27 maio 2016

A UA e o pan-Africanismo de hoje: Que pan-africanismo e que fronteiras haverão no nosso Continente no final do século XXI?


Texto que a seguir se transcreve parte, foi integralmente publicado no Pambazuka, na edição de hoje, em língua portuguesa e relativo ao dossiê: «The African Union and Pan-Africanism today / A União Africana e o Pan-africanismo de hoje: 58 anos depois»

Article-Summary: 
Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar. Que sentido tem hoje a união das nações africanas? Qual é o sentido do Pan-africanismo hoje?

1. Introdução
Em 25 de Maio de 1963 foi instituída a Organização de Unidade Africana (OUA) que visava a unidade entre os africanos recentemente saídos das várias independências derivadas das lutas independentistas; em Julho de 2002, e após proposta nada inocente do antigo líder líbio, Muammar Kadhafi, a OUA converteu-se em União Africana pela convenção de Durban. A nova UA visava e visa a integração política e económica dos Estados-membros africanos bem como a solidificação dos princípios do pan-africanismo.
Ou seja, dentro de dias serão comemorados 53 anos em que a unidade africana tenta ser um facto, mas que a realidade nos tem mostrado nem sempre ser verdadeira, como se mostrará ao longo deste texto.
Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar.
Foram esses movimentos migratórios que permitiram o período luz dos egípcios, os seus contactos comerciais e culturais com o reino Núbio, ou destes com os povos Monomotapa – região entre Moçambique e Zimbabwe onde, segundo algumas lendas estaria o mítico reino da rainha Sabá –, as migrações cartaginesas para além das colunas de Hércules até ao “golfo do Corno de Ocidente” e à “montanha do Carro dos Deuses[1], de onde o périplo de Hanão trouxe felpudas peles que, segundo os seus companheiros, seriam de fêmeas de gorilas, mas que, para autores como Ki-Zerbo, pertenceriam a pigmeus (o que me parece difícil dado que os pigmeus não são peludos) ou a chimpanzés (Almeida, 2004:18-20).
No entanto, as primeiras grandes migrações, que quase provocaram o desaparecimento do povo autóctone africano, os Khoi-san[2] (também ditos bosquímanos ou hotentotes, conforme as zonas), povos de tez amarelada e olhos amendoados, certamente os primeiros povos continentais, descendentes do “Kenyapithecus africanus”, do “Homo habilis” e do “Homem de Boskop”, verificaram-se com as invasões cataclísmicas dos Negros, povos negróides do Sudeste asiático, há mais de 200 séculos, com passagem pelo Sinai e pelo Mar Vermelho. De entre estes sobressaíram dois sub-grupos, os do Sudão Ocidental e os Ba’Ntu (Banto).
Sobre este facto recorde-se o recente livro da angolana Kiesse/Ôlo que citando os seus ancestrais familiares, ligados ao antigo Reino do Kongo, tanto afirmavam que os seus ancestrais eram provenientes do Egipto «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» como explicavam que «O Yeto tu ana a Izael, tua tuka kuna Ngipito» (2016:32)[3].
De início, os Banto avançaram até às regiões equatoriais, onde se mantiveram durante milhares de anos. Com as migrações árabes, especialmente, aquele grupo desceu para a região do Cabo, onde chegou quase ao mesmo tempo que os calvinistas holandeses, os antepassados dos Africânderes. Em qualquer dos casos os grandes prejudicados foram os khoi-san que ficaram confinados a uma pequena região entre o deserto angolano do Namibe e a parte norte do Botswana embora existam uns quantos numa região no norte da África do Sul), ou seja, quase todo o deserto do Namibe/Calaári (Almeida, 2011:46).
Apesar da ainda existência física dos Khoi-san na África Austral, os Banto são considerados os verdadeiros povos autóctones africanos, esquecendo-se, seja por uma questão política, seja por uma questão sociológica, todos os outros membros genealógicos. Por outro lado tem-se a tendência, embora os últimos acontecimentos na região setentrional, em parte devido à Primavera Árabe, venham a demonstrar o contrário, a esquecer os povos caucasianos do Norte, os árabes, ou do sul, os africânderes.
Entre a formação da OUA e a transformação em União Africana, o Continente africano passou por diversas vicissitudes políticas, económicas e sociais importantes, nomeadamente, a transformação das antigas colónias europeias em – nalguns, poucos, casos de sucesso – potenciais Estados geradores de importantes polos de desenvolvimento económicos e políticos e militares.
O final dos anos 80 do século XX, particularmente após a implosão da antiga URSS, o fim do marxismo e a afirmação do neoliberalismo conservador, tão a gosto de Fukuyama ou de Friedman, tem sido apontado e caracterizado como sendo o grande responsável pelo movimento conducente à democratização do Continente Negro, com consequente proliferação de movimentos políticos, em especial na África subsaariana.
O norte africano debate um problema crucial: fazer coexistir os fundamentos de uma religião ainda, temporalmente, medievo ou, pelo menos assim a querem apresentar, não mutável e base de alguns sistemas políticos nacionais, com os ideais democráticos ditos ocidentais e laicos, onde o direito do Estado predomina sobre o direito eclesiástico. A “Primavera Árabe” foi – é – o exemplo vivo disso mesmo.
Vários processos eleitorais como no Chade e no Uganda, no Mali e na Nigéria, na Guiné-Bissau ou em Madagáscar, só para citar alguns exemplos, resultaram em Coup d’États ilegais e condenados pelas instituições internacionais, nomeadamente pela União Africana e que os centros decisórios regionais não conseguem fazer estancar, como os que se seguiram a uma transição, ainda que nem sempre tranquila, de sistema monopartidários para consagrados sistemas pluripartidários: Cabo Verde, Namíbia e África do Sul (ainda que alguns englobem, também neste grupo, Angola e Btswana) são vistos como exemplos a seguir.
Se a nível político, África tem registado evoluções e recuos sistemáticos, já a vertente cultural não tem sido descurada, (nem por alguma vez essa questão se poderia colocar), até porque, mais do que o desafio que à partida nos é imposto, África é uma miscelânea de culturas com que a todo o passo tropeçamos. Aliás, a primeira parte deste texto abordou uma das problemáticas culturais do continente, os fluxos migratórios, sejam internos, sejam externos, bem assim toda a influência que os mesmos tiveram na formação cultural e, mais tarde, na nova engenharia social e política da África em mutação.

2. Que perspectiva e que prospectivismo?
a. A Formação das duas Áfricas
Face aos actuais movimentos políticos – uns, contestatários, outros, de ruptura – que por quase toda a África persiste, é legítimo questionar se se trata de um sintoma em que o sistema partidário que nos querem impor está em involução e, como tal, a ser progressivamente substituído por um pluralismo cultural, ou, pelo contrário, estamos a caminho de uma vertente politicamente proto-mexicanizada[4] como se verifica em alguns Estados? (...)

Continuar a ler em: http://www.pambazuka.org/pt/pan-africanism/ua-e-o-pan-africanismo-de-hoje-que-pan-africanismo-e-que-fronteiras-haver%C3%A3o-no-nosso 

12 maio 2016

Guiné-Bissau e JOMAV demite Governo... Et continuum!...

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz (vulgo JOMAV), demitiu, hoje, o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia, proposto pelo PAIGC, após a demissão – também por despacho presidencial, – do anterior primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Não esquecer que no “intervalo” houve um Governo de iniciativa presidencial, liderado por Baciro Djá, que não subsistiu, pelo facto da sua nomeação ter sido considerada inconstitucional.

O decreto presidencial que "despacha" Carlos Correia, nº 1/2006, alega várias razões para a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.

Recorde-se que na alocução de ontem à Nação, JOMAV dizia ter garantido uma opção “que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”; ainda assim, demitiu o Governo.

O que é que o presidente deseja com esta demissão, entrar numa via de continuidade instável?


Depois deste virá outro que, ou não terá aval de JOMAV - as disputas pessoais e políticas com o seu partido de origem parecem indicar esta possível posição presidencial - ou não terá apoio da Assembleia Nacional porque continuará em discussão a presença dos "proscritos do PAIGC" apoiados pelos STJ e ilegalizados pelo Regulamento da AN que foi aprovado por todos e ratificado pelo STJ, enquanto Tribunal Constitucional!
 

Mas, ainda assim, e apesar do decreto que demite Carlos Correia, o presidente Vaz ainda que reconhecendo que o actual ambiente político-institucional é “de crispação e forte clivagem social”, não deiva de encorajar o “actual primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura”.

Em que ficamos?

Aguardemos os próximos capítulos e, talvez, JOMAV compreenda que a solução passará por convocar eleições antecipadas!

22 abril 2016

Isto é democracia meu kamba! (Será?!) - artigo

"A “actualidade política” sempre foi uma matéria volátil e em constante mutação. E, então, quando toca à interpretação de “Democracia” isso nem se fala. Cada um define-a e defende-a consoante os seus princípios.


Este termo desde sempre foi associado – dito como “inventado” – aos helénicos atenienses (os antecessores dos actuais gregos). E segundo aqueles ou os que os estudaram, a expressão “Democracia” vem da composição (aglutinação) das palavras “Demos” (Povo) e “Kratos” (Poder) – o Povo no Poder! (uma bela expressão, mas...) Era a Democracia Ateniense ou Democracia Directa ou o primeiro tipo de Democracia!

Mas, recordo que há uns anos, o antigo líder líbio, Muammar Kadhafi afirmava que a Democracia tinha surgido em África, ainda que com matizes um pouco diferentes do que verificamos no Ocidente. Para ele, o Ocidente tinha adaptado a original democracia aos seus interesses e às suas vontades. Daí que se denominava, e com pertinência, Democracia Ocidental.

Em contraponto havia (há) a chamada Democracia Socialista assente nos princípios de Marx, Engels e Rosa de Luxemburgo, readaptados por Vladimir Ilyich Ulyanov (ou Lenine), por Iossif Vissarionovitch Djugashvili (ou Josef Staline) e por Leonid Ilitch Brejnev (com a Doutrina da Soberania Limitada ou Doutrina Brejnev) – isto na antiga União Soviética – e por Josip Broz Tito, na ex-Jugoslávia.

Mas também houve Democracia Populares assentes em princípios da Ditadura do Proletariado estudadas e difundidas por Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong) na China Popular e por Enver Hoxha (ou Hodja, na Albânia e que num Discurso pronunciado, em 20 de Setembro de 1978, numa Reunião do Conselho-geral do Partido Trabalhista da Albânia, a denominava de “Verdadeira Democracia”). Recorde-se que Luanda chegou a adoptar este tipo de democracia de proletariado com os comitês populares em alguns bairros populares da cidade da Kianda.

Com o também houve a “Democracia Mexicana” onde um partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), durante mais de 70 anos perdurou no Poder – havia eleições com partidos oposicionistas mas a “vontade popular” dava-lhe sempre entre maiorias qualificadas e maiorias absolutas – de registar que o PRI é um dos partidos fundadores da Internacional Socialista; mera coincidência – levando muitos académicos e analistas políticos mexicanos afirmarem que as eleições mais não eram que simulações de votação e aparente democracia; note-se que este tipo de sistema foi e tem sido copiado por alguns países…

Ainda recordando as palavras de Kadhafi sobre a genealogia africana para a democracia, Kiesse/Ôlo, na sua recente obra “Favos de Mel, Salalé Três Três os reis do Kongo” recorda que África sempre foi a casa-mãe da Democracia, tão ancestral quanto a vindo dos povos Ba Nto (ou Banto – “As Pessoas”) das terras norte-africanas do Egipto, como recordavam os seus avós ao afirmar que «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» (Os nossos mais velhos [os antepassados, os dikotas] que saíram do Egipto), e que os nossos Reis sempre souberam respeitar os direitos dos seus Povos, nomeadamente os anciãos, ouvindo-os sempre que as circunstâncias o indicavam e seguiam as suas sugestões: poder-se-ia dizer que havia um certo tipo de Democracia régia popular.

Se havia estas, dir-se-ia, grosso modo, sub-espécies de Democracia, como outras que alguns se arrogam de denominar democracia mas que desta nada têm, salvo a preservação dos mesquinhos e autocráticos seus interesses pessoais, há agora uma nova sub-espécie: a Democracia Brasileira.

O que se assistiu no passado domingo na Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil, foi simplesmente irreal! Ou talvez não! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado hoje no semanário Novo Jornal, edição 428, página 19, 1º caderno.

15 abril 2016

Apresentação do livro "Os Reis do Kongo" na UCCLA


Ontem na apresentação do livro ""Favos de Mel, Salalé, Três Três; Os Reis do Kongo", de Kyesse/Ôlo (pseudónimo literário de Rosa Mayunga) na #UCCLA, em Lisboa
(a foto da mesa ximunada a Joffre Justino )

13 abril 2016

Lançamento e apresentação livro “Os Reis do Kongo-Angola" na UCCLA



No próximo dia 14 de abril de 2016 (amanhã), pelas 17 horas, vai ocorrer o lançamento do livro “Favos de Mel - Salalé três três - Os Reis do Kongo-Angola” da escritora angolana Kiesse/Olo [ou Kyese/Ôlo], nas instalações da UCCLA (Rua de São Bento, n.º 640), em Lisboa.

O livro será apresentado por Eugénio Costa Almeida, investigador do ISCTE-IUL.

A venda do livro irá reverter para o desenvolvimento de projetos nas áreas da saúde e da cultura a favor das crianças em Portugal e África.

Fonte: UCCLA

05 abril 2016

Uma reflexão estratégica sobre a segurança e defesa em Angola e a intervenção no contexto regional subsaariano


Palavras-chaves: Angola; Segurança e Defesa; SADC; CEEAC; Golfo da Guiné»
Texto escrito em conjunto com Luís Bernadino e publicado na Revista Sol Nascente, nº 9, de Março de 2016, do Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo, Angola.