Guiné-Bissau e JOMAV demite Governo... Et continuum!...

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz (vulgo JOMAV), demitiu, hoje, o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia, proposto pelo PAIGC, após a demissão – também por despacho presidencial, – do anterior primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Não esquecer que no “intervalo” houve um Governo de iniciativa presidencial, liderado por Baciro Djá, que não subsistiu, pelo facto da sua nomeação ter sido considerada inconstitucional.

O decreto presidencial que "despacha" Carlos Correia, nº 1/2006, alega várias razões para a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.

Recorde-se que na alocução de ontem à Nação, JOMAV dizia ter garantido uma opção “que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”; ainda assim, demitiu o Governo.

O que é que o presidente deseja com esta demissão, entrar numa via de continuidade instável?

Depois deste virá outro que, ou não terá aval de JOMAV - as disputas pessoais e políticas com o seu partido de origem parecem indicar esta possível posição presidencial - ou não terá apoio da Assembleia Nacional porque continuará em discussão a presença dos "proscritos do PAIGC" apoiados pelos STJ e ilegalizados pelo Regulamento da AN que foi aprovado por todos e ratificado pelo STJ, enquanto Tribunal Constitucional!

 

Mas, ainda assim, e apesar do decreto que demite Carlos Correia, o presidente Vaz ainda que reconhecendo que o actual ambiente político-institucional é “de crispação e forte clivagem social”, não deiva de encorajar o “actual primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura”.

Em que ficamos?

Aguardemos os próximos capítulos e, talvez, JOMAV compreenda que a solução passará por convocar eleições antecipadas!