02 março 2017

As eleições, já estamos em 2017 e já crestam, mas… - artigo


"As eleições estão nos corredores e nas salas de estar dos partidos e dos analistas; ainda que não haja marcação de datas oficiais – sabendo-se que estão previstas para Agosto –, e que só se sabe que dos principais candidatos já nomeados, só são os do actual partido do Poder, desconhecem-se, oficiosamente, quem serão os principais candidatos dos restantes partidos ou coligações credíveis.


Todavia, isso não deixa, e bem, dos principais actores e analistas começarem a questionar sobre a forma como as eleições irão decorrer, em particular, quanto à sua transparência e cultura democrática, tendo em conta algumas movimentações na área da Comissão que podem ser questionadas quanto a sua racionalidade constitucional.

O analista e Professor Marcolino Moco, por exemplo, em entrevista à VOA-Voz da América, duvida, por antecipação, que as eleições sejam transparentes.

Também o líder da UNITA, Isaias Samakuva, em entrevista à agência portuguesa Lusa, afirma, por antecipação e em forma de alerta, que «os angolanos não vão aceitar mais nenhuma fraude» nas eleições; marcar uma posição que depois possa não conseguir ou não ter capacidade para manter, pode não ter sido oportuna a declaração. Principalmente, porque esta afirmação implica que, implicitamente, as eleições pretéritas foram inquinadas por fraudes e, no caso afirmativo – e recordemos que foram questionadas, como tal –, a capacidade dos contestatários foi nula.

Aqui, uma vez mais, a Comissão e o Tribunal Constitucional, quanto à sua capacidade decisória em relação às denúncias de fraudes, ocorridas nas anteriores eleições, foram postas em causa. E nenhuma das entidades e partidos que contestaram alguns factos ocorridos não conseguiram fazer valer as suas posições. E os partidos eleitos, nomeadamente os da oposição, que mais contestaram alguns resultados, não conseguiram fazer valer as suas dúvidas e pretensões a alterações.

Ora, numa Assembleia Nacional, onde a maioria é quase qualificada, e os deputados que a representam quase passam por desconhecidos dos eleitores nacionais, é impossível haver alterações. Para que isso aconteça, só a voz da rua, a “vox populi”, pode impor alterações ao “status quo” político. E isso só seria possível desde que a Constituição, no que toca a Liberdade e Garantias de manifestações não estivesse sempre a ser posta em causa por entidades que, por princípio, deveriam ser os primeiros garantes do cumprimento das normas constitucionais, impedindo, sistematicamente a realização de manifestações oposicionistas ou que contesta o tal “establishment” vigente.


Talvez porque pense que alterações de mentalidades constituídas, são difíceis de acontecer, Abel Chivukuvuku, líder da coligação CASA-CE, na linha do que já tinha proposto em 2015 (onde só punha o caso em situação de vitória), e considerando – na actual situação por que passa a Coligação é um pressuposto arrojado – que vai ser parte de um Governo pós-eleitoral, admitiu, em finais de Janeiro passado, poder fazer parte de uma coligação com o MPLA; ainda que, ressalva, desde que haja uma transformação qualitativa dentro deste partido. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 471, de 24 de Fevereiro de 2017, página 13.


09 fevereiro 2017

EUA-México: Um Muro de Trump ou a Continuação da ‘Operation Gatekeeper’?


Discutir sobre um Muro que já existe: a Operation Gatekeeper
Muito se tem falado e criticado a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, em insistir construir um muro na fronteira entre os EUA e o México – e bem, na minha opinião enquanto humanista e respeitador das liberdades individuais desde que sempre respeitadoras do outro –; é um direito, como governante, que lhe assiste e que, Trump, sempre disse em campanha eleitoral que o faria!
Todavia, parece que nos esquecemos que já existe uma parcela significativa de um muro entre estes dois países, iniciada na administração George Bush, nos anos 80, e impulsionada e implementada, em 1994,na administração Bill Clinton, com o programa anti-imigração-ilegal ‘Operation Gatekeeper‘ (Operação Guardião) e continuado pelas administrações subsequentes, havendo já secções de muros nas fronteiras entre Tijuana (Baja Califórnia) e San Diego (Califórnia) e nos estados de Arizona, Novo México e Texas, numa extensão de cerca de 33% da fronteira entre os dois países.
O mundo e os seus outros muros
Mas esquecemos de outros muros – físicos ou políticos – que também existem entre outros países, como por exemplo, um recentemente falado, entre o próprio critico México e Guatemala (ainda que haja muitas vozes mexicanas – até porque a foto usada para o provar é a da que separa Tijuana de San Diego – afirmarem que é um bulo” (mentira) enquanto imprensa guatemalteca sente alguma preocupação nessa construção; na dúvida fica o registo).
Aqui ficam alguns registos de outros muros e cercas que separam países e, mesmo, localidades: (...) (continuar a ler no blog "Changing Word" do CEI-IUL)

18 janeiro 2017

União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação - minha análise

A minha entrevista/análise para a Rádio Deutsche Welle, ontem, sobre os 30 anos de cooperação Angola-União Europeia.
União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação
O aniversário, esta terça-feira (17.01), acontece numa altura em que Bruxelas doou a Luanda mais de mil milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento
«Por ocasião dos 30 anos dessa cooperação, a DW África entrevistou Eugénio da Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa.»

16 janeiro 2017

Novo Jornal e dossiê sobre morte de Mário Soares: a minha análise

"Não conheci pessoalmente o falecido antigo Chefe de Governo e Presidente português Mário Soares. Todavia, conheci pessoas que com ele privaram muito proximamente e que diziam que muitos de nós, éramos um pouco injustos com ele. A História um dia o dirá.

Como se sabe, Mário Soares, enquanto Ministro dos Governos Provisórios portugueses do pós 25- de Abril, teve um papel activo na descolonização das ex-colónias portuguesas. Tem sido, justa ou injustamente, acusado de ter praticado uma deficiente descolonização. Isso, a História – quando todos os documentos desta matéria forem desclassificados – o dirá.

No que toca a Angola, sabemos que teve sempre um papel um pouco dúbio, quer quanto à descolonização, propriamente dita, talvez porque os protagonistas, ao contrário de Moçambique, não lhe mereciam muito crédito, principalmente, os que gravitavam em torno dos movimentos emancipalistas nacionais; quer quanto, e enquanto líder governativo, no que se referia às relações entre estados e entre membros governativos. 

Sabe-se, quem o conhecia bem, que Mário Soares, gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz entre os irmãos angolanos desavindos e que dessa solução o País tivesse uma mais rápida e duradoura conciliação e concórdia que lhe permitisse sair da situação de guerra mais cedo e mais cedo ter enveredado por um caminho de desenvolvimento e prosperidade que ainda não temos. Mário Soares via nessa Paz mais rápida uma via para um sistema político mais abrangente e mais distributivo. Uma democracia mais conciliável com o sistema democrático representativo vigente, por exemplo, em Portugal.(...)"

Publicado no Novo Jornal, edição 465, de 13 de Janeiro de 2017 (Análise integrada no dossiê dedicado a Mário Soares, ex-presidente português, falecido em 7 de Janeiro passado), página 4 com o título: «Actuação do estadista no conflito em Angola» e sub-título «Soares gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz». (ver aqui o link disponível para o texto integral e pdf da publicação)

12 janeiro 2017

As figuras do ano de 2016 do Folha 8: Também havia outros…

A equipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Pela positiva é Marcolino Moco; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.


E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do semanário Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a SONANGOL, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia – e teria – ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha da redação do Folha 8 e, respeito-a. Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a SONONGOL.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…
Lx., 5/Jan./2017

Publicado no semanário Folha 8, edição 1288, de 7 e Janeiro de 2017, página 18 (http://jornalf8.net/2017/moco-pelo-povo-jes-povo/) – títulos da responsabilidade editorial

30 dezembro 2016

O difícil 19 de Dezembro… (artigo)

Em teoria um 19 de Dezembro é um dia mais no calendário anual. Em teoria.

Só que o gregoriano 19 de Dezembro de 2016 vai ser – terá sido, quando este texto for publicado – um difícil e complicado dia do universo político-governativo do continente africano.

Dois países e dois presidentes cessantes, ainda que por motivos diferentes, contribuem para isso: Gâmbia e República Democrática do Congo.

N’ A Gâmbia, no início do mês, houve eleições presidenciais e o ditatorial presidente Yahya Jammeh foi derrotado pelo opositor Adama Barrow, apoiado por uma coligação de oposição, que obteve 45,5% dos votos expressos, enquanto Jammeh se ficava pelos 36,7% dos votos.

Nada seria surpreendente se não fosse Jammeh, que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos, inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

Só que foi uma curta aragem fresca num deserto de poderes governativos instalados no nosso Continente e que se desejam perpectuar infinitamente (mesmo que já tenham quase 90 anos e estejam no poder há cerca de 30 anos e decidam ir novamente a uma eleições que já nem os próprios correligionários acolhem…).

Dias depois Jammeh deu o dito por não dito e decidiu contestar as eleições por considerar que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e de “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 463, de 22 de Dezembro de 2016, pág. 35