16 julho 2018

Os meus artigos no VPN no mês Junho de 2018



Relação dos meus artigos e análises publicados durante o mês de Junho no Vivências Press News (VPN):

(Porque hoje é o Dia Mundial da Criança, porque toas as Crianças têm direito a serem pássaros livres, divertidos e brincalhões sem se preocuparem com o futuro imediato, para terem tempo de aprender, sem terem de ser trabalhadoras cedo, e como recorda o professor Domingos da Cruz, num ensaio que hoje estará apresentar em Luanda,, […]);

(Depois de uma semana sabática devido a preparação e conclusão de conferências, mesas-redondas e aulas-abertas volto ao vosso convívio com 4 pontos a reter e a ter em conta em futuro próximo: O Presidente João Lourenço fez um périplo por terras francófonas (França e Bélgica) onde convidou os empresários destes países a investirem em Angola, […]);

(Fomos hoje acordados com uma notícia da portuguesa Agência LUSA – e que o Vivências faz eco e que, segundo o portal da secção africana da rádio Deutsche Welle (DW), terá ocorrido no passado dia 20 de Junho – de uma eventual tentativa de “subversão da ordem constitucional” em São Tomé e Príncipe (STP), em […]);

(A União Europeia, depois de uma longa noite de facas longas, criada, em particular, pelo novo governo conservador – será? – italiano e, com não menos impacto, pelos governos conservadores húngaro e austríaco, parece ter chegado a acordo quanto à questão das migrações – leia.se, refugiados e imigrantes – irregulares – leia-se, ilegais. Segundo o […])

Podem aceder a todos os meu artigos no Vivências Press News em: https://vivenciaspressnews.com/category/opiniao/eugenio-costa-almeida/

09 julho 2018

Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola


(foto ©RTP via MSN.com)

Análise/Entrevista concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana passada e hoje mais desenvolvida.
(parte desta entrevista, publicada no passado dia 5 pode ser lida, por exemplo, em: https://www.publico.pt/2018/07/05/politica/noticia/investigador-lusoangolano-diz-que-rio-foi-a-luanda-como-secretario-pessoal-de-costa-1836999 (jornal “Público”) )

O artigo «
Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler, com áudio (link em baixo)
O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico, nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua visita a Angola.
O investigador do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa, que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”. 
Por outro lado, o relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.
“Em termos gerais, as relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.
O especialista em Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República.
A viagem “está a ser tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.
A facilitação das transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar, advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro mais vantajoso”.
Por outro lado, a “normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.
“O dossiê económico vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.
Antes, Eugénio Costa Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os partidos pertencerem à Internacional Socialista.
Em causa está, na sua opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.
A visita de António Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas exigiam que fosse transferido para o seu país.
Da parte do Governo português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.
João Lourenço também garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.
Questionado sobre se esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não está suficientemente madura nessa separação”.
O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do encontro dos dois governantes.  
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.
O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.
O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.
JH (IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM
Lusa/Fim

23 junho 2018

BNAP 2017 anthology - OS MELHORES “NOVOS” POETAS AFRICANOS 2017

BEST “NEW” AFRICAN POETS 2017 ANTHOLOGY
ANTHOLOGIE DE “NOUEVEAUX” MEILLEURS POETES AFRICAINS 2017
OS MELHORES “NOVOS” POETAS AFRICANOS 2017

Compiled and edited by Tendai R. Mwanaka (Zimbabwe) Daniel Da Purificação (Angola)

Estou aqui nesta Antologia com 3 poemas: "Negro-Rubra"; "Destempo" e "Lobito";
Já à venda, via online, por exemplo em: http://www.africanbookscollective.com/publishers/mwanaka-media-and-publishing

edited by Tendai Rinos MwanakaDaniel da Purificação

Best “New” African Poets 2017 Anthology is the third in a continuing series. In the 2017 anthology there are poems from 191 poets, 338 poems/translations and articles on poetry, in 13 African languages: English, Portuguese, French, Shona, Afrikaans, Kiswahili, Yoruba, Igbo, Akan Twi, Setswana, Mbesa, Dholuo and Spanish. The poets are from 40 African countries and the Diasporas with Nigerian poets dominating, but also there are substantial entries from Kenya, South Africa, Zimbabwe, Cameroon, Angola and Uganda. With the remainder of the poems coming from African poets based in Togo, Italy, Spain, Portugal, Cuba, Mexico, Botswana, Lesotho, Swaziland, Malawi, Tanzania, Ghana, DRC, Congo Brazzaville, Taiwan, Korea, China, UK, France, USA,  Gabon, Ethiopia, Switzerland, South Sudan, Sudan, Equatorial Guinea, Cabo Verde, Tunisia, Sierra Leone, Rwanda,  São Tomé, Brazil and Mozambique.

19 junho 2018

Por e para onde vão as nossas crianças? - artigo


Artigo publicado na Revista Mwana Áfrika, nº 4 , de Maio de 2018, e que se refere, na génese às Crianças de Moçambique: https://revistamwanaafrika.org/como-estao-as-criancas-de-mocambique/

Dado que o produto de venda da Revista reverte, integralmente, para as crianças africanas, a mesma pode ser, numa primeira fase, comprada e lida por via electrónica.

21 maio 2018

O meu novo livro: África Colonial no Centenário da Guerra de 1914-1918


«África Colonial no Centenário da Guerra 1914-1918:
Angola e Moçambique, os casos em análise»
edição: Novas Edições Acadêmicas

Sobre o meu livro as palavras de Orlando Castro que o  prefaciou: 

«Eugénio Costa Almeida acaba de publicar o livro “África Colonial no Centenário da Guerra 1914-1918”, especialmente vocacionado para a análise da participação de Angola e Moçambique neste conflito. É uma obra de leitura obrigatória, não só pelo exímio conhecimento deste autor angolano como pela necessidade pedagógica de explicar aos mais novos o papel dos africanos no contexto mundial.» (in: Folha 8)

e da secção de Cultura do mesmo órgão nacional de Comunicação Social: «ÁFRICA COLONIAL NOS 100 ANOS DA GUERRA 1914-1918» (in: Folha 8)

O livro está à venda em livrarias online, nomeadamente na MoreBooks e na Amazon (esta só começa a entregar a partir de 23 de Maio, mas já recebe encomendas)

Recordo que continua à venda na Amazon, outro livro meu «Of the An Instrumentality Power to the Mahjong Theory»

3 Artigos no Vivências Pres News


3 (três) artigos publicados no Vivências Press News, na minha coluna "Malambas da Vida", entre os dias 4 e 18 de Maio:

4 de Maio:  Maio, o mês de Africa; ainda será?
«Entrámos no que se convencionou chamar do mês de África, tudo, porque, como se sabe, a 25 de Maio celebra-se o Dia de África, o dia em que Chefes de Estado e de Governos de 32 países africanos, em Adis-Abeba, Etiópia, fundaram a sua primeira organização multinacional, a Organização de Unidade Africana. É, também, e […]»

11 de Maio: E Manuel Vicente de viagem para Luanda?
«Não vou entrar pelo habitual “once upon a time” dos contos porque está por detrás disto é mais que um conto u uma fábula, é já uma enorme telenovela jurídica de difíceis e cada vez mais incompreensíveis contornos. Aqui o que interessa no enredo em causa, denominado Processo ou Operação (fica à escolha do leitor […]»

18 de Maio: Falta de bom senso ou alteração do sentido da diplomacia?

O estratega militar prussiano (alemão) Carl von Clausewitz (1780-1831), na sua obra “Da Guerra” (Vom Kriege, no original) afirmava que a “guerra é a continuação da política por outros meios” no que era contestado por Henry Kissinger que afirmava “que a guerra é a negação da diplomacia”, na linha do que Hans J. Morgenthau (1904-1980) […]»


Para ler, basta clicar nos títulos.

03 maio 2018

Análise para a RFI - Que moldes para o congresso do MPLA?

Análise proferida para a RFI sobre a convocatória do Congresso extraordinário do MPLA com vista à saída da presidência de José Eduardo dos Santos e a confirmação de João Lourenço como principal - e único, até ver - candidato a substituí-lo:  (ouvir clicando na imagem

«Desde o passado fim-de-semana está oficialmente lançado o processo de preparação para a transição no seio do MPLA, partido no poder em Angola. Ao ser anunciado para Setembro um congresso extraordinário para designar o sucessor de José Eduardo dos Santos na chefia desta formação, foi também validada a candidatura única do Presidente da República, João Lourenço, para a chefia do MPLA, o figurino que tem estado sempre patente e que, do ponto de vista de certas correntes de opinião, evita os incómodos inerentes à bicefalia no poder.

Questionado sobre a necessidade de se mudar os estatutos do MPLA no intuito de evitar esta bicefalia, Eugénio Costa Almeida, investigador angolano ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que não é preciso mudar as regras do jogo, é preciso -sim- que prevaleça o bom senso.»


Os direitos humanos na CPLP vistos pelos EUA - artigo


O recente relatório do Departamento de Estado dos EUA, de 2018, sobre a situação dos Direitos Humano em 2’16-2017, na CPLP, em geral, e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em particular, é, uma vez mais, pode dizer-se, cáustico; de notar que, não por razões políticas, mas por uma questão de, na altura, ainda estar no início dos seus pequenos passos na CPLP, a Guiné-Equatorial não foi aqui abordada.
Segundo este relatório nenhum país – ainda que a interpretação de alguns, assim não vejam – está livre de críticas.
·         Portugal, por exemplo, vê a sua imagem – e não creio que seja a primeira vez – manchada por causa das suas prisões, em particular, do excesso de detidos, de violência e de alguma eventual excessiva violência policial. O “eventual” prende-se com as denúncias de algumas ONGs e de detidos que, em alguns casos parecem terem sido, posteriormente, considerados menos correctos. Todavia, não deixa de ser interessante que, segundo este relatório, em 2016, o IGAI – Inspeção-Geral da Administração Interna tenha recebido “730 queixas de abusos por membros das forças policias e guardas prisionais” ou que jovens, apear de terem uma cadeia só para eles, sejam, muitas vezes colocados em prisões de com adultos. Fica a imagem.
·         No Brasil, o relatório alerta para o uma situação semelhante à da portuguesa, quanto à actuação e uso excessivo da força pelas forças de segurança: “(…) excessivo da força e execuções ilegais pelas polícias estaduais, condições carcerárias precárias e às vezes ameaçadoras à vida em algumas prisões e corrupção estiveram entre os abusos mais significativos contra os direitos humanos”; e onde incluem, também, “espancamentos, abusos e tortura de presos pela polícia e pelas forças de segurança dos presídios”, excesso de prisão preventiva; “censura judicial da mídia”; violência, discriminação e fráfico sexual contra mulheres e meninas e contra crianças; “conflitos sociais entre comunidades indígenas e proprietários de terra levando ocasionalmente à violência; discriminação contra índios e minorias”; “exploração do trabalho, inclusive trabalho forçado e trabalho infantil na economia informal e em partes da economia formal e aplicação inadequada das leis trabalhistas”, etc; É certo que o relatório admite que os governos brasileiros têm tentado regularizar estas situações mas, como termina, “o processo judicial ineficiente atrasou a aplicação da justiça para violadores e também para sobreviventes”;
·         Em Macau a reacção ao relatório foi corrosiva. Para o governo da região especial de Macau o relatório que alerta para os autocondicionamentos ou autocensura que a comunicação social macaense pratica se deverão aos constrangimentos que o governo impõe dado que este é quem os subsidia e, naturalmente, os principais órgãos informativos teriam de estar ao lado do governo, o que estes verberam e citam – tal como outros congéneres nacionais da CPLP – as leis constitucionais; o relatório, ainda aborda as eventuais condicionantes impostas aos académicos (quer macaenses, quer, como terá acontecido  - ou assim “percebido” –, recentemente num simpósio sobre literatura de língua portuguesa, a escritores não macaeenses).
·         Já no que toca a Timor-Leste o relatório parece se apresentar como o mais moderado no que tange aos Países Lusófonos. Ainda assim, destaca, pela negativa – ou alerta para a necessidade de melhorias – nas habituais áreas porque também que penam a maioria dos Estados-membros da CPLP: “prisão prolongada antes do julgamento, julgamentos atrasados e falta de processo devido (e as) condições das prisões e centros de detenção geralmente não satisfaziam padrões; Violência baseada no gênero; e abuso infantil incluindo abuso sexual”. Contudo, o relatório reconhece que da parte do Governo e das autoridades timorenses foram tomadas algumas medidas “para processar membros e funcionários da serviços de segurança que usaram força excessiva, mas as percepções do público sobre a impunidade persistiram de acordo com ONGs focadas no sector de segurança”; outra das situações que o relatório aborda é, em questão de segurança, a ténue linha que separa a Polícia timorense, da Polícia Científica e das Forças Armadas, porque a “lei não esclarece totalmente a autoridade específica da polícia nacional (PNTL), a Polícia Científica para Investigações Criminais, mandatada judicialmente, ou as forças armadas (F-FDTL). Especialistas do sector de segurança também disseram que as funções operacionais e a relação entre a PNTL e a F-FDTL não eram clara”:
Sobre os PALOP, a maioria das críticas, tai como em Portugal e Brasil, prendem-se com as condições prisionais e o excesso de uso de força das autoridades de segurança, bem como corrupção e impunidade de várias autoridades.
·         Angola é, talvez, juntamente com Moçambique, um dos países mais visados. O relatório aponta, também, para a existência de crianças envolvidas em trabalhos de rua, incluindo vendas de água e alimentos, lavagem de carros e mendigagem, considerando que as tornam vulneráveis ao tráfico”, para a tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa, para relatos de “práticas corruptas (e) com impunidade” sem que hajam quaisquer tipo de “penalizações criminais por corrupção para funcionários do Estado”, bem como “falta de responsabilização (e) condenações efetivas, em tribunal, para casos de violações sexuais e outras formas de violência contra mulheres e crianças”, ou principalmente “funcionários do Governo usaram as suas posições políticas para beneficiar com negócios”. Ora, este último caso é uma. Uma matéria que o Governo do Presidente João Lourenço terá de ponderar e alterar para melhorar a imagem externa, principalmente, quando gora está a bater à porta do FMI e para quem estes factos são ponderados negativamente;
·         Em Cabo Verde, ainda que o relatório, genericamente, reafirme que existe uma imprensa livre no País e além do facto que é genérico a todos – alguma violência policial –, não deixa de apontar que persistem algumas irregularidades no que tange ao “tratamento abusivo e desumano nas cadeias, corrupção, tráfico de pessoas e falhas na protecção de crianças e de trabalhadores migrantes”, bem como, algo que Angola também é visada na questão das crianças de rua e nos trabalhos que elas praticam para sobreviver; (...) Continuar a ler nos portais seguintes:
Publicado no África 21 Digital, em 25 de Abril de 2018: https://africa21digital.com/2018/04/25/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/# (e Portugal Digital: https://portugaldigital.com.br/os-direitos-humanos-na-cplp-vistos-pelos-eua/) na minha rubrica e«Notas Soltas»

Dois fusos, duas esperanças - artigo


Esta é uma semana que termina com dois itens político-militares onde utopia da ficção poderá se sobrepor à realidade dos factos.

Em Luanda, na passada terça-feira, na Cimeira da Dupla Troika de Concertação, Defesa e Segurança da SADC, e, também, com a presença do presidente Joseph Kabila, do Congo Democrático (RDC), do vice-primeiro ministro da Tanzânia e do primeiro-ministro do Lesoto o Presidente João Lourenço pensa – e disse-o – que, parece, agora haveria motivos para acreditar que a situação na RDC está no bom caminha para um desfecho político e de segurança satisfatório no que tange a uma normalização que levará à efectiva marcação das eleições presidenciais para Dezembro.

Ainda assim, o presidente rotativo da OPDS (Órgão de Política de Defesa e Segurança) da SADC, considerou haver preocupações com a situação de conflito reinante naquele país que tem ceifado vidas inocentes, pelo que, considera haver necessidade de ser feito um apelo aos “intervenientes directos no processo de regularização do conflito na RDC que façam prova de sabedoria, patriotismo e de máxima contenção nos momentos críticos”, até porque, como João Lourenço recordou ainda persistem alguns “grupos rebeldes, com destaque para a Aliança das Forças Democráticas (AFDL), continuam a ceifar vidas de pacíficos cidadãos, entre elas mulheres e crianças, inviabilizando o desenvolvimento económico e social do país”.

A esperança, ainda que utópica, é um eterno apanágio dos nossos governantes…

Mas não foi só a RDC que teve o condão de colocar João Lourenço no utópico galarim da esperança. Também a situação no Lesoto, segundo o Presidente, caminha para uma completa normalização, ainda que, o Governo do Lesoto tenha sido incentivado a “implementar, com urgência, as recomendações da Comissão de Fiscalização Alargada” e os “partidos políticos e partes interessantes” exortados a asseverar uma real “seriedade necessária ao diálogo nacional e aos processos de reforma, para permitir encontrar soluções duradouras para os desafios políticos e no domínio da segurança do Lesoto”.

Se na África Austral a esperança é “leitmotiv” para a esperança de bons resultados e harmonização na estabilização política e social, na Ásia a noite trouxe no bico do pássaro celestial uma melodia de esperança para a Paz na região e no Mundo: a reunião entre os líderes coreanos do Norte, Kim Jong-un, e do Sul, Moon Jae-in, em Panmunjom, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias.
A esperança começou no longo aperto de mãos entre os dois líderes sob a laje que separa as duas Coreias, e o discreto convite de Kim a Moon, aceite, para que este pisasse território norte-coreano enquanto fotógrafos os chapavam. (...) continuar a ler aqui.

Publicado em 27 de Abril de 2018, no VivênciasPress News, na minha rubrica «Malambas da vida»

35 anos das Relações Angola-China - Macao Magazine



Estou aqui citado, num artigo de Paulo Guilherme, do África Monitor, entre as páginas 76 e 80 da revista Macao Magazine, de Março de 2018

20 abril 2018

E antes era… Se Deus quiser!... - artigo

"Inicialmente, o tema que esta semana iria abordar era outro, mais concretamente, sobre a liberdade de circulação dentro dos Estados lusófonos da CPLP.

Mas, ao contrário do que se costuma dizer, o Homem pensa, e executa, desta vez, o cronista pensou – e penso, que pensava bem – mas algo mais alto, não me deixa executar. Pelo menos por agora.

Outros factores, agora mais importantes, tornaram-se mais relevantes.

Desde que o Homem começou a falar, que ao despedir-se, usava sempre uma expressão que desejava algo de bom para os dias vindouros para si e para o despedido.

A partir de uma certa altura, com o advento da religião, em particular, no caso dos que professam o monoteísmo, a frase de despedida passou a ser «Vá com Deus» ou agregar a «Se Deus quiser»; e, por vezes, as respostas eram «Oxalá» ou «Assim Deus o queira».

Com maior ou menor certezas léxicas, com maior ou menor corruptela, as frases seriam e eram assim. E assim tem sido até aos dias de hoje.

Tem sido, de facto – pelo menos na língua portuguesa eu é que nos entendemos – estas as expressões. 

Tem sido…

Só que, tal como nas indústrias, nas tecnologias, também as expressões linguísticas evoluem.

E hoje, já não devemos dizer «Se Deus quiser», mas outras e bem sombrias expressões: «Se Trump e Kim Jong-un quiserem» ou, mais recentemente, «Se Trump e Putin quiserem»!

No primeiro caso, era a eventual possibilidade de os dois líderes decidirem optar pela via da guerra, para ver quem tinha o botão maior – leia-se, por outras palavras, quem perdia o juízo primeiro.

No segundo caso, o mais recente, deve-se à senil ideia do senhor Trump que pensa poder bombardear a Síria para castigar Bashar Hafez al-Assad, devido a um eventual ataque, que as forças militares deste líder sírio, teriam efectuado com armas químicas sobre o seu Povo.

Compreende-se que, caso se confirmem as suposições – mas com leituras claras e independentes – que os prevaricadores sejam criminal e duramente castigados. No seria o primeiro caso. Mas os outros não foram sujeitos a ataques militares, mesmo que cirúrgicos para isso. Foram apanhados e julgados e Tribunais Superiores, alguns internacionais, criados para estes casos de extermínio ou massacres.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Vivências Press News, em 13.Abril.2018

O repatriamento de capitais - artigo

"Hoje [06.04.2018], no ISCTE-IUL, pelas 17 horas e no âmbito do Seminário de Estudos Internacionais, vai ocorrer um debate/mesa-redonda sobre "Angola e o Repatriamento de Capitais" com o apoio do CEI-IUL e da Plataforma de Reflexão “Pensar Angola em Tempo de Eleições” – quem quiser pode assistir porque a entrada é livre.

Um tema que está muito na ordem do dia no País, quer pelo tema, em si, quer pelas consequências que a matéria poderia – ou deveria – trazer para os visados e para a economia nacional.
Como se sabe o pedido de livre repatriamento de capitais retirados, ilegítima ou incorrectamente, do País, denominado «Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País» e aprovada em Assembleia Nacional, em Fevereiro passado, passou a ser um dos cavalos-de-batalha do Governo do Presidente João Lourenço.

Aos “incautos” ou “desacautelados” – designemo-los assim –, foi dado um prazo para, livremente e sem penalizações – desde que esses capitais não tenham sido obtidos por via de “origens no tráfico ilícito de substâncias estupefacientes ou drogas afins, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante sequestro e organização criminosa” –, para que esses capitais retornassem à economia nacional. Um prazo de 6 meses…

Até agora, parece que a livre-vontade está em débil banho-maria e a vontade de o fazer é nula ou quase nula.

Muitos, quer queiram, quer a Lei não o diga, teriam de justificar como é que os capitais saíram e quem o autorizou tal o que se tem visto e o que tem sido detectado e boqueado em bancos estrangeiros; bem como evidenciam, nesciamente, a sua existência e utilização em compra de objectos que, de forma visível, mais não é que ostentação exterior de uma riqueza que, de forma lícita, não o poderiam manifestar.

A prova, está nos processos que a PGR já vai adiantando…

Ora, porque é uma matéria que, directa ou indirectamente, Portugal é parte interessada, já que tem sio um dos receptores de capitais provenientes de Angola e cuja proveniência nunca foi posta em causa, esta mesa-redonda, poderá ser um contributo para um processo que ainda vai a sair do adro até que, de forma clara e objectiva, o Governo deixe de usar luvas de pelica e obrigue os “desacautelados” a se mostrarem, claramente, e comecem a repatriar os capitais. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Vivências Press News, em 6.Abril.2018


05 abril 2018

Poesia em Mal de Ojo nº 32 - Especial África

«Amigos y lectores, tenemos el agrado de publicar el número 32 de Revista Mal de Ojo,  marzo 2018. Edición especial sobre África,  continente hermano al que le hacemos un homenaje. Gracias a la compilación y traducción del poeta Daniel da Purificaçao, podemos mostrar la parte del imaginario poético de diez angoleños, en su idioma y traducción. Así mismo, rendimos homenaje a la obra visual  de Ramón Esono Ebalé, reconocido dibujante guineano, quien con sus ilustraciones logra plasmar la cruda realidad de la dictadura.


En esta edición:  Soberano Canhanga –  Job Sipitali – Orlando de Sousa Castro –  Domingos Cupa –  Augusta Jorge –  Dilen Alsungas Pandiera José -
Sónia Sousa Robalo –  Magno Domingos –  Hélder Simbad –  Lobitino Almeida N’gola.
Obra visual de Ramón Esono Ebalé.»
Só por mero acaso, o tal de Lobitino Almeida N'gola é um tal Eugénio Costa Almeida...

Neutralidade colaborante conveniente no caso Skripal - artigo

«Desde há umas semanas que se regista um litígio entre o Reino Unido e a Rússia por causa de um eventual envenenamento de um antigo espião russo, de nome Sergueï Skripal, em terras de Sua Majestade, com um produto muito neurotóxico.
Nada demais, até habitual este bate-bocas entre dois países da antiga «Guerra-fria» de concepções políticas e económicas diferente, não fosse, em princípio, esta dita guerra-fria parecia estar ultrapassada no tempo.
O problema é que a coisa ressecou entre os dois países com a acusação, pelo Reino Unido, de terem sido russos a envenenar o antigo espião num bar ou botequim e, com ele a sua filha e um polícia que os terá socorrido.
A Rússia e o governo do senhor Putin refutaram, liminarmente, as acusações e devolveu-as à Senhora Theresa May, líder do governo britânico, por serem de uma desfaçatez inaudita, sem precedentes e roçar o “banditismo”.
Bate-bocas normais e naturais, se…
Se o Reino Unido não tivesse expulsado diplomatas russos – leia-se, espiões, – como represália por Moscovo não ter assumido a origem do envenenamento e continuar a negá-lo; e se, como solidariedade, os países ocidentais, nomeadamente – porque ainda é Estadomembro  a União Europeia, e mais tarde, os EUA e a Austrália, procederam da mesma maneira, com a previsível retaliação, na mesma moeda – com ingleses já aconteceu –, por parte dos russos; ou seja, expulsão de diplomatas ocidentais.
Só que um país da União Europeia, e por acaso o mais velho aliado do Reino Unido, não seguiu essa linha e pensamento e atitude. Refiro-me a Portugal.
O MNE português Santos Silva – similar ao nosso MIREX – apesar de se solidarizar com os actosda UE e NATO – de que é Estado-membro fundador, e que também expulsou diplomatas russos –,não vê necessidade de o fazer, de imediato, ainda que não tire essa hipótese da equação. A única coisa que o MNE fez foi chamar o Embaixador português em Moscovo, a Lisboa, considerado pelo Ti Celito, como um constitui um aviso e uma decisão forte por parte do Estado português”» (...)
Pode ser lido, na íntegra, em Vivências Press News: http//vivenciaspressnews.com/neutralidade-colaborante-conveniente-no-caso-skripal/ 

Publicado em 30 de Março de 2018

20 março 2018

Até quando este lavar de roupa suja em praça pública? - artigo

Há uns dias que, citando – como alguém já o denominou – o Muhammad Ali da radiofonia, Guilherme Galiano, decorre uma «lavagem de roupa suja na praça pública» entre as antiga e actual administrações da Sonangol, sobre actos de gestão praticados nesta principal e recolectora empresa para o OGE nacional.
Isabel dos Santos, a PCA da anterior administração da Sonangol, sentiu-se atingida no seu bom nome empresarial pelas declarações do actual PCA, Carlos Saturnino, e, de imediato, não só procurou rebater todas as acusações que foi alvo, como terá concedido um prazo para que Saturnino se retratasse, sob pena deste, em 24 horas, ser levado a Tribunal, algo que, como confirmou a Galiano, não o fez.
Ora e apesar do País já ter uma “excelente cobertura de Internet” , como as suas defesas não estavam a chegar a todos os concidadãos, Isabel dos Santos considerava que a sua defesa necessitava de uma maior audiência o que a TV Zimbo, e Guilherme Galiano lhe proporcionaram.
Vou comentar de memória – depois da entrevista, decidi não ver nem ler mais nada que pudesse ajudar a esta análise – algumas das fases da sua entrevista de quase meia-hora. Apesar de esperar uma maior acutilância de Galiano, na realidade, como demonstram os seus muitos anos de tarimba, este foi assertivo nas questões e nas interrupções que considerou necessárias fazer.
Só que Isabel dos Santos apresentou-se muito calma, de quem já anda nas andanças televisivas há bué, demonstrando que deve ter um bom assessor de imagem; parecia que estava em campanha eleitoral – o que, de certa forma, não será totalmente errado.
A sua calma olímpica só pareceu beliscada com a questão da Cruz Vermelha de Angola e com a sua putativa demissão do cargo de presidente desta reconhecida entidade de solidariedade nacional.
E pareceu safar-se, demonstrando que o seu cargo é meramente honorífico – ou seja não remunerado – e que a gestão da CVA depende dos fundos que são disponibilizados pelo OGE que o Executivo – discreto ataque – disponibiliza; além de, na sua opinião, a propalada Comissão de gestão que terá sido criada, não terá base estatutária.
No resto, entre os ataques e contra-ataques à actual administração, particularmente no que tange à preocupante situação social, económica e financeira da empresa, Isabel dos Santos, por mais de uma vez, remeteu para um relatório da administração de Francisco Lemos que apresentava já essas deficiências.
O único, para mim, facto em que Isabel dos Santos poderá ter ganho um ponto importante, foi com a abertura de conta no banco norte-americano Merrill Lynch; como se sabe, quer o Estado de Angola, quer – e principalmente -a Sonangol estavam condicionados, ou mesmo impedidos, de movimentar contas bancárias em dólares em território norte-americano. E, de acordo com a empresária, ela conseguiu que isso fosse possível.
De resto, e voltando a citar Guilherme Galiano quando questionou, quase no fim Isabel dos Santos «até quando este lavar de roupa suja em praça pública?», e apesar da PGR estar – ou dever estar – a trabalhar, juridicamente no caso, este parece estar para durar e que vamos continuar a ver e ouvir pedras no ar entre o pós-calado Carlos Saturnino e a mediática Isabel dos Santos.
De uma coisa, temos de reconhecer, Isabel dos Santos mostra as mãos e as pedras, atira-as e fica pronta para o retorno. Até agora, tem se mantido incólume. Aguardemos, como ela também diz aguardar, que a PGR faça o seu trabalho!
Publicado no portal Vivências Press News, rubrica «Malambas da Vida», em 15-Março-2018