26 agosto 2022

“JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS COMO TEMA DE CAMPANHA AJUDA A UNIR MPLA”


CamungaNews via You Tube

Angola e o pós-voto, mas não o pós-eleições

 O acto eleitoral do passado dia 24 de Agosto, mostrou 3 factos importantes:

1 – uma eleição calma, descontraída, soberana e sem makas;

2 – uma elevada abstenção;     e

3 – um forte indício de mudança;

No primeiro caso, a forma cívica como os eleitores se apresentaram ao acto eleitoral mostrou que os Angolanos já não recebem lições de terceiros como devem votar, como se comportar durante e após o acto de colocação do voto nas urnas. Só um facto, uma organização continua anómala: os principais membros das mesas eleitorais, nomeados pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral), são todos de um único partido político, também ele concorrente ao escrutínio final.
Uns dirão que é uma mera coincidência, até porque por quando do escrutínio os delegados dos outros partidos estão presentes na contagem de votos; outros que é uma forma de controlar o escrutínio final e poderem manipular as Actas finais.
Certamente que ambos poderão ter razão; os actos seguintes poderão (?) dizer quem, de facto, terá razão ou não. Só que há coincidências que ultrapassam a razoabilidade humana e, por isso, que, na maioria dos casos e, talvez, por deformação académica e social eu acredito pouco em certas coincidências. Deve ser por se, com a idade, certamente, pouco crédulo…
Em qualquer dos casos, e isto é o que sobrepõe no acto eleitoral, todos saudamos a forma cívica, ordeira e, pode-se dizer, livre como todos, os que foram depositar o seu voto na urna, se comportaram.

No segundo caso, sobre a elevada abstenção, certamente haverá razões que, conforme o seu “interesse” e cor política, serão apresentadas como justificativo.
O MPLA, o principal – e tem de assumi-lo e independentemente dos votos finais, efectivo, – derrotado deste pleito eleitoral, dirá que a abstenção prejudicou os resultados do partido e que foi uma forma de o avisar e alertar – leia-se, “cascar” e “punir” – que precisa de ter novas ideias, novas abordagens para chegar ao seu eleitorado – reforço e sublinho, ao seu específico eleitorado (que não terá querido dar o voto a terceiros, sob pena de, nas próximas eleições, poder voltar a fazer o mesmo ou transferir o seu voto a outras forças políticas) – e que isso terá de ser ouvido e trabalhado.
Outros dirão outras razões, como penalizar o Governo e o seu partido, o MPLA, por continuar a persistir no adimento, pouco aceitável e sem justificação técnica objetivamente razoável, das eleições autárquicas e regionais.
Qualquer das razões são válidas. Mas há uma outra, e forte, ou três, como adiante explicarei, que o Governo, os partidos e a CNE têm de acolher e ponderar:
a)  um acto eleitoral em dia de semana, mesmo com tolerância de ponto, afasta as pessoas – principalmente na diáspora onde o período de voto quase coincide com o período de trabalho dos potenciais eleitores – pelo que deveria ser transferido para um fim-de-semana (sábado ou domingo) que, seguramente, não evitará a abstenção, mas pode, e de facto, ser suficiente para reduzir esta amplitude – cerca de 55% de abstencionismo – que ocorreu neste acto eleitoral;
b)   segundo alguns órgãos de informação e denúncias em páginas sociais, havia quem desconhecesse que no dia decorria o acto eleitoral, em especial em zonas de Angola mais profunda, tendo, por exemplo, a províncias do Cunene sido apresentada como uma das províncias onde isso terá ocorrido;
c)   um eventual castigo ao Governo e aos deputados – no caso da então maioria qualificada – por continuarem a protelar as eleições regionais e poderem ter deixado um aviso de que querem ser eles a eleger todos os que governam nas suas províncias e municípios o que significa que a CRA terá de, forçosamente ser alterada para que a designação de governadores provinciais continue a ser de nomeação central, ou seja, da confiança exclusiva o Presidente e do partido que sustém o seu Governo (esta meditação é tanto mais oportuna porque há províncias onde o MPLA perdeu e com alguma distancia).

Em terceiro, o acto eleitoral demonstrou que os Angolanos exigiram, ainda que a força política mais votada continue a ser o MPLA e com maioria absoluta, segundo os dados provisórios mais recentes da CNE, que haja uma clara mudança nas políticas internas do País.
Estas terão de passar por vários factores como:
a)  políticas económicas e financeira novas – não se pode continuar a desculpar, por vezes, certos atrasos com os fundos ilícitos que saíram do País e ainda não terão regressado – com uma descentralização, distribuição e partilha efectiva pelas províncias – em particular, aquelas de onde certos matérias-primas importantes para as finanças públicas nacionais –e diminuir de facto a nossa “proloquial” monodependência do petróleo e, um pouco menos, dos diamantes, descentrando e desenvolvendo todos os nossos meios de produção económicos. Por exemplo, as nossas terras são ricas demais para serem aproveitadas só para monoculturas e exploradas, na maior parte dos casos, por pessoas e entidades estrangeiras cujos lucros acabam por sair do país. E muitas destas monoculturas acabam por no prejudicar na produção de outros produtos agrícolas ou, também, de pescado que, não só permitiriam diminuir – até porque os custos económicos e financeiros nacionais são menores – muita da sua importação e subsequente dependência externa, como permitiria obter divisas com a exportação dos mesmos, o que possibilitaria diminuir a nossa elevada dívida externa e, ulteriormente, ter mais capacidade para escolher os “melhores e mais importantes parceiros”;
b)  podendo melhorar as nossas capacidades financeiras – bater palmas por estar a entrar mais dinheiro pelo facto do petróleo estar a aumentar de preço, é uma utopia que tem de ser revista e esbatida porque este tem sido um produto cuja volatilidade dos preços têm sido uma constante e, por isso, pouco fiável quanto à sua ajuda ao fim real da recessão que o País atravessou – podemos melhorar a maioria de todos os problemas sociais (empregabilidade, educação, segurança, salubridade, saúde, subnutrição, fome) que persistem há muitos anos em muitos sectores do País;
c)   alteração constitucional, como ainda recentemente voltei a referir no meu mais recente artigo publicado no Novo Jornal, nomeadamente, eleição directa do Presidente, eleição e não nomeação de Governadores provinciais – muitas vezes, ou quase sempre, são militantes do partido que sustenta o Governo presidencial e servem o partido em detrimento dos reais interesses das populações das províncias –, controlo das actividades governativas por parte dos deputados, nomeação dos titulares e dos membros de principais órgãos nacionais (como Tribunal Constitucional, CNE, e similares) serem tanto pelos deputados – a maioria – e pelos organismos afins (Colégios de Juízes, Magistrados e Advogados), bom como pelo Presidente, que no caso dos titulares destes órgãos, nomeará após – e sempre – proposta destes últimos (para não haver eventual dependência partidária, ainda que isto, por vezes, seja difícil, mas não impossível) e, onde for caso disso, da sociedade civil. Além de outros setores onde a partidarização não se deveria sentir…

Não sei se o MPLA, se realmente e após a proclamação definitiva e aceite dos resultados, for o vencedor – tal como todos os partidos que vão fazer parte da nova Assembleia Nacional, bem como o poder governativo subsequente, terão percebido estes pequenos alertas, e segundo a minha percepção, que as eleições no ofereceram.

Seria bom que ponderassem, com calma e frieza tudo o que aconteceu no durante e no que irá acontecer, como, natural e certamente acontece, em todas as eleições, quaisquer que sejam as latitudes. Porque se acabou o período eleitoral, não acabou o que se deve estudar no pós-eleições…


Este texto foi posteriormente publicado no semanário Jornal Folha8 (site): https://jornalf8.net/2022/angola-e-o-pos-voto-mas-nao-o-pos-eleicoes/ 

30 maio 2022

Cooperação América do Sul e África a nível securitário - artigo JN

 


Este texto é parte de uma Palestra, ocorrida no dia 9 de Maio de 2022r, na Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do Curso de Avançados de Estudos Regionais 2021/2022 (4ª EDIÇÃO). 

Esta cooperação ocorre essencialmente no âmbito da ZOPACAS e da CPLP, a nível das Forças de Paz da ONU – as UN Peacekeeping –, que não desenvolverei neste texto, independentemente de haver acordos bilaterais entre alguns países Latino-Americanos e Africanos.

De entre estes acordos bilaterais de salientar o que existe entre Brasil e Angola, denominado “Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23.Junho.2010, que prevê “visitas mútuas de delegações de alto nível a entidades civis e militares; formação de quadros e pessoal técnico-militar; intercâmbio de instrutores e estudantes; promoção de ações conjuntas de treino e instrução militar e exercícios militares conjuntos, consultorias no domínio de armamentos e técnica militar; implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de Defesa, com a possibilidade da participação de entidades militares de nível estratégico; e o fornecimento, reparação e modernização de armamentos e técnica militar, além de visitas a navios de guerra e aeronaves militares. (...)

Publicado nas edições 736, de 20.Maio e 737 de 27.Maio.200, do semanário Novo Jornal (para ler  na íntegra a versão integral do NJ em pdf, clicar aqui)

(acesso à 1ª parte: https://novojornal.co.ao/opiniao/interior/cooperacao-america-do-sul-e-africa-a-nivel-securitario-108262.html )


22 abril 2022

Juntar visitas oficiais de Estado a campanha eleitoral, não costuma dar bons resultados…

 


 

Não me parece que as assessorias do MPLA e do Presidente João Lourenço estejam a trabalhar muito bem. Para os apoiantes partidários até poderão estar, mas para a população, em geral, e para os analistas, não estarão, quase que certamente.

Juntar, uma vez mais e depois de muitas críticas como o que ocorreu na província do Cunene, uma visita de Estado, neste caso, agora, à província de Cabinda, uma quase imediata actividade política pré-eleitoral, denominada enfaticamente «acto político de massas», é – ou parece ser – pouco inteligente.

É certo que o Presidente da República é elegível como tal, segundo a Constituição da República, o candidato a deputado à Assembleia Nacional (Parlamento) colocado em primeiro lugar da lista partidária (partido ou coligação de partidos) mais votado; na realidade, e ao contrário do que alguns defendem, é uma eleição indirecta, dado que o eleitor vota, globalmente, numa força partidária e não uninominalmente em candidatos.

Para Cabinda onde está, hoje, em visita de Estado e onde inaugurou “obras-feitas”, certamente que o Presidente foi em avião e missão oficial. Ninguém duvida, é normal em todas as democracias que os pré-candidatos aproveitem dos seus cargos, para em “missões oficiais” fazerem pré-campanhas. Como afirmava Cristo, “quem não tiver pecados, que atire a primeira pedra”.

Mas estar a aproveitar-se dessa vantagem – viagem oficial  e uso de meios oficiais – para, 24 horas depois, entrar em efectiva em pré-campanha eleitoral, conforme se pode verificar pelos panfletos distribuídos pelos seu partido de quem mantém o cargo de presidente de partido – posso observar, e atento, que deveria se ter retirado de tal, mas a lei permite essa coexistência, e por isso, tenho de o respeitar – pode ser considerado uso abusivo de meios oficiais e, igualmente, ser avaliado como um possível tiro-no-pé.

Provavelmente, eu até estarei errado nesta apreciação, mas, será que estou?...

Recordo que em certas regiões onde a democracia pluralista e eleitoral está bem implantada, muitas vezes, aproveitar visitas oficiais para campanhas eleitorais, costumam a dar resultados aquém do expectável.

Mas, como já referi, talvez seja eu que esteja errado. Mas será que estou?...

04 abril 2022

Entrevista/análise sobre os 20 anos do Dia da Paz e Reconciliação Nacional

A minha entrevista/análise ao jornalista da Agência LusaEduardo Lobão, referente aos 20 anos de Paz no país, cujo título original é: "Evolução política "satisfatória" mas "muito aquém do expectável" em 20 anos de paz em Angola, diz investigador".

De notar que, além do que está neste texto – foram cerca de 56 minutos de uma boa/excelente – conversa com o jornalista Eduardo Lobão, foram abordados outros assuntos que, compreende-se – até pela extensão do tempo de conversa – não puderam, certamente, ser incluídos. Entre os referidos temas, esteve Cabinda e a ainda falta de Paz bem como o seu estatuto futuro, a alteração Constitucional que ficou aquém do expectável, a necessidade de alterar a Constituição sobre a eleição presidencial para que o Presidente seja eleito por via do voto directo e universal, bem como do sistema governativo em que deveria ser mais claro, ou seja, ou presidencialista (tipo norte-americano, por exemplo) ou semi-presidencialista (tipo português ou francês, como exemplos).

Eis parte do texto 

«O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida considera que os 20 anos que Angola leva de paz foram marcados por uma evolução política "satisfatória, mas muito aquém daquilo que era e seria expectável".

O Governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) assinaram em 04 de abril de 2002 um acordo de paz que pôs fim a 27 anos de guerra.

"Naturalmente que houve evoluções políticas satisfatórias, mas que ainda assim estão muito aquém daquilo que era e seria expectável, até porque muitas das questões políticas que estão presentes hoje em dia não são dissociadas de problemas sociais", destaca Eugénio Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL), do ISCTE-IUL e do Centro de Investigação da Academia Militar, Lisboa (CINAMIL).

Para Eugénio Costa Almeida, a resolução dos "problemas sociais" em Angola "continua a estar um pouco aquém" daquilo que se desejava, e admite que "a culpa poderá não ser só de quem está no poder", até porque, "a conflitualidade ainda está presente no discurso dos dois partidos [MPLA e UNITA], falando dos mais importantes". (…)»

Pode ser lida, na íntegra, em: : RTP, Correioda Manhã, Folha8, JornalO Kwanza

28 março 2022

O terrorismo no interland centro-austral africano e o impacto em Moçambique e Angola

Para esta live do projeto P-DEIAM, com o tema "O terrorismo no interland centro-austral africano e o impacto em Moçambique e Angola", trazemos como convidado o Prof. Eugénio da Costa Almeida, do Centro de Estudos Internacionais - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Ocorreu em 3 de Março de 2022