E ao “nono mês”, a acusação foi parida…

Desde Junho de 2015 e ao fim de vários meses de debates, idas ao Tribunal, prisões preventivas e domiciliárias, greves de fome, assistências hospitalares não devidamente concedidas, os 17 jovens «revus» foram condenados a penas que vão dos 2 aos 8 anos e seis meses.

Domingos Cruz, considerado pelo Ministério Público o líder do movimento e o rapper Luaty Beirão foram os que tiveram penas mais elevadas. Cruz condenado a 8 anos e seis meses e Luaty a 5 anos e seis meses. Os restantes entre 2 e 3 anos.

Como em tudo na vida haverão os que consideram ter havido e sido feita Justiça e bem condenados; enquanto outros, talvez uma parte bem significativa face ao que se tem lido em páginas sociais e dentro dos vários quadrantes políticos que vão do MPLA a pessoas que se não se identificam politicamente, consideram que este processo estava inquinado desde o início e que nunca deveria ter ido até ao fim.

Foram vários os factos e desfactos ocorridos durante o processo; ao ponto de na véspera da leitura do acórdão ter sido incluído mais um facto desconhecido de todos os participantes (réus e advogados).

Como se admitia, a condenação aconteceu. De acordo com o portal Rede Angola as penas foram as que segue:

- Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder de associação criminosa;

- Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos;

- Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo -Bingo, Nelson Dibango, Hitler Jessy Chivonde e José Gomes Hataforam condenados 4 anos e seis meses de prisão;

- Os dois jovens que se encontravam a aguardar julgamento em liberdade, Rosa Conde e Jeremias Benedito foram condenados a 2 anos e 3 meses de prisão

- Também uma pessoa que tinha sido detida por desacatos no Tribunal e que não consta no processo, Francisco Mapanda, conhecido por “Dago”, está a ser sumariamente julgado por ter gritado em tribunal que o julgamento “é uma palhaçada”.

Como era de esperar, e até já tido sido dito previamente, a Defesa vai recorrer das sentenças. O estranho, ou talvez não, é que também o Ministério Público o vá fazer.

Entretanto recordemos de dois activistas detidos e condenados a penas de prisão em Cabinda, José Marcos Mavungo e o advogado Arão Bula Tempo. Recorde-se que um organismo da ONU já solicitou a libertação imediata de Mavungo por considerar como “prisão arbitrária”.

Sejamos honestos, é difícil, senão problemático, aceitar a ideia de que os activistas angolanos representavam – ou representam – uma ameaça objectiva ao Estado angolano. Actos e acórdãos como estes só dão força aos que consideram que o regime político que está no País não conhece devidamente o que é democracia e, por esse facto, não mais é que um regime musculado.

Vamos aguardar os recursos e, o que por certo irá acontecer, o recurso final ao Tribunal Constitucional.

Como vamos, também, aguardar o que governantes e ex-governantes portugueses dirão deste processo onde parece haver uma sobreposição de factos jurídicos com posições políticas.

Até lá pode ser que haja uma amnistia…

Texto reproduzido no portal Pambazuka  News 

A ponta de um iceberg no mal-estar na crise?

Algo vai mal na banda e tudo começa a ser tomado como génese do triângulo de um certo mal-estar social, político e económico a crise petrolífera e a falta de kumbu.

Mas será que estes dois genomas da crise justificam tudo o que se vai passando?

Senão vejamos:

- A persistente falta de fundos cambiais, de início para pagamentos ao exterior e transferências de vencimentos de expatriados contratados e, agora,  para permitir a compra de produtos da cesta básica ao exterior com evidentes reflexos nas prateleiras dos comerciantes, apesar da Ministra garantir que não há falta de bens essenciais mas só... racionamento;

- No Lobito e Catumbela os coveiros fazem o seu trabalho sem receberem os seus vencimentos há oito meses, vivem de esmolas e ameaçam parar o seu trabalho;

- Segundo o portal Club-K funcionários da Presidência República estarão sem receber salário há mais de um mês;

- Também os trabalhadores da EPAL (Empresa Publica de Águas de Luanda) vão fazer greve amanhã porque não recebem o seu salário há 3 meses;

- Um acto que é de direito público e social, a vacina de febre-amarela está a ser vendida (algo que é – e deveria ser sempre – gratuita num qualquer centro de saúde) a 1000 AOKwanzas

- A estranha e prolongada situação jurídica dos 15+2 onde, em complemento, se apercebe que algumas dos possíveis testemunhas arroladas pelo Tribunal não só não receberam as devidas convocatórias em tempo útil – ou nenhumas – como alguns têm pautado por não responder nem se apresentar a Tribunal para prestar as referidas declarações, demonstrando um profundo desrespeito por este órgão judicial;

- A nível do maioritário também as coisas parecem não estar a correr pelo melhor com dirigentes a dissertarem disparates como “comam atum em vez de bifes” (desconhecendo que a comunidade científica internacional quer uma suspensão de captura de tunídeos devido à sua escassez) (i); ou Virgílio de Fontes Pereira apresentou a sua demissão do cargo de presidente do Grupo Parlamentar do MPLA na Assembleia Nacional, porque o não estaria a suportar a pressão a que está sujeito da parte dos “mais velhos” com quem não estaria a ter uma relação pacífica e a “velha guarda parlamentar”, terá escolhido o deputado Salomão Xirimbimbi para dirigir os trabalhos da bancada do maior partido angolano na Assembleia Nacional (ii); ou o caso do jovem Tomás Bica Mumbundo, primeiro-secretário da JMPLA que a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Nacional deste órgão de juventude do MPLA, chefiada por Yolanda Sousa e Santos, terá mandado suspender porque aquele estaria a fazer “uma agenda própria” sem dar a conhecimento aos restantes membros de direcção da JMPLA (iii); e…

Para finalizar o caso de Bento Sebastião Bento (BB) (iv) que se despediu ontem de primeiro secretário do MPLA em Luanda com a sua substituição pelo general Higino carneiro, actual Governador Provincial de Luanda que, por inerência estatutária do então antigo partido único do país, era – e ainda é, embora já não seja o único, mas onde alguns militantes, por vezes, se comportam como ainda fosse – o MPLA, determina que o GP seja, em simultâneo, 1º secretário do partido na província. Algo que não se entende ainda persistir dado que n unca mais são convocadas eleições regionais, provinciais e autárquicas – nessa altura alguns perderiam, por certo, algumas das habituais benesses político-administrativas…

E na despedida BB deixou algumas frases interessantes e outras com alguns subentendidos (recolhidos em vários portais informativos onde, cada um, evidenciou o que mais lhe chamava a atenção).

Vejamos algumas:

1. Luanda “tem muitos chefes, toda a gente manda em Luanda” e que Higino Carneiro “tem que disciplinar essa gente”;

2. “Aqui, todo o mundo manda em Luanda, todo o mundo fecha a água, tira a água, todo mundo é general”, embora reiterando apoio a Higino Carneiro;

3. “Quem vem me substituir é o camarada general Higino Carneiro por indicação do camarada presidente José Eduardo dos Santos. Portanto camaradas, é uma indicação superior do camarada José Eduardo dos Santos. O presidente é o superior gestor de quadros do MPLA. Ele sabe o que está a fazer” (ou seja, se algo correr mal, a culpa é do…);

4. E logo de seguida “O líder é o gestor superior de quadros do MPLA. O camarada Presidente é superior gestor de quadros do MPLA, sabe o que está a fazer, ele vê a floresta e nós vemos as árvores”;

5. “Há militantes que ao invés de trabalharem tentam fomentar intrigas dentro do partido. Para o político, são os mesmos que levam os problemas internos da organização política que governa o país há 40 anos aos órgãos de comunicação”;

O caso Kalupeteka e as suas consequências internacionais – Comentário

(HUAMBO: Fiéis da seita liderada por Kalupeteka durante o encontro com o governador Kundi Paihama; foto ©ANGOP, em 1/Out./2014).

Por norma não gosto de analisar e comentar certas informações de sensível melindre a seco e em cima do acontecimento de modo a que possa evitar análises a quente, que,, por vezes, se tornam contraproducentes e inconvenientes, o que limita a credibilidade de quem as faz.

Essa foi uma das razões por, até agora, me ter abstido de analisar e comentar o problema político-militar ocorrido em São Pedro de Sumé (ou monte Sumi), província do Huambo, em Abril passado, que terá colocado frente-a-frente um representante governador da província do Huambo, o senhor Kundi Paihama, polícias e militares, face aos seguidores da não convencional “Igreja dos Adventistas do Sétimo Dia, A Luz do Mundo”, liderada por José Julino Kalupeteca (ou Kalupeteka) e criada em 2007

Sobre esta seita, segundo alguns dos eus seguidores ela estaria legal e ser atendida pelo próprio governador da província – terá havido, em Outubro de 2014, a assinatura de um convénio entre Kalupeteka e Paihama –, enquanto outros dizem-na ilegal como dezenas de outras seitas e ditas igrejas evangélicas que pululem pelo país.

Sobre as hipotéticas relações entre a seita liderada por Kalupeteka e algumas autoridades locais, a direcção da UNITA acusa que a seita estaria a funcionar «… à margem da lei há alguns anos, com o beneplácito das autoridades locais com quem desenvolveu, desde 2011, laços privilegiados ao abrigo dos quais o cidadão Kalupeteka beneficiou de bens materiais e espaços de intervenção nos órgãos de comunicação social públicos»; fim de citação.

De assinalar que esta seita está (ou estava) disseminada por Luanda, Bié, Benguela, Huambo e Kwanza Sul.

Segundo constam os registos oficiais que se seguiram aos acontecimentos vários polícias, mais concretamente, nove membros da Polícia Nacional, teriam sido mortos por elementos, dito armados, da seita, tanto no Huambo como em Benguela, com o repúdio imediato do senhor Presidente da República, que exigiu a rápida captura destes «indivíduos perigosos» e a sua entrega imediata à Justiça porque a seita estabeleceria «uma ameaça à paz e à unidade nacional e que a sua doutrina constitui uma perturbação à ordem social».

Estranhamente, e a nível oficial, só terão ocorrido mortos entre os membros da autoridade. Fontes externas, dizem que a retaliação que se terá seguido, e confirmado pelas autoridades que dizem terem abatido 13 seguidores da seita, apontam para dezenas, se não mesmo, centenas, de mortos entre os fiéis da seita.

E aqui entra a questão que levou ao título desta análise/comentário.

Face à disparidade de números de vítimas e como terão ocorrido e às acusações de fontes independentes políticas, eclesiásticas – a Igreja Católica já se terá oferecido para ajudar ao cabal esclarecimento do caso – e sociais, que terão exigido tanto um inquérito parlamentar, como independentes, a comunidade internacional começou a interessar-se pelo caso e a solicitar investigações independentes externas sobre o caso.

De entre as que mais tem solicitado essa intervenção externa independente está e continua a estar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, Suíça, que tem reafirmado ser do interesse de Angola que haja «transparência na investigação sobre o alegado massacre no Huambo, facto não só negado pelas autoridades nacionais como exigido por estas uma desculpa pública e retracção da ACNUDH, dado que esta basear-se-á em informações prestadas «… por falsas declarações prestadas por elementos tendenciosos e absolutamente irresponsáveis, com a intenção de difamar o país».

Ora a ACNUDH tem-se recusado em se retractar e apresentar desculpas porque, segundo esta organização, o que interessa é que a situação fosse esclarecida, para do interesse de todos, dado que há «muitos relatórios diferentes sobre o que aconteceu e não podem ser todos verdadeiros. Só precisamos de mais clareza sobre o que aconteceu».

Porque quem não deve não teme, neste caso acompanho todos aqueles que desejam uma investigação supranacional com supervisão internacional para que a nossa imagem não fique beliscada por dúvidas apoucadas devido a sectores que se considerarão mais credíveis que toda uma sociedade angolana que quer um esclarecimento total e oficial dos acontecimentos.

Todos se recordam como foram manipulados – e até hoje continuam em segredo dos deuses – os factos do 27 de Maio de 1977, e ninguém quer que isso continue a ocorrer.

Se houve culpados, se houve massacre injustificado – seja de que parte tiver ocorrido – os executantes devem ser presentes à Justiça e esta terá de ser implacável com os prevaricadores.

Só a verdade interessa! Só a verdade mantém a credibilidade política e institucional de Angola no seio da comunidade internacional, tão assinalada, ainda recentemente, pela Sub-secretátia de Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, Linda Thomas-Greenfield, que considerou Angola como um importante parceiro estratégico em África.

Nota: Texto escrito em 15 de Junho de 2015 e só hoje publicado!

Texto hoje (18.Jun.2015) transcrito no Africa Monitor; igualmente transcrito no semanário Folha 8,  edição, de 20/Jun./2105, páginas 21 e 22.

O Perigo de Desprezar o Secessionismo! - artigo

"Num recente artigo o magazine “Le Courrier International” (edição nº. 1234, de 26.Junho-2.Julho.2014) apresenta-nos um Médio Oriente sob o espectro do secessionismo devido, em grande parte, aos movimentos islamitas locais e, em particular, ao ataque dos jihadistas do califado do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL).

De acordo com o mapa apresentado alguns Estados da região que se apresentam, tecnicamente, consolidados, acabam por se verem cindidos em vários novos Estados; por exemplo o reino saudita é dividido em três ou cinco novos Estados, os iemenitas voltam a se dividirem em Norte e Sul; o Iraque não só desaparece como entidade una, como o ataque dos islamitas do califado permitirá, segundo aquele mídia internacional, que o Curdistão ressurja das cinzas o que, naturalmente, poderá provocar sérios conflitos nos países por quem o Curdistão foi dividido: Turquia, Síria, Iraque, Irão…

Também a Síria poderá desaparecer dando lugar a um novo e minúsculo Estado Alaouita e parte restante integrada num Estado Sunita juntamente com parte do Iraque. E não esquecer que o EIIL visa não só a restauração do Califado do Iraque como de todo o antigo império muçulmano e que ia desde Bagdad até à Península Ibérica, passando por todo o território do Norte de África.

Só que os Governos desta antiga possessão muçulmana continuam a assobiar para o lado e desprezar os movimentos jihadistas como se nada se passasse. A presença de muitos ocidentais junto dos islamitas que combatem na Síria e a recente detenção de um pretenso jihadista no aeroporto de Lisboa, um holandês de origem angolana, só colocam – ou deveriam colocar – de prevenção todos os Estados passíveis de serem divididos ou reformulados. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 339, de 25.Julho.2014, 1º Caderno, página 22.

Moçambique, e todos perdem a razão

Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.

Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.

Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.

Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.

Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.

Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.

Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.

Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.

Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.

E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.

Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.

Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.

Apetece dizer, tenham juízo!

Transcrito no portal do jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/mundo/24-10-2013/35467-mocambique_problemas-0/), secção Mundo!

O FMI, a ONU e a Guiné-Bissau

“O crescimento económico deverá se recuperar em 2013, depois de uma situação muito difícil em 2012, marcado por uma forte queda nos volumes de exportação de castanha de caju e dos preços, bem como uma queda no apoio dos parceiros de desenvolvimento. A recuperação das exportações de caju e do apoio orçamental continuado dos parceiros regionais deve ajudar o produto interno bruto (PIB) para um aumento real de cerca de 3,5 por cento em 2013. No entanto, um atraso na campanha de exportação do caju, associada a algumas restrições de financiamento, representa um risco de queda” (assim reza parte do relatório do FMI, elaborado por Mauricio Villafuerte, sobre a recente visita à Guiné-Bissau, ao abrigo do Artigo IV - http://appablog.wordpress.com/2013/05/10/imf-concludes-article-iv-mission-to-guinea-bissau/);

Já a ONU, através do seu secretário-geral, Ban Ki-Moon, sugere que a missão da organização na Guiné-Bissau seja prolongada, bem como propõe a abertura de delegações regionais e o envio de um segundo representante especial no país até à pacificação da região (http://www.dw.de/ban-ki-moon-quer-prolongar-miss%C3%A3o-da-onu-na-guin%C3%A9-bissau/a-16802096?maca=bra-newsletter_pt_africa_em_destaques-6779-html-newsletter)

Maputo e Matola às "chapas"...

(todo sítio serve para levar pessoas; imagem macua.com)

Hoje recebi logo de manhã um email de Maputo que rezava assim:

    "Saimos do trabalho a correr cada um para o seu refúgio!

     A Cidade está sitiada pelos grevistas que pegam fogo a carros, tambores de lixo, pneus, 

     e impedem que se circule.

     A semelhança do que aconteceu há dois anos atrás, voltamos a estar ameaçados."

Ora já há muito que se previa que o aumento previsto para as tarifas dos transportes públicos, vulgo “chapas”, iriam ter preocupantes repercussões junto dos utentes.

Não era em vão que o governo da cidade de Maputo andava a protelar o inevitável aumento.

E hoje esse aumento aconteceu com as referidas repercussões a fazerem-se sentir não só na capital como na Matola, com o aparecimento de pneus a arder e veículos a ziguezaguear nas estradas, tal como demonstram as imagens há momentos transmitidas na RTP-África (programa “Repórter África”) embora, surpreendentemente, a mesma RTP num artigo do seu portal diga que “começaram hoje a pagar os novos preços, num clima de normalidade”.

Parece que é altura do município capital – e todos os municípios moçambicanos – deixaram de pactuar com as incongruências, anarquias enão poucas vezes, péssimas conduções dos “chapeiros” – e, já agora, também com os similares “candongueiros” angolanos – e implementarem um efectivo sistema de transportes urbanos mais condicentes com as necessidades dos citadinos e dos seus suburbanos.

Os “chapas” e, no caso angolano, os “candongueiros” deveriam ser revertidos em serviços de “Táxis” normalizados, bem organizados e policialmente controlados.

Sabe-se que o grande problema da sua existência está no facto de ambos serem, habitualmente, acusados de estarem dominados, financeira e politicamente por figuras “especiais” que os apoderam-se e subjugam qualquer tipo de concorrência.

Cabe aos Governos saberem ser mais fortes!

E enquanto os “chapas” vão dominando e a população maputense – com possibilidades de a mesma contestação se espalhar pelo país como já aconteceu em situações anteriores – o senhor Dhlakama está no seu "aconchego" a gargalhar!

Dhlakama e as suas crises existenciais

Dhlakama continua a não perceber o que são disputas políticas e saber combater nos locais próprios os que lhe fazem frente, nomeadamente, as novas forças políticas.

Voltou a ameaçar o país com "violência", numa entrevista à AFP e hoje analisada na RFI-África.

Dhlakam terá tido à AFP que “preparo homens e, se for preciso, sairemos daqui e destruiremos Moçambique”.

Com esta atitude do velho "perdiz" só perde Moçambique e só ganha a elite mais gerontocrática da Frelimo.

Nova manifestação de ex-militares em Luanda

Esta manhã, mais concretamente no fim da manhã, ocorreu mais uma manifestação – para não variar, uma não autorizada pelo GPL (se ainda fosse do partido maioritário, nem havia necessidade de se colocar a questão de legalidade, mas como não é…) – levada a efeito pelos antigos militares desmobilizados que continuam a aguardar o pagamento dos seus vencimentos, alguns dos quais, remontam a 1992!!!

Como não estava autorizado houve intervenção policial e de acordo com as notícias recebidas da capital da Kianda havia não só movimentações e algum atrito com os manifestantes como terá havido disparos.

Segundo parece tudo terá começado na Maianga (conforme se percebeu pelas várias informações rápidas e algumas com caris de séria preocupação que se leu na rede social facebook e depois confirmados em emails).

E a situação deve estar mais crítica do que se pode especular, para o correspondente da RTP em Luanda, Paulo Catarro, se ter referido ao assunto logo na abertura do programa noticioso “Repórter” da RTP-África...

Mas o que vale, é que nas suas palavras, e contrariando o que se diz e afirma no FB e os emails que tenho recebido, últimos dos quais há menos de 5 minutos, já está tudo bem e calmo.

Parece o habitual capachismo tuga a tudo o que cheire a Poder...

Não me parece que seja um bom indício em vésperas de eleições.

Tal como, desde logo não foi de bom senso o comunicado do Estado-Maior relativo a uma eventual presença de forças políticas junto daqueles ex-militares!

Há muito dinheiro nos cofres da Fazenda Pública. Logo é altura dos prés dos soldados, mesmo – e por isso mesmo – que seja desmobilizados, independentemente da sua origem partidárias – as duas antigas forças estão mobilizadas pelo mesmo objectivo – devem ser imediatamente liquidados.

Seria uma mais valia para a estabilidade necessária em vésperas de eleições!

Nota: algumas das informações que pode ver na página social do Facebook pode acolher aqui ou aqui ou, talvez um pouco mais tarde, aqui!

Há que esclarecer devidamente!

Ou é mujimbo ou...


Este mujimbo começa a ter proporções demasiado elevadas para que não seja tratado de raiz e imediatamente.


Só há uma forma de combatê-lo, apresentarem(-se) os visados, ou que quem os detenha os mostre de imediato e caso estejam em situação de detidos - sob que acusação - sejam levados rapidamente a Tribunal.


Caso contrário..., é bom recordar-mos a Tunísia e como começou...!

Um 1º Maio diferente...

(imagem de email ximunada de outro sentido)

Eis o que acontece num diferente 1º de Maio, em Portugal, quando se vai a uma grande superfície de consumo; desde que se entra até ao sair...

Não se cala o descontentamento...

(é um erro quem pensa que nos podem tornar cegos, surdos e mudos durante tanto tempo...)

Compreendo que a Justiça deva prevalecer sobre a infantilidade e a prepotência daqueles que desejam impor as suas ideias ao arrepio da ordem institucional. Ou seja se a autoridade, legítima ou não, determina que não deve haver manifestações em determinada localidade ou lugar, deve ser cumprida. Mas...

E há sempre um mas na arbitrariedade de qualquer acto...

Recentemente houve uma manifestação prevista para Benguela que foi proibida pelo Governo provincial e, ainda assim, levada a efeito apesar da citada proibição.

Todavia já não se entende o excesso de autoritarismo e a forma que levou aquela a deter os prevaricadores (basta ver e seguir o exemplo da detenção de George Clooney [actor e activista dos Direitos Humanos], ontem nos EUA) levá-los a tribunal sob acusação ridícula e depois vê-los ser inocentados dessa acusação e só serem acusados, naturalmente, de prevaricação.

Volto a afirmar que esta, gostemos, ou não, é justa. Já não me parece que seja justa é a pena aplicada: 45 dias de detenção (prisão efectiva) mais multa.

Se o efeito foi fazer que estas prevaricações não se voltassem a repetir, parece ter tido algum êxito já que a prevista para agora foi, uma vez mais e sem sentido, proibida pelo Governador provincial de Benguela.

Esta manifestação, prevista para ser apoiada pela Ong “OMUNGA” foi adiada para o próximo dia 24 de Março.

Um erro que qualquer governo provincial – tal como o Governo Central – pensar que pode, sistematicamente, impedir que as pessoas e organizações, desde que cumpram os requisitos previstos na Constituição – e, parece, que os sucessivos poderes provinciais e autárquicos andam a esquecer do que diz a Constituição – façam prevalecer o(s) seus(s) descontentamento(s).

Tal como também é um erro monumental pensar que pode calar as vozes dramáticas que clamam por mais justiça social, política e económica.

Depois não se surpreendam que vozes da Sociedade Civil façam cartas abertas tão significativas como a que, recentemente, Reginaldo Silva, Pepetela e Marcolino Moco, apresentaram e chancelaram e que, por certo, todos nós os que defendemos uma sociedade mais justa e equitativa também subscrevem.

Quem manda e no quê na Democratura?

(da internet)

Existe um país que tem tanto de belo e rico, como de enigmático.

Esse país fica algures no continente genésico da vida e de todos os mistérios.

Governado por um técnico de um dos seus mais geradores de receitas, líder incontestado do seu partido, que, por sua vez, manda e domina no país há cerca de 40 anos, esse belo país vive um forte momento de Democratura!

Democratura não porque o seu líder não seja um verdadeiro democrata – tem de sê-lo, porque todos os líderes ocidentais o serviliam e bajulam a sua liderança e a sua defesa de Democracia – mas porque existem alguns indivíduos que se arrogam de protectores da sua imagem e atestam, forte e feio, sobre todos os que pensam em questioná-lo.

Aconteceu isso há uns meses e voltou a acontecer isso, este fim-de-semana.

O interessante é que tirando uma pequena nota de uma agência de um dos países que mais tem aproveitado dos fundos gerados pelo seu (dele, claro) principal fonte de receitas – por onde andava a representação televisiva deste país receptor – só as fontes estrangeiras e as páginas sociais fizeram eco dos distúrbios levados a efeito por energúmenos jovens, mulheres, e políticos oposicionistas que decidiram ir armados de vozes e palavras de ordem!

Mas numa Democratura as pessoas de bem não podem admitir a existência destes ignóbeis endemoninhados. Já se viu ir para uma manifestação só com palavras, com cartazes ou cânticos? Incompreensível.

Vai daí que os acérrimos e celebrados defensores da Democratura decidiram fazer valer da sua prosaica forma de vida e mostrar aos paladinos da voz como se deve prostrar e sensibilizar os pretensos manifestantes.

Para isso, e para que ninguém pudesse dizer que não estavam cientes da sua razão levaram alguns indivíduos fardados de um invólucro semelhante a pretensas autoridades e distribuíram fruta condimentada com metais e afins.

Cabeças partidas, hematoses pelos corpos, braços engessados? Meros simbolismos dos defensores da Democratura!

Defensores da Democratura? Não, impossível. Eram ordinários que acirraram contra outros ordinários; ou seja, o que aconteceu neste último fim-de-semana foi um pequeno recontro entre dois gangues que não souberam comportar numa sociedade livre, justa e democrata!

Duvidam? Perguntem ao comandante da polícia!

Tudo o que se possa dizer ou fotograficamente mostrar, seja em portais nacionais ou estrangeiros – habitualmente, até pró-Democratura, – é pura e sórdida especulação.

Duvidam? Perguntem ao comandante da polícia!

O mesmo comandante que disse ir fazer um inquérito aos acontecimentos do fim-de-semana.

Muito bem, mas… deveria ser o Ministério Público coordenado pela PGR e pelo Provedor de Justiça da mandar fazê-lo. Contudo…

Já agora, recordar que duma Democratura o líder, quando depois de apeado, rapidamente passa de magnífico a grosseiro e sujeita-se a ver o seu nome assinalado no TPI.

O que querem os líderes moçambicanos?!...

"Afonso Dhlakama, líder do partido da Perdiz, (a Renamo), andava a clamar, ainda e cerca de 20 anos depois, que a Frelimo, não estava a cumprir com os Acordos de Paz de 1992, assinados em Roma.

Vai daí que ameaçava juntar os seus antigos guerrilheiros numa das cidades que mais o apoiavam e provocar rebuliços – tantos quantos os necessários – para que o Governo Central moçambicano (liderado pela Frelimo, desde a independência) assumisse os ditos erros de casting e fizesse letra os Acordos.

Se foi ou não devido às constantes manifestações de denúncia de Dhlakama, o certo é que o Perdiz-mor conseguiu que algumas dezenas de pessoas próximas da Renamo, chamados “desmobilizados” se juntaram numa das casas-sede provinciais da Perdiz, na Rua Sem medo, ameaçando o actual status quo moçambicano com manifestações nas ruas de Nampula, a chamada Capital do Norte.

Recordemos que um dos itens do Acordo de há cerca de 20 anos – depois deste acordo já houve várias eleições legislativas, presidenciais e autárquicas, pelo que esse item não se justifica mais – previa que o estado moçambicano prometia " que um determinado número [de ex-guerrilheiros da Renamo] teria o estatuto de polícia para guarnecer as instalações e quadros superiores", do maior partido da Oposição.

Ora isto nunca, segundo Dhlakama, terá alguma vez acontecido. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas" de hoje.

Manifs em Angola junta Oposição e Jovens

Manifestação Antigovernamental deverá juntar hoje pela primeira vez dirigentes da Oposição e Jovens (no Círculo Angolano Intelectual e nas Páginas Sociais)

- O governo de Benguela proibiu a manifestação convocada por um grupo de jovens para este sábado (aqui)

- Primeira tentativa de concentração dos manifestantes em Luanda corrida à bastonada pela polícia (aqui)

É bom que as autoridades se recordem que nenhum (NENHUM) regime, por muito democrático que seja, ou ainda mais se se arroga de Democrático, com violência política, psicológica e policial.

Igualmente bom seria que Angola e os nossos governantes se recordassem da história de um antigo P.M. português (hoje Presidente) que apesar de ter maioria absoluta acabou por “desistir” do Poder quando impôs a Força do Poder a manifestantes.

E apesar do mesmo hoje ser Presidente, já viu entrar no Parlamento um pedido de impeachment…

Acresce que as palavras do presidente Eduardo dos Santos, ontem no Dundo “Não nos deixemos levar por ideias de indivíduos que não conhecem a nossa história, que não sabem por onde nós passámos”, além de pouco sensatas, também não ajudam em nada em vésperas de uma manifestação…

Boicotes e Bom senso não andam bem juntos...

“Escrevi uma análise no Notícias Lusófonas (e que pode ser visto no meu blogue) onde, fazendo fé no que vinha noticiado e em vários órgão de informação, afirmava - e reafirmava hoje no texto abaixo - que apesar de não ser de muito bom senso a eleição da Dra. Susana Ingês, aquela era legal. Tudo porque um Ministro não tem legitimidade para exonerar um juiz. Pois, hoje o comunicado conjunto dos partidos da Oposição (FNLA, PRS e UNITA) fiquei a saber que a dra. Inglês foi exonerada a seu pedido. Ora isso altera, em substância, tudo o que se poderia afirmar e qualquer legitimidade que se lhe pudesse conferir.”

Publicado ontem no Facebook, depois de partilhar o texto “Eleições em Angola, boicote à vista?” e após ler o comunicado dos líderes parlamentares dos três principais partidos oposicionistas com assento parlamentar.

A racionalidade é palavra vã?

O Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), pode-se dizer, começou só agora a estar operatório e a criar trabalho e condições de financiamento e operacionalidade com a abertura, em pleno, da linha Lobito-Benguela-Huambo.

Qualquer gestor de “meia tigela” sabe que enquanto uma empresa não dá mostras de vitalidade e de recuperação económica dos financiamentos colocados à sua disposição para estar operacional, dificilmente poderá satisfazer as vontades, legítimas, dos que lá trabalham para serem devida e correctamente remunerados.

E se a empresa em questão, e devido a factores exógenos, no caso à guerra fratricida, esteve dezenas de anos sem qualquer tipo de actividade, a garantir os ordenados dos que mantinham, minimamente, a actividade operacional, mesmo que quase estritamente local, é lógico que a empresa, qualquer que ela seja, passa por dificuldades financeiras naturais.

Ora no caso do CFB essas dificuldades são, necessariamente superiores devido não só às contingências já descritas como pelo facto de ter de recuperar, diria mesmo, totalmente, a linha que vai do Lobito ao Luau e as suas diferentes ramificações internas e de ligação ao exterior.

Sabe-se que essa recuperação só foi possível à custa dos cofres do erário público e da Sonangol. Sem o petróleo nada disto seria possível.

Se é certo que o CFB é uma empresa pública nacional, logo o accionista principal – único – é o Estado Angolano, também o único accionista da Sonangol, é igualmente certo que o CFB tem de prestar contas ao Estado Angolano e pagar a sua dívida. Porque se o CFB deve ao Estado, também, por inerência do facto, deve ao Povo Angolano.

Por isso é estranho que os trabalhadores, a maioria ainda agora recentemente contratados, estejam já a exigir aumentos salariais, alguns na ordem dos 150 a 200 por cento.

Como podem os assalariados do CFB exigir tais aumentos – mesmo sabendo que não auferem, em média, mais de 13 mil Kwanzas, o equivalente a USDólares130 dólares, – para, como dizem, equilibrar a perda do poder de compra.

Essa legítima pretensão deverão fazê-lo não a uma empresa que está a dar os primeiros passos como tal e, portanto, não tem condições de cumprir com o natural desejo de aumentos salariais que os trabalhadores exigem, mas ao Governo de Luanda que demonstra má gestão da coisa pública, ao não rever, devidamente, o ordenado mínimo nacional.

Há que ter racionalidade nas pretensões sob pena das mesmas deixarem de ter qualquer sentido. Não esqueçamos que o CFB ainda está a procurar prolongar a recuperação da linha-férrea até à fronteira angolano-congolesa.

Mas para que esta racionalidade seja credível, há situações que deveriam ser melhor ponderados pelos dirigentes sindicais nacionais. Pensarem mais nos trabalhadores e menos nas oportunidades políticas que os diferentes partidos lhes acenam em vésperas de eleições!

Transcrito no portal do jornal Pravda (versão portuguesa), secção Negócios

Egipto, a força das mulheres...

(foto DN/Globo)

"A imagem de uma mulher de véu islâmico, barbaramente agredida pela polícia no sábado até ficar com o sutiã à mostra, correu mundo e escandalizou a opinião pública mais conservadora do Egipto."

Podem ser fisicamente mais fracas, mas, na sua grande maioria, são moral e psicologicamente muito mais fortes que muitos de nós, como comprova a História de muitos países!

Há um efeito boomerang das crises árabes?

Há “manifs” em Angola, no Congo Democrático (RDC) há movimentações contestatárias a Joseph Kabila Jr, entretanto declarado vencedor das eleições, embora sem maioria absoluta – uma providencial alteração constitucional permite-lhe a vitória com maioria simples –, na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) o antigo presidente foi colocado sob detenção pelo Tribunal Penal Internacional onde presta declarações por acusação de vários delitos contra a Humanidade.

Na África do Sul houve três antigos baluartes do ANC que viraram para a oposição democrática e para um dos seus antigos membros, entretanto expulso daquela organização. (ver aqui)

Em Moçambique as eleições intercalares regionais deram vitória repartida entre a Frelimo – em Pemba, onde o seu candidato obteve quase 89% dos votos (também Mubarak chegou a obtê-los e vê-se…) – e a MDM, com o pretendente democrático a conquistar, com significativa maioria, a cidade de Quelimane, e a contestar a vitória da Frelimo em Cuamba. (ver aqui e aqui)

Será o início do efeito boomerang da Primavera Árabe, agora na parte meridional de África?
Transcrito no , secção "Moçambique"

Ainda agora estão a recuperá-lo e…

Ainda agora o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) está a ser recuperado, restauradas as suas linhas-férreas e já se vislumbra problemas graves na companhia que, se espera, ajude a recuperar o antigo charme do porto do Lobito e da sua maravilhosa cidade.

Segundo o jornal online “O Apostolado” os trabalhadores do CFB “vão convocar para próxima segunda-feira uma assembleia de trabalhadores para declarar greve geral” porque, de acordo com o seu primeiro secretário sindical, Bernardo Henriques, “na última ronda negocial o conselho da administração mostrou-se indisponível em resolver a principal revindicação dos trabalhadores, que é o aumento do salário mínimo” esquecendo, de acordo com aquele dirigente sindical, que “o executivo angolano investiu mais de cinco mil milhões de dólares na reabilitação do CFB, mas se esqueceu do factor mais importante, que é o homem”.

Espera-se que o bom senso e a probidade chegue rápido à mesa de negociações para bem da economia local e nacional e, porque não dizê-lo, já que é isso que se espera no futuro, da economia desta região austral africana.