24 Anos de Paz e o Caminho do Reencontro (2002–2026)

 

Introdução: o renascer no Luena

O dia 4 de Abril de 2002 não foi apenas uma data no calendário civil da República de Angola; foi, pode-se dizer, o marco zero da modernidade Angolana.

Quando os generais das Forças Armadas Angolanas (General Armando da Cruz Neto (1949-), à época Chefe do Estado-Maior General das FAA) e da UNITA (General Abreu Muengo Ukwachitembo “Kamorteiro” (1959-2022), na altura Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Libertação de Angola – FALA) assinaram o «Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka», na cidade do Luena (província do Moxico) (ou Acordo de Paz de Luena), o País não estava apenas a encerrar um dos conflitos mais longos e fratricidas do continente africano. Estava, na verdade, a assinar um pacto de sobrevivência e de reencontro nacional.

Hoje, ao celebrarmos, em 2026, os 24 anos de Paz Definitiva, procuramos entrar na plena “maioridade” de uma estabilidade que muitos observadores internacionais julgavam impossível de alcançar sem uma forte tutela externa. Esta é a celebração de um País que aprendeu, com dor e resiliência, que o som da artilharia deve ser substituído pelo debate de ideias, e que transformou as trincheiras em alicerces para novas cidades. Angola é hoje um testemunho vivo de que a reconciliação é um acto de vontade política e de amor à Pátria.

Continuar a ler em Notícias Lusófonas (publicado em 3-Abril-2026)

A eternização do processo de «Cafunfo-Zeca Mutchima» e o “separatismo” do MPPLT

Esta eternização do processo “Cafunfo / Zeca Mutchima” pode começar a colocar em causa a imagem do País no exterior, tendo em conta o processo e o facto de alguns dos co-arguidos já terem falecido.

Esta matéria, apesar de parecer um mero processo jurídico de “malfeitores e rebelião”, na realidade tem subjacente questões de separatismos que extravasam a nossa territorialidade e soberania, porque tem extensão nos outros lados da fronteira angolana.

Como se pode verificar no mapa do The Guardian, de 2012 – mas que se mantém actual, na maioria dos casos – ((PDF) Crise e Conflitos em África - Século XXI (2ª parte de Aula aberta de Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais, na UBI) | Eugénio Costa Almeida - Academia.edu – “Separatismo”, pág. 35)*, há [ainda] vários pontos de sublevação territorial, algumas bem perto de nós e outras dentro das nossas fronteiras, que não podem ser caladas.

Este processo que decorre nos Tribunais do Dundo, Lunda Norte, apesar de ser do âmbito judicial, também tem – ou deveria ter – intervenção do Governo, face à problemática que está implícito ao processo: separatismo liderado por um movimento que se denomina de Movimento do Protectorado Português de Lunda-Tchokwe (MPPLT) e que José Mateus Zeca Mutchima será o seu líder e acordo com as acusações apresentadas em Tribunal, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), desde Fevereiro de 2021, como recordo o site do Jornal Folha 8 (https://jornalf8.net/2022/cafunfo-isso-fica-onde/).

Não está em causa o processo jurídico. Por isso é que está a ser julgado. O que está em causa, e de acordo com um dos advogados defesa, citado pelo Novo Jornal, Salvador Freire, o adiamento – já não sei quantos ocorreram – prende se com o facto do, e cito «o Ministério Público [MP] não está preparado para apresentar as alegações» (https://novojornal.co.ao/sociedade/interior/cafunfolunda-norte-tribunal-volta-a-adiar-julgamento-de-acusados-de-actos-de-rebeliao-106830.html).

Estranho, que ao fim de tanto tempo o MP ainda esteja nesta situação. Não creio que o SIC não tenha facultado todo o processo ao MP para analisar, ponderar e tirar as suas conclusões jurídicas sobre os «crimes de “associação de malfeitores e rebelião armada”»…

Repito, apesar de ter de – ou dever de – continuar a haver uma clara separação entre os dois superiores órgãos de soberania, que são o Poder Governativo e a Justiça, neste caso as implicações transfronteiriças são muitos e importantes, quer para a RDC, quer para a Zâmbia, como para outros países do Continente Africano.

Por esse facto, o Governo de República tem de ter, igualmente, uma palavra a dizer. Quanto mais não seja, exigir que o processo judicial seja claro e rápido…

*Tema apresentado em 8 de Junho de 2018, numa Aula-aberta do Seminário de Investigação do Mestrado em Relações Internacionais, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior (Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais);

#Angola #separatismos #Cafunfo #ZecaMutchima #LundaNorte

1 de Fevereiro de 2022, Golpe ou um pequeno Putsch na Guiné-Bissau?

A cidade capital da República da Guiné-Bissau, Bissau, ao início da tarde de 1 de Fevereiro de 2022, foi sobressaltada por um ataque, ou assalto, ao Palácio do Governo, supostamente com tiros de espingarda ou metralhadora e de bazuca, levada a efeito por indivíduos à paisana.

À partida se são “à paisana” significa que seriam militares ou paramilitares e não civis!...

No palácio estava a decorrer um Conselho de Ministros extraordinário (?? sobre que tratariam ou iriam tratar ainda nada se soube…) sob presidência do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e com a presença do primeiro-ministro Nuno Nabiam, bem como de seus ministros.

De acordo com Embaló após o fim do assalto, isto teria sido uma tentativa de Golpe de Estado e os atacantes queriam matar o presidente, ou seja, Sissoco Embaló e os membros do Governo liderado por Nabiam, visando “derrubar a democracia” por “pessoas com ligações ao tráfico de droga na região”, tendo sido impedidos pelas forças de segurança que impediram o sucesso do ataque, do assalto, do atentado (será à escolha??)

Segundo diferentes sites de informação (Folha 8, Novo Jornal, DW e VOA) e citando Embaló houve várias horas de trocas de tiros entre os assaltantes e as forças de segurança. Isto, sublinhe-se e não devemos esquecer, enquanto os mais Altos Dignitários da Guiné-Bissau estava no interior do palácio sob pena de poderem ser mortos.

Recorde-se que Embaló afirmou, após a libertação – falou sempre em português e não em crioulo, como muitas vezes, a maioria, fala –,, que “Eles não queriam apenas dar um golpe de Estado, queriam matar o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros”.

Aqui começam todas as minhas dúvidas, a que adiciono as do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira (DSP), sem deixar de criticar a “tentativa de golpe” – naturalmente – e que vitimou várias pessoas, quando exige um inquérito sério” e acrescenta que “não ficou absolutamente convencido com as explicações do chefe de Estado sobre os supostos autores do ataque”.

Terá sido mesmo tentativa de golpe ou um putsch? Para muitos um putsch é a versão alemã de golpe, mas um pequeno golpe; só que golpe, em si, não é um Coup d’État…

Se fosse para matar, porque não o fizeram, dado que – e segundo o que ouvi e me disseram – o presidente Embaló, o primeiro-ministro Nabiam e parte do governo estariam no mesmo gabinete e o tiroteio com as foças de segurança duraram várias horas e os atacantes estariam bem armados?

Ou seria, caso fosse mesmo para matar, não o presidente, mas o primeiro-ministro e os membros do governo (que não estavam todos, dado que alguns teriam conseguido fugir e um, salvo erro, estaria num outro gabinete onde falou com a RDP-África) ? Não esqueçamos que, ultimamente, as relações entre Embaló e Nabiam não têm sido, propriamente, cordiais.

E porque foram à paisana? Ao afirmarem “à paisana” estão a assumir que não eram civis, mas militares ou paramilitares...

Por outro lado, há uma palavra que sobressai na “libertação” dos sitiados do palácio pelos militares que, quando entraram cerca das 17:20 horas – qualquer coisa como cerca de 3 a 4 horas depois do início do ataque –, os militares “ordenaram a saída dos governantes que estavam no edifício”. Notem…  “ordenaram”, e não “já podiam sair” ou “já estava livres”, mas… ordenaram!! Para quem estavam com a função de libertadores, ordenarem?!?!

Várias questões que precisam de ser esclarecidas…

E, finalmente uma nota que acrescento: interessante a rápida visita do embaixador francês ao presidente Sissoco Embaló...

Como DSP há muita coisa que tem de ser mesmo devida e bem esclarecida! E a CPLP, a CEDEAO – sobre esta é querer demais – e a União Africana deveriam ser os primeiros a exigir esse esclarecimento!

Porque houve mesmo uma tentativa de assassinato, de Golpe de Estado, um colateral putsch, ou... uma intentona?

Porque a EFACEC foi nacionalizada por Portugal?

(imagem de Internet)

Há algo neste processo da Efacec que continuo a não compreender.

Segundo pude ler, na altura, a intervenção do Governo português sobre esta empresa, ter-se-á devido ao facto da principal acionista maioritária, a cidadã angolana Isabel dos Santos ter podido comprar a empresa com fundos e capitais angolanos, eventualmente obtidos de forma irregular e, simultânea e eventualmente, por essa razão, estar sob escrutínio judicial.

Até aqui tudo bem, dado que havia que salvaguardar a imagem e a capacidade económica e financeira da empresa.

Agora, o que não entendo é porque o Governo português nacionalizou a empresa a partir da citada intervenção. Se o capital é – ou era – angolano, não deveria a EFACEC ser entregue ao erário público angolano, ou seja, às autoridades angolanas e ao Governo Angolano?

Então porque está nacionalizada pelo Estado português? E porque, caso tivesse sido vendida – o que parece já não vai acontecer –, seria o Estado português o beneficiário? Será que o Tesouro português devolveu os referidos fundos que, em princípio, seriam angolanos?

Ficam as dúvidas. Responda(m) quem souber...

 

Uma "imprensa plural, rigorosa, isenta e credível" é o que todos almejamos…

 

(imagem via Internet/Google)

O texto que a seguir coloco, era para ter sido publicado num portal nacional – ainda que sedeado no exterior; todavia, por razões técnicas e operacionais do referido portal o mesmo não pôde ser publicado. Por esse facto, o início foi ligeiramente alterado para ficar mais próximo do facto/localização actual…

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Num texto de 3 de Maio pp, o portal do Novo Jornal (NJ) publicava um interessante artigo onde anunciava e escalpelava a vontade do MPLA em desejar uma "imprensa plural, rigorosa, isenta ecredível"; e sobre que bases assenta esta “nobre e meritória” vontade?

Esta ideia espiritualista foi transmitida pelo “Bureau Político” – dizer “Bureau” é intelectualmente mais bonito que dizer “Escritório” ou “Departamento” – pela ocasião do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, que se comemora – ou relembra – a 3 de Maio de cada ano.

Há muito que não assistia, directa ou por gravação, ao “Jornal da Tarde” (o das 13 horas) da TPA Internacional. Hoje (04/Maio), durante esse horário, houve um largo período que foi dedicado, quase exclusivamente – retira-se ao encontro que ocorreu com o embaixador sul-africano –, a meras actividades políticas do MPLA; ainda que em várias províncias.

Uma imprensa rigorosa, isenta e credível, pode – deve! – noticiar actividades políticas, mas, e sempre, na base de uma mera informação curta.

Se o MPLA, a UNITA, a CASA-CE ou outra qualquer organização política (OP) deseja ver transmitidas várias das suas actividades, então só tem um de duas soluções:

·         ou compra espaço televisivo num órgão de imprensa – se no caso de televisão, ou rádio, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem de definir os tempos de antena que as OP podem comprar – o termo é este mesmo, comprar – fora do âmbito eleitoral, e usá-lo em espaços temporais previamente definidos, normalmente, são juntos de períodos noticiosos, para os divulgar, com

·         ou, na linha das modernas OP, criam um espaço numa ou nas principais páginas sociais – Facebook, Instagram e, ou, YouTube – e faz as suas transmissões, como as Instituições Superiores de Educação, por exemplo, para todos os que desejarem seguir essas actividades (sejam, militantes, simpatizantes ou meros curiosos ou analistas políticos).

De contrário, fazer afirmações destas, por muito bem-intencionadas e credíveis que desejam mostrar ser verosímeis, tornam-se meramente especulativas e sem sentido.

Ou melhor, mostram que apesar das "boas vontades" e das "boas intenções" parece querer continuar a haver uma vontade inequívoca de dominar a Comunicação Social.

E isso mesmo é reconhecido, no referido texto do NJ, quer por Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, quer por Luísa Rogério, presidente da Comissão da Carteira e Ética.

Tudo isto acaba por deixar um mau cartão-de-visita, ou transmite um mau presságio, principalmente depois da “aglutinação" de vários órgãos de informação, mais ou menos privados, sob a tutela dos principais órgãos de informação públicos, para as eleições que se avizinham.

Querem apostar – eu não o faço, porque, certamente, perderia se votasse pela benignidade das intenções, – que será isso o que acontecerá e será isso o que a Oposição – seja ela quem ou o que for – irá proferir, antes, durante e a pós a realização das mesmas?

10.Jun.2021

«Angola vs Portugal, Relações Comerciais» - Entrevista à revista Business Trace

 

As relações comerciais entre Angola e Portugal datam desde Janeiro de 1979, de lá para cá já se passaram 41 anos, e tem baixos, nesta edição vamos conversar com o Dr. Eugénio da Costa Almeida, especialista em Relações Internacionais, Escritor e Investigador Integrado do Centro de Estudos Internacionais do(CEI-IUL) do ISCTE-IUL, Lisboa, editado no trecho a seguir...

Pode aceder à entrevista integral à revista económica angolana Business Trace Revista, edição nº 4, de 21 de Setembro de 2020, clicando aqui.

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Quando tudo pode servir para ajudar uma reeleição; mas como ficam os peões intermédios?

 

(imagem montada a partir de internet)

Pode parecer mera coincidência. Mas quando, por norma os norte-americanos desconfiam de coincidências, principalmente quando está em jogo uma reeleição presidencial, então poderemos pensar que tudo pode servir para o senhor Donald Trump procurar a sua (natural) reeleição presidencial.

Depois de nada ter ligado às questões internacionais, excepto as disputas económicas com a China, agora faz avançar as tropas norte-americanas em duas frentes e contras duas grandes potências – uma antiga (ou renascida) superpotência e outra cada vez mais próxima de o ser – ou seja, Rússia e China.

No Mar da China, está um flotilha norte-americana a procurar salvaguardar a livre navegação em zonas reivindicadas pela China, Japão, Vietnam, Malásia e Taiwan (onde o Secretário de Estado, Mike Pompeo, esteve em visita e, com ele, aviões da República Popular da China a sobrevoar espaço aéreo considerado nacionalista - ver em: https://observador.pt/2020/09/17/avioes-de-guerra-da-china-sobrevoam-taiwan-coincidindo-com-visita-de-diplomata-norte-americano/).
O certo é que, segundo o site do “China Morning Post” citando alguns analistas asiáticos, há já países da área do Sudeste Asiático (Filipinas, Singapura e Malásia) que começam a perceber que, num caso de uma guerra EUA-China,dificilmente poderão ser neutros e a dissecam os prós-e-contras de quem deverão apoiar, e cito, «(que) superpotências em conflito em seu próprio quintal» (ver em: https://www.scmp.com/week-asia/politics/article/3101977/us-china-war-whose-side-southeast-asia-philippines-singapore-and)

Na Síria, quando tudo parecia indicar que o senhor Trump ia mandar regressar as tropas norte-americanas, dado já ter expulso e derrotado o Estado Islâmico (#Daesh) (mais ou menos sic) eis que volta atrás e para gáudio dos seus apoiantes multimilionários petrolíferos (será que é mesmo para interesse destes ou interesses eleitorais de Trump) mandou ficar as tropas para defesa do petróleo sírio. E, com isso, parece ter criado algum esbarro com as forças russas na área.
Recentemente, um grupo de viaturas militares norte-americanas terão sido abalroadas por uma outra coluna russa, com feridos entre os militares norte-americanos. A consequência foi o comando norte-americano em reforçar tropas na área (perto de 100 soldados, blindados, sistemas de radar e caças – ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24) para, e cito, «“garantir que são capazes de derrotar a missão do ISIS [Daesh] sem interferências” (segundo o oficial Bill Urban, porta-voz do Comando Central americano, em resposta ao The New York Times, e que reforça) “Os EUA não procuram o conflito com nenhuma nação na Síria, mas não deixarão de defender as forças da coligação, se isso for necessário” (ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24); mas “segundo um alto responsável militar ouvido pela agência sob anonimato, os reforços visam avisar a Rússia para evitar acções provocatórias contra os EUA e os seus aliados na zona”» (idem).

Tudo muito interessante, principalmente a altura e quando todos sabemos que os norte-americanos respeitam muito os feitos extramuros no que tange à defesa da imagem militar norte-americana.
Algo que, recordemos, o senhor Trump, não poucas vezes, desprezou, como recordamos o que ele pensava de um antigo candidato presidencial republicano, John McCain, que esteve cativo de forças vietcongs e norte-vietnamitas durante 3 anos e que Trump, por mais de uma vez, destratou, ao ponto de McCain exigir que Trump não se fizesse presente no seu funeral…

Não estará a Fundação AAN, uma vez mais, a se exceder?

Quer-me parecer que esta polémica relacionada com o cidadão Carlos Manuelde São Vicente e a eventual cativação de contas na Suíça e o comunicado da Fundação António Agostinho Neto (FAAN), ainda vai criar um bom imbróglio à Fundação.

Primeiro o cidadão em causa, quer a FAAN queira, quer não queira é genro do Dr. António Agostinho Neto (AAN) (mesmo que o casamento tenha sido pós-morte do primeiro Presidente de Angola – a redundância, logo na primeira linha de terem escrito "república popular", ainda por cima, em letras minúsculas, porque era mesmo nome da República e não, só, o tipo de sistema, faz parecer estarem saudosos desta tipologia republicana – não deixa de ser genro; salvo se está separado da filha de AAN e não o sei);

Segundo, o cidadão em causa, creio que não está detido, nem é arguido na Suíça ou em Angola – e só me refiro à cativação dos cerca de 900 milhões de dólares das contas particulares do antigo presidente da seguradora da Sonangol, a AAA, S.A.– mas as autoridades suíças aguardam por clarificação da proveniência dos referidos fundos;

Terceiro, a FAAN em vir a terreiro fazer as acusações que está a fazer de falta de respeito pelo primeiro Presidente de Angola, num caso de Justiça que, por acaso, tem como figura principal um genro de AAN, é não só absurdo, como parece ser extemporâneo na sua extensão; fico com a ideia, e este já não é um primeiro comunicado em que a FAAN parece “se estender a todo o comprido” por inoportuno e inconsequente, que já será altura da Fundação rever que está à sua frente, ou seja, quem a gere e, caso a República de Angola tenha alguma participação na Fundação, mesmo esta sendo oficialmente privada, do Ministério correspondente levantar esta questão, e substituir os gestores que não parecem defender, devidamente não só a Fundação como, e agora sublinho, reproduzindo uma das frases do comunicado, o primeiro Presidente de Angola, pelo «seu nome e a sua memória de pessoa falecida merecem o respeito de qualquer país» (não compreendo aqui o porquê de o “qualquer país” (sic no comunicado, 2º§, 5ª linha), como se nós fossemos mais que um País);

Finalmente, não vi, até hoje, qualquer acusação ao cidadão, em causa, nem à Fundação, mas, tão-só meros factos associados. Provavelmente se dissessem “Fulano de tal”, que, tal como eu, muitos não se recordariam quem fosse, a primeira impressão, normal na “vox populi”, é, ou seria, mais um que fugiu com dinheiro do Povo, ou seja, era já condenado sem que um qualquer Tribunal– Nacional ou estrangeiro – o fazer ou sem ser um arguido; facto normal na actual “zoocidade”.

Identificando o cidadão, no caso o senhor Carlos São Vicente, talvez as pessoas sejam mais comedidas no que tange a AAN – para a maioria tem uma imagem positiva e que, para muitos só terá mácula na questão do 270577 – ao contrário do que seria se o cidadão tivesse algo com a família do Presidente José Eduardo dos Santos – uma imagem mais recente e que muitos associam a factos menos claros na gestão do País.

Repito, até porque o nome de António Agostinho Neto não é propriedade de uma Família ou de uma Fundação, mas da História de Angola, que será altura de ser revistos os Estatutos da Fundação e o seu verdadeiro enfoque organizacional.

Não é a primeira vez, nem será a última se isto não acontecer. Para a Fundação – melhor, par certas pessoas que estão na Fundação – e para alguns membros da Família de AAN nada se pode fazer ou escrever sobre o mesmo sem lhes solicitarem autorização.

Repiso, de novo, o nome de António Agostinho Neto, a partir do momento que se tornou numa figura pública e no primeiro Presidente de Angola, deixou de ser titularizado pela Família ou pela sua Fundação, mas é um incontornável Nome da História de Angola

Para o mal ou para o bem – cada um interprete como entender –, primeiro, Agostinho Neto, Jonas Savimbi, Holden Roberto, como Nacionalistas, e depois, no caso de AAN,  tal como no de José Eduardo dos Santos ou, agora, de João Manuel Gonçalves Lourenço, como Presidentes, ao entrarem no galarim da Vida Nacional deixaram de ser meros nomes familiares e de familiares, mas Nomes da nossa História.

É bom que certas mentalidades comecem a entrar no século XXI e no direito ao livre pensamento, em que este entre na injúria como parecem, muitos querer fazer crer só porque não seguem as “linhas orientadoras” habituais!

Na Madeira partidos parlamentares andam distraídos?

Parece que na região autónoma da Madeira andam todos um pouco distraídos com, ou sobre, os regulamentos internos do Parlamento Regional. Talvez seja impacto pandémico do SARS-CoV-2, vulgo Covid-19; o que é estranho, dado que a Madeira é das regiões portuguesas onde menor se sente esse embate: cerca de 80 casos e sem vítimas mortais.

Ainda assim, o choque parece estar a ter efeitos na comunidade política regional. De acordo com uma notícia recente, e que o site do Observador faz eco, na Assembleia Legislativa da Madeira, e cito “PSD e CDS aprovaram alteração das regras das votações que permite que um único deputado vote por toda a bancada, em caso de ausência dos restantes. Oposição fala em inconstitucionalidade” sublinhando que esta medida foi apresentada pelo PSD e visaria, inicialmente, responder à pandemia, ainda que o partido subscritor, admita que esta medida vai estar para ficar, “mesmo depois de ultrapassada a fase mais crítica da crise sanitária”, no que é fortemente contestada pelo PS porque, afirmam, deste partido, que com esta medida poderão não estar as «“alterações ao quórum”, que considera serem “consensuais”, mas sim a forma como PSD e CDS — que, juntos, detêm a maioria na Assembleia madeirense — “forçaram a alteração às regras das votações”».

Das duas, uma: ou anda tudo distraído e nem vão consultando as regras vigorantes ou, algo que recuperei – e a seguir transcreverei –, ao rever alguns antigos textos meus, foram alterados sem eu saber ou, pelo contrário, sempre se mantiveram e, repito, ninguém se deu ao trabalho e ir ver como estão as Normas Regulamentares da Assembleia Legislativa Regional da Madeira…

Em 2011, mais concretamente, me 23 de Novembro de 2011, publiquei no sítio do Notícias Lusófonas, um texto, sob o título Um novo conceito de Democracia…», repescado do matutino português Público, que “O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar”. Já nesta altura esta norma foi muito contestada pela Oposição, tenho a então deputada do (já desaparecido Partido da Nova Democracia) «Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio “pela morte da assembleia”».

Na altura o PSD lamentava e estranhava o incómodo desta alteração já que «“tal procedimento é aplicado na Assembleia da República”».

Eis o meu texto de então:

«Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.

Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!

Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.

Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.

Ora o PSD-Madeira, descobriu uma nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!

Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!

Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…

Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!»

Realmente ou anda tudo distraído, ou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira faz-se Normas Regulamentares à medida…

Morte de Mugabe - minha análie na RTP 2

Sobre este assunto ver a minha Entrevista/análise a Sandra Sousa (Jornal das 9,da RTP 2), sobre o falecimento de Robert Mugabe. (https://www.rtp.pt/play/p5289/e426473/jornal-2 - ver a minha intervenção a partir de 17’ 21”)

Visita de Marcelo a Angola em análise para Sputnik

(Imagem via Internet/Google)

Relativo à visita do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, a minha quota parte de análise para o portal da Sputnik Brasil:

Uma das citações da minha entrevista/análise:

«"Atualmente, Angola está numa situação muito melhor. A atitude do presidente João Lourenço é a de uma maior aproximação. Do lado de Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa mais generosa, mais aberta. Isso permite que as relações entre os Estados acabem por ter um aquecimento", diz à Sputnik Brasil o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida.»

O artigo pode ser lido, na íntegra, aqui

Participações como académico e analista na semana de 5 a 11 de Feverereiro

Para conhecimento as minhas recentes participações, que, na maioria, ocorreram neste passado fim-de-semana, de 8 a 10 de Fevereiro:

Jornais:

• Novo Jornal, edição 571: A segunda parte e última parte do meu ensaio «A Geopolítica e Geofinanças da China em África: depois de 2018, segue-se 2019», publicada em 8 de Fevereiro (em anexo, também o pdf da primeira parte) - falta o acesso à segunda parte no portal do Novo Jornal, mas tal como na primeira, só será um pequeno trecho;
• Vanguarda, edição 105, de 8.Fev.2019, uma analise sobre a visita de Tshisekedi a Luanda (este jornal não coloca no site as análises de convidados, mas, além do pdf, podem aceder a este acesso: https://www.elcalmeida.net/File_pdfs/V105_20190208_Tshisekdi%20em%20Luanda_Analise.pdf )

Sites/portais:  

• Rádio Deutsche Welle: análise sobre a visita do presidente italiano a Angola «Angola: "Gastamos muito dinheiro com as forças armadas", diz analista», ocorrida em 8.Fev.2019: https://www.dw.com/pt-002/8-de-fevereiro-de-2019-manhã/av-47421928
• Vivências Press News: Participação semanal com uma Reflexão «Reflexões 3: Da Cooperação italo-angolana, Bancos nacionais, União africana e outros» https://vivenciaspressnews.com/reflexoes-3-da-cooperacao-italo-angolana-bancos-nacionais-uniao-africana-e-outros/
• ANGOP: citação após entrevista escrita sobre a CPLP e Fernando Pessoa, como título «Portugal: Escolha da CPLP a favor de Fernando Pessoa sem consenso»: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2019/1/6/Portugal-Angolanos-reprovam-escolha-CPLP-favor-Fernando-Pessoa,ef6bf2d4-1b1b-460e-92a4-afd47c55dd0b.html (Esta notícia teve reprodução e análise no jornal O País (Angola), de 11 de Fevereirio de 2019- ver pdf, no portal Expresso das Ilhas (Cabo Verde), de 11.Fev.2019 https://expressodasilhas.cv/cultura/2019/02/11/intelectuais-angolanos-contra-a-escolha-de-fernando-pessoa-para-patrono-de-projecto-da-cplp/62305 e no portal do Jornal Folha 8(Angola),de 10.Fev.2019, com citação e análise: https://jornalf8.net/2019/fernando-pessoa-nao-que-tal-agostinho-neto/

Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola

(foto ©RTP via MSN.com)

Análise/Entrevista concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana passada e hoje mais desenvolvida.

(parte desta entrevista, publicada no passado dia 5 pode ser lida, por exemplo, em: https://www.publico.pt/2018/07/05/politica/noticia/investigador-lusoangolano-diz-que-rio-foi-a-luanda-como-secretario-pessoal-de-costa-1836999 (jornal “Público”) )

O artigo «Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler, com áudio (link em baixo)

O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico, nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua visita a Angola.

O investigador do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa, que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”. 

Por outro lado, o relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.

“Em termos gerais, as relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.

O especialista em Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República.

A viagem “está a ser tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.

A facilitação das transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar, advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro mais vantajoso”.

Por outro lado, a “normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.

“O dossiê económico vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.

Antes, Eugénio Costa Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os partidos pertencerem à Internacional Socialista.

Em causa está, na sua opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.

A visita de António Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas exigiam que fosse transferido para o seu país.

Da parte do Governo português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.

João Lourenço também garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.

Questionado sobre se esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não está suficientemente madura nessa separação”.

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do encontro dos dois governantes.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.

O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.

O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.

JH (IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM

Lusa/Fim

(Tentar ler e ouvir em: https://www.lusa.pt/article/24473612/lusa%C3%A1udio-estado-da-na%C3%A7%C3%A3o-investigador-diz-que-dossi%C3%AA-econ%C3%B3mico-%C3%A9-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola)

ou podem ler em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/1045310/dossier-economico-e-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola 

Eu no programa Causa e Efeito da RTP África (1 de Junho de 2018)

O acesso ao programa Causa e Efeito da Rtp africa, no passado dia 1 de Junho de 2018, sobre a Pirataria no Golfo da Guiné, e onde participei para poderem ver ou rever:
https://www.rtp.pt/play/p4263/e349649/causa-e-efeito

3 Artigos no Vivências Pres News

3 (três) artigos publicados no Vivências Press News, na minha coluna "Malambas da Vida", entre os dias 4 e 18 de Maio:

4 de Maio:  Maio, o mês de Africa; ainda será?
«Entrámos no que se convencionou chamar do mês de África, tudo, porque, como se sabe, a 25 de Maio celebra-se o Dia de África, o dia em que Chefes de Estado e de Governos de 32 países africanos, em Adis-Abeba, Etiópia, fundaram a sua primeira organização multinacional, a Organização de Unidade Africana. É, também, e […]»

11 de Maio: E Manuel Vicente de viagem para Luanda?
«Não vou entrar pelo habitual “once upon a time” dos contos porque está por detrás disto é mais que um conto u uma fábula, é já uma enorme telenovela jurídica de difíceis e cada vez mais incompreensíveis contornos. Aqui o que interessa no enredo em causa, denominado Processo ou Operação (fica à escolha do leitor […]»

18 de Maio: Falta de bom senso ou alteração do sentido da diplomacia?

O estratega militar prussiano (alemão) Carl von Clausewitz (1780-1831), na sua obra “Da Guerra” (Vom Kriege, no original) afirmava que a “guerra é a continuação da política por outros meios” no que era contestado por Henry Kissinger que afirmava “que a guerra é a negação da diplomacia”, na linha do que Hans J. Morgenthau (1904-1980) […]»

Para ler, basta clicar nos títulos.

Análise para a RFI - Que moldes para o congresso do MPLA?

Análise proferida para a RFI sobre a convocatória do Congresso extraordinário do MPLA com vista à saída da presidência de José Eduardo dos Santos e a confirmação de João Lourenço como principal - e único, até ver - candidato a substituí-lo:  (ouvir clicando na imagem) 

«Desde o passado fim-de-semana está oficialmente lançado o processo de preparação para a transição no seio do MPLA, partido no poder em Angola. Ao ser anunciado para Setembro um congresso extraordinário para designar o sucessor de José Eduardo dos Santos na chefia desta formação, foi também validada a candidatura única do Presidente da República, João Lourenço, para a chefia do MPLA, o figurino que tem estado sempre patente e que, do ponto de vista de certas correntes de opinião, evita os incómodos inerentes à bicefalia no poder.

Questionado sobre a necessidade de se mudar os estatutos do MPLA no intuito de evitar esta bicefalia, Eugénio Costa Almeida, investigador angolano ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que não é preciso mudar as regras do jogo, é preciso -sim- que prevaleça o bom senso.»