáculo à paz e ao bem-estar dos Angolanos» e como «A festa durou horas, dias, semanas e, em alguns casos, durou meses», sublinhando que nesse dia, e sem compreender porquê – só mais tarde o compreendeu, ele e o professor eram os únicos que não explodiam de alegria.
Dala, nesta importante epístola – proponho que a leiam na íntegra – recorrendo a uma máxima latina, «tempus est optimus judex”, ou seja, “o tempo é o melhor juiz”» desbobina, em 7 objectivos pontos, o porquê de «6 anos de paz (e de ausência de Jonas Savimbi)» haver muita coisa que não mudou e, por esse facto, os festejos da «morte do velho guerrilheiro», poderem ter sido algo extemporâneas; e justifica-as!

Já o Folha 8, num artigo assinado por João Kanda Bernardo e intitulado «Só matando Jonas Savimbi o MPLA poderia sobreviver» são recordados alguns factos e condições que levaram ao «passamento físico de Savimbi», a «verdadeiro segredo da morte misteriosa do Jonas Savimbi» o que esta poderia trazer para Angola e o muito que ainda está por ser feito.

Recorrendo, uma vez mais à declaração da UNITA, esta «convida todos os angolanos a reflectirem, patrioticamente e sem paixões, sobre como podemos aproveitar o legado de Jonas Savimbi para corrigirmos AGORA os males que ele combateu e que ainda nos perseguem» como, por exemplo, a cultura do medo, da ignorância e da subordinação dos povos africanos à identidade europeia; a exclusão, a aculturação dos angolanos e a sua divisão em angolanos de primeira e angolanos de segunda; o desprezo pelas línguas nacionais (ontem, 21 de Fevereiro, foi o Dia Internacional da Língua Materna); a corrupção, o peculato e a impunidade, o tribalismo, as assimetrias regionais, a intriga e a indisciplina e que ainda «nos impedem de construir o futuro de paz e de prosperidade para todos».

Já passaram 16 anos desde a sua morte e há muito, ainda, por mudar…


(Publicado em simultâneo com o Folha 8 - https://jornalf8.net/2018/ha-16-anos-ainda-nao-regressou-aos-seus/)


09 fevereiro 2018

Os 35 anos das relações sino-angolanas (artigo)


Estão a decorrer os 35 anos a relações sino-angolanas que têm pautado, essencialmente, mais pelo predomínio das relações económicas e financeiras, que políticas.

E isso foi visível num recente artigo de opinião, no Jornal de Angola, do embaixador chinês, em Angola, senhor Cui Aimin,, quando relevou os empréstimos que a República Popular da Chin já fez a Angola, principalmente depois de 2002, com o fim da guerra-civil entre com a UNITA e que ,ascendem a cerca de 60 mil milhões (ou biliões na versão norte-americana) de US Dólares (ou cerca de 50 mil milhões de €uros).

Sabendo-se que estes empréstimos estão caucionados pelos fornecimentos de petróleo e que este está a preços pouco satisfatórios para que o País possa cumprir na resolução desta dívida a curto-médio prazo, ó podemos inferir que os chineses não foram nada simpáticos nesse contrato leonino que fizeram connosco. Erro nosso na percepção de custos do crude, uma providencial visão capitalista chinesa? A dívida está cá e é colocada em causa pelos economistas.

O certo é que da visita que a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, a Luanda ocorrida entre 13 e 14 de Janeiro passado, esperava-se que, a mesma, tivesse trazido melhores condições de cumprimento ou reformulação da dívida, como Aimin sublinha, do “segundo maior parceiro comercial, o maior fornecedor dos petróleos da China em África, um dos maiores mercados ultramarinos de obras empreitadas".

Nada transpirou que isso o indique, excepto, talvez a assinatura de um acordo para facilitação de vistos em passaportes ordinários ou a continuidade do financiamentos chineses a Angola, como atestou o nosso  Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ainda que este tenha sublinhado que teria sido decidido que equipas técnicas do dois países iriam “trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial” entre os dois países; ou seja, fortalecer o mecanismo que coordena e supervisiona a cooperação económica bilateral, com todos os aspectos/critérios económico-diplomáticos que isso possa envolver. (continuar a ler aqui)



Publicado no Novo Jornal, edição 519, de 2 Fevereiro 2018, página 17

31 janeiro 2018

Para onde caminhas Guiné-Bissau?

(Carro da polícia bloqueia uma das artérias de Bissau; ©DW/Braima Darame)


Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o pais entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:
  • 1.ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma "aplicação eficaz das sanções";
  • 2.   ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!

Apesar do Presidente José Maria Vaz “JOMAV” ter nomeado um novo primeiro-ministro, o embaixador e antigo MNE, Artur Silva, a realidade é que a política interna está muito adoentada ao ponto de, ontem, a polícia ter invadido a sede do PAIGC e expulso os congressistas com meios que não se compreendem nem numa ditadura, quanto mais numa suposta democracia conforme hoje foi transmitido na RTP-Africa e fotos colocadas por João Carlos Gomes, no Facebook.

Ora esta anómala situação – até porque não se compreende porque o Congresso foi impedido, pelo Tribunal, de se realizar, se  o 15 proscritos” já terão sido reintegrados no partido criado por Amílcar Cabral, conforme ouvi, ontem, numa reportagem televisiva –,já mereceu críticas de ONG questão  envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau, "P5", pedem respeito pela lei e direito à liberdade de reunião e de participação política.

Acresce que a #CEDEAO já fez saber que mantinha a intenção de levar por diante as sanções a dirigentes políticos Bissau-guineenses se não fosse indigitado um primeiro-ministro iaté ontem e de consenso, conforme o estabelecido nos Acordos de Conacri. Ora, do que já li e ouvi, o novo primeiro-ministro não parece gozar desse consenso, pelo que é expectável que amanhã a CEDEAO comece a impor sansões ao já debilitado país da CPLP.

Até porque o PAIGC, continua a exigir que o primeiro-ministro seja o seu dirigente Augusto Olivais, proposto no âmbito do Acordo de Conacri, e que parece ter tido o acordo da CEDEAO,

Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma "aplicação eficaz das sanções", aguardemos por o dia de amanhã ou por algum comunicado que a CEDEAO hoje possa emitir a confirmar a aceitação ou não de Artur Silva!

Até lá, “Quo Vadis Guiné-Bissau”?!