26 dezembro 2014

Duas prendas de Natal


             
Novo Jornal, ed. 361, secção Mutamba 26/Dez/2014      -    Cultura ed. 72, de 27/Dez/2014


Aos respectivos Directores/Editores o meu muito obrigado! (podem aceder aos textos clicando no órgão informativo respectivo e/ou no Mutamba)


20 dezembro 2014

Já recapturado...

Parece que o assunto já foi resolvido com o apoio do Fórum do Blogger no "Blogger - Fórum de Ajuda" dos Grupos do Google, com os meus sinceros agradecimentos.

Bem hajam e vamos lá ver se não há mais problemas...

Pelo menos, até agora, não houve mais makas.

17 dezembro 2014

Que se passa com o Blogger?

Depois de mudarem a extensão de ".com" para ".pt" arbitrariamente e sem prévio aviso, o meu blog Pululu após acesso, o sistema Blogger está a ser substituído pela imagem acima!

Alguém me pode explicar o que se passa?

After change the extension ".com" to ".pt" arbitrarily and without notice, my blog after Pululu access, Blogger system is being replaced by the image above!

Can anyone explain me what is happening?

09 dezembro 2014

Apresentação do livro «Comportamento Eleitoral dos Jovens Angolanos nas Eleições de 2012»



Para memória futura, a minha apresentação da obra acima, em 16 de Outubro de 2014, no ISCTE-IUL.

Publicado no jornal quinzenal de Artes e Letras, «Cultura - Jornal Angolano de Artes e Letras», edição 71, de 8-21 Dezembro de 2014, página 13;

Podem aceder ao texto integral, através do portal Academia.edu

02 dezembro 2014

STP: campanha #HeForShe lançando um filme sobre Violência Doméstica (ou #ElsaFigueira)

(A violência doméstica não tem sexo nem idade! - imagem da internet)

Esta recebi via email e é com prazer que reproduzo, esperando que o seu efeito, não sendo total, possa abranger o máximo de pessoas. O indicativo é #ElsaFigueira e trata-se de uma questão cadente na sociedade actual: género!


«São Tomé e Príncipe responde à campanha #HeForShe lançando um filme sobre Violência Doméstica na plataforma Kickstarter.

O filme intitulado “Elsa Figueira” conta a história de uma mulher que se impõe perante a violência do homem que ama. “Estamos a criar uma personagem feminina forte para inspirar mulheres de todo o Mundo a empoderarem-se,” contou Katya Aragão, Produtora Executiva do filme, no seguimento dos anúncios da Islândia e India, também em resposta à campanha #HeForShe.

“Elsa Figueira” faz parte da série de filmes "Wê" cujo título se inspira na palavra “olhos” na língua de São Tomé. “O que os nossos olhos vêem, nós podemos mudar,” explicou Pekagboom, músico e autor da história. O filme é co-produzido pela ONG santomense Galo Cantá, organizadora da conferência TEDxSãoTomé e realizado por Kris Haamer da HAAM-GEN-Z, a produtora transmídia criadora de experiências para a Geração Z.

“Elsa Figueira” é um tributo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro. “Tal como no TEDx, o objectivo é o de mudar mentalidades e, através das mentalidades, mudar realidades,” referiu Enerlid Franca e Lagos, co-produtora de Wê e da TEDxSãoTomé.

Para finalizar as gravações do filme, os produtores irão angariar 10.000 USD na plataforma de financiamento coletivo Kickstarter. A campanha decorrerá até o Dia dos Direitos Humanos que celebra-se no dia 10 de Dezembro. Os patrocinadores do projeto serão recompensados com ofertas únicas e experiências exclusivas. O filme concluído será lançado no Dia dos Namorados, 14 de Fevereiro 2015. Para saber mais e tornar-se patrocinador, visite a plataforma Kickstarter: 

https://www.kickstarter.com/projects/krishaamer/elsafigueira-kua-ku-we-ka-be-non-ka-po-muda

Contatos mídia: 

Kris Haamer / Realizador
kris@haam.co
+372 53073123 (EE)

Katya Aragão / Produtora Executiva
kdaragao@gmail.com
+239 9958971 (STP)

Enerlid Franca e Lagos / Co-Produtor
enerlid@tedxsaotome.com
+2399990640 (STP)

Carla Rebelo / Relações Publicas 
crebelo27@yahoo.com (TW)

Mário Lopes / Relações Publicas 
mariolopes@tedxsaotome.com
+351 927483997 (PT)

Daena Neto / Relações Publicas 
daenac@hotmail.com
+44 7778 601210 (UK)

Nella Santo / Relações Publicas 
nela_jacob@hotmail.com
+31 625003714 (NL)


Facebook Oficial: https://www.fb.com/ElsaFigueiraOfficial»

26 novembro 2014

Manifestações e violações dos Direitos Humanos

(imagem da Internet)

A falta de bom senso continua a ponderar em alguns sistemas judiciais. Continua-se a aceitar que as autoridades possam ser polícias e juízes em causa própria sem serem, devida e eventualmente, punidos.

Pelos EUA (USA) emerge uma revolta pelo facto do polícia que, eventualmente, terá abatido um jovem desarmado e de braços no ar, em Ferguson, Estado do Missouri, ter sido ilibado por um Tribunal (na realidade, creio que era ainda, e só, um Grande Júri) sem ir a um Tribunal nacional. Acresce, para tornar as coisas mais virulentas, que um condutor terá atropelado alguns manifestantes, na localidade da contestação, e depois de, posteriormente, ter sido detido foi libertado…

Em Angola, indivíduos sem escrúpulos envergando a respeitada farda da autoridade terão torturado manifestantes que só cumpriram as regras da Constituição. Isto terá acontecido nas manifestações do último fim-de-semana de 22 e 23 de Novembro. Mas já em Outubro passado estas acusações foram publicadas em alguns órgão de informação nacional e estrangeiros.

É altura das Procuradorias-gerais das respectivas Repúblicas tomarem uma posição firme tendo em consideração as sistemáticas violações dos Direitos Humanos.

E não só; também os nossos respectivos Presidentes têm de fazer um olhar crítico – e muito crítico – a estas anómalas situações!

São os nomes dos Países, das Nações e dos Estados que ficam enlameados e que põem em causa a credibilidade nos sistemas judiciais.

Há que fazer uma reciclagem e uma reeducação das autoridades policiais  ou daqueles que se arrogam de tal  e em muitos países; porque não são só estas duas Nações.

23 novembro 2014

Taça-de-Angola, final; onde está?

(imagem da TPA Internacional na tarde de 23Nov2014)

Primeiro o Sapo.ao noticiava que a final entre o Petro de Luanda e o Benfica de Luanda seriam às 17 horas (esta notícia desapareceu, entretanto, do portal); já o Jornal de Desportos diz que o mesmo «Petro de Luanda e Benfica, discutem hoje, às 16 horas, no estádio 11 de Novembro, a posse do título da Taça de Angola, a segunda maior competição de futebol do país».

Ou seja, num caso ou noutro, seriam sempre menos 1 hora para os países que usam o horário TMG.

O certo é que até ao momento a TPA Internacional não transmitiu o referido jogo o que surpreende dado ser uma final da segunda maior prova futebolística do País.

Será que a TPA Internacional temia que o MNR pudesse usar a prova para fazer manifestações e transmitir para fora o que nem para dentro quer mostrar?

Como se pode ver pela imagem é o que está a dar neste momento e antes deu uma outra peça.

Por outro lado, muitas vezes, nem mesmo na Internet se consegue aceder aos portais e emissões online das nossas rádios.

Isto é mau para quem está na diáspora e deseja ver ou ouvir algo sobre os clubes do seu (nosso) País.

O Governo tem de definir melhor – se alguma vez o fez – as linhas estratégicas da TPA e permitir que certos acontecimentos sejam transmitidos para as comunidades no exterior.

Nós agradecemos…

11 novembro 2014

Angola, 39 anos depois, que independência?

(imagem NaturalMedis)

Angola celebra, hoje, 11 de Novembro, pelo Dia Nacional, o 39º aniversário da sua independência, proclamada em 1975, após 14 anos de luta armada contra o colonialismo português.

Foram, têm sido, 53 anos de duras lutas pela libertação total do domínio estrangeiro, do domínio político daqueles que acham o país, uma coutada pessoal, ou da menoridade de uma parte substancial da nossa população.

Como Roma e Pavia não se fizeram num dia, também Angola – e nós – não podemos almejar que tudo sejam rosas (de fina porcelana) sem que contribuamos, devidamente, para esse desígnio nacional que é o desenvolvimento. Social, político, económico e financeiro.

Citando a jornalista e política Ana Margoso, 39 anos depois, temos “independência, ou dependência? Neste 11 de Novembro, deveríamos nos orgulhar de quê?

Apesar de tudo podemo-nos orgulhar de ter obrigado um certo sector político a se legitimar através do voto, mesmo que indirecto, e praticamos uma independência que não sendo total – há a globalização que torna os países um pouco dependentes das “vontades” das grandes potências – é, ainda assim, suficiente para mostramos que somos um País com projecção internacional e como um país potencialmente em ascensão.

É suficiente? Claro que não! Temos independência política mas não económica. A nossa dependência de mono-indústrias (ou quase, porque é o petróleo e os diamantes quem ainda sustenta o nosso PIB, felizmente que já com menor preponderância que há uns anos) tem de ser totalmente graduada.

Há situações sensíveis que nos obrigam a ponderar se desejamos ser unos e poderosos ou intransigentes e déspotas. É o caso – ainda – da província de Cabinda e da sua situação pouco clara a nível social, político e militar.

Recordo um recente debate, ocorrido no Voice of America (VOA), sobre Cabinda e sobre, precisamente, o aniversário que hoje comemoramos, onde diversas personalidades debatiam a actual situação na província. Algumas destas que se afastaram da ala militar da FLEC defendem uma autonomia para Cabinda e a renegociação do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e o chamado Forum Cabindês para o Diálogo (FCD). Entre elas, o general Zenga Mambo, que lidera um denominado, Movimento Patriótico para a Libertação de Cabinda, afirmou à VOA que o enclave deve ser uma região autónoma e não submetida a um estatuto especial que na prática não funcionou por conter o que chamou de “insuficiências jurídicas”

Tal como tenho defendido – e nem por isso admito que me considerem menos angolano – Cabinda deve ter um estatuto especial dentro da República de Angola. A sua descontinuidade geográfica e especificidade social e antropológica já ajudariam a compreender este meu proto-argumento. Só a visão curta e monolítica de alguns dos nossos políticos insiste em não ver a verdadeira realidade cabindense.

É certo que para isso, deverá haver uma alteração constitucional. Nessa altura dever-se-ia estender essa alteração a outras “obscuras zonas políticas”… Não é independência da província! É dar um estatuto especial à província.

Sem que tenha de ser estendido a outras regiões que, inopinadamente, vêm reclamando, também, de autonomia, e, na minha interpretação, sem razões histórico-políticas para tal – basta recordar o Tratado de Luanda de 1927 – Cabinda com um estatuto especial tornaria mais forte a Nação angolana.

Há muita coisa que ainda necessita de ser alterada e melhorada: a corrupção, a gasosa, a incúria, a deficiente – ou quase nula – redistribuição da renda, o saneamento básico, etc. Mas como Roma e Pavia não se fizeram num dia, também, quero acreditar que muita coisa – além da já feita, reconheça-se – será ainda feita em prole do desenvolvimento social, político e económico do país!

Viva Angola e os 39 anos de independência política nacional! Qua dependência económica seja, um dia e a curto prazo, esbatida…

Este texto foi igualmente citado no portal do semanário Folha 8. net e transcrito pelo Portuguese Independent News Network

09 novembro 2014

Há 25 anos caiu um muro! E hoje?

(Queda do Muro de Berlim, 1989)
(Consulta Popular da Catalunha, 2014)


Foi há 25 anos que o “Muro de Berlim”, erguido em 1961, foi derrubado e reuniu, de novo, a Alemanha numa única nação.

Um erro de um dirigente socialista, da então Alemanha do Leste, ao afirmar que estavam totalmente abertas as portas que dividiam a cidade, permitiu que a “invasão” do Leste para o Ocidente tornasse válida a vontade do mundo ocidental e efectiva a célebre frase de Kennedy, em Junho de 1963, «Ich bin ein Berliner» ("Eu sou um berlinense", em alemão).

Hoje há muros e muros que dividem povos e nações. Uns, físicos, outros, psicológicos ou traumáticos. Em Nicósia (Chipre), na Palestina, no Saara; ou Povos que desejam a sua independência e ela é negada: no Tibete, no Curdistão.

Ou, na Catalunha onde hoje haverá o N9, ou seja, uma consulta popular – não é referendo e ainda não é o grito do Ipiranga catalão, mas para lá caminha – sobre a hipótese de separação ou de maior autonomia do Reino de Espanha.

Dependendo do resultado da consulta, poderão haver outras comunidades espanholas com ideias autonómicas mais avançadas, como o País Basco, – que não devemos esquecer também ocupa uma pequena parte do noroeste do “hexágono”.

E como a Europa não vê como bons olhos a independência catalã – mas já aceitava (paradoxos europeus e eurocratas) a da Escócia – talvez, hoje, haja um “muro” que se derrube e a Espanha se torne, num futuro próximo, num Reino Unido das Espanhas.

E, quem sabe, outros muros também acabem por cair por falta de… “concreto” moral!

Este texto foi citado no PINN (http://portugueseindependentnews.com/2014/11/10/ha-25-anos-caiu-um-muro-e-hoje/

07 novembro 2014

Angola visto pelo JornalVeris

"Angola – Reino do Kongo e Professor Eugénio Costa Almeida
Citados no Jornal VERIS - Novembro" (recebido via email)

«Citando o Investigador Eugénio Costa Almeida:  livro «África, Trajectos Políticos, Religiosos e Culturais»

“Angola nasce do encontro entre reinos diferentes da costa ocidental africana. O povo ‘bacongo’ ( ‘oscaçadores’) foram os primeiros habitantes daquele que é hoje o território norte angolano, o Reino do Congo, estendendo-se, mais tarde até ao sul. Do outro, lado tínhamos os ‘ambundu’, fundadores do reino de Ngola, dos quais nascem “dois subgrupos etno-culturais, Kimbundu, a norte da foz do rio Kwanza até ao rio Ambriz e Ovimbundu, entre os planaltos Central e Sul de Angola e a costa atlântica”, como explica o investigador social e analista político do CEI-ISCTE-IUL, Eugénio Costa Almeida, no livro «África, Trajectos Políticos, Religiosos e Culturais». Essencialmente recolectores, os ‘bacongo’ e os ‘ambundu’ tinham “modos de vida muito similares”, bem como“mostravam ter uma enorme capacidade para acolherem factos e visões novas, como provam as visitas que emissários do Reino do congo ¿zeram a Portugal”, sem no entanto esquecer “que muita da História é-nos dada pelo colonizador pelo que se deve colocar algumas sérias reservas”[…]
Eugénio Almeida”; investigador social e analista político do CEI-ISCTE-IUL.»

Poderão aceder ao texto integral do JornalVERIS, edição de Novembro, nº 57: 13-16 (um trabalho de Bárbara Silva) através @academia

03 novembro 2014

De um Outubro eleitoral para um Novembro celebrante! - artigo

"As duas últimas semanas de Outubro foram prenhes em eleições gerais em vários países, três dos quais e pelas variadíssimas razões, poderá ter uma maior ou menos impacto nas nossas relações diplomáticas.

Houve eleições no Uruguai, na Tunísia, em Moçambique, na Ucrânia e no Brasil. Estes três últimos, por razões diversas podem servir de espelho futuro para as nossas próximas eleições gerais onde se espera, apesar de tudo, sejam incluídas as eleições autárquicas (mesmo que localizadas e de modo experimental).

No Uruguai o presidente “pé-descalço” Pepe (Jose Mujica, de nome próprio, cujo mandato termina em Março de 2015) deverá ser substituído por um destes dois mais projectados candidatos: Tabaré Vázquez (já foi presidente entre 2005 e 2010, que concorre pela coligação de Mujica, a Frente Amplia); e Luis Lacalle Pou (candidato pelo Partido Nacional (PN), também conhecido como partido Blanco). Na prática Vázquez quer imitar o PT e a “coligação” Lula/Dilma. Há ainda a hipóteses, ainda que remota – quando lerem este texto já se saberá em definitivo quem foi o mais votado – de haver um possível terceiro potencial candidato, o Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, que governou o país durante a maior parte da sua moderna história política; está prevista uma segunda volta que, a acontecer, será a 30 de Novembro

Na Tunísia, as eleições do passado dia 26 de Outubro (excepto as de Moçambique foram todas nesta data) trouxeram uma alteração política interessante. Os islamitas do partido Ennahada (até agora o partido maioritário) foram derrotados pelos moderados e laicos do partido Nidaa Toune que terá conquistado a maioria (mas não absoluta, pelo que terá de fazer coligações) do Parlamento. O Ennahada não só já reconheceu a derrota como admitiu – pouco normal no nosso continente – a perda substancial dos anteriores 68 deputados que detinha. Uma boa lição de democracia que se saúda…

Na Ucrânia as eleições legislativas trouxeram uma enorme dor de cabeça aos europeus e aos russos. Estes dizem que aceitam o escrutínio apurado. Aqueles, porque a maioria dos ucranianos dispersaram-se pelos três maiores partidos, todos pró-europeus e pró-união europeia. Mada de mais se este próximo fim-de-semana, primeiros dias de Novembro, não fossem ocorrer eleições nas partes auto-separadas do Leste e eleições antecipadamente reconhecidas pelos russos, o que “minar”, como acusam as autoridades de Kiev, as expectativas de uma bonança abertas pelo cessar-fogo acordado em Setembro.

Ora sabendo-se que nós ganhámos um assento, ainda que não-permanente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas – o que se saúda – e que vamos entrar neste grande areópago internacional em Janeiro próximo, teremos uma palavra a dizer no “conflito” que naturalmente, irá emergir destas eleições não aprovadas nem sancionadas pela comunidade internacional. Teremos de dirimir os interesses das nossas ancestrais relações com os russos e os interesses da comunidade internacional, nomeadamente, os interesses euro-ocidentais muito particulares…

Finalmente duas eleições importantes por razões diversas. (...)" - continuar a ler aqui

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 353, de 31.Outubro.2014, 1º Caderno, página 19

07 outubro 2014

Luanda, quer ser a Nova Iorque de África? - artigo

"A província de Luanda tem novo governo e novos governantes. Nada de mais na vida política e social da grande capital angolana. Uma normal rotatividade entre os detentores do poder angolano.
Só que ainda não foi desta vez que os novos governantes saíram de umas eleições autárquicas, já há muito prometidas constitucionalmente, mas que persistem em se manterem inertes nas esconsas gavetas do poder legislativo.

Ainda assim, e como recordava na sua página social de Facebook, o jornalista Reginaldo Silva, desta vez o poder parece não ter transitado, directamente, do comité central do MPLA para a Mutamba; ou, mais concretamente, o novo governador provincial já não tem de ser, também, o primeiro-secretário do partido.

Parece que se fechou o forno lento usado para destruir algumas carreiras…

Todavia, as primeiras representações que foram emitidas do novo Executivo não passaram pelo novo governador provincial, o senhor Graciano Francisco Domingos – até agora vice-governador provincial de Luanda, para área administrativa –, mas da presença do senhor Presidente da República, engº José Eduardo dos Santos, a presidir ao executivo do Governo Provincial de Luanda, e das medidas que apresentou.

Uma das medidas, que se esperam sejam uma transição para um modela nas – esperadas – futuras eleições autárquicas, passa pela dar uma maior capacidade administrativa – como recorda David Filipe, na última edição do Novo Jornal, a partir de 2015 terão “um estatuto equivalente a governadores provinciais” o que não me parece curial e poderá colidir com as naturais competências governativas do GPL –; outra das medidas visa a maior fluidez do tráfico urbano com a criação de um metro de superfície, em toda a província, bem como a implantação de novos eixos viários na zona da Corimba.

Tudo visando melhorar a mobilidade dos cidadãos luandenses.

Só que é difícil fazer alterações sustentáveis numa cidade cuja raiz ainda assenta num plano de ordenamento colonial.

Como sabemos as sucessivas crises militares da pré e pós-independência, trouxe para a capital, milhões de pessoas que se tiveram de procurar a sua satisfação pessoal de qualquer forma. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 349, de 3 de Outubro de 2014, pág. 22 do 1º Caderno!

22 setembro 2014

Declarações para a Rádio DW e para a LUSA

(imagem da internet)

Duas análises/declarações em pouco dias:

1. Uma para a secção portuguesa da Rádio Deutsch Welle, à jornalista Carla Fernandes, sobre as cautelas do FMI relativamente a uma "melhor gestão de petróleo" por parte de Luanda.
Pode ser lido e ouvido aqui;

2. Sobre os 35 anos da presidência de José Eduardo dos Santos, uma conversa com Mário Baptista, da agência portuguesa LUSA. Estranhamente, ou talvez não, o assunto passou despercebido à maioria dos órgãos de informação lusos e angolanos; a primeira página do Jornal de Angola, de ontem, era totalmente omissa aos 35 anos de consulado de Eduardo dos Santos. Principalmente quem tanto tem arvorado os feitos do «Arquitecto da Paz».
Até ao momento só um portal angolano (Portal de Angola) fazem referência às minhas declarações e um um órgão de informação de Moçambique (Jornal de Notícias).

20 setembro 2014

IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos, Coimbra

(«A minha apresentação, no CIEA9, Coimbra»; foto Luís Bernardino)

Participação no IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos, realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, entre os dias 11 e 13 de Setembro.

A minha intervenção ocorreu no passado dia 11 de Setembro, pelas 14,00 horas com o tema "O papel de Angola como vértice do eixo centro-austral de África: Contributos para a segurança regional", no painel «Arquitecturas de Segurança na África Subsaariana. O papel das Organizações Regionais Africanas na gestão estratégica dos conflitos. Impactos para a segurança regional».

Podem ler o resumo oral da apresentação aqui ou aqui

05 setembro 2014

Guebuza e Dhlakama ratificaram 2º Tratado de Paz


Foi hoje assinada a ratificação da assinatura do Tratado de Paz entre o Governo de Moçambique, representado pelo presidente Armando Guebuza, e a RENAMO, representada pelo seu presidente Afonso Dhlakama.

02 setembro 2014

Instrumentality Power (o título correcto era: An instrumentalizing power)



Resumo: "The small following text was targeted Angola as a regional power that has not yet been hardpower can no longer be regarded as softpower in the African context in general and regional center-southern Africa in particular. For this reason we tried to develop a new theory that suits Angolan characteristics and its projection in the African context and how important vertex in political-military relations in sub-Saharan Africa."

Artigo em língua inglesa, com verificação científica, publicado na revista da "International Journal Advances in Social Science and Humanities" (Índia), volume 2, número 5, May 2014, páginas 24-26 (Eugénio Costa Almeida | May. 2014 | Vol.2 | Issue 5|24-26) - (ainda) só podem fazer por aqui o download do texto em pdf. ou aceder ao título acima.


30 agosto 2014

O Ocidente está a esticar, em demasia, a corda pela Ucrânia…

(imagem da Internet)

Parece que o Ocidente ainda não percebeu que quem manda na Praça Vermelha, não se chama Boris Yeltsin ou Dimitri Medvedev, e não (sobre)vive do vodka como o primeiro.

Actualmente o inquilino da Krasnaya ploshchad (Praça Vermelha, em português), mais concretamente, do Kremlim, chama-se Vladimir Vladimirovitch Putin; que, por acaso, foi membro superior do KGB e da, posterior, FSB.

É um indivíduo que conhece, como poucos, na Rússia, a mentalidade ocidental e como os ocidentais se (não) comportam perante factos para os quais, apesar de estarem preparados, in book, nunca o estão mental e psicologicamente. Esperam sempre que, fazendo ameaças, os opositores se acobardam.

Nada mais errado quando o opositor conhece bem quem o afronta, como é o caso de Putin! Como actual inquilino da Praça Vermelha – é a segunda vez que lá está com um mandato como teórico primeiro-ministro – além de ter vindo da antiga escola do KGB, ou por isso, mesmo, sabe que o Ocidente não possuiu, nesta altura, de um JFK além da União Europeia ser, cada vez mais, uma manta de retalhos nada solidária onde os problemas sociais, políticos e, principalmente, económicos prevalecem sobre qualquer tipo de redefinição de fronteiras que não sejam as suas.

Por isso torna-se ridículo quando a NATO (ou OTAN) vem dizer que está disponível para abrir portas à Ucrânia, com o próprio Primeiro-ministro ucraniano afirmar que vai pedir ao parlamento que aprove pedido de adesão à Aliança Atlântica. Questiona-se, que verdadeira legitimidade política tem o actual primeiro-ministro ucraniano para fazer afirmações destas que só colocam a NATO em cheque?

Acresce, que se saiba, um dos primeiros requisitos da NATO passa pelos Estados terem ideias políticas defensoras da Liberdade e dos Direitos Humanos. Os actuais inquilinos de Kiev, como se sabe, estão no poder após uma enorme e sangrenta actividade contestatária e encabeçada por movimentos claramente nada democratas (para não chamar os nomes correctos…).

Por outro lado foi sempre teorizado pela NATO – e muito bem – que a Ucrânia deveria ser um país de charneira entre um Ocidente – às vezes, e muitas vezes, – quase decrépito mas onde persiste a melhor das ditaduras e uma Rússia onde o czarismo está muito implantado e onde existe um Chefe de Estado que deseja recuperar um esplendor político-militar – mesmo que fictícios – que já lhe permitiu se exibir como superpotência.

Ora, nem o Ocidente (Europa e EUA) está capaz de afrontar um “urso” a despertar, com a particularidade dos russos serem os principais fornecedores do gás consumido na Europa central e leste, onde predomina uma potência económica que parece estar a estagnar, a Alemanha – também ela com atitudes muito dúbias, historicamente reconhecidas, no que toca a Moscovo – nem os EUA conseguirão manter diversos “conflitos” latentes em várias frentes – com os russos, com os radicais islâmicos e… com os outros –; nem os russos – leia-se, Putin –, poderão sustentar a peregrina ideia que vão conseguir recuperar o antigo esplendor glamouroso da defunta URSS.

Face a estes condicionalismos talvez não fosse despiciente que as duas potências, sem prévia agenda, apresentassem numa távola (redonda ou quadricular ou o que quiserem) as suas preocupações e depois disso debatessem a melhor solução para resolverem a questão ucraniana.

De uma coisa os ucranianos deverão ter a certeza, se os alemães, principalmente, sentirem que a sua economia irá claudicar ainda mais por causa da causa ucraniana, serão, indiscutivelmente – ameaçando, as vezes que o fizerem, de aumentarem as sanções à Rússia –, os primeiros a deixarem cair aquela causa! Não tenham a menor dúvida!

Por outro lado o Ocidente tem de compreender que não pode sustentar uma raposa disfarçada no seu galinheiro sem que daí não venham nefastas consequências. Ao Ocidente, agrade-lhe ou não, tem que reconhecer que apoiou um movimento onde persistiam, e persistem, indivíduos cuja linha política nada tem de democrata e onde certos autocratas actuais, nomeadamente em África, conseguem passar por cordeiros, comparados com aqueles políticos ucranianos.

Como também não deixa de ser ridículo que o quase “demissionário” presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diga que embora reconheça uma situação ou “um ponto de não retorno”, onde os insurrectos separatistas estão a avançar na região sul ucraniana a determinação europeia terá o seu impacto na Rússia. Qual determinação? As sanções que todos subscrevem mas onde sobre as quais cada um dos Estados da UE impõe derrogações conforme os seus interesses económicos e financeiros?

Às vezes a Europa – e alguns, muitos, dos seus políticos – faz recordar aquele patético ministro de Saddam Hussein que afirmava, peremptoriamente, que os norte-americanos nunca entrariam em Bagdad, precisamente quando estes já estavam a abrir a porta do seu gabinete…

Citado no Portuguese Independent News Network (2/Set./2014)

22 agosto 2014

Lisboa: 28, um Eléctrico nada turístico! - artigo

"Pela primeira vez, em quase 40 anos que estou em Portugal, Lisboa, tive a oportunidade de fazer o chamado trajecto turístico do Eléctrico 28 – um emblema da cidade e da Carris!

Supostamente, deveria ser um meio de transporte – e, segundo parece, é esta a ideia – visão para o turismo e para os inúmeros turistas que o utilizam. Supostamente.

Talvez tenha tido o azar com o dia e a época. Ou talvez pela época o seu uso deveria ser melhor pensado.

Saiu dos Prazeres já com bastantes pessoas – algumas estavam a fazer o “circuito” – e sem respeitar os horários que estão bem estampados nas paragens. Saiu com um pequeno atraso que não seria apontável se não tivesse chegado a tempo e o Eléctrico não estivesse ainda a fazer o “seu intervalo”.

Depois, na Estrela aconteceu algo que justifica porque alguns funcionários da Carris e seus sindicalistas não querem a privatização ou concessão dos transportes públicos de Lisboa – ou de outras cidades portuguesas –; o guarda-freio (tipo, motorista) tinha acabado a sua “missão” e parecia – parecia – que ia ser substituído (já que se encaminhava um outro para o Eléctrico) mas o que o parecia ser substituto, retornou a ordens da rectaguarda.

Ao contactar via rádio a sua central – bem audível, diga-se e de todos os que bem entendiam português – qual não é a nossa surpresa – e viu-se que o foi – que esperasse porque quem o ia substituir ainda “vinha na Estrela e demorava cerca de 5 (cinco) minutos”!!!

Esperámos mais de 10 minutos ao sol e com crianças de colo dentro do Eléctrico e cheio!!! Inconcebível numa empresa organizada e com pessoal responsável! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal (Angola), edição 343, de hoje, pág. 22 do 1º Caderno!

20 agosto 2014

Porquê Senhor Presidente?

(Foto ©Elcalmeida)

Eu posso entender ou compreender – ou talvez não, ou com dificuldade, – que Sua Excelência o senhor Presidente da República, engº José Eduardo dos Santos, não se desloque ao estrangeiro em visitas oficiais e as delegue ao Senhor Vice-Presidente, engº Manuel Vicente, ou ao senhor Ministro das Relações Exteriores, Dr. George Chikoty, o Senhor MIREX.

Agora não consigo entender – nem compreender, desculpem, – que a mais Alta Individualidade do Estado e, simultaneamente, o mais Alto Magistrado da Nação não se desloque a um aeroporto para receber os seus pares.

Tal como já aconteceu outras bastas vezes, a Senhora Presidente da República Centro-Africana, a senhora Catherine Samba-Panza, hoje chegada, foi recebida pelo senhor MIREX no aeroporto internacional de Luanda, 4 de Fevereiro (em outras vezes é o senhor Vice-Presidente a fazer esse acto)!

Talvez por isso, a passagem pela guarda-de-honra tenha sido tão “au passant”; porque nem deu para ver nas imagens da TPA e o “casal” tenha entrado logo no edifício rumo à sala VIP…

Isto, quer o Protocolo queira, quer não, só adensa as dúvidas que, os que estamos fora do País, na Diáspora, possamos ter sobre a saúde de Sua Excelência o senhor Presidente, agora que se aproximam o dobrar dos 72 anos, a comemorar brevemente.

São dúvidas legítimas e a pergunta, porquê senhor Presidente, ainda mais legítima…

Texto citado no PINN (http://portugueseindependentnews.com/2014/08/22/porque-senhor-presidente/)

17 agosto 2014

Angola: Manifestações versus Artigo 47º Constituição

A página electrónica do Protectorado da Lunda faz um pequeno estudo comparativo entre as Manifestações e o direito constitucional às mesmas e o artigo 47º da Constituição da República de Angola.

Por pertinentes e porque parece haver quem não entenda - ou prefira não querer entender - os referidos direitos, deixo aqui algumas das considerações:

"Manifestação é uma forma de contestação de uma multidão ou conjunto de pessoas a favor de uma causa ou em protesto contra algo. Essa forma de activismo, habitualmente consiste numa concentração ou passeata, em geral com cartazes, Panfletos e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.

As manifestações têm o objectivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação êxitosamente [(???)] maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do político, económico e social.

O protesto ou manifestação expressa uma reacção solitária ou em grupo, de carácter público, contra ou a favor de determinado evento. Os manifestantes organizam um protesto como uma maneira pública de que suas opiniões sejam ouvidas em uma tentativa de influenciar a opinião de outras pessoas ou a política do governo, ou podem empreender a acção direita tentando, elas mesmas, decretar directamente as mudanças desejadas de um GOVERNO.

O Governo que é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade politica", "o poder de regrar uma sociedade política" e o aparelho pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado/País ou uma Nação. Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional, Autónomo e nacional.

As Manifestações são realizadas por autorização suprema da Magna Lei Constitucional, direito de obrigações porque tudo o que está escrita e prevista na constituição não é crime, seu uso não carece de prévia autorização, com a garantia de protecção por parte das forças da ordem e segurança, comummente a POLICIA NACIONAL em países democráticos e de direito, não em países ditatoriais.
O direito subjectivo, é o poder atribuído pela ordem jurídica a alguém, para este ou estes exigirem de outrem ou ao Estado uma coisa ou um facto (acontecimento por existir a lei que os conferiu o tal direito), estamos diante de um interesse material que satisfaz as necessidades ou direitos reais. De maneira que, quando a Lei confere o direito a alguém, o consumo e o exercício do referido direito ou interesse, depende do sujeito ou do próprio indivíduo (por exemplo: direito ao trabalho, ao salário, habitação, a vida, etc, etc.). É você próprio, que tem que o exigir ao Estado ou ao patrono, e a Manifestação é a arma de quem quer ver o seu direito reconhecido, porque a razão é a arma mais poderosa."

Alguns diferentes tipos de Manifestações, segundo o Protectorado:

"Marchas - manifestação em forma de marcha em direcção a determinado local associado às reivindicações ou ao protesto dos manifestantes;
Piquete - manifestantes bloqueiam o acesso a um local específico ou a uma via pública;
Protesto sentado - pessoas sentam-se no chão, ocupando determinada área;
Protesto nu - manifestantes marcham sem roupas. (este, claramente radical e a exigir, no meu ponto de vista, uma autorização especial e um lugar bem específico);"
(Podem ler o apontamento completo do Protectorado da Lunda-Tchokwe, assinado pelo auto-proclamado "The United Kingdom of  Lunda Tchokwe is located in the Austral Equatorial Africa" onde se regista alguns erros ortográficos de quem está fora do país há algum tempo, acredito...
Depois há o artigo 47º. da Constituição da República, sob o título (Liberdade de reunião e de manifestação) que diz o seguinte:
1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.
Ora, depois de haver um documento das autoridades nacionais a afirmarem que a manifestação, prevista para ontem, 16 de Agosto, na zona de Viana, estava autorizada - as manifestações não carecem de autorização mas de, unicamente, aviso prévio às autoridades, conforma determina o nº 2 do artigo 47º da nossa Constituição; alguém precisa, urgentemente de esclarecer (ou formar) alguns certos governantes e algumas autoridades sobre a Magna Carta nacional - basta, previamente (ou seja, antecipadamente) comunicar (ou seja, avisar) a autoridade competente (ou seja, o Governo Civil e, através deste, a Polícia) - e desde que os manifestantes não colocassem em causa "o bom nome do senhor Presidente da República".
Não ouvi que os manifestantes tivessem isso em perspectiva. Por isso não entendo o porquê das autoridades terem detido alguns dos membros da convocada manifestação antes mesmo dela se realizar.
Talvez algo me tenha escapado, e muito...
Esta atitudes de quem impede as manifestações só mostram medo e pouca receptividade à discussão e ao debate.
Não me parece, do que conheço - talvez mal, muito mal - que seja essa a "virtude" do partido maioritário no Poder. Pelo menos, não é, certamente, daqueles com quem posso e tenho o direito de chamar "Amigos", e são alguns!
Isto acaba por só favorecer os que atacam aqueles que colocam em causa os Direitos Humanos...