Em
final de ano é habitual fazer-se uma análise do ano civil que encerra. Só que,
se me permitem, irei fazer não uma análise, mas tentarei trazer à colação
factos, internos e externos, que estão a ocorrer neste final de mês de Dezembro
e que poderão ter implicações, seja onde as mesmas ocorreram ou ocorrem, como
na cena internacional; e, como em certas ocorrências internacionais, poderão,
também directa ou indirectamente, ter influência na nossa vida política e
económica.
a).
Comecemos pelos factos internos que me parecem mais importantes ou que mais
impacto imediato e futuro poderão ter:
1. O presidente João
Lourenço, na linha o que declarou nos comício eleitorais está a levar por
diante uma das suas máximas: combate à corrupção, ao nepotismo – no que foi sublinhado
pelo antigo presidente dos Santos no Seminário do MPLA sobre estas matérias –;
e um dos meios que o presidente Lourenço vê como sendo uma das formas de
combater estes dois cancros da nossa sociedade é “exigir” o retorno de capitais
exportados ilicitamente para o exterior e, caso reinvestidos no País, não serem
objecto de escrutínio quanto à forma e como foram obtidos e saíram.
Ora,
este é precisamente um problema com que passarão alguns dos nossos
financiadores no exterior. Como retornar parte substancial deste capital –
estando aplicados, não poderão sair totalmente do exterior – sem que sejam
questionados a sua deslocação e como terão sio obtidos. Algumas notícias
recentes mostram que alguns desses capitai, mais que obtidos e forma pouco
clara, terão sido conseguidos com manobras pouco ou nada transparentes e com
efeitos negativos de onde foram recolhidos. Veremos como o Presidente João
Lourenço conseguirá, jurídica e politicamente obter uma vitória económica.
2. E por falar em
economia, o OGE para 2018 apresentado na Assembleia Nacional, além de patentear
alguma contenção nas despesas, com particular evidência nas que ocorrem com os
detentores de cargos públicos e antigos
governantes – ui! isto vai dar maka – que vão ver parte dos direitos e regalias
cortados ou suspensos, como suspensão da
atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de
cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, ou os bilhetes de viagem
dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respetivos
cônjuges, passarem da 1.ª classe para a classe executiva e, dos titulares de
cargos de direção e chefia, da classe executiva para a classe económica, vai
apresentar, pelo 5º ano consecutivo um défice de um défice de 697,4 mil
milhões de Kwanzas (cerca de 3,6 milhões de euros ou 4 mil milhões de dólares
norte-amricano), equivalente a 2,9% do PIB – ainda assim, bem inferior aos precedentes – e as admissões função
pública continuarão congeladas (quero crer que esta medida poderá ser revertida
dada a necessidade de aumentar os efectivos policiais e , provavelmente, o
número de professores. Veremos o impacto social do primeiro OGE de João
Lourenço e como sairá o veredicto da Assembleia Nacional que o Presidente quer
que passe a ser mais fiscalizador do Executivo. (...)
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 514,
de 22 de Dezembro de 2017, página 13 (http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/morra-2017-viva-2018-mas-48134.html) (ou, na íntegra, em:
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