29 setembro 2017

Angola e a (incipiente) protecção marítima nacional - artigo

"Esta semana o portal do Novo Jornal trazia para discussão um problema que parece ocorrer na zona fronteiriça com a Namíbia, devido a eventual e sistemática pirataria piscícola que ocorre neste país por parte-terceiras, e que usam Angola como refúgio marítimo.

Um artigo que, em certa medida, traz ao debate a problemática da defesa marítima nacional. De acordo com o artigo, e citando fontes namibianas das Pescas, os barcos ilegais, as embarcações em questão «recorrem às águas do mar angolano para escapar às acções de vigilância da marinha e da força aérea namibianas», pescando ilegalmente milhares de toneladas de pescado todas as noites, e refugiando-se, durante o dia, nas nossas águas nacionais.

Acresce, dois importantes factos: que a maioria das embarcações operam «com a sua identificação apagada, bem como quaisquer marcas ou símbolos que permitam identificar a sua origem», e que a maioria do pescado é carapau que esteve suspensa a sua pesca em águas nacionais durante um tempo…

Esta situação não abona a imagem e a credibilidade da nossa defesa marítima nacional. Parecemos dar mostra de um total abandono quer das nossas obrigações internacionais, quer da protecção – também, porque não sabemos se operam discretamente, durante o dia na faina piscícola – das nossas águas territoriais.

Ora, tem sido por situações destas, que sustento devermos ter uma Marinha melhor equipada e que todo material naval de controlo marítimo deveria estar sob a total jurisdição da Marinha de Guerra! E esta opinião sustenta em dois factos importantes.

1. Não devemos esquecer que temos uma enorme fronteira marítima que devemos controlar, preservar e defender de todo o tipo de pilhagens que possam ser efectuados sem cobertura legal – sublinho, sem cobertura legal. Quantas vezes, há acordos que são claramente prejudiciais aos interesses nacionais e que, mais não são que autorizações a depredação de espécies, produtos ou minérios nacionais? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal do Novo Jornal, em 28 de Setembro de 2017 

O primeiro Executivo do Presidente João Lourenço - Ministério da Justiça


Já foi indicado o nome para o Ministério da Justiça que passa a se denominar:

Ministro da Justiça e Direitos Humanos: Francisco Queiroz!

Passou da Geologia e Minas, para este "novo" Ministério: Justiça e Direitos Humanos de Angola.

O perfil do novo Ministro pode ser lido aqui.

28 setembro 2017

O primeiro Executivo do Presidente João Lourenço

(Foto ©Elcalmeida via TPA1)


Depois de ontem 27 de Setembro, ter sido divulgado o seu Gabinete hoje foram divulgados os nomes dos 30 Ministros (11 dos quais são senhoras) que compõem o Governo do Presidente João Lourenço, bem como os Governadores provinciais. Como se poderá constatar há reconduções...
São como seguem:

MINISTROS:
Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social
Manuel José Nunes Júnior
Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República
Pedro Sebastião
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso
Ministro da Defesa Nacional
Salviano de Jesus Sequeira
Ministro do Interior
Ângelo de Barros da Veiga Tavares
Ministro das Relações Exteriores
Manuel Domingos Augusto
Ministro das Finanças
Augusto Archer Mangueira
Ministro do Território e Reforma do Estado
Adão Francisco Correia de Almeida
Ministro da Administração Pública, Trabalho de Segurança Social
António Rodrigues Afonso Paulo
Ministro da Agricultura e Florestas
Marcos Alexandre Nhunga
Ministra da Indústria
Bernarda Gonçalves Martins
Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges
Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos
Diamantino Pedro Azevedo
Ministro dos Transportes
Augusto da Silva Tomás
Ministro da Construção e Obras Públicas
Manuel Tavares de Almeida
Ministra das Pescas e do Mar
Victória de Barros Neto
Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
José Carvalho da Rocha
Ministra do Ordenamento do Território e Habitação
Ana Paula de Carvalho
Ministro da Economia e Planeamento
Pedro Luís da Fonseca
Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Maria do Rosário Bragança Sambo
Ministra da Educação
Maria Cândida Teixeira
Ministra da Saúde
Sílvia Paula Valentim Lutucuta
Ministra da Hotelaria e Turismo
Maria Ângela Teixeira Bragança
Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher
Victória Francisco Correia Conceição
Ministra da Cultura
Carolina Cerqueira
Ministra da Juventude e Desportos
Ana Paula Sacramento Neto
Ministro da Comunicação Social
Aníbal João da Silva Melo
Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
João Ernesto dos Santos Liberdade
Ministro do Comércio
Joffre Van-Dúnem Júnior
Ministra do Ambiente
Paula Cristina Francisco Coelho
Secretária do Conselho de Ministros
Ana Maria de Sousa e Silva

Nota: Não estará em falta o Ministério da Justiça?

GOVERNADORES PROVINCIAIS: (nota: Houve nova alteração na denominação das províncias que tinham passado de K e w para C e u; voltaram ao anterior?)
Luanda Adriano Mendes de Carvalho
Benguela Rui Falcão
Cabinda Eugénio César Laborinho
Zaire José Joana André
Uíge Mpinda Simão
Bengo João Bernardo de Miranda
Kwanza-Norte José Maria Ferraz dos Santos
Kwanza-Sul Eusébio de Brito Teixeira
Malanje Norberto Fernandes dos Santos
Lunda-Norte Ernesto Muangala
Lunda-Sul Ernesto Fernando Kiteculo
Moxico Manuel Gonçalves Muandumba
Huambo João Baptista Kussumua
Bié Álvaro Manuel de Boavida Neto
Namibe Carlos da Rocha Cruz
Huíla João Marcelino Tyipinge
Cunene Kundhi Paihama
Kuando Kubango Pedro Mutinde
Luanda, aos 28 de Setembro de 2017.

07 setembro 2017

Gorbatchov e Deng Xiaoping, igual a Mudança!! - artigo


1. Como ponto prévio, dizer que estas linhas estão a ser escritas antes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) apresentar os resultados definitivos do acto eleitoral do passado dia 23 de Agosto, pelo que não sabemos se, de facto - e tudo parece indicar que sim - o MPLA venceu as eleições e, por extensão, o general João Manuel Gonçalves Lourenço e o Doutor Bornito de Sousa Baltazar Diogo foram eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. Ainda que a empresa de rating Moody"s já admita como definitivos os resultados provisórios e que o País vai entrar numa onda de estabilidade política. O que não parece pelas tomadas de posições da Oposição. E que, também, este texto é um pouco um lamento...
2. Como o título acima dá a perceber vou tratar de uma expressão e o seu contrário que levou João Lourenço a se pronunciar quanto à sua linha de pensamento político para o País, caso se confirme a sua eleição como o Mais Alto Magistrado da Nação.
3. Quando, em entrevista/análise ao matutino português Público, de 25 de Agosto e publicada no dia 26, logo após os primeiros números apresentados pela CNE, eu aventei que João Lourenço poderia ser um Gorbatchev (ou Gorbatchov) angolano, como intitulou o Público a minha entrevista/análise «Se o deixarem, João Lourenço "pode ser o Gorgatchov do MPLA"»; esta minha ideia, foi repetida na análise que concedi à secção portuguesa da emissora alemã Deutsche Welle quando, ma mesma linha do Público e segundo os primeiros resultados da CNE, me solicitou essa «Só haverá mudanças em Angola se o futuro Presidente tiver força para se impor, defende analista ouvido pela DW, que vê em João Lourenço um possível "Mikhail Gorbachev angolano" (..) criando uma "Glasnost". Espera-se uma "glasnostização" da política angolana».
4. De notar que a expressão "Glasnostização da política angolana" apareceu, pela primeira vez num artigo académico que escrevi para o Africa Monitor.
5. Surpreendentemente, logo no domingo seguinte num programa de análise política, onde o humor, não poucas vezes, prevalece, de uma televisão portuguesa, um comentador referiu que, citando-me sem me identificar, "alguns esperam que ele seja uma espécie de Gorbachov, (foi a expressão utilizada pelo comentador e por mais de uma vez...)".