15 novembro 2016

I'm in a dream - (Estou num sonho!) (artigo)

Comemora-se hoje o Dia da Dipanda, os 41 anos da nossa Independência Nacional.

Normalmente há por hábito analisar o passado, o que se fez, o que se poderia e deveria ter feito e, principalmente, o que não se fez. Vou-me permitir ultrapassar este ramerrão e, aproveitando a época que se avizinha, o Natal, entrar na pele do Fantasma do futuro, o terceiro fantasma do autocrata, avarento e solitário Ebenezer Scrooge, personagem do livro “Contos de Natal”, de Charles Dickens.

Estou num sonho onde…

– As próximas eleições tiveram um comportamento normal numa democracia, onde a contestação, é a habitual, ou seja, onde todos ganharam, e os outros é que não ganharam e, no fim, todos ficaram satisfeitos com os resultados;

– Os deputados eleitos pugnam por defender os seus eleitores e os eleitores nacionais, mesmo que isso contrarie alguns interesses instalados dentro das cúpulas partidárias;

– Vamos ter eleições autárquicas e provinciais, com eleitos locais pelo Povo e não impostos pelo Poder Central ou pelos impulsos partidários;

O nosso País entrou no Índice de Desenvolvimento Médio e caninha a passos largos para ser um País de forte desenvolvimento, com uma população onde a iliteracia é quase nula e a pobreza quase erradicada;

O nosso Povo é muito farto, seja a nível cultural, seja a nível político, seja a nível económico. A Cultura, os Livros, estão totalmente à disponibilidade dos espectadores e dos leitores porque os preços assim já o permitem, dado que a nossa economia é forte, florescente e dinâmica;

– O Poder político e o poder económico complementam-se, dado que já não estão dependentes um do outro, nem colidem um com outro, e ambos respeitam e não se intrometem, no Poder Judicial;

– A Justiça é prenhe, rápida e justa, como é normal num País desenvolvido e respeitado, dado o inatacável carácter dos nossos juízes, totalmente soberanos, face a naturais pressões externas, e sempre equitativos nas suas decisões;

– O poder da escrita, da oralidade e da imagem do jornalismo ajuda a governar melhor o País, as autarquias, as províncias e deixaram de ser meios de transmissão destes ou de partidos, bem como deixaram de acobertar os interesses de cada um, e só defendem o interesse geral, do Povo;

– Porque as cidades, as vilas, as aldeias, as comunas estão todas com excelentes arruamentos, arborizadas, o saneamento básico que demorou mais do que era expectável, é já um dos melhores de todo o Continente. Ninguém tem falta de água canalizada, ligações aos esgotos com estes a serem tratados em excelentes estações de tratamentos de águas residuais antes de serem lançados para os rios e o mar, e, por esta via, as antigas doenças endógenas estão quase erradicadas; a energia eléctrica e o gaz estão em todas as nossas casas sem quaisquer impedimentos ou interrupções;

– As ligações ferro, aero e rodoviárias ligam o País de tal forma que conseguimos nos deslocar de um ponto ao outro sem entraves de índole alguma, principalmente desde que as linhas férreas foram todas electrificadas o que nos trouxe mais comodidade e segurança nas deslocações;

– A corrupção, que sabemos ser impossível de extirpar, é quase invisível; se há e provavelmente há, deve ser tratada em salas tão abscônditas que nem os mujimbos ou Mídias abordam.

– E outros factos que por ora não me ocorrem, mas que colocam o nosso País na linha do que todos os angolanos desejam.

O pastor protestante e ativista político Martin Luther King Jr. clamava “I have a dream” ou seja, tinha um sonho; eu não, “I'm in a dream”, eu vivo, eu estou no sonho!

E como Scrooge, que quando acordou do sonho que o 3º fantasma lhe proporcionou, também eu verei que pude realizar o que me foi predito e tudo o que acima descrevi aconteceu ou está a acontecer desde que entrámos no ano 42 da nossa Independência.

Quando um Homem sonha, o Mundo gira e acontece; quando um País faz sonhar o seu Povo este torna-o mais País e melhor!
 
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 457, de 10 de Novembro de 2016, pág. 15 (saiu na véspera por razões técnicas)

31 outubro 2016

Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

27 outubro 2016

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul" - o acto

(Os oradores e eu; foto ©blog democrat)

A presença de Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul motivou a presença dos docentes José Francisco Pavia e Gustavo Plácido dos Santos num debate organizado pelo moderador Eugénio Costa Almeida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE.
O colóquio serviu para explicar a importância de Angola nas duas organizações, bem como as dificuldades que se instalaram na região por causa da instabilidade política, mas sobretudo devido aos diferentes pontos de vista para terminar com a criminalidade que cresceu nos últimos anos. (continuar a ler aqui).
Também podem ver o vídeo da Conferência aqui.

O meu texto (de Apresentação) já pode ser lido, integralmente, no Academia.edu ou no Repositório do CEI-IUL.

09 outubro 2016

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul"



Porque poderá ser do interesse dos membros do grupo; é no próximo dia 25 de Outubro, 18,00 horas, no ISCTE-IUL, em Lisboa:

Este é um projecto a que me dediquei este ano e no âmbito do meu Pós-Dooutoramento!

Era para ser um pouco mais abrangente, mas razões académicas e institucionais levaram que se ficasse por este Debate único onde estarão excelentes oradores.

Título completo da Conferência/Debate: «A orientação de Angola no seio da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e a sua coordenação com a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS): qual o posicionamento na interação das duas organizações»

06 outubro 2016

António Guterres o quase certo futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas!



(de antigo Alto Comissário para os Refugiados a Secretágio-geral das Nações Unidas)

O Conselho de Segurança aprovou, hoje - 6 de Outubro de 2016 -, por aclamação a nomeação do Engº António Guterres para secretário-geral das nações Unidas para o quinquénio 2017-2021, conforme declaração que se transcreve "O Conselho de Segurança recomenda à Assembleia-Geral que o senhor António Guterres seja designado como secretário-geral das Nações Unidas, entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021", afirma a recomendação do órgão decisório da ONU, aprovada por aclamação».

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.
Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.
Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

19 setembro 2016

Qual o impacto da crise do Delta do Níger no Golfo da Guiné? - artigo

"Uma das posturas que o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tomou face aos antigos “partisans” que operavam em miríades de grupos armados no Delta do Níger para terminar com os assaltos e ataques diversos – e, não poucas vezes, muito cirúrgicos – contra a economia nigeriana no Delta, nomeadamente, contra as instalações petrolíferas (exploração e transporte de crude), foram conceder-lhes em finais de 2009, com a uma amnistia, o pagamento anual de cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos aos diversos grupos de activistas que operavam (operam) no Delta.

Ora, em Março, o general Paul Boroh, que coordena o Programa de Amnistia Presidencial, segundo instruções do novo governo liderado por Muhammadu Buhari, decidiu suspender os pagamentos ao ex-guerrilheiros e activistas – em média correspondia a cerca de US$ 200 por mês a cada antigo activista (adoptemos esta terminologia para os diferentes grupos armados ou não) – justificando que as receitas do Estado nigeriano teriam caído devido à quebra mundial do preço do petróleo, cuja produção representa 70% das receitas financeiras da Nigéria; seria o fim do Programa de Amnistia de Jonathan. Em contrapartida o Governo nigeriano estudava substituir este Programa por um outro que tinha como objectivo uma estratégia programática que fosse de mais longa e mais credível resolução financeira e política.

Só que esta visão política governativa não convenceu os activistas que operavam (e operam) no Delta, dado que, quase de imediato, desferiram uma onda de ataques contra instalações de petróleo e gás, compelindo a produção petrolífera para menos de 1,4 milhões de barris por dia (bpd), considerado como o menor dos últimos 25 anos! Registe-se, no entanto, que o ministro da Energia nigeriano terá dito, em Londres, no final de Julho, que já começava a haver registos de uma recuperação significativa na produção de crude, chegando esta a 1,9 milhões de barris/dia ainda longe dos orçamentados 2,2 milhões de barris/dia.

Apesar destas notícias optimistas do Governo nigeriano, constata-se – aliado ao enorme problema chamado Boko Haram e que merece outro tratamento em outro artigo – que os ataques no Delta continuam a persistir e a colocar em causa a exportação do crude nigeriano que representa. Desde o início do ano a produção desceu mais de 21,5% ao ponto da Nigéria ter sido ultrapassada por Angola como o maior produtor da África subsaariana (1,5 milhões bpd nigerianos contra os 1,78 bpd de Angola – valores da OPEP; e reafirmado pelo recente relatório da agencia Internacional de Energia “Africa Energy Outlook”, para o período 2016-2020).

Continuam a ser vários os grupos que, com maior ou menor força operacional, actuam no Delta: MEND (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) – ainda que este esteja em declínio ou persista através de alguns activistas que se intitulam como sendo remanescentes deste movimento e que poderão emergir como um novo grupo operacional –; MOSOP (Movement for the Survival of the Ogoni People); NDLF (Niger Delta Liberation Front); NDPVF (Niger Delta People's Volunteer Force); NDV (Niger Delta Vigilante); ou os emergentes Red Egbesu Water Lions (havendo quem os também denomine, provavelmente de modo errado, de Pensioners Egbesu); Asawana Deadly Force of Niger Delta (ADFND); Joint Niger Delta Liberation Force (JNDLF); Niger Delta Revolutionary Crusaders, (NDRC): Niger Delta Greenland Justice Mandate (NDGJM). Todavia, quem se assume como um claro potencial e perigoso grupo a operar no Delta, ainda que recentemente tenha aceitado negociar com Abuja, um acordo de paz para a região são os Vingadores do Delta do Níger (NDA – Niger Delta Avengers).

Segundo as forças de segurança nigerianas, nos últimos meses, o NDA foi responsável por metade dos ataques ocorridos no Delta do Níger, distribuídos entre os estados de Bayelsa e do Delta (ambos no delta do Níger). Registe-se que o exército nigeriano prevê estarem a operar no Delta cerca de 13 grupos extremistas, a maioria de aparecimento efémero.

Fala-se nos corredores governamentais de Abuja procurar fazer com estes novos grupos o que Jonathan fez com os anteriores. Negociar uma nova amnistia “paga”. Só que grupos como NDGJM, ADFND ou NDRC já disseram que exigem muito mais que isso. Uns desejam a independência dos Estados do delta; outros querem participar na gestão e distribuição dos produtos petrolíferos nas mãos de grandes empresas e multinacionais estrangeiras, nomeadamente, Shell, ExxonMobil, Total/Elf/Fina, Chevron, ou a ENI/Agip, bem como a nigeriana NNPC.

Todos estes ataques colocam em dúvida a se a antiga importância estratégica petrolífera da Nigéria ainda importa para os principais importadores de crude. Veja-se como os EUA se viraram para Angola ou como a China ou a Índia, dos actuais maiores importadores de crude, quase têm ostracizado o petróleo nigeriano.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 448, de 9 de Setembro de 2016, 1º caderno, “Análise”, página 14