Epístola a Bornito de Sousa...

"Meu caro constitucionalista e ministro Bornito de Sousa – permita-me esta liberdade em nome dos ancestrais princípios angolanos de liberdade e de respeito – li com interesse a sua entrevista ao Jornal de Angola onde revela que foi conveniência dos deputados constitucionalistas a vontade de não adoptar o direito de voto à Diáspora.

No meu entender não cabe aos referidos constitucionalistas a determinação de ter ou a quem se deve o direito de votar ou não. São os cidadãos angolanos – a lei não é imperativa – que devem exercer esse direito quando bem entenderem.

E nós, sejamos só angolanos ou de dupla nacionalidade, desejamos exercer esse inalienável direito que deveria ter sido considerado constitucionalmente por todos os ilustres deputados que redigiram a nossa Magna Carta. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona sob o título "Uma epístola a Bornito se Sousa por causa da falta de votação na Diáspora"

Votos na Diáspora?

(Rio Catumbela; que o "Catumbera" seja o meu elo ao voto...)

Parece que a “água já começou a furar” o forte bloco daqueles que não queriam o voto do exterior, nem por nada. Pelo menos Virgílio de Fontes Pereira, ministro da Administração do Território foi o que deixou no ar na visita de cumprimentos de Natal e fim de ano que hoje lhe fizeram os seus funcionários superiores. Uma bela prenda ao exterior para troca.

É certo que vai ser restrito às Legislativas de 2012; haverá quem, naturalmente e com razões válidas que não concorde, mas, pessoalmente, penso que é o mais viável e exequível, apesar de saber que a grande maioria defende a inclusão das presidenciais e se nos recordarmos que numa das últimas das cabo-verdianas as presidenciais foram alteradas, ou bem desvirtuadas, com o voto do exterior…

Mas até que possamos votar no exterior o Ministério da Administração do Território (MAT) vai ter de alterar muitas coisas. Desde logo as condições nos diferentes consulados e embaixadas; depois coordenar com a CNE – e impedir que a CNE mande mais que o MAT e impeça este de cumprir o seu objectivo – o recenseamento dos eleitores; por fim conseguir que a “água fure mesmo” o grande rochedo que é o medo de se perder certas “vitórias certas”!

Desde que o MAT consiga fazer o rio “caminhar” no leito certo então terei a certeza de, entre Abril e Maio do próximo ano, poder completar o meu ciclo cívico e registar-me eleitoralmente.

E como não se poderá votar para as presidenciais mas porque se prevê – pelo menos essa era a intenção original, ou estou equivocado? – que as eleições para Presidente serão também em 2009 porque não aproveitar a data e no mesmo dia completar o ciclo legislativo e colocar os deputados em falta, os do exterior, na Assembleia Nacional.

Sabem, como estamos mal habituados quando nos mostram o dedinho queremos logo cumprimentar a mão toda…

Um Workshop sobre a Diáspora Angolana

Na passada terça-feira participei, em nome da Casa de Angola com outras personalidades de relevo na vida social e económica de Angola num workshop realizado em Lisboa sobre o retorno da Diáspora angolana ao País e o seu contributo para as futuras relações entre Angola e Portugal e como o seu retorno podem ajudar nas referidas relações.
Sobre o que lá foi debatido, surpreendentemente e embora fosse um workshop restrito, poderão ler um pouco no Notícias Lusófonas.
Posso adiantar que me pareceu muito oportuno o que lá foi apresentado e as ideias que lá foram deixadas.
Que a CEDEP - Unidade de Investigação de Economia Internacional, entidade organizadora pertencente ao Grupo Universidade Lusófona, consiga juntar todas as contribuições e apresentá-las a quem de direito para que possam ser úteis e terem o efectivo aproveitamento que sei que os seus organizadores – saúdo a coragem da organização, nomeadamente o Professor Eduardo de sousa Ferreira, – procuram que tenha.