"As eleições estão nos
corredores e nas salas de estar dos partidos e dos analistas; ainda que não
haja marcação de datas oficiais – sabendo-se que estão previstas para Agosto –,
e que só se sabe que dos principais candidatos já nomeados, só são os do actual
partido do Poder, desconhecem-se, oficiosamente, quem serão os principais
candidatos dos restantes partidos ou coligações credíveis.
Todavia, isso não deixa, e
bem, dos principais actores e analistas começarem a questionar sobre a forma
como as eleições irão decorrer, em particular, quanto à sua transparência e cultura
democrática, tendo em conta algumas movimentações na área da Comissão que podem
ser questionadas quanto a sua racionalidade constitucional.
O analista e Professor Marcolino Moco, por exemplo,
em entrevista à VOA-Voz da América, duvida, por antecipação, que as eleições
sejam transparentes.
Também o líder da UNITA, Isaias Samakuva, em
entrevista à agência portuguesa Lusa, afirma, por antecipação e em forma de
alerta, que «os angolanos não vão aceitar mais
nenhuma fraude» nas eleições; marcar uma posição que depois possa não
conseguir ou não ter capacidade para manter, pode não ter sido oportuna a
declaração. Principalmente, porque esta afirmação implica que, implicitamente,
as eleições pretéritas foram inquinadas por fraudes e, no caso afirmativo – e
recordemos que foram questionadas, como tal –, a capacidade dos contestatários
foi nula.
Aqui, uma vez mais, a Comissão e o Tribunal
Constitucional, quanto à sua capacidade decisória em relação às denúncias de
fraudes, ocorridas nas anteriores eleições, foram postas em causa. E nenhuma
das entidades e partidos que contestaram alguns factos ocorridos não
conseguiram fazer valer as suas posições. E os partidos eleitos, nomeadamente
os da oposição, que mais contestaram alguns resultados, não conseguiram fazer
valer as suas dúvidas e pretensões a alterações.
Ora, numa Assembleia Nacional, onde a maioria é
quase qualificada, e os deputados que a representam quase passam por
desconhecidos dos eleitores nacionais, é impossível haver alterações. Para que
isso aconteça, só a voz da rua, a “vox
populi”, pode impor alterações ao “status
quo” político. E isso só seria possível desde que a Constituição, no que
toca a Liberdade e Garantias de manifestações não estivesse sempre a ser posta
em causa por entidades que, por princípio, deveriam ser os primeiros garantes
do cumprimento das normas constitucionais, impedindo, sistematicamente a
realização de manifestações oposicionistas ou que contesta o tal “establishment”
vigente.
Talvez porque pense que alterações de mentalidades
constituídas, são difíceis de acontecer, Abel
Chivukuvuku, líder da coligação CASA-CE, na linha do que já tinha
proposto em 2015 (onde só punha o caso em situação de vitória), e considerando
– na actual situação por que passa a Coligação é um pressuposto arrojado – que
vai ser parte de um Governo pós-eleitoral, admitiu, em finais de Janeiro
passado, poder
fazer parte de uma coligação com o MPLA; ainda que, ressalva,
desde que haja uma transformação qualitativa dentro deste partido. (...)" (continuar a ler aqui)
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 471, de 24 de Fevereiro de 2017, página 13.
