Visita de Marcelo a Angola em análise para Sputnik

(Imagem via Internet/Google)

Relativo à visita do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, a minha quota parte de análise para o portal da Sputnik Brasil:

Uma das citações da minha entrevista/análise:

«"Atualmente, Angola está numa situação muito melhor. A atitude do presidente João Lourenço é a de uma maior aproximação. Do lado de Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa mais generosa, mais aberta. Isso permite que as relações entre os Estados acabem por ter um aquecimento", diz à Sputnik Brasil o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida.»

O artigo pode ser lido, na íntegra, aqui

Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola

(foto ©RTP via MSN.com)

Análise/Entrevista concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana passada e hoje mais desenvolvida.

(parte desta entrevista, publicada no passado dia 5 pode ser lida, por exemplo, em: https://www.publico.pt/2018/07/05/politica/noticia/investigador-lusoangolano-diz-que-rio-foi-a-luanda-como-secretario-pessoal-de-costa-1836999 (jornal “Público”) )

O artigo «Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler, com áudio (link em baixo)

O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico, nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua visita a Angola.

O investigador do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa, que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”. 

Por outro lado, o relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.

“Em termos gerais, as relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.

O especialista em Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República.

A viagem “está a ser tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.

A facilitação das transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar, advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro mais vantajoso”.

Por outro lado, a “normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.

“O dossiê económico vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.

Antes, Eugénio Costa Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os partidos pertencerem à Internacional Socialista.

Em causa está, na sua opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.

A visita de António Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas exigiam que fosse transferido para o seu país.

Da parte do Governo português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.

João Lourenço também garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.

Questionado sobre se esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não está suficientemente madura nessa separação”.

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do encontro dos dois governantes.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.

O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.

O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.

JH (IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM

Lusa/Fim

(Tentar ler e ouvir em: https://www.lusa.pt/article/24473612/lusa%C3%A1udio-estado-da-na%C3%A7%C3%A3o-investigador-diz-que-dossi%C3%AA-econ%C3%B3mico-%C3%A9-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola)

ou podem ler em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/1045310/dossier-economico-e-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola 

Neutralidade colaborante conveniente no caso Skripal - artigo

«Desde há umas semanas que se regista um litígio entre o Reino Unido e a Rússia por causa de um eventual envenenamento de um antigo espião russo, de nome Sergueï Skripal, em terras de Sua Majestade, com um produto muito neurotóxico.

Nada demais, até habitual este bate-bocas entre dois países da antiga «Guerra-fria» de concepções políticas e económicas diferente, não fosse, em princípio, esta dita guerra-fria parecia estar ultrapassada no tempo.

O problema é que a coisa ressecou entre os dois países com a acusação, pelo Reino Unido, de terem sido russos a envenenar o antigo espião num bar ou botequim e, com ele a sua filha e um polícia que os terá socorrido.

A Rússia e o governo do senhor Putin refutaram, liminarmente, as acusações e devolveu-as à Senhora Theresa May, líder do governo britânico, por serem de uma “desfaçatez inaudita, sem precedentes” e roçar o “banditismo”.

Bate-bocas normais e naturais, se…

Se o Reino Unido não tivesse expulsado diplomatas russos – leia-se, espiões, – como represália por Moscovo não ter assumido a origem do envenenamento e continuar a negá-lo; e se, como solidariedade, os países ocidentais, nomeadamente – porque ainda é Estado–membro – a União Europeia, e mais tarde, os EUA e a Austrália, procederam da mesma maneira, com a previsível retaliação, na mesma moeda – com ingleses já aconteceu –, por parte dos russos; ou seja, expulsão de diplomatas ocidentais.

Só que um país da União Europeia, e por acaso o mais velho aliado do Reino Unido, não seguiu essa linha e pensamento e atitude. Refiro-me a Portugal.

O MNE português Santos Silva – similar ao nosso MIREX – apesar de se solidarizar com os actosda UE e NATO – de que é Estado-membro fundador, e que também expulsou diplomatas russos –,não vê necessidade de o fazer, de imediato, ainda que não tire essa hipótese da equação. A única coisa que o MNE fez foi chamar o Embaixador português em Moscovo, a Lisboa, considerado pelo Ti Celito, como um constitui “um aviso” e “uma decisão forte por parte do Estado português”» (...)

Pode ser lido, na íntegra, em Vivências Press News: http//vivenciaspressnews.com/neutralidade-colaborante-conveniente-no-caso-skripal/ 

Publicado em 30 de Março de 2018

Angola e as Investigações Judiciais em Portugal e Espanha: Dois Pesos, Duas Medidas - Artigo

Um texto sobre as diferenças, ou não, de tratamento por parte de Angola entre a questão Mercasa (espanhola) e Manuel Vicente (portuguesa); ler o meu texto condensado no portal do África Monitor, em 22 de Novembro de 2017

Segundo o jornal espanhol, El Mundo, uma empresa pública espanhola, Mercasa, terá feito uma donativo de mais de 10 milhões de euros à Fundação do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos - a FESA. Curiosamente a investigação da Fiscalía Anticorrupción e da Audiencia Nacional, no âmbito da «operación Trajano», identificou, ainda, o pagamento de comissões a um outro digníssimo representante da CPLP, do agora detentor da mais da longa presidência em África, Teodoro Obiang, presidente da Guiné-Equatorial.

A comissão alegadamente paga por Mientras, então presidente da Mercasa, terá sido de 2% sobre um valor, que rondaria os 533 milhões de euros, devidos por um concurso, em que a Mercasa, entrou para a construção de um mercado abastecedor, em Luanda. Ora, segundo os advogados da empresa, sob investigação judicial, afirmam que não terá sido pago tanto dinheiro, dado que parte do contrato terá sido cancelado; ainda assim, e segundo as autoridades espanholas, mesmo num cenário mais modesto, a comissão nunca poderá ter sido inferior a 6 milhões de euros.

Ressalve-se que a FESA, no seu direito contestatório e de defesa, já afirmou que nada, do que está a ser ventilado, será verdade. Segundo a FESA, nunca lhe foram pagos 10 milhões de euros, considerando as «noticias de “falsas e difamatórias”. Os advogados da Mercasa também o confirmam; só uma porção, porque parte do contrato terá sido anulado.

(continuar a ler em: http://www.africamonitor.net/pt/analise/elcalmeida-espport-mercasa-justica-pt017/ )

Portugal (não é o único) e a questão do, politicamente correcto, quotas "por sexo"

Portugal - e não só - e a mania da existência do, politicamente correcto, quotas "por sexo", entre outros itens, hoje tanto em voga; ou o excesso do "politicamente correcto"!

Ponto um! Sou totalmente contra! (que explico) Mas totalmente a favor de uma reeducação cívica das mentalidades retrógradas.

Suponhamos - com esta questão das quotas em que, levando à letra as vontades, deverão haver tantos de um como de outro sexo - que há um concurso público para uma empresa (para Estado ou Privada - é para todos, de acordo com alguns sectores políticos) para eleger uma Administração composta por 5 elementos. De acordo com as quotas - e esquecendo que o 5º seria o Presidente - teria de ser 2 mulheres e 2 homens (ou vice-versa); e @ Presidente (não existe a palavra - e não vale a pena inventá-la porque só demonstraria a ignorância de como se formam certas palavras em português - Presidenta) seria de que sexo?

Ponto dois! Agora, usemos como exemplo só os 4 elementos (e deixando a estes o direito de cooptar o 5º para Presidente).:

Vão a concursos dezenas de candidatos e só podem ser cooptados/apurados 4: são dois de um e são dois de outro...

• Caso 1: As 6 primeiras pessoas apuradas (as mais capacitadas técnica e profissionalmente e (por opcional ou desempate), académica são todas mulheres e que os dois homens estão nos lugares 7º e 10º;
• Caso 2: Igual, mas substitui-se as mulheres por homens e estes por mulheres.

Resultado: vamos seguir as quotas e colocamos, não os mais capazes - sejam mulheres ou homens - mas o politicamente correcto 2 Mulheres e 2 Homens - bolas, isto pode ser sexismo - 2 Homens e 2 Mulheres - Irra! agora será visto como sexista.

Ou seja, vamos optar por cumprir uma lei, claramente existente por desígnios políticos e não por razões de qualificações, e que não sei se será Constitucionalmente legal e legítima em termos de Direitos Humanos, em vez de os mais capazes serem colocados nos referidos lugares. entram os 2 primeiros de um dos "sexos" e esquece-se os restantes, para cooptar os que estão em 7º e 10ºs lugares! Brilhante!!

Por favor, deixemos o politicamente correcto e optemos pelo mérito e pelo profissionalismo, seja eles do sexo feminino  ou masculino (isto de continuar a  colocar o feminino antes do masculino deixou de ser educação para ser sexismo? se sim, desculpem; é a minha ancestral educação e respeito que os mais Velhos - os meus Pais e os nossos Kotas - nos ensinaram).

Deixemos de quotas e reinvestamos (ou reinventamos, se ela ainda não existir) na educação cívica do mérito e do profissionalismo.

Que sejam estes, os principais e únicos factores de colocação das pessoas!

Deixemos de usar e abusar do "politicamente correcto". E que fique bem assente, Portugal mais não faz que copiar outros exemplos e, com, ou por causa de, Portugal, há outros que seguem a mesma linha...

Portugal: haverá quem não ache que já chegaram 4 anos de austera crise?

No próximo dia de 10 de Novembro, se tudo seguir de acordo com as previsões, o Governo de Passos Coelho e da coligação PàF cairá na Assembleia da República portuguesa, devido a uma coligação de interesse político entre o PS, o BE, o PCP e o Verdes - estes coligados na CDU - (ou seja, nada de anormal em democracia).

Pelo menos o PCP, pela voz do seu secretário-geral e em véspera de entrega no parlamento do programa de governo da coligação PàF  e face ao ultimato de Costa de tudo estar resolvido antes do debate, veio a afirmar, hoje, que  aprova o programa debatido com o PS.

A dúvida, pertinente, é se o PCP, e de Sousa, também o fará com próximo e futuros orçamentos? E irá assinar um documento nesses termos e em conjunto com o BE de quem ainda ontem, sob o protesto de estarem a divulgar antecipadamente factos sob segredo, fazia críticas bem fortes? Na realidade Catarina Martins, a porta-voz do BE, mais parece uma sólida e bem informada ministeriável do que somente uma "sponsor", como a CDU, do Governo do PS. Dupla questão que se põe e com pertinência

Só que nesse dia, e após essa votação, alguém, algures, onde ninguém sabe bem onde é, estará a bater palmas feliz; não porque faria 102 anos se fosse vivo, mas por, ao fim de 40 anos, conseguir o que viu ser negado em 25 de Novembro de 1975: o Poder. Essa personalidade, chamava-se, em vida, Álvaro Barreirinha Cunhal.

Nesse dia, esteja onde ele estiver, deixará de dizer o que disse em 1976, face a Mário Soares, e passará a dizer bem alto: Olhe que sim! Sr. Doutor, olhe que sim!

Ora este acordo – e se for como preconizam, sem a presença dos outros parceiros no Governo - é também uma vitória do BE e do PCP. Porque se der para o torto, só haverá um único culpado: o PS! E isso vai se reflectir em próximos actos leitorais.

Veremos se nessa altura os dirigentes socialistas conseguirão que o PS português não se torne num novo PASOK ou num PSOE.

Se por acaso fosse assessor de algum dirigente de cúpula PS – e não sou, como alguns, se lerem isto (certamente muito poucos) dirão – nunca quereria derrubar o Governo de Passos e deixava-o cair de podre.

É que se com um Governo do PS e o novo apoio parlamentar, o PSD e CDS-PP nada farão, no imediato, para o derrubar. Vão esperar para ver o que dará as eleições presidenciais e como o possível no Governo manterá equilibradas as contas do País.

Ora caso a coligação PàF estivesse no poder, se o novo presente eleito for da mesma área política que o putativo novo Governo – como seria e será natural – ele daria imediata via a eleições antecipadas e, aí, o PS teria mais possibilidades de vencer, e, talvez, se não com maioria absoluta, com um larguíssima maioria.

São muitos “ses” e veremos como vai ser no futuro imediato. De certeza, nesta altura, e em várias frentes e em vários sectores haverá quem esteja já a verificar as suas armas políticas para os próximos tempos!

Só se espera que, com tanta despesa e menos receitas não acabe, depois, tudo voltar ao mesmo e com impacto maior. Porque, fazendo fé no documento ontem apresentado, viver só do consumo interno, não me parece que faça desenvolver o País.

É que 4 anos já foram demais e muitos parecem esquecer que os contribuintes que vivem e pagam impostos em Portugal sofreram e de que maneira os efeitos de um memorando/crise que não estavam preparados.

Agora na dúvida não irão de certeza desbaratar o que lhes querem “oferecer” de retorno.

Realmente 4 anos de inferno austero foi demais! Será que haverá quem ache que não chegaram?

Reproduzido no portal do semanário Folha 8 com o título "E agora Portugal?"

Os casos da Banca e a demagogia eleitoral

Vão-me desculpar mas juro que não entendo a política portuguesa e a sua enorme demagogia barata, principalmente em época eleitoral. Eu sei que tudo vale para a obtenção do voto, mas, creio – talvez seja efeito do nome e embarace-me a ingenuidade – que toda a demagogia tem limites dentro de parâmetros que deveriam ser quantificados para não fazerem dos eleitores parvos, ineptos ou imbecis.

Hoje, segundo pude ler, o INE português rectificou o valor défice português de cerca de 4,5% para cerca de 7,2% devido ao empréstimo que o estado português fez ao Fundo de Resolução da Banca para capitalização do novel Novo Banco.

Honestamente, ainda hoje estou para perceber se de acordo com os códigos das empresas comerciais e das sociedades anónimas, o Baco de Portugal (BdP) – na realidade e com a unificação do sistema bancário euro-comunitário o BdP não é mais que uma secção do Banco Central Europeu - poderia ter feito a transformação dos activos e passivos "bons” do antigo BES para o que foi criado com o nome de Novo Banco.

E não devo ser só eu, devido aos inúmeros comentários que tenho lido e dos já existentes e eventuais processos contra o Novo Banco e o BdP.

Mas voltando à rectificação do défice e ao empréstimo do Estado à Banca, vê-se, ouve-se, televê-se os partidos da oposição e os candidatos a um lugar no próximo Parlamento português, nomeadamente, o Partido Socialista (PS) a criticar a(s) política(s) do Governo, suportado pela Coligação (PSD-CDS/PP) que concorre às eleições como PàF-  recordo-me sempre e com um sorriso dos livros de Asterix…) – por causa desse apoio.

Será que o PS preferia que o Governo português tivesse feito o mesmo que o Governo do PS hoje, os contribuintes líquidos do sistema fiscal português – e são todos, portugueses ou estrangeiros que paguem os seus impostos em Portugal – continuam a pagar e não é pouco? Segundo me recordo de ouvir, e não há muito tempo, bem pelo contrário – e por acaso de uma personalidade anti-governamental  que o aventou – já iterá sido “metido” no sinistro BPN, por acaso “continha” e era “couto” de individualidades mais próximas de um dos partidos da coligação que do PS, qualquer coisa como cerca de… 9.000 milhões de Euros e ainda ninguém conseguiu perceber até onde irá a contínua injecção de fundos no “efeito BPN”

Que por acaso, até já foi vendido, a marca e os balcões, mais os respectivos activos pelo enorme valor de… menos de 100 milhões de Euros!

Sinceramente, a demagogia tem limites. Por acaso preferiam uma nova e absurda nacionalização? Ou será – desculpem a pergunta, claro – que alguém anda a ver se consegue que algum “amigo” não seja afectado com a “questão BES”? Tal como, pareceu , à posteriori, que a nacionalização do BPN seria para fazer… algum certo favor político…

Tal como no caso BES, também no BPN, só parece haver um arguido e em prisão… “leve”.

Realmente parece não haver dúvida, que no que toca à Banca e à Demagogia, há mesmo donos disto tudo!

Lisboa: 28, um Eléctrico nada turístico! - artigo

"Pela primeira vez, em quase 40 anos que estou em Portugal, Lisboa, tive a oportunidade de fazer o chamado trajecto turístico do Eléctrico 28 – um emblema da cidade e da Carris!

Supostamente, deveria ser um meio de transporte – e, segundo parece, é esta a ideia – visão para o turismo e para os inúmeros turistas que o utilizam. Supostamente.

Talvez tenha tido o azar com o dia e a época. Ou talvez pela época o seu uso deveria ser melhor pensado.

Saiu dos Prazeres já com bastantes pessoas – algumas estavam a fazer o “circuito” – e sem respeitar os horários que estão bem estampados nas paragens. Saiu com um pequeno atraso que não seria apontável se não tivesse chegado a tempo e o Eléctrico não estivesse ainda a fazer o “seu intervalo”.

Depois, na Estrela aconteceu algo que justifica porque alguns funcionários da Carris e seus sindicalistas não querem a privatização ou concessão dos transportes públicos de Lisboa – ou de outras cidades portuguesas –; o guarda-freio (tipo, motorista) tinha acabado a sua “missão” e parecia – parecia – que ia ser substituído (já que se encaminhava um outro para o Eléctrico) mas o que o parecia ser substituto, retornou a ordens da rectaguarda.

Ao contactar via rádio a sua central – bem audível, diga-se e de todos os que bem entendiam português – qual não é a nossa surpresa – e viu-se que o foi – que esperasse porque quem o ia substituir ainda “vinha na Estrela e demorava cerca de 5 (cinco) minutos”!!!

Esperámos mais de 10 minutos ao sol e com crianças de colo dentro do Eléctrico e cheio!!! Inconcebível numa empresa organizada e com pessoal responsável! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal (Angola), edição 343, de hoje, pág. 22 do 1º Caderno!

O BES, o BESA e o espírito santo nacional

(imagem da rádio Deutsche Welle)

Nas terras da antiga cabeça do império, Portugal, explodiu mais um maremoto nas actuais e alterosas ondas financeiras. Depois do BPN e do BPP, agora – em menor escala, deseja-se, – o BES (são só siglas…).

Na mais ancestral família financeira lusa, o Grupo Espírito Santo – remonta ao limiar dos anos 1870’s o seu nascimento –, desponta o espectro do malogro ou da insolvência.

Se o problema pudesse ser resolvido nas fraldas do pequeno rectângulo implantado ao sudoeste da Europa tudo poderia ser mais fácil. No entanto, esta crise tem contornos que ultrapassam, e muito, a pequenez do país da esfera armilar.

O Grupo Espírito Santo que, desde o início, foi sempre uma família financeira próxima do poder (fosse ele qual fosse), tem ramificações – leiam-se, sedes – e braços financeiros (Espírito Santo Financial Group) e não-financeiros (Rioforte) em vários países, sejam na Europa (Luxemburgo ou Suíça), como nos EUA (Miami) ou no Panamá, seja no Brasil ou (energias) em Angola (BESA – onde o BES ainda é detentor da maioria do capital, com 51,94%).

E é no caso de Angola que o problema está a ser mais visível; isto se tivermos em conta os recentes desenvolvimentos jurídicos deste affaire, que terá sido devido a uma das operações do Grupo em Angola – a transacção financeira da ESCOM (Espírito Santo Commerce) para a Sonangol – que terá levantado eventuais suspeitas em diversas autoridades reguladoras.

Esta hipotética transacção acabou também por ter efeitos no BESA – Banco Espírito Santo Angola, subsidiária do Banco Espírito Santo – pela existência de uma enorme linha de crédito que uma anterior administração terá dado a “amigos e similares”; segundo o portal Maka Angola esses créditos serão no valor de 6,5 mil milhões US dólares a que se acrescem cerca de US$ 1,5 mil milhões que se refletem nas contas do português BES; tudo correspondendo a cerca de 80% do crédito do BESA!!!

Um dos principais beneficiários dos créditos do BESA é o seu antigo presidente da comissão executiva, Álvaro Sobrinho – que também detém 1,3% do BESA –, que, por mero acaso, está muito próximo não só do bureau político do MPLA como, ainda e principalmente, da Cidade Alta.

Talvez por isso tudo o que se passa no BESA está a ser tratado pelas autoridades financeiras nacionais com pinças de ouro e no maior silêncio dos corredores do Poder. Ou não fossem alguns dos detentores do capital do BESA personalidades muito próximas daquele e de certos corredores políticos que ciciam ao espírito santo nacional…

O mesmo Poder que deu – espante-se – uma garantia financeira (leia-se, uma Carta-conforto) de cerca de 5 mil milhões de US$, por um período de 18 meses (qualquer coisa como 4133 milhões de euros).

Em princípio essa garantia irá ser transformada em activos de capitais no BESA passando o BES a ser detentor da minoria do capital e o restante para investidores angolanos.

Até aqui, nada demais; são meras transacções financeiras. Serão?

É estranho que seja a Cidade Alta – e no caso concreto, a presidência da república – a dar aquela garantia financeira e não o Banco Nacional de Angola entidade supervisora dos bancos nacionais angolanos ou o Ministério das Finanças, como inicialmente estava previsto, por via do Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo para 2013 até 2017; ou, em alternativa, alguns dos braços financeiros do Governo, como já anteriormente aconteceu, através, por exemplo do petróleo, via Sonangol.

Salvo, se o petróleo nacional já estiver todo hipotecado às operações financeiras e industriais chinesas que nos têm oferecido algumas contrapartidas pouco aceitáveis e de qualidade duvidosa, mas…

Ou, talvez, tudo o que o que se passa em torno deste maremoto luso-angolano não seja mais que um sussurro santificável ao espírito santo…

NOTA: Este apontamento já foi, igualmente, publicado e reproduzido no semanário angolano Folha 8 e nos portais África Monitor, jornal Pravda.ru e PINN;

Deputados: quer-se exclusividade!

De acordo com a TVI (televisão independente, Portugal) o partido político Bloco de Esquerda - considerado próximo da esquerda mais radical ou extrema-esquerda, conforme os azimutes - quer que os deputados eleitos para o Parlamento português (a Assembleia Nacional portuguesa) gozem - tenham - um regime de exclusividade para evitarem aquilo que muitos praticam: mixórdia entre as actividades legislativas e as práticas de actividade privada (às vezes bem pública...)

Subscrevo esta pretensão do Bloco de Esquerda português. Até deveria ser extensiva a todos os representantes eleitos do Povo - diria, a todos os que, verdadeiramente, são os legítimos representantes do Povo e não funcionários partidários.

Na realidade se isto viesse a acontecer, acredito que só haveria no parlamento luso deputados do BE, e mesmo assim...

Angola e Portugal: relações não prioritárias - comentário

Comentário (entrevista escrita) para o portal da Lusomonitor (LM) sobre a noticia de Angola não considerar prioritário o desenvolvimento das relações económicas com Portugal.

LM: qual a importância, em termos práticos da relação econômica e comercial de Portugal com Angola, de o ministro relações exteriores nao ter referido Portugal quando anunciou lista dos países com quais relações devem ser reforçadas? Pode significar a perda de mercado para outros países europeus como Espanha e França ou mesmo o Brasil?

ECA: Na minha perspectiva houve a necessidade de mostrar, por parte do MRE George Chikoty, a vontade de diversificar as relações comerciais angolanas. Não creio que as relações comerciais com Portugal sejam postas em causa, até porque a maioria dos produtos de primeira necessidade não produzidos em Angola vão de Portugal com outros países a, também, se chegarem, mas ainda a uma certa distância.

Se analisarmos bem os países que Chikoty deu como “prioritários” são aqueles que mantém uma longa relação política e económica baseada no petróleo, excepto a Alemanha e a Espanha, dois países que vão produzir produtos industriais pesados para as forças armadas angolanas, nomeadamente, no caso alemão, que vai fabricar navios patrulhas para a marinha angolana, o que talvez venha já tarde face ao eventual e possível sequestro de um navio petroleiro nas águas territoriais – note-se que não foi na zona exclusiva económica mas a poucas milhas da capital – por piratas. No caso espanhol, não esquecer a propalada tentativa de compra de um porta-aviões e o facto de ser um país-sede para tratamentos médicos, como, diga-se, o reino Unido.

LM: considera o gesto consequência direta dos desentendimentos públicos em torno dos casos judiciais angolanos em Portugal? Foi mais uma retaliação?

ECA: Talvez ainda haja resquícios – uma amizade constrói-se bloco a bloco e quando há um sismo há sempre um período de desânimo que necessita de ser minorado para que a reconstrução da amizade volte – do que se passou entre as autoridades judiciais dos dois Estados e as proverbiais e sistemáticas fugas de informação da justiça portuguesa que ninguém consegue entender; nem mesmo os portugueses, mas mantêm-na…

Todavia parece que tem havido uma reaproximação entre as duas partes, principalmente desde que essa matéria entrou no esquecimento e os visados – nunca arguidos ou indiciados – deixarem de estar sob a alçada da PGR portuguesa.

Por isso, e pelas razões atrás evocadas não me parece que haja retaliação, mas tão-somente uma mudança de linhas políticas e económicas; diversificação!

LM: isto é um sinal de que, ao contrário do que foi dito recentemente pelo Mne português, as relações não estão ainda sanadas? São de esperar novas retaliações no futuro?

ECA: Não creio que sejam de esperar mais retaliações ou que as relações não estejam sanadas – talvez não totalmente, mas nos “arrufos de namorados” o que vem a seguir…  –, até porque Angola e os angolanos têm muito capital investido em Portugal e em diferentes áreas económicas; algumas das quais, bem importantes para a economia portuguesa. O que virá a seguir é uma incógnita, principalmente quando se perspectivam eventuais e possíveis mudanças nos órgãos e nas dinâmicas que detêm as relações exteriores de ambos os países. Vamos esperar para ver como São Tomé.

Processo PGR angolano arquivado

Soube-se hoje, oficialmente – porque ontem já dois órgãos portugueses (Público e RTP) o tinham noticiado – que o processo judicial que decorria no Ministério Público português, contra o senhor Procurador-Geral da República de Angola terá sido arquivado.

Digo “terá”, porque, oficialmente, o visado e o interessado ainda não foi notificado. Segundo a RTP-África só este mês foi enviada uma carta registada a avisar do facto. Já o correspondente do mesmo órgão informativo luso, em Luanda, pensa que a carta deverá seguir por correio diplomático para Luanda onde deverá chegar amanhã, quinta, ou sexta e depois enviada por correio ao PGR.

Em época de meios electrónicos, como os e-mails, faxes ou os telefones, é estranho que o PGR angolano ainda não tenha sido notificado. Estranho, ou talvez não, porque…

Porque há duas datas neste processo que são particularmente importantíssimas.

Uma é 13 de Julho de 2013; e porquê? Porque foi neste dia que o referido e badalado processo foi arquivo. A outra, não menos importante é 29/30 de Outubro de 2013, datas em que se soube, oficiosa e oficialmente que o processo estava arquivado.

Meiam entre as duas datas 3 meses e meio, repito, 3 meses e meio!!! Brilhante!

Neste intervalo aconteceram graves problemas diplomáticos entre os dois países.

Acresce que pouco antes (entre 7 e 10 de Julho) da fatídica data de 13 de Julho de 2013 ocorreu um encontro entre os PGR da CPLP e nem nessa altura, certamente que se tivesse ocorrido o PGR angolano não teria questionado, recentemente, do porquê do seu processo, embora estando em segredo de Justiça(???!!), ainda estar parado.

A quem interessou deixar adormecer o arquivamento – note-se que arquivado não significa como referiu o citado correspondente ilibação mas somente que durante o processo ou tudo foi esclarecido ou nada foi provado e por isso arquivado – durante 3 meses e meio com os problemas que entretanto correram.

Onde está a Ministra da Justiça portuguesa, que por acaso até é da província do Huambo, e que tanto verberou quer as fugas da Justiça em Portugal como as morosidades dessa mesma Justiça?

E como é que para denegrir a imagem de visados há sempre fugas dos meios judiciários e para arquivos ou ilibação nem uma para amostra de tal forma que só 3 meses e meio depois, se soube do arquivamento do processo?

É evidente que nada disto ocorreu por acaso. Mais, na passada segunda-feira decorreu na RTP um programa “Prós e contras” sobre as relações Angola-Portugal e nem nesse dia se soube de nada.

Ficam as questões. Quem quiser e se puder que as responda.

Por mim, acho e considero que alguém anda com vontade de ver as relações entre Angola e Portugal dinamitadas o suficiente para obter ganhos diplomáticos e económicos. Quem?

Quem já anda a oferecer viagens ao Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, ou quem anda oferecer vantagens económicas nas relações com Angola. Basta ir aos diferentes motores de busca e ver quem…

Rui Machete e as desculpas diplomáticas

"Rui Machete é o actual MENE (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) – antigo MNE (Ministro dos Negócios Estrangeiros); pelos vistos para os portugueses qualquer relacionamento internacional só se faz pela via do negócio – teve um encontro imediato de primeiro grau com a comunicação social angolana, oficiosa, onde terá apresentado as “desculpas diplomáticas” – em negócios não há “desculpas diplomáticas”, mas… – pelos casos que, habitualmente, e de quando em quando, a nossa comunicação social orientada faz emergir das esconsas secretárias dos jornalistas (não dos Jornalistas) que por lá pululam e que servem para acirrar alguns ódios de estimação – estranhamente, a maioria parte de jornalistas que, por sinal, até são lusos, talvez saibam mais que nós que somos angolanos e menos aptos às intrigas palacianas – contra a Justiça portuguesa e contra alguns políticos lusos (o que se estranha porque não há políticos mais subservientes aos políticos estrangeiros que os lusos, e não é de agora…).

Desta vez, e uma vez mais, a questão prendeu-se com os processos, que estão, sublinhe-se, em segredo de Justiça e sem que qualquer dos eventuais visados tenha sido constituído arguido ou testemunha, e que eventualmente recairão sobre personalidades nacionais, algumas de relevo político e jurídico.

Segundo os nossos órgãos informativos oficiosos Rui Machete terá dito, ou tentado explicitar, que os processos estavam quinados e fechados. E tê-lo-á feito de forma diplomática (sic) para evitar constrangimentos entre Angola e Portugal, recordando que no nosso quadrado estão alguns milhares de portugueses a trabalhar e algumas dezenas de empresas a laborar, contribuindo estes para minorar a depauperada balança de pagamentos lusa (Angola é o 5º destino de bens e serviços e o primeiro fora do espaço da EU, nas relações comerciais lusas).

Como diplomata considero que a atitude do MENE terá sido aceitável. Mas esqueceu-se o bom do MENE luso que além de diplomata, recente e após irrevogável demissão do anterior, Paulo Portas, Rui Machete é também ele um jurista e insigne advogado com a particularidade de ter sido consultor da empresa de causídicos que patrocinavam os tais responsáveis angolanos sujeitos a processos jurídicos a decorrer na Procuradoria-Geral da República (PGR) lusa – local, reconhecido de, por vezes, escaparem em gritantes sussurros alguns sérios segredos de justiça –; logo potencial conhecedor dos processos em causa. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário angolano Folha 8, “Política” ed. 1162, de 19-Outubro-2013, pág.20, sob o título “Não políticos mais subservientes do que os portugueses” (título de responsabilidade editorial).

Angola e Portugal, que parceria?...

"O senhor presidente da República, José Eduardo dos Santos, em discurso pelo Estado da Nação, no início da 3ª sessão legislativa da 2ª legislatura, abordou várias matérias sendo que um provocou um quase caos institucional nas relações luso-angolanas quando afirmou que nas actuais relações entre os dois Estados o ambiente ”não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”.

Recorde-se que esta parceria surgiu após uma cimeira entre os dois presidente das repúblicas angolana (Eduardo dos Santos) e portuguesa (Cavaco e Silva) e teve como base a simpatia e respeito mútuos que os dois estadistas mantêm entre si. Uma parceria que foi abordada e assinada pelos dois citados estadistas mas que nunca – não vejo em espaço algum da memória cibernética acerca deste dado –, nunca, dizia, tenha sido ratificada pelos dois parlamentos nacionais.

Ora, como pode o senhor presidente falar num processo institucional que nunca passou de boas intenções e de um papel subscrito sobre o respeito mútuo presidencial? Na realidade, o presidente Eduardo dos Santos só esclareceu a comunidade interna e lusófona que estava a mandar às urtigas uma proposta que nunca teve o condão de ver publicada em jornais oficiais e ratificadas pelos dois presidentes como mandam as respectivas constituições.

Por isso quando a polémica, surgiu com particular destaque em Portugal, quando fui contactado por diferentes órgãos comunicacionais portugueses, enquanto Investigador, e só neste cargo, afirmei sem qualquer dúvida que esta afirmação de Eduardo dos Santos foi mais para consumo interno que, propriamente, para o espaço lusófono.

E por falar em espaço lusófono, que não será o mesmo que lusofonia, não esquecer o editorial do Jornal de Angola, do início desta semana, onde colocava, claramente, a questão de momento, ou a ancestral questão que perpassa pelos angolanos; o que é a Lusofonia e a quem lhe interessa? Recordemos como a expressão nos soa a neocolonialismo em parte, devido às políticas de Champs-Élysées e de Quai d’ Orsay quer nas suas antigas colónias, quer junto dos Estados que aderiram à francofonia. Daí que os angolanos tenham alguma certa urticária sempre e quando se fala não em países lusófonos mas só em lusofonia.(...)" (continuar aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 301, de 25-Outubro-2013, página 21, 1º caderno