A visita de Montenegro a Angola e a “não-atenção” à Oposição Angolana e um esclarecimento prévio

Na recente viagem – a primeira a um país de língua oficial portuguesa, que não Portugal, claro… – fui abordado para dar a minha opinião sobre o que poderia antever dessa visita. Por lapso, certamente, ou por deficiente na audição da conversa telefónica em que possa ter havido interferência que colocasse dúvidas na sua audição, o meu entrevistador, por acaso, jornalista do Novo Jornal, repito, certamente por lapso, colocou no texto que eu teria dito que o PSD, o PS e o MPLA seriam partidos comunistas, o que não corresponde à verdade.

Recordo-me, por causa das boas relações que sempre houve entre partidos portugueses e o Governo de Angola, liderado, desde a independência pelo MPLA, de ter falado no PSD e de ter afirmado que no caso do PS e do MPLA, essa relação até era mais consistente, dado ambos pertencerem à Internacional Socialista (talvez a deficiente audição esteja aqui…). E até falei nas boas relações que existem entre o MPLA e… o CDS-PP que, não me recordo de as ver citadas

Bom, honestamente, e verdade seja dia, num país onde já quase predomina o 5G, no caso de Portugal, não poucas vezes as chamadas caem, mesmo as chamadas, “ditas normais”, quanto mais as via Whatsapp, embora a chamada tenha sido via “normal, mais natural ainda que em Angola, onde é o 4G que procura assentar, as “audições”, por vezes, sejam e se tornem, difíceis.

E como sou acusado de, por vezes, falar muito depressa, principalmente em matérias que me são muito próximas, daí, continuo a dar o total benefício e dúvida ao jornalista que me entrevistou. Por exemplo, ainda ontem numa entrevista sobre uma outra matéria, pediram-me que fosse menos rápido porque estavam a ter dificuldades em compreender algumas partes; esta conversa foi via Whatsapp e não sei quando será publicada – se for…

Mas recordemos, um pouco como tem evoluído – e já muito debatidas – desde sempre as relações entre os dois países e, a recente tomada de posição do primeiro-ministro português Luís Montenegro, face à Oposição, na visita que fez a Luanda.

As relações entre Portugal e Angola têm sido históricas e complexas, e têm evoluído ao longo dos anos, especialmente desde a independência de Angola em 1975. O laço entre os dois países é influenciado por laços históricos, culturais e económicos, e começou a ser redefinido após o fim da guerra civil em Angola e a descentralização de sua economia, levando Portugal a cada vez mais procurar reforçar a sua presença económica em Angola, aproveitando a busca do país em tentar continuar a diversificar as suas parcerias e investimentos externos.

Só que a questão das reformas económicas em Angola, a luta contra a corrupção e a promoção dos direitos humanos continua a ser factores chave que influenciam as relações entre Angola e muitos potenciais financiadores.

Todavia, não devemos esquecer a “fama” e o “proveito” que o “Corredor do Lobito” tem, e continua a obter, juntos de muitos investidores, seja, portugueses, belgas, suíços, norte-americanos – principalmente – e de outras nacionalidades que começam a se perfilar para integrarem a “Lobito Atlantic Railway” (LAR) que explora este corredor ferroviário e a sua ligação ao porto do Lobito, bem como o interesse o Interland Africano em aproveitar esta importante infra-estrutura.

Sobre Luís Montenegro, enquanto líder do PSD (Partido Social Democrata) em Portugal, a sua posição em relação a Angola, era uma, a de relações entre partidos e organizações políticas luso-angolanas. Naturais, ou estas não fossem muito cordiais – diria, muito boas – entre o PSD e Angola, com algum especial destaque, para as relações entre o PSD e o Governo de Angola (liderado pelo MPLA).

Agora, já, propriamente, sobre a visita de Montenegro, enquanto primeiro-ministro, pode ser interpretada através do prisma do realismo político e das relações bilaterais. Montenegro tem enfatizado a importância das relações de Portugal com os países africanos de língua portuguesa, mas a sua abordagem pode ser sensível ao contexto político interno de Angola e às suas implicações para a oposição.

Por isso, ainda que, porquanto observador angolano possa considerar pouco cordial, já como analista e académico o não ter mostrado “capacidade” para falar com a oposição angolana, pode ser visto como um reflexo de uma estratégia política mais ampla que evite evidenciar posicionamentos que possam ser considerados intervencionistas e, ou, intromissores.

Essa hesitação pode ser motivada pela preocupação com as repercussões que uma tomada de posição pública possa ter em termos de diplomacia ou estabilidade bilateral. Além disso, muitas vezes, figuras políticas optam por não se envolverem em dinâmicas internas de outros países para não comprometer as relações diplomáticas ou para evitar acirrar tensões e criar novos “casos irritantes” que possam levar a consequências imprevistas.

Assim, a posição de Luís Montenegro e do PSD em relação a Angola poderá ser entendida no contexto das dinâmicas políticas e económicas, bem como das suas implicações para as relações bilaterais e a segurança política numa região já marcada por suas próprias complexidades.

E o recente “debate” que as ONG da Sociedade Civil levantaram aos Procuradores-gerais de Angola e Portugal sobre Isabel dos Santos e os activos nacionalizados e vendidos por Portugal e ainda – supostamente – não canalizados para Luanda, é mais um facto que leva – presume-se – a posição (equi)distante de Montenegro face à Oposição Angolana e à comunicação com as questões levantadas.

Daí que, repito e tendo em conta uma recente análise do Africa Monitor, sobre o referido distanciamento de Montenegro face à Oposição – não se sabendo que entre Montenegro e Adalberto Costa Júnior parece haver uma ligação directa entre ambos, enquanto líderes partidários –, a posição do primeiro-ministro português, não surpreende.

Realmente, como poder-se-ia surpreender quando, antes da visita, a Amnistia Internacional e a própria UNITA solicitaram a Luís Montenegro que, e cito de memória,

em vésperas da sua visita a Angola, que aproveitasse a ocasião para abordar com as autoridades de Luanda, várias questões relacionadas com os Direitos Humanos e com as liberdades cívicas e políticas que, na opinião deles, consideram estarem, de forma sistemática, a ser violadas pelo regime.

Ora, sejamos honestos, como poeria um primeiro-ministro que ainda está nos primeiros degraus da sua liderança política, ir, logo na sua primeira visita a Luanda (e a Benguela – parece que se esqueceu que Lobito é a sede do ois empreendimentos; pelo menos não li que tivesse ido à minha cidade, ou estarei errado… também…) –, criassem um… irritante?

Até lá,…

Lx, 8.Agosto.2024

Porque a EFACEC foi nacionalizada por Portugal?

(imagem de Internet)

Há algo neste processo da Efacec que continuo a não compreender.

Segundo pude ler, na altura, a intervenção do Governo português sobre esta empresa, ter-se-á devido ao facto da principal acionista maioritária, a cidadã angolana Isabel dos Santos ter podido comprar a empresa com fundos e capitais angolanos, eventualmente obtidos de forma irregular e, simultânea e eventualmente, por essa razão, estar sob escrutínio judicial.

Até aqui tudo bem, dado que havia que salvaguardar a imagem e a capacidade económica e financeira da empresa.

Agora, o que não entendo é porque o Governo português nacionalizou a empresa a partir da citada intervenção. Se o capital é – ou era – angolano, não deveria a EFACEC ser entregue ao erário público angolano, ou seja, às autoridades angolanas e ao Governo Angolano?

Então porque está nacionalizada pelo Estado português? E porque, caso tivesse sido vendida – o que parece já não vai acontecer –, seria o Estado português o beneficiário? Será que o Tesouro português devolveu os referidos fundos que, em princípio, seriam angolanos?

Ficam as dúvidas. Responda(m) quem souber...

 

Na Madeira partidos parlamentares andam distraídos?

Parece que na região autónoma da Madeira andam todos um pouco distraídos com, ou sobre, os regulamentos internos do Parlamento Regional. Talvez seja impacto pandémico do SARS-CoV-2, vulgo Covid-19; o que é estranho, dado que a Madeira é das regiões portuguesas onde menor se sente esse embate: cerca de 80 casos e sem vítimas mortais.

Ainda assim, o choque parece estar a ter efeitos na comunidade política regional. De acordo com uma notícia recente, e que o site do Observador faz eco, na Assembleia Legislativa da Madeira, e cito “PSD e CDS aprovaram alteração das regras das votações que permite que um único deputado vote por toda a bancada, em caso de ausência dos restantes. Oposição fala em inconstitucionalidade” sublinhando que esta medida foi apresentada pelo PSD e visaria, inicialmente, responder à pandemia, ainda que o partido subscritor, admita que esta medida vai estar para ficar, “mesmo depois de ultrapassada a fase mais crítica da crise sanitária”, no que é fortemente contestada pelo PS porque, afirmam, deste partido, que com esta medida poderão não estar as «“alterações ao quórum”, que considera serem “consensuais”, mas sim a forma como PSD e CDS — que, juntos, detêm a maioria na Assembleia madeirense — “forçaram a alteração às regras das votações”».

Das duas, uma: ou anda tudo distraído e nem vão consultando as regras vigorantes ou, algo que recuperei – e a seguir transcreverei –, ao rever alguns antigos textos meus, foram alterados sem eu saber ou, pelo contrário, sempre se mantiveram e, repito, ninguém se deu ao trabalho e ir ver como estão as Normas Regulamentares da Assembleia Legislativa Regional da Madeira…

Em 2011, mais concretamente, me 23 de Novembro de 2011, publiquei no sítio do Notícias Lusófonas, um texto, sob o título Um novo conceito de Democracia…», repescado do matutino português Público, que “O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar”. Já nesta altura esta norma foi muito contestada pela Oposição, tenho a então deputada do (já desaparecido Partido da Nova Democracia) «Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio “pela morte da assembleia”».

Na altura o PSD lamentava e estranhava o incómodo desta alteração já que «“tal procedimento é aplicado na Assembleia da República”».

Eis o meu texto de então:

«Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.

Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!

Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.

Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.

Ora o PSD-Madeira, descobriu uma nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!

Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!

Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…

Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!»

Realmente ou anda tudo distraído, ou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira faz-se Normas Regulamentares à medida…

Visita de Marcelo a Angola em análise para Sputnik

(Imagem via Internet/Google)

Relativo à visita do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, a minha quota parte de análise para o portal da Sputnik Brasil:

Uma das citações da minha entrevista/análise:

«"Atualmente, Angola está numa situação muito melhor. A atitude do presidente João Lourenço é a de uma maior aproximação. Do lado de Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa mais generosa, mais aberta. Isso permite que as relações entre os Estados acabem por ter um aquecimento", diz à Sputnik Brasil o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida.»

O artigo pode ser lido, na íntegra, aqui

Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola

(foto ©RTP via MSN.com)

Análise/Entrevista concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana passada e hoje mais desenvolvida.

(parte desta entrevista, publicada no passado dia 5 pode ser lida, por exemplo, em: https://www.publico.pt/2018/07/05/politica/noticia/investigador-lusoangolano-diz-que-rio-foi-a-luanda-como-secretario-pessoal-de-costa-1836999 (jornal “Público”) )

O artigo «Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler, com áudio (link em baixo)

O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico, nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua visita a Angola.

O investigador do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa, que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”. 

Por outro lado, o relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.

“Em termos gerais, as relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.

O especialista em Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República.

A viagem “está a ser tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.

A facilitação das transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar, advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro mais vantajoso”.

Por outro lado, a “normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.

“O dossiê económico vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.

Antes, Eugénio Costa Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os partidos pertencerem à Internacional Socialista.

Em causa está, na sua opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.

A visita de António Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas exigiam que fosse transferido para o seu país.

Da parte do Governo português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.

João Lourenço também garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.

Questionado sobre se esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não está suficientemente madura nessa separação”.

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do encontro dos dois governantes.  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.

O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.

O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.

JH (IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM

Lusa/Fim

(Tentar ler e ouvir em: https://www.lusa.pt/article/24473612/lusa%C3%A1udio-estado-da-na%C3%A7%C3%A3o-investigador-diz-que-dossi%C3%AA-econ%C3%B3mico-%C3%A9-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola)

ou podem ler em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/1045310/dossier-economico-e-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola 

Neutralidade colaborante conveniente no caso Skripal - artigo

«Desde há umas semanas que se regista um litígio entre o Reino Unido e a Rússia por causa de um eventual envenenamento de um antigo espião russo, de nome Sergueï Skripal, em terras de Sua Majestade, com um produto muito neurotóxico.

Nada demais, até habitual este bate-bocas entre dois países da antiga «Guerra-fria» de concepções políticas e económicas diferente, não fosse, em princípio, esta dita guerra-fria parecia estar ultrapassada no tempo.

O problema é que a coisa ressecou entre os dois países com a acusação, pelo Reino Unido, de terem sido russos a envenenar o antigo espião num bar ou botequim e, com ele a sua filha e um polícia que os terá socorrido.

A Rússia e o governo do senhor Putin refutaram, liminarmente, as acusações e devolveu-as à Senhora Theresa May, líder do governo britânico, por serem de uma “desfaçatez inaudita, sem precedentes” e roçar o “banditismo”.

Bate-bocas normais e naturais, se…

Se o Reino Unido não tivesse expulsado diplomatas russos – leia-se, espiões, – como represália por Moscovo não ter assumido a origem do envenenamento e continuar a negá-lo; e se, como solidariedade, os países ocidentais, nomeadamente – porque ainda é Estado–membro – a União Europeia, e mais tarde, os EUA e a Austrália, procederam da mesma maneira, com a previsível retaliação, na mesma moeda – com ingleses já aconteceu –, por parte dos russos; ou seja, expulsão de diplomatas ocidentais.

Só que um país da União Europeia, e por acaso o mais velho aliado do Reino Unido, não seguiu essa linha e pensamento e atitude. Refiro-me a Portugal.

O MNE português Santos Silva – similar ao nosso MIREX – apesar de se solidarizar com os actosda UE e NATO – de que é Estado-membro fundador, e que também expulsou diplomatas russos –,não vê necessidade de o fazer, de imediato, ainda que não tire essa hipótese da equação. A única coisa que o MNE fez foi chamar o Embaixador português em Moscovo, a Lisboa, considerado pelo Ti Celito, como um constitui “um aviso” e “uma decisão forte por parte do Estado português”» (...)

Pode ser lido, na íntegra, em Vivências Press News: http//vivenciaspressnews.com/neutralidade-colaborante-conveniente-no-caso-skripal/ 

Publicado em 30 de Março de 2018

Angola e as Investigações Judiciais em Portugal e Espanha: Dois Pesos, Duas Medidas - Artigo

Um texto sobre as diferenças, ou não, de tratamento por parte de Angola entre a questão Mercasa (espanhola) e Manuel Vicente (portuguesa); ler o meu texto condensado no portal do África Monitor, em 22 de Novembro de 2017

Segundo o jornal espanhol, El Mundo, uma empresa pública espanhola, Mercasa, terá feito uma donativo de mais de 10 milhões de euros à Fundação do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos - a FESA. Curiosamente a investigação da Fiscalía Anticorrupción e da Audiencia Nacional, no âmbito da «operación Trajano», identificou, ainda, o pagamento de comissões a um outro digníssimo representante da CPLP, do agora detentor da mais da longa presidência em África, Teodoro Obiang, presidente da Guiné-Equatorial.

A comissão alegadamente paga por Mientras, então presidente da Mercasa, terá sido de 2% sobre um valor, que rondaria os 533 milhões de euros, devidos por um concurso, em que a Mercasa, entrou para a construção de um mercado abastecedor, em Luanda. Ora, segundo os advogados da empresa, sob investigação judicial, afirmam que não terá sido pago tanto dinheiro, dado que parte do contrato terá sido cancelado; ainda assim, e segundo as autoridades espanholas, mesmo num cenário mais modesto, a comissão nunca poderá ter sido inferior a 6 milhões de euros.

Ressalve-se que a FESA, no seu direito contestatório e de defesa, já afirmou que nada, do que está a ser ventilado, será verdade. Segundo a FESA, nunca lhe foram pagos 10 milhões de euros, considerando as «noticias de “falsas e difamatórias”. Os advogados da Mercasa também o confirmam; só uma porção, porque parte do contrato terá sido anulado.

(continuar a ler em: http://www.africamonitor.net/pt/analise/elcalmeida-espport-mercasa-justica-pt017/ )

Portugal (não é o único) e a questão do, politicamente correcto, quotas "por sexo"

Portugal - e não só - e a mania da existência do, politicamente correcto, quotas "por sexo", entre outros itens, hoje tanto em voga; ou o excesso do "politicamente correcto"!

Ponto um! Sou totalmente contra! (que explico) Mas totalmente a favor de uma reeducação cívica das mentalidades retrógradas.

Suponhamos - com esta questão das quotas em que, levando à letra as vontades, deverão haver tantos de um como de outro sexo - que há um concurso público para uma empresa (para Estado ou Privada - é para todos, de acordo com alguns sectores políticos) para eleger uma Administração composta por 5 elementos. De acordo com as quotas - e esquecendo que o 5º seria o Presidente - teria de ser 2 mulheres e 2 homens (ou vice-versa); e @ Presidente (não existe a palavra - e não vale a pena inventá-la porque só demonstraria a ignorância de como se formam certas palavras em português - Presidenta) seria de que sexo?

Ponto dois! Agora, usemos como exemplo só os 4 elementos (e deixando a estes o direito de cooptar o 5º para Presidente).:

Vão a concursos dezenas de candidatos e só podem ser cooptados/apurados 4: são dois de um e são dois de outro...

• Caso 1: As 6 primeiras pessoas apuradas (as mais capacitadas técnica e profissionalmente e (por opcional ou desempate), académica são todas mulheres e que os dois homens estão nos lugares 7º e 10º;
• Caso 2: Igual, mas substitui-se as mulheres por homens e estes por mulheres.

Resultado: vamos seguir as quotas e colocamos, não os mais capazes - sejam mulheres ou homens - mas o politicamente correcto 2 Mulheres e 2 Homens - bolas, isto pode ser sexismo - 2 Homens e 2 Mulheres - Irra! agora será visto como sexista.

Ou seja, vamos optar por cumprir uma lei, claramente existente por desígnios políticos e não por razões de qualificações, e que não sei se será Constitucionalmente legal e legítima em termos de Direitos Humanos, em vez de os mais capazes serem colocados nos referidos lugares. entram os 2 primeiros de um dos "sexos" e esquece-se os restantes, para cooptar os que estão em 7º e 10ºs lugares! Brilhante!!

Por favor, deixemos o politicamente correcto e optemos pelo mérito e pelo profissionalismo, seja eles do sexo feminino  ou masculino (isto de continuar a  colocar o feminino antes do masculino deixou de ser educação para ser sexismo? se sim, desculpem; é a minha ancestral educação e respeito que os mais Velhos - os meus Pais e os nossos Kotas - nos ensinaram).

Deixemos de quotas e reinvestamos (ou reinventamos, se ela ainda não existir) na educação cívica do mérito e do profissionalismo.

Que sejam estes, os principais e únicos factores de colocação das pessoas!

Deixemos de usar e abusar do "politicamente correcto". E que fique bem assente, Portugal mais não faz que copiar outros exemplos e, com, ou por causa de, Portugal, há outros que seguem a mesma linha...

Portugal: haverá quem não ache que já chegaram 4 anos de austera crise?

No próximo dia de 10 de Novembro, se tudo seguir de acordo com as previsões, o Governo de Passos Coelho e da coligação PàF cairá na Assembleia da República portuguesa, devido a uma coligação de interesse político entre o PS, o BE, o PCP e o Verdes - estes coligados na CDU - (ou seja, nada de anormal em democracia).

Pelo menos o PCP, pela voz do seu secretário-geral e em véspera de entrega no parlamento do programa de governo da coligação PàF  e face ao ultimato de Costa de tudo estar resolvido antes do debate, veio a afirmar, hoje, que  aprova o programa debatido com o PS.

A dúvida, pertinente, é se o PCP, e de Sousa, também o fará com próximo e futuros orçamentos? E irá assinar um documento nesses termos e em conjunto com o BE de quem ainda ontem, sob o protesto de estarem a divulgar antecipadamente factos sob segredo, fazia críticas bem fortes? Na realidade Catarina Martins, a porta-voz do BE, mais parece uma sólida e bem informada ministeriável do que somente uma "sponsor", como a CDU, do Governo do PS. Dupla questão que se põe e com pertinência

Só que nesse dia, e após essa votação, alguém, algures, onde ninguém sabe bem onde é, estará a bater palmas feliz; não porque faria 102 anos se fosse vivo, mas por, ao fim de 40 anos, conseguir o que viu ser negado em 25 de Novembro de 1975: o Poder. Essa personalidade, chamava-se, em vida, Álvaro Barreirinha Cunhal.

Nesse dia, esteja onde ele estiver, deixará de dizer o que disse em 1976, face a Mário Soares, e passará a dizer bem alto: Olhe que sim! Sr. Doutor, olhe que sim!

Ora este acordo – e se for como preconizam, sem a presença dos outros parceiros no Governo - é também uma vitória do BE e do PCP. Porque se der para o torto, só haverá um único culpado: o PS! E isso vai se reflectir em próximos actos leitorais.

Veremos se nessa altura os dirigentes socialistas conseguirão que o PS português não se torne num novo PASOK ou num PSOE.

Se por acaso fosse assessor de algum dirigente de cúpula PS – e não sou, como alguns, se lerem isto (certamente muito poucos) dirão – nunca quereria derrubar o Governo de Passos e deixava-o cair de podre.

É que se com um Governo do PS e o novo apoio parlamentar, o PSD e CDS-PP nada farão, no imediato, para o derrubar. Vão esperar para ver o que dará as eleições presidenciais e como o possível no Governo manterá equilibradas as contas do País.

Ora caso a coligação PàF estivesse no poder, se o novo presente eleito for da mesma área política que o putativo novo Governo – como seria e será natural – ele daria imediata via a eleições antecipadas e, aí, o PS teria mais possibilidades de vencer, e, talvez, se não com maioria absoluta, com um larguíssima maioria.

São muitos “ses” e veremos como vai ser no futuro imediato. De certeza, nesta altura, e em várias frentes e em vários sectores haverá quem esteja já a verificar as suas armas políticas para os próximos tempos!

Só se espera que, com tanta despesa e menos receitas não acabe, depois, tudo voltar ao mesmo e com impacto maior. Porque, fazendo fé no documento ontem apresentado, viver só do consumo interno, não me parece que faça desenvolver o País.

É que 4 anos já foram demais e muitos parecem esquecer que os contribuintes que vivem e pagam impostos em Portugal sofreram e de que maneira os efeitos de um memorando/crise que não estavam preparados.

Agora na dúvida não irão de certeza desbaratar o que lhes querem “oferecer” de retorno.

Realmente 4 anos de inferno austero foi demais! Será que haverá quem ache que não chegaram?

Reproduzido no portal do semanário Folha 8 com o título "E agora Portugal?"

Os casos da Banca e a demagogia eleitoral

Vão-me desculpar mas juro que não entendo a política portuguesa e a sua enorme demagogia barata, principalmente em época eleitoral. Eu sei que tudo vale para a obtenção do voto, mas, creio – talvez seja efeito do nome e embarace-me a ingenuidade – que toda a demagogia tem limites dentro de parâmetros que deveriam ser quantificados para não fazerem dos eleitores parvos, ineptos ou imbecis.

Hoje, segundo pude ler, o INE português rectificou o valor défice português de cerca de 4,5% para cerca de 7,2% devido ao empréstimo que o estado português fez ao Fundo de Resolução da Banca para capitalização do novel Novo Banco.

Honestamente, ainda hoje estou para perceber se de acordo com os códigos das empresas comerciais e das sociedades anónimas, o Baco de Portugal (BdP) – na realidade e com a unificação do sistema bancário euro-comunitário o BdP não é mais que uma secção do Banco Central Europeu - poderia ter feito a transformação dos activos e passivos "bons” do antigo BES para o que foi criado com o nome de Novo Banco.

E não devo ser só eu, devido aos inúmeros comentários que tenho lido e dos já existentes e eventuais processos contra o Novo Banco e o BdP.

Mas voltando à rectificação do défice e ao empréstimo do Estado à Banca, vê-se, ouve-se, televê-se os partidos da oposição e os candidatos a um lugar no próximo Parlamento português, nomeadamente, o Partido Socialista (PS) a criticar a(s) política(s) do Governo, suportado pela Coligação (PSD-CDS/PP) que concorre às eleições como PàF-  recordo-me sempre e com um sorriso dos livros de Asterix…) – por causa desse apoio.

Será que o PS preferia que o Governo português tivesse feito o mesmo que o Governo do PS hoje, os contribuintes líquidos do sistema fiscal português – e são todos, portugueses ou estrangeiros que paguem os seus impostos em Portugal – continuam a pagar e não é pouco? Segundo me recordo de ouvir, e não há muito tempo, bem pelo contrário – e por acaso de uma personalidade anti-governamental  que o aventou – já iterá sido “metido” no sinistro BPN, por acaso “continha” e era “couto” de individualidades mais próximas de um dos partidos da coligação que do PS, qualquer coisa como cerca de… 9.000 milhões de Euros e ainda ninguém conseguiu perceber até onde irá a contínua injecção de fundos no “efeito BPN”

Que por acaso, até já foi vendido, a marca e os balcões, mais os respectivos activos pelo enorme valor de… menos de 100 milhões de Euros!

Sinceramente, a demagogia tem limites. Por acaso preferiam uma nova e absurda nacionalização? Ou será – desculpem a pergunta, claro – que alguém anda a ver se consegue que algum “amigo” não seja afectado com a “questão BES”? Tal como, pareceu , à posteriori, que a nacionalização do BPN seria para fazer… algum certo favor político…

Tal como no caso BES, também no BPN, só parece haver um arguido e em prisão… “leve”.

Realmente parece não haver dúvida, que no que toca à Banca e à Demagogia, há mesmo donos disto tudo!

Lisboa: 28, um Eléctrico nada turístico! - artigo

"Pela primeira vez, em quase 40 anos que estou em Portugal, Lisboa, tive a oportunidade de fazer o chamado trajecto turístico do Eléctrico 28 – um emblema da cidade e da Carris!

Supostamente, deveria ser um meio de transporte – e, segundo parece, é esta a ideia – visão para o turismo e para os inúmeros turistas que o utilizam. Supostamente.

Talvez tenha tido o azar com o dia e a época. Ou talvez pela época o seu uso deveria ser melhor pensado.

Saiu dos Prazeres já com bastantes pessoas – algumas estavam a fazer o “circuito” – e sem respeitar os horários que estão bem estampados nas paragens. Saiu com um pequeno atraso que não seria apontável se não tivesse chegado a tempo e o Eléctrico não estivesse ainda a fazer o “seu intervalo”.

Depois, na Estrela aconteceu algo que justifica porque alguns funcionários da Carris e seus sindicalistas não querem a privatização ou concessão dos transportes públicos de Lisboa – ou de outras cidades portuguesas –; o guarda-freio (tipo, motorista) tinha acabado a sua “missão” e parecia – parecia – que ia ser substituído (já que se encaminhava um outro para o Eléctrico) mas o que o parecia ser substituto, retornou a ordens da rectaguarda.

Ao contactar via rádio a sua central – bem audível, diga-se e de todos os que bem entendiam português – qual não é a nossa surpresa – e viu-se que o foi – que esperasse porque quem o ia substituir ainda “vinha na Estrela e demorava cerca de 5 (cinco) minutos”!!!

Esperámos mais de 10 minutos ao sol e com crianças de colo dentro do Eléctrico e cheio!!! Inconcebível numa empresa organizada e com pessoal responsável! (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal (Angola), edição 343, de hoje, pág. 22 do 1º Caderno!

O BES, o BESA e o espírito santo nacional

(imagem da rádio Deutsche Welle)

Nas terras da antiga cabeça do império, Portugal, explodiu mais um maremoto nas actuais e alterosas ondas financeiras. Depois do BPN e do BPP, agora – em menor escala, deseja-se, – o BES (são só siglas…).

Na mais ancestral família financeira lusa, o Grupo Espírito Santo – remonta ao limiar dos anos 1870’s o seu nascimento –, desponta o espectro do malogro ou da insolvência.

Se o problema pudesse ser resolvido nas fraldas do pequeno rectângulo implantado ao sudoeste da Europa tudo poderia ser mais fácil. No entanto, esta crise tem contornos que ultrapassam, e muito, a pequenez do país da esfera armilar.

O Grupo Espírito Santo que, desde o início, foi sempre uma família financeira próxima do poder (fosse ele qual fosse), tem ramificações – leiam-se, sedes – e braços financeiros (Espírito Santo Financial Group) e não-financeiros (Rioforte) em vários países, sejam na Europa (Luxemburgo ou Suíça), como nos EUA (Miami) ou no Panamá, seja no Brasil ou (energias) em Angola (BESA – onde o BES ainda é detentor da maioria do capital, com 51,94%).

E é no caso de Angola que o problema está a ser mais visível; isto se tivermos em conta os recentes desenvolvimentos jurídicos deste affaire, que terá sido devido a uma das operações do Grupo em Angola – a transacção financeira da ESCOM (Espírito Santo Commerce) para a Sonangol – que terá levantado eventuais suspeitas em diversas autoridades reguladoras.

Esta hipotética transacção acabou também por ter efeitos no BESA – Banco Espírito Santo Angola, subsidiária do Banco Espírito Santo – pela existência de uma enorme linha de crédito que uma anterior administração terá dado a “amigos e similares”; segundo o portal Maka Angola esses créditos serão no valor de 6,5 mil milhões US dólares a que se acrescem cerca de US$ 1,5 mil milhões que se refletem nas contas do português BES; tudo correspondendo a cerca de 80% do crédito do BESA!!!

Um dos principais beneficiários dos créditos do BESA é o seu antigo presidente da comissão executiva, Álvaro Sobrinho – que também detém 1,3% do BESA –, que, por mero acaso, está muito próximo não só do bureau político do MPLA como, ainda e principalmente, da Cidade Alta.

Talvez por isso tudo o que se passa no BESA está a ser tratado pelas autoridades financeiras nacionais com pinças de ouro e no maior silêncio dos corredores do Poder. Ou não fossem alguns dos detentores do capital do BESA personalidades muito próximas daquele e de certos corredores políticos que ciciam ao espírito santo nacional…

O mesmo Poder que deu – espante-se – uma garantia financeira (leia-se, uma Carta-conforto) de cerca de 5 mil milhões de US$, por um período de 18 meses (qualquer coisa como 4133 milhões de euros).

Em princípio essa garantia irá ser transformada em activos de capitais no BESA passando o BES a ser detentor da minoria do capital e o restante para investidores angolanos.

Até aqui, nada demais; são meras transacções financeiras. Serão?

É estranho que seja a Cidade Alta – e no caso concreto, a presidência da república – a dar aquela garantia financeira e não o Banco Nacional de Angola entidade supervisora dos bancos nacionais angolanos ou o Ministério das Finanças, como inicialmente estava previsto, por via do Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo para 2013 até 2017; ou, em alternativa, alguns dos braços financeiros do Governo, como já anteriormente aconteceu, através, por exemplo do petróleo, via Sonangol.

Salvo, se o petróleo nacional já estiver todo hipotecado às operações financeiras e industriais chinesas que nos têm oferecido algumas contrapartidas pouco aceitáveis e de qualidade duvidosa, mas…

Ou, talvez, tudo o que o que se passa em torno deste maremoto luso-angolano não seja mais que um sussurro santificável ao espírito santo…

NOTA: Este apontamento já foi, igualmente, publicado e reproduzido no semanário angolano Folha 8 e nos portais África Monitor, jornal Pravda.ru e PINN;