O repatriamento de capitais - artigo

"Hoje [06.04.2018], no ISCTE-IUL, pelas 17 horas e no âmbito do Seminário de Estudos Internacionais, vai ocorrer um debate/mesa-redonda sobre "Angola e o Repatriamento de Capitais" com o apoio do CEI-IUL e da Plataforma de Reflexão “Pensar Angola em Tempo de Eleições” – quem quiser pode assistir porque a entrada é livre.

Um tema que está muito na ordem do dia no País, quer pelo tema, em si, quer pelas consequências que a matéria poderia – ou deveria – trazer para os visados e para a economia nacional.

Como se sabe o pedido de livre repatriamento de capitais retirados, ilegítima ou incorrectamente, do País, denominado «Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País» e aprovada em Assembleia Nacional, em Fevereiro passado, passou a ser um dos cavalos-de-batalha do Governo do Presidente João Lourenço.

Aos “incautos” ou “desacautelados” – designemo-los assim –, foi dado um prazo para, livremente e sem penalizações – desde que esses capitais não tenham sido obtidos por via de “origens no tráfico ilícito de substâncias estupefacientes ou drogas afins, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante sequestro e organização criminosa” –, para que esses capitais retornassem à economia nacional. Um prazo de 6 meses…

Até agora, parece que a livre-vontade está em débil banho-maria e a vontade de o fazer é nula ou quase nula.

Muitos, quer queiram, quer a Lei não o diga, teriam de justificar como é que os capitais saíram e quem o autorizou tal o que se tem visto e o que tem sido detectado e boqueado em bancos estrangeiros; bem como evidenciam, nesciamente, a sua existência e utilização em compra de objectos que, de forma visível, mais não é que ostentação exterior de uma riqueza que, de forma lícita, não o poderiam manifestar.

A prova, está nos processos que a PGR já vai adiantando…

Ora, porque é uma matéria que, directa ou indirectamente, Portugal é parte interessada, já que tem sio um dos receptores de capitais provenientes de Angola e cuja proveniência nunca foi posta em causa, esta mesa-redonda, poderá ser um contributo para um processo que ainda vai a sair do adro até que, de forma clara e objectiva, o Governo deixe de usar luvas de pelica e obrigue os “desacautelados” a se mostrarem, claramente, e comecem a repatriar os capitais. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Vivências Press News, em 6.Abril.2018

Poesia em Mal de Ojo nº 32 - Especial África

«Amigos y lectores, tenemos el agrado de publicar el número 32 de Revista Mal de Ojo,  marzo 2018. Edición especial sobre África,  continente hermano al que le hacemos un homenaje. Gracias a la compilación y traducción del poeta Daniel da Purificaçao, podemos mostrar la parte del imaginario poético de diez angoleños, en su idioma y traducción. Así mismo, rendimos homenaje a la obra visual  de Ramón Esono Ebalé, reconocido dibujante guineano, quien con sus ilustraciones logra plasmar la cruda realidad de la dictadura.

En esta edición:  Soberano Canhanga –  Job Sipitali – Orlando de Sousa Castro –  Domingos Cupa –  Augusta Jorge –  Dilen Alsungas Pandiera José -
Sónia Sousa Robalo –  Magno Domingos –  Hélder Simbad –  Lobitino Almeida N’gola.

Obra visual de Ramón Esono Ebalé.»

Só por mero acaso, o tal de Lobitino Almeida N'gola é um tal Eugénio Costa Almeida...

Podem ler e seguir a revista digital em: http://revistamaldeojo.cl/numero-32-marzo-2018-especial-africa/#comment-2877

Neutralidade colaborante conveniente no caso Skripal - artigo

«Desde há umas semanas que se regista um litígio entre o Reino Unido e a Rússia por causa de um eventual envenenamento de um antigo espião russo, de nome Sergueï Skripal, em terras de Sua Majestade, com um produto muito neurotóxico.

Nada demais, até habitual este bate-bocas entre dois países da antiga «Guerra-fria» de concepções políticas e económicas diferente, não fosse, em princípio, esta dita guerra-fria parecia estar ultrapassada no tempo.

O problema é que a coisa ressecou entre os dois países com a acusação, pelo Reino Unido, de terem sido russos a envenenar o antigo espião num bar ou botequim e, com ele a sua filha e um polícia que os terá socorrido.

A Rússia e o governo do senhor Putin refutaram, liminarmente, as acusações e devolveu-as à Senhora Theresa May, líder do governo britânico, por serem de uma “desfaçatez inaudita, sem precedentes” e roçar o “banditismo”.

Bate-bocas normais e naturais, se…

Se o Reino Unido não tivesse expulsado diplomatas russos – leia-se, espiões, – como represália por Moscovo não ter assumido a origem do envenenamento e continuar a negá-lo; e se, como solidariedade, os países ocidentais, nomeadamente – porque ainda é Estado–membro – a União Europeia, e mais tarde, os EUA e a Austrália, procederam da mesma maneira, com a previsível retaliação, na mesma moeda – com ingleses já aconteceu –, por parte dos russos; ou seja, expulsão de diplomatas ocidentais.

Só que um país da União Europeia, e por acaso o mais velho aliado do Reino Unido, não seguiu essa linha e pensamento e atitude. Refiro-me a Portugal.

O MNE português Santos Silva – similar ao nosso MIREX – apesar de se solidarizar com os actosda UE e NATO – de que é Estado-membro fundador, e que também expulsou diplomatas russos –,não vê necessidade de o fazer, de imediato, ainda que não tire essa hipótese da equação. A única coisa que o MNE fez foi chamar o Embaixador português em Moscovo, a Lisboa, considerado pelo Ti Celito, como um constitui “um aviso” e “uma decisão forte por parte do Estado português”» (...)

Pode ser lido, na íntegra, em Vivências Press News: http//vivenciaspressnews.com/neutralidade-colaborante-conveniente-no-caso-skripal/ 

Publicado em 30 de Março de 2018

Até quando este lavar de roupa suja em praça pública? - artigo

Há uns dias que, citando – como alguém já o denominou – o Muhammad Ali da radiofonia, Guilherme Galiano, decorre uma «lavagem de roupa suja na praça pública» entre as antiga e actual administrações da Sonangol, sobre actos de gestão praticados nesta principal e recolectora empresa para o OGE nacional.

Isabel dos Santos, a PCA da anterior administração da Sonangol, sentiu-se atingida no seu bom nome empresarial pelas declarações do actual PCA, Carlos Saturnino, e, de imediato, não só procurou rebater todas as acusações que foi alvo, como terá concedido um prazo para que Saturnino se retratasse, sob pena deste, em 24 horas, ser levado a Tribunal, algo que, como confirmou a Galiano, não o fez.

Ora e apesar do País já ter uma “excelente cobertura de Internet” , como as suas defesas não estavam a chegar a todos os concidadãos, Isabel dos Santos considerava que a sua defesa necessitava de uma maior audiência o que a TV Zimbo, e Guilherme Galiano lhe proporcionaram.

Vou comentar de memória – depois da entrevista, decidi não ver nem ler mais nada que pudesse ajudar a esta análise – algumas das fases da sua entrevista de quase meia-hora. Apesar de esperar uma maior acutilância de Galiano, na realidade, como demonstram os seus muitos anos de tarimba, este foi assertivo nas questões e nas interrupções que considerou necessárias fazer.

Só que Isabel dos Santos apresentou-se muito calma, de quem já anda nas andanças televisivas há bué, demonstrando que deve ter um bom assessor de imagem; parecia que estava em campanha eleitoral – o que, de certa forma, não será totalmente errado.

A sua calma olímpica só pareceu beliscada com a questão da Cruz Vermelha de Angola e com a sua putativa demissão do cargo de presidente desta reconhecida entidade de solidariedade nacional.

E pareceu safar-se, demonstrando que o seu cargo é meramente honorífico – ou seja não remunerado – e que a gestão da CVA depende dos fundos que são disponibilizados pelo OGE que o Executivo – discreto ataque – disponibiliza; além de, na sua opinião, a propalada Comissão de gestão que terá sido criada, não terá base estatutária.

No resto, entre os ataques e contra-ataques à actual administração, particularmente no que tange à preocupante situação social, económica e financeira da empresa, Isabel dos Santos, por mais de uma vez, remeteu para um relatório da administração de Francisco Lemos que apresentava já essas deficiências.

O único, para mim, facto em que Isabel dos Santos poderá ter ganho um ponto importante, foi com a abertura de conta no banco norte-americano Merrill Lynch; como se sabe, quer o Estado de Angola, quer – e principalmente -a Sonangol estavam condicionados, ou mesmo impedidos, de movimentar contas bancárias em dólares em território norte-americano. E, de acordo com a empresária, ela conseguiu que isso fosse possível.

De resto, e voltando a citar Guilherme Galiano quando questionou, quase no fim Isabel dos Santos «até quando este lavar de roupa suja em praça pública?», e apesar da PGR estar – ou dever estar – a trabalhar, juridicamente no caso, este parece estar para durar e que vamos continuar a ver e ouvir pedras no ar entre o pós-calado Carlos Saturnino e a mediática Isabel dos Santos.

De uma coisa, temos de reconhecer, Isabel dos Santos mostra as mãos e as pedras, atira-as e fica pronta para o retorno. Até agora, tem se mantido incólume. Aguardemos, como ela também diz aguardar, que a PGR faça o seu trabalho!

Publicado no portal Vivências Press News, rubrica «Malambas da Vida», em 15-Março-2018

Angola na defesa e segurança continental - artigo

"Esta semana os sotos celebraram o papel de Angola, enquanto detentor da presidência rotativa do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC (OPDS), na resolução da crise político-militar de Setembro de 2017, no Reino do Lesoto, devido ao atentado que vitimou o general Khoantle Motsomots, comandante-chefe das Forças Armadas deste país (Lesotho Defence Force – LDF).

É certo que, num primeiro momento, os primeiros intervenientes na contenção da crise foram os militares das Força Nacional de Defesa da África do Sul (South African National Defence Force – SANDF), ou não fosse este pequeno reino um território encravado na República da África do Sul e que qualquer distúrbio político no reino de Sua Majestade, David Mohato Bereng Seeiso, ou Letsie III, poderia pôr em causa a já – então – difícil situação política e institucional de Jaco«b Zuma, à época o presidente em exercício da SADC.

O segundo momento, ocorreu quando Zuma, temendo ser acusado de intervenção armada num outro país e sem – até então – ter sido pedido pelo governo de Maseru (capital soto) qualquer tipo de interferência armada não requerida, em total conflito com as regras de Defesa a e Segurança quer da União Africana, quer da SADC, contactou João Lourenço, presidente em exercício da OPDS para que fosse providenciada e, caso disso, criada no âmbito deste órgão da SADC, uma força de prevenção e intervenção para impedir que a crise resvalasse em mais uma situação crítica, semelhantes a outras situações já ocorridas no passado e que tudo parecia indicar estar a se desenvolver: posicionamento de facções rivais para a tomada do poder no reino de Letsie III.

Do pronto contacto destes dois estadistas com os seus colegas regionais, e de acordo e legitimação com o Governo de Maseru, saiu, como se sabe, uma força preventiva denominada Missão de Prevenção da SADC para o Lesoto (Preventive Mission in the Kingdom of Lesotho – SAPMIL) liderada por Angola.

De registar que a SAPMIL foi aprovada em 15 de Setembro de 2017, na Cimeira da Dupla Troika da SADC (ou Double Troika Summit (DTS) – Zuma, como presidente da SADC e uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC -na prática faziam parte desta Cúpula, Angola, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia e Zâmbia, reunidos na África do Sul, criou a Dupla Troika). (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição 523, de 2 de Março de 2018, página 11 e pode ser lido, na íntegra, em: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/angola-na-defesae-seguranca-continental-50239.html

Uma apresentação com notas soltas no mês da Mulher - artigo

"Neste meu primeiro contacto com os leitores e na sequência de um honroso convite para colaborar com o África 21 Digital e, simultaneamente, com o Portugal Digital, era minha intenção abordar vários temas avulso, apresentando-se os mesmos como uma indicação futura do que iria surgir aos vossos olhos.

Um dos tópicos iniciais, entre outros e porque estamos em Março, mês da Mulher, seria falar das mulheres, em geral, e das africanas e angolanas, em particular. Abordaria, ainda que de passagem, um flagelo que ainda persiste, apesar de já estar consagrada a sua ilegalidade pelos governos de vários países (Guiné-Bissau, por exemplo, é um deles): a excisão genital feminina; e um tema muito querido a uma pesquisadora angolana, Rosa Mayunga, sobre as Terapias Materno-Infantis da Medicina Tradicional de Angola “Mwalakaji” ou “Kivwadi”.

Infelizmente, começarei terei por começar a apresentar as minhas condolências às famílias das compatriotas angolanas que pereceram num acidente de viação, no sábado, a província do Huambo quando, independentemente da sua condição partidária, a OMA (Organização das Mulheres Angolanas) se preparava para celebrar o Dia da Mulher Angolana, ocorrido no dia 2 de Março. De qualquer forma, as angolanas celebram este dia como o início do mês da Mulher.

Pelo trágico acontecimento de sábado, os assuntos anteriores serão tratados noutros textos. (...)"

Publicado no portal do África 21 Digital em 6-Março.2018