"Esta semana o portal do
Novo Jornal trazia para discussão um problema que parece ocorrer na zona
fronteiriça com a Namíbia, devido a eventual e sistemática pirataria piscícola
que ocorre neste país por parte-terceiras, e que usam Angola como refúgio
marítimo.
Um artigo que, em certa
medida, traz ao debate a problemática da defesa marítima nacional. De acordo
com o artigo, e citando fontes namibianas das Pescas, os barcos ilegais, as embarcações em questão «recorrem às águas do mar
angolano para escapar às acções de vigilância da marinha e da força aérea
namibianas», pescando ilegalmente milhares de toneladas de pescado todas as
noites, e refugiando-se, durante o dia, nas nossas águas nacionais.
Acresce,
dois importantes factos: que a maioria das embarcações operam «com a sua
identificação apagada, bem como quaisquer marcas ou símbolos que permitam
identificar a sua origem», e que a maioria do pescado é carapau que esteve
suspensa a sua pesca em águas nacionais durante um tempo…
Esta
situação não abona a imagem e a credibilidade da nossa defesa marítima
nacional. Parecemos dar mostra de um total abandono quer das nossas obrigações
internacionais, quer da protecção – também, porque não sabemos se operam
discretamente, durante o dia na faina piscícola – das nossas águas
territoriais.
Ora, tem sido por situações destas, que sustento devermos ter uma
Marinha melhor equipada e que todo material naval de controlo marítimo deveria
estar sob a total jurisdição da Marinha de Guerra! E esta opinião sustenta em
dois factos importantes.
1. Não devemos esquecer
que temos uma enorme fronteira marítima que devemos controlar, preservar e
defender de todo o tipo de pilhagens que possam ser efectuados sem cobertura
legal – sublinho, sem cobertura legal. Quantas vezes, há acordos que são
claramente prejudiciais aos interesses nacionais e que, mais não são que
autorizações a depredação de espécies, produtos ou minérios nacionais? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no portal do Novo Jornal, em 28 de Setembro de 2017
