18 janeiro 2017

União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação - minha análise

A minha entrevista/análise para a Rádio Deutsche Welle, ontem, sobre os 30 anos de cooperação Angola-União Europeia.
União Europeia - Angola: 30 anos de cooperação
O aniversário, esta terça-feira (17.01), acontece numa altura em que Bruxelas doou a Luanda mais de mil milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento
«Por ocasião dos 30 anos dessa cooperação, a DW África entrevistou Eugénio da Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa.»

16 janeiro 2017

Novo Jornal e dossiê sobre morte de Mário Soares: a minha análise

"Não conheci pessoalmente o falecido antigo Chefe de Governo e Presidente português Mário Soares. Todavia, conheci pessoas que com ele privaram muito proximamente e que diziam que muitos de nós, éramos um pouco injustos com ele. A História um dia o dirá.

Como se sabe, Mário Soares, enquanto Ministro dos Governos Provisórios portugueses do pós 25- de Abril, teve um papel activo na descolonização das ex-colónias portuguesas. Tem sido, justa ou injustamente, acusado de ter praticado uma deficiente descolonização. Isso, a História – quando todos os documentos desta matéria forem desclassificados – o dirá.

No que toca a Angola, sabemos que teve sempre um papel um pouco dúbio, quer quanto à descolonização, propriamente dita, talvez porque os protagonistas, ao contrário de Moçambique, não lhe mereciam muito crédito, principalmente, os que gravitavam em torno dos movimentos emancipalistas nacionais; quer quanto, e enquanto líder governativo, no que se referia às relações entre estados e entre membros governativos. 

Sabe-se, quem o conhecia bem, que Mário Soares, gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz entre os irmãos angolanos desavindos e que dessa solução o País tivesse uma mais rápida e duradoura conciliação e concórdia que lhe permitisse sair da situação de guerra mais cedo e mais cedo ter enveredado por um caminho de desenvolvimento e prosperidade que ainda não temos. Mário Soares via nessa Paz mais rápida uma via para um sistema político mais abrangente e mais distributivo. Uma democracia mais conciliável com o sistema democrático representativo vigente, por exemplo, em Portugal.(...)"

Publicado no Novo Jornal, edição 465, de 13 de Janeiro de 2017 (Análise integrada no dossiê dedicado a Mário Soares, ex-presidente português, falecido em 7 de Janeiro passado), página 4 com o título: «Actuação do estadista no conflito em Angola» e sub-título «Soares gostaria de ter ajudado a fomentar uma solução de paz». (ver aqui o link disponível para o texto integral e pdf da publicação)

12 janeiro 2017

As figuras do ano de 2016 do Folha 8: Também havia outros…

A equipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Pela positiva é Marcolino Moco; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.


E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do semanário Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a SONANGOL, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia – e teria – ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha da redação do Folha 8 e, respeito-a. Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a SONONGOL.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…
Lx., 5/Jan./2017

Publicado no semanário Folha 8, edição 1288, de 7 e Janeiro de 2017, página 18 (http://jornalf8.net/2017/moco-pelo-povo-jes-povo/) – títulos da responsabilidade editorial

30 dezembro 2016

O difícil 19 de Dezembro… (artigo)

Em teoria um 19 de Dezembro é um dia mais no calendário anual. Em teoria.

Só que o gregoriano 19 de Dezembro de 2016 vai ser – terá sido, quando este texto for publicado – um difícil e complicado dia do universo político-governativo do continente africano.

Dois países e dois presidentes cessantes, ainda que por motivos diferentes, contribuem para isso: Gâmbia e República Democrática do Congo.

N’ A Gâmbia, no início do mês, houve eleições presidenciais e o ditatorial presidente Yahya Jammeh foi derrotado pelo opositor Adama Barrow, apoiado por uma coligação de oposição, que obteve 45,5% dos votos expressos, enquanto Jammeh se ficava pelos 36,7% dos votos.

Nada seria surpreendente se não fosse Jammeh, que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos, inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

Só que foi uma curta aragem fresca num deserto de poderes governativos instalados no nosso Continente e que se desejam perpectuar infinitamente (mesmo que já tenham quase 90 anos e estejam no poder há cerca de 30 anos e decidam ir novamente a uma eleições que já nem os próprios correligionários acolhem…).

Dias depois Jammeh deu o dito por não dito e decidiu contestar as eleições por considerar que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e de “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 463, de 22 de Dezembro de 2016, pág. 35

A hipocrisia diplomática tem limites...

As relações entre estados são caracterizadas por actos que são realizados entre os seus representantes, mas sustentadas em instrumentos próprios que institucionalizam essas relações, onde as pessoas que os levam a efeito são meros elos de uma cadeia contínua e sustentada.

Ou seja, as relações são entre Estados e não entre pessoas. Até aqui, tudo natural, não fosse que gere os Estados pessoas "susceptíveis" nas relações pessoais.


E dito isto, é de uma hipocrisia total que nossos representantes critiquem (ainda que, oficialmente, possam nunca ter expresso verbal ou não críticas às alterações governativas na cidade de Niemeyer) o certo é que órgãos oficiosos (imprensa e partido) o fizeram e não forma nada meigos, nomeadamente, com o Presidente substituto e o “seu” novo Governo, e, depois, esperem que Brasília mantenha o seu estatuto de actor privilegiado nas suas relações connosco, pressionando estes a retomarem a linha de crédito que tinham connosco.

Por isso não seria de esperar outra coisa que uma retaliação diplomática de Brasília na suspensão de créditos, nomeadamente, os que eram sustentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a contas com as investigações sobre esquemas de corrupção a diversas personalidades brasileiras com ligações externas, onde, entre os visados, está a construtora Odebrecht. Esta foi a desculpa necessária e caída do céu para o reforço da retaliação.

Compreendo a posição do ministro Chikoty, principalmente depois posição de Israel, transmitidas pelas absurda, quanto inopinada, atitude do seu diplomata em Luanda, tudo porque Angola apoiou a Resolução 2334 que critica os colonatos judeus na Cisjordãnia, (ainda que esta tomada de posição de Telavive não tenha sido, formalmente, anunciada a Luanda).

Face a estas considerações, é bom que alguns dos nossos diplomatas e jornalistas compreendam que a hipocrisia nas relações diplomáticas - mesmo quando habitual nesta área - tem limites...

27 dezembro 2016

A Gâmbia poderá ser uma nova Côte d’Ivoire?

"No início do mês de Dezembro houve eleições presidenciais na Gâmbia, nas quais Adama Barrow – apoiado por uma coligação de oposição – com 45,5% dos votos expressos, destronou o até agora presidente Yahya Jammeh, que obteve 36,7% dos votos. Até aqui nada demais, não fosse Jammeh – que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos – inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.
A surpresa foi quando, passada quase uma semana, Jammeh ter, repentinamente, decidido rejeitar os resultados, invocando que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e que “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo.
Segundo o presidente da CEI, Alieu Momar, o recurso apresentado pela Alliance for Patriotic Reorientation and Construction (APRC) não poderá ter qualquer efeito, devido à falta de juízes no Tribunal Supremo – a única instituição habilitada a julgar os conflitos eleitorais.
O que tem a Gâmbia a ver com a Côte d’Ivoire?
A ligação entre os países está no facto de nas eleições presidenciais da Côte d’Ivoire, realizadas em 2010, também o então presidente Laurent Gbagbo ter sido derrotado por Alassane Ouattara, que liderava a oposição.
Em ambos os casos as eleições ocorreram em Dezembro e, enquanto Jammeh aceitou e, inicialmente, reconheceu a derrota, Gbagbo, nunca a reconheceu, apesar de todos os indícios e contagens mostrarem a derrota, e da própria CEI cotedivoirense, na divulgação os resultados provisórios, confirmar a vitória de Ouattara na segunda volta com 54% dos votos. Todavia, dias depois, e face às pressões de Gbagbo e dos seus aliados, o Conselho Constitucional invalidou as eleições. A comunidade internacional, salvo alguns países africanos, deram o seu imediato apoio a Ouattara. (...)"
Continuar a ler em: http://cei.iscte-iul.pt/blog/a-gambia-podera-ser-uma-nova-cote-divoire/ (no portal "Changing World", blogue académico do CEI-IUL do ISCTE-IUL)