Primeira Mensagem de Ano Novo de João Lourenço

Entrámos no habitual período de mensagens de Ano Novo que, por esta altura, os Chefes de Estado proferem.

O Presidente João Lourenço, endereçou hoje, ao País, a sua primeira mensagem de Ano Novo.

Dela sobressaí estes pontos importantes:

·         Apostamos nos jovens e numa maior representatividade feminina no Executivo e em outros órgãos do poder, sobretudo, no judicial (as nomeações, não parecem augurar bons indícios, já que emergem como sendo mudanças de poisos; mas, como em tudo, há que esperar para ver…);

·         Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas (importante que alguns saibam ter ouvido esta crucial frase);

·         Também ao nível da governação essas mudanças se impõem. A proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano já prevê acções viradas para a reforma e modernização do Estado, para o reforço da cidadania e para a instauração de uma sociedade cada vez mais participativa (é exigível que os representantes da Nação lancem a debate e implementem a autonomia administrativa autárquica e, com ele, avancem para as eleições autárquicas);

·         Trabalhamos decididamente na criação do ambiente adequado ao aumento da produção interna de bens e de serviços, apostando no investimento privado nacional e estrangeiro (se o investimento nacional mostrar força e ser devidamente recompensado - sem nepotismo -, por certo que o investimento estrangeiro - desde que legislado em conformidade -virá com força para o País; as nossas potencialidades, são inúmeras e o turismo, é uma das opções que mais poderá capitalizar com esses investimentos);

·         Isso é bom porque se abrem perspectivas reais de diversificação da nossa economia, de aumento dos produtos de exportação, de aumento da oferta de emprego para os nacionais e para a juventude em particular (o investimento externo pode ajudar a potenciar inúmeros empregos para a nossa juventude e chamar ao País, muitos técnicos que estão na Diáspora);

Naturalmente que da mensagem poder-se-ão extrair mais algumas frases importantes – na sua quase totalidade ela transuda imagens novas e objectivas para terceiros que assim o queiram entender – e que outros irão, por certo, dar maior ênfase.

Esta foi a minha primeira e imediata análise ao seu discurso.

Publicado em simultâneo com o portal Vivências (aqui com o título: «Presidente João Lourenço e o fecho do ano»)

Morra 2017, Viva 2018, mas...

Em final de ano é habitual fazer-se uma análise do ano civil que encerra. Só que, se me permitem, irei fazer não uma análise, mas tentarei trazer à colação factos, internos e externos, que estão a ocorrer neste final de mês de Dezembro e que poderão ter implicações, seja onde as mesmas ocorreram ou ocorrem, como na cena internacional; e, como em certas ocorrências internacionais, poderão, também directa ou indirectamente, ter influência na nossa vida política e económica.

a). Comecemos pelos factos internos que me parecem mais importantes ou que mais impacto imediato e futuro poderão ter:

1. O presidente João Lourenço, na linha o que declarou nos comício eleitorais está a levar por diante uma das suas máximas: combate à corrupção, ao nepotismo – no que foi sublinhado pelo antigo presidente dos Santos no Seminário do MPLA sobre estas matérias –; e um dos meios que o presidente Lourenço vê como sendo uma das formas de combater estes dois cancros da nossa sociedade é “exigir” o retorno de capitais exportados ilicitamente para o exterior e, caso reinvestidos no País, não serem objecto de escrutínio quanto à forma e como foram obtidos e saíram.

Ora, este é precisamente um problema com que passarão alguns dos nossos financiadores no exterior. Como retornar parte substancial deste capital – estando aplicados, não poderão sair totalmente do exterior – sem que sejam questionados a sua deslocação e como terão sio obtidos. Algumas notícias recentes mostram que alguns desses capitai, mais que obtidos e forma pouco clara, terão sido conseguidos com manobras pouco ou nada transparentes e com efeitos negativos de onde foram recolhidos. Veremos como o Presidente João Lourenço conseguirá, jurídica e politicamente obter uma vitória económica.

2. E por falar em economia, o OGE para 2018 apresentado na Assembleia Nacional, além de patentear alguma contenção nas despesas, com particular evidência nas que ocorrem com os detentores de cargos públicos e antigos governantes – ui! isto vai dar maka – que vão ver parte dos direitos e regalias cortados ou suspensos, como suspensão da atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, ou os bilhetes de viagem dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respetivos cônjuges, passarem da 1.ª classe para a classe executiva e, dos titulares de cargos de direção e chefia, da classe executiva para a classe económica, vai apresentar, pelo 5º ano consecutivo um défice de um défice de 697,4 mil milhões de Kwanzas (cerca de 3,6 milhões de euros ou 4 mil milhões de dólares norte-amricano), equivalente a 2,9% do PIB – ainda assim, bem inferior aos precedentes – e as admissões função pública continuarão congeladas (quero crer que esta medida poderá ser revertida dada a necessidade de aumentar os efectivos policiais e , provavelmente, o número de professores. Veremos o impacto social do primeiro OGE de João Lourenço e como sairá o veredicto da Assembleia Nacional que o Presidente quer que passe a ser mais fiscalizador do Executivo. (...)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 514, de 22 de Dezembro de 2017, página 13 (http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/morra-2017-viva-2018-mas-48134.html) (ou, na íntegra, em: http://www.elcalmeida.net/content/view/2224/46/)

A Crise humanitária no al-Bahr al-al-Abyad Mutawassiṭ, a quem imputar culpas? - artigo

"Desde há umas épocas que o al-Bahr al-al-Abyad Mutawassiṭ (nome árabe do Mar Mediterrâneo, cuja tradução literal é Mar Branco do meio ou Mar Interior) é o palco de imagens e meio de fugas marítimas de migrantes e refugiados para o continente europeu visando procurar melhores condições de vida ou salvação das suas vidas em zonas de risco económico e, ou, militar.

Quantas vezes não assistimos a imagens televisivas de magrebinos e africanos das zonas entre o Sahel e centro-africano tentarem fugir para as possessões espanholas em Marrocos, Ceuta e Melila, procurando passar por cima de muros e vedações que circulam aquelas cidades hispano-marroquinas e, através delas, chegarem ao, aquilo que para ele é, o El Dourado económico, social e, pelo menos, isento de conflitos armados.

Só que as situações pontuais que se verificavam foram substancialmente alteradas.

Primeiro na Líbia, aproveitando a onda da Primavera Árabe, devido a intervenção armada para derrubar o ditador – assuma-se o título que lhe pertencia claramente – Muammar Kadhafi (ou Khadafi, ou al-Gaddafi). Um ditador que “sustentou” alguns políticos e líderes europeus (Blair ou Sarkozy, só como exemplos). Interessante; e o resultado está à vista.

Depois de uma periclitante estabilidade política e militar pós-intervenção o país – considerado por muitos como um exemplo de estabilidade social (ainda que manufacturada e dominada pela cúria kadhafiana) – entrou numa espiral político-militar cujas consequências estão à vista de todos os que a provocaram.

Sabe-se, hoje, que a Europa pagava a Kadhafi para manter no seu país muitos dos migrantes que tentavam aceder ao Continente Europeu. Recordemos a quantidade de africanos que regressatam a alguns dos seus países bem armados e de onde emergiram grupos extremistas e jihadistas bem armados cujas actividades continuam bem evidentes: Boko Haram (Nigéria, Camarões e Chade), Al Qaeda no Magrebe Islâmico – apesar de ter sido criado em 1998, inicialmente sob o nome de Grupo Salafista para Pregação e Combate, recrudesceu com a queda do ditador líbio –, Ansar al-Sharia (Líbia e Tunísia), ou o Ansar Dine (Mali). (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 401, de 9-Out.-2015, página 20 (1º Caderno)

Porque hoje é um dos Solstícios…

A todos votos de Festas felizes e os votos de um Próspero Ano de 2012 com os maiores desejos concretizados!