Mais uma ferida para Cabinda?

Trespassa pelas ondas netianas que o engº Agostinho Chicaia, antigo presidente da ilegalizada organização cívica e cultural cabindense Mpalabanda, activista de direitos cívicos angolano e actual coordenador do Projecto Transfronteiriço do Mayombe [entre Angola e os dois Congos], do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e da União Internacional para a Conservação da Natureza, terá sido detido na passada segunda-feira, quando se preparava para embarcar no aeroporto de Kinshasa, RDC, para Harare, Zimbabué.

De acordo com as várias fontes (aqui, aqui ou aqui, por exemplo) que têm disponibilizado esta informação, o activista angolano foi detido a pedido das autoridades angolanas sob pretexto de que estaria por detrás ou poderia estar implicado no ataque à selecção de futebol do Togo, aquando da realização do CAN2010, ocorrido no início do ano, em Cabinda.

Até ao momento ainda não houve qualquer comentário oficial dos dois Governos, apesar dos pedidos de esclarecimentos que organizações políticas angolanas e movimentos cívicos já solicitaram, embora o deputado Raul Danda tenha afirmado que teve a confirmação da citada detenção e que a mesma está enquadrada pelo artº 26 da já revogada Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado, além de incluir outras personalidades cujo a identificação terá sido fornecida pela embaixada angolana, em Kinshasa, às autoridades democratas congolesas.

Independentemente desses esclarecimentos, e caso se confirmem os rumores da detenção e nas condições em que os mesmos ocorreram, não posso deixar de manifestar a minha estranheza pela ocorrência e não esquecer que o engº Chicaia é um funcionário da ONU e como tal, em princípio, goza de uma certa imunidade.

Por outro lado, e em princípio e de acordo com a ética internacional e com o primórdio da liberdade humana ninguém deve ser detido sem que haja motivos válidos para a sua detenção e a mesma só deverá ser efectuada após um pedido nesse sentido pelas competentes autoridades.
Ora isso, normalmente, é do domínio público e não sujeito a rumores, sob pena de estar em causa princípios de Direitos Humanos…

E a confirmar-se mais esta detenção de uma personalidade de origem cabindense, e nas condições em que terão ocorrido, isto é mais uma ferida profunda para a controvérsia da província de Cabinda.

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