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"Segundo a Constituição da República de Angola, de 5 de Fevereiro de 2010, no seu artigo 47.º (Liberdade de reunião e de manifestação):
1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.
Assim, é incompreensível a atitude de alguns sectores próximos do Poder, em Luanda, nomeadamente, junto do secretariado do MPLA (vulgo “M”) quanto á hipotética manifestação convocada para o próximo dia 7 de Março, seja em Luanda, na Praça da Independência, seja no resto do País, seja, e principalmente, na Diáspora, dado que esta estará totalmente fora do domínio das autoridades angolanas, mas, somente, na do das autoridades locais onde as mesmas poderão ser efectuadas.
Num texto que eu publiquei no meu blogue “Pululu” e, posteriormente, citado no portal Zwela Angola – e que já constatei circula livremente nos diferentes endereços electrónicos – sob o título “Manif em Angola?” eu questionava, e continuo a questionar, da credibilidade de tal convocatória sob anonimato ou, mais concretamente, sob um pseudónimo onde são incluídos nomes de 4 personalidades relevantes da moderna história nacional – interessante como uma frase lá inserta e que alerta para essa “coincidência” ter sido repescada por órgãos de informação (mera coincidência, claro) sem se referirem à fonte original.
Tal como na altura, parece-me que seria mais credível que o autor, ou autores, da convocatória se assumissem sem subterfúgios, como faz, por exemplo, o Bloco Democrático, novel (reformulado) partido político angolano. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , de hoje, secção "Angola"
1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.
Assim, é incompreensível a atitude de alguns sectores próximos do Poder, em Luanda, nomeadamente, junto do secretariado do MPLA (vulgo “M”) quanto á hipotética manifestação convocada para o próximo dia 7 de Março, seja em Luanda, na Praça da Independência, seja no resto do País, seja, e principalmente, na Diáspora, dado que esta estará totalmente fora do domínio das autoridades angolanas, mas, somente, na do das autoridades locais onde as mesmas poderão ser efectuadas.
Num texto que eu publiquei no meu blogue “Pululu” e, posteriormente, citado no portal Zwela Angola – e que já constatei circula livremente nos diferentes endereços electrónicos – sob o título “Manif em Angola?” eu questionava, e continuo a questionar, da credibilidade de tal convocatória sob anonimato ou, mais concretamente, sob um pseudónimo onde são incluídos nomes de 4 personalidades relevantes da moderna história nacional – interessante como uma frase lá inserta e que alerta para essa “coincidência” ter sido repescada por órgãos de informação (mera coincidência, claro) sem se referirem à fonte original.
Tal como na altura, parece-me que seria mais credível que o autor, ou autores, da convocatória se assumissem sem subterfúgios, como faz, por exemplo, o Bloco Democrático, novel (reformulado) partido político angolano. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)
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1 comentário:
se caso haver manifestação , eu acho que é muito normal.o presidente da republica tem de ouvir da boca dos próprios sofredores. em qualquer parte do mundo o povo tem direito a manifestação. espero que não tirem este direito , porque estariam a cometerem muito mais ainda.FORÇA POPULAÇÃO O DIREITO É NOSSO.TEMOS QUE LUTAR , NEM JÁ QUE SEJA ATÉ A MORTE VAMOS CONSEGUIR. HERANÇA-- BRASIL.
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