Análise/Entrevista
concedida à jornalista Joana Hadeler, da Agência Lusa, no final da semana
passada e hoje mais desenvolvida.
O artigo «Estado da Nação: Investigador diz
que dossiê económico é prioridade da visita de Costa a Angola» da Jornalista Joana Hadeler,
com áudio (link em baixo)
O investigador
luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossiê económico,
nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para
Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro,
António Costa, na sua visita a Angola.
O investigador do
ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa,
que as relações entre Portugal e Angola “já estiveram muito mais frias do que
agora, pelo menos em termos institucionais e governativos”.
Por outro lado, o
relacionamento entre os povos dois países “mantém-se normal e saudável”.
“Em termos gerais, as
relações estão a melhorar”, disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas
já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que
deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.
O especialista em
Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as
perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema
que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira,
na Assembleia da República.
A viagem “está a ser
tratada com luvas de veludo”, considerou, referindo que “além das relações
políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados”.
A facilitação das
transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas
prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos
entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar,
advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a “ter acesso ao euro
mais vantajoso”.
Por outro lado, a
“normalização do pagamento das importações” é outro assunto pendente entre os
dois países, mencionou, referindo que “Portugal não espera que Angola pague
tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada”.
“O dossiê económico
vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência”, disse.
Antes, Eugénio Costa
Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem
melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os
partidos pertencerem à Internacional Socialista.
Em causa está, na sua
opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola,
durante a guerra, “um trauma que é difícil de ultrapassar”.
A visita de António
Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente
protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o
ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas
exigiam que fosse transferido para o seu país.
Da parte do Governo
português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este
verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo
apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.
João Lourenço também
garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o
ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha
classificado como “um irritante” nas relações entre os dois países.
Questionado sobre se
esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de
poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que “a justiça e o poder político em
Angola estão casados com comunhão de bens”, referindo que “Angola ainda não
está suficientemente madura nessa separação”.
O chefe da diplomacia
angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido
por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto
Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do
encontro dos dois governantes.
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da
congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do
processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção
em formato papel poderá continuar diligências.
O envio do processo de
Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma
decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.
O julgamento da
Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o
ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de
Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um
deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um
imóvel de luxo situado no Estoril.
JH
(IEL/PD/PVJ/FC/CC/GC) // VM
Lusa/Fim
