16 Dezembro 2009

COP15: a quem realmente interessa o que se debate em Copenhaga?

(alguém, hoje em dia, prescinde deste meio poluidor?)

Em Copenhaga decide-se(?!) se vai haver um “bom polícia” (cop) ou se, pelo contrário, os “ladrões” continuarão a manter a sua posição de “quero, posso e mando”, ou seja, todos poluem e a culpa morre solteira.

E porque é em Copenhaga, onde todos têm culpas nos desmandos que se fazem pelo Mundo, principalmente, na produção excessiva de dióxido de carbono, na super-utilização de recursos naturais, em particular nos hidrocarbonetos e na delapidação dos recursos hídricos e das madeiras, que comprovamos que todos estão a tentar se apresentar como polícias de um Mundo mais “verde” embora sob a hipócrita ironia das compensações financeiras.

E nisto, particularmente, a América Latina e a África, são dos mais responsáveis, embora seja certo que é o Mundo dito industrializado quem mais polui devido à sua enorme capacidade de criar produtos poluentes ou que originam poluição.

Mas também é verdade que muitos dos produtos protopoluidores são produzidos em África, na América Latina e na península arábica – petróleo – ou em África e na América Latina – destruição das florestas – sob o “auspício” dos milhões de divisas que entram (será?) nos cofres do tesouro público dos países exportadores.

Mas também recordemos que são muitos os países ditos emergentes que muito contribuem para a poluição e menor qualidade de vida desta Casa – a única que ainda é formalmente reconhecida como tal – a que chamamos Terra!

Quantos dos BRIC e dos muitos potenciais “brics” não são, hoje em dia, o local de fabrico, em grande parte devido à mão-de-obra muito mais barata e “calada”, de muito material poluidor. As vantagens fiscais e económicas que os países emergentes oferecem aos grandes empórios financeiros e industriais compensam essa deslocação. Por outro lado, os países emergentes e os em vias de desenvolvimento descobriram uma nova fonte de divisas que é a venda de parte da sua quota de CO2 aos países mais poluidores, nomeadamente, a China, os EUA, a Índia, a Austrália, a Rússia e a União Europeia.

Mas se estes são os mais poluidores é da China que vêm as maiores críticas e os maiores apelos para a contenção da emissão dos gáses de efeito de estufa, ou seja, do dióxido de carbono.

É louvável a sua preocupação com os países emergentes ou menos desenvolvidos. Só que faz-me recordar os anos 60/70 e parte dos anos 80 do século passado quando a antiga URSS provocava as manifestações anti-nuclear enquanto se reforçava seriamente nesse campo como veio comprovar – e mal, infelizmente – Chernobyl, na Ucrânia.

É interessante ver como a China, reconhecidamente a que mais contribui com cerca de 40% de emissões mundiais, segundo algumas fontes, para a deterioração do nosso meio ambiente, se perfila como o grande paladino dos mais fracos e da defesa das utópicas indemnizações pedidas pelos países africanos.

Não esqueçamos quem é o mais comprador de hidrocarbonetos do Mundo – que o digam Angola e Sudão –, quem mais rios poluídos tem dentro do seu território, ou quem mais madeiras compram e quem mais indiscriminadamente destrói matas e florestas – recordam-se disso, por certo, os moçambicanos – para o desenvolvimento das suas indústrias e imobiliário?

É interessante ver – ouvir – nos jornais televisivos a defesa que os delegados chineses fazem em nome do meio ambiente, desviando, parece, os holofotes de si e dos Direitos Humanos não cumpridos para terceiros.

Mas será que os chineses já atingiram o patamar que almejam para estar a um mesmo nível que os EUA, um Japão ou mesmo uma Rússia? Ou será que, tal como na antiga URSS, os Chineses querem que o resto do Mundo se atrase em estéreis debates enquanto eles avançam mesmo com a qualidade que todos reconhecem não ter.

Há que defender a nossa Casa! Mas devemos fazê-lo com respeito por todos os que nela coabitam. Não basta invectivar os vizinhos do lado direito, da frente, das traseiras ou do lado esquerdo exigindo mais limpeza se nós próprios não o fazemos devidamente.

Há que ter moral e recordar que o Homem não é o único condómino desta Casa nem o único com capacidade para a transformar.

Talvez tenha muita capacidade para a (má) transformação mas os outros parecem ter melhor capacidade para a adaptação. Aquela que parece fugir, cada vez mais, aos Homens que sabe viver em permanência na corda bamba como o recorda a cada passo.

Mas o Homem parece esqueceu que os animais mais depressa conseguem prever tsunamis, sismos, fogos – ou seja, alterações climáticas extremas – e procurar melhores locais de sobrevivência, que as plantas e sementes podem sobreviver durante largo tempo na escuridão e depois desabrochar esplendorosas, enquanto aquele se acomodou ao que está tendo com as consequências quase sempre muito nefastas porque parece ter perdido a verdadeira capacidade de mudar e transformar.

Pode ser que, quando os líderes dos maiores poluidores se reunirem na próxima sexta-feira, já o Mundo tenha concordado em pontuar o COP15 e não necessite de um eventual "COP15bis" como ainda antes de começar este conclave de Copenhaga o líder da ONU, Ban Ki-moon, já previa poder acontecer; pode ser que Quioto seja colocado num pedestal como recordação do que não se deve negociar e Copenhaga o princípio da recuperação física da Terra!

Essa é a minha (e, por certo, provavelmente de todos nós) esperança... e que isto nunca aconteça!

11 Dezembro 2009

Qual é que vai sofrer as consequências?

"Ontem, ao fim da manhã, quando ouvi trechos do discurso do novo (actual e já kota de 30 anos de poder) líder do MPLA, em conversa com um grande amigo e jornalista Norberto Hossi, director deste portal noticioso [Notícias Lusófonas], alertei que as suas palavras – de Eduardo dos Santos, lógico – implicariam uma de duas coisas:

Ou as eleições presidenciais seriam adiadas ou o Projecto Constitucional “C” morreria à nascença.

E tudo porque Eduardo dos Santos tinha afirmado a dada altura – e cito de cor – “que o MPLA deveria dar condições para que o Governo saído das eleições de Setembro de 2008 deveria cumprir toda a legislatura” (mais coisa menos coisa, mas o sentido foi este).

Ora fazendo fé nestas palavras e sabendo que o projecto “C” próximo da versão apresentada pelo MPLA prevê que o Presidente seja o líder do Partido mais votado para a Assembleia Nacional e como nem o MPLA, nem o presidente Eduardo dos Santos e nem mesmo a Sociedade Civil veria com bons olhos umas novas eleições a tão curto prazo, só seria expectável ou o adiamento das eleições presidenciais para 2012, quando termina a actual Legislatura, ou a vontade democrática seria mais forte e o Projecto “C” deixaria de fazer sentido.

Como não me parece que o espírito democrático tenha descido tão depressa com o espírito de Natal e como não vejo o MPLA prescindir da sua força eleitoral mesmo que pareça haver uma importante contestação ao Projecto “C”, nomeadamente junto de um certo sector importante dos militares, mas também entre militantes do MPLA com quem tive o prazer e oportunidade de falar, pelas omissões importantes que o Projecto apresenta, com especial destaque para a eleição/nomeação do Vice-Presidente, tudo leva a crer que serão as eleições presidenciais que serão adiadas. (...)
" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no / Colunistas de hoje.

10 Dezembro 2009

No Dia Internacional dos Direitos Humanos…

(Foto ©EFE, retirada daqui)

Que tal Marrocos dar a outra face por uma activista que recentemente recebeu nos EUA dois Prémios pelos Direitos Humanos o de “Robert F. Kennedy 2008” e o de “Civil Couraje 2009”, este outorgado pela Fundação Train.

Não é pela bondade que se perde uma face e muito menos pela destruição que se afirma a soberania.

É pela inteligência, e o Rei Mohammed VI já mostrou, bastas vezes neste seu ainda curto reinado, que sabe ser magnânimo e inteligente, que se podem vencer certos debates!

Aminatu Haidar, em greve de fome que se deseja termine rápido até para melhor defender os direitos da sua terra natal, espera por essa magnanimidade num aeroporto de Lanzarote, nas Canárias, Espanha.

E porque hoje é o aniversário da
Declaração Universal dos Direitos Humanos

09 Dezembro 2009

Dia Internacional contra a Corrupção

Pelo Dia Internacional Contra a Corrupção com a devida vénia ao Cartune do Novo Jornal, edição 78, de 4 de Dezembro de 2009.



08 Dezembro 2009

Em debate três propostas Constitucionais para Angola

"Já foram colocadas em debate público as 3 Propostas Constitucionais apresentadas pela Comissão Constitucional. As 3 propostas abrangem, duas delas, áreas habituais nos sistemas democráticos – presidencialismo e parlamentarismo – e uma terceira que complexa um misto de presidencialismo com parlamentarismo. Todas têm, genericamente, como base as propostas dos maiores partidos políticos angolanos”.

Comecemos pela “Projecto C”, aquela que se denomina de “Sistema Presidencialista-Parlamentar”.

Este Projecto defende no seu artigo 1º que “Angola é uma República soberana e independente baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e solidária, de paz, igualdade e progresso social” acrescentando no art.º 2º que é um “…Estado Democrático de Direito, baseado na soberania popular, no primado da Constituição e da Lei, na separação de poderes e interdependência de funções, na unidade nacional, no pluralismo de expressão e de organização política e na democracia representativa e participativa”.

Nada demais que não esteja previsto em outras Constituições.

No entanto, o art.º 7, da Organização do Território, enquanto no nº 1 afirma que o território nacional é o “…historicamente definido pelos limites geográficos de Angola tais como existentes a 11 de Novembro de 1975, data da Independência Nacional.” Já o nº 2 apresenta uma adenda um pouco estranha que pode ser considerada como apologista do expansionismo territorial ao defender que “…disposto no número anterior não prejudica as adições que tenham sido ou sejam estabelecidas por tratados internacionais” (o sublinhado é nosso).

A grande diferença dos projectos seguintes é que neste projecto o Presidente tem poderes executivos e será coadjuvado por um Vice-presidente e auxiliado por Ministros e Secretários de Estado (nº 2 do art.º 99 e art.º 124) enquanto o poder legislativo será o que está regulamentado pelos arts.º 134 e seguintes (embora de forma pouco clara).

O presidente só pode fazer unicamente dois mandatos não sendo claro se são consecutivos ou intercalados (arts.º 104, nº 2 e 101 §h) não podendo se candidatar a mais nenhum.

Por outro lado tem uma capacidade enorme de vetar as Leis dimanadas da Assembleia Nacional (AN) já que quando se decidir devolver alguma para nova apreciação a NA só a pode votar desde que consiga obter 2/3 dos votos expressos (art.º 116, nºs. 2 e 3).

Resumindo esta é uma proposta um pouco confusa, embora, na prática seja em muito pontos, muito semelhante ao actual regime em vigor mas que torna mais claras e divisíveis as posições do Presidente e da AN. E, neste aspecto, difere um pouco do que se passa na actualidade pelo que não creio seja muito aceitável para o actual, e ainda, inquilino da Cidade Alta! (...)
" (continuar a ler aqui ou aqui).
Publicado no , como Manchete, de 8.Dez.2009

Pululu e os leitores: Quando Cristo voltar...

(imagens da Internet)

O texto que se segue, da moçambicana Suzete Madeira, pode – e deve – ser lido como uma metáfora dos nossos dias e, ainda e infelizmente, do Nosso Continente. Basta mudar nomes e locais para compreender bem, os lamentos de Suzete Madeira.


QUANDO CRISTO VOLTAR


Com o tempo, muitas tragédias se esquecem e a vida continua. Corridos mais de dois mil anos que Cristo clamou: “Pai está consumado”! Após os seus perseguidores terem conseguido levá-lo ao suplício, corrompendo a justiça e enganando o povo, Pôncio Pilatos juiz encarregue do julgamento tomado de medo não quis tomar sobre os seus ombros a responsabilidade de condenar um homem inocente, deixando por isso aos Judeus a liberdade de o julgar pelas presumíveis faltas de que era acusado. Como era uso e costume da lei naquela época.

Os Fariseus, Saduceus, Sacerdotes que odiavam a Cristo, que de comum acordo o combatiam, conseguiram finalmente os seus intentos criminosos: Levar Cristo ao suplício.

Buscavam um castigo que não permitisse o surgimento de novos Messias.

Iniciaram assim a sua faina traiçoeira. Ofereceram dinheiro, espalharam intriga e infâmia contra Cristo; embriagaram o povo inculto e neste festim odioso conseguiram livremente perpetrar o crime. O povo inculto e miserável foi o instrumento do ódio usado pelos poderosos.

Perdoa-lhes Pai, eles não sabem o que fazem, suplicava Cristo! O dinheiro traidor passou de mão em mão e perante a recusa de Pôncio Pilatos de condenar a Cristo porque o considerava inocente, o povo condenou a Cristo de Nazaré gritando: “Caia sobre nós e sobre nossos filhos o sangue deste homem”. Cristo foi assim supliciado no Monte do Calvário.

Mal sabia o povo que fora enganado, condenando a morte o seu melhor amigo e defensor. Os humildes condenaram-se a si mesmos. Quando despertaram da letargia alcoólica, sentiram-se acusados na sua consciência. Eis que surge então a ideia do resgate. A fé em Cristo Jesus não mais se apagaria dos seus espíritos e passa a ser transmitida fervorosamente de pais para filhos mesmo a custa de todas as provações e sacrifícios.

Consentiram todos os sacrifícios, perigos, sofreram dos poderosos as violências mais selvagens. Alguns foram lançados as feras famintas que os devoraram vorazmente. Outros lançados a fogueira que os consumiram, alguns ainda atirados sucumbiam nas masmorras, nas galés, invocando o nome de Cristo.

O sofrimento dos que partiam mais afervorava a fé dos que ficavam. Seduzia-os o exemplo do Mestre. Não amavam as suas vidas até a morte.

Dura esta violência ainda hoje com contornos diferentes. O ideal cristão triunfara finalmente. Porque é impossível dominar a fé.

Os dominadores mudaram a sua estratégia, decidiram partilhar da fé cristã mas com o fim premeditado de alterarem a essência da doutrina a favor do seu domínio e mando. Mais uma vez os oprimidos tinham de ser enganados. A obra de Cristo, sincera e humana, só duraria enquanto os interesses materiais e o ideal não estivessem em conflito.

Com a astúcia de uns e a ingenuidade de outros tudo se foi transformando e pouco resta da doutrina primitiva.

A moral cristã constitui um pesadelo para os que amam a opressão. Cristo é o mentor por excelência dos oprimidos que pretendam sacudir o jugo escravo e conquistar a liberdade. De modo algum agradava aos poderosos. Foi eliminado como lhes convinha. PORÉM RESSUSCITOU ESTA VIVO... Por isso, como António Manuel Ralha, pergunto eu também? Quando Cristo voltar a este mundo que processos inventarão desta vez para o liquidar? Vão aponta-lo como inimigo público, elemento perigoso para a sociedade. Pagarão a ignorantes para o escorraçar. Tecer-lhe-ão em volta as piores intrigas. Hão-de atribuir-lhe as piores infâmias. Proverão novo julgamento e nova farsa trágica se movera contra Cristo.

Porque não serão outros os inimigos de Cristo nem mais suave a sua crueldade.

Perdoa-lhes Senhor digo eu.
SM