20 setembro 2020

Quando tudo pode servir para ajudar uma reeleição; mas como ficam os peões intermédios?

 

(imagem montada a partir de internet)

Pode parecer mera coincidência. Mas quando, por norma os norte-americanos desconfiam de coincidências, principalmente quando está em jogo uma reeleição presidencial, então poderemos pensar que tudo pode servir para o senhor Donald Trump procurar a sua (natural) reeleição presidencial.

Depois de nada ter ligado às questões internacionais, excepto as disputas económicas com a China, agora faz avançar as tropas norte-americanas em duas frentes e contras duas grandes potências – uma antiga (ou renascida) superpotência e outra cada vez mais próxima de o ser – ou seja, Rússia e China.

No Mar da China, está um flotilha norte-americana a procurar salvaguardar a livre navegação em zonas reivindicadas pela China, Japão, Vietnam, Malásia e Taiwan (onde o Secretário de Estado, Mike Pompeo, esteve em visita e, com ele, aviões da República Popular da China a sobrevoar espaço aéreo considerado nacionalista - ver em: https://observador.pt/2020/09/17/avioes-de-guerra-da-china-sobrevoam-taiwan-coincidindo-com-visita-de-diplomata-norte-americano/).
O certo é que, segundo o site do “China Morning Post” citando alguns analistas asiáticos, há já países da área do Sudeste Asiático (Filipinas, Singapura e Malásia) que começam a perceber que, num caso de uma guerra EUA-China,dificilmente poderão ser neutros e a dissecam os prós-e-contras de quem deverão apoiar, e cito, «(que) superpotências em conflito em seu próprio quintal» (ver em: https://www.scmp.com/week-asia/politics/article/3101977/us-china-war-whose-side-southeast-asia-philippines-singapore-and)

Na Síria, quando tudo parecia indicar que o senhor Trump ia mandar regressar as tropas norte-americanas, dado já ter expulso e derrotado o Estado Islâmico (#Daesh) (mais ou menos sic) eis que volta atrás e para gáudio dos seus apoiantes multimilionários petrolíferos (será que é mesmo para interesse destes ou interesses eleitorais de Trump) mandou ficar as tropas para defesa do petróleo sírio. E, com isso, parece ter criado algum esbarro com as forças russas na área.
Recentemente, um grupo de viaturas militares norte-americanas terão sido abalroadas por uma outra coluna russa, com feridos entre os militares norte-americanos. A consequência foi o comando norte-americano em reforçar tropas na área (perto de 100 soldados, blindados, sistemas de radar e caças – ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24) para, e cito, «“garantir que são capazes de derrotar a missão do ISIS [Daesh] sem interferências” (segundo o oficial Bill Urban, porta-voz do Comando Central americano, em resposta ao The New York Times, e que reforça) “Os EUA não procuram o conflito com nenhuma nação na Síria, mas não deixarão de defender as forças da coligação, se isso for necessário” (ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24); mas “segundo um alto responsável militar ouvido pela agência sob anonimato, os reforços visam avisar a Rússia para evitar acções provocatórias contra os EUA e os seus aliados na zona”» (idem).

Tudo muito interessante, principalmente a altura e quando todos sabemos que os norte-americanos respeitam muito os feitos extramuros no que tange à defesa da imagem militar norte-americana.
Algo que, recordemos, o senhor Trump, não poucas vezes, desprezou, como recordamos o que ele pensava de um antigo candidato presidencial republicano, John McCain,
que esteve cativo de forças vietcongs e norte-vietnamitas durante 3 anos e que Trump, por mais de uma vez, destratou, ao ponto de McCain exigir que Trump não se fizesse presente no seu funeral…

05 setembro 2020

Não estará a Fundação AAN, uma vez mais, a se exceder?

Quer-me parecer que esta polémica relacionada com o cidadão Carlos Manuelde São Vicente e a eventual cativação de contas na Suíça e o comunicado da Fundação António Agostinho Neto (FAAN), ainda vai criar um bom imbróglio à Fundação.

Primeiro o cidadão em causa, quer a FAAN queira, quer não queira é genro do Dr. António Agostinho Neto (AAN) (mesmo que o casamento tenha sido pós-morte do primeiro Presidente de Angola – a redundância, logo na primeira linha de terem escrito "república popular", ainda por cima, em letras minúsculas, porque era mesmo nome da República e não, só, o tipo de sistema, faz parecer estarem saudosos desta tipologia republicana – não deixa de ser genro; salvo se está separado da filha de AAN e não o sei);

Segundo, o cidadão em causa, creio que não está detido, nem é arguido na Suíça ou em Angola – e só me refiro à cativação dos cerca de 900 milhões de dólares das contas particulares do antigo presidente da seguradora da Sonangol, a AAA, S.A.– mas as autoridades suíças aguardam por clarificação da proveniência dos referidos fundos;

Terceiro, a FAAN em vir a terreiro fazer as acusações que está a fazer de falta de respeito pelo primeiro Presidente de Angola, num caso de Justiça que, por acaso, tem como figura principal um genro de AAN, é não só absurdo, como parece ser extemporâneo na sua extensão; fico com a ideia, e este já não é um primeiro comunicado em que a FAAN parece “se estender a todo o comprido” por inoportuno e inconsequente, que já será altura da Fundação rever que está à sua frente, ou seja, quem a gere e, caso a República de Angola tenha alguma participação na Fundação, mesmo esta sendo oficialmente privada, do Ministério correspondente levantar esta questão, e substituir os gestores que não parecem defender, devidamente não só a Fundação como, e agora sublinho, reproduzindo uma das frases do comunicado, o primeiro Presidente de Angola, pelo «seu nome e a sua memória de pessoa falecida merecem o respeito de qualquer país» (não compreendo aqui o porquê de o “qualquer país” (sic no comunicado, 2º§, 5ª linha), como se nós fossemos mais que um País);

Finalmente, não vi, até hoje, qualquer acusação ao cidadão, em causa, nem à Fundação, mas, tão-só meros factos associados. Provavelmente se dissessem “Fulano de tal”, que, tal como eu, muitos não se recordariam quem fosse, a primeira impressão, normal na “vox populi”, é, ou seria, mais um que fugiu com dinheiro do Povo, ou seja, era já condenado sem que um qualquer Tribunal– Nacional ou estrangeiro – o fazer ou sem ser um arguido; facto normal na actual “zoocidade”.

Identificando o cidadão, no caso o senhor Carlos São Vicente, talvez as pessoas sejam mais comedidas no que tange a AAN – para a maioria tem uma imagem positiva e que, para muitos só terá mácula na questão do 270577 – ao contrário do que seria se o cidadão tivesse algo com a família do Presidente José Eduardo dos Santos – uma imagem mais recente e que muitos associam a factos menos claros na gestão do País.

Repito, até porque o nome de António Agostinho Neto não é propriedade de uma Família ou de uma Fundação, mas da História de Angola, que será altura de ser revistos os Estatutos da Fundação e o seu verdadeiro enfoque organizacional.

Não é a primeira vez, nem será a última se isto não acontecer. Para a Fundação – melhor, par certas pessoas que estão na Fundação – e para alguns membros da Família de AAN nada se pode fazer ou escrever sobre o mesmo sem lhes solicitarem autorização.

Repiso, de novo, o nome de António Agostinho Neto, a partir do momento que se tornou numa figura pública e no primeiro Presidente de Angola, deixou de ser titularizado pela Família ou pela sua Fundação, mas é um incontornável Nome da História de Angola

Para o mal ou para o bem – cada um interprete como entender –, primeiro, Agostinho Neto, Jonas Savimbi, Holden Roberto, como Nacionalistas, e depois, no caso de AAN,  tal como no de José Eduardo dos Santos ou, agora, de João Manuel Gonçalves Lourenço, como Presidentes, ao entrarem no galarim da Vida Nacional deixaram de ser meros nomes familiares e de familiares, mas Nomes da nossa História.

É bom que certas mentalidades comecem a entrar no século XXI e no direito ao livre pensamento, em que este entre na injúria como parecem, muitos querer fazer crer só porque não seguem as “linhas orientadoras” habituais!

13 maio 2020

Na Madeira partidos parlamentares andam distraídos?


Parece que na região autónoma da Madeira andam todos um pouco distraídos com, ou sobre, os regulamentos internos do Parlamento Regional. Talvez seja impacto pandémico do SARS-CoV-2, vulgo Covid-19; o que é estranho, dado que a Madeira é das regiões portuguesas onde menor se sente esse embate: cerca de 80 casos e sem vítimas mortais.

Ainda assim, o choque parece estar a ter efeitos na comunidade política regional. De acordo com uma notícia recente, e que o site do Observador faz eco, na Assembleia Legislativa da Madeira, e cito “PSD e CDS aprovaram alteração das regras das votações que permite que um único deputado vote por toda a bancada, em caso de ausência dos restantes. Oposição fala em inconstitucionalidade” sublinhando que esta medida foi apresentada pelo PSD e visaria, inicialmente, responder à pandemia, ainda que o partido subscritor, admita que esta medida vai estar para ficar, “mesmo depois de ultrapassada a fase mais crítica da crise sanitária”, no que é fortemente contestada pelo PS porque, afirmam, deste partido, que com esta medida poderão não estar as «“alterações ao quórum”, que considera serem “consensuais”, mas sim a forma como PSD e CDS — que, juntos, detêm a maioria na Assembleia madeirense — “forçaram a alteração às regras das votações”».

Das duas, uma: ou anda tudo distraído e nem vão consultando as regras vigorantes ou, algo que recuperei – e a seguir transcreverei –, ao rever alguns antigos textos meus, foram alterados sem eu saber ou, pelo contrário, sempre se mantiveram e, repito, ninguém se deu ao trabalho e ir ver como estão as Normas Regulamentares da Assembleia Legislativa Regional da Madeira…

Em 2011, mais concretamente, me 23 de Novembro de 2011, publiquei no sítio do Notícias Lusófonas, um texto, sob o título Um novo conceito de Democracia…», repescado do matutino português Público, que “O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar”. Já nesta altura esta norma foi muito contestada pela Oposição, tenho a então deputada do (já desaparecido Partido da Nova Democracia) «Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio “pela morte da assembleia”».

Na altura o PSD lamentava e estranhava o incómodo desta alteração já que «tal procedimento é aplicado na Assembleia da República”».
Eis o meu texto de então:
«Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.
Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!
Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.
Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.
Ora o PSD-Madeira, descobriu uma nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!
Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!
Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…
Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!»

Realmente ou anda tudo distraído, ou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira faz-se Normas Regulamentares à medida…

28 janeiro 2020

As cogitações do Luanda Leaks: o que trarão?


O processo Luanda Leaks expôs a nu todo um sistema que, há muito, muitos de nós vínhamos a demandar ou a delatar como estando a minar a economia, a política e todo um aparelho nacional.

Fomos sempre olhados como anti-nacionais, como anti-MPLA, como retrógrados, como imperialistas, como reacionários e outros epítetos menos fortes ou não tão apelativos.
Não vou entrar no “programa” nós é que tínhamos razão e ninguém nos levou a sério ou e agora quem são os verdadeiros culpados.

Quere-me parecer que todos temos culpas. Uns porque não teremos sabido ser imperativos nas nossas questões e denúncias, outros porque se acomodaram, outros ainda porque se o partido dizia estar bem, então tudo estava bem, outros que no Chefe nada se questionava, porque era o líder e o único capaz de gerir o País – principalmente porque vinha de um longuíssimo conflito fraterno – e, outros, por esta ou por aquela razão, achavam que nada estava tão deficiente que fosse necessários questionar e, finalmente, outros – estes parceiros internacionais – porque seguiam, seguem e seguirão eternamente que «money has no color» e, ou, «money is God».

Não sejamos hipócritas e a realidade é clara: seja quem dominar o dinheiro nacional terá sempre muitos “amigos” prontos a defendê-lo até algo correr mal.

E tudo correu e está a correr mal para a empresária Isabel dos Santos e para as suas actividades empresariais. E correu mal não só devido às denúncias de um consórcio internacional de jornalistas de investigação (Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação – ICIJ, via Plataforma para África de protecção a denunciantes contra a corrupção e má gestão – Platform to Protect Whistleblowers in Africa) e de um eventual – repito, eventual, como adiante explicarei – hacker português, mas dela própria quando alardeava que toda a sua fortuna teria começado com a venda de uns quantos ovos entre amigos. Ou eram vendidos em sistema de leilão e quem mais desse, mais direito tinha a ficar com os ditos ovos, ou a hipocrisia reinante era tanta que para “satisfazer” o ego da pequena dos Santos se oferecia pelos ovos preços diamantíferos.

Como ninguém acredita em milagres destes – começar com um aviário e fazer uma fortuna, ´outra coisa completamente diferente – muitos comia, rumorejavam, mas nada diziam.
E isto acontece sempre até um dia.

E esse dia aconteceu.

O tal consórcio internacional de jornalistas denunciou a presença de mais de 715 mil documentos que teriam sido vazados de mais estranhos lugares, onde a família Isabel dos Santos/Sindika Dokolo estaria presente e em situação menos lícita nos seus negócios ou, melhor dizendo – e no caso concreto da empresária Isabel dos Santos –, na origem ou na génese do que levou aos referidos negócios.

Tudo começava a fazer sentido na órbita do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que o Governo do Presidente João Lourenço está a levar a efeito. Uma peça, um processo que parece ter caído do céu…

Milhões de Kwanzas, Dólares, Euros, passaram a ser demais. Empreendimentos físicos e financeiros começaram a ser colocados em causa. Fala-se que até a nacionalidade foi tornada peça importante para ser descartada. O certo é que este processo parece ter caído do céu, para muita gente; em particular para o Governo do Presidente João Lourenço.
Só que há muita penumbra neste processo. Desde logo a forma e os métodos usados para aceder aos mais de 715 mil documentos.

No Jornal Folha 8, por exemplo, há um artigo do seu Director, William Tonet, de há cerca de um ano e agora recordaram, onde era denunciado que numa «mala diplomática de um ministro português» seguiriam documentos com a indicação expressa e com a recomendação de que fossem entregues ao Expresso/SIC.

Ora, as notícias que correm são que o “fornecedor” do consórcio internacional de jornalistas teria ido o hacker português Rui Pinto, facto, sublinhe-se, que, de forma indirecta, já teria sido igualmente denunciado por Sindika Dokolo; se esta foi uma forma do hacker tentar minorar a sua situação jurídica em Portugal e, por esta via, obter mais apoios internacionais no sentido de passar de “invasor” a “denunciante”, principalmente junto de autoridades europeias e, agora, angolanas, gostaria de recordar que, recentemente, os gestores da Sonangol denunciaram que antes da emissão do Luanda Leaks documentos teriam sido destruídos em ataque informático o que podem colocar em causa a “denúncia libertadora” de Rui Pinto…

Este é um processo que todos estão em causa, mesmo que a base, ou por isso mesmo, seja a corrupção. Como recorda o jornalista e economista Carlos Rosado, citado pelo Novo Jornal, a luta contra a corrupção não pode ficar pelo começo e fim na família dos Santos, porque «a corrupção em Angola é uma coisa generalizada e envolve a cúpula do Estado e a cúpula do MPLA» e que, acrescento, envolve, também, muitas pessoas ligadas à Oposição. Qualquer angolano perguntará como muitos chegaram sem nada junto da política nacional e agora – alguns – ostentam grandes fortunas?

É certo que, este processo, colocou no olho do furacão, quase que exclusivamente, a empresária Isabel dos Santos e todos os seus negócios.

É certo que, até agora, a empresária Isabel dos Santos é a principal arguida no processo que corre em Luanda e que assenta, essencialmente não no Luanda Leaks, mas numa queixa da administração da Sonangol contra aquela por «por má gestão e desvio de fundos durante a sua passagem pela companhia petrolífera estatal angolana» facto que parece estar enquadrado no Luanda Leaks. Como também é certo que todos os que, directa ou indirectamente ligados à empresária e que de uma forma directa ou indirecta acabaram ser constituídos arguidos em Angola ou viram as suas vidas viradas ao contrário se defendem das acusações como sendo incorrectas.

A empresária Isabel dos Santos, considera mesmo falsas as acusações de que é alvo e pensa levar o referido consórcio a Tribunal. Segundo o portal do semanário Novo Jornal, Isabel dos Santos diz que vai lutar nos tribunais internacionais para “repor a verdade” dado que «insiste estar a ser vítima de uma campanha “puramente política”, prometendo lutar para “repôs a verdade” e defender os seu “bom nome”».

Só que as pessoas não são estúpidas e ao contrário do que muitos pensam, as pessoas e os angolanos, em particular, pensam e de que maneira: se nada tem a recear e tudo é falso porque a empresária se está a querer desfazer de todas as suas participações em Portugal? Porque eventualmente estará – sublinho, eventualmente estará – a adoptar como nacionalidade base a nacionalidade russa e mudar a sua residência oficial para Dubai, nos EAU? Naturalmente poderá ser tudo especulações…

E esta “saída” leva a outra questão que já alguns colocam: deverão os reguladores portugueses – Banco de Portugal e CMVM –, bem como a Justiça portuguesa cativar os fundos obtidos com a alienação das suas participações, pelo menos, aquelas em que intervierem instituições portuguesas ou localizadas em Portugal?
E qual a posição do antigo Presidente José Eduardo dos Santos no meio deste processo? Teve ou não participação directa num eventual apoio à eventual formação menos correcta de capitais e a fortuna da empresária Isabel dos Santos, primogénita daquele, para a constituição da sua enorme rede de empresas?

Pouco antes da ”explosão” Luanda Leaks, o antigo Presidente ia conceder uma entrevista à agência noticiosa portuguesa Agência Lusa e cancelou-a.

Quando questionado sobre a possibilidade de Eduardo dos Santos ser chamado à PGR, esta afirmou que o antigo presidente estaria imunizado durante 5 anos contra eventuais processos judiciais. Mas, convenientemente ou talvez não, todos parecem esquecer que a Lei, de 2017, que concedeu a imunidade aos antigos Presidente e Vice-Presidentes tem cláusulas e excepção que levaria o levantamento dessa imunidade, como recorda Paulo Zua, no portal Maka Angola «Os actos praticados pelo antigo presidente da República no exercício das suas funções não estão ao abrigo da imunidade de cinco anos». E há aqui neste processo, muitos actos que podem ser imputados por eventual deficiente má-gestão.

O problema é que muitos – sejam do MPLA ou da Oposição – têm “telhados de vidro” e temem que Eduardo dos Santos se canse e comece a debitar “mais documentos” que os que levaram à explosão do Luanda Leaks. Ou como me avisava, muitas vezes um velho amigo meu, “nunca cuspa para o ar”. Não é só porque é falta de educação, mas porque não sabes nunca para que lado vira o vento e se podes receber, e volta, o “indejecto”…

Que o bom senso prevaleça. A melhor solução é, ou deverá, ser tratada fora dos Tribunais e o caso seja político – como denunciam a empresária e o seu marido (de notar que logo nos primeiros dias o Presidente congolês-democrata Felix Tshisekedi visitou o seu homólogo angolano, na província e Benguela onde o Presidente João Loureço estava a passar uns dias de férias, e preocupado, também, com a situação do seu concidadão e membro ilustre da sociedade congolesa-democrata, Sindika Dokolo, seu apoiante na luta contra Kabila Kabange, e acabou a aceitar que são os Tribunais a decidirem do processo) –, ou judicial ,deve colocar todas as partes, em Angola ou no exterior a conversar.

Só assim, todas as caras ficarão lavadas e o erário público angolano verá reentrar no País dinheiros que, eventualmente, possam ter saído menos licitamente dos cofres do Tesouro.
Agora de uma coisa também ninguém pode opugnar à empresária Isabel dos Santos: pode ter usado indevidamente fundos nacionais por “ofertação” indevida, mas é verdade que a empresária tem aplicado uma parte desses fundos no desenvolvimento da economia nacional: recordo uma empresa de telecomunicações e da área a alimentação…

Bom senso é o que se deseja.

07 dezembro 2019

Eu no Momentos de Leitura da LAC com Sandra Poulson




No passado dia 4 de Outubro, a rádio LAC-Luanda Antena Comercial, comemorou os 8 anos do programa «Nas ondas da LAC», e o primeiro aniversário da rubrica cultural e de leitura de Sandra Poulson, «Momento de Leitura», inserido "Nas ondas da LAC" e que passam, habitualmente entre as 13 e 14 horas de cada sábado.

A minha pequena contribuição/entrevista sobre o estado da Literatura, pode ser ouvida no áudio; falámos sobre o lançamento do meu livro "Mazuí: poesias, contos e outras palavras", sob o meu pseudónimo literário Lobitino Almeida Ngola.

Saravá Sandra! Ndapandula

Abraços aos produtores do Nas ondas da LAC, em particular ao seu editor e director Manuel Augusto.

05 dezembro 2019

Mazuí - apresentação do meu novo livro



Esta quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 vai ser apresentado - lançamento - o meu novo livro que, +e o primeiro que não é ensaio. É, essencialmente, de poesia e também contém contos.

O lançamento, com apresentação de Delmar Maia Gonçalves, que o prefaciou, será na Casa de Angola, Lisboa, pelas 18,30 horas  (Trav. Fábrica das Sedas, nº 7, perto do Rato).

Espero-vos por lá, quem por lá puder passar.