"Façamos uma nota prévia; na passada semana um navio
grego de pavilhão liberiano, carregado com crude da Sonangol, foi dado como
desaparecido. Perspectivou-se, naturalmente, que o referido petroleiro poderia
ter sido sequestrado por eventuais piratas marítimos com a agravante que a ter
acontecido o facto teria ocorrido a cerca de 7,5 milhas (cerca de 11 kms) da
cidade de Luanda, ou seja, em plenas águas territoriais angolanas (o limite é
de 12 milhas, cerca de 19,5 kms, ao contrário da zona económica exclusiva que é
de 200 milhas).
Ora, no passado domingo viemos a saber que o
referido petroleiro teria, provavelmente, desligado as suas comunicações e com
o apoio de um rebocador externo e, segundo me pareceu ter lido, já que não era
clara a notícia, com o nome de um já existente – ou seja, com o apoio de um
rebocador clonado – o petroleiro teria zarpado com destino à Nigéria o que se
infere que haveria, em perspectiva, um caso claro de fraude económica e de –
não o deixa de ser – pirataria marítima.
Sabe-se que as zonas do Corno de África (da Somália
até perto de Moçambique) e do Golfo da Guiné (aqui mais perto das águas
territoriais nigerianas) são considerados como dois polos onde a pirataria
marítima fazem sentir a sua actividade. Isto, apesar de haver quem considere
que não são credíveis estes factos ou que não se justifiquem que,
academicamente, haja quem deseje estudar esta matéria no âmbito da Comissão do
Golfo da Guiné (CGG) e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).
Recentemente, candidatei-me a uma bolsa para o
Pós-Doutoramento (em Portugal, mesmo que se tenha um apoio de uma Universidade
– para eles – estrangeira, no caso angolana, para um Pós-Doc temos sempre de
solicitar o apoio bolseiro àquela instituição estatal, os avaliadores acharam
que certos elementos de análise como, e passo a citar, “pirataria marítima,
petróleo e uma série de outras questões” não se enquadravam no estudo o que
tornavam “pouco claro o foco da análise”. Tudo isto enquadrado num Pós-Doc que
estudaria e analisaria a ZOPACAS e a CGG.
Ora António Patriota, antigo Ministro das Relações
Exteriores do Brasil, na sessão de abertura da ZOPACAS (ou ZPCAS) em
Montevidéu, Uruguai, em Janeiro de 2013, referia-se, precisamente, como
indispensável e necessário que os Estados ribeirinhos que formam a ZOPACAS e,
por extensão a CGG, deveriam salvaguardar os seus direitos económicos nas zonas
económicas exclusivas, nomeadamente, a defesa da extensão territorial, o
petróleo, entre outros e combater por todos os meios a pirataria marítima que
se começa a sentir, e com certa intensidade, no Golfo da Guiné (Almeida &
Bernardino, 2013). (...)" (continuar a ler aqui)
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 314, de 31-Janeiro-2014, 1º Caderno, página 22
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