no semanário Novo Jornal, edição 544, de 27.Julho.2018, página 35
29 julho 2018
16 julho 2018
Os meus artigos no VPN no mês Junho de 2018
Relação dos meus artigos e análises publicados durante o mês
de Junho no Vivências Press News (VPN):
(Porque hoje é o Dia
Mundial da Criança, porque toas as Crianças têm direito a serem pássaros
livres, divertidos e brincalhões sem se preocuparem com o futuro imediato, para
terem tempo de aprender, sem terem de ser trabalhadoras cedo, e como recorda o
professor Domingos da Cruz, num ensaio que hoje estará apresentar em Luanda,,
[…]);
18.Junho.2018: Notas soltas para memória futura
(Depois de uma semana
sabática devido a preparação e conclusão de conferências, mesas-redondas e
aulas-abertas volto ao vosso convívio com 4 pontos a reter e a ter em conta em
futuro próximo: O Presidente João Lourenço fez um périplo por terras
francófonas (França e Bélgica) onde convidou os empresários destes países a
investirem em Angola, […]);
23.Junho.2018: São Tomé tentativa de golpe ou intentona?
(Fomos hoje acordados com uma notícia da portuguesa Agência LUSA – e que o
Vivências faz eco e que, segundo o portal da secção africana da rádio Deutsche
Welle (DW), terá ocorrido no passado dia 20 de Junho – de uma eventual
tentativa de “subversão da ordem constitucional” em São Tomé e Príncipe (STP),
em […]);
29.Junho.2018: Migrações (Europa) e Fiscalizações (Angola) irregulares,
ou como baralhar e tudo ficar na mesma…
(A União Europeia,
depois de uma longa noite de facas longas, criada, em particular, pelo novo
governo conservador – será? – italiano e, com não menos impacto, pelos governos
conservadores húngaro e austríaco, parece ter chegado a acordo quanto à questão
das migrações – leia.se, refugiados e imigrantes – irregulares – leia-se,
ilegais. Segundo o […])
Podem aceder a todos os meu artigos no Vivências Press News em: https://vivenciaspressnews.com/category/opiniao/eugenio-costa-almeida/
09 julho 2018
Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola
(foto ©RTP via MSN.com)
Análise/Entrevista
concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana
passada e hoje mais desenvolvida.
(parte
desta entrevista, publicada no passado dia 5 pode ser lida, por exemplo, em: https://www.publico.pt/2018/07/05/politica/noticia/investigador-lusoangolano-diz-que-rio-foi-a-luanda-como-secretario-pessoal-de-costa-1836999
(jornal “Público”) )
O artigo «Estado da Nação: Investigador diz que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler, com áudio (link em baixo)
O investigador
luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico,
nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para
Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro,
António Costa, na sua visita a Angola.
O investigador do
ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa,
que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que
agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”.
Por outro lado, o
relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.
“Em termos gerais, as
relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas
já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que
deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.
O especialista em
Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as
perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema
que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira,
na Assembleia da República.
A viagem “está a ser
tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações
políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.
A facilitação das
transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas
prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos
entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar,
advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro
mais vantajoso”.
Por outro lado, a
“normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os
dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague
tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.
“O dossiê económico
vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.
Antes, Eugénio Costa
Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem
melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os
partidos pertencerem à Internacional Socialista.
Em causa está, na sua
opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola,
durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.
A visita de António
Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente
protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o
ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas
exigiam que fosse transferido para o seu país.
Da parte do Governo
português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este
verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo
apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.
João Lourenço também
garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o
ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha
classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.
Questionado sobre se
esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de
poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em
Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não
está suficientemente madura nessa separação”.
O chefe da diplomacia
angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido
por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto
Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do
encontro dos dois governantes.
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da
congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do
processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção
em formato papel poderá continuar diligências.
O envio do processo de
Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma
decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.
O julgamento da
Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o
ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de
Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um
deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um
imóvel de luxo situado no Estoril.
JH
(IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM
Lusa/Fim
(Tentar
ler e ouvir em: https://www.lusa.pt/article/24473612/lusa%C3%A1udio-estado-da-na%C3%A7%C3%A3o-investigador-diz-que-dossi%C3%AA-econ%C3%B3mico-%C3%A9-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola)
ou podem ler em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/1045310/dossier-economico-e-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola
ou podem ler em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/1045310/dossier-economico-e-prioridade-da-visita-de-costa-a-angola
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