13 outubro 2017

O primeiro executivo de João Lourenço - os Secretários de Estado

Além da substituição no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, de António Rodrigues Afonso Paulo por Jesus Faria Maiato, ocorrida no passadio dia 5 de Outubro, devido à não presença do primeiro na tomada de posse dos Ministros, o Presidente João Lourenço designou ontem os Secretários de Estado, num total de 50 elementos, a saber:

1. Gaspar Santos Rufino, Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
2. Afonso Carlos Neto, Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;
3. José Bamókina Zau, Secretário de Estado para o Interior;
4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;
5. Téte António, Secretário de Estado para as Relações Exteriores;
6. Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;
7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;
8. Vera Esperança dos Santos Daves, Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;
9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;
10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, Secretário de Estado para a Economia;
11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, Secretária de Estado para a Administração do Território;
12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, Secretário de Estado para a Reforma do Estado;
13. Orlando Fernandes, Secretário de Estado para a Justiça;
14. Ana Celeste Cardoso Januário, Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;
15. António Francisco Afonso, Secretário de Estado da Administração Pública;
16. Manuel de Jesus Moreira, Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;
17. Clemente Cunjuca, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
18. Carlos Alberto Jaime Pinto, Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
19. André de Jesus Moda, Secretário de Estado para as Florestas;
20. Ivan Magalhães do Prado, Secretário de Estado da Indústria;
21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, Secretário de Estado para a Geologia e Minas;
22. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, Secretário de Estado dos Petróleos;
23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, Secretário de Estado do Comércio;
24. José Guerreiro Alves Primo, Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;
25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, Secretário de Estado da Construção;
26. Fernando Malheiros José Carlos, Secretário de Estado das Obras Públicas;
27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;
28. Joaquim Silvestre António, Secretário de Estado para a Habitação;
29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, Secretário de Estado para a Energia;
30. Luís Filipe da Silva, Secretário de Estado para as Águas;
31. José Manuel Cerqueira, Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;
32. Mário Miguel Domingues, Secretário de Estado para a Aviação Civil;
33. Joaquim Lourenço Manuel, Secretário de Estado do Ambiente;
34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, Secretário de Estado das Pescas;
35. Mário Augusto da Silva Oliveira, Secretário de Estado para as Telecomunicações;
36. Manuel Gomes da Conceição Homem, Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;
37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, Secretário de Estado para o Ensino Superior;
38. Domingos da Silva Neto, Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;
39. Celso Domingos José Malavoloneke, Secretário de Estado para a Comunicação Social;
40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, Secretário de Estado para a Saúde Pública;
41. Valentim Altino de Chantal Matias, Secretário de Estado para a Área Hospitalar;
42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;
43. Jesus Joaquim Baptista, Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;
44. Maria da Piedade de Jesus, Secretária de Estado da Cultura;
45. João Domingos Silva Constantino, Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;
46. Lúcio Gonçalves do Amaral, Secretário de Estado para a Acção Social;
47. Ruth Madalena Mixinge, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;
48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, Secretário de Estado para os Desportos;
49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, Secretária de Estado para a Juventude;
50. António Fernando Neto da Costa, Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
(com a devida vénia ao Africa Monitor)

29 setembro 2017

Angola e a (incipiente) protecção marítima nacional - artigo

"Esta semana o portal do Novo Jornal trazia para discussão um problema que parece ocorrer na zona fronteiriça com a Namíbia, devido a eventual e sistemática pirataria piscícola que ocorre neste país por parte-terceiras, e que usam Angola como refúgio marítimo.

Um artigo que, em certa medida, traz ao debate a problemática da defesa marítima nacional. De acordo com o artigo, e citando fontes namibianas das Pescas, os barcos ilegais, as embarcações em questão «recorrem às águas do mar angolano para escapar às acções de vigilância da marinha e da força aérea namibianas», pescando ilegalmente milhares de toneladas de pescado todas as noites, e refugiando-se, durante o dia, nas nossas águas nacionais.

Acresce, dois importantes factos: que a maioria das embarcações operam «com a sua identificação apagada, bem como quaisquer marcas ou símbolos que permitam identificar a sua origem», e que a maioria do pescado é carapau que esteve suspensa a sua pesca em águas nacionais durante um tempo…

Esta situação não abona a imagem e a credibilidade da nossa defesa marítima nacional. Parecemos dar mostra de um total abandono quer das nossas obrigações internacionais, quer da protecção – também, porque não sabemos se operam discretamente, durante o dia na faina piscícola – das nossas águas territoriais.

Ora, tem sido por situações destas, que sustento devermos ter uma Marinha melhor equipada e que todo material naval de controlo marítimo deveria estar sob a total jurisdição da Marinha de Guerra! E esta opinião sustenta em dois factos importantes.

1. Não devemos esquecer que temos uma enorme fronteira marítima que devemos controlar, preservar e defender de todo o tipo de pilhagens que possam ser efectuados sem cobertura legal – sublinho, sem cobertura legal. Quantas vezes, há acordos que são claramente prejudiciais aos interesses nacionais e que, mais não são que autorizações a depredação de espécies, produtos ou minérios nacionais? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal do Novo Jornal, em 28 de Setembro de 2017 

O primeiro Executivo do Presidente João Lourenço - Ministério da Justiça


Já foi indicado o nome para o Ministério da Justiça que passa a se denominar:

Ministro da Justiça e Direitos Humanos: Francisco Queiroz!

Passou da Geologia e Minas, para este "novo" Ministério: Justiça e Direitos Humanos de Angola.

O perfil do novo Ministro pode ser lido aqui.

28 setembro 2017

O primeiro Executivo do Presidente João Lourenço

(Foto ©Elcalmeida via TPA1)


Depois de ontem 27 de Setembro, ter sido divulgado o seu Gabinete hoje foram divulgados os nomes dos 30 Ministros (11 dos quais são senhoras) que compõem o Governo do Presidente João Lourenço, bem como os Governadores provinciais. Como se poderá constatar há reconduções...
São como seguem:

MINISTROS:
Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social
Manuel José Nunes Júnior
Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República
Pedro Sebastião
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso
Ministro da Defesa Nacional
Salviano de Jesus Sequeira
Ministro do Interior
Ângelo de Barros da Veiga Tavares
Ministro das Relações Exteriores
Manuel Domingos Augusto
Ministro das Finanças
Augusto Archer Mangueira
Ministro do Território e Reforma do Estado
Adão Francisco Correia de Almeida
Ministro da Administração Pública, Trabalho de Segurança Social
António Rodrigues Afonso Paulo
Ministro da Agricultura e Florestas
Marcos Alexandre Nhunga
Ministra da Indústria
Bernarda Gonçalves Martins
Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges
Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos
Diamantino Pedro Azevedo
Ministro dos Transportes
Augusto da Silva Tomás
Ministro da Construção e Obras Públicas
Manuel Tavares de Almeida
Ministra das Pescas e do Mar
Victória de Barros Neto
Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
José Carvalho da Rocha
Ministra do Ordenamento do Território e Habitação
Ana Paula de Carvalho
Ministro da Economia e Planeamento
Pedro Luís da Fonseca
Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Maria do Rosário Bragança Sambo
Ministra da Educação
Maria Cândida Teixeira
Ministra da Saúde
Sílvia Paula Valentim Lutucuta
Ministra da Hotelaria e Turismo
Maria Ângela Teixeira Bragança
Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher
Victória Francisco Correia Conceição
Ministra da Cultura
Carolina Cerqueira
Ministra da Juventude e Desportos
Ana Paula Sacramento Neto
Ministro da Comunicação Social
Aníbal João da Silva Melo
Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
João Ernesto dos Santos Liberdade
Ministro do Comércio
Joffre Van-Dúnem Júnior
Ministra do Ambiente
Paula Cristina Francisco Coelho
Secretária do Conselho de Ministros
Ana Maria de Sousa e Silva

Nota: Não estará em falta o Ministério da Justiça?

GOVERNADORES PROVINCIAIS: (nota: Houve nova alteração na denominação das províncias que tinham passado de K e w para C e u; voltaram ao anterior?)
Luanda Adriano Mendes de Carvalho
Benguela Rui Falcão
Cabinda Eugénio César Laborinho
Zaire José Joana André
Uíge Mpinda Simão
Bengo João Bernardo de Miranda
Kwanza-Norte José Maria Ferraz dos Santos
Kwanza-Sul Eusébio de Brito Teixeira
Malanje Norberto Fernandes dos Santos
Lunda-Norte Ernesto Muangala
Lunda-Sul Ernesto Fernando Kiteculo
Moxico Manuel Gonçalves Muandumba
Huambo João Baptista Kussumua
Bié Álvaro Manuel de Boavida Neto
Namibe Carlos da Rocha Cruz
Huíla João Marcelino Tyipinge
Cunene Kundhi Paihama
Kuando Kubango Pedro Mutinde
Luanda, aos 28 de Setembro de 2017.