29 fevereiro 2012

Novas mudanças?...

Nos”mentideros”, que se dizem próximos da Cidade Alta, fala-se em perspectiva de novas mudanças no espectro político governativo angolano.

Um dos casos, ou talvez o único episódio, e em qualquer dos casos, o mais mediático – até pelo facto de aos “media” dizer respeito – passará pela ida de Manuel José Ribeiro, o actual director do Jornal de Angola e seu principal editor de combate, para Ministro da Comunicação Social em eventual substituição de Carolina Cerqueira que, como alguns insinuam, não ter capacidade – leia-se, poder, – para exercer em pleno as suas funções.

Das duas uma, ou a senhora não é realmente qualificada e como tal, naturalmente, o Presidente Eduardo dos Santos – até às eleições, gostemos ou não, é-o por direito constitucional (enfim) – deverá substituí-la ou alguém teme que a senhora ministra comece a desenvolver medidas conducentes a uma maior e plena igualdade entre os meios comunicacionais para uma mais equilibrada e justa campanha eleitoral como tem defendido e como tem sido saudada pelos diferentes órgãos de comunicação social, dito independentes, e por alguns jornalistas, claramente independentes.

Ou seja, parece que as suas medidas estão a criar problemas intestinais a alguns políticos e, por essa via, procuram desestabilizar o tal espectro político governativo angolano.

Vamos aguardar serenamente e “não pagar” para ver!...

Excesso de medidas de segurança ou receios conspirativos?

(imagem Jornal de Angola online)

O secretário-geral (SG) da ONU, senhor Ban Ki-Moon, esteve em Luanda em visita oficial de cerca de dois dias.

Esteve em Luanda e contactou a comunidade e sociedade civil luandense. Mas, segundo o SG não conseguiu contactar com a Oposição e com a sociedade civil foi o que se segue…

Mas, o problema é que o excesso de segurança levou a que as autoridades angolanas impedissem as pessoas que foram para o debate de entrarem com quaisquer “produtos” como denuncia a APJD (Associação Justiça, Paz e Democracia) num comunicado que enviou para a sociedade Civil.

Excesso de protecção ou demasiados receios conspirativos? Em qualquer dos casos foi posta em causa a civilidade e democraticidade do nosso Povo, no que, naturalmente, se reflectirá nos rankings internacionais de Angola.

Vejamos o que a AJPD nos diz e o comunicado presidente, o jurista António Ventura:

“AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro.” (o itálico é meu)

Comunicado.

«Excelência,

A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescimento económico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indemnizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.

Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a observância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:

- Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;

- O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.

- Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.

- Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.

A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.

Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:

- Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.

Muito obrigado!

Pela Associação Justiça, Paz e Democracia

António Ventura

(Presidente)»

28 fevereiro 2012

A Democracia segundo o "The Economist"









Esta é a nossa posição no Índice de Democracia 2011, de acordo com a revista britânica "The Economist" e citado aqui.

Sem comentários, a não ser que estamos demasiado "mal" acompanhados e muito pouco bem classificados.

Para ser ponderado por quem deverá fazê-lo. Por mim, cito um conhecido britânico do futebol, entretanto já falecido "No comment!"

Com a curiosidade de Portugal estar considerada como uma "Democracia Imperfeita" e logo atrás de... Cabo Verde!

23 fevereiro 2012

Recuperar estradas é bom, mas...

(imagem ©Expansão)

INEA prevê recuperar três mil quilómetros de estrada

Este projecto insere-se no Programa de Investimentos Públicos e, a partir deste ano, a prioridade vai para a Estrada Nacional 180, onde se destaca a recuperação dos troços Dundo/Saurimo/Luena, Dundo/Xá Muteba, Luena/Bié e Luena/Kuando Kubango.” (notícia do portal d' Expansão)

É muito bom que se recuperem as estradas, verdadeiras artérias e veias do desenvolvimento do País.

Todavia, bom seria também, que se começasse, e de vez, a preocupar com a recuperação imediata - já passaram 10 (dez) anos desde o fim da guerra - das ligações de redes de água e energia, principalmente, nas principais cidades e vilas angolanas e nas que poderão cimentar o aumento do turismo.

Pelos menos, e de imediato, aqui naquelas, depois, e tão breve quanto possível, nas restantes!

Não basta quererem, e bem, que o País esteja na vanguarda do turismo em 2020 se não houver condições para isso.

Ou será que pensam que basta só hotéis (ainda poucos) e estradas boas aliadas às nossas magníficas praias e paisagens?

22 fevereiro 2012

Foi há 10 anos!!…

Morte de Savimbi foi desnecessária porque a paz chegaria em breve — general Camalata Numa:

Isso agora é irrelevante se os acordos de paz seriam antes ou depois da morte de Savimbi, o que é interessante é como se há-de consolidar essa paz com desenvolvimento humano, fim da pobreza e exclusão social, desemprego e todos os males que fazem questão de não abandonar o quotidiano da maior parte dos angolanos(in CIAngolano)

Passaram dez anos mas acredito o Mais Velho, onde quer que esteja, não estará, por certo, satisfeito com o que os seus seguidores têm feito à UNITA.

Acredito que ainda virão bons ventos e boas ideias aos actuais dirigentes e introspectivarem que o melhor para Angola não é criticarem os que criticam ou sugerem ideias diferentes/inovadoras mas recebê-las, analisá-las e, em caso disso, adoptá-las ou guardá-las para tempos melhores.

Com estas atitudes só os adversários políticos ganham proveitos!

Ainda há tempo até às eleições…

Um elo de ligação

(©foto Elcalmeida, Fevereiro 2012, por celular)

Uma das praias algarvias (neste caso, a Praia do Amado, Portimão) onde me sinto bem de espírito e transparente.

Olho para elas, contacto-as, e sinto que estou em sã convivência líquida com o meu Continente e por isso com a minha Terra-Mãe!

É o que me sustém quando olho para os devoradores deste País (Portugal) e contestam outras ajudas que não as deles…

17 fevereiro 2012

Angola vai adoptar o Acordo ortográfico?

"Ainda recentemente o Jornal de Angola (JA), através de um dos seus habituais e (in)caraterísticos editoriais, alguns sob assinatura, criticava o estímulo à adopção do novo Acordo Ortográfico porque, afirmava e bem, que havia coisas “na vida que não podem ser submetidas aos negócios”.

Acrescentava o JA que ninguém “mais do que os jornalistas gostava que a Língua Portuguesa não tivesse acentos ou consoantes mudas. O nosso trabalho ficava muito facilitado se pudéssemos construir a mensagem informativa com base no português falado ou pronunciado. Mas se alguma vez isso acontecer, estamos a destruir essa preciosidade que herdámos inteira e sem mácula. Nestas coisas não pode haver facilidades e muito menos negócios. E também não podemos demagogicamente descer ao nível dos que não dominam correctamente o português”.

Recorde-se que, até agora, tal como Moçambique e Guiné-Bissau, Angola ainda não ratificou o Acordo.

Bom, qual não foi a minha surpresa hoje, ao ver no Deutsch Welle, que Angola está a estudar a implementação do Acordo “sensível” no País.

De acordo com o portal alemão, na sua boa secção lusófona, Angola, que preside à CPLP, está avaliar procedimentos para adoptar a nova ortografia em conjunto com países que já aprovaram o acordo (no caso, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste). (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).
Publicado na secção "Lusofonia" do , de hoje

11 fevereiro 2012

Pululu no Zwela Angola 4

Manuel Vicente, o próximo?...

(imagem da TPA)

"Tem sido quase um “case study” em Angola que certas personalidades que começam a se evidenciar são cooptadas para cargos administrativos governamentais e daí para… parte incerta.

Mas vezes para postos honoríficos diplomáticos fora de zonas de influência, outros acabam em obscuros administradores de empresas públicas ou de parcerias público-privadas ou na docência e com passagens muito subtis pelo mundo da política, com periódicas entrevistas.

Dispenso-me de nomear nomes, até porque eles andam sempre nas bocas das páginas sociais. Além de que poderia ser processado por vituperação, já que aquilo nunca acontece…

Agora parece ter calhado este imbróglio ao todo poderoso e competente, reconheça-se, homem-forte do mundo petrolífero lusófono, Manuel Vicente, com o convite do senhor Presidente (será o candidato do MPLA à sua sucessão?) José Eduardo dos Santos para Ministro Estado e da Coordenação Económica, depois, espanto (pelo menos quem lê a comunicação social fica com essa ideia, “de espanto”) ter sido exonerado do cargo de presidente da Sonangol.

Como se fosse possível coabitar as duas funções. Enfim… (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção "Angola" do Perspectiva Lusófona, em 10/Fev./2012

08 fevereiro 2012

Os Direitos Humanos angolanos (in)visto por Lisboa…

Durante o dia de ontem (7 de Fevereiro do ano da graça de 2012) o primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho – o Kandimba, segundo a nossa versão e que por acaso teve a sorte de conhecer a nossa cultura quando por lá viveu e mantém esse requisito por via do casamento com uma senhora de origem guineense – foi questionado sobre a existência e o respeito dos Direitos Humanos em Angola.

A resposta do ilustre Kandimba foi, sistematicamente e segundo as fontes jornalísticas, "Falamos mais logo, pode ser?". Só que o mais logo, ainda continua a aguardar por essa conversa…

É natural que o senhor Passos “Kandimba” não queira se imiscuir nos assuntos internos de um país que, por mero acaso, claro, está a providenciar alguma ingénua retoma – só visível nos olhos de quem o quer ver assim – de Portugal, com o acolhimento de alguns dos expatriados portugueses (eufemísticamente ditos “desempregados”) ou pela compra de algumas empresas lusas, de onde se destaca a curto, muito curto prazo, talvez, um dos canais da RTP, ao ponto de haver quem se preocupe com tal.

Diga-se em abono da verdade, até nem sei porquê. Segundo me recordo, o líder do partido de que faz parte a senhora deputada preocupada foi quem permitiu que outros interesses angolanos – por mim, e por razões egoisticamente económicas, ainda bem – em alguns pontos estratégicos como bancos, órgãos de informação ou telecomunicações…

Não há quem os entenda quando os interesses só são bons quando são eles que os fazem.

Ou, então, o senhor Kandimba quer ler o semanário "A Capital" que, por razões ainda não oficialmente esclarecidas – particularmente, já se sabem as razões, – antes de se fazer ouvir.

Falar dos nossos Direitos Humanos em Portugal? Ups...! Foi assim no passado, continua a ser no presente e pelas respostas de Kandimba e similares, para gáudio do eterno locatário ali para os lados perto da fortaleza, continuará a ser no futuro…

Citado no portal Zwela Angola (http://www.zwelangola.com/opiniao/index-lr.php?id=8371)

07 fevereiro 2012

CPLP, nova sede e velhos vícios

"A Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugurou, ontem, com toda a pompa e circunstancia um novo edifício onde ficará instalada a sua sede.

Até aqui, nada demais. Somente o concretizar de um velho objectivo de ter uma sede à altura de um organismo multinacional e multicultural agregado na apologia de um propósito único: a defesa comunitária de língua portuguesa.

Mas será que a defesa da língua portuguesa passa unicamente pela existência de uma organização como a CPLP cujo os seus efectivos fundamentos da sua subsistência são cada vez menos evidentes, enquanto orientadora na defesa da língua, e talvez mais políticos e interesseiros, conforme são dimanadas as orientações?

Como se explica que tendo por base a defesa comunitária de língua portuguesa e a democratização plena dos seus Estados-membros a CPLP continue a ser um elefante branco onde só, periodicamente, surgem factos a ela ligados e, por vezes, nem sempre pelas melhores razões.

Onde estava a CPLP quando a Guiné-Bissau mais precisou dela? Foi porque, Angola por razões de solidariedade política interveio na questão político-militar Bissau-guineense e como Angola é da CPLP e Angola assistiu, então a CPLP foi como se tivesse intercedido também?

Como se explica que sendo uma organização que defende a plena democratização dos seus Estados-membros, ainda que, parafraseando George Orwell, uns sejam, efectivamente, mais que outros, possa admitir, tão-pouco, que um Estado como a Guiné-Equatorial, claramente um país sob domínio absoluto e autoritário de um presidente – que até impõe o fecho de um estádio para ser benzido por padres e feiticeiros – onde não existe nem sombra de eleições?

Será que os interesses de uns – mais um, que uns – são mais importantes que os interesses de todos como seria de esperar numa organização multinacional e multicultural? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).
Publicado, como Manchete, no , de hoje

04 fevereiro 2012

Na Síria, tudo continua com mão livre…

(imagem da SIC.pt)

A Rússia e China vetaram hoje pela segunda vez uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas condenando a violência na Síria e apoiando a iniciativa política da Liga Árabe para o país.”

Por vezes, há situações que, por vezes, ultrapassam a compreensão humana.

Constatam-se e confirmam-se os casos de ataques a civis por elementos estranhos à civilidade. Seria, natural, que a Rússia fosse a primeira a querer uma fronteira, mesmo que não imediata, mais sossegada e com menos problemas com movimentos islâmicos nos arredores.

Penso que uma Síria calma seria igual a um Irão menos islamizador quer para a região, quer, e principalmente, tanto para as "repúblicas" que a Rússia tem no seu interior, como para as fronteiras chinesas que já sentem o impacto islamo-iraniano.

Se, eventualmente, se compreende a vontade dos EUA e de alguns ocidentais em estabilizar a Síria e através dela "aquietar" o Irão, já é menos entendível e pouco inatendível a posição sino-russa.

E quando digo tudo no título, refiro-me a todos, por igual. Como diria Cristo, "quem não tiver pecados que atire a primeira pedra...".

Acresce que, e a ao presente a posição da Liga Árabe não me parece muito clara, desde logo pelas personalidades que compõem a comissão de verificação que esteve, recentemente, na Síria.

Talvez algo me esteja a escapar...

O 4 de Fevereiro…

Comemora-se hoje o dia do início oficial da luta de libertação de Angola: o 4 de Fevereiro de 1961.

Só que 51 anos depois, continua a chaga de quem esteve – porque quem realmente foi o seu verdadeiro inspirador, toda a gente sabe, embora faça por esquecer o nome do Cónego, – por detrás da epopeia do 4 de Fevereiro.

E ser recordarmos o historiador Jornal o Público, Carlos Pacheco, ainda recentemente citado no matutino português “Público, baseando-se em documentos da PIDE para reconstituir a história do 4 de Fevereiro de 1961 estes teriam a sua real origem nos norte americanos que prepararam e despoletaram a insurreição ataque à sétima esquadra e á prisão central de Luanda, por intermédio das células da UPA em Luanda.

De acordo com o historiador nacional citado, num texto de 2001, por Jean Michel Tali " a meia dúzia de panfletos que recolhi na Torre do Tombo (...), mostram a ligação deste grupo MINA à UPA. Têm palavras de ordem do tipo «MINA-UPA – VIVA A INDEPENDENCIA DE ANGOLA, VIVA A RAINHA NZINGA MBANDI»". Por outro lado, Carlos Pacheco, acrescentava: "É que a UPA detinha nessa altura o controlo da situação politica em Luanda. Era grande força politica, não só de negros, mas também de mestiços".

Os interesses plantados são demais para que continuem, uns certos quantos, a dizer "presente".

Talvez fosse altura de deixar, de vez, a tomada da paternidade do acto e deixá-lo para quem realmente a tem: os angolanos todos!

02 fevereiro 2012

Eleições em Angola, boicote à vista?

Depois da contestada e ilógica eleição da Dra. Susana Inglês para a presidência da CNE e, principalmente, pela absurda justificação – há alturas que mais vale estarmos calados do que dispararmos baboseiras – eis que agora os três principais – é certo que aqui as vontades diferençam-se – partidos políticos angolanos da Oposição ameaçam boicotar as eleições caso “persistam as ilegalidades na preparação do escrutínio, ainda sem data marcada, mas que deverá realizar-se em Setembro”.

Ainda nem as eleições estão marcadas, ainda nem se sabe quem serão os principais actores e já há ameaças. Além de que as mesmas começam a ser pouco credíveis, mesmo que desgostemos, pelo facto que já aqui deixei explícito.

Mal, muito mal.

E se olharmos um pouco acima e vermos que mais de dois meses após as eleições é que os resultados foram divulgados e, espante-se (até porque se previa precisamente o contrário) com maioria absoluta dos partidos próximos de Kabila jr.

Enfim…