03 maio 2018

Análise para a RFI - Que moldes para o congresso do MPLA?

Análise proferida para a RFI sobre a convocatória do Congresso extraordinário do MPLA com vista à saída da presidência de José Eduardo dos Santos e a confirmação de João Lourenço como principal - e único, até ver - candidato a substituí-lo:  (ouvir clicando na imagem

«Desde o passado fim-de-semana está oficialmente lançado o processo de preparação para a transição no seio do MPLA, partido no poder em Angola. Ao ser anunciado para Setembro um congresso extraordinário para designar o sucessor de José Eduardo dos Santos na chefia desta formação, foi também validada a candidatura única do Presidente da República, João Lourenço, para a chefia do MPLA, o figurino que tem estado sempre patente e que, do ponto de vista de certas correntes de opinião, evita os incómodos inerentes à bicefalia no poder.

Questionado sobre a necessidade de se mudar os estatutos do MPLA no intuito de evitar esta bicefalia, Eugénio Costa Almeida, investigador angolano ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que não é preciso mudar as regras do jogo, é preciso -sim- que prevaleça o bom senso.»


Os direitos humanos na CPLP vistos pelos EUA - artigo


O recente relatório do Departamento de Estado dos EUA, de 2018, sobre a situação dos Direitos Humano em 2’16-2017, na CPLP, em geral, e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em particular, é, uma vez mais, pode dizer-se, cáustico; de notar que, não por razões políticas, mas por uma questão de, na altura, ainda estar no início dos seus pequenos passos na CPLP, a Guiné-Equatorial não foi aqui abordada.
Segundo este relatório nenhum país – ainda que a interpretação de alguns, assim não vejam – está livre de críticas.
·         Portugal, por exemplo, vê a sua imagem – e não creio que seja a primeira vez – manchada por causa das suas prisões, em particular, do excesso de detidos, de violência e de alguma eventual excessiva violência policial. O “eventual” prende-se com as denúncias de algumas ONGs e de detidos que, em alguns casos parecem terem sido, posteriormente, considerados menos correctos. Todavia, não deixa de ser interessante que, segundo este relatório, em 2016, o IGAI – Inspeção-Geral da Administração Interna tenha recebido “730 queixas de abusos por membros das forças policias e guardas prisionais” ou que jovens, apear de terem uma cadeia só para eles, sejam, muitas vezes colocados em prisões de com adultos. Fica a imagem.
·         No Brasil, o relatório alerta para o uma situação semelhante à da portuguesa, quanto à actuação e uso excessivo da força pelas forças de segurança: “(…) excessivo da força e execuções ilegais pelas polícias estaduais, condições carcerárias precárias e às vezes ameaçadoras à vida em algumas prisões e corrupção estiveram entre os abusos mais significativos contra os direitos humanos”; e onde incluem, também, “espancamentos, abusos e tortura de presos pela polícia e pelas forças de segurança dos presídios”, excesso de prisão preventiva; “censura judicial da mídia”; violência, discriminação e fráfico sexual contra mulheres e meninas e contra crianças; “conflitos sociais entre comunidades indígenas e proprietários de terra levando ocasionalmente à violência; discriminação contra índios e minorias”; “exploração do trabalho, inclusive trabalho forçado e trabalho infantil na economia informal e em partes da economia formal e aplicação inadequada das leis trabalhistas”, etc; É certo que o relatório admite que os governos brasileiros têm tentado regularizar estas situações mas, como termina, “o processo judicial ineficiente atrasou a aplicação da justiça para violadores e também para sobreviventes”;
·         Em Macau a reacção ao relatório foi corrosiva. Para o governo da região especial de Macau o relatório que alerta para os autocondicionamentos ou autocensura que a comunicação social macaense pratica se deverão aos constrangimentos que o governo impõe dado que este é quem os subsidia e, naturalmente, os principais órgãos informativos teriam de estar ao lado do governo, o que estes verberam e citam – tal como outros congéneres nacionais da CPLP – as leis constitucionais; o relatório, ainda aborda as eventuais condicionantes impostas aos académicos (quer macaenses, quer, como terá acontecido  - ou assim “percebido” –, recentemente num simpósio sobre literatura de língua portuguesa, a escritores não macaeenses).
·         Já no que toca a Timor-Leste o relatório parece se apresentar como o mais moderado no que tange aos Países Lusófonos. Ainda assim, destaca, pela negativa – ou alerta para a necessidade de melhorias – nas habituais áreas porque também que penam a maioria dos Estados-membros da CPLP: “prisão prolongada antes do julgamento, julgamentos atrasados e falta de processo devido (e as) condições das prisões e centros de detenção geralmente não satisfaziam padrões; Violência baseada no gênero; e abuso infantil incluindo abuso sexual”. Contudo, o relatório reconhece que da parte do Governo e das autoridades timorenses foram tomadas algumas medidas “para processar membros e funcionários da serviços de segurança que usaram força excessiva, mas as percepções do público sobre a impunidade persistiram de acordo com ONGs focadas no sector de segurança”; outra das situações que o relatório aborda é, em questão de segurança, a ténue linha que separa a Polícia timorense, da Polícia Científica e das Forças Armadas, porque a “lei não esclarece totalmente a autoridade específica da polícia nacional (PNTL), a Polícia Científica para Investigações Criminais, mandatada judicialmente, ou as forças armadas (F-FDTL). Especialistas do sector de segurança também disseram que as funções operacionais e a relação entre a PNTL e a F-FDTL não eram clara”:
Sobre os PALOP, a maioria das críticas, tai como em Portugal e Brasil, prendem-se com as condições prisionais e o excesso de uso de força das autoridades de segurança, bem como corrupção e impunidade de várias autoridades.
·         Angola é, talvez, juntamente com Moçambique, um dos países mais visados. O relatório aponta, também, para a existência de crianças envolvidas em trabalhos de rua, incluindo vendas de água e alimentos, lavagem de carros e mendigagem, considerando que as tornam vulneráveis ao tráfico”, para a tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa, para relatos de “práticas corruptas (e) com impunidade” sem que hajam quaisquer tipo de “penalizações criminais por corrupção para funcionários do Estado”, bem como “falta de responsabilização (e) condenações efetivas, em tribunal, para casos de violações sexuais e outras formas de violência contra mulheres e crianças”, ou principalmente “funcionários do Governo usaram as suas posições políticas para beneficiar com negócios”. Ora, este último caso é uma. Uma matéria que o Governo do Presidente João Lourenço terá de ponderar e alterar para melhorar a imagem externa, principalmente, quando gora está a bater à porta do FMI e para quem estes factos são ponderados negativamente;
·         Em Cabo Verde, ainda que o relatório, genericamente, reafirme que existe uma imprensa livre no País e além do facto que é genérico a todos – alguma violência policial –, não deixa de apontar que persistem algumas irregularidades no que tange ao “tratamento abusivo e desumano nas cadeias, corrupção, tráfico de pessoas e falhas na protecção de crianças e de trabalhadores migrantes”, bem como, algo que Angola também é visada na questão das crianças de rua e nos trabalhos que elas praticam para sobreviver; (...) Continuar a ler nos portais seguintes:
Publicado no África 21 Digital, em 25 de Abril de 2018: https://africa21digital.com/2018/04/25/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/# (e Portugal Digital: https://portugaldigital.com.br/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/) na minha rubrica e«Notas Soltas»

Dois fusos, duas esperanças - artigo


Esta é uma semana que termina com dois itens político-militares onde utopia da ficção poderá se sobrepor à realidade dos factos.

Em Luanda, na passada terça-feira, na Cimeira da Dupla Troika de Concertação, Defesa e Segurança da SADC, e, também, com a presença do presidente Joseph Kabila, do Congo Democrático (RDC), do vice-primeiro ministro da Tanzânia e do primeiro-ministro do Lesoto o Presidente João Lourenço pensa – e disse-o – que, parece, agora haveria motivos para acreditar que a situação na RDC está no bom caminha para um desfecho político e de segurança satisfatório no que tange a uma normalização que levará à efectiva marcação das eleições presidenciais para Dezembro.

Ainda assim, o presidente rotativo da OPDS (Órgão de Política de Defesa e Segurança) da SADC, considerou haver preocupações com a situação de conflito reinante naquele país que tem ceifado vidas inocentes, pelo que, considera haver necessidade de ser feito um apelo aos “intervenientes directos no processo de regularização do conflito na RDC que façam prova de sabedoria, patriotismo e de máxima contenção nos momentos críticos”, até porque, como João Lourenço recordou ainda persistem alguns “grupos rebeldes, com destaque para a Aliança das Forças Democráticas (AFDL), continuam a ceifar vidas de pacíficos cidadãos, entre elas mulheres e crianças, inviabilizando o desenvolvimento económico e social do país”.

A esperança, ainda que utópica, é um eterno apanágio dos nossos governantes…

Mas não foi só a RDC que teve o condão de colocar João Lourenço no utópico galarim da esperança. Também a situação no Lesoto, segundo o Presidente, caminha para uma completa normalização, ainda que, o Governo do Lesoto tenha sido incentivado a “implementar, com urgência, as recomendações da Comissão de Fiscalização Alargada” e os “partidos políticos e partes interessantes” exortados a asseverar uma real “seriedade necessária ao diálogo nacional e aos processos de reforma, para permitir encontrar soluções duradouras para os desafios políticos e no domínio da segurança do Lesoto”.

Se na África Austral a esperança é “leitmotiv” para a esperança de bons resultados e harmonização na estabilização política e social, na Ásia a noite trouxe no bico do pássaro celestial uma melodia de esperança para a Paz na região e no Mundo: a reunião entre os líderes coreanos do Norte, Kim Jong-un, e do Sul, Moon Jae-in, em Panmunjom, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias.
A esperança começou no longo aperto de mãos entre os dois líderes sob a laje que separa as duas Coreias, e o discreto convite de Kim a Moon, aceite, para que este pisasse território norte-coreano enquanto fotógrafos os chapavam. (...) continuar a ler aqui.

Publicado em 27 de Abril de 2018, no VivênciasPress News, na minha rubrica «Malambas da vida»

35 anos das Relações Angola-China - Macao Magazine



Estou aqui citado, num artigo de Paulo Guilherme, do África Monitor, entre as páginas 76 e 80 da revista Macao Magazine, de Março de 2018

20 abril 2018

E antes era… Se Deus quiser!... - artigo

"Inicialmente, o tema que esta semana iria abordar era outro, mais concretamente, sobre a liberdade de circulação dentro dos Estados lusófonos da CPLP.

Mas, ao contrário do que se costuma dizer, o Homem pensa, e executa, desta vez, o cronista pensou – e penso, que pensava bem – mas algo mais alto, não me deixa executar. Pelo menos por agora.

Outros factores, agora mais importantes, tornaram-se mais relevantes.

Desde que o Homem começou a falar, que ao despedir-se, usava sempre uma expressão que desejava algo de bom para os dias vindouros para si e para o despedido.

A partir de uma certa altura, com o advento da religião, em particular, no caso dos que professam o monoteísmo, a frase de despedida passou a ser «Vá com Deus» ou agregar a «Se Deus quiser»; e, por vezes, as respostas eram «Oxalá» ou «Assim Deus o queira».

Com maior ou menor certezas léxicas, com maior ou menor corruptela, as frases seriam e eram assim. E assim tem sido até aos dias de hoje.

Tem sido, de facto – pelo menos na língua portuguesa eu é que nos entendemos – estas as expressões. 

Tem sido…

Só que, tal como nas indústrias, nas tecnologias, também as expressões linguísticas evoluem.

E hoje, já não devemos dizer «Se Deus quiser», mas outras e bem sombrias expressões: «Se Trump e Kim Jong-un quiserem» ou, mais recentemente, «Se Trump e Putin quiserem»!

No primeiro caso, era a eventual possibilidade de os dois líderes decidirem optar pela via da guerra, para ver quem tinha o botão maior – leia-se, por outras palavras, quem perdia o juízo primeiro.

No segundo caso, o mais recente, deve-se à senil ideia do senhor Trump que pensa poder bombardear a Síria para castigar Bashar Hafez al-Assad, devido a um eventual ataque, que as forças militares deste líder sírio, teriam efectuado com armas químicas sobre o seu Povo.

Compreende-se que, caso se confirmem as suposições – mas com leituras claras e independentes – que os prevaricadores sejam criminal e duramente castigados. No seria o primeiro caso. Mas os outros não foram sujeitos a ataques militares, mesmo que cirúrgicos para isso. Foram apanhados e julgados e Tribunais Superiores, alguns internacionais, criados para estes casos de extermínio ou massacres.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Vivências Press News, em 13.Abril.2018

O repatriamento de capitais - artigo

"Hoje [06.04.2018], no ISCTE-IUL, pelas 17 horas e no âmbito do Seminário de Estudos Internacionais, vai ocorrer um debate/mesa-redonda sobre "Angola e o Repatriamento de Capitais" com o apoio do CEI-IUL e da Plataforma de Reflexão “Pensar Angola em Tempo de Eleições” – quem quiser pode assistir porque a entrada é livre.

Um tema que está muito na ordem do dia no País, quer pelo tema, em si, quer pelas consequências que a matéria poderia – ou deveria – trazer para os visados e para a economia nacional.
Como se sabe o pedido de livre repatriamento de capitais retirados, ilegítima ou incorrectamente, do País, denominado «Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País» e aprovada em Assembleia Nacional, em Fevereiro passado, passou a ser um dos cavalos-de-batalha do Governo do Presidente João Lourenço.

Aos “incautos” ou “desacautelados” – designemo-los assim –, foi dado um prazo para, livremente e sem penalizações – desde que esses capitais não tenham sido obtidos por via de “origens no tráfico ilícito de substâncias estupefacientes ou drogas afins, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante sequestro e organização criminosa” –, para que esses capitais retornassem à economia nacional. Um prazo de 6 meses…

Até agora, parece que a livre-vontade está em débil banho-maria e a vontade de o fazer é nula ou quase nula.

Muitos, quer queiram, quer a Lei não o diga, teriam de justificar como é que os capitais saíram e quem o autorizou tal o que se tem visto e o que tem sido detectado e boqueado em bancos estrangeiros; bem como evidenciam, nesciamente, a sua existência e utilização em compra de objectos que, de forma visível, mais não é que ostentação exterior de uma riqueza que, de forma lícita, não o poderiam manifestar.

A prova, está nos processos que a PGR já vai adiantando…

Ora, porque é uma matéria que, directa ou indirectamente, Portugal é parte interessada, já que tem sio um dos receptores de capitais provenientes de Angola e cuja proveniência nunca foi posta em causa, esta mesa-redonda, poderá ser um contributo para um processo que ainda vai a sair do adro até que, de forma clara e objectiva, o Governo deixe de usar luvas de pelica e obrigue os “desacautelados” a se mostrarem, claramente, e comecem a repatriar os capitais. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Vivências Press News, em 6.Abril.2018


05 abril 2018

Poesia em Mal de Ojo nº 32 - Especial África

«Amigos y lectores, tenemos el agrado de publicar el número 32 de Revista Mal de Ojo,  marzo 2018. Edición especial sobre África,  continente hermano al que le hacemos un homenaje. Gracias a la compilación y traducción del poeta Daniel da Purificaçao, podemos mostrar la parte del imaginario poético de diez angoleños, en su idioma y traducción. Así mismo, rendimos homenaje a la obra visual  de Ramón Esono Ebalé, reconocido dibujante guineano, quien con sus ilustraciones logra plasmar la cruda realidad de la dictadura.


En esta edición:  Soberano Canhanga –  Job Sipitali – Orlando de Sousa Castro –  Domingos Cupa –  Augusta Jorge –  Dilen Alsungas Pandiera José -
Sónia Sousa Robalo –  Magno Domingos –  Hélder Simbad –  Lobitino Almeida N’gola.
Obra visual de Ramón Esono Ebalé.»
Só por mero acaso, o tal de Lobitino Almeida N'gola é um tal Eugénio Costa Almeida...

Neutralidade colaborante conveniente no caso Skripal - artigo

«Desde há umas semanas que se regista um litígio entre o Reino Unido e a Rússia por causa de um eventual envenenamento de um antigo espião russo, de nome Sergueï Skripal, em terras de Sua Majestade, com um produto muito neurotóxico.
Nada demais, até habitual este bate-bocas entre dois países da antiga «Guerra-fria» de concepções políticas e económicas diferente, não fosse, em princípio, esta dita guerra-fria parecia estar ultrapassada no tempo.
O problema é que a coisa ressecou entre os dois países com a acusação, pelo Reino Unido, de terem sido russos a envenenar o antigo espião num bar ou botequim e, com ele a sua filha e um polícia que os terá socorrido.
A Rússia e o governo do senhor Putin refutaram, liminarmente, as acusações e devolveu-as à Senhora Theresa May, líder do governo britânico, por serem de uma desfaçatez inaudita, sem precedentes e roçar o “banditismo”.
Bate-bocas normais e naturais, se…
Se o Reino Unido não tivesse expulsado diplomatas russos – leia-se, espiões, – como represália por Moscovo não ter assumido a origem do envenenamento e continuar a negá-lo; e se, como solidariedade, os países ocidentais, nomeadamente – porque ainda é Estadomembro  a União Europeia, e mais tarde, os EUA e a Austrália, procederam da mesma maneira, com a previsível retaliação, na mesma moeda – com ingleses já aconteceu –, por parte dos russos; ou seja, expulsão de diplomatas ocidentais.
Só que um país da União Europeia, e por acaso o mais velho aliado do Reino Unido, não seguiu essa linha e pensamento e atitude. Refiro-me a Portugal.
O MNE português Santos Silva – similar ao nosso MIREX – apesar de se solidarizar com os actosda UE e NATO – de que é Estado-membro fundador, e que também expulsou diplomatas russos –,não vê necessidade de o fazer, de imediato, ainda que não tire essa hipótese da equação. A única coisa que o MNE fez foi chamar o Embaixador português em Moscovo, a Lisboa, considerado pelo Ti Celito, como um constitui um aviso e uma decisão forte por parte do Estado português”» (...)
Pode ser lido, na íntegra, em Vivências Press News: http//vivenciaspressnews.com/neutralidade-colaborante-conveniente-no-caso-skripal/ 

Publicado em 30 de Março de 2018

20 março 2018

Até quando este lavar de roupa suja em praça pública? - artigo

Há uns dias que, citando – como alguém já o denominou – o Muhammad Ali da radiofonia, Guilherme Galiano, decorre uma «lavagem de roupa suja na praça pública» entre as antiga e actual administrações da Sonangol, sobre actos de gestão praticados nesta principal e recolectora empresa para o OGE nacional.
Isabel dos Santos, a PCA da anterior administração da Sonangol, sentiu-se atingida no seu bom nome empresarial pelas declarações do actual PCA, Carlos Saturnino, e, de imediato, não só procurou rebater todas as acusações que foi alvo, como terá concedido um prazo para que Saturnino se retratasse, sob pena deste, em 24 horas, ser levado a Tribunal, algo que, como confirmou a Galiano, não o fez.
Ora e apesar do País já ter uma “excelente cobertura de Internet” , como as suas defesas não estavam a chegar a todos os concidadãos, Isabel dos Santos considerava que a sua defesa necessitava de uma maior audiência o que a TV Zimbo, e Guilherme Galiano lhe proporcionaram.
Vou comentar de memória – depois da entrevista, decidi não ver nem ler mais nada que pudesse ajudar a esta análise – algumas das fases da sua entrevista de quase meia-hora. Apesar de esperar uma maior acutilância de Galiano, na realidade, como demonstram os seus muitos anos de tarimba, este foi assertivo nas questões e nas interrupções que considerou necessárias fazer.
Só que Isabel dos Santos apresentou-se muito calma, de quem já anda nas andanças televisivas há bué, demonstrando que deve ter um bom assessor de imagem; parecia que estava em campanha eleitoral – o que, de certa forma, não será totalmente errado.
A sua calma olímpica só pareceu beliscada com a questão da Cruz Vermelha de Angola e com a sua putativa demissão do cargo de presidente desta reconhecida entidade de solidariedade nacional.
E pareceu safar-se, demonstrando que o seu cargo é meramente honorífico – ou seja não remunerado – e que a gestão da CVA depende dos fundos que são disponibilizados pelo OGE que o Executivo – discreto ataque – disponibiliza; além de, na sua opinião, a propalada Comissão de gestão que terá sido criada, não terá base estatutária.
No resto, entre os ataques e contra-ataques à actual administração, particularmente no que tange à preocupante situação social, económica e financeira da empresa, Isabel dos Santos, por mais de uma vez, remeteu para um relatório da administração de Francisco Lemos que apresentava já essas deficiências.
O único, para mim, facto em que Isabel dos Santos poderá ter ganho um ponto importante, foi com a abertura de conta no banco norte-americano Merrill Lynch; como se sabe, quer o Estado de Angola, quer – e principalmente -a Sonangol estavam condicionados, ou mesmo impedidos, de movimentar contas bancárias em dólares em território norte-americano. E, de acordo com a empresária, ela conseguiu que isso fosse possível.
De resto, e voltando a citar Guilherme Galiano quando questionou, quase no fim Isabel dos Santos «até quando este lavar de roupa suja em praça pública?», e apesar da PGR estar – ou dever estar – a trabalhar, juridicamente no caso, este parece estar para durar e que vamos continuar a ver e ouvir pedras no ar entre o pós-calado Carlos Saturnino e a mediática Isabel dos Santos.
De uma coisa, temos de reconhecer, Isabel dos Santos mostra as mãos e as pedras, atira-as e fica pronta para o retorno. Até agora, tem se mantido incólume. Aguardemos, como ela também diz aguardar, que a PGR faça o seu trabalho!
Publicado no portal Vivências Press News, rubrica «Malambas da Vida», em 15-Março-2018

12 março 2018

Angola na defesa e segurança continental - artigo

"Esta semana os sotos celebraram o papel de Angola, enquanto detentor da presidência rotativa do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC (OPDS), na resolução da crise político-militar de Setembro de 2017, no Reino do Lesoto, devido ao atentado que vitimou o general Khoantle Motsomots, comandante-chefe das Forças Armadas deste país (Lesotho Defence Force – LDF).

É certo que, num primeiro momento, os primeiros intervenientes na contenção da crise foram os militares das Força Nacional de Defesa da África do Sul (South African National Defence Force – SANDF), ou não fosse este pequeno reino um território encravado na República da África do Sul e que qualquer distúrbio político no reino de Sua Majestade, David Mohato Bereng Seeiso, ou Letsie III, poderia pôr em causa a já – então – difícil situação política e institucional de Jaco«b Zuma, à época o presidente em exercício da SADC.

O segundo momento, ocorreu quando Zuma, temendo ser acusado de intervenção armada num outro país e sem – até então – ter sido pedido pelo governo de Maseru (capital soto) qualquer tipo de interferência armada não requerida, em total conflito com as regras de Defesa a e Segurança quer da União Africana, quer da SADC, contactou João Lourenço, presidente em exercício da OPDS para que fosse providenciada e, caso disso, criada no âmbito deste órgão da SADC, uma força de prevenção e intervenção para impedir que a crise resvalasse em mais uma situação crítica, semelhantes a outras situações já ocorridas no passado e que tudo parecia indicar estar a se desenvolver: posicionamento de facções rivais para a tomada do poder no reino de Letsie III.

Do pronto contacto destes dois estadistas com os seus colegas regionais, e de acordo e legitimação com o Governo de Maseru, saiu, como se sabe, uma força preventiva denominada Missão de Prevenção da SADC para o Lesoto (Preventive Mission in the Kingdom of Lesotho – SAPMIL) liderada por Angola.

De registar que a SAPMIL foi aprovada em 15 de Setembro de 2017, na Cimeira da Dupla Troika da SADC (ou Double Troika Summit (DTS) – Zuma, como presidente da SADC e uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC -na prática faziam parte desta Cúpula, Angola, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia e Zâmbia, reunidos na África do Sul, criou a Dupla Troika). (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição 523, de 2 de Março de 2018, página 11 e pode ser lido, na íntegra, em: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/angola-na-defesae-seguranca-continental-50239.html

06 março 2018

Uma apresentação com notas soltas no mês da Mulher - artigo


"Neste meu primeiro contacto com os leitores e na sequência de um honroso convite para colaborar com o África 21 Digital e, simultaneamente, com o Portugal Digital, era minha intenção abordar vários temas avulso, apresentando-se os mesmos como uma indicação futura do que iria surgir aos vossos olhos.
Um dos tópicos iniciais, entre outros e porque estamos em Março, mês da Mulher, seria falar das mulheres, em geral, e das africanas e angolanas, em particular. Abordaria, ainda que de passagem, um flagelo que ainda persiste, apesar de já estar consagrada a sua ilegalidade pelos governos de vários países (Guiné-Bissau, por exemplo, é um deles): a excisão genital feminina; e um tema muito querido a uma pesquisadora angolana, Rosa Mayunga, sobre as Terapias Materno-Infantis da Medicina Tradicional de Angola “Mwalakaji” ou “Kivwadi”.
Infelizmente, começarei terei por começar a apresentar as minhas condolências às famílias das compatriotas angolanas que pereceram num acidente de viação, no sábado, a província do Huambo quando, independentemente da sua condição partidária, a OMA (Organização das Mulheres Angolanas) se preparava para celebrar o Dia da Mulher Angolana, ocorrido no dia 2 de Março. De qualquer forma, as angolanas celebram este dia como o início do mês da Mulher.
Pelo trágico acontecimento de sábado, os assuntos anteriores serão tratados noutros textos. (...)"
Publicado no portal do África 21 Digital em 6-Março.2018

22 fevereiro 2018

Savimbi, foi há 16 anos e ainda não regressou aos seus…


Em 22 de Fevereiro de 2002 falecia, em Lucusse, província do Moxico, Jonas Malheiro Savimbi; foi há 16 anos!

Reflectir, quando e quanto, se o País mudou (esperemos!!!) de rumo!

Há 5 anos, num texto do meu blog Pululu, e mais tarde, reproduzido pelo Club-K, escrevia isto «É altura, pois, já que o partido que ajudou a fundar, a UNITA, nada parece fazer, do mais que já legitimado Presidente da República, senhor eng.º José Eduardo dos Santos, mostrar a sua tão propalada e proverbial benevolência política e permitir que o corpo do histórico político e guerrilheiro independentista angolano, Jonas Malheiro Savimbi, possa, por fim, descansar junto dos seus ancestrais familiares e na sua terra»

5 anos depois continuamos a aguardar que a presidência da República, agora detida por João Lourenço, e – sublinhemos, porque parece ser estes quem mais temem, e não sei porquê, – o MPLA, continuam a não devolver o corpo à família.

E é sobre este facto, este estranho e incompreensível facto que o portal do semanário Novo Jornal, recorda, socorrendo-se de uma nota da UNITA – que eu também recebi e que em certos passos me parece ser um pouco demasiado expressiva para os tempos actuais de reaproximação entre a política e os angolanos, ainda que não eixe de ser oportuna no desabafo –, que «a captura, até hoje, dos seus restos mortais, constituem o apogeu do ódio e da política de exclusão entre irmãos angolanos, e simbolizam a necessidade imperiosa de uma reconciliação nacional genuína e inclusiva, como premissa para a construção da verdadeira paz e da unidade nacional, pilares fundantes da Nação livre, unida e democrática, almejada por todos os angolanos».

Porque perfaz 16 anos, Isaias Samakuva, numa declaração em Paris, onde se encontra, diz que hoje, 22 de Fevereiro de 2018, é um dia de reflexão e para recordar que Savimbi terá sido, à época um profeta, quanto à necessidade do País ter «mudanças significativas, iguais àquelas que o projeto de sociedade da UNITA prevê e aquilo que é, de facto, a aspiração dos angolanos». De facto, cada vez mais se percebe que o País carece de amplas e significativas mudanças em que todos possamos participar e – saliente-se – com ta colaboração e cooperação de todos; e quando escrevo todos, estou a pensar, principalmente, nos principais intervenientes na crise que durou anos demais!

Também em recordação da data, o activista e professor universitário Nuno Álvaro Dala, numa epístola intitulada «Carta aberta aos angolanos que festejaram a morte de Jonas Savimbi» recorda o dia em que «o monstro, o assassino, o criminoso de guerra, tinha sido abatido. Ele era o único obstáculo à paz e ao bem-estar dos Angolanos» e como «A festa durou horas, dias, semanas e, em alguns casos, durou meses», sublinhando que nesse dia, e sem compreender porquê – só mais tarde o compreendeu, ele e o professor eram os únicos que não explodiam de alegria.
Dala, nesta importante epístola – proponho que a leiam na íntegra – recorrendo a uma máxima latina, «tempus est optimus judex”, ou seja, “o tempo é o melhor juiz”» desbobina, em 7 objectivos pontos, o porquê de «6 anos de paz (e de ausência de Jonas Savimbi)» haver muita coisa que não mudou e, por esse facto, os festejos da «morte do velho guerrilheiro», poderem ter sido algo extemporâneas; e justifica-as!

Já o Folha 8, num artigo assinado por João Kanda Bernardo e intitulado «Só matando Jonas Savimbi o MPLA poderia sobreviver» são recordados alguns factos e condições que levaram ao «passamento físico de Savimbi», a «verdadeiro segredo da morte misteriosa do Jonas Savimbi» o que esta poderia trazer para Angola e o muito que ainda está por ser feito.

Recorrendo, uma vez mais à declaração da UNITA, esta «convida todos os angolanos a reflectirem, patrioticamente e sem paixões, sobre como podemos aproveitar o legado de Jonas Savimbi para corrigirmos AGORA os males que ele combateu e que ainda nos perseguem» como, por exemplo, a cultura do medo, da ignorância e da subordinação dos povos africanos à identidade europeia; a exclusão, a aculturação dos angolanos e a sua divisão em angolanos de primeira e angolanos de segunda; o desprezo pelas línguas nacionais (ontem, 21 de Fevereiro, foi o Dia Internacional da Língua Materna); a corrupção, o peculato e a impunidade, o tribalismo, as assimetrias regionais, a intriga e a indisciplina e que ainda «nos impedem de construir o futuro de paz e de prosperidade para todos».

Já passaram 16 anos desde a sua morte e há muito, ainda, por mudar…


(Publicado em simultâneo com o Folha 8 - https://jornalf8.net/2018/ha-16-anos-ainda-nao-regressou-aos-seus/)


09 fevereiro 2018

Os 35 anos das relações sino-angolanas (artigo)


Estão a decorrer os 35 anos a relações sino-angolanas que têm pautado, essencialmente, mais pelo predomínio das relações económicas e financeiras, que políticas.

E isso foi visível num recente artigo de opinião, no Jornal de Angola, do embaixador chinês, em Angola, senhor Cui Aimin,, quando relevou os empréstimos que a República Popular da Chin já fez a Angola, principalmente depois de 2002, com o fim da guerra-civil entre com a UNITA e que ,ascendem a cerca de 60 mil milhões (ou biliões na versão norte-americana) de US Dólares (ou cerca de 50 mil milhões de €uros).

Sabendo-se que estes empréstimos estão caucionados pelos fornecimentos de petróleo e que este está a preços pouco satisfatórios para que o País possa cumprir na resolução desta dívida a curto-médio prazo, ó podemos inferir que os chineses não foram nada simpáticos nesse contrato leonino que fizeram connosco. Erro nosso na percepção de custos do crude, uma providencial visão capitalista chinesa? A dívida está cá e é colocada em causa pelos economistas.

O certo é que da visita que a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, a Luanda ocorrida entre 13 e 14 de Janeiro passado, esperava-se que, a mesma, tivesse trazido melhores condições de cumprimento ou reformulação da dívida, como Aimin sublinha, do “segundo maior parceiro comercial, o maior fornecedor dos petróleos da China em África, um dos maiores mercados ultramarinos de obras empreitadas".

Nada transpirou que isso o indique, excepto, talvez a assinatura de um acordo para facilitação de vistos em passaportes ordinários ou a continuidade do financiamentos chineses a Angola, como atestou o nosso  Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ainda que este tenha sublinhado que teria sido decidido que equipas técnicas do dois países iriam “trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial” entre os dois países; ou seja, fortalecer o mecanismo que coordena e supervisiona a cooperação económica bilateral, com todos os aspectos/critérios económico-diplomáticos que isso possa envolver. (continuar a ler aqui)



Publicado no Novo Jornal, edição 519, de 2 Fevereiro 2018, página 17

31 janeiro 2018

Para onde caminhas Guiné-Bissau?

(Carro da polícia bloqueia uma das artérias de Bissau; ©DW/Braima Darame)


Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o pais entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:
  • 1.ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma "aplicação eficaz das sanções";
  • 2.   ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!

Apesar do Presidente José Maria Vaz “JOMAV” ter nomeado um novo primeiro-ministro, o embaixador e antigo MNE, Artur Silva, a realidade é que a política interna está muito adoentada ao ponto de, ontem, a polícia ter invadido a sede do PAIGC e expulso os congressistas com meios que não se compreendem nem numa ditadura, quanto mais numa suposta democracia conforme hoje foi transmitido na RTP-Africa e fotos colocadas por João Carlos Gomes, no Facebook.

Ora esta anómala situação – até porque não se compreende porque o Congresso foi impedido, pelo Tribunal, de se realizar, se  o 15 proscritos” já terão sido reintegrados no partido criado por Amílcar Cabral, conforme ouvi, ontem, numa reportagem televisiva –,já mereceu críticas de ONG questão  envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau, "P5", pedem respeito pela lei e direito à liberdade de reunião e de participação política.

Acresce que a #CEDEAO já fez saber que mantinha a intenção de levar por diante as sanções a dirigentes políticos Bissau-guineenses se não fosse indigitado um primeiro-ministro iaté ontem e de consenso, conforme o estabelecido nos Acordos de Conacri. Ora, do que já li e ouvi, o novo primeiro-ministro não parece gozar desse consenso, pelo que é expectável que amanhã a CEDEAO comece a impor sansões ao já debilitado país da CPLP.

Até porque o PAIGC, continua a exigir que o primeiro-ministro seja o seu dirigente Augusto Olivais, proposto no âmbito do Acordo de Conacri, e que parece ter tido o acordo da CEDEAO,

Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma "aplicação eficaz das sanções", aguardemos por o dia de amanhã ou por algum comunicado que a CEDEAO hoje possa emitir a confirmar a aceitação ou não de Artur Silva!

Até lá, “Quo Vadis Guiné-Bissau”?!

13 janeiro 2018

O paradoxo da África Austral e a Cimeira da União Africana

Sou citado neste artigo de Ana Sousa, no Vanguarda nº 50, edição de 12 de Janeiro de 2018, na página 34. A minha contribuição verificou-se por via electrónica, dado a autora, estar, na altura, em Angola.

NOTA: O Vanguarda sai, também em Portugal, como suplemento da edição do semanário português Expresso.