Que se passa na Rádio Ecclésia?

"Há dias li nas páginas sociais, assim aqui e aqui, que Nelson “Bonavena” Pestana, analista político, docente e investigador da UCAN e dirigente do Bloco Democrático, e Kalamata Numa, secretário-geral da UNITA e deputado nacional, teriam sido censurados pelo novo director-geral da Emissora Católica de Angola “Rádio Ecclésia” (ECA), Quintino Kandandji.

Em causa duas notícias do Magazine da Rádio Diocesana de Benguela, um espaço de informação generalista produzido pela aquela emissora católica emitida, em regra, todas as segundas, entre às 9 e 10 horas na Ecclésia.

A primeira notícia reportava-se e informava sobre o debate, em Benguela, promovido pela ONG “Omunga” e ao espaço cívico “Quintas de debate” onde o analista Nelson Pestana proferiu um tema sob o título “A intolerância política em Angola e suas implicações”, que teve como orador, o docente universitário e político.

A outra notícia informava que Numa, enquanto deputado e dirigente da UNITA, num comício no Cubal, província de Benguela, saudou os 46 anos da fundação da UNITA.

O caso, já de si inquietante porque há uma clara e manifesta atitude de censura, torna-se mais preocupante os dois criticaram – um direito a que assiste qualquer cidadão, desde que feito dentro dos limites naturais de respeito – o presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Do que sei estavam em causa os ataques que os manifestantes sofreram sob o olhar, no imediato, pouco interventivo, das autoridades.

É incompreensível que uma das primeiras medidas do novo director-geral da ECA-Ecclésia tenha sido uma dupla e ininteligível censura.

Mas se tivermos em conta o que reporta o Semanário Angolense, na sua última edição (458, de 24/Março/2012, p.6), parece-me que este nova personalidade não estará a fazer muito bem a um órgão informativo que mais credibilidade tinha junto da população luandense – o Poder continua a cercear as emissões da ECA para a cidade de Luanda.

Segundo aquele semanário, pela pena de Romão Brandão, no passado dia 19 de Março pp., dia do 15º aniversário da reabertura do sinal da ECA, devido ao encerramento que tinha sido objecto pelo anterior regime nacional, o que aconteceu (acontece) é um clima de crispação entre os jornalistas e outros funcionários devido, segundo aquela fonte, a um anormal chapéu censório – que parece ter sido mais efectivo após a visita da Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira – e a um reduzido quadro remuneratório que, esperavam, viesse a aumentar e não se verifica.

Acresce a isso, o facto da ECA ter acabado com alguns dos programas desportivos, substituindo-os por música de fundo, ou suspendendo com os programas directos e só emitindo-os após gravação. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Café Drummond (ex-Perspectiva Lusófona), hoje.

Manuel Vicente, o próximo?...

(imagem da TPA)

"Tem sido quase um “case study” em Angola que certas personalidades que começam a se evidenciar são cooptadas para cargos administrativos governamentais e daí para… parte incerta.

Mas vezes para postos honoríficos diplomáticos fora de zonas de influência, outros acabam em obscuros administradores de empresas públicas ou de parcerias público-privadas ou na docência e com passagens muito subtis pelo mundo da política, com periódicas entrevistas.

Dispenso-me de nomear nomes, até porque eles andam sempre nas bocas das páginas sociais. Além de que poderia ser processado por vituperação, já que aquilo nunca acontece…

Agora parece ter calhado este imbróglio ao todo poderoso e competente, reconheça-se, homem-forte do mundo petrolífero lusófono, Manuel Vicente, com o convite do senhor Presidente (será o candidato do MPLA à sua sucessão?) José Eduardo dos Santos para Ministro Estado e da Coordenação Económica, depois, espanto (pelo menos quem lê a comunicação social fica com essa ideia, “de espanto”) ter sido exonerado do cargo de presidente da Sonangol.

Como se fosse possível coabitar as duas funções. Enfim… (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção "Angola" do Perspectiva Lusófona, em 10/Fev./2012

O TPI e as acções pró-direitos humanitários

"O Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) viu autorizado por este a abertura de instauração de um inquérito sobre os supostos crimes ocorridos na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) contra a-humanidade e cometidos após as eleições de Novembro de 2010, período em que faleceram mais de 3000 pessoas.

De acordo com o TPI, e segundo notícias que lhe chegaram, tanto os partidários do deposto presidente Laurent Gbagbo como os do novo presidente Alassane Ouattara terão cometido diversos crimes que violaram os mais elementares direitos humanos, entre os quais, violação sexual, tortura, massacres vários, etc., e, como tal, devem ser averiguados e punidos os seus responsáveis.

O inquérito, apesar de estar, de início, direccionado para os acontecimentos ocorridos pós-eleições – entre Novembro de 2010 e maio de 2011 –, foi alargado pelo TPI também aos acontecimentos passados entre 2002 e 2005.

Apesar da Cote d’Ivoire não fazer parte do Estatuto de Roma que instituiu os regulamentos do TPI, aceitou, em 2003, a legislação deste Tribunal.

A primeira manifestação de regozijo costamarfinense por esta autorização veio do Ministro de Justiça de Ouattara, Jeannot A. Kouadio, que saúda a medida e que afirma não estarem nel ele nem os costamarfinenses “incomodados, ou ter qualquer receio”.

Depois do Ruanda e do Burundi, a Cote d’Ivoire. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona, secção Mundo, em 4/Out./2011

Quem vai tomar a banca portuguesa?

(imagem da internet)

"O BPN (Banco Português de negócios), nacionalizado pelo Governo Sócrates a fim de diminuir os prejuízos e os impactos negativos que a má-gestão do banco teria no mundo financeiro lusitano, vai à venda por imposição da chamada “troika” (FMI, BCE e Comissão Europeia).

Um facto que já antes esteve para acontecer – ainda antes e durante o consolado socratiano – mas que não encontrou compradores (apesar de se ter falado num banco angolano que estaria disposto a concorrer) por ser demasiado caro ou por as propostas – eventuais propostas, porque, na prática, nunca se soube se houve mesmo propostas – serem muito baixo do seu (dele) valor.

Ora, parece que agora há mesmo eventuais candidatos virtuais: um angolano e um brasileiro, além do Montepio já ter solicitado o caderno de encargos.

Quanto ao brasileiro pouco se sabe a não ser pelos mugimbos netianos provenientes da terra de Kianda (seria o Banco do Brasil). Sobre o angolano, o BIC, também já sugerido na primeira tentativa apresenta-se, agora, como real candidato nas palavras do seu presidente Fernando Teles. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal Perspectiva Lusófona, na secção "Portugal"

STP: 14 candidatos ao Palácio Cor-de-Rosa

"São Tomé e Príncipe vai a eleições presidenciais no próximo dia 17 de Julho para eleger um novo presidente da república santomense após termo do segundo mandato – e último – de Fradique de Menezes. É a quinta eleição desde a implantação do multipartidarismo.

Depois de numa primeira fase o Tribunal Constitucional (dito, Tribunal Supremo) ter aceite só 13 candidaturas ao Palácio Cor-de-rosa e da impugnação de uma recusa inicial, há, efectivamente registados, 14 candidatos ao cargo máximo do País.

Surpresa pelo elevado número? Talvez, mas não se considerarmos que são só, sublinhe-se SÓ, necessários 200 eleitores para propor um candidato ao mais alto cargo da chefia do Estado o que num universo de cerca de centena e meia de milhar de eleitores é muito pouco, o que permite esta dispersão.

Mas se há 14 candidatos registados, a saber: Aurélio Martins, Carlos Espírito Santo, Delfim Neves, Elsa Pinto, Evaristo Carvalho, Gilberto Gil Umbelina, Filinto Costa Alegre, Francisco Rita, Jorge Coelho, Leberato Moniz, Manuel de Deus Lima, Manuel Pinto da Costa, Maria da Neves a que se juntou, posteriormente, o recuperado Hélder Barros, é também verdade que, até ao momento que se escrevem estas linhas, só um candidato, o primeiro, tinha conseguido preencher todas as prorrogativas eleitorais. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção "Mundo" do Perspectiva Lusófona em 27/Jun/2011

Epístola a Bornito de Sousa...

"Meu caro constitucionalista e ministro Bornito de Sousa – permita-me esta liberdade em nome dos ancestrais princípios angolanos de liberdade e de respeito – li com interesse a sua entrevista ao Jornal de Angola onde revela que foi conveniência dos deputados constitucionalistas a vontade de não adoptar o direito de voto à Diáspora.

No meu entender não cabe aos referidos constitucionalistas a determinação de ter ou a quem se deve o direito de votar ou não. São os cidadãos angolanos – a lei não é imperativa – que devem exercer esse direito quando bem entenderem.

E nós, sejamos só angolanos ou de dupla nacionalidade, desejamos exercer esse inalienável direito que deveria ter sido considerado constitucionalmente por todos os ilustres deputados que redigiram a nossa Magna Carta. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona sob o título "Uma epístola a Bornito se Sousa por causa da falta de votação na Diáspora"

Antevisão do 7 de Março… (artigo)

(Um dos cartazes, que circula na Internet, a convocar a Manifestação de 7 De Março)

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"Segundo a Constituição da República de Angola, de 5 de Fevereiro de 2010, no seu artigo 47.º (Liberdade de reunião e de manifestação):
1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

Assim, é incompreensível a atitude de alguns sectores próximos do Poder, em Luanda, nomeadamente, junto do secretariado do MPLA (vulgo “M”) quanto á hipotética manifestação convocada para o próximo dia 7 de Março, seja em Luanda, na Praça da Independência, seja no resto do País, seja, e principalmente, na Diáspora, dado que esta estará totalmente fora do domínio das autoridades angolanas, mas, somente, na do das autoridades locais onde as mesmas poderão ser efectuadas.

Num texto que eu publiquei no meu blogue “Pululu” e, posteriormente, citado no portal Zwela Angola – e que já constatei circula livremente nos diferentes endereços electrónicos – sob o título “Manif em Angola?” eu questionava, e continuo a questionar, da credibilidade de tal convocatória sob anonimato ou, mais concretamente, sob um pseudónimo onde são incluídos nomes de 4 personalidades relevantes da moderna história nacional – interessante como uma frase lá inserta e que alerta para essa “coincidência” ter sido repescada por órgãos de informação (mera coincidência, claro) sem se referirem à fonte original.

Tal como na altura, parece-me que seria mais credível que o autor, ou autores, da convocatória se assumissem sem subterfúgios, como faz, por exemplo, o Bloco Democrático, novel (reformulado) partido político angolano. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , de hoje, secção "Angola"

Um “La Niña” político ?...

(Fotografia © Mohamed El Ghany/Reuters, in DN/Globo)

O Continente africano está a ser varrido por convulsões políticas e sociais como há muito não se via.

Tudo evidencia que parece ter começado com a crise na Cote d’ Ivoire e que se estendeu à Tunísia e daqui para quase todo o Norte de África – parece que a Líbia é ainda o único “estável” – com ligeira passagem pela península arábica, mais concretamente pelo Iémen, e com retorno a África, ao Gabão.

De facto, tudo parece indicar que na potência do cacau terá começado esta crise social e política como se um “la Niña” político se tratasse. Parece, mas, sê-lo-á?

Creio que, na verdade, tudo começou na eterna política anglófona de “não se entendem que se separem” cuja a última consequência parece ser o Sudão onde se efectuou por pressão anglo-americana e beneplácito da ONU um referendo para a divisão do Sudão entre um Norte, islâmico, pobre – ou maioritariamente pobre – e onde impera a Sharia, e um Sul, cristão e animista, rico – demasiadamente rico em hidrocarbonetos – e onde subsiste uma continuada revolta social que poderá ser – será?! – eventualmente minorada com a independência.

De facto o que se passa no Egipto, mais que uma revolta social e política contra a autocracia, a corrupção e o desemprego, na linha do que aconteceu na Tunísia com a chamada “Revolução do Jasmim”, é também uma crise religiosa entre radicais muçulmanos e cristãos coptas e que teve o seu início na noite de ano novo em Alexandria.

Uma natural sequência do referendo sudanês que irá dividir, como já atrás referi, o país em duas entidades político-religiosas diferentes e pouco dadas à coexistência!

E, claramente, os Irmãos Muçulmanos – ou Irmandade Islâmica, como também é reconhecida – já está a se aproveitar, dada a sua forte implantação social.

Ora aquele efeito político-religioso acabou por degenerar num ensaio político-social de proporções inimagináveis e com contestações em outros países árabes, nomeadamente, nos já citados, com particular destaque para Marrocos, muito próximo da entrada para a chamada Europa livre, e do Gabão pela proximidade de outros países onde a autocracia já se conta pela vintena de anos de poder ou pelo facto de haver, na zona, certas tendências separatistas.

E, segundo algumas “bocas” já há inúmeros telemóveis com acesso à Internet que podem acender indesejáveis rastilhos sociais e políticos de insondáveis e imponderáveis amplitudes…

Há, claramente, um “La Niña” político-social que as forças do poder não devem, de maneira alguma, descuidar como uma avestruz…

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Publicado no Perspectiva Lusófona, sob o título "Um "La Niña" político ou efeitos do tsunami anglo-americano"

Ainda Angola na Costa do Marfim

(Gbagbo e Ouattara; da Internet)

"Há algum tempo escrevi aqui sobre a participação – ou falta dela – de Angola na crise da Cote d’ Ivoire (Costa do Marfim). Volto ao tema porque a tal participação, embora discreta, já começa a se sentir quer a nível diplomático quer, como surgem as acusações, a nível militar.

É a (re)afirmação da potência emergente na região face à inoperância – ou má-fé – dos negociadores da CEDEAO!

A nível militar, embora ainda insípida ou pouco clara, consta-se que há elementos das FAA – ou mercenários – a ajudar as forças ivoirenses pró Gbagbo. As acusações urgem quer do lado de serviços informativos norte-americanos e alguns ocidentais, quer de comentários escritos, em portais noticiosos, pessoas que se intitulam angolanos e residentes em Abidjan.

Tudo isto está, no entanto, para ser provado por fotos e não por meros tiros informativos, mas… (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , Secção Angola, de 14/Jan./2011

Angola na crise ivoirense

"A Costa do Marfim (ou Cote d’ Ivoire como querem ser reconhecidos internacionalmente) foi a eleições presidenciais no passado mês de Novembro. Entre os candidatos realçavam-se Laurent Gbagbo, presidente em exercício, e Alessane Ouattara, antigo primeiro-ministro, que foram à 2ª volta.

Até aqui nada seria de estranhar nem de realçar. Nada seria se no pós-eleitoral não tivessem ocorrido estranhos acontecimentos com os resultados.

Comissão Eleitoral Independente ivoirense proclamou Ouattara como o vencedor mas o Supremo Tribunal do país anulou e declarou Gbagbo como o presidente (re)eleito. Ora como ambos se arrogam de vencedores e não querem perder esse estatuto, apesar da comunidade internacional reconhecer Ouattara como vencedor, o ainda presidente e seus acólitos não aceitam esta “intervenção” e já exigira que a ONU e as forças militares francesas abandonem o antigo entreposto de escravos.

Pois é aqui que reside o actual problema político da Costa do Marfim que poderá incendiar e avançar com uma crise político-militar na região do Golfo. Não podemos esquecer que foram os militares franceses que ao longo destes últimos anos apoiaram e sustentaram Gbagbo no poder. E não são poucas centenas dos franceses que estão estacionados em território ivoirense. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona, de 21.Dez.2010, secção "Angola" e retranscrito no Angola 24Horas

O Conselho do Golfo e a projecção da emergente potência regional

"Descreve-se, normalmente, como potência regional um País ou um Estado com poder e influência que permita ter um determinado controlo estratégico sobre sua região geográfica. Algumas potências caracterizam-se por ter poder económico, ou poder político, ou diplomático, ou poder militar e, ou, finalmente, pela junção de duas ou mais destas características projectáveis.

Todavia, há ainda quem confunda potência regional com potências intermédias. Para os segundos a sua projecção limita-se à exclusiva área geográfica que lhe é confinante. Para os multirregionalistas, as potências regionais, como afirmava Huntington, podem ser grandes potências em escala global, simultaneamente com algumas suas filiações no contexto regional.

Mas para ser uma potência regional, a um Estado não basta ter algumas ou todas as características apontadas no início se não tiver, igualmente, uma extensão territorial justificável, dimensão populacional, os recursos naturais disponíveis – estes três itens nem sempre são condição sine qua non conforme foi possível verificar na Crise dos Grandes Lagos –, o nível de desenvolvimento humano e social, a diversificação do parque industrial, o produto interno bruto e uma interessante e diversificada máquina de guerra.

Se estes são factores para que um Estado, e desde que esteja realmente implantado e firmado como Estado, possa vir ser considerado uma potência intermédia ou regional, creio que Angola surge aos olhos da comunidade africana e internacional como uma das mais emergentes potências regionais africanas reflectindo para o exterior uma projecção político-diplomática, nuns casos, e militar, em outros, não menos evidentes.

A prova disso vamos encontrar tanto na região Centro-africana onde melhor reflecte, estrategicamente, uma projecção epiro-regional, a zona do Golfo da Guiné e da Comunidade dos Estados de África Central (CEAC), como, de forma não menos inteligente, na região Afro-austral, ou seja na SADC. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção "Angola" do blogue informativo "Perspectiva Lusófona", de 16/Dez./2010

O que a Wikileaks ainda não mostrou…

"O portal (ou os vários portais) da Wikileaks tem tornado público, como é do conhecimento global, um número inusitado de documentos confidenciais da política externa norte-americana. A maioria pertence a zonas sensíveis para a política externa das sucessivas administrações de Washington, nomeadamente, Europa, China, Médio Oriente e Brasil.

Mas o que até ao momento a Wikileaks ainda não mostrou, salvo uma referência ligeira e natural a Cabo Verde por causa da visita que a Secretária de Estado, HillaryClinton, fez ao arquipélago em 2009, foi nada sobre os países afro-lusófonos, nomeadamente, e por todas as razões, entre elas o facto de ser só o 6º fornecedor de crude aos EUA e ser uma plataforma importante no Golfo da Guiné, qualquer referência a Angola.

Mas também ainda não se sabe nada de Guiné-Bissau, apesar de alguns dos seus dirigentes serem acusados de tráfico de droga e o país estar conectado como uma plataforma logística para o transporte de droga entre a América Latina e África ou entre aqueles e a Europa; nem sobre São Tomé e Príncipe, onde os norte-americanos ponderaram colocar uma base naval, semelhante a de Diego Garcia, e onde eventualmente ficaria estacionada a AFRICOM, além de manterem uma estação de radar na ilha do Príncipe; nem sobre Moçambique, principalmente pelo facto de ser uma das portas mais importantes para o Zimbabué com quem os norte-americanos e os europeus mantém um “simpático” litígio de opiniões; nem, tão-pouco, sobre Timor-leste e a sua posição geoestratégica na sensível zona da Indonésia nem sobre a questão do petróleo timorense e Austrália. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no portal "Perspectiva Lusófona" de hoje