Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul" - o acto

(Os oradores e eu; foto ©blog democrat)

A presença de Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul motivou a presença dos docentes José Francisco Pavia e Gustavo Plácido dos Santos num debate organizado pelo moderador Eugénio Costa Almeida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE.

O colóquio serviu para explicar a importância de Angola nas duas organizações, bem como as dificuldades que se instalaram na região por causa da instabilidade política, mas sobretudo devido aos diferentes pontos de vista para terminar com a criminalidade que cresceu nos últimos anos. (continuar a ler aqui).

Também podem ver o vídeo da Conferência aqui.

O meu texto (de Apresentação) já pode ser lido, integralmente, no Academia.edu ou no Repositório do CEI-IUL.

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul"

Porque poderá ser do interesse dos membros do grupo; é no próximo dia 25 de Outubro, 18,00 horas, no ISCTE-IUL, em Lisboa:

Este é um projecto a que me dediquei este ano e no âmbito do meu Pós-Dooutoramento!

Era para ser um pouco mais abrangente, mas razões académicas e institucionais levaram que se ficasse por este Debate único onde estarão excelentes oradores.

Título completo da Conferência/Debate: «A orientação de Angola no seio da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e a sua coordenação com a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS): qual o posicionamento na interação das duas organizações»

Angola e a pirataria marítima no Golfo

"Façamos uma nota prévia; na passada semana um navio grego de pavilhão liberiano, carregado com crude da Sonangol, foi dado como desaparecido. Perspectivou-se, naturalmente, que o referido petroleiro poderia ter sido sequestrado por eventuais piratas marítimos com a agravante que a ter acontecido o facto teria ocorrido a cerca de 7,5 milhas (cerca de 11 kms) da cidade de Luanda, ou seja, em plenas águas territoriais angolanas (o limite é de 12 milhas, cerca de 19,5 kms, ao contrário da zona económica exclusiva que é de 200 milhas).

Ora, no passado domingo viemos a saber que o referido petroleiro teria, provavelmente, desligado as suas comunicações e com o apoio de um rebocador externo e, segundo me pareceu ter lido, já que não era clara a notícia, com o nome de um já existente – ou seja, com o apoio de um rebocador clonado – o petroleiro teria zarpado com destino à Nigéria o que se infere que haveria, em perspectiva, um caso claro de fraude económica e de – não o deixa de ser – pirataria marítima.

Sabe-se que as zonas do Corno de África (da Somália até perto de Moçambique) e do Golfo da Guiné (aqui mais perto das águas territoriais nigerianas) são considerados como dois polos onde a pirataria marítima fazem sentir a sua actividade. Isto, apesar de haver quem considere que não são credíveis estes factos ou que não se justifiquem que, academicamente, haja quem deseje estudar esta matéria no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).

Recentemente, candidatei-me a uma bolsa para o Pós-Doutoramento (em Portugal, mesmo que se tenha um apoio de uma Universidade – para eles – estrangeira, no caso angolana, para um Pós-Doc temos sempre de solicitar o apoio bolseiro àquela instituição estatal, os avaliadores acharam que certos elementos de análise como, e passo a citar, “pirataria marítima, petróleo e uma série de outras questões” não se enquadravam no estudo o que tornavam “pouco claro o foco da análise”. Tudo isto enquadrado num Pós-Doc que estudaria e analisaria a ZOPACAS e a CGG.

Ora António Patriota, antigo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, na sessão de abertura da ZOPACAS (ou ZPCAS) em Montevidéu, Uruguai, em Janeiro de 2013, referia-se, precisamente, como indispensável e necessário que os Estados ribeirinhos que formam a ZOPACAS e, por extensão a CGG, deveriam salvaguardar os seus direitos económicos nas zonas económicas exclusivas, nomeadamente, a defesa da extensão territorial, o petróleo, entre outros e combater por todos os meios a pirataria marítima que se começa a sentir, e com certa intensidade, no Golfo da Guiné (Almeida & Bernardino, 2013). (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal,  edição 314, de 31-Janeiro-2014, 1º Caderno, página 22

Atlântico Sul a ponte das duas margens - artigo

"Na VII reunião ministerial da ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul), realizada em Montevidéu, no início deste ano, o ministro das relações exteriores do Brasil, Aguiar Patriota, afirmava que o “Atlântico Sul constitui uma ponte entre continentes irmãos” e que a importância desta parte do globo “tem-se evidenciado no cenário global na mesma proporção em que se projecta e com impulso cada vez maior” tanto, como ressalva Patriota tanto pelo “desenvolvimento económico”, seja pela descoberta de “enormes reservas minerais e petrolíferos” como pela existência de elevados “recursos de biodiversidade”.

E por isso, Patriota, sublinhava que, apesar do sistema internacional estar a olhar com mais atenção para o Índico e Pacífico, é no Atlântico Sul que poderão estar as próximas grandes decisões.

Ora vem isto a colação pelo facto do actual ministro da defesa português, Aguiar-Branco, ter anunciado, durante uma visita a Pemba, Moçambique, onde Portugal tem a sua base na luta contra a pirataria marítima na Somália e nos mares adjacentes – a pirataria já se estendeu, embora com pouca relevância, aos mares mais a sul – que os portugueses estão dispostos a ajudar São Tomé e Príncipe (STP) na luta contra a pirataria que se começa a sentir com maior intensidade no Golfo da Guiné.

Isto acontece porque STP face ao crescendo da pirataria recentemente enviou um pedido de ajuda aos parceiros internacionais no sentido de auxiliar o arquipélago, a enfrentar a ameaça da pirataria crescente na zona do Golfo da Guiné bem como outros marítimos, que propendem a questionar a segurança do país. Um dos primeiros a avançar foi o estado português que através dos dois ministros da defesa Aguiar-Branco e Óscar de Sousa, assinou um acordo de cooperação que envolve as forças armadas portuguesas, na vigilância e fiscalização da zona económica exclusiva santomense.

Já em Abril passado o general da força aérea, Luís Araújo, CEMGFA portuguesas, num colóquio sobre a pirataria no Golfo da Guiné, realizado em São Tomé, alertava para o incremento que esta actividade vinha registando em grande medida devido ao contrabando de combustíveis, principalmente com início no delta do Níger. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 284, 1º caderno, página 21.

A CGG e a ZOPACAS na Revista Militar: o texto

Podem aceder a partir deste acesso: http://www.revistamilitar.pt/artigo.php?art_id=797 (in Revista Militar (origem portuguesa) nº 2532 - Janeiro de 2013)

“Moi” na Revista Militar de Janeiro 2013

Publicação conjunta de um texto elaborado por mim e pelo Doutor Major Luís M. Brás Bernardino sobre a ZOPACAS e a Comissão do Golfo da Guiné, na Revista Militar, edição 2532, de Janeiro de 2013, pp. 43 a 61: “AComissão do Golfo da Guiné e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul:Organizações interzonais para a persecução da segurança marítima na BaciaMeridional Atlântica”.

Posteriormente, esta matéria está publicada no portal da RevistaMilitar

Comissão do Golfo da Guiné versus Zopacas

Recentemente ocorreu, em Luanda, uma Conferência sobre a Paz e Segurança na Região do Golfo da Guiné (entre 27 e 29 de Novembro) tendo produzido a “Declaração de Luanda”.

Na mesma foram reafirmados os princípios e objectivos que norteiam, desde a fundação em 3 de Julho de 2001, em Libreville, Gabão, o Tratado da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), assinado, na altura, pelas repúblicas de Angola, Camarões, Congo (Brazza), Congo Democrático, Gabão, Guiné-Equatorial, Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Tal como na sua génese, a recente Conferência, voltou a afirmar a necessidade de salvaguardar a paz e segurança na região, em particular a rápida resolução de alguns conflitos armados entre e intra Estados, com especial destaque para o que persiste no delta do Níger e os roubos de hidrocarbonetos, bem como reforçar os combates ao tráfico de droga que usa o Golfo como rota, e à pirataria naval.

E são precisamente estes dois tráficos os que mais condicionam e prejudicam a economia na região.

Esta terça-feira terá quando escrevi este artigo ainda estava previsto) uma Conferência em Abidjan, Côte d’Ivoire, entre Chefes de Estado e de Governo da África Ocidental para implementar as Resoluções 2018 (2011) e 2039 (2012), do Conselho de Segurança da ONU, sobre a segurança marítima no Golfo da Guiné.

Na mesma reunião estiveram presentes, como naturais convidados, a Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC), de que fazem parte 25 países da orla marítima africana, para apresentarem as suas conclusões relativas à 12ª Conferência realizada entre 27 e 31 de Outubro, passado, em Angola, a Comunidade Económica dos Estados Central Africano (CEEAC) e a Comunidade Económica dos Estados da áfrica Ocidental (CEDEAO)

Estas duas comunidades têm procurado demonstrar que estão verdadeiramente empenhadas na organização de estudos e reuniões para a cooperação prática, incluindo o desenvolvimento de um Memorando de Entendimento; procuram, igualmente, desenvolveram uma estratégia comum sobre a segurança marítima para combater a ameaça de atividades ilícitas no mar. (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado hoje no semanário Novo Jornal, edição 257, página 23/Opinião (podem ver atmbém aqui: http://docs.com/PQKG)